Por Raquel Azevedo
Desde a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, a atuação do governo federal na política de preços da Petrobrás vem impondo reveses em sequência à ideia de que a empresa deveria acompanhar, sem mediações, o preço internacional do barril de petróleo. Primeiro, através de um espaçamento dos reajustes no tempo; agora, com a indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da estatal. Independentemente da figura desprezível que é Bolsonaro e do porteiro da caserna que foi Temer, pensar uma política de preços decente para a empresa não é tarefa fácil e a dificuldade não é só do Brasil. Em abril de 2019, Nelson Barbosa escreveu um artigo para a Folha em que, diante de um novo aumento do preço e de uma nova ameaça de greve pelos caminhoneiros, discutia esse impasse. Barbosa defendia que o preço interno do combustível mantivesse como referência a paridade internacional, ou seja, não se afastasse muito do preço do petróleo definido em dólares. O preço até poderia ser inferior a essa referência, mas deveria manter uma relação estável com ela. O problema é que tanto o preço do barril quanto nossa taxa de câmbio são muito voláteis.
Para diminuir as incertezas que essa dupla flutuação pode provocar, Barbosa indica que o governo poderia atuar criando um fundo de estabilização que seria sustentado por uma contribuição de alíquota variável. Quando o preço do combustível estivesse em alta, a arrecadação diminuiria, quando estivesse em baixa, a arrecadação aumentaria. Isso permitiria que as refinarias seguissem cobrando o preço de mercado e que o consumidor se deparasse com um preço final menos volátil. Barbosa menciona um exemplo semelhante adotado no Chile, mas alerta que em caso de alta prolongada do preço do petróleo e do câmbio, o fundo de estabilização seria apenas uma forma de suavizar o impacto da alta de preços, não de evitá-lo por completo.
Minha proposta é acrescentar duas torções a mais ao problema. A primeira delas passa pelo fato de o preço do combustível depender do câmbio. Como pensar uma política de preços para a Petrobrás em um cenário em que a volatilidade da moeda é reduzida através do chamado quantitative easing, ou, em outras palavras, em que as flutuações do mercado têm sido suavizadas pela manutenção de taxas de juros baixas? Desde o fim de Bretton Woods até aqui, a moeda teve algumas âncoras mais ou menos provisórias: o próprio preço do petróleo na década de 1970, a postura intransigente de Paul Volcker contra a inflação durante as décadas de 1980 e 1990, e, nos anos 2010, as taxas de juros próximas a zero. Seria preciso considerar o quanto da incapacidade de estabelecer uma política de preços estável está associada às flutuações da moeda e o que significam essas formas precárias de ancoragem depois do fim da paridade do dólar com o ouro no início da década de 1970.
Pode não parecer, mas talvez a segunda torção seja até um pouco mais complexa. Trata-se do fato de que a política de preços da Petrobrás deveria considerar um plano de transição energética, de transição, como diz Barbosa, para um mundo menos dependente de petróleo. Aqui temos não só o impasse político de um setor que deveria passar a considerar em seu plano de investimento os próprios efeitos de sua atuação industrial (trocando em miúdos, sua cota-parte na emergência climática), como a preocupação inescapável com os afetados por um possível aumento do preço do combustível como meio para se obter uma transição energética. Como pensar uma política de preços da Petrobrás que não resulte nos coletes amarelos franceses, ou, de forma mais ampla, que não alimente um ressentimento da exclusão? Sob o risco de estar me tornando excessivamente repetitiva, acredito que aquilo que nos permite sair da imobilidade do impasse é pensar a desvinculação entre renda e trabalho. A renda básica não é uma solução mágica para o ressentimento daqueles que se veem, de algum modo, impedidos de participar. Ela é justamente uma maneira de pensar novas formas de participação, de modo que o problema dos excluídos da transição energética poderia ser redefinido como uma forma de participação insuficiente, inadequada.
Não é na história da filosofia que vamos encontrar uma saída, mas não custa se voltar, por um instante, para ela para pensar qual o sentido disso que chamo de formas de participação em uma totalidade. Aristóteles definia a excelência moral e a justiça como um ponto médio entre dois elementos distintos. A média seria, assim, uma forma de estabelecer uma relação entre termos aparentemente isolados e sem mediação. Lembremos também o perspectivismo de Leibniz, em que um ponto de vista deve expressar com mais ou menos clareza sua relação com todas as coisas. Ou ainda a retórica, em que não há nada exterior ao discurso (o discurso é a totalidade) e tudo o que se pode fazer é pensar os efeitos de seus diferentes arranjos. É claro que a forma de participação associada à renda básica deve ser elaborada em outros termos, mas fica aqui novamente a constatação de que, embora não seja uma solução mágica, a renda básica, enquanto desvinculação entre renda e trabalho, é um problema econômico central pelas ramificações que, como nenhum outro, é capaz de abrir.