Um debate sobre a economia dos bicos no Brasil

Dois camaradas resolveram trocar opiniões sobre a economia dos bicos no Brasil, apontando algumas particularidades do fenômeno. Por Paranauê e Camará

Será que o Brasil segue sendo “a vanguarda do atraso”, em termos de processos de trabalho, quando comparamos a tradicional economia de bicos à chamada “uberização”? De que atraso estamos falando, já que a “uberização” é o que há de mais moderno nas relações capitalistas de trabalho e demonstra uma formidável capacidade de contínua remodelação do capitalismo? Há uma opinião meio senso comum que sugere que trabalhos informais utilizados no Brasil para complementar a renda são mais comuns que em outros países ou fazem parte de um padrão brasileiro de desenvolvimento capitalista ou algo do tipo. Seria preciso conferir em que medida o trabalho informal não tem também grande difusão em países desenvolvidos e não cumpre também um papel de relevo no desenvolvimento econômico.

Na área da Educação, por exemplo, o uso de “colaboradores just-in-time” já é uma realidade. Existem empresas como a Profes, onde o professor se cadastra para dar aulas particulares e tem 20% do valor de sua aula expropriado pela empresa; a SuperProf, onde o professor se cadastra e, se quiser ser privilegiado nos resultados de pesquisas feitas no site, precisa pagar um plano; e a Corujito, onde o professor, de um modo semelhante ao da primeira, tem 15% do valor de sua aula expropriado.

Estes sites permitem que qualquer pessoa ofereça aulas de qualquer coisa. Um professor universitário pode oferecer, portanto, por meio desses sites, qualquer curso, bastando que a precarização das relações e condições de trabalho no Ensino Superior se agrave para que passemos do plano das possibilidades para o plano das necessidades.

A era do “professuber”, como se vê, já começou; o que é natural, tendo em vista que o professor já não é mais um profissional liberal, que a profissão já foi inteiramente proletarizada e está, portanto, sujeita às novas formas de existência do proletariado.

Sobre o amadorismo na área, há, por exemplo, este artigo aqui, publicado no blog da SuperProf, que diz o seguinte:

…ensinar [matemática] para o ensino fundamental, médio e superior exige naturalmente uma formação, às vezes longa […] Mas e as aulas particulares? Existe uma legislação específica para esse tipo de ensino? Quais diplomas devo ter para dar aulas de matemática? Saiba que você não é obrigado a ter um diploma para ser professor independente, ou seja, em domicílio. Os estudantes e profissionais de exatas podem, dentro da lei, propor aulas de matemática em todo o Brasil.

Ou seja, qualquer um pode dar aulas de matemática e, como os profissionais formados cobram mais, qualquer amador pode compensar a falta de formação com produtividade e qualificações positivas de consumidores.

No mesmo blog, há aqui outro artigo que lista uma série de razões para o abandono das salas de aula pelos professores e o engajamento em aulas particulares mediadas pela empresa:

…atualmente, cada vez mais professores novatos e antigos pedem demissão por causa das péssimas condições de trabalho da rede pública. Essa desmotivação pode ter origem em muitos fatores: salas lotadas de alunos; a violência na sala de aula (e fora dela, na comunidade); os baixos salários; falta de incentivo ao profissional; extensa jornada de trabalho.

Esta será, provavelmente, a tendência daqui para a frente, pelo menos para os professores que não conseguirem se inserir em relações formais de trabalho, sendo contratados por escolas e universidades privadas ou sendo aprovados em concursos.

Tais empresas descobriram como se apropriar de tempo de trabalho anteriormente empregue em atividades solidárias, como as caronas, no caso do Uber. Não se trata, nesse sentido, apenas de terceirização. É o capitalismo transformando tempo de trabalho empregue em atividades solidárias em tempo de trabalho empregue em geração de mais-valia, tornando-se mediador da relação entre quem exerce o trabalho e quem se beneficia dele. É o sequestro das relações de solidariedade que os trabalhadores desenvolveram historicamente para enfrentar alguns dos dilemas do capitalismo.

Há casos, por exemplo, de quem vai e volta do trabalho de carona todos os dias com uma colega de trabalho, mas, quando essa colega falta, este caronista prefere ir e voltar de Uber do que ir e voltar de ônibus, principalmente à noite, para evitar ser assaltado no ônibus, como já aconteceu.

A relação entre, por exemplo, o Airbnb e a solidariedade também é evidente, porque os criadores do Airbnb eram pessoas que não tinham condições de pagar o próprio aluguel e passaram a acomodar outras pessoas e oferecer café da manhã, etc.

O caso das revendedoras de cosméticos é outro muito parecido. Para empresas como a Natura, a Avon, etc., trata-se de “colaboradoras”, mas as mulheres que vendem cosméticos não deixam de ver a si mesmas como trabalhadoras e de encarar sua atividade como trabalho, como tempo de trabalho dedicado à obtenção de sustento. Conheci e conheço algumas revendedoras de cosméticos e elas encaravam ou encaram essa atividade como um trabalho, ainda que complementar.

Talvez elas não tenham uma identidade profissional bem definida – o que é discutível – mas elas percebem essa atividade como um trabalho, e um trabalho explorado, pois, pelo menos em empresas como a Avon, elas sabem que têm que vender uma quantidade grande ou razoável de cosméticos, porque todo mês precisam pagar um boleto cujo valor contém não apenas o repasse, para a empresa, dos valores dos produtos vendidos como também o sobretrabalho de que a empresa se apropria, de modo que o que sobra corresponde ao salário que complementa a renda. E isso se traduz em grande esforço físico, porque essas mulheres precisam andar para cima e para baixo, nem que seja no próprio bairro e nos arredores, para oferecer os cosméticos para as vizinhas, amigas, parentes, etc. Além do mais, há também concorrência, pois não é incomum que uma dessas revendedoras bata à porta de uma vizinha, amiga, etc., que já é cliente de outra revendedora da região.

Em casos como este, me parece que não se aplica tão bem o debate central da chamada gig economy, de que ela é composta por serviços que “mal têm a forma de trabalho”; para o trabalhador que está complementando sua renda, não é bem assim. Quando trabalhei num call center antes de ser professor conheci um rapaz que tinha dois empregos formais, com carteira assinada, e fazia mais não sei quantos bicos para sustentar a esposa e o filho recém-nascido: trabalhava numa loja à tarde, atendia no call center à noite e fazia bicos pela manhã, quando apareciam. Existe, portanto, uma diferença entre trabalhos informais feitos para complementar a renda, que são encarados, pelo menos pelo trabalhador, como um trabalho extra, mas mesmo assim um trabalho, e certas atividades sequestradas pelo capitalismo, antes voltadas para a satisfação de necessidades de indivíduos ou grupos solidários entre si, agora transformadas numa nova modalidade de serviços e relações de trabalho, ambos mediados por empresas.

Conversamos há pouco com uma pessoa que já revendeu produtos da Demillus (roupas íntimas femininas, mas também masculinas, calçados, roupas de ginástica, etc.). A revendedora tem que encomendar no site da empresa, no mínimo, R$ 160,00 em produtos, o que pode ser feito quatro vezes por mês. A empresa chama isso de “campanhas”. Existem quatro “campanhas” por mês. Os produtos chegam no endereço da revendedora por meio de um serviço terceirizado de entregas. Se ela não revender as mercadorias que encomendou, ela precisa, mesmo assim, pagar um boleto no valor dos produtos encomendados, mais o valor das revistas, em média R$ 5,00 cada (cada produto tem um código que vem na revista, e é por meio desse código que a encomenda de cada produto é registrada no site), mais o valor do frete, o que corresponde a comprar os produtos que não conseguiu revender.

Existem também as promotoras. Elas têm que recrutar, no mínimo, 15 revendedoras por mês e sua principal função é estimular as revendedoras a revender (e, quando uma revendedora deixa de revender, estimulá-la a voltar a participar das “campanhas”). As promotoras presidem as reuniões: estas reuniões são utilizadas para estimular as revendedoras a revender, bem como para realizar a troca de produtos que chegaram errados, por exemplo. Algumas revendedoras não gostam de participar das reuniões e só comparecem para trocar os produtos.

Nas reuniões, as promotoras dão prêmios para as revendedoras que foram mais produtivas ou que atingiram uma certa cota de vendas, para aquelas que se destacaram na “campanha” da vez. Supondo que uma revendedora encomendou o mínimo possível em mercadorias, R$ 160,00, e conseguiu revender os R$ 160,00, a extração de mais-valia se dá no trabalho adicional e não pago, que é o de bater de porta em porta para revender os produtos. E os prejuízos, em caso de a revendedora não conseguir vender a totalidade dos produtos encomendados, são de sua responsabilidade, o que configura uma modalidade de exploração adicional, de externalização de custos que podem se converter em prejuízos.

As revendedoras precisam ainda arcar com o valor da locomoção, em caso de visitarem suas clientes de carro ou utilizando o transporte público. Assim, se for esse o caso, elas são estimuladas a encomendarem e revenderem ainda mais produtos, para descontar do valor total de revendas o que é dedicado à locomoção. Qualquer outro custo adicional é transferido para as revendedoras.

Adicionalmente, as promotoras ganham uma porcentagem sobre as vendas das revendedoras de seu setor. A empresa parece dividir a cidade geograficamente em setores, cada um sob o controle de uma promotora, e também parece estimular a concorrência entre os setores, isto é, entre as promotoras. Ou seja, não parece ser um tempo de trabalho que se confunde com o tempo dedicado a outras atividades corriqueiras do dia a dia, nem um trabalho que não é reconhecido como trabalho para obter sustento ou algo do tipo. E, se as revendedoras encaram a si mesmas como empreendedoras autônomas e meras colaboradoras da empresa, isso é uma modalidade de falsa consciência, porque elas são de fato meras empregadas e, a julgar pelo que me foi relatado, em grande parte têm consciência disso. Só que um dos problemas é descobrir qual é o caminho que leva da consciência à ação coletiva desde baixo.

Não sei exatamente o que pensar a respeito, mas me parece que, como o trabalho é visto como um complemento da renda e como muitas dessas revendedoras são também donas de casa, não há tempo para passar à ação coletiva, pois há tarefas domésticas para realizar e filhos para cuidar; e, se a revendedora trabalhar fora e utilizar a revenda como mero complemento da renda, também creio que não há estímulo suficiente para passar à ação coletiva, já que não se trata da principal atividade realizada para obter sustento. Talvez, em menor medida, creio eu, haja também outro fator: as revendedoras são recrutadas por pessoas conhecidas e entrar em conflito com essas pessoas pode ser evitado para não abalar amizades, etc., mas eu acho que isso é de menor importância, porque quando há interesses em jogo não há amizade que sobreviva mesmo.

Algumas destas questões, para darmos um salto às alturas da teoria, têm a ver com algumas formulações do Francisco de Oliveira. Em primeiro lugar, o trabalho informal é visto pelo autor em O Ornitorrinco como uma característica específica da acumulação de capital na periferia, mas que estaria começando a se projetar em direção ao “núcleo desenvolvido”. O trabalho informal, que para ele é uma forma “aquém do valor”, seria uma característica específica da acumulação na periferia porque — diante de uma reserva pré-capitalista insuficiente e de um sistema financeiro atrofiado, que deveriam fornecer os recursos necessários para prover as cidades que se industrializavam de serviços — estaria impossibilitado o recurso à forma salário tal como teorizada por Marx[Segundo o autor, para Marx a forma salário funcionava a partir do adiantamento do salário ao trabalhador, que produzia então a mais-valia que seria realizada com a venda dos produtos: a remuneração, portanto, era independente do resultado das vendas dos produtos e dependente do adiantamento; mas a tendência atual é a de não adiantamento e, portanto, a remuneração do trabalhador depende unicamente do resultado das vendas dos produtos, resultado pelo qual ele é responsabilizado; assim, a remuneração do trabalhador, que antes representava “custo”, agora não representa mais].

Em segundo lugar, ele vê o capitalismo globalizado como dominado cada vez mais pelo “trabalho abstrato virtual”, uma “fantasmagoria”, um “não lugar” ou “não tempo”, algo semelhante à forma “aquém do valor” do trabalho informal, porque a tendência atual é de conversão de todas as atividades diárias e de todo o tempo diário em trabalho; portanto, não haveria como diferenciar o que é e o que não é tempo de trabalho; e daí ele chega à conclusão de que “formal” e “informal” são conceitos ultrapassados, porque agora tendencialmente tudo é trabalho.

No fundo, acho que é por isso que há quem teorize a economia da viração como “vanguarda do atraso”, porque partem de uma tal leitura do trabalho informal como um atributo originalmente característico dos países subdesenvolvidos, mas que com a globalização começou a caracterizar também as relações de trabalho nos países desenvolvidos.

A Ludmila Costek Abílio escreve no artigo sobre uberização da economia que o trabalho das revendedoras de cosméticos é um trabalho “sem forma trabalho” porque não há adiantamento da empresa (e de fato não há) e porque supostamente o tempo de trabalho empregue na revenda não é diferenciado do tempo empregue nas relações interpessoais, mas eu acho que nesse ponto a autora erra. As revendedoras recebem da empresa alguns dos meios necessários à realização das vendas, como as revistas com fotografias e descrições pormenorizadas das mercadorias, por exemplo, ou o acesso ao sistema por onde as encomendas são realizadas (de forma similar, o Uber fornece um dos meios necessários à realização da viagem, que é o aplicativo). E, além disso, sei que existem reuniões periódicas, nas quais as revendedoras recebem orientações das supervisoras, o que estabelece uma relação de autoridade entre empresa e trabalhador que é mais palpável que a do Uber e serve para descaracterizar em parte a noção de microempreendedor autônomo.

Mas talvez o ponto não esteja tanto na representação mental que estas revendedoras fazem do seu trabalho, mas sim na permeabilidade que ele tem em outras dimensões da vida, ou mesmo em outros processos de trabalho.

Assim, por exemplo, pode-se estar trabalhando no mesmo evento social em que se recebe visitas na sala de casa, enquanto se bate papo com vizinhas ao portão de casa ou, como é muito comum, no intervalo de aulas, na sala dos professores. É o preenchimento, com trabalho, das porosidades que ainda subsistiam nos lazeres cotidianos ou na própria jornada de outros trabalhos.

No Ornitorrinco, é bastante usado o exemplo dos serviços bancários que hoje nós mesmos realizamos nos caixas de auto-atendimento (isso na época de lançamento do livro, porque atualmente é nos aplicativos de celular). Esse era um trabalho realizado pelos bancários que hoje é feito pelo próprio cliente na sua condição de consumidor, embaçando a visibilidade de fronteiras que já foram melhor estabelecidas.

Onde acaba o lazer, ou o consumo, e começa o trabalho, e vice-versa?

Agora pensemos o alcance destas tendências no contexto dos usuários de internet que, ao “usufruírem” de serviços, trocarem mensagens, relacionarem-se entre si, estão produzidos dados loucamente, dados que serão posteriormente rentabilizados sem que isso tenha qualquer aparência de trabalho – pelo menos não nos termos que fomos acostumados a conceber. Daí que todo o tempo de vida é hoje, potencialmente, trabalho abstrato.

Além disso, quanto aos adiantamentos que as empresas forneceriam às revendedoras (catálogos e revistas) ou aos motoristas do Uber (o próprio aplicativo), se retornarmos às alturas da teoria eles são mais equiparáveis ao capital fixo do que ao capital variável, pois não se prestam à remuneração da força de trabalho (esta fica totalmente por conta do desempenho de cada um), mas a serem uma parte dos equipamentos de trabalho (ainda assim, compondo uma parcela muito pequena do que é de fato necessário para a realização da atividade).

Seria possível fazer a objeção de que o capital variável não é, nem nunca foi, exclusivamente adiantado pela forma-salário, mas também pelo conjunto de serviços coletivos (saúde, educação, moradia etc, geralmente públicos) a que a força de trabalho tem acesso como meio para sua reprodução, e que resultaria, não da relação individual de um capitalista para com a força de trabalho a ele diretamente vinculada, mas de uma relação global entre o conjunto dos capitalistas (associados no Estado ou qualquer outra instância) e o conjunto da força de trabalho.

Mas aí voltaríamos ao ponto de partida: a exiguidade de fundos disponíveis para a acumulação no Brasil foi tradicionalmente compensada por sobre-esforços da força de trabalho, principalmente no que diz respeito aos seus meios de reprodução (desde as hortas de fundo de quintal até os mutirões de autoconstrução). E este não seria um traço residual a ser superado pela modernização (como queriam as teses dualistas, que davam lastro ao programa de aliança com a burguesia nacional), mas constitutivo da forma em que o capitalismo se instalou por aqui e reciprocamente alimentado e readaptado por tudo o que havia de mais avançado. Daí que não haja, por essa leitura, qualquer oposição entre moderno e formas degradadas de trabalho.