É a hora da liberdade e justiça para Atenco!

Chegámos a um ponto decisivo. A Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN) irá julgar o caso e, em breve,  decidirá sobre a liberdade dos nossos companheiros. Por Comité Libertad y Justicia para Atenco

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19 MAIO 2010 (BR-SP) Ocupação Alagados do Pantanal sob ameaça de despejo

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Cesare Battisti: libertação!

Atenção: Urgente!

Assine AQUI a petição
a entregar ao presidente Lula
(o prazo foi dilatado)
E transmita esse endereço
aos seus amigos e conhecidos.
Obrigado.

A decisão sobre extraditar ou não extraditar Cesare Battisti para a Itália está nas mãos do presidente Lula. A questão lhe foi entregue nesses moldes pelo acórdão de 15 de Abril do Tribunal Supremo brasileiro.

Mas é da maior importância que esse objetivo, a ser atingido brevemente, seja alcançado por meio das vozes que se levantam nas ruas, nos bairros, nas escolas e faculdades. Não é apenas a libertação física e formal de Cesare que está em causa, são também as causas - revolucionárias e anticapitalistas - que o levaram à prisão.

Como o Passa Palavra refere no recente artigo “Libertação de Cesare Battisti: dilemas e problemas“, esta luta não é separável do contexto de criminalização dos movimentos sociais que se vive agora no Brasil e no mundo.

Por isso é da maior importância que os movimentos sociais brasileiros compreendam quão relevante pode ser esta luta particular para o avanço das suas lutas mais gerais.

Mas que posso eu fazer para se ouvir a minha voz neste caso?

perguntará você.

Muitas e diversas iniciativas, nos mais diversos contextos - respondemos nós.

Nos bairros, nas empresas, nas escolas e faculdades, difundam pequenos cartazes e panfletos volantes pressionando o presidente Lula para libertar Cesare.

Na internet, nos espaços de sociabilidade virtual, nas listas de emails, façam circular petições, abaixo-assinados, declarações, pressionando o presidente Lula.

Estimulem os coletivos, associações, sindicatos, movimentos sociais a que estejam ligados para que tomem posições públicas pressionando o presidente Lula.

Realizem atos públicos em todo o lado, pressionando o presidente Lula para negar a extradição de Cesare e o libertar de imediato.

Não falta o que fazer, e o que quer que se faça é por demais urgente.

Mãos à obra!

Não deixemos que Mumia Abu-Jamal seja executado!

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Agir é Preciso: em solidariedade à guerreira Márcia Honorato

A militante da Rede Contra Violência se encontra internada em condições precárias no Hospital da Posse em Nova Iguaçú-RJ, e teve uma piora nos últimos dias. Além de MAIS DOADORES DE SANGUE, Márcia conta com o apoio de todos pra conseguir um melhor atendimento, mesmo em outro lugar.

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Ação contra o Projeto de Lei do Senador Azeredo, o AI-5 Digital

Por todo o canto do mundo, organismos internacionais e poderosas empresas transnacionais traçam suas estratégias para restringir o livre acesso e a troca de informações e conhecimento pela internet.

A finalidade é clara: fortalecer seus monopólios econômicos e consolidar o controle sobre todo o universo digital, mesmo que isto viole direitos civis básicos como o da liberdade de expressão e o do livre acesso a informação.

Apesar de se tratar de um projeto com dimensões internacionais, é nos quadros jurídicos nacionais que tais medidas vêm sendo implementadas.

No Brasil a ação repressiva se apresenta como uma lei que visa coibir os crimes cibernéticos: o Projeto de Lei Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo.

Se aprovada, esta regulamentação instalaria o vigilantismo total, controlando cada passo que o internauta der na na rede.

Por isso, o Projeto do Senador Azeredo precisa ser barrado.

Informe-se e articipe das ações que ocorrerão em suas cidades.

Divulgue.

Denuncie para seus amigos e…

… assine a petição que exige o veto de mais esta medida que atenta contra a democracia.

AQUI: http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Salvar condenados à morte no Irão!

Delara Darabi foi executada no dia 1 de Maio de 2009 pelas autoridades iranianas por um crime de que foi acusada quando tinha 17 anos

A Amnistia Internacional considera que se tratou de um julgamento injusto e que os tribunais se negaram a considerar novas provas que, segundo o seu advogado, teriam provado que ela estava inocente desse delito.

A Amnistia Internacional manifesta a sua indignação por esta execução e, em particular, por o seu advogado não ter sido informado, apesar da exigência legal de o fazerem com 48 horas de antecedência. Trata-se de uma cínica estratégia por parte das autoridades do Irão para evitar os protestos nacionais e internacionais que poderiam ter salvo a vida de Delara Darabi.

Mas não vão conseguir calar-nos. A Amnistia Internacional lutou para salvar a sua vida logo que se soube do seu caso. E continua a fazê-lo por todos os menores que, no Irão, correm o perigo de execução iminente.

É preciso continuar a agir pelos casos de Benhoud Shojaee, Mohammad Feda’i, Bahman Salimian, Naser Qasemi, Mohammad Reza Haddadi, Abbas Hosseini, e tantas outras pessoas que se encontram em perigo de serem executadas no Irão, acusados de crimes alegadamente cometidos quando eram menores.

Por isso, pedimos a todos:

AJUDEM A PARAR ESSAS EXECUÇÕES
assinando a PETIÇÃO às autoridades iranianas.

AQUI.

Loretta Capeheart: uma professora norte-americana vítima de perseguições

A professora Loretta Capeheart, da Northeastern Illinois University (NEIU, Universidade do Nordeste do Illinois), nos Estados Unidos, é uma defensora dos direitos dos trabalhadores e adversária declarada da guerra no Iraque, além de lutar pela democratização da instituição universitária. Em 2004 a prof ª Capeheart foi uma das dirigentes da greve organizada na sua faculdade e em 2007 defendeu publicamente os estudantes que haviam sido detidos por se oporem à actividade de recrutamento militar organizada pela CIA no interior do campus universitário. Tudo isto tornou Loretta Capeheart pouco simpática para as autoridades académicas, que em 2007 se recusaram a nomeá-la para a chefia do departamento, apesar de ela ter sido eleita com os votos de 2/3 dos colegas, e que lançaram contra ela uma campanha de ameaças e calúnias, acusando-a de assédio sexual de um estudante. A profª Capeheart recorreu aos tribunais para restabelecer a verdade e reclamar os seus direitos, mas as autoridades académicas procuram vedar-lhe o acesso à Justiça, argumentando que, enquanto funcionária da Universidade, ela não teria o direito de pôr em causa as decisões da reitoria.

Nesta situação, é especialmente importante a solidariedade internacional com Loretta Capeheart, por isso apelamos para que assinem aqui a petição on line.

NENHUM CENTAVO A MAIS! RESISTIR ATÉ A TARIFA CAIR!

Todos os anos, em todo Brasil, as tarifas do transporte público vão sendo progressivamente aumentadas. Isso faz com que cada vez menos a população pobre tenha acesso a esse serviço, ficando confinada nas periferias, sem direito ao acesso à cidade.

Segundo o próprio governo federal, em 2005 cerca de 40 milhões de brasileiros encontravam-se impossibilitados de utilizar o transporte coletivo por não possuírem condições financeiras de pagar as elevadas tarifas. Hoje, certamente, esse número deve ser ainda maior.

Mesmo aqueles que conseguem utilizar o transporte público, sacrificam grande parte de seus orçamentos pagando por um serviço que deveria ser garantido a todos. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) demonstram que hoje o transporte coletivo é o terceiro maior gasto da família brasileira ou mesmo, dependendo do número de filhos, o segundo.

Se o transporte coletivo continuar sendo visto como uma mercadoria e não como um direito, os aumentos vão continuar acontecendo todos os anos, aumentando a exclusão social!

Transporte coletivo é serviço público essencial e deve ser tratado como política pública. Chega de entregar o controle do sistema público de transporte para empresas, que só querem lucrar explorando nosso direito de ir e vir!

Se o transporte é direito, que seja verdadeiramente público, de qualidade e de acesso total e irrestrito a toda a população, financiado pelos setores mais ricos da sociedade. Ou seja: chega de tarifa! Queremos Tarifa Zero no transporte público ou aquilo que chamamos de Passe Livre para toda a população, garantindo a completa liberdade para que todos possam circular pela cidade.

Junte-se a nós nessa luta contra os aumentos das tarifas e por um novo projeto de mobilidade, pois se mantivermos o atual modelo, continuaremos com ônibus caros e lotados, aumento de tarifa todo ano, poucas linhas, poucos horários e um serviço cada vez mais excludente e de pior qualidade.

Debata esse assunto com seus amigos e colegas, participe das discussões e das manifestações em sua cidade!

CONTATOS NAS CIDADES

• Curitiba: mplcuritiba@riseup.net / http://fureotubo.blogspot.com

• Guarulhos: guaru2.50naumda@yahoo.com.br / http://www.valordatarifa.blogspot.com

• Florianópolis: frenteunica@lists.riseup.net / http://mplfloripa.blogspot.com

• Joinville: http://barraroaumento.blogspot.com / http://mpljoinville.blogspot.com/

• São Paulo: mpl-sp@riseup.net

AGENDA DE MOBILIZAÇÃO NAS CIDADES

• Curitiba: 19 de Fevereiro - ato na Praça Santos de Andrade às 10 horas.

• Florianópolis: 19 de Março - Grande Ato com concentração em frente ao TICEN a partir das 17 horas.

• Guarulhos: 1º de março a 1º de Abril - Plebiscito Popular Sobre o Transporte / 1º de abril - Manifestação na Câmara de Guarulhos às 18 horas.

• São Paulo: 28 de fevereiro - Para socializar batidas, batuques, sons e estéticas, a Bateria do MPL-SP convida a todas e todos para sua Oficina de Bateria, às 15 horas no Largo do Arouche (procure pelo batuque!).

Para divulgar a luta em sua cidade, entre em contato conosco através do e-mail: contato[a]passapalavra.info

AGIR É PRECISO ! (a campanha em curso)

Israel deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional !

(abaixo-assinado universal)

Cerca de 300 ONG e associações vão solicitar ao Procurador do Tribunal Penal Internacional que investigue os crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza. O apoio da cidadania é indispensável. Assinem e façam circular este «abaixo assinado universal». É urgente.

Ao Senhor Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI):

O Direito é a marca da civilização humana. Cada progresso da humanidade coincidiu com a consolidação do Direito. O desafio que nos impõe a agressão de Israel contra Gaza consiste em afirmar, no meio do sofrimento, que à violência deve responder a justiça.

Crimes de guerra? Apenas os tribunais os podem condenar. Mas todos devemos dar testemunho, pois o ser humano só existe na sua relação com os outros. As circunstâncias dão toda a sua dimensão ao artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outrosem espírito de fraternidades».

A protecção dos povos, não a dos Estados, é a razão de ser do TPI. Um povo sem Estado é o mais indefeso de todos e, perante a História, encontra-se sob a protecção das instâncias internacionais. O povo mais vulnerável deve ser o mais protegido. Ao assassinar a população civil palestina, os carros de combate israelitas fazem sangrar a humanidade. Lutámos para que o poder do Procurador Geral esteja ao serviço de todas as vítimas e esta competência deve permitir que o mundo inteiro receba uma mensagem de esperança, a da construção de um Direito Internacional baseado no direito das pessoas. E, juntos, um dia poderemos prestar homenagem ao povo palestino por tudo aquilo com que contribuiu para a defesa das liberdades humanas.

Campanha iniciada em 19/01/2009

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