Por Leo Vinicius

O que diferencia a democracia da ditadura?

Digo, o que diferencia a democracia da ditadura nas sociedades capitalistas?

A primeira coisa que vem à mente é o nível de repressão e de liberdade de manifestações, sejam artísticas, de pensamento ou de protestos. Contudo todas as democracias estão preparadas para usar a força e a violência contra trabalhadores e manifestantes. Até mesmo a violência letal e frequente contra grupos sociais. Não só nas periferias do Brasil, mas também, por exemplo, nas dos EUA, como o Black Lives Matter não nos deixa esquecer.

A diferença fundamental entre democracia e ditadura não está na organização e uso da violência estatal, nem no nível das diversas formas de liberdade de expressão. Mesmo se tivermos a percepção de que nas democracias a violência estatal é mais parcimoniosa ou seletiva, e a liberdade de expressão é maior, trata-se de consequências daquilo que fundamentalmente diferencia ambas numa sociedade de classes, isto é, estruturada por conflitos sociais.

O que fundamentalmente diferencia uma democracia de uma ditadura é a capacidade de recuperar os conflitos e lutas sociais, e integrar as lideranças em canais institucionais, renovando os quadros de gestores. O voto, a eleição, é um desses canais abertos à integração, mobilidade e renovação dos gestores. É por recuperar e integrar os conflitos sociais nos seus quadros institucionais e nos mecanismos de desenvolvimento econômico que nas democracias as formas de repressão e violência estatais podem ter uma amplitude menor, não sendo o meio privilegiado para lidar com os conflitos e lutas.

Ora, a esse respeito a prisão de Lula e o assassinato de Marielle parecem nos dizer muito sobre a tendência que se impõem a partir do golpe de 2016: o fechamento de canais de integração e renovação dos gestores, assim como de mecanismos de recuperação e integração das lutas sociais.

Lula não é um quadro novo, já é um ex-presidente com mais de trinta anos de vida política institucional, mas a sua perseguição e prisão visando sua morte política visa o fim do lulismo. O lulismo é antes de tudo uma tecnologia de gestão dos conflitos sociais[1]. A prisão de vários dos principais quadros do PT na última década, a derrubada de Dilma Rousseff, a prisão de Lula indicam que essa tecnologia social não é mais necessária, ou que tendencialmente não se aceitará mais a integração de lideranças vindas das lutas da classe trabalhadora. É o que também parece nos indicar conjuntamente o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, provavelmente cometido por milicianos, que no Rio são “parte do poder legalmente constituído”[2]. O lulismo nunca fez o Brasil se parecer com a Venezuela chavista, mas o golpismo está levando o Brasil a se assemelhar à Colômbia, no que ela teve, pelo menos até recentemente, de bloqueio da recuperação e integração das lutas e lideranças sociais nas vias institucionais.

Se o programa do golpe ao mesmo tempo é um programa ultraneoliberal, talvez na periferia mais uma vez possamos ver mais claramente a verdade da tendência do capitalismo nos dias de hoje. O neoliberalismo do programa Ponte para o Futuro pede a pós-democracia. Estamos saindo da democracia – da recuperação dos conflitos que a caracteriza – , mas parece que estamos em algum lugar que não é a ditadura. Não sabemos o que é isso, uma não-democracia… uma pós-democracia.

Mas quais as implicações e sentidos desse fechamento dos canais de recuperação e integração dos conflitos em termos econômicos e para as perspectivas de lutas sociais?

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Como dizia Castoriadis, o proletariado não é o coveiro, mas o salvador do capitalismo.

Ele falava das contradições no chão de fábrica, na atividade de trabalho, na qual sem que o trabalhador aja violando as ordens, as normas, gerindo em alguma medida sua atividade, a fábrica paralisa. Mas a formulação também é verdadeira para lutas mais amplas. Não fossem as pressões, lutas e reivindicações da classe trabalhadora, a economia capitalista estagnaria. Os conflitos sociais é que empurram ao desenvolvimento econômico, aos ganhos de produtividade, às mudanças na organização produtiva, como resposta às pressões e reivindicações dos trabalhadores em luta. Deixada a sua própria sorte, o capital tende a se manter em sistema de mais-valia absoluta, ou seja, onde altas jornadas, baixos salários, precárias condições de trabalho e a alta repressão dão o tom. É da pressão da classe trabalhadora para sair dessa condição que o capital tende a migrar para um sistema de mais-valia relativa, onde o aumento da produtividade do trabalho permite responder ao menos temporariamente às pressões da classe trabalhadora. Ou nas palavras de João Bernardo: “os mecanismos motores do crescimento econômico são, no capitalismo, os mesmos que permitem a recuperação dos conflitos”[3].

Ilustrativa as lutas dos metalúrgicos no ABC no final dos anos 1970, nas quais Lula foi a liderança mais expressiva. Independentemente do peso que tiveram na abertura democrática nos anos seguintes, a organização dos trabalhadores e as lutas constituídas levaram à melhoria salarial e de condição de vida dos trabalhadores da região, modernização das empresas, aumento da produtividade e do poder dos sindicatos e a assimilação da organização sindical como canal de antecipação dos conflitos por parte das empresas. Décadas depois os resultados daquela organização e das lutas que sucederam ainda se fazem presentes. O ABC é quase uma ilha no Brasil na qual os metalúrgicos possuem salários superiores a de outras regiões do país, por vezes várias vezes superiores, a rotatividade de mão de obra é mais baixa, o nível de sindicalização é altíssimo, o sindicato tem poder em decisões das empresas, a qualificação dos trabalhadores é maior e a produtividade do trabalho também. No ABC, o sindicato na verdade tem poder para além das empresas, influindo nas políticas dos municípios. As lutas no ABC fizeram as empresas migrarem de um sistema que era mais baseado na repressão e na mais-valia absoluta para um onde a mais-valia relativa (produtividade do trabalho) passa a ser proeminente, assim como a antecipação dos conflitos pelos canais sindicais. Isso propiciou não só melhoria nas condições de vida fora da fábrica, mas dentro dela também. Não à toa veio dos metalúrgicos do ABC a reivindicação de que o ‘acordado’ prevalecesse sobre o ‘legislado’ – algo que só veio ocorrer com a nefasta reforma trabalhista do ano passado. Os metalúrgicos do ABC eram basicamente a única categoria no Brasil que conseguia avançar e instituir mudanças em favor dos trabalhadores que estavam além do previsto em lei. Uma ilha onde a economia dos conflitos sociais consegue ter semelhança com a alemã, país no qual os metalúrgicos conquistaram este ano redução da jornada de trabalho para 28 horas semanais.

A abertura democrática foi então a abertura para integração nos canais institucionais das lutas sociais campesinas, urbanas e principalmente sindicais, que surgiram final dos anos 1970. Também abertura para integração das suas lideranças, possibilitando uma renovação dos gestores públicos, isto é, dos governantes, a partir de uma mobilidade de quadros da classe trabalhadora. A formação do PT em 1980 e sua chegada ao governo federal mais de duas décadas depois, com a maioria dos seus principais quadros vinda das direções sindicais dos anos 1970 e 1980, mostra a profundidade que alcançou essa renovação e assimilação. Nesse sentido a prisão desses quadros do PT a partir da década passada, culminando na derrubada de Dilma Rousseff e na prisão de Lula, se apresenta como uma reversão histórica desse processo de assimilação dos conflitos. Muito simbólico que Lula, como ex-presidente que foi alçado novamente ao centro da vida política do país devido à perseguição que passou a sofrer nos últimos anos, tenha terminado por se entregar à prisão política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. De presidente mais popular da história, ele simplesmente foi desassimilado pelo Estado, sendo empurrado à sua origem, o local dos conflitos trabalhistas nos quais despontou como liderança. Ora, trata-se de uma imagem clara de que os canais de integração e recuperação das lutas sociais e de integração das lideranças da classe trabalhadora estão se fechando. O assassinato de Marielle aponta no mesmo sentido. Mas por que estão sendo fechados?

* * *

Como hipótese, podemos aventar, grosso modo e deixando de lado as especificidades culturais, ideológicas e geopolíticas brasileiras, que se tratou de momento e oportunidade para um acerto de contas. Um ajuste entre a correlação de forças na sociedade (capital-trabalho) e os direitos e instituições estabelecidas. O lulismo teve seu papel na construção desse momento, como tecnologia de gestão dos conflitos sociais, via apassivamento da classe trabalhadora nos governos do PT[4]. Claro que um processo de fragmentação da classe trabalhadora que dura décadas e ainda não chegou ao fim, mundo afora, foi fundamental para a redução da organização de classe e uma correlação de forças cada vez mais desfavorável aos trabalhadores.

Em meio a uma baixa da taxa de lucros nos anos anteriores ao golpe, a falta de organização de base dos trabalhadores, e uma hegemonia cada vez maior da direita na sociedade, parece que faltaram motivos para não derrubarem a presidente eleita e impor uma agenda ultraneoliberal para ajustar os direitos sociais e trabalhistas a essa hegemonia e ausência de organização dos trabalhadores (dos trabalhadores e não de seus autointitulados representantes). A reforma trabalhista, por exemplo, visa reduzir o custo da força de trabalho, propiciando teoricamente um aumento da taxa de lucro.

A opção pelo golpe foi a de imposição de uma agenda coerente, que busca adequar a ampliação da taxa de lucro à baixa organização e pressão dos trabalhadores. Portanto, reduzindo o custo da força de trabalho (direitos, salários, condições de trabalho) e fechando os, agora aparentemente desnecessários, canais de recuperação e integração das lutas e de suas lideranças. Um regime que tende a se assentar em baixa evolução econômica, baixa produtividade do trabalho, baixa qualificação da força de trabalho e maior amplitude das formas de repressão diretas para lidar com os conflitos sociais. Parece que num momento de crise econômica o que a burguesia conseguiu acionar foi uma atávica cultura protoescravocrata e a “vocação” imposta por uma histórica divisão internacional da produção, nos levando a um retorno ao fazendão.

* * *

Em 2015, aventando a hipótese de Lula retornar à presidência da república, questionei qual tecnologia ele teria em mãos para apassivar uma classe trabalhadora que não era mais a industrial da sua origem, mas uma com proletarização descendente, de profissões típicas da classe média. O fato é que esse ressentimento da proletarização da classe média e da subordinação da pequena-burguesia às grandes corporações e aos gestores foi alimentada de tal forma, e direcionada ao PT e à esquerda em geral, que, além da derrubada de Dilma Rousseff, deu a legitimidade popular para a prisão do Lula. Que horas Lula volta[5], passados três anos, ganha então outra dimensão. Não de retorno à presidência da república, mas de retorno das lutas sociais intensas e significativas, e a consequente (re)constituição dos canais de recuperação e integração dos conflitos.

Mas o horizonte não é bom. E o assassinato de Marielle talvez tenha sido o acontecimento mais simbólico disso. Sim, é preciso dizer, sem a força “civilizatória” de uma classe trabalhadora constituída, o capital tende à “barbárie”. Os elementos do fascismo estão presentes na sociedade brasileira de forma que uma ou duas gerações jamais havia presenciado. Se nos anos 1990 ninguém no país se afirmava de direita (era uma vergonha ou quase um xingamento), hoje o ódio à esquerda está bem disseminado, principalmente pela ponte do antipetismo. A hegemonia da direita tende para a extrema-direita. A violência estatal e para-estatal tende a se ampliar, em meio a uma classe trabalhadora fragmentada, sem referências políticas e às Igrejas neopentecostais ainda em expansão.

Não há fórmulas para fazer Lula e Marielle voltarem, além da organização e das lutas a partir das questões concretas do cotidiano das pessoas. Mas o retorno ao fazendão-Brasil, onde aqui a modernização neoliberal significa tendência da generalização da violência e das formas de exploração dos rincões, deve fazer militantes de esquerda ficarem atentos a formas de organização, lutas e imaginários fora das cartilhas, dos livros e do próprio imaginário da esquerda militante. A revolução não vai ser encontrada no museu de cera da classe operária.

Quando se dão ao luxo de colocar na cadeia até o arremedo de social-democracia, é porque a esquerda anticapitalista é completamente insignificante, e mais ainda sua influência na classe trabalhadora. Lula e Marielle voltarão só quando ela novamente tiver algo a dizer.

Notas:

[1] Que horas Lula volta?
[2] José Claudio Souza Alves, em Tá tudo dominado: as milícias assumiram o controle do Rio de Janeiro
[3] Bernardo, João. Economia dos Conflitos Sociais. Versão eletrônica, p. 372.
[4] Que horas Lula volta?
[5] Que horas Lula volta?

As fotografias que ilustram o artigo são de autoria desconhecida e retratam a peça “Esperando Godot” de Samuel Beckett.

7 COMENTÁRIOS

  1. Leo,

    Quem colocou em xeque o lulismo? Foram os capitalistas ou os trabalhadores que em 2013 tomaram as ruas?

  2. Em época de resseção econômica e refluxo do movimento de trabalhadores parece ser comum, ao menos neste ciclo atual, que os setores dominantes da classe capitalista queiram desfazer-se dos intermediadores parasitários da mais-valia. Isso os obriga a abrigar-se em “suas origens”, como diz o texto. Também o indica os eventos no Argentina:
    https://www.cronista.com/economiapolitica/El-Pata-Medina-se-atrinchero-en-su-gremio-huyo-y-por-la-noche-se-entrego-20170927-0060.html
    https://www.infobae.com/politica/2017/09/26/el-pata-medina-se-atrinchero-en-su-gremio-fotos-y-videos-de-una-jornada-de-tension/

    Agora, colocar Lula e Marielle no mesmo saco? Nojenta retórica petista. E mais, o autor fecha o texto com esse tom nostálgico sobre o dia em que eles voltarão, como se isso fosse algo desejável? Está publicando um texto no PassaPalavra desejoso do retorno dos quadros gestoriais recuperados para o capitalismo?

  3. Dokonal,

    De quais trabalhadores que tomaram as ruas em 2013 que você fala? Os de base da esquerda ou os de base da direita? Ou ambos indistintamente?

    Sobre os de base da esquerda, eu sinceramente acho uma teoria bela e reconfortante achar que movimentos autônomos de esquerda que colocaram o lulismo em xeque. Mas sinceramente, as lutas (digo lutas, não manifestações de rua infladas pelos meios de comunicação) que se deram em 2013 e 2014 são muito pouco expressivas para se colocar em xeque uma tecnologia de gestão dos conflitos como o lulismo. Se fosse um levante, ou um ciclo de lutas nos locais de trabalho que muito significativamente passasse por fora do controle dos sindicatos, vá lá.

    A importância de 2013 a meu ver esteve na renovação da direita a partir desse movimentos de esquerda. Os trabalhadores colocaram em xeque o lulismo porque, grosso modo, estão parados, ou melhor, estão apenas trabalhando, enquanto a direita ganhou força, e já não precisa mais dele para apassivar. Só é necessário apassivar quem não está passivo.

    Se fossem os trabalhadores base de movimentos de esquerda autônoma a colocar em xeque o lulismo, onde eles estão agora? Foram reprimidos pelo governo do PT e sumiram? Se sim o PT foi eficiente e não haveria motivo para ser derrubado e perseguido.

  4. V de Vingança, L de Lambança,

    Como o Lulinha bem disse: “O Lula não é mais o Lula, o Lula é uma idéia (https://www.cartacapital.com.br/politica/o-lula-nao-e-o-lula-o-lula-e-uma-ideia-diz-lula-no-rio)”. E como o verbo se fez carne, a idéia se fez manifesto:

    https://www.conversaafiada.com.br/politica/nasce-o-manifesto-por-democracia-soberania-e-direitos

    Acredito, camarada Léo Vinicius, que o Lulidéia nunca foi, então não precisamos esperar por seu retorno, pois, permanece a opção pela conciliação de classe e apego irredutível as institucionalidades eleitoreiras, uma realpolitik que o levou ao poder e à falência. Será que agora dará certo? Esperamos que sim, acreditando que não.

    De qualquer modo, bom texto.
    abraços.

  5. Só para deixar claro, já que a literalidade às vezes é mais forte: eu não acredito em ressurreição. A Marielle não vai voltar.

    Mas gostaria de acrescentar pois vai ao encontro do mesmo que enxergo, e também serve como resposta ao Dokonal. Os zapatistas há mais de 20 anos são muito certeiros nas suas análises políticas:

    http://www.jornada.unam.mx/2018/04/19/politica/011n1pol

    ‘La hidra capitalista “está enloquecida; va por todo y por todos” y no va a permitir gobiernos encabezados por gente como Luiz Inácio Lula da Silva y Dilma Ruosseff en Brasil, los Kirchner en Argentina, Rafael Correa en Ecuador, Evo Morales en Bolivia o Andrés Manuel López Obrador en México, afirmó el subcomandante Galeano, del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN).

    “”el capital va por todo y no va a permitir Lulas, ni Dilmas, ni Kirchner ni Correas, ni Evos, ni López Obrador, ni como se llame cualquier cosa que ofrezca un respiro”.”

    Comentó que si algún aspirante presidencial o gobernante ofrece al capital “un respiro” y pide que lo apoyen, “no lo van a permitir. Y una cosa es prepararse para ese respiro y otra para una persecución sanguinaria, sádica, voraz, con un apetito fuera de toda lógica que no habíamos visto.’

    Pois, o que Sup. Galeano vê aqui no Brasil (e na América Latina) é uma voracidade jamais vista, de um capital enlouquecido que já não permite nem os chamados ‘reformistas’, os que se propõem a dar um fôlego ao povo. Algo que nunca vimos antes. Aparentemente por isso não vemos racionalidade em dar um golpe em governo do PT e persegui-lo de tal forma. Mas não é por ser uma novidade histórica que devemos negar os fatos. É preciso encara-los.
    Galeano responderia ao Dokonal que o xeque no lulismo quem deu foram as classes capitalistas, não a trabalhadora.

  6. Gostei muito do texto. A relação entre terceirização, pejotização, “uberização”, a reforma trabalhista, e o enraizamento de certa visão de mundo disseminada pelas igrejas pentecostais parecem se amarrar de um jeito que dificulta as resistências, assim como as lutas. Penso que é um tema que o Léo tocou, mas que deve ser desenvolvido. Que tipo de calvinismo é esse, o da teologia da prosperidade? Parabéns pelo texto.

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