Estado indeterminado de Direito

Ao não pautar a saída de um governante, as manifestações brasileiras deixam claro que no fundo não importa quem está no comando da máquina, quem tem a condução do Estado de Direito. Por Lucas Gomes

As imagens do conflito

O intuito deste texto é articular os conceitos expostos nos breves escritos políticos [1] do filósofo Vladimir Safatle com a irrupção de manifestações de rua em países sob regime do Estado de Direito, tomando como exemplo as manifestações no Brasil e nos casos recentes da Venezuela e Ucrânia. A enorme visibilidade que a internet traz para os mais variados momentos e episódios de agitação social em praticamente qualquer canto do mundo tem o infeliz e útil efeito de “juntar tudo na mesma panela”, de servir já um prato pronto de análise aplicável a qualquer país. Um dos resultados é uma compreensão estética muitas vezes bastante superficial, como no caso daqueles manifestantes que notadamente se “fantasiam” de black blocs com o maior esmero ao mesmo tempo em que “fogem como o diabo da cruz” de qualquer atividade política de formação ou construção orgânica de movimento [2]. Em tempos do hipernarcisismo das redes sociais, a política é subsumida à estética de si, invertendo assim os movimentos estéticos que surgem como a outra face de um momento político novo: manifestantes munidos de máscaras e vestimentas mais radicais do que suas ideias.

A quantidade de pessoas que toma conhecimento das convulsões sociais a nível mundial é cada vez maior na mesma medida em que tal conhecimento é esvaziado de significado segundo os interesses dos meios de comunicação responsáveis por fazer chegar a informação. Ora, se as análises do que ocorria em Junho de 2013 eram polifônicas já para os próprios analistas brasileiros, podemos calcular como elas deviam soar para os que pouco ou nada sabiam do que se passava no país meses antes. Desta forma, pululam análises “express” sobre golpes de Estado neste e naquele país, a mesma facilidade com que os mais curtos conservadores colocam em identidade o chavismo e o lulismo, os atuais progressistas brasileiros equiparam protestos contra a Copa com o que ocorre hoje na Venezuela ou até mesmo com os golpes palacianos em Honduras e no Paraguai.

As regras do jogo

Em seu pequeno livro “A esquerda que não teme dizer seu nome”, Vladimir Safatle aborda dois pontos que ele considera fundamentais para um pensamento de esquerda atual: o igualitarismo radical, “indiferente às diferenças”, e a soberania popular. Sobre o primeiro ponto haveria muito o que falar, mas para o tema aqui em questão tentaremos entender melhor como a noção de soberania popular é importante numa época em que o alarde por golpes de Estado expressa um dos grandes medos das classes dominantes: a ruína de um projeto de Estado de Direito que é em sua essência monolítico e rígido, acessível apenas à classe política. Nesse ponto concordam tanto conservadores quanto progressistas liberais (especialmente quando estes chegam ao poder), pois defendem ambos uma concepção contratualista de sociedade: o pacto mútuo que garante que cada indivíduo possa se realizar ao defender seus interesses particulares. Uma vez pactado esse acordo, as regras são claras e o jogo começa, suas regras não podem ser quebradas, eis o Estado de Direito da democracia liberal. Muitos autores, no entanto, nas últimas décadas têm chamado a atenção para um estranho traço cínico que se entranha de maneira cada vez mais arraigada nos principais Estados de Direito da sociedade ocidental, o estado de exceção.

Um poder soberano é aquele que pode ser ao mesmo tempo instituído e instituinte. No caso de um Estado já instituído, ele funciona segundo suas próprias regras. Uma das formas de violar estas regras é cometendo um crime como um cidadão qualquer; outra é quando o próprio poder soberano outorgado legitimamente (ou seja, pelas regras do jogo) à burocracia política cria legislações que excedem os limites estabelecidos previamente, por exemplo, em uma Constituição. Temos aqui o exemplo clássico de uma “soberania nacional”, onde o Estado assume ideológica e efetivamente a função soberana não de defender aqueles que inicialmente compactuaram pelo poder instituído, ou seja, “o povo” supostamente signatário da Constituição, mas sim defender essa noção excludente e mitológica que é a nação [3], “os interesses do Brasil”, como se este ente estivesse acima do valor dado a cada indivíduo e legitimasse uma ação que nega o direito individual garantido pela Constituição. As próprias regras do jogo terminam por legitimar quebras seletivas destas regras.

Para Safatle, uma soberania popular seria aquela que institui um tipo de Estado de Direito no qual o direito é pensado e efetivado como um sistema aberto. Para refletir a respeito disso o filósofo recorre a autores como Derrida e Agamben em seus esforços de compreensão sobre a complicada relação entre Justiça e Direito. Dentro da tradição própria à modernidade de se pensar o cruzamento entre a política e o sujeito moral, uma lei sempre tem pretensão de universalidade, é pensada como uma normatização válida para todos os homens, pois estabelece que como sujeitos são todos capazes de efetuar um julgamento interior no qual se pode escolher “ser moral” ou “não ser moral”. Este sujeito tem autonomia de ação e de julgamento, logo é capaz de discernir o que deve ser feito e o que não deve, reproduzir internamente o cálculo moral das ações e saber de antemão se um ato é correto ou não. Ao cruzar o limite da lei, o estaria fazendo de maneira intencional, uma vez que se lhe reconhece a faculdade de calcular as consequências do ato (se trata de um sujeito imputável, diferente de crianças e sujeitos que não tem sua capacidade de “ser homem” e agir como tal reconhecida, a figura do louco). No entanto, no momento em que essa universalidade passa a gerar contingências onde irrompe um tipo de sofrimento social, é o caso de revermos se esta lei segue sendo justa, pois a justiça não pode ser apenas a correta aplicação das leis já existentes. Segundo as reflexões de Safatle para a esquerda, criar um sistema mediador entre os indivíduos se faz necessário no sentido de permitir que o pacto inicial que funda o reconhecimento dos demais atores sociais seja sempre aberto à tensão e às novas exigências subjetivas. Nesse sentido podemos também pensar, para fazer menção à “igualdade indiferente às diferenças”, que não se trata de fazer a crítica à normatividade simplesmente ao incluir novas formas de vida no repertório social: o combate à heteronormatividade não se pode resumir à inclusão do “gay”, ou do “negro”, ou do “maconheiro”, às figuras socialmente reconhecidas, mas de efetuar o desmonte da lógica normativa em seu recurso à identidade, o exclusivismo pautado num sujeito categórico autoidêntico.

Voltando à questão do Estado de Direito, a conservação imaculada de um sistema que se pense como ótimo expressaria um “medo da história”, medo do que se apresenta como novo mas ainda disforme dentro dos conflitos sociais. O mesmo se encontra naqueles sistemas utópicos que se pensam como projeto concebido e finalizado de regras institucionais revolucionárias, que em sua estruturação formal representariam o estado comunista em sua essência, temendo qualquer conflito interno como a expressão de um fracasso ou de um “falseamento” da forma revolucionária. De fato, é comum vermos como o pensamento utopista, até mesmo quando é utilizado apenas como exercício mental, insiste em colocar no horizonte uma espécie de sociedade vazia de tensões, como se o fim das classes representasse o final da história dos desejos (dos desejos desejados, se quisermos nos ater à expressão kojeviana usada pelo autor), uma existência assexuada de eterno esquecimento onde tudo simplesmente funcionará magicamente sem novas convulsões sociais ou ideias políticas, a economia entra em moto-contínuo e os indivíduos podem então abandonar suas consciências à escuridão dos séculos.

Para darmos um exemplo, se o leitor tem afinidades com as correntes anti-estatistas, é possível que algum dia tenha caído em suas mãos alguma obra como “A Doutrina Anarquista ao Alcance de Todos” (1945). Em tal livro encontramos a descrição, feita por José Oiticica, de uma sociedade acrata em seus moldes utópicos. Seu rigor é tal a ponto de que abre o livro uma seção onde encontramos a descrição minuciosa das forças vitais e energéticas do planeta, uma vez que na fase final da revolução social tudo se encontra na mais perfeita ordem, tal como as forças físicas. Colocando de lado a tara positivista tardia de sua época, fica claro que até uma sociedade anarquista tem mediações necessárias e são estas próprias mediações que, no argumento de Safatle, sempre contêm o risco de um enrijecimento formal, ainda que em seu momento tenham sido construídas e formuladas como instituições adequadas às aspirações de liberdade do novo poder constituinte. O conteúdo de indeterminação que tem seu lócus no indivíduo (uma vez que este nunca é apenas um indivíduo mas se constitui em larga medida em função da história dos desejos desejados, o aspecto de alteridade social e material no qual existimos), esse conteúdo é justamente o que tem como resultado a produção de sofrimento quando o pacto social se mostra já incapaz de realizar a universalidade através de suas leis contingentes. Isso se expressa em nossa sociedade atual como sofrimento causado por ser “apenas um indivíduo” (e nesta condição ser incapaz de atuar no mundo, seja através de critérios claros e bem regulados para escolhas morais em meio a um mundo completamente cínico e líquido; seja através das ações políticas efetivas, que em realidade não deixam de ser racionalmente julgadas pelos mesmos critérios de escolha moral que nos garantem o reconhecimento como sujeitos nesta sociedade: autonomia, unidade, autenticidade). Não é à toa que o filósofo insiste em referir-se aos recursos de democracia direta como formas por excelência de se desfazer tal hermetismo do instituído. No contexto atual, é patente que mesmo as instituições que em outros tempos eram pensadas como a efetivação de uma aspiração por liberdade, uma democracia (por exemplo, “diretas já”), estão se tornando incapazes de garantir o reconhecimento dos sujeitos e evitar assim convulsões sociais não mediadas pelas “regras do jogo”. Podemos observar nos exemplos de diversos países que já tiveram em seu passado recente períodos de grave autoritarismo centralizado e que hoje vivem sobre instituições muito mais arejadas de poder: os gritos nas ruas expressam algo que ainda não se sabe o que é, que nem sempre está claro para parcelas dos próprios manifestantes. É a experiência de uma sociedade que não entrega tudo o que promete. O resultado desta inequação é que indivíduos não são capazes de se sentirem realizados como sujeitos através deste pacto instituinte-instituído, exigem seu reconhecimento como parte agente do pacto, como agente de soberania que não reconhece no pacto (ou se quisermos, ordenamento jurídico) uma institucionalização de sua liberdade.

Diferenças

Essa demanda que não pode ser explicada através de um conjunto conceitual claro, um modelo esquemático e formal de mediação, eis um dos sintomas deste sofrimento social que impulsiona às ruas muitos indivíduos que não têm tão claro para si o porquê deste movimento, e no entanto estão muito certo de que isto é o que deve ser feito. De alguma forma os protocolos da democracia brasileira hoje não “convencem” um setor da população que está disposto a ir às ruas para dobrá-los (existem também enormes setores que nem nunca se sentiram convocados para estar de acordo ou não com as instituições dos poderes atualmente vigentes, o mistério segue sendo como convocá-los à mobilização). “Quantas vezes uma ideia precisa fracassar para poder ser realizada?”, pergunta-se Safatle, trazendo como exemplo o republicanismo, adormecido por séculos e séculos e hoje tornado um pensamento tão hegemônico. Muitas das palavras de ordem hoje escutadas nas ruas não terão outro destino que não fracassar, estratégias de luta que em muito pouco ou nada resultarão, sem que isso queira dizer que são essencialmente equivocadas. Há, no entanto, um aspecto muito importante nas manifestações que ocorreram no Brasil e que as colocam como muito superiores num processo de luta do que o que ocorre hoje na Venezuela e na Ucrânia, por exemplo. Ao não pautar a saída de um governante, as manifestações brasileiras deixam claro que no fundo não importa quem está no comando da máquina, quem tem a condução do Estado de Direito. As manifestações, quando levantam pautas específicas e claras, como contra o aumento da passagem, contra as remoções (ou até mesmo contra a Copa), contra a violência policial, mostram que o sofrimento social não pode ser apaziguado com um jogo de ciranda onde sai um e entra outro. Este é o primeiro mecanismo de captura contra o poder popular soberano. E não apenas dentro de um quadro de democracia liberal, mas também no que é proposto por diversas correntes de extrema-esquerda, quando oferecem esquemas revolucionários que são pensados como poder instituinte para logo legitimar um novo poder instituído rígido e “essencialista”. Leis que supostamente materializariam a liberdade da classe trabalhadora mas que então logo se tornam intocáveis, alienadas do poder instituinte que as conquistou tal qual no Estado de Direito vivido hoje.

Essa forma soberana e popular de se “mudar o mundo sem tomar o poder” certamente não está pautada num fazer abstrato sem classe e sem preocupações econômicas maiores. Ela tem como principal fundo questões econômicas e de classe, mas não depende apenas delas. O claro avanço no caso brasileiro está em se ganhar terreno em direção à soberania popular no que diz respeito à construção de alternativas por fora da atuação estabelecida na regra do jogo. Alternativas de ação direta na qual vemos implicados inclusive partidos eleitoreiros. Como sabemos, o traço “popular” não é necessariamente em enquadramento classista, embora não devamos confundir popular com populista. No entanto, não causa quase que graça que seja justamente um filósofo uspiano, vindo das melhores tradições do pensamento europeu, aquele que no plano eleitoral atual vem formulando um discurso em direção a um projeto político essencialmente “popular”? (um governo popular que não tem capacidade de convocação nas ruas não é um governo popular, se trata apenas de uma mentira repetida diversas vezes, deixemos o PT fora deste debate).

Vote Safatle, 50.-i

No breve escrito político de Safatle encontramos esboços de um tipo de democratismo formal-plebicitário que pouco ou nada aborda a questão das classes sociais, e isso não nos deve surpreender uma vez que o filósofo expressa as ideias de uma esquerda que não se pensa como classista [4]. Com sua bagagem hegeliana, Safatle pensa o Estado como a única instituição capaz de realizar os processos de universalização e a redistribuição da riqueza social, mediador dos conflitos que as dinâmicas próprias à sociedade fazem surgir. Vamos poupar o leitor de uma crítica marxista a este pensamento que parece não se importar muito em desfazer as dinâmicas responsáveis pela criação de tais desigualdades. Escolhemos nos ater à ideia de Estado não em sua concepção burocrática liberal. Estamos tomando aqui, com a devida liberdade e a justa dívida, as reflexões feitas por Safatle a respeito do Estado moderno numa chave de leitura que ultrapassa o Estado hierárquico tradicional e tematiza a questão do ponto de vista de uma mediação social instituída, o que necessariamente traz consigo alguma modalidade de ordenamento jurídico, por mais laxo e libertário que seja. Poderia tratar-se, por que não, de uma mediação ao nível da autogestão e seus mecanismos instituídos de funcionamento próprio, suas organizações e protocolos deliberativos. Em que medida um desvio de sua instituição original significa a traição e o “falseamento” da revolução? Não é possível reforma dentro da revolução? Safatle também nos lembra que essa polaridade entre revolução e reforma tem uma rica tradição polêmica porém sempre deve ser revista. A própria luta do MPL deslindou a potencialidade de uma contingência (a passagem do ônibus) que, ao ser bem trabalhada tanto do ponto de vista conceitual quanto processual, pode ser elevada à condição de universalidade e fazer avançar a conjuntura em direção a contextos onde situações revolucionárias não são certas, mas mais prováveis que antes.

Não é ainda dado que o professor Safatle saia de fato como candidato a governador pelo PSOL nestas eleições, no entanto não deixa de ser proveitoso traçar alguns poucos comentários a respeito deste provável cenário. Primeiramente, partimos da óbvia premissa de que ele não será eleito, do contrário certamente o PSOL não o lançaria candidato. Sua candidatura é vista como a de alguém capaz de dizer a respeito das manifestações de Junho e com isso atrair a atenção para o partido. Não necessariamente como alguém que diga os conteúdos de verdade das manifestações, mas alguém que chame a atenção daqueles que sentem que o Estado atual das coisas não garante seu reconhecimento como sujeito de poder instituinte na sociedade. Independentemente de quem ganha este ou aquele cargo, de quem comanda a “máquina” e distribui o Estado de Direito, é a própria configuração deste Estado e seus protocolos internos que geram o sofrimento e o mal-estar atual. Candidato por saber que não ganhará, por ter a atenção de eleitores que se vinculam ao seu discurso justamente por saberem que ele não ganhará. Porta-voz de um discurso que supostamente defende que não é dessa forma eleitoral que se efetuam as exigências de novas configurações de mediação social, nisso subjaz uma estratégia peculiar para quem busca estimular uma cultura de soberania popular. Mas a via partidária e eleitoral não representa ela mesma um grande risco de captura para o poder popular? Para não partir da premissa de que se trata essencialmente de uma aposta equivocada por parte do intelectual (recorremos aqui a Adorno, apud Safalte, quando diz que a consciência da falibilidade é a primeira condição para uma ação moral), seria sugestiva a reflexão segundo a qual colocar ideias em circulação é uma tarefa maior para um filósofo. A qual talvez encontre maior êxito por meio de uma plataforma eleitoral fadada ao fracasso do que participando de pequenos grupos de agitação ou restringindo suas ideias ao círculo acadêmico. Da mesma forma que em muitas situações um engenheiro colabora mais para a autonomia da classe trabalhadora construindo casas do que participando de assembleias, um filósofo empenhado em articular e plasmar os pensamentos de uma época ou geração pode vir a servir muito mais do que um par de braços voluntários que apenas faz para não ter que pensar [5]. O que não invalida o fato de que, ao não participar nunca de construções de base, um filósofo pode passar ao largo dos processos sociais que geram um sofrimento que nem sequer tem a possibilidade material de surgir como sintoma visível nas ruas ou relatado pelos meios de comunicação corporativos, sofrimentos que terminam por organizar sua própria tradição de lutas por mudanças, mais silenciosas, comumente oprimidas e relegadas pela agenda partidária eleitoral.

Quais limites serão impostos ao seu discurso, teremos que esperar para ver. É certo que a energia que se desloca das lutas para as disputas eleitoreiras costuma sempre ser algo que enfraquece a organização autônoma da classe trabalhadora. Será capaz de, ou estará mesmo dentro de seus objetivos, dissociar a ideia de conquista eleitoral da panaceia dos problemas sociais, se se trata de dizer que o Estado de Direito nunca é o Estado final desejado das coisas, que a democracia é sempre uma democracia por vir? Há como articular uma dialética entre poder popular soberano e hierarquia partidária? Parecem tarefas difíceis que nem mesmo a astúcia conseguiu resolver durante o último século. Resta observar os fatos, analisá-los e julgá-los segundo seus resultados sem partir de premissas e fundamentos categóricos do sujeito, condição segunda para qualquer ação deliberativa moral e racional.

Bibliografia

Para uma melhor exposição do pensamento filosófico que irriga as posições defendidas por Vladimir Safalte, recomendamos a leitura por vezes árdua para os não iniciados em filosofia alemã: Grande Hotel Abismo, 2012, Ed. WMF Martins Fontes, São Paulo

Notas

[1] Safatle, V. (2012); A esquerda que não teme dizer seu nome, Ed. Três Estrelas, São Paulo.

[2] Como bem descrito num comentário a um texto sobre as manifestações em Goiânia: http://passapalavra.info/2014/02/91890

[3] Sobre a noção de Nação como instituição excludente, o autor traça comentários especificamente no capítulo “Igualdade e equação da indiferença”

[4] Para uma análise histórica da experiência democrática ateniense e contra as falsificações formalistas da democracia antiga, remeto a Lucas Gomes “Raízes da Democracia: uma luta de classes no mundo antigo”: http://passapalavra.info/2014/01/91112

[5] É nesse sentido que interpretamos a passagem do discurso de Allende quando este diz que o estudante tem de ser um fator dinâmico do processo de mudanças ao invés de dedicar-se somente a um tipo de voluntarismo tão comum no meio Estudantil, relegando a um segundo plano os estudos que diferenciam um profissional capaz e competente com uma visão ampla e crítica de sua prática, daquele que será apenas mais uma mão de obra especializada em eleições e intrigas políticas. Não se trata de rebaixar a linguagem filosófica para que ela seja acessível a todos, mas lutar para que todos tenham acesso a uma educação que permita o diálogo com a linguagem filosófica, do contrário estaremos nivelando por baixo e contribuindo para a pauperização do pensamento crítico. http://www.abacq.net/imagineria/discur5.htm