MST – Setor de Comunicação – 10/08/2011
Acampamento do MST sofre ameaça de despejo e é abandonado pelo INCRA
No dia de ontem, terça-feira (09-08), o acampamento do MST ao lado do Assentamento Milton Santos em Americana, que já conta com 500 famílias acampadas, recebeu a visita de uma oficial de justiça acompanhada da advogada da Usina Ester e escolta policial que entregou aos acampados a reintegração de posse. No documento está indicado um prazo de três dias para que as famílias saiam do local (até a próxima sexta-feira), sob ameaça de, que caso permaneçam, serão expulsas de forma coercitiva. Curiosamente, além da oficial de justiça chegar acompanhada da advogada da Usina, a oficial proclamou em frente aos acampados que costuma receber telefonemas dos advogados dos usineiros.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra denuncia através dessa ocupação a grilagem de terras públicas pela Usina Ester e reúne documentos que provam que essa área pertence ao INSS. Infelizmente, constatamos que o INCRA, órgão governamental que deveria estar a serviço da Reforma Agrária, também parece estar ao lado dos usineiros. A assessoria de imprensa do INCRA tem afirmado que a área não pertence ao INSS. Além disso, após 5 dias de ocupação e com uma ameaça de despejo nenhum técnico do INCRA apareceu na ocupação.
O que a grande mídia e os orgãos públicos não divulgam é que de acordo com o decreto 77.666/76 do governo militar (Geisel) foram confiscadas pelo Estado as Fazendas Boa Vista, Saltinho, Arranchamento do Zezé e Sitio Jacutinga, totalizando uma área de cerca de 270 hectares. São portanto áreas públicas. Além disso, a Usina Ester utiliza sem qualquer documentação legal de propriedade uma área estimada em 750 hectares. Totaliza-se portanto 1.000 hectares de terras utilizadas ilegalmente pela Usina. Existem ainda outras áreas griladas pela Usina na região.
O MST exige que essas informações sobre essas áreas sejam investigadas pelo INCRA e pelo Poder Judiciário e não apenas proclamadas de forma irresponsável para a imprensa. Toda a documentação está sendo reunida pelos nossos advogados e será apresentado um recurso ao Tribunal de Justiça de modo a evitar a expulsão das famílias de uma área que deve ser destinada à população trabalhadora.
Na sexta-feira (12-08) às 9hs da manhã no acampamento haverá um Ato Político em defesa da Reforma Agrária e contra a Grilagem de Terras que contará com a presença do Professor da USP Ariovaldo Umbelino que é estudioso do tema. Todos e todas que apoiam essa luta estão convidados a participar desta atividade.
TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA!
Para doar quantias em dinheiro:
2 – Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas. Rua Dr. Quirino, 560, CENTRO. Tel. 3775 5555
3 – Centro Acadêmico do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) – Unicamp, Barão Geraldo, Campinas.
Titular: Caroline Maria Florido
Banco do Brasil – CONTA POUPANÇA
Agência: 2447-3
Conta Poupança: 17367-3
Ao realizar doações, por favor, envie um email para: [email protected] informando a quantia depositada e, se desejar, sua própria identificação.
VIVA A REFORMA AGRÁRIA!
CONVITE AOS ALIADOS E APOIADORES
ATO EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E CONTRA A GRILAGEM DE TERRAS NO BRASIL
Participação do Prof. Ariovaldo Umbelino (USP)
Sexta-feira (12-08) às 9hs
Local: Acampamento do MST em Americana
Como chegar: entre no KM 128 da Rodovia Anhanguera e siga em frente na Avenida Nicolau João Abdala (ignore as placas de desvio e utilize as passagens alternativas). Após o Assentamento Milton Santos, pegue a primeira entrada à esquerda.
Contatos: Luciana – (19) 92188574 / Ana Elisa (19) 9746 1965
DOAÇÕES
Locais de coleta:
1 – Visite o Acampamento: entre no KM 128 da Rodovia Anhanguera e siga em frente na Avenida Nicolau João Abdala (ignorar as placas de desvio utilizando as passagens alternativas). Após o Assentamento Milton Santos, pegue a primeira entrada à esquerda.
