A minhoca e a maçã. A esquerda nacionalista e o euro, 1ª parte

 Por João Valente Aguiar

Não costumo pegar em comentários para articular respostas em artigos. Mas por vezes os comentários são significativos e, consciente ou inconscientemente, dizem mais do que muitos textos. Pelo que dizem e pelo que não dizem. No caso em apreço, pelo que dizem.

A propósito da defesa da luta à escala europeia, o Miguel Serras Pereira e eu fomos interpelados por um comentador anónimo, assinando “RG”, que colocou a seguinte tese contrária na caixa de comentários do blog 5 dias (veja aqui).

«Isto seria assim, se a realidade não fosse, por exemplo, os trabalhadores do norte, pela acção da sua oligarquia dominante, serem beneficiários do empobrecimento dos trabalhadores dos países do sul. Só isto faz toda a diferença e por essa razão a luta dos trabalhadores é também a defesa no seu quadrado».

Da geometria aljubarroteira [1] da «defesa no seu quadrado» aos novos mecanismos económicos inventados sobre o facto de «os trabalhadores do norte, pela acção da sua oligarquia dominante, serem beneficiários do empobrecimento dos trabalhadores dos países do sul», RG presenteia-nos com um banquete de sabedoria. De acordo com RG, ficamos a saber que:

1) os trabalhadores do norte da Europa beneficiariam do empobrecimento ocorrido junto dos trabalhadores do sul «pela acção da sua oligarquia dominante». Portanto, de acordo com RG, os trabalhadores do norte não teriam propriamente uma clivagem de classe com as classes dominantes. Temos aqui a concepção de uma unidade nacional de trabalhadores e de patrões que, em conjunto, iriam oprimir outros povos. E assim se passa da luta de classes para a luta entre nações como foco político principal;

2) ainda sobre o facto de os trabalhadores do norte da Europa beneficiarem com o empobrecimento dos trabalhadores do sul. Se isso fosse verdade, então os trabalhadores portugueses de Lisboa beneficiariam com o empobrecimento dos trabalhadores portugueses do Alentejo ou de Trás-os-Montes. Se assim fosse, lá se ia ao ar a grande tese da unidade nacional dos portugueses honrados… Mas esta tese não é só absurda como é inexplicável do ponto de vista económico. Como seria possível trabalhadores explorarem outros trabalhadores? Como indivíduos com a mesma função social (a de produzir e de fazer circular mercadorias portadoras de mais-valia) poderiam explorar outros na mesma situação económica? Como é possível alguém de esquerda achar que há mais em comum entre um trabalhador e um patrão do mesmo país? Para a tese nacionalista, muitíssimo bem descrita por RG, isso está colocado no plano das nações exploradoras sobre as nações exploradas. E a linhagem fascista das nações proletárias contra as nações plutocráticas volta ao de cima pela mão da esquerda.

Por outro lado, se a justificação é a desigualdade/disparidade de rendimentos, basta recordar que isso é inerente não só dentro de cada plano nacional como à escala mundial. E se se continuar a desfiar, pode-se facilmente chegar às discrepâncias de rendimentos entre famílias de trabalhadores ou entre trabalhadores da mesma empresa com idênticas funções. Se esse é o critério, então a unidade dos trabalhadores seria praticamente impossível. A partilha da mesma função económica do trabalho é aqui atirada borda fora.

Em segundo lugar, essa tese do benefício dos trabalhadores do Norte à custa do empobrecimento dos do Sul é, mesmo dentro dessa lógica da disparidade de rendimentos, falsa. E é-o porque, se os salários nominais dos trabalhadores que vivem na Alemanha são superiores aos praticados em Portugal, a verdade é que, em resultado de uma produtividade muito superior na Alemanha, os trabalhadores aí residentes produzem muito mais mercadorias e muito mais valor económico (a mais-valia) do que ocorre em Portugal. Assim, se se fizer um rácio entre a massa salarial e o volume de excedente económico produzido (ou, se se preferir, a taxa de mais-valia), chega-se facilmente à conclusão de que os trabalhadores na Alemanha são mais explorados do que em Portugal. A não ser, claro está, que as pessoas que defendem as teses nacionalistas prefiram ver a exploração no plano moral ou do consumo. Mas aí já estamos a falar de outras coisas, porque do ponto de vista económico é mais explorado quem mais valor económico produz. Ou, para ser mais preciso, quando a taxa de crescimento da produção de mais-valia ultrapassa a taxa de crescimento dos salários.

E se as bases de funcionamento da economia capitalista descritas por Marx não são mais audíveis pela própria esquerda que se reivindica do marxismo, então ao menos que atente no facto de a evolução dos salários dos trabalhadores na Alemanha, em termos de custos unitários de trabalho, ter sido inferior à registada em Portugal. Partindo de uma base de 100 em 2005, verifica-se que os custos unitários na Alemanha em 2011 estavam em 105,3 e que nos anos de 2006, 2007 e 2008 chegaram mesmo a diminuir até aos 98,0, aos 97,2 e aos 99,4. Inversamente, em Portugal, para uma mesma base de 100 em 2005 verificou-se sempre uma subida até 2011. Neste último ano o nível atingido cifrou-se nos 106,6 e chegou mesmo aos 109,0 em 2009 (veja aqui).

Vivendo na santíssima trindade da gritaria sul versus norte, Portugal versus Alemanha e nação versus Europa, para a esquerda nacionalista os processos objectivos pouco parecem dizer.

I. Crítica da economia nacionalista

A minha abordagem introdutória serviu o propósito de tentar demonstrar como o discurso da maioria da esquerda portuguesa se tem dirigido para um plano nacionalista. De facto, o comentário que aqui critiquei é extremamente valioso acerca dos perigos de um nacionalismo que tem cavado fundo na esquerda, começando já a deixar de existir meias-tintas para os seus alvos políticos: de um lado, os trabalhadores alemães e a esquerda antinacionalista e, de outro lado, Merkel, a Alemanha, a União Europeia. Em suma, colocando no mesmo plano todos os que num imenso saco de gatos sejam vistos como contrários a um projecto nacionalista. Nesse sentido, a amálgama funciona como a arma política dos que não têm argumentos para discutir racionalmente o que se está a passar na actual conjuntura histórica. Têm sido vários os que me acusam de ser favorável ao euro, chegando um especialista na arte da tresleitura e do insulto a chamar-me de «fanático defensor do euro» (veja aqui). Tudo isto sem nunca provarem o que eu teria afirmado e sem nunca apresentarem um argumento económico que seja. Nada de novo, portanto. Registe-se apenas a forma como estes mestres da desconversa e da ofensa lidam com os seus opositores políticos.

A prática ausência de argumentos económicos que justifiquem minimamente uma saída do euro não deixa de ser intrigante para as forças políticas que defendem esta via. Quando não estão ausentes, resumem-se a pequenos textos que abordam muito parcialmente a questão. Por isso deixo aqui um apelo sincero aos leitores que se consideram indecisos sobre este problema: sendo unanimemente reconhecido que uma saída do euro terá grandes custos económicos, humanos e sociais, porque os defensores desta via quase nunca apresentam argumentos substantivos que justifiquem as suas posições? E quando apresentam argumentos, porque só o fazem esparsamente ou porque abordam apenas algumas das variáveis em jogo? Para um assunto sobremaneira importante, porque será que os defensores de uma saída nacional do euro raramente abordam o tema para além dos argumentos estritamente propagandísticos da soberania nacional?

Mas às organizações de esquerda defensoras de um capitalismo de Estado não lhes basta contar com uma legião de panfletários dedicados à estetização da política. Necessitam igualmente de quadros políticos tecnicamente preparados. É com estes últimos que me preocuparei fundamentalmente neste texto. Nesse sentido, vale a pena abordar um texto do economista Octávio Teixeira (OT), publicado no jornal Avante!, órgão oficial do Partido Comunista Português (PCP). Defensor inequívoco de uma saída do euro, OT defende que «uma desvalorização de 30% geraria uma inflação da ordem dos 8/9% (reflectindo o efeito do peso das importações na produção e no consumo), o que significaria, embora não necessariamente, idêntica quebra nos salários reais. Mas a redução real dos salários este ano e no próximo é já superior a esse custo» (veja aqui).

Ora, a verdade é que, segundo dados da Comissão Europeia citados pelo jornal Público, (veja aqui) a queda do salário médio em Portugal foi, entre 2010 e 2012, em torno dos 8,3% para o conjunto deste período (queda de 0,4% para 2010, de 3,6% para 2011 e de 4,5% para 2012). Portanto, querer comparar uma diminuição média real que andará actualmente em torno dos 8% para um período de três anos com uma diminuição que o próprio autor assume ser muito provável rondar os 30% (num único ano) só pode ser justificável com uma ocultação da actual situação, como a que o autor faz na última frase do trecho supracitado.

Por outro lado, OT aborda no mesmo trecho a existência de «uma inflação da ordem dos 8/9%». Seria interessante que OT e os defensores da saída do euro dissessem a todos os trabalhadores, que têm sofrido fortes rombos no seu poder de compra com as actuais políticas de austeridade, como iriam viver com uma redução salarial de 30% e com uma inflação de 8 a 9%. Portanto, à já de si enorme redução salarial por via da transição do euro para uma moeda nacional, somar-se-ia uma inflação entre 3 a 4 vezes superior à actual.

Estes dados apresentados por OT teriam «já descontado o efeito do aumento do preço dos inputs importados incorporados na produção nacional. E é evidente que o aumento da competitividade por esta via, quer a nível das exportações como da substituição de importações, é praticamente imediato com rápidos efeitos positivos no emprego. E é a partir daí que se pode avançar para a reindustrialização e para o aumento da produção. (Para que não haja dúvidas, todos estes cálculos se suportam nas matrizes input-output divulgadas pelo INE [Instituto Nacional de Estatística], não são meros palpites ou ilusões)». Por conseguinte, a aposta numa saída do euro permitiria um aumento da «competitividade pelos preços da produção nacional» em «cerca de 24%» (veja aqui). Por outras palavras, a saída do euro permitiria uma redução dos custos com os factores produtivos o que, por sua vez, permitiria um aumento da competitividade das exportações portuguesas.

Sobre este assunto já escrevi aqui contra este tipo de argumentos. Mas, mesmo assim, vale a pena abordar as teses de OT em torno de dois grandes parâmetros.

Em primeiro lugar, o modelo defendido por OT apostaria fortemente no incremento da mais-valia absoluta (queda dos salários e, portanto, um prolongamento da austeridade) e não da mais-valia relativa. Explicitando, para OT a saída de Portugal do euro utilizaria o embaratecimento dos factores produtivos para aumentar a competitividade da economia portuguesa. Neste ponto OT vê a questão por intermédio da ampliação do mercado interno substituindo importações e de um paralelo aumento das exportações. Isto seria conseguido, como se viu acima, através da desvalorização cambial. Acerca desta tese gostaria de lançar uma primeira interrogação: como se financiaria a economia e a reconversão/reconstrução do aparelho produtivo? Como seria possível financiar uma economia extraordinariamente frágil, mais ainda nas condições de baixíssima produtividade em que se encontra?

Sejamos claros, esta desvalorização cambial assentaria sobre a redução dos salários. Digo isto porque considero sintomática a ausência de qualquer referência no texto de OT a incrementos de produtividade. Não basta falar numa vaga política de avançar para a «reindustrialização e para o aumento da produção», sem escrever uma linha sobre as condições de produtividade em Portugal e na União Europeia, mola real de uma economia dinâmica moderna.

Vejamos este assunto mais de perto. Recorrendo a dados do Eurostat relativos à produtividade por hora de trabalho calculada em volume de euros, construí a tabela 1.

Tabela 1 – Produtividade por hora de trabalho calculada em euros

Fonte – Eurostat

Os dados disponíveis permitem verificar que a produtividade portuguesa em 2000 era 39,94% da alemã e em 2011 era 39,01%. Portanto, dito de uma maneira muito simples, mesmo já a economia alemã estando a produzir no ano de 2000, em média, 37,3 euros por hora (algo de que nem em 2011 Portugal chega a metade), esta conseguiu incrementar mais 5 euros por hora na última década. Portanto, a um nível já elevado de produtividade, a economia alemã foi capaz de continuar a fazer crescer em termos absolutos a capacidade de extrair maior quantidade de bens e de serviços por cada hora de trabalho. Inversamente, Portugal, que só produzia 14,9 euros por cada hora de trabalho em 2000, chegou a 2011 com 16,5 euros por hora. Se, percentualmente, o diferencial de aumento da produtividade nem seria muito distinto (10,74% contra os 13,40% na Alemanha), na realidade a economia portuguesa, em 11 anos, incorporou por cada hora de trabalho apenas mais 1,6 euros. Ou seja, a taxa de crescimento unitário da produtividade foi de cerca de um terço da registada na Alemanha. Por conseguinte, e em jeito de resumo, Portugal tem uma produtividade cerca de 39% da alemã e teve, em onze anos, um aumento nos ganhos de produtividade do trabalho na ordem de um terço do registado na Alemanha.

Em vez de se colocar o plano da discussão nos mecanismos da mais-valia relativa, há quem prefira ignorá-los… Falar vagamente em «reindustrialização», sem mencionar como isso poderia ocorrer ao nível de um aumento da produtividade, demonstra claramente que a via de uma saída do euro apresentada pelos seus defensores seria sustentada numa ampliação dos mecanismos da mais-valia absoluta (redução nominal e real de salários, elevada inflação, necessidade de apertar o controlo da força de trabalho, etc.). Por isso, quando os nacionalistas de esquerda apresentam o argumento de que uma saída do euro permitiria aumentar a competitividade da economia, esta só seria possível por intermédio do aprofundamento das actuais e iníquas medidas de austeridade. E isto leva-me para o segundo ponto.

Em segundo lugar, verifica-se que o nacionalismo propugnado por economistas do PCP não se espelha apenas no plano político das soluções apresentadas mas também na própria análise. É inusitado o facto de OT recorrer a matrizes dinâmicas mas nada dizer sobre as novas relações económicas que Portugal estabeleceria numa situação de abandono da zona euro. E, sobretudo, acerca das condições reais de partida da actual estrutura económica de Portugal.

Nesse sentido, sabendo que:

a) Portugal importa anualmente mais de 50% de produtos com alta e média-alta intensidade tecnológica e que as suas exportações se focam fundamentalmente em produtos com baixa e média-baixa intensidade tecnológica (mais de 60%) (veja aqui);

b) as exportações intra-comunitárias estavam nos 74% em 2011, sendo este número ilustrativo da integração profunda da economia portuguesa na zona económica europeia. Se é verdade que, em 2011, estes 74% representavam uma diminuição dos 75,4% do total das exportações em 2009, não parece que tal pequeno recuo seja demonstrativo de uma ruptura com o padrão de integração de Portugal na economia europeia. No mesmo sentido devem ser vistos os aumentos relativos de exportações portuguesas para outros mercados não-europeus e que encheram as parangonas dos jornais. Por exemplo, se o aumento das exportações para a China cresceu 69,7%, importa ter em mente que o seu peso passou entre 2010 e 2011 de 0,6% para 0,9% do total das exportações. A Argélia também aumentou 66,8% num ano, mas o seu peso continua a ser pequeno: de 0,6% para 0,8% do total das exportações. O mesmo padrão foi conseguido relativamente ao Japão, com um aumento de 50% entre 2010 e 2011 e onde o peso no global de exportações passou de 0,3% para 0,5%. Assim, Alemanha, França e Espanha contribuem, respectivamente, com 13,6%, 12,0% e 24,8% do total de exportações portuguesas (em 2009 eram 13,0%, 12,4% e 27,2%). Portanto, só estes três mercados captaram 50,4% de todas as exportações portuguesas em 2011 (veja aqui, p. 173);

c) Portugal tinha um «passivo externo líquido em 2011 correspondente a 195,8 mil milhões [bilhões] de euros (109% do PIB [Produto Interno Bruto)» (veja aqui) e «entre o fim do 1.º trimestre de 1996 e o fim do 4.º trimestre de 2010 […] os défices acumulados da balança de bens» foram «de cerca de – €234 mil milhões e da balança de rendimentos de cerca de – €61 mil milhões», contrabalançados muito parcialmente pelos excedentes acumulados registados na balança de serviços e na balança de transferências correntes de cerca de €57 mil milhões e €43 mil milhões, respectivamente» (veja aqui);

d) a balança corrente [2] registou entre 2005 e 2011 uma perda acumulada de 55,67% do PIB. E estas perdas não decorrem apenas do facto de Portugal ter um défice persistente nos produtos energéticos (défice em todos os anos deste exercício e que oscilaram entre perdas de 2,9% do PIB em 2009 e 4,7% em 2008). De facto, o saldo acumulado de perdas da balança comercial portuguesa (a agregação da balança de bens com a balança de serviços) andou na casa dos 41% do PIB (um valor longe de ser despiciendo), o que só confirma a dependência externa da economia portuguesa. A balança de capital foi sempre positiva mas nunca superior em cada ano a 1,2% do PIB nacional, portanto incapaz de contrabalançar os défices persistentes da balança corrente. O mesmo se passou no caso das remessas de emigrantes/imigrantes, que, apesar de sempre positiva, nunca ultrapassou o 1,1% do PIB. O que significa que a economia portuguesa está a ser financiada por poupança externa.

e) a formação bruta de capital fixo tem vindo a diminuir significativamente ao longo dos últimos anos, acumulando uma queda de 20,56%. Em 2007: 2,6; em 2008: – 0,3; em 2009: – 8,6; em 2010: – 4,1; em 2011: – 11,4 (veja aqui).

Portanto, tomando em consideração os dados apresentados nos itens de a) a e), como seria possível reindustrializar o país numa base moderna a partir destas condições, que seriam ainda mais agravadas numa situação de isolamento económico?

A tese de que o aumento da competitividade por via da desvalorização cambial resultaria num aporte de excedente passível de ser aplicado numa reindustrialização do país é muito contraditória nos seus fundamentos. Neste ponto gostaria de pedir o máximo de atenção ao leitor. Por um lado, OT parece esquecer o ponto de partida de algumas das características da economia portuguesa, tal como enunciei nos itens a) a e). Ou seja, não basta dizer que Portugal iria tornar-se numa economia competitiva, como faz OT. É preciso tomar em linha de conta os débeis pontos de partida ao nível da produtividade, do investimento e do financiamento externo, que tornam a saída nacionalista uma via suicidária. Por outro lado, e é aqui que se reflecte o outro aspecto da contradição do argumento de OT, a referência que o autor faz às matrizes de input-output e os resultados a que chega partem do pressuposto de uma economia estática; ou seja, considera que as actuais necessidades do país continuariam a ser as mesmas nesse processo de reindustrialização. Temos assim um fenómeno contraditório, onde o débil ponto de partida da economia portuguesa não é equacionado (nem é sequer viável) para um futuro de industrialização nacional e onde, por outro lado, essa industrialização futura é tomada como uma decorrência das necessidades de financiamento da actualidade.

Entretanto, tomemos como hipótese teórica que seria possível industrializar a economia portuguesa fora do euro. Aliás, é essa a hipótese colocada por OT. Neste capítulo, parece-me que OT não toma em linha de conta que as necessidades de financiamento de uma política nacional(ista) de reindustrialização são muito superiores às já actualmente existentes. Ora, se, como OT diz, o país se teria de reindustrializar fora do euro, como isso seria possível aumentando ainda mais as necessidades em outputs provenientes do exterior? Ou seja, se o resultado da saída do euro seria uma subsequente industrialização, como a actual economia portuguesa poderia arrancar para uma onda de reindustrialização, se o ponto de partida se encontra sustentado num passivo externo líquido que ultrapassa os 100% do PIB e numa baixíssima produtividade? Repare-se que não se está aqui a discutir por parte de OT uma via de maior integração económica europeia e de, por exemplo, transferência de fundos para um reinvestimento produtivo na indústria instalada e a instalar em Portugal. Pelo contrário, o cenário equacionado por OT – a saber, uma reindustrialização num país acabado de sair de uma zona económica internacional – necessitaria de um volume de financiamento maciço e muitíssimo superior ao da actual situação.

Uma reindustrialização na base da mais-valia relativa seria impossível nestas condições, por duas grandes ordens de razões:

Por um lado, o financiamento externo em euros ou dólares para a compra de maquinaria de alta intensidade tecnológica, de matérias-primas e mesmo de alimentos e produtos de consumo corrente seria muito mais caro, fruto da desvalorização cambial do escudo. A isto somar-se-iam taxas de juro elevadíssimas nos mercados de dívida. Se a economia portuguesa na actual situação já tem pouca credibilidade internacional junto dos investidores, sem o euro como a segunda moeda de reserva mundial e sem o Banco Central Europeu como entidade de garantia de última instância, a situação seria ainda pior do que já é hoje. No entanto, a via preferida pela esquerda nacionalista não seria esta, mas a da emissão nacional e “soberana” de moeda nacional. Com efeito, a via da emissão de moeda para compensar essa ausência de crédito externo elevaria a já mencionada taxa de inflação de 8-9% a níveis estratosféricos, o que só contribuiria para desacelerar ainda mais a actividade económica. OT fala numa inflação de 8 a 9% no caso de uma saída do euro e tomando como base a emissão de moeda nacional para cobrir os actuais gastos do Estado e actuais necessidades de financiamento da economia. Na realidade, isto não bate certo com a sua proposta de reindustrialização fora do euro. Se o país se reindustrializasse fora do euro e sem acesso aos mercados de dívida pública, a verdade é que, por exemplo, a necessidade de incrementar a compra de maquinaria de alta e de média-alta intensidade tecnológica e a reestruturação do parque industrial português exigiriam somas imensas de emissão de moeda. O que, por seu turno, se reflectiria numa inflação muito superior aos tais 8 a 9% de que fala OT. Portanto, não só o acesso aos mercados financeiros seria inviável como a emissão maciça de moeda nacional não poderia corresponder a uma alternativa economicamente sustentável.

Como esta reindustrialização numa base de incremento da produtividade do trabalho se tornaria impossível, a saída só poderia ser uma: o aprofundamento do actual empobrecimento dos trabalhadores por via da redução da massa salarial e numa escala muito superior, pois só assim se elevaria o excedente económico passível de financiar uma política de reindustrialização. Por isso, a saída do euro não representaria o fim da austeridade mas o seu aprofundamento.

É evidente que não estou aqui a descartar as responsabilidades das políticas económicas seguidas nas últimas décadas (tanto ao nível nacional como europeu) e o seu impacto neste processo. O que me importa é interrogar os senhores que defendem uma saída unilateral do euro sabendo que é com estes dados que se cose a realidade económica portuguesa. Ou seja, se a economia portuguesa já tem dificuldades estruturais profundas ao nível do baixo investimento produtivo com alto valor económico agregado, com um enorme saldo negativo acumulado na balança corrente e na balança comercial, com um passivo externo líquido colossal e com uma concentração de ¾ das suas exportações na União Europeia, tendo tudo isto em conta, como seria possível enxergar um desenvolvimento autónomo e autocentrado?

Não se trata apenas de constatar que a estrutura económica portuguesa está configurada de modo totalmente contrário a uma saída do euro. Trata-se também de reafirmar as interrogações apontadas no início deste artigo e que venho fazendo há mais de meio ano: Por que os defensores de uma saída do euro quase nunca apresentam dados económicos? Por que os defensores de uma saída do euro omitem uma reflexão profunda e detalhada sobre as características da estrutura económica portuguesa? Por que os defensores de uma saída do euro propõem uma via económica totalmente contraproducente para as já de si deterioradas e precárias condições de vida dos trabalhadores portugueses? Por que nunca publicaram até hoje um estudo económico detalhado e sistemático em defesa das suas propostas? Para um assunto desta importância e com os impactos que iria ter, não deixa de ser bizarro o facto de que quem mais tem apresentado elementos para um debate objectivo e sério sobre o assunto sejam os que se opõem a uma deriva nacionalista. Ou, para ser mais exacto, se calhar até nem será bizarro de todo, se tomarmos em consideração que o nacionalismo vive no plano da ideologia e que os propósitos conscientes e inconscientes dos defensores desta via estão longe de se sustentar no plano da realidade.

Notas

[1] Nota para os leitores brasileiros: a batalha de Aljubarrota, travada em 1385, inseriu-se no contexto de uma guerra dinástica e de uma luta social e assegurou a independência de Portugal relativamente a Castela. Tornou-se depois uma das constantes do imaginário nacionalista português.
[2] A balança corrente agrega a balança de bens (exportações e importações) e de serviços (que inclui o turismo e os transportes), a balança de rendimentos (transacções que correspondem a rendimentos decorrentes de activos que residentes possuem no exterior e estrangeiros no território nacional) e a balança de transferências (incluindo as remessas de migrantes).

Leia a 2ª parte deste artigo.