Muitas teorias feministas colapsam ao tratar de introduzir estratificações, sobretudo a de classe, dentro de seu discurso da opressão da mulher e o estupro. Por que e de que forma sucede isso? Por Maya John
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O estupro é simplesmente uma questão de exercício de poder?
Está claro que as contribuições feministas não foram muito holísticas em seus enfoques, os quais tendem a conceber de maneira incorreta toda a complexa malha de circunstâncias que produzem o mau sexo em geral e o estupro em particular. Por exemplo, tanto a explicação do estupro quanto a forma de erradicar o problema estão firmemente baseadas na noção da desigualdade de poder entre (todos) os homens e (todas) as mulheres, desigualdade que elas pensam que se sustenta em tradições profundamente enraizadas de esmagador domínio e hegemonia masculina, e não em outras importantes atividades econômicas e sociopolíticas da sociedade.
Todas estas perspectivas assumem que todos os homens estupram e todas as mulheres podem ser violadas, devido às agudas desigualdades de gênero. Assim, pois, à margem das desigualdades de classe, casta ou raça, uma mulher de alto status, apesar de seu poder e prestígio social, pode ser violada por um homem de status inferior. Este enfoque se aproxima bastante ao que se conhece como teoria de sistemas duais, segundo a qual as mulheres de classe alta, que como parte da classe dominante são opressoras e exploradoras, continuando sendo oprimidas devido ao predomínio do patriarcado. Segundo esta mesma teoria, as mulheres operárias não só são exploradas e oprimidas pela classe economicamente dominante, mas também pelo patriarcado. Em outras palavras, a teoria dos sistemas duais considera o patriarcado como um sistema completo em si mesmo, que coexiste ao lado do capitalismo[37]. Não obstante, os fundamentos de dita teoria se baseiam na insustentável afirmação de que todos os homens estão em condições de explorar a todas as mulheres. Tendo isto em conta, é errado assumir que o patriarcado constitui um sistema em si mesmo; o que explica, por exemplo, por que mulheres como Christie Hefner (presidente e CEO da Playboy Enterprises, que produz “soft pornô” para TVs, revistas para homens e é proprietária de muitos clubes) ou Priyanka Chopra (famosa atriz de Bollywood) podem sofrer estupro em determinadas circunstâncias. De modo semelhante, as feministas e os que defendem a teoria dos sistemas duais diriam que a possibilidade de que estas mulheres poderosas sejam violadas se deve ao fato de que mesmo os homens mais pobres do país podem submetê-las, empregar a força bruta e agredi-las com seus órgãos sexuais. Mas o que assim se deixa de lado é o fato de que apesar da presença da força bruta do sexo masculino, as mulheres ricas e poderosas têm menos risco de ser agredidas sexualmente, ou estupradas.
Sem dúvida, a compreensão feminista da desigualdade de gênero muitas vezes não se ampara na realidade mundana, pois as desigualdades (como as de classe) se apresentam de maneira muito mais complexa do que afirmam as feministas[38]. De fato, assumir que os homens tendem a empregar seu poder físico para submeter as mulheres é um argumento bastante pobre e que explica muito pouco, exceto a perversa forma em que se pode chegar a empregar a biologia humana para explicar fenômenos sociais complexos. Claro, a questão não é que os homens sejam fisicamente mais fortes e possam abusar desta força em um contexto de desigualdade de gênero, mas que apesar desta força física e deste predomínio da desigualdade de gênero, os homens pobres não podem explorar as mulheres ricas, exceto em circunstâncias em que estas mulheres estejam em condições de vulnerabilidade. Uma atriz de Bollywood, uma CEO de uma multinacional, ou uma mulher empresária, podem ser violadas por homens de classe inferior apenas se se encontram em situação vulnerável, como em caso de encontrarem-se sozinhas na estrada com o carro quebrado, em um estacionamento subterrâneo etc. Para fazer uma comparação: os leões, apesar de sua superioridade física, não dominam os humanos, e sim o contrário. Os leões só podem dominar os humanos quando topam diretamente com eles em circunstâncias vulneráveis.
Assim, mais que subestimar ou diluir o papel da estratificação de classe na violência sexual, o que as agressões sexuais às mulheres de classe média e alta por parte de homens de classe baixa revelam é o alcance que têm os efeitos das divisões de classe. Na medida em que a sociedade de classes empurra a maior parte das mulheres (das mulheres operárias) a uma situação de dependência e vulnerabilidade, a imagem da mulher submissa e explorável espreita inclusive as mulheres da classe mais alta. O certo é que é indubitável que a maior parte das mulheres é altamente vulnerável e oprimida no lar, no mercado de trabalho, etc. Por isso estão tão mal colocados os argumentos das mulheres de classe média acerca da necessidade de mudar uma mentalidade tendenciosa segundo a qual a mulher é débil, frágil e seu papel está na cozinha. E isso é assim porque passa por alto o fato de que a mentalidade dominante se baseia nas condições concretas em que se encontram as mulheres comuns (isso foi explicado na seção intitulada Capitalismo e opressão da mulher). Não somente há que mudar as atitudes, mas as condições que provocam esta imagem e visão das mulheres.
Assim, é evidente que superdimensionando as divisões de gênero as feministas passam por alto o papel cumprido por outras estratificações sociais geradas pelo capitalismo. De fato, muitas teorias feministas colapsam ao tratar de introduzir estas estratificações, sobretudo a de classe, dentro de seu discurso da opressão da mulher e o estupro. Por que e de que forma sucede isso?
Um dos pontos centrais da teoria feminista é que o estupro não é uma questão sexual, mas um ato de violência política e de dominação em que o sexo é empregado como meio de reafirmar o controle e poder masculino[39]. Este argumento se articula de várias formas: a) dado que os estupradores não atacam a nenhum grupo particular de mulheres, mas a todas em geral, o estupro está motivado pela agressão e não pela satisfação sexual ou as ânsias por um bom sexo; b) os homens estupram para castigar as mulheres que desafiam suas normas e, portanto, a agressão é uma forma de controle social; c) o estupro normalmente é motivado pela hostilidade que geram certas circunstâncias, como a guerra; d) o estupro costuma ser premeditado; e) o estupro não tem motivação sexual, dado que muitos violadores possuem parceira estável etc. Parece claro, pois, que os estupros se contemplam não como atos sexualmente motivados, mas como agressões atribuídas a desigualdades de gênero arraigadas. A conclusão lógica desta linha argumentativa é que quanto mais alto é o grau de desigualdade de gênero, maior será o índice de violações. E ao inverso, quanto menor seja o primeiro, menor será o segundo.
É interessante assinalar que quando as feministas se enfrentam com o fato de que o estupro persiste apesar do gradual desenvolvimento rumo a uma igualdade de gênero, tendem a responder que o efeito a curto prazo desta maior igualdade (maior visibilidade das mulheres entre a força de trabalho, instituições educativas, postos de poder etc.) foi uma reação violenta. Caracterizando esta época como um período de transição em que a hostilidade entre sexos tende a aumentar, as feministas argumentam que a largo prazo a igualdade nos levará a um ambiente social que já não fomentará o estupro. Está claro que esta teoria de mudança radical mediante uma estabilização gradual das modificações introduzidas[40] no sistema de estratificação de gênero constitui o fundamento de muitas reivindicações feministas sobre a importância de erradicar as diferenças de poder entre o homem e a mulher e combater o estupro. Argumentam que, dado que cada vez mais mulheres entram na força de trabalho, a segregação profissional se reduz; os estereótipos das tarefas de gênero se debilitam; políticas são elaboradas para sanar novos problemas (assédio sexual no trabalho, menor salário pelo mesmo trabalho, etc.); as mulheres ganham poder de decisão nas relações e os homens participam mais nas funções familiares à medida que as dinâmicas baseadas na divisão sexual do trabalho doméstico experimentam uma mudança gradual. O resultado final de todo este processo é que se reduz a estratificação de gênero (dentro das respectivas classes), e portanto também as violações.
A questão é saber se esta redução da estratificação de gênero se traduz diretamente em uma redução da violência sexual sobre as mulheres. Desgraçadamente, as estatísticas não refletem esse refluxo da violência sexual. As taxas de estupro, de fato, parecem que não estão diretamente relacionadas com a estratificação de gênero ou com a desigualdade de salários, educação, prestígio profissional etc., como demonstram as assombrosamente altas taxas de estupro em alguns países capitalistas avançados como os EUA[41], onde conseguiram altos níveis de igualdade de gênero (dentro das respectivas classes) comparados com os de outras partes do mundo (o Estado indiano de Haryana, por exemplo). Da mesma forma, em grandes cidades como Nova Délhi, onde as mulheres têm entrado progressivamente na força de trabalho, as taxas de estupro dispararam, o que a levou a ser chamada de “a capital do estupro”. Apesar do fato de que a noção de “reação violenta masculina” e a teoria do período de transição podem a princípio parecer atrativas, sem dúvida não são adequadas para explicar por que o estupro persistiu durante décadas, apesar da contínua entrada das mulheres no mercado de trabalho e dos limites impostos pelo direito. Poder-se-ia falar de período de transição nos anos 70, ou inclusive nos 80 e 90, mas chegados já na segunda década do século XXI, a ideia de reação violenta perde relevância. Em algum momento esse período de transição vai terminar? Parece que não. Obviamente, pois as teorias da reação violenta e do período de transição perderam seu valor analítico, o que deveria nos convidar a estudar a correlação direta que existe entre estupro e estratificação de gênero.
Vejamos de perto outros dos argumentos feministas sobre o estupro. Há dois em particular que merecem certa atenção: a) dado que os violadores agridem a qualquer tipo de mulheres, não buscam satisfação sexual, mas uma forma de expressar sua agressividade; e b) os homens violam para castigar as mulheres que desafiam suas normas, e portanto consideram esta agressão como um ato de controle social justificado. Ambos os argumentos fazem eco a essa majestosa perspectiva hoje predominante que se reflete nas reivindicações de muitas feministas de renome e que afirma que o estupro não tem nada a ver com o sexo, mas que é um processo consciente de intimidação mediante o qual todos os homens mantêm todas as mulheres em um estado de medo. Em sua obra mais emblemática, Brownmiller chega inclusive a formular esta perspectiva em termos tais em que os violadores são simplesmente “a primeira linha das tropas de choque masculinas” em sua guerra contra as mulheres, e que são “guerrilhas terroristas dentro do conflito mais amplo jamais visto”. Em verdade, o quadro é muito mais complexo, sobretudo se examinamos de perto o perfil das vítimas e dos agressores. Ainda que seja verdade que os violadores têm como alvo um grupo variado de vítimas, também há que ter em conta o fato de que dentro de todo o conjunto das vítimas de estupro, os estratos mais baixos da sociedade estão mais representados que o resto. Isto demonstra que muitas vítimas são violadas por sua situação de maior vulnerabilidade. Em outras palavras, ainda que não haja dúvida de que do ponto de vista da mulher não há nada de sexual na violência sexual, para o homem comum envolvido, o ato consiste em arrancar sexo aproveitando a vulnerabilidade da mulher ou a impunidade que oferecem as circunstâncias.
Além disso, uma série de pesquisas sobre a psique e o perfil dos estupradores mostra que os estupradores não têm preferência pelo sexo coercitivo. Ademais, essas pesquisas mostram que não há diferenças significativas entre os padrões de excitação de estupradores do sexo masculino e outros homens[42]. De fato, se observarmos atentamente os casos de estupro registrados, veremos que os estupradores não violam mulheres e crianças para afirmar seu poder sobre eles ou dar-lhes uma lição por transgredir certas normas. E digo isso porque em muitos casos as vítimas não estão em condições de transgredir nenhuma norma sociocultural, nem podem assim incitar a que o vigilante agressor lhes “coloque em seu lugar”. Depois de tudo, onde está essa dimensão de “poder” ou o fator de “dar lições” quando uma criança de 5 anos é estuprada por um familiar ou vizinho? Nestes casos os agressores violam não porque pensam que a criança necessita ser dominada ou repreendida, mas porque consideram que sua vulnerabilidade como criança lhes dá a oportunidade de “satisfazer-se” a si mesmos[43]. Assim, ao contrário do que supõem as feministas, os agressores podem ter como alvo um grupo variado de vítimas, mas preferem aquelas que estão em situação de vulnerabilidade.
Isto nos leva à questão de certos tipos de estupro (estupro múltiplo), em que supostamente o fator que obviamente entra em jogo é o poder, ou basicamente as vontades de dar uma lição na vítima. Examinemos o recente caso de estupro múltiplo. Em seu artigo de dezembro de 2012, Shuddhabrata Sengupta afirmava que: “O estupro não é uma questão de sexo, mas de humilhação, sua intenção é precisamente lograr que a pessoa violada pense que, agora que foi submetida à violência sexual, não vale a pena seguir vivendo”[44]. A autora nomeava várias vezes os violadores por seus nomes próprios (Sharma, Sharma, Thakur, Gupta e Singh) para ressaltar que pertenciam a uma casta superior, o que implica, pois, que estes homens de casta superior procedentes de meios rurais recorreram ao estupro por sua cólera contra as mulheres livres da cidade, e portanto pretendiam dar uma lição a esta mulher “aventureira”. Há que destacar que há informes dos dias anteriores à agressão que revelam que os seis homens estiveram bêbados perseguindo a uma prostituta nesta zona, algo que costumavam fazer quando saíam de noite. Isto significa que a prostituição poderia ter sido um substitutivo (como de fato substituiu em outras noites parecidas) da brutal agressão da mulher de 23 anos. A questão que seria importante colocar aqui é por que tantos homens de casta superior e de classe média não se comportam de maneira tão insensível como os 6 estupradores, e não fazem o mesmo em circunstâncias que oferecem uma impunidade semelhante. Como é que estes homens de casta superior se reconciliaram com as mulheres, “transgredindo” algumas antigas normas, e outros, em troca (como Sharma, Sharma, Thakur, Gupta e Singh), que procedem do campo (e que agora formam parte do mais baixo da sociedade urbana, isto é, habitantes dos subúrbios pobres) não podem “acomodar-se” às mudanças no estilo de vida das mulheres?
A resposta reside num exame mais atento de todo o referente a este ato de violência urbana. Muitos dos casos de violência sexual sobre as mulheres registrados nas cidades não constituem vestígios de modos de vida rurais, da mentalidade patriarcal etc., mas algo muito mais complexo e aterrador, e esse “algo” (se estamos dispostos a vê-lo e a reconhecê-lo) é um produto do ambiente urbano criado pelo capitalismo, um ambiente urbano caracterizado pela depravação e desumanização da grande maioria. De fato, por que vemos muitos homens de classe operária (serventes, guardas, seguranças, operários fabris, vendedores de fruta, condutores de bicitaxis, habitantes dos subúrbios, chaiwallahs [vendedores de rua do “chai”, o famoso chá indiano – PP], motoristas de ônibus, de taxi, choferes de escola, jornaleiros, eletricistas, operadores de telemarketing, etc.) converter-se em violadores e/ou assediadores? A atual frequência das agressões sexuais não se deve somente a que se estejam registrando mais denúncias (de fato, muitos casos sequer são denunciados, dado que se produzem dentro das famílias operárias, o estupro dos pais/irmãos a suas filhas/irmãs durante anos é um exemplo típico disso que comentamos). Qual é, pois, a causa deste comportamento sexualmente explorador; destas agressões que suportam as mulheres operárias (esposas, irmãs, filhas, sobrinhas, vizinhas, prostitutas)?
Trata-se de uma pirâmide sexual imaginária e onipresente que rouba a vontade de muitos corpos ao inserir-se permanentemente na psique masculina? Custa crer nisto, sobretudo porque esta percepção idealista (tudo se deve a mentalidades arraigadas) se baseia em que a ideia de violência engendra o próprio ato de violência. Melhor seria buscar uma definitiva explicação materialista a esta preocupante tendência presente em nossa sociedade. E se pretendemos esboçar uma análise materialista do estupro, por acaso vamos voltar a recair nesta moderna e confusa teoria de sistemas duais que defende uma forma de interação a-histórica entre o sistema socioeconômico existente e o patriarcado? Se for assim, então seremos incapazes de desenvolver uma crítica mais devastadora das estruturas socioeconômicas e dos modos de produção que de fato geram as condições concretas do predomínio da desigualdade de gênero (ou patriarcado).
(continua…)
Notas
[37] Kavita Krishnan defendeu esta postura em seu artigo de 25 de janeiro de 2013, em que afirmava: “…a exploração capitalista das mulheres não se reduz a seu ‘desnudo’. Explora as mulheres com o trabalho doméstico no lar; pagando-as menos que aos homens pelo mesmo trabalho, etc., e faz tudo isto graças à ausência de liberdade que o patriarcado impõe à mulher”. A autora assume claramente que o capitalismo é um sistema que funciona como funciona devido ao predomínio de outro sistema, o patriarcado. Seguindo esta lógica, é o patriarcado como sistema separado em si mesmo o que torna patriarcal o capitalismo, e não é, portanto, a lógica interna do sistema capitalista que engendra uma sociedade patriarcal.
[38] Ao rechaçar a primazia da classe, as feministas radicais tratam de colocar o gênero no mesmo nível como categoria de privilégio. Algumas feministas saíram com a proposta da “interseccionalidade” (de classe, gênero, raça, casta, sexualidade e nacionalidade). Este é um atalho muito empregado pelas feministas quando precisam enfrentar suas categorias de análise com a noção de classe, raça ou outras posições sociais. O problema do argumento da interseccionalidade é que se trabalha com todo um pluralismo de identidades. Este pluralismo carrega consigo uma lista interminável de identidades que seria preciso distinguir e enumerar. O que se deixa de lado com esta análise é a ontologia da posição social. Em outras palavras, se deixa de lado que a constituição da realidade social se baseia na hierarquia que predomina nas posições sociais assim como nos interesses objetivos ligados a elas. Na realidade, algumas posições e identidades se incorporam a outras, ainda que a priori pareça que não estão ou não podem estar incorporadas. Isto não significa que tudo pode ser reduzido à classe e que tudo tem a ver com a classe, mas demonstra que (como refletem as condições que nos rodeiam) a existência de outras experiências, identidades, fenômenos sociais etc., está relacionada com a classe e se articula de acordo com ela. Estamos a par das críticas de Laclau e Mouffe à noção dos “interesses objetivos”. Veja-se Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, Hegemony and Socialist Strategy: Towards A Radical Democratic Politics, p. 76-77. No entanto, E.M. Wood realizou uma defesa muito convincente em “The Autonomization of Ideology and Politics”, The Retreat from Class: A New ‘True’ Socialism.
[39] Para uma crítica completa desta perspectiva, veja-se Craig, T. Palmer (1988), “Twelve Reasons Why Rape is Not Sexually Motivated: A Skeptical Examination”, The Journal of Sex Research, vol. 25 (4): 512-30.
[40] Chafetz, Janet Saltzman (1990), Gender Equity: An Integrated Theory of Stability and Change (Newbury Park, CA: Sage Publications).
[41] “National Intimate Partner and Sexual Violence Survey”, Centre for Disease Control and Prevention, USA. Assinala que na América do Norte é mais comum estuprar do que fumar.
[42] Veja-se Freund, K., H. Scher and S.J. Hucker (1983), “The Courtship Disorders”, Archives of Sexual Behavior vol. 12: 769 779; Michael T. Dreznick (2003), “Heterosocial Competence of Rapists and Child Molesters: A Meta-analysis”, Journal of Sex Research, vol. 40 (2): 170-08; Marshall, W. L. e Eccles, A. (1991), “Issues in Clinical Practice with Sex Offenders”, Journal of Interpersonal Violence, vol. 6: 79–79.
[43] Praveen Swami (2013), “The Rapist in the Mirror”, The Hindu, 11 January. Os homens não só agridem as mulheres, mas também as crianças. E portanto, também as crianças masculinas. Em 2007, o Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Infância do governo da India realizou uma pesquisa com 12.447 crianças para conhecer os abusos que experimentaram. Entre eles, 68.99%, a metade meninos, diziam ter sido vítimas de violência física. 1 de cada 12, quase todos meninos, haviam sofrido violência sexual. Assim, é um fato aterrador a metade da população da Índia tenha sofrido abusos durante a infância.
[44] Op. cit., nota 9.
As imagens que ilustram este artigo são de autoria de Alphachanneling.
