A revolta de Kronstadt

A Revolução Russa coloca de uma forma inteiramente nova o problema dos mecanismos da revolução socialista. Por Ante Ciliga

Ante Ciliga (pronuncia-se “Tsiliga”) foi um militante político e escritor croata. Nascido em 1898 numa família de camponeses, foi membro do Comitê Central e do Politburo da Liga de Comunistas da Iugoslávia (LCI), ao qual aderira em 1920, e também editor-chefe do jornal do partido, o Borba (Combate). Mudou-se para Viena em 1925 como representante da LCI, e em outubro de 1926 migrou para a Rússia. Em seus três primeiros anos de estadia, ensinou numa escola para comunistas iugoslavos emigrados, e em 1930 foi ser professor na Universidade Comunista de Leningrado. Preso ainda em 1930 por sua oposição a Stálin e sua proximidade com a Oposição de Esquerda, foi enviado para o isolador — nome dado às prisões políticas Stálinistas — de Verkhneuralsk, depois para o exílio siberiano em Ienisseisk em 1933, até sua definitiva expulsão da Rússia em 1935. Publicou em 1938 No país da mentira desconcertante (disponível em espanhol aqui), um relato minucioso de sua vida nas prisões soviéticas, cuja primeira edição foi queimada pelos nazistas. Retornou à Croácia em 1941, onde foi preso pela polícia ustasha e enviado ao campo de concentração de Jasenovac, de onde foi libertado em 1943. Fugiu para Berlim, e receando a chegada do Exército Vermelho, escapou para Paris; por ter também nacionalidade italiana, passou os anos do pós-guerra entre Paris e Roma, sempre temendo a ação dos partidos comunistas contra ele. Sua última publicação sobre a revolução russa foi Lênin e a revolução, de 1948 (disponível em francês aqui); daí em diante, já tendo se afastado das organizações e da ideologia comunista, passou a ocupar-se da questão das nacionalidades sob a Iugoslávia, estabelecendo um paralelo entre a dominação russa na URSS e a dominação sérvia neste país. Morreu em 1992 em Zagreb; um obituário (em inglês aqui) mostra pormenorizadamente os zigue-zagues políticos de Ciliga depois dos anos 1940.

Trótski

A correspondência trocada entre Trótski e Wendelin Thomas (um dos líderes da revolta na Marinha alemã em 1918 e membro do Comitê Americano de Investigação dos Processos de Moscou) sobre o significado histórico dos eventos ocorridos em Kronstadt em 1921 deram início a uma ampla discussão internacional. Somente isso, por si mesmo, já demostra a importância da questão. Por outro lado, não é acidente que um interesse especial seja demonstrado pela revolta de Kronstadt hoje; que há uma analogia, até mesmo um elo direto, entre o que aconteceu 17 anos atrás em Kronstadt, e os recentes julgamentos em Moscou, é muito claro. Hoje nós assistimos o assassinato dos líderes da Revolução Russa; em 1921 as massas que formaram a base da revolução é que foram massacradas. Seria possível hoje caluniar e eliminar os líderes de Outubro sem o menor protesto por parte do povo, se esses líderes já não tivessem silenciado pela força das armas os marinheiros de Kronstadt e os trabalhadores por toda a Rússia?

A resposta de Trótski a Wendelin Thomas mostra que infelizmente Trótski (que é, junto com Stálin, o único dos líderes da revolução de outubro envolvido com a eliminação de Kronstadt que permanece vivo) ainda se recusa a olhar o passado de forma objetiva. Ainda mais, em seu artigo Muito Barulho sobre Kronstadt (disponível em espanhol aqui), ele aumenta o abismo que criou naquela época entre si próprio e as massas trabalhadoras; ele não hesita, depois de haver ordenado o bombardeio em 1921 em descrever esses homens hoje como “elementos completamente desmoralizados, homens que usavam calças elegantes e penteavam seus cabelos como cafetões”. Não! Não são com acusações desse tipo, que fedem à arrogância burocrática, que uma contribuição útil pode ser feita às lições da grande Revolução Russa.

Para podermos avaliar a influência que Kronstadt teve no desfecho da revolução, é necessário evitar todas as questões pessoais, e dirigir a atenção para três questões fundamentais:

1. Em que circunstâncias a revolta de Kronstadt eclodiu?

2. Quais eram os objetivos do movimento?

3. Através de quais meios os insurgentes tentaram alcançar esses objetivos?

As massas e a burocracia em 1920-21

Todos agora concordam que durante o inverno de 1920 a 1921 a Revolução Russa estava passando por uma fase extremamente crítica. A ofensiva contra a Polônia havia se encerrado com uma derrota em Varsóvia, a revolução não havia deslanchado no Ocidente, a Revolução Russa tinha sido isolada, fome e desorganização se espalharam por todo o país. O perigo da restauração burguesa batia na porta da revolução. Nesse momento de crise, as diferentes classes e partidos que existiam dentro do campo revolucionário apresentaram cada um sua solução para resolvê-la.

O Governo Soviético e os altos círculos do Partido Comunista aplicaram sua própria solução de aumentar o poder da burocracia. A atribuição de poderes aos Comitês Executivos que até então pertenciam aos Sovietes, a substituição da ditadura de classe pela ditadura do partido, o deslocamento da autoridade mesmo dentro do partido dos seus membros para os quadros dirigentes, a substituição do duplo poder da burocracia e dos trabalhadores nas fábricas pelo poder unívoco da primeira — aplicar essas medidas era “salvar a Revolução!” Foi nesse momento que Bukhárin levou adiante seu pedido por um “Bonapartismo proletário”. Ao colocar restrições sobre si próprio, o proletariado iria, de acordo com ele, facilitar a luta conta a contrarrevolução burguesa. Já se manifestava aqui o enorme e quase messiânico senso de importância que a Burocracia Comunista se dava.

O IX e X Congressos do Partido Comunista, bem como o ano entre eles, transcorreram sob os auspícios dessa nova política. Lenin rigidamente a levou adiante, Trótski a elogiou. A burocracia impediu a restauração burguesa… eliminando o caráter proletário da revolução. A formação da Oposição Operária no interior do partido, que era apoiada não apenas pela fração proletária do próprio partido, mas também pela grande massa de trabalhadores não organizados, a greve geral dos trabalhadores de Petrogrado logo antes da revolta de Kronstadt e, finalmente, a própria insurreição expressavam os desejos das massas que percebiam, mais ou menos claramente, que um “terceiro grupo” estava prestes a destruir suas conquistas. O movimento de camponeses pobres dirigido por Makhno na Ucrânia foi a consequência de uma resistência similar em condições similares. Se os enfrentamentos de 1920-1921 são examinados sob a luz do material histórico agora disponível, espanta o modo como essas massas dispersas, esfomeadas e enfraquecidas pela desorganização econômica ainda assim tiveram a força para formular para si próprias com tamanha precisão sua posição política e social, e ao mesmo tempo defender-se contra a burocracia e contra a burguesia.

O programa de Kronstadt

Não vamos nos contentar, como Trótski, com simples declarações, por isso vamos apresentar aos leitores a resolução que serviu como programa para a revolta de Kronstadt. Nós a reproduzimos na íntegra, por causa da sua imensa importância histórica. Ela foi adotada em 28 de fevereiro pelos marinheiros do navio de batalha Petropavlovsk e foi subsequentemente aceita por todos os marinheiros, soldados e trabalhadores de Kronstadt.

Após haver escutado os delegados eleitos pela assembleia geral das tripulações dos navios para relatarem a situação em Petrogrado, essa assembleia tomou as seguintes decisões:

1. Tendo em vista que os atuais sovietes não expressam a vontade dos trabalhadores e dos camponeses, organizar novas eleições para os sovietes com voto secreto e propaganda eleitoral gratuita para todos os trabalhadores e camponeses.

2. Garantir liberdade de expressão e de imprensa para os trabalhadores e camponeses, para os anarquistas e para os partidos socialistas de esquerda.

3. Assegurar liberdade de reunião para os sindicatos e organizações camponesas.

4. Convocar uma Conferência não-partidária dos trabalhadores, soldados do Exército Vermelho e marinheiros de Petrogrado, Kronstadt e da província de Petrogrado até 10 de março de 1921.

5. Liberar todos os prisioneiros políticos dos partidos socialistas, bem como todos os trabalhadores, camponeses, soldados e marinheiros presos durante as revoltas operárias e camponesas.

6. Eleger uma Comissão para rever os casos daqueles detidos em prisões e campos de concentração.

7. Abolir toda politidoteli [propaganda oficial], pois nenhum partido deve ter privilégios especiais na propagação de suas ideias ou receber apoio financeiro do governo para esse propósito. Em seu lugar devem ser estabelecidas comissões educacionais e culturais, eleitas localmente e financiadas pelo governo.

8. Abolir imediatamente todas as zagryaditelniye otryadi [unidades armadas que requisitavam grãos dos camponeses].

9. Igualar as rações de todos aqueles que trabalham, com exceção dos que estão empregados em tarefas prejudiciais à saúde.

10. Abolir os destacamentos comunistas em todos os ramos das forças armadas, assim como os guardas comunistas nas empresas e fábricas. Caso tais guardas sejam necessários eles devem ser nomeados pelo exército, a partir de suas fileiras, e nas fábricas de acordo com a vontade dos trabalhadores.

11. Dar aos camponeses completa liberdade de ação em relação a sua terra e também o direito de criar gado sob a condição de que os camponeses usem apenas os seus próprios meios, isto é, sem empregar trabalho assalariado.

12. Requisitar que todos os ramos das forças armadas, assim como nossos camaradas das kursanti [escolas] militares aceitem nossas resoluções.

13. Demandar que a imprensa dê grande publicidade às nossas resoluções.

14. Nomear uma comissão móvel de controle.

15. Permitir a produção artesanal livre, desde que não empregue trabalho assalariado.

Estas são formulações pouco desenvolvidas, sem dúvida ainda insuficientes, mas todas estão impregnadas do espírito de Outubro; e nenhuma calúnia no mundo pode pôr em xeque a conexão íntima que existe entre esta resolução e os sentimentos que guiaram as expropriações em 1917.

A profundidade dos princípios que animam estas resoluções é demonstrada pelo fato de que elas ainda são, em grande medida, aplicáveis atualmente. Pode-se, na verdade, opô-las tanto ao regime de Stálin em 1938 quanto ao de Lenin em 1921. Mais ainda: as acusações do próprio Trótski contra o regime de Stálin são apenas reproduções, de fato tímidas, das reivindicações de Kronstadt. Além disso, qual outro programa completamente socialista poderia fazer frente à oligarquia burocrática senão o de Kronstadt e da Oposição Operária?

O surgimento destas resoluções demostram a estreita conexão que existia entre as revoltas de Petrogrado e de Kronstadt. A tentativa de Trótski de colocar os trabalhadores de Petrogrado contra aqueles de Kronstadt para tentar confirmar a lenda da natureza contrarrevolucionaria da revolta de Kronstadt se volta contra o próprio Trótski: em 1921, Trótski, como justificativa, apela à necessidade sob a qual se punha Lenin de suprimir a democracia nos sovietes e no partido e acusa as massas dentro e fora do partido de simpatizarem com Kronstadt. Ele admite, portanto, que nessa época os trabalhadores de Petrogrado e a oposição, ainda que não tenham resistido pela força das armas, apoiavam Kronstadt.

A afirmativa posterior de Trótski de que ”a insurreição foi inspirada pelo desejo de obter rações privilegiadas” é ainda mais insana. Dessa maneira, é uma daquelas pessoas privilegiadas do Kremlin, cujas rações eram muito melhores do que as dos outros, que se atreve a lançar semelhante acusação, e ainda por cima contra os homens que no ponto 9 das suas resoluções demandam explicitamente a igualdade das rações! Esse detalhe revela o tamanho desesperador da cegueira burocrática de Trótski.

Os artigos de Trótski não se desviam nem um pouco da lenda criada há muito tempo pelo Comitê Central do Partido. Trótski certamente merece a estima da classe trabalhadora internacionalmente por ter se recusado desde 1928 a continuar participando da degeneração burocrática e dos novos “processos” que eram destinados a livrar a Revolução de todos os seus elementos de esquerda. Ele merece ainda mais ser defendido contra as calúnias e assassinatos de Stálin. Mas nada disso dá a Trótski o direito de insultar as massas trabalhadoras de 1921. Pelo contrário! Mais do que ninguém, Trótski deveria conceber uma nova apreciação da iniciativa que foi tomada em Kronstadt. Uma iniciativa de grande valor histórico, uma iniciativa tomada por militantes de base na luta contra o primeiro “processo” manchado de sangue levado a cabo pela burocracia.

A atitude dos trabalhadores russos durante o trágico inverno de 1920-1921 demonstra um profundo instinto social, e um nobre heroísmo inspirou as classes trabalhadoras russas não apenas nos píncaros da Revolução, mas também na crise que a colocou em perigo mortal.

Na verdade, nem os lutadores de Kronstadt, nem os trabalhadores de Petrogrado, nem as fileiras de militantes comunistas podiam invocar naquele inverno a mesma energia revolucionária que em 1917 a 1919, mas o que havia de socialismo e de sentimento revolucionário na Rússia de 1921 era possuído pelas bases. Em oposição a isso, Lenin e Trótski, alinhados com Stálin, junto com Zinoviev, Kaganovitch e outros, responderam aos desejos e serviram aos interesses dos quadros burocráticos. Os trabalhadores lutavam pelo socialismo que a burocracia já punha em processo de liquidação. Este é o ponto fundamental de todo o problema.

Kronstadt e a NEP

É comum acreditar que Kronstadt forçou a introdução da Nova Política Econômica (NEP), um erro profundo. As resoluções de Kronstadt se posicionavam em defesa dos trabalhadores, não apenas contra o burocrático capitalismo de Estado, mas também contra a restauração do capitalismo privado. Essa restauração foi demandada, em oposição a Kronstadt, pelos sociais-democratas, que a combinaram com um regime de democracia política. E foram Lênin e Trótski, em grande medida, quem a realizaram (mas sem a democracia política) na forma da NEP. As resoluções de Kronstadt se declaravam opostas a isso já que se opunham ao emprego de trabalho assalariado na agricultura e nas pequenas indústrias. Essa resolução, e o movimento que lhe servia de base, buscava uma aliança revolucionária do proletariado e dos camponeses trabalhadores com o estrato mais pobre dos trabalhadores rurais, para que a revolução pudesse se desenvolver rumo ao socialismo. A NEP, por outro lado, era a união dos burocratas com as camadas superiores das aldeias contra o proletariado; era a aliança do capitalismo de Estado e do capitalismo privado contra o socialismo. A NEP é tão contrária às demandas de Kronstadt, quanto, por exemplo, o programa revolucionário e socialista da vanguarda dos trabalhadores europeus para a abolição do sistema de Versalhes, é oposto ao encerramento do Tratado de Versalhes alcançado por Hitler.

Vamos considerar, por fim, uma última acusação que é comumente lançada: que ações como a de Kronstadt poderiam ter indiretamente libertado as forças da contrarrevolução. É possível que, mesmo com uma firme base na democracia operária, a revolução poderia ter sido derrubada; mas o que é certo é que a revolução pereceu, e que ela pereceu por conta da política de seus líderes. A repressão a Kronstadt, a supressão da democracia entre os trabalhadores e dos sovietes pelo Partido Comunista russo, a eliminação do proletariado da administração das indústrias e a introdução da NEP já significavam a morte da revolução.

Foi precisamente o fim da guerra civil que produziu a cisão da sociedade pós-revolução em dois agrupamentos fundamentais: as massas trabalhadoras e a burocracia. Até onde as aspirações socialistas e internacionalistas eram levadas em conta, a Revolução Russa estava paralisada: ela se desenvolveu e consolidou a partir de suas tendências nacionalistas, burocráticas e de capitalismo de Estado.

Foi desse ponto em diante, e sobre essa base, que a recusa bolchevique da moralidade, tão frequentemente evocada, rumou para um desenvolvimento que só poderia levar aos Processos de Moscou, como ficaria mais claro a cada ano. A lógica implacável das coisas havia se manifestado. Os revolucionários, que só mantinham o nome de fachada enquanto completavam de fato a tarefa da reação e da contrarrevolução, foram compelidos, inevitavelmente, a ter de recorrer às mentiras, calúnias e falsificações. O sistema de mentiras generalizadas é o resultado, e não a causa, da separação do partido Bolchevique do socialismo e do proletariado. Para corroborar com essa declaração, irei citar o relato a cerca de Kronstadt de homens que eu conheci na Rússia soviética.

“Os homens de Kronstadt! Eles estavam absolutamente certos; eles interviram para defender os trabalhadores de Petrogrado; foi um trágico erro da parte de Lênin e Trótski os combaterem ao invés de concordarem com eles,” disse Dch. para mim em 1932. Ele era um trabalhador sem partido em Petrogrado em 1921, que eu conheci no isolamento político em Verkhne-Uralsk acusado de trótskista.

“É um mito que, do ponto de vista social, a Kronstadt de 1921 tenha uma população completamente diferente da de 1917,” me disse na prisão Dv., outro homem de Petrogrado. Em 1921 ele era membro da juventude comunista, sendo aprisionado em 1932 como um “cedesta” (um participante do grupo de Sapronov, os Centralistas Democráticos).

Eu também tive a oportunidade de conhecer um dos mais destacados participantes da rebelião de Kronstadt. Ele era um velho mecânico da marinha, comunista desde 1917, que teve um papel ativo durante a guerra civil dirigindo a Tcheka em uma província em algum canto do Volga, e em 1921 se encontrava em Kronstadt como comissário político do navio de guerra Marat (antigo Petropavlovsk). Quando eu o vi, em 1930 na prisão de Leningrado, ele havia acabado de passar os últimos oito anos nas ilhas Solovietski.

Os métodos de luta

Os trabalhadores de Kronstadt perseguiam metas revolucionárias ao lutar contra as tendências reacionárias da burocracia, e eles usaram métodos limpos e honestos. Já a burocracia difamou odiosamente a insurreição, dizendo que ela era conduzida pelo general Kozlovski. Na verdade, os homens de Kronstadt desejavam honestamente discutir, como camaradas, as questões pertinentes com os representantes do governo. Sua ação teve a princípio um caráter defensivo, a razão pela qual não ocuparam Oranienbaum a tempo, situada na costa oposta a Kronstadt.

Desde o começo, os burocratas de Petrogrado fizeram uso do sistema de reféns ao prender as famílias de marinheiros, soldados do Exército Vermelho e trabalhadores de Kronstadt que estavam em Petrogrado, uma vez que vários comissários que estavam em Kronstadt foram presos (nenhum dos quais foi morto). A notícia da captura dos reféns chegou em Kronstadt através de panfletos lançados de aviões. Na sua resposta dada pelo rádio, Kronstadt declarou em 7 de março “que não desejava imitar Petrogrado, pois considerava que tal ato, mesmo quando cometido em um momento de desespero e ódio, é o mais vergonhoso e covarde sob qualquer ponto de vista. A história ainda não havia conhecido um procedimento similar”. O novo grupo dominante compreendeu muito melhor do que os “rebeldes” de Kronstadt o significado do conflito social que estava se iniciando, a profundidade do antagonismo de classe que os separava dos trabalhadores. É nisto que reside a tragédia das revoluções durante o período de seu declínio.

Mas, apesar de o conflito militar ter sido forçado sobre Kronstadt, eles ainda encontraram forças para formular o programa para a “Terceira Revolução”, que permanece desde então o programa do socialismo russo do futuro.

Balanço

Existem razões para se pensar que, uma vez dada a relação entre as forças do proletariado e as da burguesia, do socialismo e do capitalismo, que existiam na Rússia e na Europa no início de 1921, a luta pelo desenvolvimento socialista da Revolução Russa estava destinada a fracassar. Nessas condições o programa socialista das massas não poderia ser vitorioso, ele teria que ser determinado pelo triunfo da contrarrevolução, seja ela abertamente declarada ou camuflada enquanto um aspecto da degeneração (como de fato ocorreu).

Mas tal concepção do andamento da Revolução Russa não diminui nem um pouco, no terreno dos princípios, a importância histórica do programa e dos esforços das massas trabalhadoras. Pelo contrário, esse programa constitui o ponto de partida através do qual um novo ciclo de desenvolvimento revolucionário do socialismo irá começar. De fato, cada nova revolução se inicia não sobre a mesma base que a anterior, mas do ponto no qual a revolução que a antecedeu sofreu um revés moral.

A experiência da degeneração da Revolução Russa recoloca frente ao socialismo internacional um importante problema sociológico. Na Revolução Russa, assim como em duas outras grandes revoluções, as da Inglaterra e da França, o que levou a contrarrevolução a triunfar a partir de dentro, no momento em que as forças revolucionárias estavam exaustas, e através do próprio partido revolucionário (limpo, é verdade, dos seus elementos de esquerda)? O marxismo acredita que a revolução socialista, uma vez iniciada, vai através de um desenvolvimento gradual e contínuo desembocar integralmente no socialismo, ou vai ser derrotada pelos agentes da restauração burguesa.

No conjunto, a Revolução Russa coloca de uma forma inteiramente nova o problema dos mecanismos da revolução socialista. Essa questão deve se tornar a mais importante na discussão internacional. Nessa discussão o problema de Kronstadt pode e precisa ter uma posição à sua altura.

Publicado originalmente em La Révolution Prolétarienne, nº 278, 10 set. 1938 e disponível na internet em inglês aqui. Traduzido por Marco Túlio, Leo Rivers e Bruno AP, e revisado pelo Passa Palavra. Este artigo faz parte do esforço coletivo de traduções do centenário da Revolução Russa mobilizado pelo Passa Palavra. Veja aqui a lista de textos e o chamado para participação.