Por Passa Palavra
No final de agosto deste ano o governador João Doria disse que pretende ampliar, a partir de 2020, o número de escolas da rede estadual que façam parte do Programa de Educação Integral (PEI). O programa prevê que os alunos fiquem até nove horas e meia na escola e propõe uma série de mudanças na grade curricular e nas condições do trabalho docente. De acordo com site do governo de São Paulo, as escolas têm até hoje (13/09) para manifestar interesse em participar do programa, que depois precisa ser aprovado pelo Conselho Escolar de cada unidade.
Em muitas escolas esse processo está gerando conflitos já que estudantes, professores e pais não são favoráveis ao programa. Como na Escola Estadual Albino Cesar, que relatamos a luta essa semana. Os principais problemas apontados são a incompatibilidade da carga horária integral com a rotina daqueles alunos que já trabalham, a possibilidade de serem obrigados a mudar de escola, a intensificação do trabalho dos professores e a falta de estrutura dos colégios, que já é bastante precária e não daria conta de suprir tamanha demanda.
Esse, também, é o caso da EE Professora Maria Helena Gonçalves de Arruda, na Brasilândia. Na última quinta-feira (12/09) houve uma votação do Conselho Escolar que decidiu, por 25 votos contra 3, que a escola não irá aderir ao PEI. O caminho até esse resultado, entretanto, não foi simples.
Há aproximadamente duas semanas houve uma primeira reunião do Conselho que votou em peso contra o projeto. Sem aceitar a decisão negativa, a direção do colégio alegou que aquele Conselho precisava ser recomposto, pois já havia esgotado o prazo desde a última eleição de representantes. Tentaram então realizar uma reunião a portas fechadas para montar um Conselho que seria “pau-mandado”, mas estudantes e familiares se organizaram e invadiram a reunião, não deixando que ela acontecesse. A direção teve que ceder e montar um Conselho de forma mais democrática, e então aconteceu a votação do dia 12/09, em que a proposta foi novamente rejeitada.
Os estudantes contam que há algum tempo estão debatendo a questão do ensino em tempo integral entre si com seus parentes, e por isso muitos familiares apoiaram ativamente o enfrentamento com a gestão da escola. Durante esse processo, alguns alunos foram chamados para conversas individuais em que a direção tentava intimidá-los para que desistissem de se opor ao PEI, mas as ameaças não tiveram o efeito esperado.
Mas é preciso ficar esperto: o resultado negativo da votação não é o fim dessa história. Provavelmente o governo irá procurar outras formas de alcançar a meta de ampliação do ensino integral. Além disso, todo esse processo deixa claro que a direção não tem muito apego às garantias democráticas dentro da escola – antes não havia problema algum em ter um Conselho que a bastante tempo não era renovado, mas assim que esse grupo não entrega o resultado esperado pela direção, ela age para trocá-lo rapidamente. Não parece seguro, portanto, apostar todas as fichas da mobilização nessa decisão.
Vale lembrar que os alunos relatam problemas na escola que não estão apenas relacionados à possibilidade de mudança para o horário integral, como falta de material para as aulas. A organização de diferentes setores da comunidade escolar que aconteceu para barrar o PEI pode ter muita força para enfrentar outras questões, assim como para se opor a uma possível perseguição que a direção faça com alunos ou professores daqui em diante.
