O que é o Passa Palavra?

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As vitórias que os trabalhadores conseguiram em dois séculos de luta acabaram sempre por se revelar parciais e temporárias. Feito o balanço, a mais importante conquista dos trabalhadores é a acumulação da experiência própria para o desenvolvimento de um projeto de classe. Por isso os trabalhadores podem hoje saber melhor o que não querem do que aquilo que querem. Estamos certos, apenas, de que é preciso lutar contra o capitalismo e substituí-lo por uma nova sociedade, onde os meios de produção sejam propriedade coletiva, os próprios trabalhadores organizem o processo de trabalho e as comunidades tenham o direito de manter as suas próprias culturas, línguas e maneiras de viver, sem prejuízo das conquistas sociais conseguidas noutras lutas e noutras épocas.

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Somos anticapitalistas porque a exploração da força de trabalho não deixou de ser a principal relação social, na qual assentam todas as outras e que define o posicionamento de cada pessoa na sociedade. Esta situação não foi alterada pela extinção das grandes unidades fabris, pela fragmentação da força de trabalho e pela precarização das relações salariais, nem pelo crescimento dos serviços e da produção de bens não materiais. Pelo contrário, as novas formas de organização dos processos produtivos agravaram a exploração e incluíram no proletariado camadas sociais e profissões que antes lhe eram alheias.

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Além de se encontrarem fragmentados pelas remodelações ocorridas nos processos de produção, os trabalhadores e as populações autóctones e dominadas são hoje alvo de todo o tipo de divisões ideológicas, estimuladas pelos órgãos de informação e pela indústria cultural. Os trabalhadores só voltarão a sentir-se uma classe através da luta contra os capitalistas. Acreditamos que são as lutas sociais que transformam a classe econômica em classe política, quer dizer, que convertem uma massa humana vítima da exploração numa classe coesa que enfrenta a exploração. Nesse sentido, temos em conta que as movimentações sindicais continuam a ser uma forma de resistência e podem servir como escola de luta e de tomada de consciência política, apesar das elites burocráticas que hoje dominam a quase totalidade deste meio. Em Fevereiro de 2009, quando fundámos o Passa Palavra, considerávamos que os movimentos populares teriam constituído um campo fértil para o amadurecimento das alternativas concretas ao capitalismo. Mas hoje vemos que eles constituíram, pelos seus erros, pela sua burocratização e pela sua degenerescência, um campo de lições a tirar para a próxima fase de lutas.

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Assim como a maior parte dos trabalhadores não se reconhece hoje como constituindo uma classe social, a consciência de classe, quando neles existe, é demasiado difusa para constituir uma consciência política. Apesar disso, discutir a vida é a grande preocupação da esmagadora maioria das pessoas, e tanto mais necessária quanto mais difícil a vida se torna. Ora, esses temas não são despolitizados, apenas não se reconhecem como políticos. Politizar não significa substituir esses temas por outros diferentes, mas inserir os problemas particulares num contexto geral, assim como a consciência de classe resulta da compreensão de que os problemas sentidos por cada indivíduo se ligam, de uma ou outra maneira, a problemas mais gerais. Para as classes dominantes, falar de política é discutir as rivalidades e os jogos de forças. Para os anticapitalistas, falar de política é integrar o particular no geral, o individual no social.

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Somos anti-imperialistas porque o imperialismo representa a internacionalização da exploração capitalista, iniciada com os impérios coloniais do século XIX, hoje globalizada e exprimindo-se através da concorrência de grandes blocos de interesses que dominam os povos econômica, política, cultural e militarmente. Mas o anti-imperialismo não deve servir para promover os nacionalismos subalternos, porque mesmo num povo oprimido há quem trabalhe e quem mande trabalhar e porque onde houver um Estado enquanto centro de acumulação de capital haverá sempre um imperialismo, ou real ou possível. O anti-imperialismo não deve estar ao serviço dos Estados que desejariam expandir-se contra aqueles que já se expandiram. Não são os conflitos da geopolítica que nos interessam, mas a globalização da luta de classes; e se uma das prioridades dos trabalhadores é lutar contra o imperialismo dos seus próprios governantes, devem fazê-lo para se ligarem aos trabalhadores dos outros países e não aos governantes dos outros países. O nacionalismo político assente nas instituições do Estado é uma criação da burguesia, e mesmo o facciosismo regionalista dentro de um só país é por ela politicamente aproveitado; uma coisa é defender o direito dos povos à autonomia social, cultural e linguística, outra é defender a sua independência política na base de uma aliança nacional de classes antagônicas. Para os trabalhadores o anti-imperialismo é o internacionalismo, porque o capital hoje já não tem fronteiras.

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Os mesmos motivos que nos levam a ser anti-imperialistas e antinacionalistas levam-nos a ser anti-identitários. Os identitarismos pretendem mobilizar massas pertencentes a uma identidade biológica ou sexual, real ou assumida, para promover à elite os dirigentes políticos dessas identidades. Os identitarismos constituem, assim, uma transposição dos nacionalismos na época da transnacionalização do capital. Juntamente com o nacionalismo, os identitarismos são as formas mais nocivas de fragmentação da classe trabalhadora e, por isso, são um poderoso obstáculo a que a classe trabalhadora se assuma a si mesma como classe.

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Consideramos que as lutas dos trabalhadores só são vitoriosas quando repercutem positivamente no seu nível material de vida e que o socialismo não poderá ser senão uma sociedade da abundância. Por isso o socialismo é indissociável dos progressos tecnológicos e da industrialização, seja no campo, seja nas cidades. Opomo-nos às pressões dos movimentos ecológicos para a redução do consumo particular, bem como às pressões no sentido de uma regressão tecnológica e da substituição da produtividade por uma exploração mais intensa da força de trabalho.

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Desde sempre o capital teve tendência a internacionalizar-se. Mas nas últimas décadas fez mais do que isso, transnacionalizou-se. Já não se trata de alguns países exportarem capitais para os restantes, mas de uma permanente circulação de capitais por cima de todas as fronteiras. E se o capital hoje não conhece fronteiras, também as lutas dos trabalhadores não se podem submeter a elas. Aprender com as formas práticas de luta desenvolvidas noutros países, apoiá-las e ligarmo-nos a elas é uma necessidade de sempre, mas que agora se torna ainda mais decisiva. Uma das principais frentes de internacionalização das lutas é a dos trabalhadores migrantes, que são alvo de uma exploração agravada e cujas lutas servem para estabelecer aquilo que hoje devemos considerar como o limiar dos direitos fundamentais da pessoa humana.

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Na democracia parlamentar em que vivemos, o povo detém a soberania com a condição de não a usar, exceto para entregá-la periodicamente a candidatos que, uma vez eleitos, não são controlados nem são revocados se faltarem ao prometido. Trata-se, então, de criar meios de participação popular direta, como forma de retomada do controle das decisões sobre as nossas vidas. Quando fundámos o Passa Palavra, em Fevereiro de 2009, imaginávamos que esses meios poderiam ser gerados a partir da prática dos movimentos populares, mas acrescentámos uma condição — desde que eles não se deixassem envolver numa «gestão participativa» que os incluiria nos órgãos de poder oficiais e serviria para legitimar as orientações da tecnocracia governamental, como era o caso dos «conselhos de políticas públicas» no Brasil. Há muitas lições a extrair do fato de essa condição não ter sido cumprida.

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A generalização do sufrágio levou a que, nas democracias parlamentares de todo o mundo, o poder se deslocasse progressivamente dos órgãos eleitos para instâncias não eleitas, de maneira a que a hegemonia das classes dominantes não seja posta em causa pelas maiorias populares. Se este método discreto não for suficiente, outros existem, e das poucas vezes em que o poder de Estado conseguiu passar por via eleitoral dos capitalistas para os trabalhadores, os generais entraram em ação para impedir a mudança. Mas, para que as eleições não desloquem o poder, tem geralmente bastado que nos parlamentos as comissões especializadas prevaleçam sobre a assembleia plenária e que a atuação discreta dos assessores se torne mais significativa do que os discursos dos deputados. Ao mesmo tempo, nos governos os canais de decisão ocultos e informais tornaram-se mais importantes do que as estruturas oficiais. Chegámos ao ponto em que, qualquer que seja o regime, democrático ou autoritário, os grupos de tecnocratas que se escolhem uns aos outros prevalecem sobre os políticos eleitos.

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As empresas sempre tiveram um vasto poder na organização da força de trabalho e até na organização dos ócios dos trabalhadores. Mas nos dias de hoje, em que o capital se transnacionalizou e em que os lazeres já não dependem de pequenas empresas familiares mas diretamente do mercado mundial, esse poder aumentou enormemente. A maior parte do tempo de vida de um trabalhador, no emprego e fora dele, está submetida a regras empresariais não democráticas. Nestas condições é ilusório pretender que o controle do poder político possa assegurar o controle do poder econômico.

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Os adeptos de sucessivas reformas que contrariem os aspectos mais desumanos da exploração omitem o fato de as reformas serem consentidas e usadas pelo capitalismo para aumentar a produtividade. Os patrões e os administradores sabem que, mantendo-se o sistema capitalista, as reformas que melhoram a vida dos trabalhadores os levam a trabalhar mais e melhor, portanto de maneira mais rentável. O problema das reformas é a maneira como são comumente obtidas: uma coisa é serem concedidas de cima para baixo, antecipando-se às lutas ou esvaziando-as; outra coisa é elas serem conquistadas por um processo em que os trabalhadores envolvidos ganham noção da sua força e, assim, adquirem consciência política. Criticamos a via reformista por se fundamentar na crença desmobilizadora de que a democracia representativa é o caminho para expropriar os donos do capital. Os patrões e os administradores podem aceitar todas as reformas exceto uma: eles jamais cederão pacificamente o controle sobre os processos de trabalho, que lhes garante os lucros da exploração.

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Combater o capitalismo com órgãos e formas de organização que reproduzam o seu modelo autoritário só pode ter como resultado, não a abolição da exploração, mas a instauração de novas formas de exploração. O resultado de uma luta está pressuposto na forma como se organizam os que lutam. Por isso, a crítica à democracia burguesa não deve servir para passar de contrabando a apologia de qualquer ditadura de burocracias partidárias ou programas desenvolvimentistas. Os regimes de tipo soviético, onde a propriedade aparecia como pública mas onde os trabalhadores estavam completamente afastados da organização da produção, da administração das empresas e da direção política, mostraram-se uma alternativa tão nociva como o capitalismo privado.

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Numa época em que avançam as várias modalidades de vigilância e repressão — a monitorização das nossas palavras e dos nossos gestos por meio da internet e de câmeras espalhadas por todos os lugares, a utilização empresarial de dados pessoais, a criminalização dos movimentos sociais e de quaisquer ideias anticapitalistas — é urgente a criação de uma rede que ligue as diversas formas de contestação, um espaço comunicacional que favoreça o contato entre as diferentes correntes anticapitalistas, independente tanto do poder econômico como das tutelas políticas e ideológicas. Igualmente, apoiamos e estamos dispostos a cooperar com outros projetos neste sentido. Procurando antes de mais contribuir para a unificação prática das lutas que a todo tempo irrompem e se desenvolvem, promoveremos através do nosso site: a circulação de informações que impulsionem a solidariedade entre leitores, colaboradores, ativistas e grupos de trabalhadores; a exposição pública dos diferentes casos de opressão que sofrem os movimentos sociais e a população comum não organizada; e o fomento à produção teórica e ao debate político. Não somos nem pretendemos ser uma organização de tipo partidário. As nossas regras de funcionamento interno deverão prefigurar o modelo de democracia pelo qual lutamos. Desse modo, privilegiamos o horizontalismo e o coletivismo de decisão, com base nos princípios da escolha em comum, da rotatividade de funções e do controle permanente sobre quem exerce os cargos. E só faremos acordos com outras organizações no quadro de plataformas de ação concreta destinadas a apoiar e desenvolver as lutas sociais.

O que é o Passa Palavra e como se organiza?

1. O site Passa Palavra foi fundado em Fevereiro de 2009 por um grupo de portugueses e brasileiros, independente de partidos e demais poderes políticos e econômicos, com o objetivo de noticiar as lutas, apoiá-las e pensar sobre elas.

2. O Passa Palavra é anticapitalista e internacionalista. Isto significa que
a) o Passa Palavra opõe-se tanto ao capitalismo privado como ao capitalismo de Estado, tanto ao neoliberalismo e às privatizações como às nacionalizações que mantêm as relações sociais de trabalho capitalistas;
b) o Passa Palavra opõe-se tanto ao nacionalismo como aos identitarismos, que atualizam os nacionalismos na época do capital transnacional.

3. Dentro dos limites do anticapitalismo, do antinacionalismo e do anti-identitarismo, o Passa Palavra pretende estimular o confronto de opiniões e o debate. Consideramos que as inspirações teóricas únicas, os modelos únicos e os sectarismos de grupo são obstáculos à reflexão sobre as lutas. Não somos,‭ ‬nem pretendemos ser,‭ ‬portadores da‭ ‬verdade revolucionária.

4. O Passa Palavra é organizado e gerido por um coletivo de militantes, de maneira igualitária e sem hierarquias. Em reuniões não presenciais é feito o planejamento do trabalho e são distribuídas as tarefas. Nos períodos entre as reuniões utilizam-se outros meios para a discussão e a resolução dos problemas urgentes.

5. O Passa Palavra está aberto à publicação de textos enviados por colaboradores não pertencentes ao coletivo, tanto relatos de lutas como artigos de reflexão, desde que
a) obedeçam a um padrão de qualidade que consideramos o mínimo aceitável;
b) adotem perspectivas anticapitalistas;
c) não defendam os nacionalismos nem os identitarismos.

6. O Passa Palavra publica comentários aos textos desde que
a) não sejam completamente irrelevantes;
b) não sejam pessoalmente insultuosos;
c) não sejam propaganda de extrema-direita ou fascista.