Por Uma Professora

A escola pública estadual está com a corda toda. Esse ano é a bola da vez. Por quê? Vejamos, vamos começar pelo início.

No primeiro semestre deste ano o Governador João Dória anunciou diversas medidas megalomaníacas para o próximo ano nas escolas. Um dos primeiros anúncios foi que, a partir de 2020, as férias (dos professores e alunos) serão redistribuídas: ao invés de dois meses, um em janeiro e outro em julho, teremos um mês em janeiro, uma semana em abril, duas semana em julho e uma semana em outubro. Vale ressaltar aqui que os alunos têm férias escolares, os professores tem 30 dias de férias ao ano e mais o recesso, no qual podem ser convocados. A justificativa da mudança foi a dificuldade de memorização dos alunos, que, segundo o Estado, passando um mês de férias em julho esquecem o que estudam. Na escola pouco se falou disso. Um comentário ou outro, mas nenhuma revolta. Nada que mobilizasse os professores.

Agora vem a parte mais interessante, os novos programa do governo, e não são poucos! De acordo com o documento estratégico para a Educação no Século XXI são doze projetos que deverão sair do papel até 2022. Um leve aroma de campanha eleitoral nas costas das escolas públicas. Mas vamos ao que interessa. O programa que atingirá toda a rede estadual no ano que vem chama-se Inova Educação. Uma breve explicação: ao invés de 6 aulas por dia (no período matutino e vespertino) serão 7 aulas. Mas não se preocupe, você não vai passar mais cinquenta minutos na escola, você terá 5 minutos a menos em todas as disciplinas, ficando com aulas de 45 minutos, deixando a escola apenas 15 minutos mais tarde. Além disso, serão implementadas três novas disciplinas: Projeto de Vida, Tecnologia e Eletivas. Muito bem, governo trabalhando para deixar nossos jovens e adolescentes mais tempo nas escolas.

Sobre as novas disciplinas, está sendo fornecido um curso totalmente online para os professores de todas as categorias (que são várias, das mais precárias e sem direitos até o estatutário) que tem como base o know-how das fundações privadas que atuam na educação, como a querida Fundação Lemann, o Instituto Ayrton Senna, o Instituto Unibanco, entre outras agências tão específicas que a gente nem imagina que existem e que por acaso são patrocinadas por aquelas fundações.[1]

Sobre essas mudanças os professores se mostram desconfiados, com preguiça e sem ânimo. A propaganda de Dória tenta vender que os professores poderão ministrar as novas disciplinas (se fizerem o curso e forem aprovados pela gestão) e assim poderão concentrar as aulas em um só período. Não sei se todos aqui sabem, mas professores que trabalham para o Estado de São Paulo, ou tem dois cargos, ou têm dois empregos, ou são professores e fazem algum bico para complementar a renda. Portanto, poder dar 32 aulas (que é a carga máxima) em um só período facilita a vida. Só para ter uma noção, muitos professores, para fechar as 32 aulas, ministram aulas nos três períodos e, na maior parte das vezes, em mais de uma escola.

Agora nossos problemas acabaram! O governador vai dar um aumento digno no nosso salário que corresponde ao nosso trabalho?? Não!!!

Ele vai inventar disciplinas e estimular a competição e concorrência entre os professores. Deixe-me explicar. Lembra que eu disse acima de uma disciplina chamada eletiva? Então, essa disciplina pode ser construída por um(a) professor(a). Primeira questão: a ementa da disciplina precisa ser aprovada pela direção, bem como para as disciplinas de Tecnologia e Projeto de Vida, os professores serão selecionados por perfil. Segunda questão: quem vai escolher a disciplina será o aluno, em um “feirão de eletivas”. Ao mesmo tempo que abre espaço para a decisão dos alunos, estimula a concorrência entre os professores, porque não pode ser uma disciplina conjunta, já que o governo só pagará aquela aula para um professor, assim, nem todas as disciplinas serão escolhidas, e será concretizada aquela que tiver mais interesse. Estão percebendo a jogada? Cria uma competição, inclusive com os alunos, que no geral ainda têm suas decisões baseadas na subjetividade (professor legal x chato) mais do que em uma ementa de disciplina. Mas isso ainda está se desenhando, vamos ver no que vai dar.

Agora voltando aos projetos mirabolantes, temos a ampliação do Programa de Ensino Integral (PEI) e o Novotec. Sim, muita coisa, né? Inova, Novotec, PEI! É uma sopa de letrinhas.

A ampliação do PEI é uma das bandeira do governo Dória. Ele tem tentado fazer isso com afinco pelas escolas afora e aí vêm os problemas: falta de infraestrutura, precarização e aumento do controle do trabalho docente, acaba com estabilidade do professor na escola, não garante novos projetos bem estruturados para os alunos, exclui a parcela mais pobre da população que precisa trabalhar e, como se não bastasse, retira o noturno das escolas públicas (sobre isso tem mais).

Agora o tal do Novotec. Esse programa é uma tentativa de construir a reforma do Ensino Médio aprovada ano passado pelo governo federal. Tem quatro modalidades diferentes: virtual, expressa, móvel e integrada ao Ensino Médio. Vou me ater a este último que tem relação direta com a escola em que trabalho.

Depois de boatos que a escola viraria PEI, professores foram cobrar a gestão para saber o que estava acontecendo. A maioria dos professores não apoia essa mudança, pelas razões acima citadas. O diretor disse que era um boato e que a nossa escola havia sido indicada para sediar o Novotec. Perguntamos sobre o que era isso e ninguém soube responder. Na ocasião, o diretor disse que iria enviar os slides da Secretaria da Educação, mas que ele também iria estudar o programa. Mesmo a escola sendo indicada, ainda precisaria passar pelo Conselho de Escola e ser aprovada essa decisão. Tempo para isso? Uma semana!

Assim, buscamos informações sobre esse programa para fazer a discussão. Conseguir informações foi um pouco difícil, o governo não fez nenhum documento muito elaborado, só propaganda e marketing. Encontramos também um artigo elaborado por uma organização política que ajudou um pouco na análise do programa. Mas não tinha muito material. O movimento foi rápido. Fizemos conversas durante a semana entre os professores para estudar e entender o programa. Nesse processo chegamos às seguintes conclusões: 1) Nada que parte do governo nos beneficia ou beneficia os alunos (essa pode ter sido uma conclusão individual!); 2) o Novotec parece interessante, mas não é.

Alunos ocupam escolas estaduais que serão fechadas pela reorganização do governo de São Paulo

O que é esse tal de Novotec? É uma proposta de precarização do Ensino Médio e do Ensino Técnico. De que forma? O governo quer fazer uma espécie de Ensino Médio regular integrado ao Ensino Técnico, só que o Sr. Dória não quer gastar nada a mais com isso. Utilizará a estrutura da escola pública (que quase não tem) e não vai investir para receber o Ensino Técnico. Na prática, os alunos farão 60% do Ensino Médio regular (com matriz curricular diferente a depender do curso técnico) e 40% de curso técnico, nas mesmas 7 aulas por dia que o ensino regular. O ensino regular fica a cargo da escola e o técnico pelo Centro Paula Souza. O critério para a escola receber o programa era ter três salas vazias.

Lá vamos nós para a reunião do Conselho às pressas. A mobilização se concentrou em torno dos professores, pois os alunos estavam em Interclasses, então não foi possível conversas amplas, apenas individuais. Assim, quando teve a reunião do Conselho a maior parte dos professores já tinha uma posição. Não queremos o Novotec, ou como foi dito por um professor, o Lixotec! E por quê? Perguntou o supervisor, que não faz parte do Conselho, mas estava lá presente (por que será que ele foi, né?). E os professores explicaram que não tínhamos salas ociosas, nossas salas eram usadas nos projetos da escola; que esse ensino técnico não teria qualidade e perderia qualidade também o ensino regular; que o programa não visava investimentos na escola e teria prioridade na utilização da infraestrutura da escola, que já é escassa, como a sala de informática; que o programa criaria uma segregação entre alunos do técnico e os do regular, assim como dividiria também os professores, entre os professores do estado (ralé) e os professores do Centro Paula Souza (que também são professores vinculados ao estado, mas ganham mais); e por fim, fica a dica para o governador: abra mais salas de Cursos Técnicos bem equipados nas ETECs e para de tentar fazer campanha nas costas dos professores. Não sei se o Dória ouviu, tenho a impressão de que não chegou aos ouvidos dele, porque ele não para! É uma atrás da outra nas escolas públicas.

Se vocês tiverem um tempo para ouvir histórias, tem também o que aconteceu nos replanejamentos em agosto, quando a Secretaria de Educação mandou os professores realizarem Recuperações Contínuas e Intensivas que a própria secretaria elaborou, com aulas prontas e tudo, e como se não bastasse querer retirar a pouca autonomia docente, ainda mandou os coordenadores fazerem observações em sala de aula e avaliar os professores de 0 a 4, incluindo um item em que era observado se o professor estava seguindo a “sequência didática” elaborada pela Secretaria de Educação.

E quase ia me esquecendo: os terríveis cadernos do 8°ano! Sim, lamentavelmente, Dória tirou o ano para atazanar os professores. Mandou retirar de circulação do dia para a noite todos os Cadernos do Aluno do 8° ano (material elaborado pelo governo), pois, segundo o menino mimado, esse material continha conteúdo de “ideologia de gênero”. Não bastasse a ordem, ela foi executada na escola com direito a cenas de coordenação e inspeção retirando o caderno do aluno de dentro da mochila sem os alunos estarem presentes. Quando questionado, o diretor apenas disse que cumpria ordens, se lamentava de como foi feito, não concordava com a decisão, mas tinha de fazer. Uma incrível subserviência que nos leva a pensar, aonde vamos parar?

E como o Dória veio com os dois pés no peito da escola pública, temos mais uma. O fechamento do período noturno. É isso que você ouviu. Saiu uma normativa para as matrículas do ano que vêm e ainda que esteja previsto o noturno, este será direcionado apenas aos alunos que provarem estarem trabalhando ou em algum curso. O problema é que a vida não é como a burocracia. Muitos alunos começam a trabalhar durante o primeiro ano do Ensino Médio e é justamente esse período que o governo quer fechar.

Esse problema foi discutido em um Conselho de Escola, chamado apenas com essa pauta. O fechamento do noturno prejudica muito a escola, a comunidade e os professores. O ponto principal é que dificulta e muito a vida dos jovens que estudam e precisam trabalhar, ou seja, a parcela que já é mais precarizada. Além disso, ocorre o fechamento de salas, diminui aulas na escola, professores precisam pegar aulas em mais lugares, reduz o número de funcionários e por aí vai. Mais exclusão dos alunos e mais precarização dos professores.

A proposta tirada do Conselho foi panfletagem no bairro para aumentar a demanda e garantir um primeiro ano noturno. Mas olha a que ponto chega a contradição: os professores se engajando, fora do seu horário de trabalho, para garantir seu emprego. Em outras palavras, o engajamento (quase militante) na nossa própria exploração.[2] Tudo isso porque acreditamos na escola? Não muito, viu. Esses dias meu companheiro (que também é professor) me disse “na escola não se aprende nada”, e fiquei com isso na cabeça. De fato, sem nenhuma conclusão sobre o tema, fica a reflexão sobre a escola, seu papel e sua função.

Para o governo parece claro que a escola tem uma função, além de estampar suas futuras campanhas eleitorais: a formação de uma força de trabalho para o século XXI, amoldada e conformada nos padrões do desemprego, do bico, da economia informal, do “se vira” enquanto abre os caminhos para a iniciativa privada valorizar valor a partir das escolas públicas. Como isso ocorrerá na prática? Ainda não sabemos, mas as mudanças são certeiras. Aguardaremos os próximos episódios dessa história.

Notas

[1] Para maiores informações sobre as agências financiadas pelas instituições privadas que atuam na educação: CIEB (http://cieb.net.br/); PORVIR (http://porvir.org/sobre-nos); PROJETO FAZ SENTIDO (http://fazsentido.org.br/sobre/); RBAC (REDE BRASILEIRA DE APRENDIZAGEM CRIATIVA) (http://aprendizagemcriativa.org/sobre.html); GESTA (http://gesta.org.br/#iniciativa); VIRAÇÃO (http://viracao.org/quem-somos/).

[2] Sobre esse assunto: CATINI, C. R. A privatização da educação e a gestão da barbárie: crítica da forma do direito. 2. ed. São Paulo: Edições Lado Esquerdo, 2018.

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