Por Raquel Azevedo
Talvez a força da renda básica universal não seja ser uma resposta ao desemprego proveniente do avanço tecnológico, como argumentam os grandes representantes do Vale do Silício — Bill Gates fala de um imposto sobre robôs; Mark Zuckerberg e Elon Musk defendem a renda básica como reação necessária à automação. Acredito que a força da renda básica provém da técnica de distribuição de renda que está implícita nos pagamentos. Aaron Benanav, um dos críticos do desemprego tecnológico e, consequentemente, da renda básica como seu remédio, argumenta, em seu livro Automation and the future of work, que o subemprego das últimas décadas não se deve a um avanço sem precedentes da automação, mas a um aprofundamento da estagnação econômica. Estou completamente de acordo com o diagnóstico de que o desemprego atual não é resultado direto da automação, mas discordo de Benanav no que diz respeito ao entendimento de que a renda básica se reduziria exclusivamente a uma resposta à perda de postos de trabalho em razão do avanço tecnológico. A renda básica é, no meu entendimento, a reprodução em uma escala ampliada de uma técnica de distribuição de renda que conhecemos muito bem: a possibilidade de apropriação de uma parcela do excedente total produzido sem que essa parcela seja resultado imediato de um trabalho próprio.
Vou tentar exemplificar o que quero dizer através da corrida das empresas farmacêuticas e de biotecnologia pela produção das vacinas contra a Covid-19. O que determina a taxa de lucro dessas empresas? A eficácia das vacinas? Pfizer e BioNTech anunciaram uma eficácia de 95%; Moderna, de 94,5%; Oxford e AstraZeneca, de 70%. O Instituto Gamaleja anunciou em novembro que a vacina russa tem 92% de eficácia. É mais adequado analisar as indústrias farmacêutica e de biotecnologia a partir dos resultados individuais das empresas ou pela taxa média de lucro do setor? Mais do que isso: o que dizemos quando afirmamos que uma determinada empresa de um determinado setor tende a se apropriar da taxa média de lucro que ali vige (ainda que as oscilações também sejam relevantes)? Estamos dizendo que um capital se apropria de um rendimento que não produziu diretamente, mas que lhe cabe enquanto montante de capital apto a receber um retorno médio. Essa é a técnica de distribuição que julgo que a renda básica reproduz: a cada um cabe uma participação na produção total independentemente de sua produção imediata. É como se a renda básica fosse uma reprodução ampliada do fundamento das técnicas de distribuição já vigentes.
Friedrich Hayek e Milton Friedman defendiam que a renda básica seria uma alternativa aos programas de bem-estar social, ou seja, em lugar de investimento público destinado à redução da pobreza, os pobres deveriam receber uma renda mínima que os permitisse uma inserção no mercado. Nas palavras de Benanav, a defesa da renda básica a partir da esquerda é uma espécie de espelhamento do discurso liberal, mas não seria o mercado que sairia favorecido e sim certas formas de organização comunitárias em que esses sujeitos estão inseridos, tais como cooperativas e sindicatos. A ideia é que ao garantir as condições mínimas de existência, a renda básica seria uma forma de organizar os desorganizados. O que defendo, porém, é que a característica mais marcante da renda básica não é seu papel no consumo ou como ela reflete as transformações do processo produtivo, mas a reprodução de uma técnica de distribuição bem capitalista, em que a apropriação nada tem a ver com a produção imediata. É como se as transformações do mercado de trabalho ou do processo produtivo exigissem um alargamento das técnicas de distribuição de renda que conhecemos. É possível que essa expansão quantitativa signifique também uma transformação qualitativa, não há como saber. De qualquer maneira, acredito que o apelo à cooperação que a renda básica inspira é a própria ideia de renda sem contrapartida.
Peço licença para terminar esse texto com uma breve nota pessoal. Escrevi pela primeira vez a expressão “solidariedade objetiva” na resenha que fiz do artigo da Aurora Apolito. Embora tenha aprendido muito com os estudos sobre o problema de escala, não foi a partir do artigo dela que inventei a expressão. A ideia de solidariedade objetiva eu devo às conversas sobre judaísmo com meu amigo Thiago Blumenthal, que faleceu no último dia 28 de novembro. A pergunta que sempre me instigou é o que significaria recriar um laço comunitário como o judaico (considerando todas as suas particularidades), mas de forma secular. Seria possível imaginar uma rede de pertencimento e de amparo tão ampla e complexa, de modo que os nós dessa rede fossem a nossa própria experiência social? No Ulysses, do James Joyce, o personagem judeu, protagonista do livro, aparece, no episódio chamado Ciclope, em oposição aos personagens que defendem o nacionalismo irlandês (é muito interessante como Joyce sustenta a ambiguidade com que o nacionalismo aparece no livro: é resistência, por um lado, mas é também misoginia, xenofobia e antissemitismo). Um dos momentos geniais desse episódio se dá quando os nacionalistas perguntam ao judeu — justamente ao judeu — o que é uma nação. Ou seja, perguntavam o que é um laço suficientemente complexo que eles mal conseguiam definir, mas que queriam construir. Continua sendo a nossa pergunta.
Tenho acompanhado com o maior interesse os textos da coluna sobre a renda básica. Se bem entendi o argumento da Raquel, ela aponta que em um momento no qual “o desenvolvimento tecnológico que torna supérfluo o trabalho convive com a criação acelerada de trabalhos de merda”, as “transformações do mercado de trabalho ou do processo produtivo exigissem um alargamento das técnicas de distribuição de renda”. Esse alargamento faria com que o mecanismo que permite a “apropriação de uma parcela do excedente total produzido sem que essa parcela seja resultado imediato de um trabalho próprio”, típico da acumulação capitalista, fosse agora “estendido” ao âmbito da força de trabalho. Porém, não me parece que seja uma questão de escala, ou de uma transformação quantitativa/qualitativa. Não deveríamos pensar na força dessa proposta (renda básica) associada ao processo de financeirização e desmonte dos serviços públicos (ou seja, daquilo que antes era relativamente desmercantilizado)? Afinal, a questão é: se não é mais através da exploração da força de trabalho que a população entrará na engrenagem da acumulação capitalista, quais as formas de expropriação que são recriados pelo capital financeiro? A distribuição de dinheiro sem contrapartida, ao que me parece, é ao mesmo tempo um freio de emergência para tentar conter o desmanche social, a tendência a anomia e etc, e ao mesmo tempo uma forma de manter os fluxos de dinheiro necessários para o próprio sistema financeiro. Uma família que recebe renda básica não encontraria a possibilidade de aprofundar o seu endividamento? (Os hospitais privados já são controlados por fundos de investimento… as duas coisas andam juntas). Acho que o sistema financeiro precisa injetar dinheiro na economia “real” pra poder sugar com mais força, algo assim. Enfim, não entendo bem dessas coisas, mas segue a contribuição pro debate!
Benanav não trata a renda básica como exvlusivamente uma resposta às consequencias da estagnação econômica. Ele nao analisa a renda básica em si, mas a resposta que os teóricos do “desemprego gerado pela automação” propõem. Nessa resposta aparece a renda básica. É a resposta desses teóricos que Benanav discorda quanto ao diagnóstico que Benanav analisa. E ele é bem materialista nesse sentido. A renda básica poderá ser algo positivo se dor consequência de movimentos da classe trabalhadora, um produto de uma derrota de uma luta que busque bem mais do que ela. Ela como “técnica” estará inserida no contexto social que definirá o caráter progressista ou não dela.