Uma escola devolvida à comunidade

Por Colectivo Es.Col.A

A antiga escola primária do Alto da Fontinha, no Porto, foi hoje [domingo, 10 de Abril de 2011] ocupada por um grupo de pessoas que pretende devolver aquele espaço público à comunidade, se não como escola, sua anterior funcionalidade, pelo menos para espaço de oficinas, leitura, convívio e lazer, mantendo o carácter para que foi projectada.

A acção surpresa arrancou em moldes festivos, ao som de ritmos de resistência, e prossegue ao longo desta tarde de domingo com um animado programa, com jogos, arte, oficinas, teatro, cinema… A população local, alvo a que se destina esta acção, foi informada da iniciativa e convidada a participar. O objectivo é que o espaço venha a ser autogerido pela comunidade, com o apoio de quem promove a iniciativa.

Esta ocupação não pretende de forma alguma usurpar o imóvel, nem tão pouco vandalizá-lo, ao contrário das conotações associadas às acções de ocupação de propriedade. Pretende, sim, restituir-lhe funcionalidade e inverter o processo de destruição de que vem sendo vítima. Por isso, a festa também inclui a limpeza do recinto.

As instalações desta antiga escola primária, propriedade da autarquia, foram desactivadas há 5 anos e desde então abandonadas. As consequências são evidentes para quem passa do outro lado dos portões de acesso, na Rua da Fábrica Social, na Fontinha, onde o abandono e a ruína também tomaram conta de grande parte das pequenas casas de pedra do antigo bairro operário, com uma população maioritariamente envelhecida, pobre e deprimida, em contraste com a juventude de quem frequenta a Fundação em que José Rodrigues transformou recentemente uma antiga fábrica de chapéus. Na ocasião, o escultor frisou que o projecto era “para o Porto e com o Porto”. Tal como o projecto Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado, mas em escala reduzida: “para o Bairro e com o Bairro”.

Se bem que, neste caso, a iniciativa não tenha seguido os trâmites legais previstos, é também através de legislação (…) que o grupo que a promoveu reivindica a legitimidade da acção.

Por outro lado, é de sublinhar a vontade política de entregar a dinamização de edifícios devolutos da cidade a associações sociais, conforme defendeu, a 17 de Janeiro último, a governadora civil do Porto em declarações à agência Lusa. Para Isabel Costa, “desta forma os proprietários podem ver os seus edifícios reabilitados e as associações podem resolver os seus problemas de falta de espaço, a custos muito reduzidos ou nulos”.

Resta ainda uma interrogação: por que é que o Estado penaliza os proprietários de edifícios privados devolutos que “não asseguram qualquer função social ao seu património” (Decreto-Lei 159/2006, de 8 de Agosto) e não incentiva funções sociais ao seu património devoluto, que é de todos nós?

O grupo que organizou a festa de hoje na antiga escola primária da Fontinha reivindica a oportunidade de dinamizar o espaço em Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado, com a participação da comunidade local, durante, pelo menos, 90 dias. Um tempo de experiência correspondente ao prazo previsto por lei, após notificação, para desocupar imóvel do Estado ou de instituto público (Decreto-Lei n.º 280/2007 de 7 de Agosto, Artigo 76.º).

Libertar espaços, criar alternativas

Uma carta distribuída aos moradores do bairro pelo grupo que promoveu a ocupação:

Car@s vizinh@s,