Por João Bernardo
Os portugueses tomaram conhecimento recentemente de uma série de factos curiosos, que lança uma nova luz sobre a evolução dos sindicatos.
Em 2008 escrevi com Luciano Pereira o livro Capitalismo Sindical (São Paulo: Xamã), onde expusemos uma faceta da actividade dos sindicatos sobre a qual os seus dirigentes têm sido muito discretos, a de investidores capitalistas. Eu já tinha tratado do assunto duas dezenas de anos antes no Capital, Sindicatos, Gestores (São Paulo: Vértice, 1987), mas o livro esgotara-se e, entretanto, os investimentos sindicais não só haviam encontrado novos campos de expansão como tinham assumido proporções ainda maiores. Luciano Pereira e eu explicámos o aparente paradoxo de, ao mesmo tempo que se reduziu o papel dos sindicatos enquanto representantes dos trabalhadores, mensurável pelo declínio da percentagem de filiados, a importância social e política dos sindicatos não se ter reduzido. É que os sindicatos passaram a ser, antes de mais, investidores capitalistas. Numa fase anterior, que eu analisara no meu livro de 1987, os investimentos sindicais eram direccionados sobretudo para propriedades físicas, como prédios, fábricas, cooperativas e bancos; mas depois, acompanhando o movimento que na esfera dos Estados levou às privatizações, os sindicatos expandiram a sua actividade no campo financeiro, até que em 2003, dos fundos de pensão e fundos mútuos activos em todo o mundo, 70% tinham uma participação sindical directa ou um envolvimento dos representantes dos assalariados. Luciano Pereira e eu estudámos este processo em diversos países, mas com especial detalhe no Brasil.
Um dos aspectos esclarecedores dessa transformação dos sindicatos, passando de estruturas de representação dos trabalhadores a estruturas de investimentos capitalistas, é a terceirização das lutas, que tem ocorrido nos Estados Unidos. Criaram-se empresas destinadas exclusivamente a dirigir movimentos de contestação, tanto greves como mobilizações de consumidores para pressionarem os accionistas de uma empresa. Aliás, este último tipo de mobilizações é mais interessante ainda, porque são conseguidos aumentos salariais ou melhorias nas condições de trabalho sem que seja para isto necessário correr o risco de lançar os assalariados em greves, não fossem eles ficar com más ideias na cabeça. E assim sucede que alguns sindicatos norte-americanos subcontratem a essas empresas a condução de lutas, para poderem concentrar-se naquela que se tornou a sua principal actividade, os investimentos capitalistas.
É neste contexto que está a ocorrer em Portugal um caso que, tanto quanto sei, é inédito em todo o mundo.
Em Abril deste ano os portugueses depararam com a luta de uma categoria profissional cuja especificidade poucos conheciam, a dos motoristas de matérias perigosas, organizada por um sindicato com escassos três meses de existência. E como este sindicato decretou uma greve, e como a gasolina e o gasóleo estão incluídos nas matérias perigosas, as filas junto aos postos abastecedores tornaram-se enormes, muitos desses postos ficaram rapidamente sem nada para abastecer ninguém, o governo despertou para o problema das ambulâncias, bombeiros e outros serviços de urgência, falou-se em serviços mínimos e requisição civil, o pânico generalizou-se, as primeiras páginas dos jornais e os noticiários da televisão encheram-se do assunto e as conversas tinham um tema: como é que vou para o emprego, como é que vou levar as crianças para a escola.
Os jornalistas precipitaram-se para a porta das reuniões entre os dirigentes sindicais dos motoristas e as entidades patronais na presença do ministro da tutela, e ficaram intrigados com um desses dirigentes sindicais, que era aliás quem mais se destacava, ao volante de um Maserati. Nunca ninguém tinha visto um dirigente sindical aparecer junto aos piquetes de greve e nos encontros com as entidades patronais a conduzir um dos automóveis mais caros do mercado. E isto num sindicato com três meses de existência. Quem é ele? — perguntaram os jornalistas. Foram averiguar e averiguaram.
Chama-se Pedro Pardal Henriques e só o liga aos motoristas de matérias perigosas um elo familiar indirecto, visto que é primo da esposa de um ex-motorista que faz as vezes de presidente do sindicato. O dr. Pardal Henriques é licenciado em direito e advogado de negócios, e neste vídeo ele próprio descreve muito claramente as actividades do seu escritório, a International Lawyers Associated:
«Trabalho com tudo o que está ligado aos negócios», disse o dr. Pardal Henriques quando lhe foi atribuído o prémio Português de Valor de 2018, concedido pelo grupo de mídia Lusopress, dirigido aos emigrantes. Especializado em negócios internacionais, tanto dentro como fora da União Europeia, o dr. Pardal Henriques pertence ou pertenceu à Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa e nada deixava suspeitar que viesse a acumular esta actividade profissional com as funções de dirigente sindical. O certo é que foi ele quem concebeu juridicamente a formação do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e quem redigiu os estatutos de modo a que pessoas exteriores à profissão pudessem integrar os quadros dirigentes, atribuindo-se a si mesmo o cargo de vice-presidente. Sê-lo-ia nos estatutos, mas na prática era ele quem aparecia como verdadeiro presidente, quem prestava declarações aos jornais e à televisão e quem encabeçava as negociações com as entidades patronais.
E deu-se assim um passo em frente relativamente à subcontratação e terceirização das lutas, praticada por alguns sindicatos norte-americanos. Neste caso português é o próprio sindicato a ser criado e dirigido por um advogado de negócios e a ter a sede efectiva no escritório desse advogado. A International Lawyers Associated alberga a sede do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas. Se no capitalismo sindical os dirigentes dos sindicatos se convertem em gestores de negócios, nada impede que um advogado de negócios acumule as funções de dirigente sindical. O círculo fica completo.
Em termos práticos a coisa resultou. A greve foi um êxito, as entidades patronais cederam, a greve foi suspensa e posteriormente, depois de mais negociações, conduzidas evidentemente pelo dr. Pardal Henriques, novas greves foram desconvocadas, e o recém-criado sindicato, que começara com cerca de 550 sócios, em poucos dias chegou a cerca de 750 filiados, o que representa a fantástica percentagem de 85% da categoria profissional.
Este êxito atraiu novos clientes ao escritório do dr. Pardal Henriques, e seguiram-se os seguranças privados, aquela estimável profissão que todos conhecemos e tão útil é à sociedade. Também eles, que não tinham sindicato, querem que o dr. Pardal Henriques lhes faça um, o Sindicato de Segurança e Vigilantes de Portugal, conceba uns estatutos semelhantes aos dos motoristas, assuma provavelmente aí também o cargo de vice-presidente e, garantidamente, assuma a função de, quando for caso para isso, representar o sindicato na mesa de negociações. Neste momento, mais de dez outros sindicatos, ou candidatos a sindicato, estão na fila, para serem criados ou reestruturados pelo dr. Pardal Henriques, que, como ele explicou, ou assumirá um cargo de direcção ou, pelo menos, assegurará para si as funções de representação nas negociações com as entidades patronais.
Mas, perguntarão os leitores, e pergunto eu, o que lucra com esta actividade o dr. Pardal Henriques? Virá o benefício apenas das quotizações dos filiados? Parece-me pouco, para um advogado de negócios. Ou virá o benefício do facto de o advogado de negócios ter a seu cargo a representação dos trabalhadores na negociação com os patrões?
Caro João Bernardo,
Este seu texto me remete a um outro livro seu: “Transnacionalização do capital e fragmentação dos trabalhadores: ainda há lugar para os sindicatos?”.
Seria cômico, se não fosse trágico… Se, por um lado, a luta dos trabalhadores não se internacionalizou, por outro, a gestão das lutas, a partir de gestores como “A International Lawyers Associated” parece se internacionalizar. A fragmentação dos trabalhadores se aprofunda, pois até mesmo a auto-representação formal e aparente dos sindicatos se reduz. Porém, uma dúvida. Estaria a burocracia sindical tradicional fadada à extinção ante a ascensão de representações do tipo “International Lawyers Associated”? Seria esta uma nova tendência na gestão dos conflitos sociais?
Caro João Bernardo.
Seria possível pensar o dr. Pardal Henriques como um Lobista sindical, um profissional especializado em legislação e com entrada entre empresários e políticos, sendo contratado ou associado ao sindicato?
Caro G. Beraht,
O meu livro que você cita resultou de cursos, seminários e palestras que proferi na CUT e em sindicatos dessa Central entre 1991 e 1999. Nessa altura ainda era possível tratar desses assuntos no interior de uma central sindical e mesmo em relação directa com a direcção nacional. Já não tinha actividade na CUT central quando o PT entrou para o governo, mas mesmo então continuei, durante vários anos, a participar semanalmente de um grupo de debates num grande sindicato de Minas Gerais, onde este tipo de assuntos era discutido. Seria isso possível hoje? Lembro-me de que em Setembro de 2006 participei na abertura de um congresso de um grande sindicato em Brasília, que não era da CUT, e tinham-me informado de que ele geria um enorme fundo de pensão. Então, foi precisamente este o tema que decidi tratar na minha palestra. Ora, no debate nenhum dos membros da direcção presentes na mesa e nenhum dos filiados presentes na plateia falou do facto de o sindicato gerir aquele fundo de pensão. Um perfeito pacto do silêncio.
Agora, você pergunta-me se o caso daquele advogado de negócios poderá representar uma nova tendência. Como escrevi no artigo, tanto quanto sei o caso é único, por isso qualquer resposta me parece prematura. Analisando a situação actual, eu diria que isso é possível; mas entre algo ser possível e realizar-se na prática medeia um grande passo.
Já agora, acrescento o seguinte. O semanário The Economist é um dos mais lúcidos órgãos do grande capital transnacional e, como tal, preocupa-se com tudo o que prejudique o livre funcionamento dos mercados, especialmente a oligopolização e mesmo a monopolização excessiva. Nesta perspectiva, The Economist tem manifestado ultimamente preocupação com o declínio dos sindicatos enquanto representantes dos trabalhadores, já que isso cria obstáculos ao funcionamento do mercado de trabalho. Há não muito tempo, The Economist publicou um artigo em que, depois de uma vez mais ilustrar a diminuição da percentagem de trabalhadores filiados em sindicatos, analisava as plataformas que têm surgido na internet destinadas a permitir que os trabalhadores entrem em contacto e coordenem directamente as suas lutas. O artigo considerava que esta seria uma boa maneira de substituir os sindicatos no mercado de trabalho. É elucidativo que um órgão do grande capital esteja esperançado na acção das lutas autónomas para reanimar o mercado de trabalho. Tantas lições que podem tirar-se daqui!
Caro Malanga,
Tudo o que li sobre o dr. Pardal Enriques me leva a pensar que, até agora, ele se dedicou exclusivamente a negócios, nem sempre muito claros. Pode encontrar neste link uma lista das notícias sobre essa figura:
https://zap.aeiou.pt/?s=pardal+henriques
João Bernardo até onde sei advogado cumprir a função de dirigente sindical já é comum no Brasil a um bom tempo, várias direções se orientam pelo que o “advogado do sindicato” acha que é o melhor. Não é exatamente o exemplo que vc citou no texto sobre Portugal, aqui vejo que é de uma forma indireta, não- formal, principalmente direções burocráticas e algumas que são inexperientes. Mas algo importante é ver o peso dos escritórios de advocacia nos sindicatos, os polpudos contratos entre as partes e algumas “trocas de favores” em eleições sindicais. Como a centralidade da luta foi para as instâncias judiciais e justiça do trabalho, ênfase na representação da direção “que luta” pelos trabalhadores e fala em seu nome os advogados ganham força, na verdade a linguagem jurídica se torna o idioma, toda uma formatação da luta que só pode participar os especialistas. Não é raro também dirigentes ou militantes de movimento popular se tornarem advogados, como meio de vida pode ter uma renda maior, além do fato de já ter uma rede de contatos(futuros clientes), e olha só é uma pessoa da luta. Então para mim tem um movimento duplo, o advogado como dirigente informal mas real, e ex- dirigentes q se tornam advogados.
Sei q mudei um pouco o rumo da conversa, mas quis pontuar estes outros elementos. Ainda tem a questão dos fundos de pensão, ou conselhos que os sindicalistas participam que não falei. Mas interessante o q vc falou sobre The Economist. No Brasil por hora, depois da reforma trabalhista e fim do imposto sindical ( este último, seu fim era Bandeira histórica da esquerda combativa), estamos vendo a destruição da estrutura sindical e a esquerda a defendendo, uma contradição colocada aí.
Na esteira dos comentários do Thiago Rodrigues, têm também os casos dos advogados que são militantes dos partidos que também se ocupam da gestão direta ou indireta de sindicatos. Tais advogados, às vezes, recebem altos valores pelos serviços prestados, algo que dificilmente receberiam em outras esferas do mercado, e que a explicação dos casos talvez resida no movimento de retorno de parte dessas rendas na forma de contribuição mensal do militante ao próprio partido. Em outras palavras, pode-se dizer tratar de uma forma de engordar mais ainda os partidos e seus dirigentes com dinheiro dos trabalhadores, além, é claro, das questões relativas à judicialização da política como apontadas anteriormente. Mas com a aprovação da última reforma, talvez esta modalidade, no curto prazo, esteja de fato ameaçada, e a transferência de valores aos partidos, via advogados, deixarão de ser o que tem sido, sem que a judicialização da política perca força.
Caros Thiago e Fernando,
O interessante no caso português que deu origem a este artigo é que o dr. Pardal Henriques é exterior ao meio político e surgiu fora do meio sindical. Mas em História, quando se puxa um fio surgem outros, e vocês mencionam situações no Brasil — e podiam referir outros países também — que convergem com o caso descrito neste artigo. É uma nova teia que está a formar-se, um desenvolvimento do capitalismo sindical que lhe está na base.
Alguns amigos portugueses escreveram-me a respeito deste artigo, argumentando que, apesar da figura que se colocou à frente do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas, a greve teve resultados economicamente vantajosos para os motoristas. Porém, desde há muitos anos, na realidade desde antes do 25 de Abril de 1974, eu privilegio a forma de organização social de uma luta relativamente às suas reivindicações ou aos resultados pecuniários delas. Parece-me ser este o cerne do combate à burocratização das lutas.
Caro João Bernardo,
Antes de tudo, peço que me desculpe se minha intervenção fugir um pouco aos termos do seu artigo. É que seu texto me remeteu a uma outra problemática que, embora aparentemente não se relacione diretamente ao “capitalismo sindical”, me parece ter algum intercâmbio com o assunto: a questão identitária. Se eu não estiver errado, não teria sido os identitarismos uma forma de perversão das lutas de classe onde, além da fragmentação dos trabalhadores e em seu detrimento, também se criou uma espécie de capitalismo “organizacional não-governamental” e afins? E, tal como a “International Lawyers Associated”, também não haveriam “procuradores” a atuar em nome das “causas identitárias” meramente como um négocio, ou parafraseando seu título: Do identitarismo de negócios ao negócio identitário?
Fugindo um pouco mais dos termos do seu artigo, gostaria de saber, em sua opinião, se “trabalhadores identitários” não poderiam ser considerados como uma ferramenta mais adequada aos pressupostos toytistas de produção. Sei que a pergunta pode soar estranha e que muitos vão protestar, mas penso que se entre os pressupostos toytista está a realização de diversas funções, conjugando um certo tipo de “autonomia” (ao mesmo tempo extremamente controlada…), por isso a promoção “cultural” no ambiente de trabalho e nos meios formadores de opinião das mais variadas “diversidades”, normalmente em contraposição à “unicidade” que o conceito de “classe” pressupõe. Enfim, a flexibilidade da acumulação não necessita também de uma espécie de flexibilidade social, através da produção de um produtor flexível (identicável e, ao mesmo tempo, sem identidade…), o qual poderia ser representada pelos identitarismos, para sua realização?
Mais uma vez peço desculpas pelas colocações e agradeço a atenção!
G. Beraht
Caro G. Beraht,
Para colocar a sua questão você percorreu uma extensa elipse, então eu farei o mesmo para lhe responder. Como o caminho é longo, irei a alta velocidade. Espero que no final nos encontremos.
Dos dois fundadores da teoria moderna das elites, um Gaetano Mosca, foi um teórico da democracia liberal, enquanto o outro, Vilfredo Pareto, foi um inevitável termo de referência de todos os fascismos. Se você estiver interessado, pode ler as págs. 330-333 da 3ª versão do Labirintos do Fascismo ( https://archive.org/stream/jb-ldf-nedoedr/BERNARDO%2C%20Jo%C3%A3o.%20Labirintos%20do%20fascismo.%203%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o#page/n329/mode/2up ). Mosca considerava que as democracias não só permitem a conjugação de uma pluralidade de elites, como também procedem a uma renovação contínua das elites. Com efeito, a mobilidade social ascendente é uma das bases mais sólidas da democracia capitalista e, quando ela não opera, o regime corre perigo. O fascismo serviu, entre outras funções, para superar esse risco. Numa passagem conhecida de O Capital, Marx chamou a atenção para os problemas resultantes do facto de a classe trabalhadora ver absorvidos pelo capitalismo os trabalhadores mais inteligentes e combativos.
Ora, o toyotismo, tal como algumas outras modalidades de gestão de empresa que o precederam, procura facilitar a mobilidade social no processo de trabalho. A fragmentação da classe trabalhadora, com cujas consequências nós hoje deparamos sem sabermos ainda como as ultrapassar, resultou destas novas formas de organização dos processos de trabalho.
O toyotismo estava, assim, bem preparado para absorver os identitarismos e empregá-los como seu instrumento. Um dos meus amigos escreveu um livro, abundantemente documentado e recheado de citações e estatísticas, mostrando que a assimilação do identitarismo tem constituído uma política deliberada das administrações de numerosas empresas para desenvolverem a extorsão de mais-valia relativa. Esse livro já devia estar publicado há muito, se aquele meu amigo não fosse tão distraído.
Assim, os identitarismos, tal como o movimento sindical, constituem espaços onde ocorrem processos de burocratização. Talvez a burocratização seja até mais veloz e completa nos identitarismos, já que a fluidez das suas margens alimenta os confrontos. Basta considerar que ultimamente se tem agravado a rivalidade entre duas das letras da sequência, o L e o T. O governo da Escócia, por exemplo, que tomara iniciativas legais para facilitar as mudanças de género, viu-se agora atacado pelas feministas, o que o levou a recuar em 20 de Junho. O mesmo está a suceder em Inglaterra. Por seu lado, os trans acusam as lésbicas de transfobia, considerando-as responsáveis pelo aumento do número de crimes cometidos contra os trans. Com efeito, na marcha LGBT ocorrida em Londres no ano passado, alguns grupos de activistas ostentavam cartazes proclamando que «O transactivismo elimina o lesbianismo» («Transactivism erases lesbianism»). Entretanto, aumenta o número de casos de lésbicas acusadas de transfobia por se recusarem a ter relações com trans, devido ao facto de os trans terem pénis. Conflitos idênticos foram observados na Nova Zelândia nas marchas de Junho deste ano. Numa Marcha do Orgulho ocorrida neste Junho em Lancaster havia cartazes proclamando que «Lésbicas não têm pénis». Estes saltos da cultura para a biologia e da biologia para a cultura são um dos aspectos que os identitarismos partilham com o nacional-socialismo do Terceiro Reich.
Porém, se este contexto facilita o desenvolvimento de burocracias, cada uma especializada em proteger a sua coutada, é preciso saber se estas burocracias são geradas internamente ou se surgem do exterior dos movimentos. Ora, só a análise concreta, a sempre cansativa — mas indispensável — busca dos factos, pode responder a esta interrogação. Baseando-me nos casos que conheço, arrisco a hipótese de o aparecimento de burocracias a partir do exterior ser mais fácil nos movimentos identitários, porque frequentemente certos partidos políticos visam as pretensas identidades como um mercado eleitoral, criando organizações destinadas a disputar as suas lideranças e, evidentemente, a angariar votos para o partido em questão. Mas é necessário prosseguir a análise empírica.
Caro João Bernardo,
Li o trecho recomendado (págs. 330-333 da 3ª versão do Labirintos do Fascismo) e sua citação de Lukács me chamou a atenção: (…) “toda a história das mudanças sociais se resume à substituição de uma velha “elite” por outra nova, então ficam sociologicamente salvas as bases “perenes” da sociedade capitalista (…)”. Por isso tendo a ver, não sei se com algum sentido, a profunda relação entre toytismo, identitarismo e sindicalismo desde muito cedo. Penso que movimentos como, por exemplo, o movimento Hippie, entre outros, podem ter alimentado e sido alimentados pelo toytismo (ainda que sob práticas sociais com outros sons, tons e cores…) e, ambos, terem sido fator agravante, senão determinante, na fragmentação organizativa dos trabalhadores. E ambos, toyotismo e identitarismo, permitem um fluxo de ascenção de “elites”, identitárias, políticas e sindicais, além de um fluxo rotativo de mão-de-obra, que mantêm à salvo “as bases perenes da sociedade capitalista”.
João Bernardo, peço sua licença para um pouco mais de indagações. Gostaria de saber, também, se seria possível encontrarmos alguma relação das ditaduras sulamericanas nos anos 1960/1970, especialmente a brasileira, com a implementação do processo toyotista, ou seja, com o processo de acumulação flexível. Embora cronologicamente se costume dizer que o toytismo ocorra posteriormente, eu creio que o golpe militar (não só no Brasil, como na Argentina, etc.), ainda que não de modo explícito, tenha lançado as bases para a implementação do toyotismo, por exemplo, com o fim da estabelidade decenal (antigo art. 492 da CLT), implementação do FGTS, e da lei do trabalho temporário ( Lei 6.019/74), além, é claro, das amplas mudanças implementadas pela ditadura nos setores financeiro e rural. Além disso, a própria “autonomia” sindical – as “centrais sindicais” – foi fundamental para atender a acumulação flexível (além do fortalecimento do “capitalismo sindical”), como no caso, por exemplo, de instituições como a “Bancoop”. Diante do exposto, o próprio desenvolvimento e influência dos identitarismos não andaria “pari passu”, no Brasil e no mundo desde então? Uma eventual negação dos identitarismos pelos regimes (ou pelas democracias…) não seria uma espécie de afirmação dos mesmos?
João Bernardo, agradeço imensa e sinceramente toda sua atenção.
G. Beraht.
Caro G. Beraht,
Não tenho conhecimentos suficientes para esmiuçar a possível relação entre as ditaduras militares latino-americanas e a implementação do toyotismo, mas, pelo menos nos casos do Chile e do Brasil, ela parece-me verosímil. Não sei se você conhece, senão aconselho-o a ler, o excelente livro de Jacob Gorender, Combate nas Trevas (São Paulo: Ática, 1987). Gorender mostrou que a esquerda fracassara no combate à ditadura porque imaginara que os militares iriam seguir uma orientação económica retrógrada, quando foi o contrário que aconteceu. Aliás, recorde as posições assumidas por Delfim Netto durante os governos do PT.
Mas para circunscrever o problema e evitar confusões de palavras, tento caracterizar assim o toyotismo:
– a exploração da componente intelectual da força de trabalho prevalece sobre a exploração da sua componente física;
– economias de escala que não dependem da concentração dos trabalhadores no mesmo local de trabalho;
– permanente mobilidade entre tipos de trabalho.
Assim caracterizado, podemos encontrar a génese do toyotismo noutros modelos de gestão de empresa, nomeadamente o de Elton Mayo. E podemos ver que o seu desenvolvimento se tem sustentado, e continuará no futuro a sustentar-se, numa infra-estrutura tecnológica — a electrónica e a informática.
Tudo o que cabe neste quadro geral amplifica-o e acelera-o, mas não quer dizer que por isso seja tudo igual. Assim, o sindicalismo, por mais burocratizado e corporativo que possa ser, tem como referência última a noção de classe trabalhadora, enquanto os identitarismos têm como pressuposto fundamental o supraclassismo. Mas o sindicalismo e os identitarismos convergem no aspecto que você indicou, o de facilitarem a mobilidade social ascendente, essa permanente renovação das elites sem a qual o capitalismo não se expande e, portanto, não se sustenta.
Quanto aos hippies, porém, eu vejo-os como um dos aspectos da degenerescência e desagregação daquele vasto movimento mundial de lutas autonómicas que ocorreu desde a Califórnia até à China nas décadas de 1960 e 1970. Nesta perspectiva, entendo que os hippies foram ao mesmo tempo precursores de um certo tipo de ecologia e abriram o caminho àquele tipo de religiosidade chamada New Age, ou Nova Era, juntando-se por aqui a um certo identitarismo nativista.
A este respeito gostaria de acrescentar algumas coisas. Mas, para não estar a repetir-me, remeto para o meu comentário de 22 de Março deste ano num artigo publicado no Passa Palavra: https://passapalavra.info/2019/03/125676/
Em 12 de Agosto o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) iniciou uma nova greve. O governo decretou serviços mínimos e requisição civil no caso de estes não serem cumpridos, mas até agora a requisição civil só foi aplicada pontualmente, em poucas situações.
Como foi notado por observadores dos mais diversos quadrantes, esta greve, se fosse plenamente aplicada, prejudicaria muito mais directamente a população do que o patronato. Aliás, durante a preparação da greve o dr. Pardal Henriques declarou aos camionistas (ou caminhoneiros, como se diz no Brasil) que era necessário aproveitar a proximidade das eleições, pois em Portugal haverá eleições legislativas no próximo dia 6 de Outubro.
Dos dois apoiantes parlamentares do Partido Socialista no actual governo, o Bloco de Esquerda distanciou-se da greve, embora criticando a requisição civil. E o secretário-geral do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, apontou a possibilidade de se tratar de uma manobra destinada a suscitar medidas antigreve que pudessem ser aplicadas em greves futuras. Aliás, ontem mesmo, durante a greve do SNMMP, a federação patronal do sector, Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), chegou a um acordo com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), que não participa na greve e pertence à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a maior central sindical, alinhada com o Partido Comunista.
Entretanto, algumas figuras na extrema-esquerda, com a habitual mistura de ingenuidade e miopia que caracteriza o que resta desta área política, apoiaram o movimento.
Mas a grande questão consiste em saber se a greve está a permitir que os trabalhadores do SNMMP ultrapassem as limitações de um sindicato que confere tão extensos poderes ao seu advogado e vice-presidente. Ora, nesta greve as assembleias ou reuniões de trabalhadores não são visíveis, não porque os grandes órgãos de informação se abstenham de as noticiar, mas porque o próprio sindicato não lhes dá visibilidade. Há uma absoluta monopolização da expressão pelo dr. Pardal Henriques, que se utiliza plenamente dessa função garantida pelos estatutos que ele próprio redigiu. Em vez de a greve abrir alguma possibilidade de expressão independente aos trabalhadores, pelo contrário, manteve-os sob tutela. O aspecto mais flagrante da actual greve do SNMMP é a instrumentalização dos trabalhadores.
Neste contexto, é sintomático que as declarações do dr. Pardal Henriques, as únicas audíveis do lado dos grevistas, nunca mencionem o capitalismo e se concentrem mais nos ataques ao governo do Partido Socialista, apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista, do que à Antram. Assim, é esclarecedor que o dr. Pardal Henriques tivesse sido convidado para integrar as listas para as eleições legislativas de 6 de Outubro por dois partidos políticos. Primeiro, foi contactado para ocupar o primeiro lugar na lista por Lisboa do Partido Democrático Republicano, um partido populista. E ontem mesmo recebeu um convite similar do Chega, um partido que se situa no limiar entre a extrema-direita populista e o fascismo.
Teremos então na actual greve do SNMMP, conduzida pelo dr. Pardal Henriques, o primeiro caso, em Portugal, de um movimento de trabalhadores orientado pelo populismo e não muito longe do fascismo?
João, faço minhas a tua análise no artigo original e a maior parte do que dizes na adenda que aqui introduzes sob a forma de comentário. Nomeadamente, subscrevo o seguinte: “Mas a grande questão consiste em saber se a greve está a permitir que os trabalhadores do SNMMP ultrapassem as limitações de um sindicato que confere tão extensos poderes ao seu advogado e vice-presidente. Ora, nesta greve as assembleias ou reuniões de trabalhadores não são visíveis, não porque os grandes órgãos de informação se abstenham de as noticiar, mas porque o próprio sindicato não lhes dá visibilidade. Há uma absoluta monopolização da expressão pelo dr. Pardal Henriques, que se utiliza plenamente dessa função garantida pelos estatutos que ele próprio redigiu. Em vez de a greve abrir alguma possibilidade de expressão independente aos trabalhadores, pelo contrário, manteve-os sob tutela”.
Dito isto, o juízo que formulas sobre a greve em curso parece-me unilateral, na medida em que ignora ou subestima demasiado o modo como o governo do PS tem vindo a desenvolver toda uma campanha que visa a revisão ou a reinterpretação legal do direito à greve. Não mencionas também, por exemplo, o facto de o advogado da Antram (entidade patronal) ser militante do PS. Também não te referes ao facto de várias organizações, associações, sindicatos — entre o qual o SEAL, dos estivadores — terem vindo a tomar partido pelos grevistas e de alguns de entre estes, ao arrepio do que faz o seu sindicato e tu denuncias, terem tomado a palavra, expondo as boas razões da greve (Cf., por exemplo, https://www.facebook.com/miguel.serraspereira/posts/10157486505484549 ; bem como https://peticaopublica.com/pview.aspx… ). Assim, parece-me dever insistir no seguinte: Como acontece também com as opiniões, nem todas as greves são justas. E pode havê-las também, com propósitos ou resultados políticos duvidosos ou perversos, devendo ser politicamente combatidas e denunciadas pelo que são. Dito isto, a greve faz-se sempre em conflito com uma entidade patronal, estatal ou privada, que assegura bens ou serviços a esta ou àquela fracção ou ao conjunto da população. Assim, não se vê como, paralisando o trabalho, os grevistas possam não afectar o fornecimento dos — ou o acesso aos — bens e serviços em causa. De resto, a velha ideia de greve geral, ou de insurreição desencadeada a partir de uma paralisação do trabalho que impedisse o funcionamento normal da vida colectiva, tendo em vista a sua redefinição instituinte, não tinha outro pressuposto. E é bem possível que essa ideia — a ideia que diz: “Viva a greve geral!”, não se limitando à greve, nem tendo necessariamente nela a sua forma de luta, transbordando da área do trabalho e apostando também noutras formas de acção publicamente assumidas no espaço público — seja um aspecto essencial ou condição necessária da defesa, extensão e aprofundamento da liberdade e igualdade democráticas.
Por outro lado, tendo em conta as reivindicações e condições de trabalho dos camionistas, parece-me que a tomada de posição imediata mais adequada dos grevistas passaria pelos pontos que resumo:
— Oposição à direcção da greve por um especialista alheio profissão, propondo que uma equipa de assistência jurídica substituísse o Dr. Pardal Henriques
— Apoio em princípio de uma declaração de greve por período indeterminado, sendo a greve democraticamente dirigida por meio da mobilização e participação activa do conjunto dos grevistas.
— Desobediência a serviços mínimos a 100 por cento, ou que esvaziassem a greve do seu sentido e impacto gerais, e, ao mesmo tempo, criação de uma comissão integrada por camaradas de trabalho que avaliasse responsavelmente as condições de emergência cuja cobertura devesse ser assegurada.
— Recomendação de que os motivos e objectivos da luta fossem objecto de comunicados que informassem devidamente a população das paradas em jogo.
— Defenderia que os motoristas procurassem, desde o início, a solidariedade de outros trabalhadores e organizações de cidadãos, organizando sessões e/ou assembleias públicas nesse sentido.
Em suma, partindo de pressupostos e princípios solidários dos teus, eu diria que o que mais tem faltado nesta greve e em torno dela são vozes e acções que se atrevam a fazer saber que nada poderia ser melhor para a democracia do que vermos a caça governamental ao grevista, depois de espantar os pardais [os dois advogados que têm representado, um deles, os trabalhadores, e o outro, a Antram] e os fazer bater asas, transformar-se numa, duas, três, muitas rajadas de tiros pela culatra de um governo cujo “socialismo” substitui a emancipação por uma espécie de protecção de menores a aplicar ao conjunto da população e confiada ao filantrópico poder reforçado dos legítimos superiores. E, para concluir, diria que são essas vozes e acções que faltam o modo mais realista de lutar e vencer as tentativas de formação de “um movimento de trabalhadores orientado pelo populismo e não muito longe do fascismo”, contra as quais alertas — num aviso à navegação que só posso retomar.
Miguel,
1) Que o governo do Partido Socialista tivesse tomado perante a greve a atitude que tomou não merece sequer uma chamada de atenção. O que se espera dos governos? Mais importante será recordar que o enquadramento jurídico utilizado para desmobilizar esta greve, a requisição civil, data de um governo de Vasco Gonçalves, em 1974, precisamente um governo hegemonizado pelo Partido Comunista.
2) Em certos meios — que são os nossos meios — o apoio às greves transformou-se num automatismo, e os automatismos têm o inconveniente de travar a reflexão. Porque o mais importante numa greve, como em qualquer outro tipo de luta, não é o conteúdo das reivindicações, se se pede mais uns euros aqui ou mais umas horas de folga ali. O importante, o verdadeiramente decisivo, é a forma social como os trabalhadores se organizam, as relações sociais que estabelecem.
Ora, neste caso foi-se muito além dos vulgares sindicatos burocratizados a que nos habituaram. Trata-se de um sindicato gerido por um advogado de negócios, o dr. Pardal Henriques, e em que ele mantém o exclusivo das decisões e da comunicação. E a situação não é única, como foi demonstrado ontem quando o SNMMP (o leitor brasileiro pode ver o significado das siglas no meu comentário de ontem) nomeou como mediador para as negociações com a Antram o dr. Bruno Fialho, um advogado que também exerce as funções de vice-presidente do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Como explicava um jornal, «Bruno Fialho divide o seu tempo entre o sindicalismo e a BFVM Consulting, empresa na qual assume a função de CEO e partner. A BFVM atua na área da consultoria, investimento e gestão imobiliária. Tem foco no apoio a investimentos imobiliários passíveis de garantir a atribuição do visto gold e também apoia os estrangeiros aposentados que querem viver em Portugal». Ou seja, o dr. Pardal Henriques e o dr. Fialho são duplamente colegas, ambos dirigentes sindicais e ambos advogados com actuação na área dos investimentos imobiliários e dos vistos gold. Do sindicalismo burocrático passou-se ao sindicalismo gold.
3) Os lemas da greve geral e da greve geral revolucionária foram importantes até à primeira guerra mundial, quando a indústria capitalista não ocupava ainda a maior parte da produção, e a esmagadora maioria do comércio estava a cargo de empresas familiares. Nas grandes lutas das décadas de 1960 e 1970 o lema mudou completamente e passou a ser a ocupação das empresas, tanto industriais como comerciais, e a continuação da produção e das vendas sob a organização dos trabalhadores.
Neste contexto, a relação entre os grevistas e o público foi profundamente alterada. Como poderá desenvolver-se uma luta que se repercuta directamente sobre o público, sem com isso hostilizar o público? Este foi um dos temas que abordei nos anos em que exerci actividade na CUT, em cursos, palestras, debates e grupos de estudo. De tudo isso resultou um artigo intitulado Um Duplo Desafio, se bem me lembro, especialmente vocacionado para as lutas dos professores (aliás, foi publicado numa revista da ANDES), mas cuja problemática incide noutros casos similares. Em Portugal, além da eterna luta dos professores, teríamos tido recentemente oportunidade de discutir o problema — mais uma oportunidade falhada — aquando da greve dos enfermeiros dos hospitais públicos, que afectou muito mais directamente os doentes do que o governo e que, verosimilmente, foi subsidiada pelos donos dos hospitais privados.
Só a partir de um outro tipo de relação com o público é que os grevistas podem dispor da simpatia e da solidariedade da população. Sem isso, restam as declarações de princípios que, na prática, não valem nada, estritamente nada. Mas para que exista outro tipo de relacionamento com o público é indispensável que os grevistas estabeleçam outro tipo de relacionamento entre eles, o que neste caso é impossível. E era precisamente este o alvo do meu artigo e do meu comentário anterior.
João, esta tua resposta — salvo pelo estilo e limpidez que são teu timbre —, creio que poderia subscrevê-la na íntegra, é verdade que não deixando talvez de lhe acrescentar uma ou duas notas, que resumiriam as preocupações fundamentais que inspiraram a minha resposta a tua adenda. Com efeito, único aspecto que talvez descures, embora o texto do teu artigo inicial o tome de certo modo como ponto de partida, é o da natureza dupla das ameaças que o episódio exprime. É que, se há a ameaça “quase fascista” do populismo, que tu sublinhas, há também outra, presente nos dois campos, que é a da normalização empresarial das reivindicações económicas e da mercantilização integral da força de trabalho, que poderá levar os governos e as empresas, com a eventual cumplicidade de sectores do mundo do trabalho seduzidos pela eficácia da modernização, a imporem um modelo que substitua à intervenção activa dos trabalhadores, ainda que subordinados e dirigidos pelos seus representantes e aparelhos burocráticos, a mediação obrigatória e desde o primeiro momento de entidades do tipo dos tribunais e de advogados de negócios competentes, devidamente especializados e legalmente creditados para o efeito. O grande problema que estas duas ameaças nos põem é o de como as combatermos simultaneamente, sem reforçar as tendências populistas e quase fascistas quando para combater a normalização, nem vice-versa. Mas, uma vez que esta minha observação é manifestamente solidária das preocupações das quais o teu primeiro escrito parte, suponho que também te não mereça objecção de maior.