Politicamente, Guérin transitou entre o anarco-sindicalismo e o socialismo independente, e o seu pensamento está no meio termo entre o anarquismo e o marxismo. Por Paulo Marçaioli

Algumas informações iniciais

Mesmo na internet há poucas informações sobre a vida e trajetória política de Daniel Guérin (1904-1988). Foi ativista político e autor de livros sobre política e história; publicou obras sobre o homossexualismo e a liberação sexual, Rosa Luxemburg e o “espontaneísmo revolucionário” e lutas na América do Norte. Tem contribuição no debate historiográfico da Revolução Francesa, escrevendo na revista Annales sobre o tema.

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Daniel Guérin

Foram, ainda, seus diversos livros sobre anarquismo que o fizeram famoso pelo mundo. Segundo prefácio de Roberto das Neves, os textos sobre anarquismo do escritor francês eram amplamente conhecidos pela juventude européia durante as lutas do maio de 1968; Daniel Cohn-Bendit, referência daquele movimento, dizia-se discípulo e amigo pessoal de Guérin. “Posso afirmar que raramente encontrei um jovem que houvesse lido Marcuse, mas a cada passo via nas mãos dos jovens L’Anarchisme de Daniel Guérin, calorosamente discutido nos centros escolares e sindicais”.

Politicamente, transitou entre o anarco-sindicalismo e o socialismo independente. No âmbito do socialismo libertário, Guérin militou em uma organização pouco conhecida, o PSOP (Parti Socialiste Ouvrier et Paysan): este pequeno agrupamento reunia dissidentes do Partido Comunista Francês, trotskistas, luxemburguistas e socialistas libertários, correspondendo à mesma seção internacional do POUM [Partido Obrero de Unificación Marxista] espanhol. Para Pietro Ferrua (diretor-fundador do Centro Internacional de Pesquisas Sobre Anarquismo), o pensamento de Guérin está no meio-termo entre o anarquismo e o marxismo. O anarquismo mantém sua atualidade a partir de sua crítica radical à burocracia e ao autoritarismo. Já o marxismo ou o socialismo genérico são reivindicados na medida em que a luta pela “autogestão” significa, aqui, o aprofundamento, a radicalização das lutas revolucionárias. Guérin, ainda segundo Ferrua, mantém-se convicto da conciliação entre anarquismo e marxismo, o que lhe valerá certa posição de isolamento ou mesmo ambigüidade política. (Tece duras críticas ao leninismo, mas dele tira alguma legitimidade, ao associar certas passagens de O Estado e a Revolução às concepções libertárias. Reconhece Trotsky como um “revolucionário honesto”, mas denuncia a repressão sobre a rebelião dos marinheiros de Kronstadt – comandada pelo dirigente bolchevique – como parte do esmagamento da revolução autêntica).

Não sabemos quais obras de Guérin foram publicadas no Brasil. Chegou a nossas mãos, ao acaso (encontrada em um sebo [alfarrabista] em São Paulo), uma edição bastante gasta do Anarquismo, lançada pela editora Germinal de 1968 [*]. A Germinal foi fundada em 1947 no Rio de Janeiro pelo anarquista português Roberto das Neves. Aparentemente, era uma editora independente e provavelmente com enormes dificuldades na promoção e difusão dos livros – identificamos problemas de tradução bastante evidentes, erros de ortografia e ausência de notas de rodapé. De maneira que novas edições de Guérin para o público brasileiro (contando com uma nova tradução e maior trabalho de pesquisa sobre o autor) são necessárias. Reconhecemos, por suposto, a importância e o pioneirismo do trabalho da Germinal – não nos consta existência de outra edição do livro em português.

As idéias força do anarquismo

O propósito de Guérin no ensaio é lançar uma visão panorâmica sobre os principais aspectos teóricos e práticos do anarquismo. Há a intenção de retirar do isolamento intelectual autores e teses ligadas ao “socialismo libertário” (entendido como sinônimo do anarquismo) e estabelecer certo “ajuste de contas”, identificando aspectos em que aquelas teses provaram-se aparentemente corretas – particularmente, a crítica radical da política frente à degeneração do socialismo em capitalismo de Estado no leste da Europa. A reabilitação do anarquismo, oportuna num momento da história onde se reorganizava a esquerda frente às claras evidências de repressão política na URSS, também significa a desconstrução de certos equívocos disseminados dentro e fora do campo da esquerda sobre o que significa anarquismo.

Logo no começo, o autor desconstrói certo senso comum que identifica anarquismo à “bagunça” ou “desordem”. Muito pelo contrário: em Proudhon, Bakunin e demais ideólogos daquele movimento, há propostas as mais diversas de organização política centrada em torno de alguns princípios comuns – que os unem genericamente ao campo do socialismo libertário. É em torno dos aspectos teóricos de organização que as duas primeiras partes do livro se referem: o problema da autogestão, as bases de troca e as formas econômicas dentro do modelo autogestionário, o significado da concorrência e sua afirmação ou negação no anarquismo, o sentido do federalismo no âmbito do anarquismo (uma discussão bastante original e interessante, que vai pensar formas de articulação geral da política e de forma não coercitivas, que relacione os poderes locais aos âmbitos regionais e “internacionais”, ou, melhor dizendo, “mundiais”). Discutindo as particularidades do movimento anarquista no que se refere aos seus princípios de funcionamento e nas suas experiências práticas em Espanha, Iugoslávia ou Argélia, vai sendo desconstruído aquele senso que define como utópicas as formas de organização independentes do Estado.

Especificidades do anarquismo

Guérin identifica anarquismo como uma vertente particular do socialismo: todo anarquismo é socialista, mas nem todo socialismo é anarquista. Ao longo do texto, opõe anarquismo ao “socialismo autoritário”, referente, basicamente, aos momentos em que a burocratização ou a intervenção mais ou menos motivada do Estado socialista implode práticas políticas de autogestão mais ou menos espontâneas. A especificação do “socialismo libertário” refere-se a uma série de características comuns àquela tradição.

“O Anarquista é, em princípio e antes de mais, um revoltado”: a revolta visceral a tudo que remete de alguma forma aos poderes oficiais ou mesmo ao que é regular, lembra Guérin, faz com que o anarquista sinta simpatia pelo o que é irregular. “É muito injustamente, acreditava Bakunin, que Marx e Engels falavam com profundo desprezo do Lumpenproletariat (“proletariado esfarrapado” [ralé]), pois é nele e só nele, e não na camada burguesa da massa operária, que residem o espírito e a força da futura revolução social”. Há, finalmente, maior atenção ao indivíduo, ainda que neste campo haja muitas diferenças internas dentre os autores – o ultra-individualismo de Max Stirner (que remete a uma postura anti-social, anti-socialista) opõe-se a outras tradições coletivistas, que, de forma geral, identificam tendência de harmonia social quando há ausência de aparatos de controle e domínio político. Guérin identifica como fontes de energia do anarquismo tanto o indivíduo quanto as massas.

Kropotkin
Kropotkin

O problema do Estado e do Governo

As diferentes percepções sobre o Estado são provavelmente o ponto em que mais imediatamente se identificam diferença entre anarquistas e outras tradições socialistas. O “definhamento” ou “extinção” do Estado processado no âmbito da ditadura dos produtores é prontamente denunciado pelos anarquistas como sinal de degeneração, controle e burocratização da insurreição popular. O “horror ao Estado” é emblemático e surge nos textos de forma contundente e radical: vamos transcrever algumas passagens longas, mas muito interessantes, sobre esta percepção. Identificamos dois pontos importantes nestas descrições: a idéia do Estado, sob qualquer forma, como fonte de opressão; o fato de esta opressão do Estado servir, posteriormente, como explicação para os desvios do “socialismo autoritário”.

Kropotkin

“(Os burgueses) consideram o povo uma espécie de aglomerados de selvagens, comendo o nariz uns aos outros se o governo não funcionasse mais.”

Proudhon
Proudhon

Proudhon

“O governo do homem pelo homem é a servidão. Quem puser a mão sobre mim, para me governar, é um usurpador e um tirano. Declaro-o meu inimigo. Ser governado é ser guardado à vista, inspecionado, espionado, dirigido, legislado, regulamentado, parqueado, endoutrinado, predicado, controlado, calculado, apreciado, censurado, comandado por seres que não têm nem o título, nem a ciência, nem a virtude […]. Ser governado é ser, a cada operação, a cada transação, a cada movimento, notado, registrado, recenseado, tarifado, selado, medido, cotado, avaliado, patenteado, licenciado, autorizado, rotulado, admoestado, impedido, reformado, corrigido. É, sob pretexto de utilidade pública e em nome do interesse geral, ser submetido à contribuição, utilizado, resgatado, explorado, monopolizado, extorquido, mistificado, roubado […]. Oh!, personalidade humana! Como foi possível deixares-te afundar, durante sessenta séculos, nesta abjeção?”

Bakunin

“[O Estado] é uma abstração devoradora da vida popular, um imenso cemitério aonde, sobre e sob o pretexto desta abstração, vêm generosamente, com beatitude, sacrificar-se, envilecer-se todas as aspirações reais, todas as forças vivas de um país”.

Malatesta

“Longe de ser criador de energia, o governo desperdiça, paralisa e destrói, por seus métodos de ação, forças enormes”.

Bakunin
Bakunin

Limites do horror ao Estado e Governo

Em que pese a intenção propagandista das frases, reconhecemos que elas sinalizam os problema da transição política socialista, e em parte antecipam, como procura ressaltar Guérin, a burocratização e conformação de revoluções populares e/ou socialistas aos marcos do capitalismo de Estado. O problema, no nosso entendimento, é que a premissa para aquelas críticas à política refere-se não raras vezes a certo entendimento de que toda direção política acaba tendo uma natureza contra-revolucionária por ser uma direção: a posição de direção – seja em qual circunstância – cria condições para a sua própria degeneração. Tony Cliff afirmava que não é o poder político aquilo que irá “corromper” ou “degenerar” as lutas, mas o seu contrário: a falta de poder político, a impotência das massas e de mecanismos de controle político pela base e radicalmente democráticos é que criam condições para a degeneração.

Malatesta
Malatesta

O caráter ideológico da democracia burguesa, esta sim, no nosso entendimento, estaria contemplada pela tese do “horror ao Estado” – a forma burguesa de Estado é logo abolida pelos socialistas, combinando-se com a generalização de formas de poder popular fincadas na generalização da socialização produtiva. Na crítica à democracia burguesa, Guérin aponta idéia similar: “A teoria da soberania do povo encerra a sua própria negação. Se o povo fosse soberano, não haveria mais governo nem governadores. O soberano seria reduzido a zero. O Estado não teria mais razão de existir, identificar-se-ia com a sociedade, desapareceria na organização industrial”. Ficamos tentados a localizar a tese do “horror ao Estado” no “horror ao Estado burguês”, destacando o caráter anticapitalista e revolucionário (sem ilusões no reformismo estatal) das lutas, hoje.

Encerrando

Não é nossa intenção aqui chegar a alguma conclusão sobre o grau de pertinência das teses anarquistas ou do que entendemos ser a transição do capitalismo ao socialismo e comunismo. Nossa intenção aqui é chamar atenção para um livro pouco conhecido e provocar eventuais interessados em pesquisar, ler, discutir e socializar idéias concorrentes ao tema. Finalizamos este – já longo – artigo com uma passagem, à guiza de conclusão.

“Graças a estas experiências, as idéias libertárias lograram ressurgir recentemente do cone de sombra a que os seus detratores as havia relegado. O homem contemporâneo, que serviu de cobaia ao comunismo estatal em grande parte do globo, começa, meio aturdido ainda, a inclinar-se, com viva curiosidade e freqüentemente em seu benefício, para as novas formas de sociedade regida por autogestão, propostas, no século passado, pelos pioneiros da anarquia. É certo que ele não as aceita em bloco; todavia, extrai delas ensinamentos e nelas se inspira para tentar conduzir a bom termo a tarefa que se impõe nesta segunda metade do século: romper, no plano econômico, como no político, os grilhões que, de modo indefinido, se designam por “estalinismo”, sem contudo renunciar aos princípios fundamentais do socialismo – antes, ao contrário, descobrindo ou reencontrando as fórmulas de um socialismo autêntico, isto é, com liberdade”.

Dezembro de 2010

[*] Ed. Germinal – Rio de Janeiro.

5 COMENTÁRIOS

  1. Este artigo parece-me bastante útil, porque chama a atenção do público de língua portuguesa para a figura de Daniel Guérin. Mas, infelizmente, contém lacunas e imprecisões que o comprometem parcialmente e não fornece alguns elementos necessários para a compreensão das ideias de Guérin e do seu percurso político.
    Pode ser que não abundem na internet as informações acerca de Guérin, embora em inglês e francês certamente se encontrem numerosas, mas nesse caso deve fazer-se a consulta em bibliotecas.
    No enunciado das áreas estuadas por Guérin não existe no artigo qualquer menção aos seus dois volumes sobre o fascismo, o que é grave, porque foi sobretudo esta pesquisa, mais do que a obra sobre a Revolução Francesa, que lhe assegurou a reputação de historiador. (Aliás, o trabalho sobre a Revolução Francesa é muito extenso e não se resume a artigos nos Annales.) Deve-se a Guérin a difusão de uma tese que havia sido formulada por Andreu Nin — e que permanecera inédita depois do assassinato de Nin pela polícia stalinista durante a guerra civil espanhola — considerando que o fascismo fora apoiado pelo Sector I do capital, enquanto o Sector II simpatizara com os regimes liberais e democráticos. Esta tese corresponde a alguns casos, mas falha em muitos outros, e foi hoje posta de parte. Mas teve uma grande relevância porque chamou a atenção para um problema importante e contribuiu para orientar o decurso das pesquisas.
    As informações que o artigo fornece acerca do PSOP não são exactas e dão uma ideia errada do percurso político de Guérin. O PSOP formou-se fundamentalmente a partir da ala esquerda da SFIO (Section Française de l’Internationale Ouvrière, ou seja, o partido socialista francês). Ora, apesar de a ala esquerda dos socialistas ter sido a base desse novo partido, ela não é referida pelo autor quando menciona o leque de filiados do PSOP. A figura central na esquerda do partido socialista e depois no PSOP era Marceau Pivert, e é em função dele que Daniel Guérin deve ser situado naquela época.
    Igualmente confuso é escrever que o PSOP correspondia «à mesma seção internacional do POUM espanhol». O PSOP pertenceu ao Bureau Londres-Amesterdão, juntamente com várias outras organizações e correntes, entre as quais o POUM.
    Quando, nas suas polémicas da década de 1930, especialmente na segunda metade dessa década, Trotsky atacava os «centristas», ou seja, aqueles que considerava oscilantes entre ele e o stalinismo, era principalmente às organizações integrantes do Bureau Londres-Amesterdão que se referia. Assim, quando o artigo menciona a existência de trotskistas entre os membros do PSOP isso dá uma ideia errada da orientação política do agrupamento, porque só se incluiriam ali trotskistas a coberto da táctica do entrismo. As organizações integrantes do Bureau Londres-Amesterdão eram francamente contrárias à fundação precipitada e doutrinária da IV Internacional. Apesar disto, aquelas organizações eram atacadas como «trotskistas» pelos stalinianos. Estes ataques cruzados deixavam-nas numa posição deveras desconfortável. O POUM foi vítima disso durante a guerra civil espanhola, e Marceau Pivert e alguns dos seus amigos políticos não estiveram muito longe de ter o mesmo destino em França durante a Resistência, quando foram alvo de ameaças das organizações controladas pelo Partido Comunista.
    Infelizmente, todo este contexto, que levou à formação das ideias de Daniel Guérin, é desprezado no artigo.

  2. João Bernardo foi muito gentil no seu comentário sobre este texto que não entendi bem porque foi publicado na categoria destaques. Posso até devagar mais sobre Daniel Guérin e seu papel na (minha) vida inteletual nos anos 60 e adiante, mas não é o que eu pretendo fazer aqui agora. Escrevo mais para dizer que quem no final do primeiro decênio de século 21 ainda fala em homossexualismo, perdeu o trem da história.

    E faltou (bastante comum no PP) um * para nós dar uma pista sobre a identidade do autor que, pelo google, entendo que é estudante de Direito da USP e militante do PSOL-Valinhos.

    Melhor ano novo pra todos/as nós!

    Brjs, Eric

    PS Que porra está acontecendo com Cesare Battisti!!!

  3. De fato, o livro do Guérin é uma ótima primeira leitura para quem queira conhecer um pouco mais (e de maneira honesta) sobre o Anarquismo. Mas como o autor deste artigo refere, esta edição em português da Germinal incorre numa infinidade de erros de digitação, tradução e ortografia, além de um trabalho editorial ruim, provavelmente fruto das dificuldades da editora naquela época.

    Para quem queira ler este livro e saiba castelhano, sugiro a edição da coleção Utopia Libertaria, disponível em: http://www.quijotelibros.com.ar/anarres/El%20anarquismo.pdf

    Do mesmo autor, recomendo a leitura de “Rosa Luxemburgo e a Espontaneidade Revolucionária”, lançado no Brasil pela editora Perspectiva e disponível em castelhano aqui: http://www.quijotelibros.com.ar/anarres/Rosa_Luxemburgo.pdf

    Mas apesar deste ser um bom livro, como toda obra introdutória, em alguns momentos cai em algumas generalizações que não podem ser levadas ao pé da letra, como dizer que “o Anarquista é, em princípio e antes de mais, um revoltado”, e que essa atitude se volta contra “tudo o que é regular”. Chamo atenção também para o excessivo destaque dado ao individualismo de tipo stirneriano, em minha opinião de tipo liberal, não anarquista. Afinal, como o próprio Guérin afirma “todo anarquismo é socialista”, o que não se aplica ao Stirner e outros individualistas.

    Creio haver neste artigo uma confusão a respeito da posição dos anarquistas a respeito da “direção política”. Por isso, deixo uma citação do Bakunin:

    “Por inimigo que seja do que chamam, na França, de disciplina, reconheço, contudo, que certa disciplina, não automática, mas voluntária e refletida, estando perfeitamente em acordo com a liberdade dos indivíduos, foi e será necessária, sempre que muitos indivíduos, livremente unidos, empreendam um trabalho ou uma ação coletiva qualquer. Esta disciplina não é mais do que a concordância voluntária e refletida de todos os esforços individuais para um fim comum. No momento da ação, no meio da luta, os papéis dividem-se naturalmente, de acordo com as aptidões de cada um, apreciadas e julgadas por toda a coletividade: uns dirigem e ordenam, outros executam ordens. Mas nenhuma função se petrifica, nem se fixa e não fica irrevogavelmente ligada a qualquer pessoa. Os níveis e a promoção hierárquica não existem, de modo que o comandante de ontem pode ser o subalterno de hoje. Ninguém se eleva acima dos demais, ou se se eleva, é somente para cair no instante seguinte, como as ondas do mar, voltando sempre ao nível saudável da igualdade. Neste sistema, de fato, já não há poder. O poder se funde na coletividade, e resulta na expressão sincera da liberdade de cada um, na realização fiel e séria da vontade de todos” (Mikhail Bakunin. O Império Knuto-Germânico. Retirado de Frank Mintz. Bakunin: crítica y acción, Buenos Aires: Colección Utopia Libertária pp. 74-75).

    Por fim, gostaria de entender de que forma o “horror ao Estado” é diferente do “horror ao Estado burguês”?

  4. Não entendi a parte do “quem ainda fala em homossexuallismo perdeu o bonde da história”, Eric, se vc entrou aqui só pra dizer isso poderia faze-lo de forma mais clara, não? Você critica o que exatamente?

    Um abraço,
    Luiz

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