Por Passa Palavra
O assassinato de uma militante por sua atuação política é sempre uma derrota coletiva. Falhamos em não construir as redes de solidariedade e resistência fortes o suficiente para proteger uma das nossas, para garantir que ela continuasse pautando suas ideias e construindo práticas, seja na cidade em que nasceu ou em outra qualquer. Essa falha não é de tal ou qual grupo político, mas do conjunto dos trabalhadores que, em suas lutas sociais, não conseguiram assegurar as condições de segurança, necessidade prévia para que qualquer embate político e ideológico transcorra.
Estes casos nos quais a integridade física de militantes é atacada podem provocar um grande impacto social, especialmente quando se trata de figuras públicas em cidades que recebem muita atenção midiática. São emblemáticos desse efeito o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, que desencadeou uma série de mobilizações populares contra a ditadura, ou o assassinato do sapateiro José Martinez, que fez a greve de 1917 se tornar, de fato, geral. A execução de Marielle Franco, quinta vereadora mais votada na cidade do Rio de Janeiro, foi feita com balas compradas pela Polícia Federal, dias depois de denúncias à violência policial, em um estado que está sob intervenção federal e não se teve nenhum trabalho de esconder que tenha sido uma execução. Parece claro que o objetivo era, além de calar uma militante específica, demonstrar força e poder, incutindo medo naqueles que se mobilizam ou pretendem se mobilizar.
Contudo, a repercussão do assassinato de Marielle Franco é um desses momentos em que a denúncia regular de perseguições aos que lutam, dos riscos que os militantes sofrem todos os dias, das centenas de assassinatos cometidos contra jovens de periferia, se tornam imperiosos temas de debate. Seja no grupo de família, na sala de aula, no refeitório do trabalho, nos transportes coletivos, o tema era o mesmo: o assassinato de uma militante por conta de suas convicções políticas. As mobilizações nas redes sociais tiveram 88% de apoio à vereadora e suas causas, com denúncias claras ao absurdo de seu assassinato. As manifestações de rua juntaram milhares de pessoas em diferentes cidades do país, sendo marcadas pela ausência de repressão policial aberta. Os telejornais, jornais impressos, revistas, artistas de diferentes ramos, jogadores de futebol e diversos outros formadores de opinião manifestaram seu repúdio ao acontecido. Claro, é difícil medir o quanto essas figuras públicas e grandes meios de comunicação manifestaram-se dessa forma porque a comoção social os obrigou a isso, ou se foi esse posicionamento que permitiu a construção de um amplo consenso social sobre o tema. A esquerda, em particular a extrema-esquerda, quando retirada de seu gueto e colocada no centro do debate político, de tão acostumada a falar só com os seus, volta as costas para o debate amplo e faz um grande esforço para conservar sua pureza, perdendo a capacidade de intervenção significativa na sociedade. O risco evidente do esforço da esquerda de retornar para sua zona de conforto é que outros assumam a frente da condução dessas mobilizações, fazendo valer assim seus interesses.
É o caso, por exemplo, do próprio porta-voz da intervenção, que se manifestou afirmando que o crime só reforça a necessidade da intervenção, que pode permitir a apuração rigorosa, com punição dos responsáveis. Alguns dos formadores de opinião escalados pelos telejornais têm se manifestado no mesmo sentido, dizendo que está mais uma vez comprovado o caos social no Rio de Janeiro e que é necessário tomar medidas duras contra o crime organizado. A morte de Marielle e a comoção social por ela causada correm o risco de serem utilizadas em favor do exato oposto ao que a militante defendia. O corpo de Marielle está em disputa, mas se engana aquele que pensa que esta disputa se resume à travada nas redes sociais entre os campos nos quais a própria vereadora atuava, o classista e o identitário. Há mesmo aqueles que, usando da expertise formada em 2013 – a exemplo do que agora faz a Rede Globo –, tentam determinar os rumos dos atos e mobilizações desde o seu primeiro momento, tirando o caráter combativo das ruas e o protagonismo da esquerda.
Mas as esquerdas, neste momento, caminham numa linha tênue: ao exigir a punição dos responsáveis e a apuração rigorosa sobre o assunto, debaixo da palavra de ordem “Quem matou Marielle?”, podem reforçar a perspectiva de individualização de condutas, o que via de regra justifica a ampliação das estruturas punitivas; ao mesmo tempo, a responsabilização dos assassinos parece fundamental para evitar que outros crimes semelhantes aconteçam, além de ser também o que mobiliza a maioria da população que neste momento está indignada com o ocorrido. Uma opção seria tentarmos nos agrupar em torno de uma palavra de ordem que avance para uma outra perspectiva, para além da individualização e com foco nas práticas sociais, como por exemplo “Por que mataram Marielle?”.
A resposta dada a isso por parte da esquerda tem sido o fato de Marielle ser negra, mulher e lésbica (em verdade bissexual). De fato o perfil dela difere da maioria dos políticos de destaque, uma vez que ser negra e da periferia a insere no grupo que via de regra têm sido o alvo privilegiado dos assassinatos cometidos pelo Estado – o que não pode ser desprezado. Porém, é improvável que ela tenha sido assassinada exclusivamente em razão desse perfil. A título de exemplo, embora seja um tanto improdutivo comparar situações tão diferentes, Fernando Holliday também é negro, periférico e homossexual, mas não parece que isso provoque incômodo ao aparato estatal e aos capitalistas, assim como também não são alvo das balas as atuações inócuas da maior parte dos parlamentares da esquerda. Marielle foi assassinada porque, para além de ser negra e bissexual, era uma militante socialista que se opunha frontalmente à violência das polícias. Retirar qualquer um desses elementos nos parece oportunismo e esvazia de sentido tanto o que aconteceu, quanto a própria atuação política da vítima. Aliás, parece evidente que, tal como no caso de Herzog e de tantos outros militantes, o assassinato de Marielle tinha por objetivo algo que vai muito além da própria morte da vereadora.
O recado nos foi dado e o que precisa ser construído é a continuidade da luta junto à população para que se possa combater tanto a morte de militantes, quanto o assassinato regular de negros e negras pelas mãos do Estado. É isso que os demais trabalhadores, mesmo muitos entre os conservadores, esperam que seja feito. Será a esquerda a apresentar um caminho contra a carnificina e o terror político em curso ou será a direita mais uma vez a apontar a repressão enquanto única possibilidade?
Quem se envolve com militância de verdade no Brasil encontra o caminho da morte. A política real faz um entrelaçamento entre poder econômico, religião e crime organizado e funciona violentamente. O que mantém o poder não é a alienação, mas o potencial de espancar, torturar e assassinar que os poderosos têm.
Exatamente por isso o povo não se mete em política. 95% da militância é feita em bolhas de proteção como o meio universitário e o meio sindical. Pouca gente se dispõe a enfrentar um poderoso local, uma empresa, uma milícia, uma quadrilha, uma máfia.
Mas as vitimas nao costumam ter o perfil da politica assassinada. Há um alarde em torno da morte da vereadora por ser um alto quadro da esquerda identitária, por ser uma exceção. Para sermos exatos, onde realmente morre muito militante no Brasil é na luta pelas terras indígenas, por reforma agrária e preservação ambiental.
Pra ser sincero, não consegui entender ainda o que ela fez que gerou essa morte, a quem enfrentou. Há algo no subterrãneo, coisa que não sabemos. É uma história diferente do caso da juíza assassinada porque tinha condenado policiais. A Marielle tinha prejudicado quem? Enfrentado quem?
O caso recente do assassinato da vereadora Marielle Franco coloca mais uma vez uma série de questões importantes a serem avaliadas para que compreendamos corretamente o ocorrido e tracemos planos que de fato gere lastro e contamine toda a sociedade em prol de lutas populares através de greves, ocupações, passeatas, ações pontuais e um trabalho de base constante, sistemático, necessário principalmente nas periferias do país. Sem qualquer demagogia, na ausência de um percurso programático na direção de um rompimento radical com a lógica de funcionamento do mercado e da burocracia não haverá construção de uma sociedade horizontal. O nome disso é luta social contra o capital.
Momentos de dor como este que vivemos podem ser um estopim para movimentações mais amplas, de massa. Mas pode também ser instrumentalizado ou canalizado a uma luta burocrática legalista inofensiva. Não nos espanta, então, que o próprio partido de Marielle tenha uma posição altamente recuada com relação ao problema que enfrenta. Obviamente que este problema não diz respeito exclusivamente ao PSOL, mas a toda a classe trabalhadora. E o que é “a classe trabalhadora” e por que insistir em falar nisso?
Parece até estranho falar nisso sendo que deveríamos priorizar certos lugares identitários utilizados por setores pós-modernos. A classe trabalhadora é aquela que produz a riqueza, vende sua mão-de-obra e ainda assim permanece numa posição precária, subalternizada. Essa classe transformou-se ao longo do processo de afirmação do capitalismo nas sociedades em todo o mundo, integrando-se em prol de um modelo normativo de mercado centralizado, ainda que capilarizado ou flexível. O desafio da classe é reconhecer-se enquanto tal reapropriando-se de sua história como elemento de luta e superação da ordem. É a história, na verdade, que diz o que é a classe. Nada de novo, portanto. O que muda é a como a classe trabalhadora está disposta nos dias atuais. Se seguirmos este raciocínio, a morte da vereadora está dentro de uma luta geral entre capitalistas e trabalhadores.
A história da luta dos trabalhadores é marcada por muitas vitórias (ainda que alguns duvidem), mas também derrotas, perseguições, assassinatos, criminalização e repressão sistemática contra movimentos organizados (ou não). Não há nada de anormal nisso (ou seja, em atacar e ser atacado em momentos políticos de intensa disputa por setores antagônicos). Tanto a burguesia como trabalhadores fazem uso da violência em momentos decisivos na defesa de seus interesses. A questão é que a burguesia utiliza a violência como instrumento vital para a implementação de um modelo econômico, jurídico, político e social altamente letal aos trabalhadores. Isso se verifica nas relações sociais e históricas.
O capital precisa produzir lucro e sua hegemonia depende do uso de um conjunto de mecanismos de dominação. Por outro lado, o uso da violência por parte dos trabalhadores nunca se dá longe de objetivos concretos, como, por exemplo, a luta pela moradia e transporte. Mas o uso dessa violência no contemporâneo quase sempre se resume a defesa de sua integridade cabendo poucos momentos de ameaça real ao status quo. A violência e seu uso consolidam a revolução proletária.
A luta entre as classes que historicamente se antagonizam leva a desfechos onde a violência decide qual classe estará no poder e qual deverá ser submissa aos ordenamentos e ditames impostos. A hipocrisia de que a violência é uma coisa que deve ser abdicada e que é algo horroroso e inumano é simplesmente uma forma despolitizada e romântica de ver o mundo. Precisamos da violência.
Os pacifistas e legalistas não se cansam de insistir numa forma de luta inócua que em nada convencerá a burguesia em recuar do seu projeto, o que muitas vezes prejudica a classe trabalhadora. Estes prestam um verdadeiro desserviço à emancipação da classe trabalhadora, mas existem, estão aí… Há grupos e setores que entram nessa luta de forma organizada e decisiva e há também outros que preferem abdicar e criticar o estado de coisas como simplesmente o anúncio da barbárie e que para resolver precisamos de mais amor, compreensão e um verdadeiro Estado democrático de direito onde as leis sejam respeitadas e haja oportunidade para todos mesmo que estejamos num país de capitalismo dependente.
Por mais cansativo que seja, esse discurso (proferido por intelectuais, artistas e políticos profissionais) nos parece a regra e há que ser quebrado e superado em novas formas de organização que não esteja preso a burocracia a fim de desenvolver um poder popular, horizontal, combativo, radical. Não podemos dar chances ao vazio pós-moderno. Ele perpetua a barbárie dando condições para que ela se reproduza.
É claro que nem tudo se resume a violência; percebam que falo aqui principalmente de momentos históricos de acirramento das lutas que acontece de tempos em tempos, inevitavelmente. As sociedades capitalistas estão fadadas a lutas cada vez mais sangrentas e decisivas. Não há outra saída e essa é uma dinâmica do capital. Para sobreviver, ele precisa da violência e do seu monopólio e para isso existe o Estado burguês e suas forças de repressão.
A reação da direita, portanto, é algo absolutamente normal e cabível dentro da dinâmica da luta entre trabalhadores e exploradores, patrões, burgueses e fascistas eternos defensores da moralidade, do mercado, da ordem. Acusá-los de bestas, monstros e outros adjetivos não os farão recuar de sua posição e missão histórica: destruir a classe trabalhadora. Também não é somente a violência que os fará recuar e sim a organização da classe em minar seus campos de poder a começar pelo uso intocável da propriedade privada e do monopólio dos meios de produção.
Isso tudo se dá também por uma má compreensão de estruturas de poder como o Estado, o capital, as classes sociais, as instituições e corporações como a polícia militar e outras forças repressivas, assim como partidos e sindicatos, etc. Há quem cobre, por exemplo, uma investigação para que se encontrem os culpados, uma investigação rigorosa. Ora, meus caros, nada mais infeliz que essa crença. O aparato coercivo do Estado é intocável, não há como detê-lo com leis e abaixo assinado. Compreende-se mal o que de fato significa e como atua cada um desses elementos na sociedade, resultando em organizações vulneráveis, opiniões rasas e sem perspectiva de superação da ordem caindo num denuncismo verborrágico o que só demonstra a fragilidade daqueles que se opõem.
Ora, se chegamos à conclusão de que a luta de classes ainda é o motor da história, o que nos resta fazer? É preciso abandonar as ilusões que brecam a luta (que não são poucas). Não são os partidos políticos, o Estado, o mercado e as instituições burguesas que vão deliberar o que a classe trabalhadora deve ser/fazer ou não. É a própria classe em luta auto-organizada que decide pelos seus caminhos. Com relação ao conservadorismo, este deve ser combatido sem pestanejar. São inimigos declarados e reagir contra eles é legítimo, cabível dentro de uma sociedade cindida. Devemos tentar convencê-los a abraçar a luta dos trabalhadores? Obviamente que não. Quem vai perder tempo tentando convencer o MBL, por exemplo, a mudar de lado? Ou quem vai convencer setores que historicamente vem massacrando os trabalhadores a mudar de lado? É claro que a conscientização deve existir, mas isso é outro assunto.
investigação e punição do crime não é “individualizar” o crime, é uma forma de desunir os diferentes setores do Estado e tentar coibir novos casos como este. Recomendo que conheçam a experiência da CORREPI na Argentina, que de maneira teórica e prática une a luta contra o assassinato estatal à população periférica com a luta anti-repressiva política. http://www.correpi.org/
Marielle já está claramente se tornando um significante vazio.
Como o junho de 2013 pós-pauta da tarifa.
Como o Je Suis Charlie.
Pronto para ser usado por quem tem o controle dos meios de produção de significado.
Sem dúvida esse era o objetivo da grande imprensa ao incorporar a indignação, legitimá-la e assim ajudar a difundir.
A esquerda não tem pauta concreta, clara e unificada sobre o caso. E mesmo se tivesse provavelmente não teria apelo de mobilização de massa.
Produção de indignação difusa, a nova necessidade operacional da democracia burguesa. Antecipação, incorporação e legitimação de conflitos que de outra forma poderiam tomar forma de antagonismo autônomo substancial, é a nova velha tática para lidar com movimentos multitudinários.
Velha porque são esses princípios de antecipação e incorporação dos conflitos, para melhor contê-los e limita-los, tirando a possibilidade de se tornarem lutas significativas, que fez surgir o sindicalismo oficial, o que conhecemos hoje.