Para além do “direito à cidade”

Por Marcelo Lopes de Souza

Interpretações e estratégias de crítica à heteronomia – ou, em outras palavras, às injustiças, à alienação e às opressões – costumam sofrer um destino inglório, ainda mais na era midiática em que vivemos desde meados do século XX: se são ruins ou fracas, são ignoradas (tanto melhor!) ou utilizadas por seus opositores para tentar desacreditar a própria intenção de levantar objeções contra o status quo; se são boas ou promissoras, a ordem social vigente sempre arranja um jeito de amansá-las ou domesticá-las. A bandeira do “direito à cidade”, proposta pelo filósofo francês Henri Lefebvre meio século atrás, tem sido uma boa ilustração do segundo caso.

Já tive a oportunidade de discorrer, em outros lugares, sobre a cooptação que a bandeira de luta em questão vem sofrendo. Na verdade, o livro O direito à cidade (Le droit à la ville) publicado em 1968, permaneceu como objeto de discussão (e, às vezes, de adoração, juntamente com outras obras do mesmo autor) junto a nichos acadêmicos específicos até, mais ou menos, o começo do presente século. Foi sobretudo a partir da tradução das obras de Lefebvre para o inglês que, gradualmente, a fórmula “right to the city” começou a experimentar uma assimilação por parte dos círculos e ambientes os mais variados: de grupos de ativistas empenhados na resistência contra a gentrificação (ou seja, o deslocamento mais ou menos forçado de população trabalhadora e pobre de seus espaços de moradia e a subsequente transformação destes em áreas residenciais e comerciais para as elites) até ONGs e até mesmo agências governamentais, o “direito à cidade” foi convertido em um slogan cada vez mais popular. Infelizmente, contudo, o que foi popularizado foi o título do livro, não propriamente o seu conteúdo. Se Lefebvre acreditava que a fruição da cidade – entendida enquanto espaço de concentração de oportunidades e recursos, como o encontro entre diferentes, a política e a cultura – era um privilégio pelo qual era necessário lutar, sendo que uma verdadeira cidade (livre e justa) pressuporia uma outra sociedade (idem), entidades e interesses diversos passaram a traduzir a ideia como uma mera conquista de “participação popular”, infraestrutura etc. no interior desta sociedade. Assim reduzida e desfigurada, a fórmula do “direito à cidade” passou a ser usada, sem rebuços, até mesmo para adornar textos de programas governamentais.

Por mais que tudo isso seja lamentável, desejo, aqui, abordar um outro desafio, como aliás já venho fazendo há vários anos: expor os limites da própria bandeira do “direito à cidade” e, com isso, problematizá-la. Ainda que isso seja feito de maneira construtiva, é quase inevitável que se gerem mal-entendidos. Mais uma vez, tentarei evitá-los, empregando os argumentos da maneira mais clara possível. Que as discordâncias se atenham, pelo menos, ao que eu efetivamente penso, e não ao que eu jamais pretendi dizer.

O “direito à cidade” possui alguns pressupostos na obra de Lefebvre. Comecemos por explicitá-los:
1) O “urbano” é muito mais que a cidade: o “urbano” é um modo de sociedade (que sucede à sociedade industrial, da mesma maneira como esta sucedeu à agrária).
2) O “urbano” compreende formas próprias de cultura e relações econômicas; até mesmo aquilo que, estatística e demograficamente, ainda aparece como “campo”, nada mais seria, crescentemente, que uma espécie de “urbano de baixa densidade”.
3) A sociedade mundial se urbaniza rapidamente, e está em vias de se urbanizar completamente – em um sentido qualitativo profundo –, transformando-se em uma “sociedade urbana” (para alguns discípulos atuais de Lefebvre, esse processo já estaria basicamente completado).
4) A transformação social, por conseguinte, tem de assumir o “urbano” e a urbanização total (ao menos tendencial) como premissas: a “revolução urbana” (outra expressão lefebvriana, aliás título de um outro livro do autor) englobaria e transcenderia o ideal da “revolução operária” do século XIX e da primeira metade do século XX.

Para muitos intelectuais e ativistas da Europa e dos Estados Unidos, tais pressupostos parecem fazer total sentido. É bem verdade que eles também deveriam se sentir incomodados com algumas coisas, mas estranho, mesmo, é que seus pares do chamado “Sul global” tampouco se sintam, em geral, incomodados com alguns aspectos da análise de Lefebvre. Afinal de contas, observar o mundo a partir do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Cidade do México ou de Lima (e de alguma cidade média ou pequena talvez ainda mais!) deveria implicar um modo de olhar um tanto diferente daquele que se exerce a partir de Paris, Londres, Berlim ou Nova Iorque – ou não?… É nessa hora que o sociocentrismo abrigado em uma perspectiva de classe média urbana revela o quão difícil é, para o mundo acadêmico de países que carregam as marcas profundas da colonização, romper com o pseudocosmopolitismo que, no fundo, é uma cooptação intelectual estrutural. Porém, vamos ao ponto: o que deveríamos levar em conta, e que não parece estar sendo (suficientemente) levado?

1) O fato de a urbanização se difundir pelo mundo afora, no sentido qualitativo de padrões comportamentais (de modismos a estratégias de sobrevivência) e relações sociais, especialmente na esteira da globalização das últimas décadas, não elimina a permanência e a resistência de sujeitos coletivos irredutíveis à cidade e mesmo ao “urbano”. Se olharmos com uma lupa, ou mesmo a olho nu, não será difícil perceber a presença de padrões comportamentais e valores “urbanos” se manifestando entre campesinos e indígenas do Altiplano Andino, aldeões africanos e populações mais ou menos tradicionais da Ásia, para ficar apenas em alguns exemplos. Mas nada disso significa que a assimilação de tais valores, em última instância de matriz europeia e estadunidense (ainda que tais matrizes possuam histórias complexas de “deglutição” e assimilação de elementos culturais com origens as mais diversas), é semelhante a uma conquista passiva. Muito menos que expressões de resistência cultural sejam pura ilusão ou encenação para turistas. Hibridismos criativos continuam a surgir, como têm surgido nos últimos séculos. Não são “resíduos” desprezíveis, nem ética e nem politicamente.

2) Por falar em política, as lutas que, por exemplo, os neozapatistas mexicanos – apenas uma ilustração, entre milhares de outras possíveis – vêm travando por dignidade e justiça são irredutíveis a bandeiras como “direito à cidade” e “revolução urbana”. Na realidade, tais lutas valorizam modos de vida ancestrais, que o olhar “moderno” deplora como retrógrados, ainda que eles nem sempre sejam encarados sem senso crítico (como de bom grado reconheceu o Subcomandante insurgente Marcos certa vez, há boas e más tradições – o que, de resto, deveria ser óbvio).

3) Os sujeitos coletivos que, com seus modos de vida e suas lutas, insistem em “(r)existir” na qualidade de atores que não (necessariamente) têm como projeto abandonar seus espaços e abraçar plenamente o “urbano”, nos mostram, direta ou indiretamente, que nós deveríamos acrescentar, ao nosso estoque de valores socialmente críticos, o respeito ao direito do Outro de permanecer (em maior ou menor grau) Outro. Isso, porém, depreende fazer uma (auto)crítica do eurocentrismo que, de algum modo, permeia quase todo o discurso acadêmico (inclusive o lefebvriano), e não só no “Norte global”, assim como o enviesamento de classe média urbano-metropolitana que, de modo ainda mais nítido, é quase onipresente.

Em suma: ninguém precisa (ou deveria) romantizar os modos de vida de “populações tradicionais”, muito menos imaginar que seria viável o grosso da população das grandes cidades simplesmente abrir mão de seus modos de vida, com suas comodidades reais ou potenciais (mas quiçá parcialmente imaginárias). Idealizar o passado e a faina de agricultores e pescadores (e até mesmo de caçadores e coletores) está em voga em nossos dias – principalmente entre a pequena burguesia “descolada” e universitária das grandes cidades –, e não é o caso de poupar palavras ao caracterizar essa postura como tola e contraditória, quando não francamente hipócrita. Além do mais, apontar limitações na análise lefebvriana, devido a certas simplificações abusivas e um determinado enviesamento, não é o mesmo que negar o seu quinhão de validade, no que se refere à incessante urbanização da humanidade na esteira do capitalismo. No entanto, se você concorda que seria arrogante e perigosamente autoritário desdenhar e desqualificar tudo aquilo que não se encaixa bem na gavetinha do “urbano”, especialmente em sua versão ocidental, bem como as lutas sociais não estritamente “urbanas” conduzidas em todo o mundo, você está perto de compreender a minha mensagem. E se, além disso, você também entende que as práticas de resistência anti-heterônoma na grande cidade contemporânea podem se beneficiar do diálogo e do entrosamento com os atores sociais cujas vidas e lutas não se dão nesse ambiente, a mensagem foi entendida por inteiro.