O nacionalismo, a esquerda anticapitalista e o euro (1ª parte)

 Por João Valente Aguiar

Uma das imagens mais impactantes em várias manifestações gregas de protesto dos últimos dois anos tem sido o queimar de bandeiras nacionais alemãs em público. O regresso das equiparações da Alemanha actual ao III Reich tem sido recorrente nos meios de esquerda, com maior incidência na Grécia. A visão nacionalista de avaliação da política europeia tem sido largamente travejada pela insistência no argumento de que a Alemanha e a União Europeia (UE) estariam a reduzir a soberania dos países periféricos a cacos. E que as investidas federalistas seriam uma invasão dissimulada das nações europeias mais pequenas e mais vulneráveis. Os ecos de que a Alemanha estaria a conseguir com a UE o que Hitler não teria conseguido com a Wehrmacht encontram-se na tónica que a esquerda nacionalista tem colocado na soberania nacional. O problema desta visão reside no facto de ver a economia europeia como um somatório de nações e no facto de que seria a ausência de soberania nacional a raiz tanto da crise das dívidas públicas europeias como da austeridade. Como se o capitalismo e os mecanismos de extracção de mais-valia e sua dispersão pelas classes dominantes fosse um detalhe. Mas se esse somatório ainda vai persistindo um tanto ou quanto residualmente no plano político, o mesmo não se pode dizer da economia da zona euro. De facto, a zona euro constitui-se como um espaço transnacional com o seu centro e a sua periferia, o que não significa que as suas dinâmicas económicas operem somente ou preferencialmente no plano dos Estados nacionais.

Por conseguinte, as alternativas que têm sido colocadas face à actual crise no capitalismo [1] (que não é o mesmo de uma crise do capitalismo) têm sido fundamentalmente duas: a) ou o caminho da austeridade que tem vindo a ser concretizado dentro do quadro do euro; b) ou, simplesmente, a saída do euro. Vou focar sobretudo a questão da saída do euro. Algumas organizações e algumas personalidades de esquerda têm apontado esta última via como a solução a empreender logo que possível para romper com a austeridade neoliberal. Mas será a saída do euro possível e desejável?

Antes de avançar, algumas notas muito breves. Este artigo corresponde a uma ampliação de uma sua versão mais reduzida e publicada anteriormente noutro espaço [2]. Neste artigo procurei incluir mais uma secção relacionada especificamente com o facto de a zona euro se ter tornado num espaço económico transnacional e não como um agregado de economias nacionais. Que a UE não seja uma entidade plenamente transnacional, isso só demonstra uma das raízes da actual crise económica europeia. Por conseguinte, esta contradição (ou se se preferir, este desfasamento) entre a transnacionalização económica e o “meio caminho” entre a nacionalização e a internacionalização da política europeia contribui para o capitalismo europeu perder espaço na competição mundial e está na base dos argumentos nacionalistas de esquerda sobre as putativas saídas da crise.

Entretanto, a partir da leitura de uma versão anterior deste artigo um amigo disse-me que achava pouco provável o triunfo de ideias nacionalistas na Europa: «acho que apesar de tudo as respostas nacionalistas não são tão expectáveis quanto isso. Em França e na Holanda, talvez. Cá em Portugal, dificilmente. Em Espanha também não creio…». Militante de esquerda, este camarada evocou o lado mais temível do nacionalismo para a esquerda: a equivalência entre fascismo e nacionalismo, confundindo ambos e insistindo numa cisão fictícia entre patriotismo e nacionalismo. Se o fascismo é sempre nacionalista, o inverso não é rigorosamente idêntico. Ou melhor, o nacionalismo leva a água ao moinho do fascismo mas ele pode estar presente em áreas políticas que se reivindicam de esquerda. E, pelos vistos, a análise histórica mostra que o mais comum tem sido a penetração do nacionalismo na esquerda, inclusive na esquerda anticapitalista. Não vou entrar em grandes considerações sobre o que distingue o fascismo do nacionalismo, apenas adianto uma definição minimalista de nacionalismo que abarca o que é transversal entre ambos: o nacionalismo consiste fundamentalmente na percepção política do mundo a partir de categorias nacionais e secundarizando a classe. Isto significa que o nacionalismo não tem necessariamente de descartar a existência das classes sociais, mas subordina a luta de classes a uma comunidade cultural e política inserida num determinado território. Comunidade cultural e política transclassista e que pode albergar perfeitamente a mobilização da classe trabalhadora e a luta de massas, desde que isso desemboque na soberania nacional… A (luta contra a) exploração capitalista é, assim, substituída pela harmonia inter-classista dentro da nação. O pior de tudo é que a “salvação” da nação e da “economia nacional” se sobrepõe ao terreno específico do antagonismo classista e a própria orientação das mobilizações populares decorre no sentido de contrariar as “traições” da burguesia à “soberania nacional”. Portanto, quando, como em Portugal, se assiste ao lançamento de palavras de ordem do género “eles roubam o país”, fico sem saber o que é pior: a equiparação dos problemas sociais a actos de extorsão (transformando as relações sociais de exploração e de dominação no capitalismo num conjunto de furtos) ou a vitimização dessa entidade amálgama e confusa de seu nome “país”… De facto, onde ficam os trabalhadores? No melhor dos casos fala-se de “trabalhadores portugueses”, como se fosse algo muito classista dividir os trabalhadores entre “nativos” e migrantes. Ou como se fosse possível pensar uma mobilização social e política anticapitalista sem a participação de milhões de trabalhadores imigrantes. De facto, muito disto não opera necessariamente no plano racionalmente trabalhado das organizações de esquerda. Todavia, esse não deixa de ser um problema já mencionado: a absorção inconsciente de categorias e enunciados nacionalistas por parte de militantes da esquerda anticapitalista.

Este texto está dividido em cinco partes. A primeira apresenta as teses nacionalistas de esquerda defensoras de uma saída do euro. Focando o caso paradigmático do economista Costas Lapavitsas, procurarei demonstrar a sua inconsistência prática. O nacionalismo embebe-se nos lençóis do irracionalismo pelo que uma discussão no terreno político, teórico e ideológico redundaria num esgrimir de discursos sobre quem seria “mais revolucionário” ou “mais marxista”. Por este motivo, as secções II e III foram escritas tendo em mente a rejeição de dois argumentos nacionalistas fundamentais. Em primeiro lugar, os processos económicos europeus não decorrem dentro de unidades nacionais mas numa estrutura transnacional mutuamente dependente e condicionadora. Em segundo lugar, a defesa da soberania nacional pela esquerda não apenas não tem nenhum sentido político à luz do internacionalismo como, do ponto de vista económico e objectivo, resultaria numa catástrofe para os trabalhadores desses países. Na última secção faço uma discussão política a partir da encruzilhada histórica em que nos situamos.

I. O exemplo de Lapavitsas e as teses da saída do euro

Costas Lapavitsas é um dos nomes mais representativos de uma corrente nacionalista de esquerda. Economista conceituado, professor na School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres, colaborador regular no jornal Guardian, este grego foi também um dos rostos mais visíveis do documentário Debtocracy, que correu o mundo. Lapavitsas tem exposto propostas que são representativas do modo como a esquerda nacionalista tem pensado o mundo. Da esquerda nacionalista grega, mas que não creio exagerado afirmar que a sua linha de pensamento se aplica vários outros países. Numa entrevista concedida ao jornal Brasil de Fato Lapavitsas analisa, a meu ver correctamente, uma das raízes das actuais dificuldades que a União Económica e Monetária europeia tem sentido. Aliás, no ponto específico deste diagnóstico a minha análise não se distinguirá substancialmente da avaliação de Lapavitsas.

«Posso ser mais preciso: a zona do euro criou dentro dela mesma uma oposição entre um centro e uma periferia. A periferia é provavelmente a Grécia, a Espanha, o Portugal, a Irlanda; a Itália está na fronteira. A periferia se tornou periferia porque perdeu competitividade em relação ao centro, desenvolvendo enormes déficits, tanto em transações quanto no saldo comercial, o que levou a uma multiplicação de suas dívidas. Ou seja, à medida que a periferia foi perdendo poder econômico, gerou-se uma dívida, interna e externa, privada e pública. Quando a crise atinge a zona do euro, a dívida que havia sido acumulada na periferia se tornou a principal causa de sua fragilidade, colocando a zona do euro em uma situação muito problemática» (Lapavitsas 2012).

Apesar de Lapavitsas não desenvolver as razões da «perda de competividade em relação ao centro», parece-me relativamente consensual a defesa da tese de que o modelo da eurozona que vigorou até hoje assentou no reforço de um centro e uma periferia largamente consumidora de produtos provindos da Alemanha e da Europa do Norte. Na próxima secção abordarei esta questão mais detidamente, relacionando este lado mais facial da competitividade com os mecanismos da mais-valia relativa. Para já, retomemos os argumentos de Lapavitsas [3]. Tendo percepcionado as dificuldades da zona euro a partir do modelo transnacional polarizado que a constituiu –

«há uma interdependência da crise, clara desde os primeiros sinais de vulnerabilidade, que, além do mais, não tem como ser resolvida. E é um problema muito sério: se os bancos começarem a entrar em colapso, a própria zona do euro vai desaparecer. Isso não é algo que a classe dominante alemã e francesa quer. Mas, ao mesmo tempo, não quer dar dinheiro para a periferia para salvar o sistema e não quer transformar a zona do euro de maneira drástica, pois o modelo europeu atual, por mais contraditório que seja, é positivo para as grandes corporações» (idem).

Portanto, em vez de verificar que o desequilíbrio transnacional da zona euro só pode ser resolvido nesse mesmo plano, Lapavitsas prefere refugiar-se no espaço nacional, passando a equivaler a soberania grega com a participação dos trabalhadores.

«Antes, os credores eram bancos, agora são instituições internacionais. A natureza da dívida se modificou, a natureza da moratória grega será diferente, quando vier, porque virá. A dívida é insustentável. Mas será mais difícil nessas condições declarar moratória, levando a mais tensões interestatais. Isso é culpa dos políticos europeus, que têm administrado o controle dessa crise desde 2010. A moratória da dívida é necessária e tem de ser soberana, iniciada pela Grécia, não pelos credores, e democrática, com uma comissão auditora, examinando a legitimidade dos empréstimos, prestando contas de maneira democrática, para que se possa descobrir como e por que o país se endividou tanto. Toda dívida é uma questão de classe e tem de ser examinada dessa maneira, ou seja, com participação da sociedade civil, dos trabalhadores, para que se chegue a uma solução de defesa da soberania popular. A moratória é necessária agora e a saída da zona do euro deveria acontecer ao mesmo tempo. Isso será um choque enorme, maior agora do que teria sido há dois anos, porque a economia está mais enfraquecida, após dois anos do que chamaram de resgate da Grécia. Mas não há escolha» (idem).

Em suma, como a dívida é insustentável, a luta contra esta não se deveria expressar no plano económico e social onde esta radica – as relações de exploração e os mecanismos de conversão da mais-valia extraída ao conjunto dos trabalhadores em capital financeiro – mas no plano territorial nacional. Ou seja, a luta operária subordina-se ao processo de autonomização nacional, pois só os trabalhadores poderiam salvar a Grécia. A classe trabalhadora é, assim, o aríete pela construção de uma Grécia independente e soberana. Ora, se a origem da crise se encontra no plano transnacional do modo como a articulação das relações capitalistas opera na zona euro, como aliás o próprio Lapavitsas reconhece, é inusitada a incoerência da conclusão com a premissa de partida… Transferindo a reflexão do plano socioeconómico para o plano territorial e ideológico do resgate da nação (grega) invadida pelos agiotas (alemães e franceses), Lapavitsas não faz mais do que repetir as ambiguidades com que várias correntes marxistas lidaram com as questões do desenvolvimento económico, nomeadamente a partir da análise dos processos de descolonização. Por isso, arrisco-me a dizer que boa parte da esquerda europeia está hoje a reciclar e a reproduzir mecanicamente o princípio soberanista, identitário e de construção de uma nação presente em muitos dos movimentos de libertação nacional da segunda metade do século passado. Com a agravante de que a sua aplicação no contexto de uma transnacionalização acentuada do capitalismo soa mais a desorientação do que qualquer outra coisa. Consequentemente, a esquerda nacionalista europeia prefere orientar a sua acção política em função de princípios soberanistas (subordinando a luta da classe à construção da nação). É à luz desta arquitectura ideológica que se pode compreender a defesa (economicamente inviável) de uma saída unilateral do euro.

«As condições que serão estabelecidas [dessa saída] serão de emergência. A melhor forma de lidar com elas é com mobilização social e política. Os trabalhadores têm de ter o controle e administrar essas condições de emergência, de maneira coletiva, coerente e organizada. Haverá problemas monetários, já que tem de se criar um sistema para a circulação de uma nova moeda, que tem de ter câmbio e outros mecanismos para funcionar. A intervenção do Estado é necessária para controlar os problemas monetários e assegurar que a nova moeda se torne viável e dominante. Haverá problemas com bancos, que não conseguirão lidar com a confusão de ter obrigações em euro e atender aos requisitos para a circulação da nova moeda. Os bancos terão de ser nacionalizados, colocados sob um sistema de propriedade pública. Haverá um período sem funcionamento bancário. O controle de capital tem de ser imposto imediatamente. Tem de se iniciar um processo de reestruturação dos bancos, criando instituições que possam estimular o desenvolvimento com preocupação social. Haverá problemas comerciais, de acesso a mercadorias» (idem).

Apesar das dificuldades que Lapavitsas apenas tangencialmente evoca – resumindo-as a problemas bancários – o economista vai endereçar a sua resolução a uma combinação dum estatismo nacional, mobilizando a classe trabalhadora para esse objectivo. Apesar de tudo, haja optimismo…

«No médio prazo, a saída da zona do euro será positiva, porque a nova moeda será desvalorizada e, portanto, haverá mais produção interna e um mercado interno revigorado. Isso pode levar ao renascimento do emprego. A dependência atual da Grécia em relação aos produtos de fora é ridícula e isso poderá reverter essa situação. As exportações também podem ser beneficiadas. Os efeitos positivos serão vistos em um ano. Mas no curto prazo haverá problemas de acesso a mercadorias básicas, em relação às quais o país tem um déficit, o que inclui alimentos, medicamentos e petróleo. Para lidar com isso, será preciso adotar medidas administrativas, condições de guerra para falar francamente, com intervenção do Estado, nacionalização e direção do consumo, para garantir que os mais vulneráveis estejam protegidos, que haja justiça em como as mercadorias são distribuídas, que crianças tenham acesso ao que precisam, até que a situação seja normalizada, o que é uma questão de tempo. (…) A Grécia precisa de reformas profundas, colocando sua economia em outro rumo, reforçando o Estado, adotando uma nova política industrial» (idem).

A prazo, o estatismo nacional redundará num desenvolvimentismo simultaneamente direccionado para a substituição de importações e para o incremento das exportações. O problema de tudo isto é, como sempre para as elucubrações construídas no plano estritamente ideológico, o facto de serem irrealizáveis no plano prático. Do meu ponto de vista, o afã nacional(ista) em querer cortar países periféricos do euro não responde a questões fundamentais. Com a saída do euro, dizem, a moeda nacional desvalorizaria, o que, para efeitos de competitividade, facilitaria as exportações, logo, relançar-se-ia a economia. Este é, de modo muito simples e sucinto, o argumento central dos defensores da saída (logo que possível) do euro. Todavia, este raciocínio parte do ponto de chegada e inverte os termos da equação. É inquestionável que a cotação do euro dificulta as exportações desses países. Mas quando as moedas nacionais imperavam não se pode dizer que a performance económica desses países fosse propriamente melhor ou sequer diferente do ponto de vista qualitativo. A montante desta questão está a organização do aparelho produtivo. E, a este propósito, qualquer observador de esquerda facilmente constata a sua desarticulação profunda dos anos 80 em diante e a inexistência de uma aposta em sectores tecnologicamente avançados. Por conseguinte, em caso de saída voluntária do euro, como reconstituir o tecido produtivo – e este baseado em sectores com elevado investimento em tecnologia avançada – e como se adquiririam as matérias-primas (nomeadamente energéticas) e a maquinaria para esse propósito? É bom lembrar que se é possível recorrer a crédito de países emergentes, é bom lembrar-se com ainda maior nitidez que a moeda desvalorizada funciona para os dois lados.

Alguns activistas que se inserem nesta corrente defendem que estes países periféricos poderiam recorrer ao apoio financeiro dos países emergentes. Porém, esquece-se ou omite-se o detalhe de que o recurso a crédito de países emergentes teria de ser realizado maioritariamente em dólares e o recurso a crédito para reerguer uma base produtiva não deixaria de endividar o Estado. Pode-se argumentar que um país emergente (China, Rússia, Brasil, etc.) poderia investir em Portugal ou na Grécia, mas seria esse investimento suficiente? Qual o interesse para um país como a China de transformar Portugal num Cantão europeu, se tem investimentos próprios e com muito menos custos, com transferências tecnológicas de alta densidade e com forte investimento estrangeiro directo nas suas Zonas Económicas Especiais? Por que a China e os restantes países emergentes investiriam fortemente em Portugal quando os seus investimentos têm crescido precisamente entre as economias dos BRIC? E, para finalizar o rol das questões sem resposta, a dependência do capitalismo português ou grego em relação à burguesia alemã que controla o euro seria transformada numa nova dependência relativamente às transnacionais chinesas.

Ao mesmo tempo, uma reconfiguração radical do aparelho produtivo só é possível na decorrência de uma dinâmica fortíssima da classe trabalhadora numa situação revolucionária. Mas, como este não é o caso, uma tal dinâmica levaria imenso tempo a ocorrer, desde o incremento em % do PIB em actividades de I&D [Pesquisa e Desenvolvimento] e em formação técnica e científica de um público muito mais alargado, até à própria incerteza da conjuntura económica a curto/médio prazo, factor não despiciendo para que a Grécia ou Portugal pudessem utilizar as exportações no quadro de uma moeda nacional. Com a agravante de que a saída de um, dois ou três países do euro levaria os estados europeus mais desenvolvidos a enveredar por um proteccionismo relativamente aos países periféricos e, em simultâneo, as perspectivas de instabilidade económica europeia aumentariam. Retomando o exemplo de um putativo acordo com a China, importa referir que mesmo que este país, o maior detentor mundial de dólares e euros, financiasse projectos de reconstrução económica, dois óbices se levantam. Em primeiro lugar, esse financiamento naturalmente depende da concessão de um novo empréstimo… Em euros ou em dólares, mas com juros, mesmo que fossem inferiores aos praticados pelo Banco Central Europeu (BCE). Em segundo lugar, mesmo que esse conjunto de empréstimos ocorresse com um juro baixo, no capitalismo quem detém o poder de conceder crédito acaba por determinar a condução da política económica. Se tal ajuda financeira sucedesse nestes moldes, mais cedo do que tarde, o projecto de (busca de) uma autonomia nacional cederia o lugar a uma filial europeia. Então em que ficamos? Apesar de ser economicamente impraticável, o nacionalismo é, acima de tudo, uma realidade ideológica.

Notas

[1] Vd. (Bernardo, 2009b).

[2] http://5dias.net/2012/05/09/a-via-nacionalista-de-saida-do-euro/

[3] Não deixa de ser curiosa a similitude entre a esquerda nacionalista e a direita nacionalista alemã e nórdica no que toca especificamente às questões económicas e à saída dos países periféricos do euro. A este propósito penso que vale a pena confrontar as teses da esquerda nacionalista com as asserções económicas do partido direitista alemão CSU e que a revista alemã Der Spiegel tem dado cobertura. Para estes a saída do euro pela Grécia teria duas assunções favoráveis. A primeira passaria por um facto de «tornar as importações mais caras, o que levaria os gregos a comprar mais produtos domésticos, comendo tomates gregos em vez de tomates holandeses, por exemplo. Ao mesmo tempo, as exportações do país tornar-se-iam mais baratas, tornado o país mais competitivo. O resultado: o azeite grego substituiria o azeite espanhol nos supermercados alemães» (Spiegel 2012). Lapavitsas e a esquerda nacionalista grega e portuguesa não diriam melhor. Não vou mencionar a especialização produtiva problemática, pois, como se apresentará mais abaixo, nem sequer esta seria uma derivação automática de uma saída grega do euro. O delírio nacionalista acerca deste assunto chega a dizer que «os danos económicos para a Alemanha de uma saída grega do euro iriam ficar dentro de limites», pois a «economia grega é simplesmente insignificante para isso», de acordo com as palavras de um economista alemão estabelecido em Oxford. Para o pensamento nacionalista, a aporia entre austeridade e a saída do euro seria o único cenário em cima da mesa, e em que a segunda até teria menos desvantagens. Haja soberania e a primeira iria progressivamente desaparecer… Para os nacionalistas alemães, «a actual estratégia de salvar a Grécia falhou e os riscos de uma saída têm encolhido». Depois do recurso aos galões académicos de um economista nacionalista de direita, a reportagem da Der Spiegel entrevista Horst Seehofer, líder da CSU (União Social Cristã, em português), mencionando de permeio a intenção sempre manifestada por este partido em expulsar a Grécia da zona euro. «Devemos preservar a força económica da Alemanha. Isso é mais importante do que a Grécia manter-se na zona euro». O artigo do Der Spiegel encerra com o jornalista a afirmar que «uma coisa é clara: se a Grécia regressa ao dracma, esse será o ponto em que a construção europeia realmente começa» (idem). A simetria entre os dois pólos do nacionalismo ilustra ainda melhor o seu terreno comum: a divisão dos trabalhadores em diferentes, opostas e rivais nações. E a culpabilização mútua a partir das categorias nacionais certamente só levará a decisões económicas sem fundamento.

Bibliografia

BERNARDO, João (2009b) – Perspectivas do capitalismo na actual crise económica. Passa Palavra.

DER SPIEGEL (2012) – Time to Admit Defeat. Greece Can No Longer Delay Euro Zone Exit. Der Spiegel. Edição de 14 de Maio de 2012.

LAPAVITSAS, Costas (2012) – A Grécia tem de sair do euro e declarar a moratória da dívida. Entrevista ao jornal “Brasil de Fato”.

Leia aqui a 2ª parte, a 3ª parte e a 4ª parte deste artigo.