Labirintos do Fascismo (resenha)

Por Manolo

Em 2015 impus-me a missão de resenhar a segunda edição de Labirintos do fascismo, de João Bernardo, e publiquei a resenha num blog obscuro que mantenho para textos pessoais. Hoje, quando o autor lança uma terceira edição revista e aumentada – prometendo ele ser a última, se de fato há ponto final para o livro de uma vida –, resolvi também eu revisar e aumentar a resenha para celebrar o lançamento do livro e tirá-la do limbo.

Não sendo historiador, nem especialista em marxismo, nem em fascismo, nem no que quer que seja, dei-me a liberdade de apresentar o livro mediante algumas provocações; não vendo razão para alterar o método, mantive-o em toda a linha. Todas as numerações de páginas nas citações serão feitas mediante o seguinte esquema: D-x para a primeira versão (douturado na UNICAMP, 1998), A-x para a segunda versão (edição Afrontamento, 2003), JB1-x para a terceira versão (edição do autor, 2015) e JB2-x para a quarta versão (edição do autor, 2018), onde “x” corresponderá ao número da página.

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Certamente a contragosto do autor, que soterra o valor desta obra sob toneladas de modéstia desnecessária, este é o livro por meio do qual uma geração de militantes no Brasil tomou conhecimento de parte da história do fascismo.

Digo que isto se deu “a contragosto” porque, nas palavras do autor, “não é meu objectivo proceder a uma história factual do fascismo nem compilar os acontecimentos que preencheram os vários regimes fascistas. Não faltam obras nesse domínio, não vejo razão para lhes acrescentar outra. Pressuponho que o leitor conheça, pelo menos em traços largos, os principais factos a que aqui faço referência e que para ele não sejam epitáfios obscuros os nomes daqueles muitos personagens que entre as duas guerras mundiais se agitaram e tentaram encontrar sentidos numa convulsão social profunda. Será pedir demasiado?” (D-7, A-17, JB1-7, JB2-7)

Foi, sim, demasiado.

Se digo que uma geração inteira tomou conhecimento do fascismo a partir dos Labirintos do fascismo é porque, exceto pelos garimpeiros de sebos, a bibliografia acerca do tema era escassa quando sua primeira versão, ainda como tese de doutorado na UNICAMP defendida em agosto de 1998, começou a circular nos meios militantes. Algumas fotocópias da edição da Afrontamento (de 2003) circularam, mas o volume da obra tornava impeditiva sua reprodução maciça por este meio. E a edição digital posta a circular agora, em 2015, certamente suplantará as duas alternativas anteriores.

É certo que as editoras acadêmicas devem ter em seus catálogos muitas monografias precisas e específicas em torno do tema, embora jamais as tenha sondado a respeito; tal como eu, outros tantos não o fizeram. Afinal, fascismo não cria best-sellers nos dias de hoje.

Entre 1998 e 2003, aos interessados pela literatura acerca do fascismo só havia disponível em língua portuguesa e em edição recente a Introdução ao fascismo de Leandro Konder, de 1997, cuja terceira edição publicada pela Graal em 1991 infelizmente não circulou tanto quanto deveria e merecia. Clássicos como A queda da França (Rio de Janeiro: Record, s.d.) e Ascensão e queda do Terceiro Reich (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964), de William L. Shirer, eram banquete de traças nas prateleiras das bibliotecas, jamais reeditados. A coletânea Revolução e contra-revolução na Alemanha, de Leon Trotsky, era uma raridade publicada nos anos 1960 numa edição traduzida e apresentada por Mário Pedrosa. As origens do fascismo, de Robert Paris, tivera edição em 1976 pela Perspectiva, e só. O enorme Massa e poder, de Elias Canetti, fora publicado em 1983 pela Universidade de Brasília e em 1995 pela Companhia das Letras, mas só quem conhece a obra do autor poderia relacionar a obra a uma interpretação do fascismo, pois o título não ajuda ao leitor desavisado. O opúsculo O que todo cidadão precisa saber sobre o fascismo, de José Luiz del Roio, teve sua primeira edição lançada em 1987, e desde então se tornou raridade. O público brasileiro não-especializado estava, portanto, órfão de uma leitura de conjunto sobre o fascismo.

Entre 2003 e 2015 a situação melhorou. Sobre o fascismo, livreto de August Thalheimer, foi publicada pelo Centro de Estudos Victor Meyer em 2010. A coletânea de Trotsky foi reeditada em 2011, assim como a Introdução… de Leandro Konder. Mesmo assim, há severas lacunas editoriais ainda a preencher neste campo. Os últimos dias de Mussolini, de Pierre Milza, só foi traduzido ao português quase agora, em 2013.

Mesmo assim, de Nacionalismo e cultura, de Rudolf Rocker, só um dos seus vinte e sete capítulos foi traduzido para o português em 1955, e nada mais desde então. Das Linguagens totalitárias de Jean-Pierre Faye, obra monumental de 771 páginas, só a introdução foi traduzida em 2009. De Fascismo e grande capital, de Daniel Guérin, sequer a sombra de uma tradução. Vale o mesmo para todas as obras de Zeev Sternhell, Giuseppe Bottai, Roger Griffin, Enzo Santarelli, Eugen Weber, Bernard Avishai, Maurice Bardèche, Joseph Billig, Lenni Brenner, Robert Cecil…

Não por acaso, é comum ler-se o fascismo em certos setores que se pretendem de esquerda a partir das reflexões filosóficas de Hannah Arendt, Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari; somente uma profunda desinformação sobre a história do fascismo, somado ao prestígio acadêmico de que desfrutam, dá a estes autores e suas respectivas obras tanta circulação e respaldo.

Deste hiato na formação intelectual e militante, só recentemente sanado com a republicação de algumas obras clássicas, resulta um desaparelhamento, uma incapacidade para identificar os germes do fascismo em determinadas práticas ou teorias e, consequentemente, exterminá-los de seu seio. A esquerda brasileira hoje encontra-se desarmada para lidar com os aspectos mais contraditórios de sua constituição; abre seu flanco, assim, à reação – pior, a uma reação insidiosa.

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Labirintos do fascismo é a primeira – e grande – síntese de pesquisas do autor acerca do fascismo, cujos primeiros resultados, ainda parciais, foram expostos em passagens de O inimigo oculto (Porto: Afrontamento, 1978), de Capital, sindicatos, gestores (São Paulo: Vértice/Revista dos Tribunais, 1987) e de artigos avulsos publicados na Revista de Economia Política e na Revista de Administração de Empresas (mais especialmente no artigo ”Internacionalização dos Capitalistas e Nacionalismo dos Trabalhadores“. RAE – Revista de Administração de Empresas, v. 31, n. 1, jan-mar, p. 5-14, 1991).

Pode-se dizer que a crítica histórica ao fascismo atravessa a obra inteira de João Bernardo, pois há um embrionário programa de pesquisa já a indicar um dos caminhos que desembocaria em uma de suas magna opera – a outra sendo o colossal Poder e dinheiro (3 vols. Porto: Afrontamento, 1995, 1997 e 2002) – quando o autor se dedicou a uma crítica das contradições da Revolução Russa em sua primeira obra publicada em nome próprio, Para uma teoria do modo de produção comunista (Porto: Afrontamento, 1975). Esta crítica não foi publicada em sua totalidade; o autor remeteu-nos, então, a um manuscrito inédito intitulado Contra Trotsky, que jamais veio a público, exceto por fragmentos inseridos nos Labirintos do fascismo. E é o próprio autor quem diz estar este livro “na continuidade de preocupações muito antigas” (D-7, A-17, JB1-7, JB2-7).

Tal programa não surge do acaso; para João Bernardo, “a crítica do fascismo requer uma crítica do capitalismo e uma autocrítica do movimento operário”, pois – primeiro choque para leitores desavisados – “são raros os historiadores situados na esquerda que chamem a atenção para a partilha de quadros ideológicos e muito menos de quadros organizacionais por amplas vertentes do fascismo e por sectores significativos do movimento revolucionário, bem como para a circulação de pessoas entre os dois campos opostos, e que procurem nesta funesta inter- relação o segredo de tantos e repetidos fracassos da esquerda” (D-47, A-183-184, JB1-258-259, JB2-258-259).

Por este ângulo é que se pode falar de uma crítica histórica ao fascismo. Ao historiá-lo, João Bernardo não critica ou reconstrói o passado a seu bel-prazer de escritor; o que faz é a crítica do presente pelo espelho do passado. Para o autor, “esta não é uma história do fascismo, mas a apresentação histórica de problemas que o fascismo revelou plenamente como tais e que continuam hoje por resolver” (D-x, A-18, JB1-8, JB2-8); igualmente, “o objectivo da história não se refere fundamentalmente ao passado. É o presente que nos deve interessar, porque é só dele que a nossa prática se ocupa. O inquietante é que apenas o futuro iluminará o sentido do que fazemos hoje, e imploramos à história que disperse o nevoeiro, pois no presente em que vivemos nós somos o indubitável futuro do passado que estudamos” (D-x, A-18, JB1-8, JB2-8).

Esta crítica histórica é sobremaneira justificada quando se verifica a tese do fascismo como um metacapitalismo, resgatada por João Bernardo de militantes como Anton Ciliga, Volodia Smirnov, Nikolai Bukharin, Lucien Laurat (de nome verdadeiro Otto Maschl), Hugo Urbahns, Giuseppe Bottai e Bruno Rizzi. Em resumo, e nas palavras do autor, “o predomínio dos delírios raciais sobre os interesses económicos reais, que se observou ao longo dos anos de guerra entre os fiéis de Hitler, e mais do que todos no próprio Führer, revela a hegemonia da instância ideológica na estrutura de poder nacional-socialista. E uma situação deste tipo, absolutamente oposta ao que tem sucedido em qualquer das formas correntes do capitalismo, parece indicar o surgimento de um metacapitalismo. Se esta hipótese for exacta, então existem em gérmen na sociedade moderna dois novos modos de produção. Um deles está pressuposto nas relações de solidariedade e igualdade que os trabalhadores estabelecem entre si quando lutam activa e colectivamente contra o capital. O surgimento do outro ameaça quando a contestação, em vez de pôr em causa as hierarquias sociais, se processa dentro do quadro da ordem, reforçando-a mediante a renovação das elites ou, pior ainda, através da formação de elites novas. Num caso teríamos a tendência para o socialismo, entendido enquanto negação das classes e da exploração do trabalho; no outro caso, a imposição de um metacapitalismo, assente num escravismo de Estado. A ser assim, o período entre as duas guerras mundiais teria constituído um extraordinário laboratório de antecipações históricas” (D-109-111, A-283-284, JB1-469, JB2-467).

Ora, João Bernardo já havia dado ao público, em 1991, o denso e complexo Economia dos conflitos sociais (São Paulo: Cortez, 1991; segunda edição pela Expressão Popular, em 2009, e terceira edição publicada pelo autor na internet), onde dissecou a fragmentação e controle dos trabalhadores pela força combinada de burgueses e gestores, identificou as contradições no processo de lutas anticapitalistas e propôs, com enraizamento histórico, um modelo lógico – que não se propõe a ser um modelo histórico – dos processos de ruptura anticapitalista protagonizados por trabalhadores e as condições para que tais processos construam paulatinamente o comunismo. Com os Labirintos do fascismo, tendo em vista o “extraordinário laboratório de antecipações históricas” do entreguerras, João Bernardo parece querer entender o reverso da moeda: que tipo de sociedade futura se anuncia quando, ao invés do surgimento de um comunismo pautado pelas relações de igualdade e solidariedade entre trabalhadores em luta, o que acontece é o reforço da ordem capitalista por elites renovadas, ou por novas elites? O escravismo de Estado visto no regime nazista é uma entre muitas alternativas históricas.

(Diga-se de passagem que Trotsky, em 1940, admitiu em A URSS na guerra, mesmo que apenas para fins de argumentação em polêmica com Bruno Rizzi, que “a alternativa histórica, levada até o fim, é a seguinte: ou o regime de Stalin é uma recaída detestável no processo de transformação da sociedade burguesa em uma sociedade capitalista, ou o regime de Stalin é o primeiro estágio de uma nova sociedade explorada”; que “se a segunda hipótese mostrar-se correta, então, logicamente, a burocracia se converterá em uma nova classe exploradora”; que, “por mais custosa que seja a segunda perspectiva, se o proletariado se mostrasse realmente incapaz de cumprir a missão que lhe impõe o curso dos acontecimentos [provocados pela deflagração da Segunda Guerra Mundial, que Trotsky compreendeu como a antessala da revolução proletária mundial], restaria somente reconhecer que o programa socialista, baseado nas contradições internas da sociedade capitalista, acabou sendo uma utopia”; que “por si só, estaria evidente que seria necessário um novo programa ‘mínimo’ para a defesa dos interesses dos escravos da sociedade burocrática totalitária”. Todo trotskista consequente deveria meditar profundamente sobre as palavras de seu “mestre”.)

Não é por diletantismo, deste modo, que a última parte dos Labirintos do fascismo, a câmara onde urra o Minotauro, intitula-se “O fascismo pós-fascista”, e é dedicada à compreensão, à luz dos desenvolvimentos mais obscuros do fascismo, do terceiro-mundismo, do ecologismo, do garveísmo e das contradições que atravessam o movimento negro, o multiculturalismo, os espetáculos de massa como os shows de rock e heavy metal… O que anima a crítica a estes elementos do presente é, certamente, a sociedade futura que anunciam e o passado que escondem.

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A partir daqui, extrapolo os Labirintos do fascismo para enquadrar este livro na obra restante do autor.

Cada uma das obras de João Bernardo responde às questões que lhe são próprias; percorre-as, como fio condutor, o fato de João Bernardo ser militante anticapitalista. Este é o aspecto determinante de toda sua obra escrita, sem qualquer exceção. Suas inquietações acerca das vicissitudes dos conflitos sociais são as inquietações da geração que viveu fatos históricos como o Maio de 1968 (na França e não só), a Revolução Portuguesa (1974-1978) e outros tantos. Vistas as coisas por este prisma, Labirintos do fascismo forma com a restante obra do autor um interessantíssimo conjunto.

Em Poder e dinheiro, João Bernardo expôs uma pesquisa de mais de vinte anos sobre o regime senhorial na Europa. À inquestionável monumentalidade desta obra, que abarca dez séculos de história em três volumes com cerca de novecentas páginas cada, soma-se um outro fator: nela, é possível entender o “antes” do capitalismo, os fatores que levaram à degenerescência do regime senhorial e, por consequência, aqueles determinantes do surgimento do capitalismo. Não por acaso, no último capítulo do livro III desta obra, João Bernardo lida com as encruzilhadas dos movimentos heréticos, justamente quando eles mesclaram-se com as insatisfações econômicas do campesinato numa espiral ascendente e apresentaram, na prática, a negação do regime senhorial assente num comunitarismo agrário; que neste mesmo capítulo se vê a circulação internacional da aristocracia senhorial, contra um campesinato cujo comunitarismo enraizava-o num localismo; da entrada da arraia-miúda das cidades neste movimento, numa fusão do comunitarismo agrário com um igualitarismo político e um nivelamento das fortunas por elas desejado e, algumas vezes, implementado; como os taboritas majoritários procederam ao massacre dos irmãos do Livre Espírito, sua ala mais radical, e como isto abriu espaço para a completa derrota dos heréticos e de seu movimento.

Em A sociedade burguesa de um lado e do outro do espelho e Os sentidos das palavras, os dois volumes de sua igualmente monumental interpretação de La comédie humaine de Balzac, João Bernardo dedica-se a relacionar a obra balzaquiana à sociedade burguesa da França entre a Revolução e 1848. Usa, assim, a obra de Balzac como mote para chegar à história da sociedade francesa e suas contradições. Veja-se, por exemplo, a análise do atraso na expansão da rede ferroviária francesa, comparada com as redes inglesa e estadunidense; a extensa caracterização do maquinismo na sociedade e nos corpos humanos feita por Balzac, contraposta à baixa mecanização da economia francesa como demonstração do caráter pré-figurativo da ideologia frente a tendências já existentes na sociedade, ainda que em gérmen; o tratamento da justaposição entre deus e a Bolsa de Valores; a passagem dos “operários” aos “proletários”, e o enraizamento da mudança vocabular na passagem da classe em si a uma classe para si… Ora, se é na França que foram vividas as grandes revoluções do século XIX, da Primavera dos Povos à Comuna de Paris, não me parece que a escolha deste objeto de estudo tenha sido pautada somente pelo gosto estético, admiração pessoal ou algo que o valha.

Na Economia dos conflitos sociais, como já se disse, João Bernardo engenha um modelo interpretativo dos conflitos sociais que, se deve muito a Marx, é igualmente resultante de uma crítica profunda ao socialista alemão, levada a cabo nos três volumes de Marx crítico de Marx (Porto: Afrontamento, 1977, do qual há disponíveis os volumes primeiro, segundo e terceiro). Este modelo, em apertadíssimo resumo, vê nas lutas sociais o motor do desenvolvimento econômico, e nos resultados destas lutas o fundamento tanto da renovada submissão dos trabalhadores aos modelos de exploração da mais-valia, e portanto de um desenvolvimento tecnológico e social das relações de produção capitalistas, quanto de relações sociais novas, instituintes do comunismo como a reiterada tentativa dos trabalhadores de superar o capitalismo por meio do igualitarismo e da solidariedade.

Os Labirintos do fascismo, como disse, representam uma tentativa de entender outras virtualidades contidas nas lutas anticapitalistas. É a tentativa, por parte de João Bernardo, de expor os meandros de uma profunda derrota estratégica dos trabalhadores, e no que ela ainda pode resultar.

Nestas obras, vê-se a aplicação, com maior ou menor rigor em cada caso, de um modelo interpretativo descrito em forma sumaríssima, quase aforística, na Dialéctica da prática e da ideologia (Porto: Afrontamento, 1991). Aí, a epígrafe do arquiteto e artista plástico britânico Victor Pasmore, pioneiro da arte abstrata e geométrica na Grã-Bretanha, anuncia o more geometrico da obra, onde, sob densidade conceitual quase espinozesca, encontram-se ocultas as influências maiores do autor: vi nele ecos de Louis Althusser, Émile Benveniste, Mao Tsé-Tung, Gyorgy Lukács, Jean-Pierre Faye e Elias Canetti, e quanto mais o leio mais ecos encontro. Não caberia aqui descrever ou resumir o modelo, tão espesso e intrincado que seria quase impossível extrair dele qualquer de seus conceitos sem ter de explicar toda a malha conceitual restante; basta dizer que da extrema rigidez do modelo decorre, contraditoriamente, um instrumental extremamente simples, plástico e flexível para compreensão dos conflitos sociais.

Todo o restante da obra de João Bernardo é composto por escritos circunstanciais, anunciadores de aspectos parcelares da pesquisa que resultou em suas obras principais, análise conjuntural e episódica de temas polêmicos, ou anotações de cursos e palestras dados pelo autor com base nas pesquisas que realiza. Isto sem contar os escritos que nunca vieram a público, as notas de pesquisa, a riquíssima correspondência e os artigos publicados em sites na internet, como o Mudar de Vida e este mesmo Passa Palavra por onde saiu esta resenha.

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Levanto aqui uma hipótese: racional feito o diabo, laborando como paciente artesão da crítica mordaz, implacável e impiedosa à sua própria época, talvez nem o próprio João Bernardo tenha se apercebido do todo coerente formado pela sua obra. Fá-la, brutalmente cônscio do que faz, de que a faz e de como a faz, e vai fazendo-a, talvez sem ter olhado uma só vez para trás, como se pouco lhe importasse saber o que fez.

Que seja: as sucessivas edições dos Labirintos do fascismo e as alterações terminológicas e conceituais de seu modelo econômico nos anos entre Marx Crítico de Marx e Economia dos Conflitos Sociais desmentem-me. A restruturação, a reelaboração, a reflexão, todavia, longe de resultarem das miradas nostálgicas ou diletantes tão próprias dos intelectuais erguidos sobre pedestais construídos no passado, resultam de sucessivos confrontos entre a reflexão e a prática, de ajustes nas ferramentas de trabalho, de constante reposição da própria obra como instrumento para as lutas anticapitalistas.

Modéstia? Incúria? Não, não lhe combinam. Creio tratar-se da perplexidade do artista diante de sua obra, só isso. Empenhada a própria vida no fazer da obra, em cada ato, minúsculo que seja, sabe como fazê-la, conhece as matérias-primas e os instrumentos, jamais o resultado final, com frequência espantoso. Não foi Hegel, mas Spinoza – o convidado de pedra da “modernidade” – quem afirmou a superioridade da intuição sobre a razão, querendo assim dizer que a posse plena e prévia dos dados da razão leva o agente a prescindir da reflexão racional antes de agir.

Estando correta minha hipótese, a voragem anticapitalista de João Bernardo leva-lo-á, ainda, a desbravar sendas à primeira vista estranhas, sinuosas, sem saída. Não porque quer, mas porque, como bom artesão, não consegue parar.

Que dizer, por exemplo, de um artigo quase abandonado como ”Cereais e Estado“, onde dá seguimento a uma pista lançada em Poder e Dinheiro e lança luzes sobre a relação entre o cultivo de alimentos armazenáveis e o desenvolvimento do poder de Estado, entre a armazenagem e entesouramento de bens não perecíveis, por um lado, e, por outro, o agravamento da desigualdade social e o aparecimento de formas políticas mais opressivas? Não são poucos os defensores do que nomeei “hipótese cerealista do Estado”, mas tal hipótese, por si só interessantíssima, é ignorada pelos anticapitalistas, para quem basta, quando muito, a velha ortodoxia engelsiana/morganiana da “hipótese familial do Estado”. Não estaria João Bernardo plantando dúvidas em torno desta ortodoxia e radicando a origem histórica do Estado em elementos ainda mais concretos que a sucessão de modelos familiares?

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A esta altura quem lê esta resenha estranhará a ausência de comentários sobre o conteúdo do livro. Não os farei. Não me propus apresentar resumos úteis a trabalhos acadêmicos, mas sim algumas provocações acerca do livro. Com a disponibilização da nova edição eletrônica dos Labirintos do fascismo, quem quiser que o baixe, imprima e leia, e tire suas próprias conclusões.