As trocas diretas e solidárias da «Economia dos Quilombolas»

A verdade histórica traz à superfície que “o fanático, o insano, o celerado cede seu lugar a um guia e conselheiro, convicto do seu papel histórico, que se bateu pela abolição dos escravos, pela extinção do latifúndio e por uma ORGANIZAÇÃO SOCIALISTA semelhante à de FOURIER, de CABET e de OWEN”. Por Cláudio Nascimento

O que podemos chamar de “Economia Quilombola” porta profundas relações com a Economia Solidária. Assim, vejamos:

“Muitos quilombolas produziam para a própria subsistência, mas também conseguiram excedentes que os favoreciam em suas conexões mercantis com o mundo ao seu redor. Neste sentido, eram tipicamente camponeses. Dos grandes mocambos de Palmares, na Capitania de Pernambuco, no século XVII, sabe-se que plantavam milho e que colhiam duas vezes por ano, além de batata-doce, mandioca, banana e cana-de-açúcar.”.

Com o tempo, a economia quilombola foi se ampliando e sofisticando: “Eles plantavam algodão, com o que faziam estopa, e participavam da economia extrativista abundante na região (Amazônia). Em abril de 1811, denunciava-se que os quilombolas iam ‘negociar’ na Vila de Alenquer, levando ‘estopa, breu, castanha e algodão e pois tudo vendiam ao Capitão José Antonio Pereira por pólvora, chumbo, armas, ferramentas e panos para se vestirem (é que lá tinha muita gente, outros pretos e pretas, e rapazes”.

Indígenas aldeados, cativos e soldados desertores, junto com habitantes de mocambos, viviam na floresta a plantar ou extrair produtos diversos. “Desde o século XVIII, circuitos mercantis se estabeleceram clandestinamente por todo o território”.

Assim, “Da ilha de Joanes dizia-se que cafuzos, mamelucos, indígenas e africanos, que lidavam com o gado, estavam burlando o fisco. A questão dos roubos de produtos articulava-se com o comércio clandestino, do qual participavam os escravos fugidos. Através dessas redes de comércio, os quilombolas trocavam produtos de suas roças por pólvora, armas de fogo e aguardente”.

A pesquisa fala da região das Minas Gerais: “Na capitania de MG, por exemplo, os quilombolas se multiplicaram com a expansão da economia mineradora e o conseqüente aumento exponencial da população escrava.” Em documentação da Biblioteca Nacional (RJ), há mapas em que “O interessante é exatamente o registro da organização econômica quilombola, com indicações sobre ‘horta’, ‘algodoais’, ‘mandiocal’, ‘roça’, ‘milho plantado’ etc. Todos os mocambos se dedicavam à agricultura”.

Na Capitania da Bahia, também encontra-se considerável estrutura econômica: ”Atividades econômicas dos quilombolas podiam estar integradas, inclusive, à economia de abastecimento: feijão, milho, mandioca e outros produtos podiam tanto ser trocados com os escravos nas senzalas, com taberneiros, quanto ser enviados para os mercados locais (até mesmo Salvador), através de vários intermediários comerciais”.

No Rio de Janeiro, “no início da década de 1730, na localidade de Bacaxá, em Saquarema, falava-se de um ‘grande quilombo’… No Norte da capitania há notícias também do quilombo do Curukango, em Macaé… bem mais tarde, em meados do século XIX, existe farta evidência sobre uma estrutura camponesa de longa duração relacionada com os quilombolas de Iguaçu, no recôncavo da Guanabara. Baseavam sua economia na agricultura, na pesca e na caça, cultivando ‘grandes plantações de abóbora e mangalô’ e ‘insignificante plantação de cana’, sendo ainda o local dos mocambos ‘piscoso, e abundante caça’.

“A conquista da liberdade pela fuga e manutenção desta liberdade através da ocupação e da exploração autônoma da terra”, e, esta “perspectiva comunitária e localmente articulada da economia quilombola” contrariava fazendeiros, latifundiários e monocultores. Muitas expedições militares tentavam eliminar os mocambos. Neste sentido, opções econômicas se coadunavam com diversas estratégias de enfrentamento, proteção e arranjos locais. O abandono temporário de acampamentos e lavouras, quando atacados, e o posterior retorno ou ocupação de outro sítio faziam parte de táticas de guerrilha difundidas entre os quilombolas”.

Muitas experiências destas, de quilombolas, setores camponeses negros e indígenas, ocorreram em áreas de ocupação e expansão de fronteiras. ”Assim foi na capitania de Mato Grosso, onde no século XVIII, apareceu o quilombo do Quariterê, depois conhecido como do Piolho”.

Este quilombo, embora atacado e considerado extinto, reapareceu em 1795.

Nos meados do século XIX, no Maranhão, com a descoberta de novas minas de ouro, fundou-se a Cia. de Mineração Maranhense, do Barão de Mauá. ”Os acampamentos de exploração e também a colônia foram atacados em momentos diferentes por grupos indígenas e quilombolas. O empreendimento foi à falência em 1860… Mais do que problemas com logística, deserção e ataques de índios e quilombolas, o ouro teria se esgotado. A falácia das ‘minas esgotadas’ não só escondia um complexo jogo de interesses financeiros de Mauá, como silenciava sobre a ocupação quilombola na região. Eram eles os principais garimpeiros. Havia na região uma extensa base camponesa articulada aos garimpos e mocambos”.

Estas lutas de camponeses, indígenas e quilombolas são fundamentais para entendermos experiências atuais neste campo. Por exemplo, a do ‘território sagrado’ da Raposa da Serra do Sol, sob ataque dos fazendeiros de arroz e dos militares. A economia desta comunidade formada por 5 etnias é similar àquelas dos quilombolas e índios camponeses da época Colonial.

Há uma experiência paradigmática neste campo: a sempre recordada Comuna de Palmares, do famoso Zumbi.

A Comuna de Palmares
(Zumbi e Fourier no Nordeste)

Vamos recorrer à análise que M. Löwy fez da obra do poeta surrealista e militante trotskista Benjamin Perét, intitulada genialmente de “A Comuna de Palmares”, republicada na França em 1992.

Em seu livro, “L’étoile du matin, surrealisme et marxisme”, Michael Löwy tece considerações sobre a obra de Péret:

“B. Péret é um dos autores cuja obra reflete a dupla luz, vermelha e negra. Ele é sem dúvidas de todos os surrealistas, o mais engajado na ação política no seio do movimento operário e revolucionário marxista, de início como comunista, depois [nos anos 30] como trotskista e finalmente, no pós guerra, como marxista revolucionário independente. Não por acaso durante sua estadia na Espanha durante a guerra civil, ele escolheu para combater o fascismo nos quadros da coluna libertária dirigida por Buenaventura Durruti.”

Isto se expressa também nos escritos políticos ou históricos. Um exemplo interessante é seu remarcável ensaio de 1955-1956 sobre Palmares, uma comunidade de negros ‘marrons’ [fugitivos] do nordeste brasileiro que resistiu, ao longo do século 17, às expedições holandesas e portuguesas que tentaram eliminar este reduto de insubmissos. A “república negra de Palmares” só foi vencida em 1695, com a morte de seus últimos defensores e de seu último chefe, Zumbi.

A interpretação deste acontecimento por Péret é sem dúvida marxista, mas seu marxismo se diferencia por uma sensibilidade libertária que dá a seu ensaio uma amplitude de visão e uma originalidade marcantes. Sua introdução anuncia a cor: o desejo de liberdade é o mais imperioso dos sentimentos humanos, porque significa, para o espírito e para o coração, o oxigênio sem o qual eles se extinguem. Ao escrever que a história humana consiste essencialmente no combate dos oprimidos pela sua libertação, Péret reinterpreta a tese marxista ‘clássica’ – a luta de classes como luta dos explorados contra os exploradores – em uma ótica libertária. É toda uma antropologia da liberdade que se acha esboçada.

Esta mesma perspectiva libertária o faz privilegiar, na análise da comunidade negra, os aspectos ‘anárquicos’, antiautoritários: o primeiro período do quilombo de Palmares se caracteriza, insiste Péret, pela ‘ausência de repressão’ e pela ‘liberdade total’ como também uma ‘generosidade fraternal’ inspirada pela consciência do perigo comum.

Os escravos fugitivos viviam em um estado natural, definido pela ‘ausência de toda autoridade’ e pela solidariedade elementar. O modo de existência da Comuna de Palmares era um ‘estado de incompatibilidade com toda forma de governo que implique uma autoridade regular’, na medida em que a repartição igualitária dos recursos, a comunhão ao menos de uma parte dos bens, não favorecia uma diferenciação social mais forte. Se inspirando de uma fórmula utópica saint-simoniana [retomada por Marx], Perét afirma que o regime interior de Palmares expressa “a administração dos bens que o governo sobre as pessoas.*”

Vejamos as idéias de Perét sobre os Palmares.

Que era Palmares? “Alguns milhares de Negros que tinham fugido das ‘fazendas’ e se refugiavam em um massivo coberto de florestas onde predominavam as palmeiras”.

Uma expedição ocorrida em novembro de 1675, assinalava Palmares como “uma grande cidade de mais de 2.000 casas, fortificadas de palhiçadas”.

Para Perét, ”o mais provável é que as origens da comunidade quilombola foram marcadas por uma espécie de anarquia primitiva que, pouco a pouco, tornou-se ‘formas de governo naturalmente rudimentar’ (Edson Carneiro)… o novo estado de coisas formado pela comunidade quilombola, em que pode-se observar uma ausência total de dominação. Era inevitável que uma liberdade total reinava, mais ainda, acompanhada de uma generosidade fraternal, sustentada pela consciência de um perigo comum e comum”.

E que, ”Somos mesmo levados à presumir que, até as primeiras expedições holandesas, NENHUMA FORMA DE ESTADO EXISTIA EM PALMARES.”

“É muito improvável que a comunidade quilombola tenha, desde sua origem, camadas sociais tão claramente diferenciadas: todos os fugitivos que a compunham eram de condição igual. O estado natural, caracterizado pela ausência de toda autoridade, devia ser o dos escravos fugitivos”.

Perét se interroga sobre o tipo de economia de Palmares:

“Qual era o regime econômico dos Palmares?

Sobre este ponto, só temos hipóteses, os documentos dizem pouco. Podemos mesmo afirmar, sem medo de errar, que o regime sofreu influência direta das relações dos Palmares com os colonos portugueses. De um lado, regime político – se é possível usar palavra tão complexa para os Palmares – e regime econômico não podiam deixar de se entrecruzar em grandes linhas. Ora, é problemático afirmar que as camadas sociais muito diferenciadas tenham podido se formar, a não ser nos últimos períodos. Tudo nos leva a pensar que o Estado, até o fim, ficou embrionário, mesmo quando Zumbi dispunha de poderes absolutos; com efeito, seu governo tinha abertamente um caráter militar.

“A multiplicação destas escaramuças punham os palmares num perpétuo estado de alerta, ao qual devemos atribuir à origem das mudanças que afetaram a estrutura da sociedade quilombola”.

“Sem dúvidas, nesta época (1676-1677), a situação interna dos palmares nada tinha de comum com a de trinta anos antes. Os 6.000 Negros de 1645 eram agora ’16.000 à 20.000 almas’, repartidas em uma dezena de vilas em um território de cerca de 27.000 quilômetros quadrados, ou seja, aproximadamente a superfície da Bélgica”, diz Péret.

E que, “Uma população tão numerosa, em constante estado de guerra com os colonos portugueses, necessitava uma concentração de poderes – ao menos militares – que, trinta anos antes, não tinha razão de existir. ERA UM ESTADO QUE SE FORMAVA”.

E que “Os primeiros negros instalados em Palmares deviam ter trabalhado as terras em comum. A necessidade de fazer frente ao afluxo constante de fugitivos obrigava estes primeiros cultivadores à COLETIVIZAR os recursos do refúgio. Os Brancos não cessaram jamais, durante ao menos 50 anos, de destruir as colheitas dos negros para aniquilá-los pela fome e quebrar sua combatividade. Mas, estas expedições repetidas não podiam ter outro resultado senão o de aumentar a SOLIDARIEDADE interna de cada vila, assim como a de toda a população dos Palmares”.

Péret nos fala do “trabalho escravo” nos Palmares:

“Se é impossível fixar uma data para o estabelecimento da escravidão nos Palmares, nada indica que ela tenha existido antes que os Brancos tenham feito as expedições de uma certa envergadura contra os fugitivos. Foi no momento em que os Negros se viram na obrigação de enfrentar uma dupla tarefa – a defesa dos Palmares e da agricultura -, que eles recorreram ao trabalho servil. É certo que, na sociedade quilombola, a escravidão tenha sido precedida por um período de divisão do trabalho mais ou menos sistemática, uma parte da população se consagrando à agricultura, e outra à proteção. Sem dúvidas que, então, os campos foram confiados às mulheres, como se produz ainda nos numerosos povos africanos de tradição guerreira”. E, “ao mesmo tempo, retido por suas obrigações guerreiras, ele se acha na impossibilidade de fazer frutificar suas terras. Não tinha outro recurso que o de capturar um escravo para fazer a tarefa que sua companheira não podia realizar”, conclui Péret.

No final Péret se pergunta sobre a possibilidade revolucionária dos Palmares:

“Chegariam a libertar os escravos do Brasil? Não penso que sim. Uma sublevação geral e simultânea nas capitanias de Pernambuco e de Alagoas teria posto à sua disposição o armamento considerável de seus senhores. Mas, saberiam usar todo tipo de arma que lhes caíssem em mãos, a artilharia, por exemplo? Temos dúvidas. O que não impede que a reivindicação da abolição da escravidão, sustentada pelas armas, teria uma tal repercussão que a emancipação dos escravos teria sido consideravelmente antecipada”.

Mas, segue Péret: “Tal reivindicação não foi formulada, e é lamentável. Como ela foi, a sociedade quilombola dos Palmares representa um episódio da luta dos homens por sua liberdade. Esta tentativa não era viável nas condições em que nasceu, como não o foi o falanstério de Fourier, que ela parecia prefigurar em seus melhores momentos. Seja como for: a existência dos Palmares insuflou nos Negros do Brasil uma grande esperança, tal como as calorosas antecipações de Fourier pareceram, em seu momento, trazer a solução ideal e imediata às contradições que dilaceravam a sociedade no início do século passado”, conclui Péret em seu trabalho sobre a Comuna ou a República dos Palmares.

Voltemos às questões levantadas por Robert Pongé, na introdução ao livro de B. Péret, e às quais já fizemos referência acima:

“Péret foi sensível às analogias entre os Palmares e diversas experiências de lutas e de auto-organização que surgiram na história do movimento social dos oprimidos; o poeta faz explícitas referências ao falanstério de Fourier, e mais: os quilombolas não são os legítimos descendentes dos escravos revoltosos de Spartacus, e sua comunidade não é uma autêntica ancestral – rural – das comunas do movimento operário e camponês moderno?”.

Para Pongé, se tivesse ocorrido uma ampliação geográfica da luta dos Palmares, “seria, em suma, antecipar a revolução dirigida por Toussaint Louverture”, no Haiti. O famoso ‘Jacobino Negro’, cuja revolução foi estudada pelo amigo de Mário Pedrosa, C. L. R. James, na sua obra “Os Jacobinos Negros”.

Deste modo, “Finalmente, conseqüente com sua análise, Perét situa a luta da Comuna quilombola na história geral dos oprimidos e explorados, e designa claramente os Negros dos Palmares como autênticos ancestrais do movimento social moderno”.

A Comuna de Canudos

Passemos para outra experiência no mesmo campo histórico.

O velho militante trotskista, amigo de Mário Pedrosa, Edmundo Moniz, escreveu vários livros sobre a experiência da “Comunidade igualitária” de CANUDOS. Como:

-“Guerra Social de Canudos”. Editora Civilização Brasileira, RJ, 1978.
-“Canudos: a luta pela terra”. História Popular. Global Editora, 1980.

Este último livro é, na verdade, uma biografia de Antônio Conselheiro. Dele vamos extrair alguns elementos que têm relação com nosso objeto: a questão da autogestão e da ‘comuna’.

Moniz, de início, nos passa a dimensão histórica de Canudos e do Conselheiro:

“Canudos é o mais importante movimento camponês no Brasil. Um movimento tão importante como o de Emiliano Zapata no México (…) O que interessava aos grandes latifundiários era apresentar Antônio Conselheiro como um simples fanático. A prova de que isto não coincidia com a verdade foi a construção da comunidade igualitária de Canudos.

A verdadeira imagem do fundador de Canudos ressurge à luz do sol com toda a sua autenticidade, e vemo-lo como o grande líder das massas camponesas do Brasil, não tendo no continente americano outra figura que se compare à dele senão a de Emiliano Zapata, no México”.

Entre as idéias políticas e filosóficas de Conselheiro, encontra-se a “Utopia” de Thomas More, que foi, para Moniz, “a base ideológica da comunidade igualitária de Canudos”.

A verdade histórica traz à superfície que “O fanático, o insano, o celerado cede seu lugar a um guia e conselheiro, convicto do seu papel histórico, que se bateu pela abolição dos escravos, pela extinção do latifúndio e por uma ORGANIZAÇÃO SOCIALISTA semelhante à de FOURIER, de CABET e de OWEN” (grifos meus).

Para finalizar, apoiado no Cordel:

“Esse sonho de Zumbi,
Um sonho de liberdade,
Após finda a escravidão
Não virou realidade
Mas conquista em aberto
No campo e na cidade”.

Bibliografia

Michael Löwy. ”L’Étoile Du matin. Surréalisme et marxisme”. Sylepse, Paris, 2000.

Vários: ”Utopias Agrárias”. Editora UFMG, 2008.

Stuart Schwartz. ”Roceiros e Rebeldes”. EDUSC, 2001.

Benjamin Péret. «La Commune des Palmares». Sylepse, 1992.

Guy Prevan. «Péret Benjamin, révolutionnaire permanent». Sylepse, 1999.

C. L. R. James. «Os Jacobinos Negros». Boitempo, 2000.

João José Reis. «Rebelião Escrava no Brasil». Cia. das Letras, 2003.

Edison Carneiro. «O Quilombo dos Palmares». Brasiliana, CEN, 1988.

Edison Carneiro. «A Insurreição Praieira (1848-49). Ler e Viver, 1978.

Decio Freitas. «Palmares». Mercado&Aberto, 1984.

Edmond Moniz. «Guerra Social de Canudos». Civilização Brasileira, RJ, 1978.

Edmond Moniz. «Canudos: a luta pela terra». Global editora, 1980.

Aires da Mata Machado Filho. «O negro e o Garimpo em Minas Gerais». Retrato do Brasil. Editora Civilização Brasileira, 1964.

Junior Brasil. «A Destruição do Quilombo dos Palmares». Literatura de cordel. Tocantins, 2008