Por Ondina Duarte, Paula Regina e Hernane Nery [*]
“As ideias dominantes numa época nunca passaram
das ideias da classe dominante.”
(Karl Marx)
Com a derrocada do bloco socialista e a ofensiva das políticas neoliberais e o, já previsto, esfacelamento do Estado de Bem Estar Social nos países de capitalismo avançado, o Brasil inaugura o século XXI, em 2003, com a posse da Presidência da República pelo ex-sindicalista e ex-metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva, o Lula.
Ao contrário do que boa parte da esquerda esperava, o governo do PT passa a representar e rezar a cartilha do neoliberalismo: continua a saga privatista dos antigos governos, beneficia os grandes empresários e banqueiros, realiza diversos cortes na educação e saúde. Em contrapartida, o governo do PT – incluso aqui a atual gestão – investe em programas assistencialistas que pouco ou nada contribuem para o avanço da consciência do trabalhador, além de fazerem dele um indivíduo submisso às políticas que se seguirão.
Outra característica marcante do governo do PT é o amortecimento das lutas. Setores outrora combativos como a CUT, a UNE e o MST são totalmente capitulados (com uma rápida exceção do MST) e se tornam legitimadores das políticas neoliberais do Estado Brasileiro. Notem: esse fato é decisivo para o entendimento do que significou a vitória da atual gestão da APUB [Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superio da Bahia] e o levantar da bandeira do movimento contra greve.
Dia nacional de paralisação ou de mobilização dos professores do ensino superior? Parece irônico, mas esses foram um dos principais motivos de divergência entre a APUB e o movimento de oposição APUB-Luta Oposição Sindical, na UFBA.
A direção do movimento sindical mobilizou os professores com uma justificativa de convocação para assembléia para avaliar o dia da mobilização dos servidores nacionais, posse dos conselhos de representantes da APUB e eleição de delegados para a CECUT e CONCUT. Segmentos paralelos dos professores se organizaram para retomar a oposição frente à insatisfação da representação sindical. Convocava no sentido de cumprir a deliberação indicada no fórum nacional das IFES, com o objetivo de paralisar as atividades docentes, sobretudo para debater as reivindicações mais urgentes (como plano de carreira e previdência) além da precarização do trabalho docente; houve análise das greves realizadas na ultima década, privatização da universidade, desqualificação do profissional, assim como as políticas que estão sendo travadas pela atual gestão do sindicato da categoria.
O movimento de oposição deixou claro o seu posicionamento de insatisfação perante a atuação da direção, afirmando ser um sindicato que assume uma “política festiva” desqualificando a função histórica de um sindicato que se reivindique de luta. A análise das greves demonstra que os sindicatos vêm servindo como um braço de apoio ao Estado e como um instrumento para que os ataques neoliberais às conquistas trabalhistas sejam ainda mais rebaixados e desqualificados.
Na década de 80, de acordo com estudos realizados pelo ANDES-SN, a categoria entrou sete vezes em greve, sendo que a porcentagem do ajuste salarial era de 64,8%. Em 1990 foram realizadas quatro greves e em 2000 apenas três greves. Até hoje as reivindicações não foram de fato cumpridas e muitas são recorrentes, como o ajuste salarial rebaixado para 4% e que ainda não foi cumprido (o prazo era até março de 2012), questões de previdência e plano carreira para os docentes, dentre outras.
A direção do sindicato aponta que o instrumento de greve era utilizado para pressionar o governo no sentido de facilitar as negociações. Afirma que os diálogos estão abertos, portanto, a realização de uma greve seria um “equívoco”, visto que as negociações estão encaminhadas, apesar do não cumprimento da deliberação do reajuste salarial para 2012.
Um dos encaminhamentos, na assembléia, era a realização de uma paralisação nos dias 08 e 09 de maio, ato que se somaria à deliberação dos trabalhadores técnico-administrativos da UFBA, com a realização de uma aula pública retratando as questões da universidade e precarização do trabalho docente. Por 21 votos contra 19, o encaminhamento foi recusado em assembléia.
A direção da APUB se posiciona contra qualquer tipo de paralisação, aponta que partir para uma greve é agir com “irresponsabilidade”. Entende que a proposta de negociação com o governo não pode ser rompida ou colocada “em cheque” e que o momento agora é de esperar a decisão governamental.
A Direção da APUB se coloca contra a deliberação nacional do Setor da IFES, sendo contrária à sua agenda nacional, a saber: 1º maio: Atos do dia do Trabalhador; 2 a 11 de maio: rodada nacional de assembléias gerais; 12 de maio: reunião do setor das IFES em Brasília; 14 e 15 de maio: rodada nacional de assembléias gerais; 17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes das IFES.
Este fato coloca a UFBA na contramão da história, já que, até às 18h do dia 25/04, 23 universidades federais em todo o Brasil apontam o indicativo de greve. A nossa universidade irá continuar sendo o estandarte e o laboratório de testes das ações neoliberais de precarização da educação: expansão da universidade sem qualidade, sobrecarga do trabalho docente, precarização do estudo discente, acirramento da terceirização e precarização do trabalho etc.
Dessa forma, nós, estudantes e militantes, viemos saudar as/os professoras/es que acreditam na luta como uma forma de se contrapor às políticas predatórias neoliberais. Saudar as professoras e professores que não aceitam esse modelo de Universidade e acreditam que é possível transformar a sociedade!
“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora, não contentes, querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.” (Bertold Brecht)
Fontes
Circular 109, ANDES, Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1275459957.pdf
Verdades inconvenientes da APUB, Disponível em: http://osaciperere.wordpress.com/2012/04/26/verdades-inconvenientes-da-apub/
Nota
[*] Estudantes de Geografia da Universidade Federal da Bahia e construtores do Centro Acadêmico de Geografia.
Parabéns pelo texto. É um retrato dos fatos e dos aspectos de base que estruturam a atual fase “sindical”. Podemos perder nas votações, mas não em nossa dignidade.
A escravidão acabou e todos que se mobilizarem contra greve podem pegar suas correntes e aprisionarem-se. GREVE GREVE GREVE, a unica maneira de mudar.Tentamos do outro jeito na paz e nada foi feito,agora é greve nacional.A união faz a força.
Bom texto, parabéns meninas