Engels e o Marco Temporal

Por João Bernardo

Como o Passa Palavra é também lido fora do Brasil, convém explicar que o chamado Marco Temporal decorre de uma acção no Supremo Tribunal Federal, sustentando que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estivessem estabelecidos até ao dia 5 de Outubro de 1988, quando entrou em vigor a actual constituição brasileira. Este Marco Temporal é defendido pelas empresas e lobbies ligados à agro-pecuária e pelos respectivos deputados, deparando com a natural oposição dos povos índios.

A esquerda tem sido unânime na hostilidade ao Marco Temporal, e com toda a razão. Tratar-se-ia de uma pilhagem legalizada. Mas infelizmente a esquerda esquece-se, ou nem sequer se lembra, de aproveitar esta questão para reflectir um pouco sobre as nossas origens ideológicas.

Em polémica com Bakunin acerca da guerra conduzida pelos Estados Unidos contra o México em 1846 e 1847, Friedrich Engels pretendeu que ela «foi sustentada única e exclusivamente no interesse da civilização». E aquele que acabara de assinar, junto com Marx, um Manifesto em que apelavam para a união dos proletários de todos os países, argumentou detalhadamente: «Será porventura alguma desgraça que tenham tomado a magnífica Califórnia a esses mandriões mexicanos, que não souberam fazer nada com ela? Que os enérgicos yankees multipliquem os meios de circulação graças à rápida exploração das minas de ouro ali existentes, concentrem em poucos anos uma população densa e um amplo comércio nas partes mais adequadas da costa do Pacífico, criem grandes cidades, inaugurem serviços de navios a vapor, construam uma via-férrea de Nova Iorque até São Francisco, abrindo à civilização o Oceano Pacífico, e pela terceira vez na história dêem uma nova direcção ao comércio mundial? Talvez com isto fique prejudicada a “independência” de alguns californianos e texanos de origem espanhola e sejam violados aqui ou ali outros postulados morais, mas que peso tem isso em comparação com tais factos de transcendência histórica mundial?».

Historicamente, a análise de Engels é estapafúrdia, porque os americanos estabelecidos na província mexicana do Texas, que se sublevaram em Outubro de 1835 e mantiveram o território independente durante uma década, não eram dinâmicos empresários yankees mas proprietários de escravos, descontentes com o facto de o México ter abolido o tráfico humano em 1829. Aliás, o governo mexicano cedera aos pedidos destes colonizadores texanos e autorizara-os a manter os antigos escravos. No entanto, como os proibira de adquirir escravos novos, a insatisfação persistiu. A importância assumida pelo trabalho escravo no Texas independente foi vista com hostilidade pelos abolicionistas do norte dos Estados Unidos, que se opuseram à entrada do Texas na união, e a guerra contra o México só foi desencadeada quando a facção sulista e escravocrata, nas eleições de 1844, assegurou o triunfo do seu candidato à presidência. Aproveitando a vitória no conflito, os Estados Unidos apoderaram-se não só do Texas, mas ainda de outros vastíssimos territórios, apesar da oposição expressa pelos movimentos antiescravistas e da enorme controvérsia que a questão originara em todo o país, e penso que reside nestes acontecimentos uma das causas da guerra civil entre os estados do Norte e os do Sul, iniciada década e meia mais tarde. Em suma, os «enérgicos yankees», tão estimados por Engels, opunham-se aos americanos estabelecidos no Texas, e os interesses dos yankees só triunfaram quando a Guerra da Secessão ditou a derrota dos estados escravistas, incluindo o Texas.

Mas o que me preocupa aqui não é o facto de Engels se ter deixado aprisionar pelas ciladas da História. Isso sucede a todos nós, que nos deslocamos num terreno movediço onde os caminhos não estão trilhados e as pistas são falsas. Quem não se engana na previsão do futuro?

O que me preocupa é a cegueira ou a leviandade com que a esquerda reflecte — aliás, não reflecte — sobre o seu passado. O futuro não o conhecemos, mas o passado está escrito, para todos lerem. Ora, podemos agora verificar que os raciocínios que levaram Engels a justificar a espoliação cometida pelos «enérgicos yankees» sobre os «mandriões mexicanos» é exactamente igual, em cada um dos seus argumentos, às alegações dos enérgicos empresários agrícolas brasileiros que pretendem desapossar os mandriões índios de terras ancestrais. Talvez assim, diria o ilustre co-fundador do marxismo, fique prejudicada a autonomia de alguns índios e sejam violados aqui ou ali outros postulados morais, mas que peso tem isso em comparação com oportunidades de desenvolvimento económico de transcendência histórica mundial?

Nota
O trecho que citei de Friedrich Engels pode ser lido, por exemplo, em Paul W. Blackstock e Bert F. Hoselitz (orgs.) The Russian Menace to Europe, by Karl Marx and Friedrich Engels, Glencoe: The Free Press, 1952, pág. 71 ou em Roman Rosdolsky, Friedrich Engels y el Problema de los Pueblos “Sin Historia”. La Questión de las Nacionalidades en la Revolución de 1848-1849 a la Luz de la “Neue Rheinische Zeitung”, México: Pasado y Presente, 1980, pág. 161.
Aliás, é esclarecedor observar que naquele artigo, publicado na Neue Rheinische Zeitung de Fevereiro de 1849, Engels seguiu quase textualmente a argumentação usada a 24 de Julho de 1845 pelo Times de Hartford, um jornal entusiasticamente expansionista publicado no Connecticut, como pode conferir-se em Frederick Merk, Manifest Destiny and Mission in American History. A Reinterpretation, Nova Iorque: Alfred A. Knopf, 1963, pág. 31.

Infelizmente, não sabemos quem são os autores das ilustrações usadas neste artigo.