Anticapitalismo e experiência piquetera (2): Federação de Organizações de Base

Uma das principais lições da experiência piquetera é que a gestão das necessidades básicas adquire centralidade na organização política de esquerda, mas, esta deve estar acompanhada da emergência e consolidação de novas práticas que permitam a politização do social. Por Alex Hilsenbeck Filho e Cássio Brancaleone

[Veja a primeira parte deste artigo aqui]

Na primeira parte deste artigo traçamos um panorama geral com a genealogia e o refluxo das lutas piqueteras, abordaremos agora mais especificamente alguns movimentos de trabalhadores desempregados em particular, para avaliar alguns meandros desse processo de reacomodação e reconfiguração das forças anti-sistêmicas tendo no horizonte a experiência piquetera.

A Federação de Organizações de Base – FOB [19]

Em meados do ano de 2006 uma articulação entre coletivos, organizações de bairros e movimentos de desempregados funda a FOB [20], uma federação de grupos que atuam a partir de uma perspectiva libertária e sócio-territorial. A FOB, com presença nas províncias de Buenos Aires e Rosario, está constituída hoje pelas seguintes organizações: em Buenos Aires, pelo MTD Lucha y Libertad (Villa 20 Lugano, Capital, Villa Celina, Matanza), a FUP – Frente de Unidad Popular (Berazategui-Varela-Brown), o MTD “Oscar Barrios” (José C. Paz-San Miguel-Moreno), o MB12 – Movimiento Barrial 12 de Agosto (Claypole), o Centro Social Desde Abajo (San Cristobal, Capital); e em Rosario, pelo MSI – Movimiento Solidario Independiente Cabín 9, VEL – Movimiento Vecinos en Lucha (Rosario), o MILO – Movimiento Independiente “Los Olvidados de Belgrano” e o Movimiento Independiente 27 de febrero.

Interessante observar que muitos dos indivíduos e coletivos que formam a FOB chegaram a fazer parte da ainda atuante Frente Popular Darío Santillán (FPDS) [21], um movimento que surgiu em 2004 em várias províncias da Argentina, de inspiração autonomista e antiautoritária (em uma verdadeira busca de síntese entre as mais diversas matrizes ideológicas que orientaram a luta popular no país: o anarco-sindicalismo, o marxismo, o peronismo de base, o cooperativismo, a teologia da libertação e o neozapatismo [22]), e que agrupava um conjunto de movimentos sociais, coletivos e militantes que, ainda tendo como base principal o embate no plano sócio-territorial de tipo MTD, proviam e protagonizavam distintas experiências de lutas sociais e políticas.

Quer dizer, a FPDS adotou uma estratégia de “multi-setorialidade”, não restringindo suas bases a trabalhadores desempregados, e agrupando setores mais amplos, como trabalhadores assalariados (majoritariamente precarizados e temporários), núcleos sindicais, agrupações estudantis e territoriais de vizinhos, além de desenvolver expressões e trabalhos culturais, de jovens e de gênero. Por um lado, confluía com o processo de reorganização da própria classe trabalhadora, dos de baixo, a partir de uma frente que agregava suas distintas particularidades, ao mesmo tempo que simbolizava uma crítica, mais ou menos implícita, aos partidos de esquerda e sindicatos em suas formas burocratizadas, heterônomas e parasitárias.

Segundo a opinião de um membro da FOB, a saída da FPDS e a fundação da FOB remetia a uma necessidade manifestada por alguns companheiros e coletivos de fundar uma organização que atuasse específica e exclusivamente a partir da dimensão sócio-territorial, não por um tipo de recusa ou desvalorização das outras formas e instâncias de luta, mas por uma opção estratégica e normativa. Esta opção também se afastava de alguns dos princípios organizativos que hegemonizavam a FPDS, próximos a uma visão de tipo gramsciana que orientava sua organização social e política. Do ponto de vista dos membros da FOB, havia um interesse e uma vocação maior por parte de seus militantes em estimular processos de auto-organização popular que partissem de bases sociais territorializadas, tendo no horizonte os bairros e a vizinhança como espaço potencial e privilegiado de conscientização, organização e luta, de onde seria possível o estabelecimento de novas dinâmicas econômicas (de produção, distribuição e consumo) baseadas em laços sociais de novo tipo (horizontais, democráticos, solidários, anti-autoritários, etc). [23]

Neste sentido, a re-construção dos vínculos sociais e a politização das questões econômicas principiaram a partir da primeira mobilização da FOB-Rosario às portas de um hiper-mercado, o Carrefour, onde exigiam utensílios escolares para a escola pública de seus filhos. Interessante reivindicação, dirigida a uma transnacional, para que equipasse a deficitária escola estatal e garantisse os materiais escolares. A lógica é muito direta e não se deu numa cobrança apenas ao Estado, pois no hiper-mercado havia o que as pessoas necessitavam, e além disso, ali havia de sobra: “Eles têm muito, e nós nada, então é lá que fomos”.

Claro que não se trata de mudar simplesmente os canais de reivindicação do Estado para as empresas transnacionais, mas orientar as lutas tanto contra os setores privados, quanto aos diferentes níveis do Estado, multiplicando as possibilidades de mobilização e possibilitando conquistas que supram imediatamente as urgentes necessidades cotidianas. Não poucas vezes é nas mobilizações nos hiper-mercados que os grupos piqueteros garantem cestas básicas para o mês e alimentações para dias festivos, como o Natal.

Em relação às suas reivindicações ao Estado, os membros da FOB – que se organizam sem punteros – afirmam querer trabalho, ou seja, planes de cooperativas autônomas de trabalho, mas o governo sempre responde com outras coisas, como cestas básicas ou planes individuais. No referente à busca de trabalho cooperativo, segundo um dos membros da FOB, o que eles estão projetando e conseguindo em alguns casos é formar eles mesmos uma cooperativa e ensaiar projetos de gestão autônoma ou autogestão. Fazendo, por exemplo, cooperativas de obras públicas para algum estado ou empresa que requeira seus serviços, ainda que, e isto é bastante interessante, muitas vezes vão pressionar para que esses organismos os solicitem para trabalhar. Não obstante, ao mesmo tempo eles trabalham dentro da empresa autogestionada temas sobre o aprofundamento de mudanças sociais e formação política, sendo bastante influenciados pelo sistema econômico chamado PARECON, desenvolvido em boa parte por Michael Albert [24].

Dinâmicas das Assembléias e os trabalhos de base da FOB

As decisões são tomadas coletivamente e por consenso nas, por vezes, calorosas assembléias, organizadas por todas as pessoas que compõem o movimento, que sofrem as agruras e os prazeres cotidianos, isto é, que vivem nas comunidades. Conforme uma das integrantes: “[…] se discute, mas depois ficamos todos amigos, às vezes nos enfrentamos, mas depois é como se não houvesse acontecido nada, porque a assembléia é assim…”. De fato, pudemos presenciar uma assembléia em que, se por um lado, os ânimos se elevavam – em alguns pontos de discussão específicos – isto não impedia que houvesse a predominância do companheirismo e da confraternização.

Nas assembléias é que se decide a forma da partilha das conquistas da luta. Normalmente esta se dá entre os que estão lutando e participam das assembléias. Mas dependendo do que conquistam, compartilham entre os moradores do bairro, sobretudo com as famílias que têm mais filhos. No entanto, tudo é decidido na assembléia, o que torna esta, realmente, um espaço de decisão e não apenas uma fetichização nominal esvaziada de sua essência democrática.

Este é um fator de grande relevância, pois não é incomum que sob a alegada fachada de assembléia, algumas organizações façam sessões de informes ou transformem a assembléia não em um espaço de fortalecimento democrático das decisões com uma sociabilidade qualitativamente diferente, mas em seu contrário, em espaços verticais de legitimação de decisões prévias, aprofundando as relações sociais capitalistas.

Neste ponto, é exemplarmente negativa a forma de organização da Corrente Classista e Combativa, de orientação maoísta e que conforme um de seus dirigentes recorre a listas de pontuação para classificar seus membros (o que leva ao instrumentalismo da mobilização, à concorrência e à desconfiança entre os militantes):

A massa que se mobiliza tem sistema de pontuação, isto é, tem pontos por sua participação nas assembléias, pontos por sua participação na luta, na mobilização. É um sistema muito justo que contempla as dificuldades que tenha uma grávida ou uma mãe com muitos filhos. Suponhamos que aqui se mobilizam 500 pessoas e se obtenham 100 coisas. Quem decide quem as recebe? Alguém indicado a dedo? Não. É tudo por assembléia. Mas, na assembléia, que sistema se usa? A pontuação. Registram-se todas as ações e toda participação em cadernos, portanto, se recebemos 100 coisas, há uma ordem: 1,2,3,4… 100. Esses 100 que obtiveram não podem deixar de participar, têm que continuar porque passam para o fim da lista. Passam para baixo e sobem os outros. Este é o sistema da CCC. [25]

Ainda neste sentido, a lógica pela qual a quantidade de marchas e cortes de ruta em que o militante participa se constitui no fator preponderante para que obtenham recursos pode levar a que a participação nestes movimentos seja apenas circunstancial e relacional, simplesmente como uma possibilidade, entre outras, de conseguir alguns benefícios, sem produzir uma ruptura política significativa. E os modos de intervenção social do Estado argentino apontam para essa perspectiva de fragmentar os benefícios sociais, de modo que a participação numa organização piquetera seja mais uma na rede de relações que a pessoa deve estabelecer cotidianamente para conseguir sua subsistência [26].

Ao contrário, a rotina de assembléias, como forma de tomar a política nas próprias mãos, se tornou um “lugar-comum”, algo cotidiano para os integrantes da FOB-Rosario, pois além das assembléias semanais de cada movimento de bairro, que discute suas especificidades, há reunião dos quatro movimentos que compõem a Federação, a cada quinzena. Outro fator importante é que os movimentos estão territorializados em bairros que foram fruto de longas, graduais e silenciosas ocupações de famílias. Também é recorrente ouvir de seus membros histórias que narram certa situação de apatia antes da entrada na FOB, como fruto da incredulidade decorrente de experiências passadas em outras organizações, majoritariamente hierárquicas e centralizadas.

As assembléias também ocorrem no calor das mobilizações, pois quando fazem uma marcha, ou paralisam uma rodovia, alguns companheiros negociam, saem da reunião e dizem na assembléia, na rua, o que negociaram e, dependendo da oferta dos funcionários do governo ou da empresa, os piqueteros aceitam a proposta ou permanecem mobilizados, preparados para fazer um acampamento [27].

Como dinâmicas entrelaçadas às assembléias estão as oficinas de formação (política, de segurança, de gênero, de comunicação etc.). No tocante às formações, parecem se destacar as de gênero, pois os movimentos de Rosario são majoritariamente formados por mulheres – reafirmando a frase de Ricardo Flores Magón de que, “quando uma mulher avança não há homem que se detenha” – e, nas oficinas de gênero, elas podem discutir suas relações sociais de forma coletiva, ultrapassando nestes momentos os papéis pré-definidos, e por vezes restritos ao ambiente familiar, como os de filha e mãe, em proveito de uma formação mais ampla que envolva o coletivo e o bairro enquanto promotores de práticas e concepções mais emancipadoras das mulheres. “Houve uma mãe que chegou aqui [nas formações de gênero] e queria ouvir segredos da vida sexual de sua filha, deixamos claro que aqui uma não era mãe e a outra filha, mas mulheres que buscavam relações igualitárias e livres”.

Outro elemento é a tentativa de autonomia financeira, em geral via produção de gêneros alimentícios, como doces, molhos, empanadas e choripan [28], cobrando o preço de custo para as famílias que compõem o movimento, um preço um pouco mais elevado para o bairro, e beirando o preço de mercado quando destinado a vender para pessoas de fora do bairro, no centro da cidade.

É simbólico, e nem por isso menos importante, o conteúdo das músicas cantadas pelas organizações que compõem a FOB-Rosario: “Aqui em Rosario há nos bairros quatro movimentos organizados, que estão lutando todos os dias por mais trabalho e por mais justiça […]” e “Luta meu bairro luta! Luta de coração, organizados sem partidos e nem quer pedir patrão”.

[Ouça abaixo um pequeno áudio com integrantes da FOB, explicando suas dinâmicas de organização, assembléias e algumas músicas]:

Gestão para o capital?

Uma das linhas condutoras deste artigo foi a relação entre assistencialismo, estatal ou privado, e as possibilidades abertas de construção de algo novo a partir da utilização destes recursos, isto é, de explorar as contradições dos mecanismos de dominação.

Os programas de assistência focados são linhas globais ditadas por organismos internacionais de crédito, como o Banco Mundial, que no caso dos planes condiciona a assistência a uma contrapartida de trabalho [29]. A estratégia estatal de combinar assistência e repressão se desdobra em lógicas não diretas de recuperação das lutas sociais, o que ocorre com os planes, ao se configurarem em torno do Estado como interlocutor principal e com o qual se devem estabelecer constantemente instâncias de negociação e acordos.

Aponta, assim, para a habilidade do sistema de recupar as experiências alternativas e de resistência. Se os piquetes se limitarem a uma ação direta para forçar um canal de negociação ou um compromisso com autoridades governamentais, e se os MTDs fizerem, primordialmente, a gestão dos, sempre insuficientes, recursos concedidos pelo Estado, então se estará fortalecendo uma lógica de engenharia social ditada pelo grande capital. De modo mais claro, os MTDs, travando contato constante e direto com a burocracia estatal para conseguir recursos e organizar a sua redistribuição, estão consolidando a lógica da gestão capitalista por dentro dos próprios movimentos, pois pautam a sua vida cotidiana, os seus espaços e, inclusive, seu vocabulário, a partir da perspectiva estatal-capitalista, tendo que se preocupar prioritariamente com planilhas, projetos, prestações de contas, formulários, ou seja, com a gestão de programas, especializando-se tecnicamente em detrimento da construção de modos de vida e relações antagônicas, em prejuízo da organização do trabalho de base e de sua politização.

O modelo de gestão sustentado pelos organismos multilaterais do capital faz com que as organizações e movimentos sociais, ao se tornarem extremamente dependentes de financiamentos externos, implementem a divisão do trabalho político e a descentralização administrativa, com a conseqüente profissionalização de funções e a dependência de quadros técnicos. Não poucas vezes (e exatamente é esta a sua função), este novo estilo de gestão faz com que ocorra a perda do potencial político e neutraliza a autonomia do movimento, ampliando e reproduzindo os efeitos desmobilizadores, efeitos que são multiplicados pela falta do trabalho organizativo de base.

Uma das principais lições da recente experiência argentina é que a gestão das necessidades básicas adquire centralidade na organização política de esquerda, ainda mais quando os movimentos são compostos por uma parcela significativa de pessoas que estão à procura de satisfazer estas necessidades, e não necessariamente convictas e de acordo com as ideologias do movimento. Contudo, esta gestão deve estar acompanhada da emergência e consolidação de novas práticas políticas e sociais, que permitam a politização do social, para que os elementos de reintegração ao sistema – como o individualismo, o clientelismo, a lógica da propriedade privada – percam espaço para os elementos de radicalidade anticapitalista. E isto não será possível ao se reproduzir a lógica de gestão técnica do sistema capitalista – centralista e hierárquica – em detrimento da autonomia política, do trabalho de politização na base, da consolidação de formas de relação social democráticas e solidárias, isto é, da produção e reprodução da vida em novas bases.

Notas

[19]: Em viagem para a Argentina, neste ano, conhecemos na cidade de Rosario integrantes da FOB. Logo no primeiro contato deveríamos tê-los encontrado num corte de ruta, mas problemas telefônicos nos impediram de encontrar o local. De todo modo, tivemos uma reunião com seus militantes, participamos de assembléia, ficamos hospedados em suas casas, conhecemos alguns bairros em que atuam, conversamos demoradamente com as pessoas que a formam, tomamos mate, dançamos, enfim, ainda que rapidamente,  trocamos experiências, compartilhamos impressões, vivenciamo-nos.

[20]: Para mais informações, ver aqui e aqui.

[21]: O nome Darío Santillán simboliza uma homenagem a um companheiro do MTD Lanús, tombado no dramático evento que ficou conhecido como o “Massacre de Avellaneda”, em função de uma ação direta ocorrida na Ponte Pueyrredón. Ali também foi assassinado outro ativista, o jovem Maximiliano Kosteki, ambos covardemente abatidos por ação repressiva das forças policiais, no ano de 2002. Para mais detalhes ver aqui.

[22]: Ver aqui.

[23]: Entrevista com Emiliano, membro da FOB-Rosario, 19/05/2010 (nome fictício).

[24]: Ver aqui.

[25]: Entrevista com o coordenador da Corriente Clasista y Combativa, Amancay Ardurá (apud Raúl Zibechi, Genealogia de la revuelta – Argentina: la sociedad en movimiento. Buenos Aires: Nordan; Letra Libre, 2003, p. 132-133). Tradução nossa.

[26]: QUIRÓS, J. Ser piquetero, estar con los piqueteros. Hacia una etnografía descentrada de los movimientos como objeto de análisis. In: GRIMBERG et al. (org.) Estado y movimientos sociales – estudios etnográficos en Argentina y Brasil. Buenos Aires: Editorial Antropofagia, 2009. p. 37-51.

[27]: Com o avanço das tecnologias de comunicação, uma medida para se tentar evitar acordos trapaceados e dar maior transparência às negociações poderia ser a transmissão das reuniões via internet, projetadas em um telão para que todos de fato acompanhassem o que efetivamente está sendo discutido e acordado.

[28]: Quase uma instituição argentina, que nada mais é do que pão com linguiça de churrasco.

[29]: Para um dossiê sobre a experiência brasileira com o Programa Bolsa Família, ver aqui.