A Luta pelo Transporte Público em Feira de Santana (Bahia)

Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, acontece mais um capítulo da luta contra o aumento das tarifas e por um transporte público de qualidade. O Passa Palavra cobriu a manifestação do dia 07/05/2009.

Lutas pela redução das tarifas de transportes públicos e para interferir em sua gestão, tradicionalmente confiada a técnicos e burocratas, não são novidade no Brasil; basta olhar, por exemplo, para o ciclo de quebra-quebras acontecido entre 1975 e 1981 nas principais cidades brasileiras para entender que o problema é mais antigo do que se pensa, e que pouco se avançou de então até hoje. Em 1981, em Salvador, centenas de ônibus foram queimados e apedrejados em uma luta contra o preço das tarifas; durante todo o restante da década lutas populares fizeram com que a Lei Orgânica de Salvador, discutida em 1989 e promulgada em 1990, seja, no Brasil, uma das mais favoráveis aos passageiros, garantindo-lhe uma série de direitos no que diz respeito ao cálculo tarifário. Em 2003, a pauta se repetiu, mas o método de luta foi um pouco diferente: o apedrejamento de ônibus foi substituído pelo bloqueio de ruas, e a cidade ficou parada por quase duas semanas. Foi nessa segunda luta que a bandeira do passe livre ganhou expressão em Salvador, e é sempre levantada quando os preços das passagens aumentam – o que vem acontecendo quase que de dois em dois anos.

Agora Feira de Santana – segunda maior cidade da Bahia, com 571 mil habitantes – volta a ser palco de lutas contra o aumento das tarifas de ônibus: durante os meses de abril e maio de 2009 a cidade vê levantar uma mobilização de rua como não acontecia desde as paralisações de 2003 e 2005.

No período da Micareta [carnaval fora de época], o prefeito da cidade, Tarcízio Pimenta (DEM – Democratas, um dos partidos mais conservadores do Brasil), autorizou o aumento da tarifa para R$ 2,00, tornando a cidade de Feira de Santana a segunda mais cara do Nordeste para exercer o direito de ir e vir, só perdendo para Salvador, onde a tarifa recentemente aumentou para R$ 2,20.

Os integrantes do Comitê de Luta Pelo Transporte Público alegam que esta tarifa, na prática, se configura como a mais abusiva, inclusive do que a de Salvador, pois os circuitos são bem menores do que os da capital e a cidade é plana (ao contrário de Salvador que tem a topografia extremamente acidentada), diminuindo os custos para as empresas. Ainda há três fatores que intensificam o abuso: somente duas empresas monopolizam o transporte urbano, sendo que cada uma ocupa um setor da cidade, nunca competindo entre si; os salários dos rodoviários são muito mais baixos e; por último, a frota de ônibus de Feira de Santana está em péssimo estado de conservação, não atendendo todas as localidades.

Diante dessa situação, os representantes do DCE da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e do sindicato dos mototaxistas [taxistas que pilotam motocicletas] não tiveram outra opção a não ser se abster na votação do Conselho Municipal de Transporte que aprovou tal aumento e que imediatamente foi ratificado pelo prefeito. Esse mesmo Conselho é composto por representantes dos empresários do setor, do poder estatal e da sociedade civil, sendo que os representantes da sociedade civil, como o sindicato do rodoviários de Feira de Santana, são altamente subordinados às elites, aprovando de imediato a proposta dos patrões.

O Conselho deveria ser um órgão regulador do transporte público municipal, um espaço aberto para resolver os problemas da cidade, como exige a lei. Entretanto, diante de uma correlação de forças extremamente desigual para os trabalhadores, o espaço serve apenas para legitimar as ações dos empresários, na prática só funcionando para aumentar a tarifa.

Vale lembrar que o DCE da UEFS havia apresentado uma proposta, meses antes, de diminuir o preço das passagens, mas a proposta nem sequer foi levada para análise no mesmo Conselho. Por sua vez, no mesmo dia em que o SINCOL (Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de Feira de Santana, a entidade que representa os empresários de ônibus) apresentou a proposta de aumento, em 15/04, ela foi aprovada, sem abrir espaço para o debate.

A estratégia de aumento é sempre a mesma: apresenta-se uma situação mentirosa do atual estado de falência das empresas, justifica-se em cima de todas as crises do mundo e da inflação de todos os custos – inclusive a necessidade de se aumentar os salários dos rodoviários – e aí um preço absurdo é sinalizado, criando uma situação de falsa negociação. Como o preço é obviamente reduzido após as primeiras falsas negociações, o valor que fica é considerado justo, pois “ninguém ganha ou perde”, e é esse o discurso que se repete nos meios de comunicação. Fora isso, depois de inúmeras revoltas por todo o Brasil, quase todas protagonizadas por estudantes, escolhe-se um período onde seja difícil a organização desse segmento, como as férias ou período de festas, quando as escolas estão fechadas. Aí, uma ou outra entidade do movimento estudantil, somada a um ou outro sindicato, passam a defender, inesperadamente, o discurso dos empresários. Está pronto o cenário para o aumento! Em Feira de Santana não foi diferente…

A resistência vem acontecendo, principalmente, nos meios estudantis, que toda semana fazem mobilizações cada vez maiores. As passeatas vêm contando com uma média de 500 pessoas que ao longo do percurso vão conversando com a população e chamando-a à luta.

Na última quinta-feira (07/04), a manifestação saiu da frente de uma das maiores escolas públicas da região, o Colégio Gastão, e atravessou toda avenida Getúlio Vargas, a mais movimentada, passando pela prefeitura e câmara de vereadores e terminando no terminal central de ônibus. Em frente à prefeitura, queimaram dois bonecos, um representando o prefeito Tarcízio Pimenta e outro o SINCOL.

Ao contrário do que aconteceu semana passada, quando 4 estudantes foram presos pela polícia e outros tantos foram agredidos, nessa última manifestação tudo transcorreu tranquilamente e a polícia só observou, recorrendo a outra tática: desviou o trânsito ao invés de partir para o confronto direto, e quando os estudantes chegaram ao terminal central não havia praticamente nenhum ônibus por lá; a prefeitura improvisara um terminal em outra praça e, para elevar a popularidade do prefeito, bastante baixa nesse momento, deixou que a população entrasse pelas portas laterais dos ônibus, não pagando assim a elevada tarifa.

Essa era a idéia inicial dos estudantes, que chegaram a promover o já tradicional “pula catraca” [saltar por cima dos torniquetes de controlo] com os poucos ônibus que entravam no terminal, e os participantes da manifestação, assim como os trabalhadores que estavam lá, não pagaram a tarifa nesse dia de mobilização.

As reuniões do Comitê de Luta Pelo Transporte Público são abertas e acontecem sempre aos sábados, 9 horas da manhã, na Biblioteca Municipal. Até então tem aglomerado sindicatos, organizações de estudantes e associações de bairros. Além de discutir soluções para o transporte público, vem organizando atos contra o aumento, como esse que aconteceu no dia 07 de maio.

O ato contou com a participação de diversos grêmios estudantis, associações de bairros e outras organizações de estudantes não agregadas no Comitê de Luta pelo Transporte Público. Ainda contou com a participação de outros coletivos, como o Coletivo Quilombo, que já pede o Passe Livre e participação efetiva da população nas decisões sobre o transporte público municipal. Passa Palavra.