Um governo contra o governo? (1) O “fascismo acuado”

Por Manolo

Um amigo residente há muitos anos fora do Brasil confessou-me estar perplexo e horrorizado com o atual presidente da República. Disse não entender como se pode projetar qualquer tipo de reformas econômicas, por exemplo, quando há tanto atrito dentro e fora do governo, e quando o presidente da República parece agir contra o próprio governo.

Ele já conhece, é claro, a narrativa do grupo Folha: o presidente estaria cada vez mais próximo de um golpe de Estado etc. Quis apresentar a ele algumas alternativas, e explicar por que é necessário construir cenários diversos ao analisar um governo tão imprevisível. Escrevi-lhe uma longa mensagem, que, com a autorização e estímulo do destinatário, transformei em algo ainda mais longo, tentando manter a escrita a meio de caminho entre a correspondência e o ensaio. Meu amigo pediu também algum contexto econômico, alguma inserção no contexto internacional, mas os bicos andam a comer-me o tempo e exaurir-me os dias; deixei tudo para uma próxima ocasião, e restringi-me a alguma política. Distingui em diversos momentos o “bolsonarismo” e o próprio presidente Jair Bolsonaro, por razões que ficarão evidentes ao correr do texto.

Escrevi este ensaio ainda nos primeiros dias da pandemia da COVID-19, e é certo que novos fatos — e novos escândalos — já se sobrepuseram aos antigos. Como o que analiso, entretanto, é mais um modus operandi que um fato conjuntural, penso que o ensaio se sustentou diante do veloz teste do tempo. Ainda que confirme as linhas gerais deste ensaio, a atuação do bolsonarismo em meio à pandemia exigirá uma análise à parte, a ser feita posteriormente.

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Para explicar a situação a meu amigo, construí três hipóteses complementares, nunca excludentes. Quem está aqui no Brasil, vendo e acompanhando pela mídia os fatos da política, certamente já pensou algo parecido, então pouco trarei de novo com minhas pobres hipóteses.

O principal cenário alternativo a um golpe de Estado, supostamente em articulação pelo núcleo duro próximo ao presidente da República, é simples: a intenção não é dar golpe. Os objetivos são outros. É instabilizar as instituições para que o próprio presidente seja o centro do poder, o fiel da balança, em torno do qual tudo o mais orbite. É vencer a luta contra as oposições internas ao próprio Estado. É restruturar o próprio Estado. A tática é outra. A luta dentro do governo é apresentada ao público pelo núcleo duro do bolsonarismo como a de um “governo acuado” em luta contra a “velha política”. Contra um Estado “aparelhado” por “esquerdistas”. Nomeio esta hipótese como “fascismo acuado”.

Outro cenário, que não exclui o primeiro, é o de um aparente paradoxo. O presidente, ainda que, enquanto presidente, governe, está menos preocupado com o governo que com outros objetivos. Em primeiro lugar, usa o Estado para construir o movimento fascista orgânico que lhe falta. Em segundo lugar, usa o Estado também para atacar a esquerda como se a Guerra Fria ainda estivesse em vigor nos mesmos termos em que foi travada historicamente. Em terceiro lugar, apela às massas sempre que se encontra em alguma situação em que, pelas “regras do jogo”, deveria transigir e negociar — mas a um preço muito alto. Nomeio esta hipótese, por razões que ficarão evidentes mais adiante, como “movimento de Schroedinger”.

Como decorrência deste cenário, o “governo real” — com o que nomeio desde já esta hipótese — parece estar em outro lugar. Nomeadamente, há quem diga que o “governo real” é a troika Paulo Guedes (ministro da Economia), Davi Alcolumbre (presidente do Senado) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), com eventual participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Seria este o “governo real”, o que toca as reformas do Estado, o que garante ao Estado brasileiro um mínimo de padrões internacionais de “convivência”, o que tenta impedir o isolamento internacional. Seria contra este “governo real” que o presidente da República travaria sua luta. Esta impressão, como se verá, é falsa: este “governo real” depende estreitamente da iniciativa do Executivo, onde o bolsonarismo está encastelado e onde pretende expandir-se, e é na relação tensa entre este “governo real” (com aspas) e o bolsonarismo que se deve buscar o segredo da “democracia por agressão”.

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A hipótese do “fascismo acuado” casa com o perfil do presidente traçado pela jornalista Thaís Oyama em seu recente livro Tormenta. O presidente é pintado pela jornalista como um homem no limite da paranoia, a todo tempo receoso de conspirações contra sua vida, sempre em dúvida quanto à lealdade de seus correligionários, atormentado pela próxima “conspiração da esquerda” contra seu governo. Além disto, a jornalista traça um perfil altamente personalista e centralizador do presidente, contrário ao que certas afirmações plantadas na imprensa diziam (“ele escolhe e delega”). Some-se a isto a estratégia consciente do presidente, traçada com riqueza de detalhes pela jornalista, de aparecer na mídia o tempo inteiro, e de causar escândalos para desviar a agenda pública dos assuntos realmente importantes. Quem termina o livro sai com a impressão de que o presidente é um misto da casmurrice resignada de João Baptista Figueiredo, sempre desconfortável com os ritos do cargo, com a agressividade militante de Sylvio Frota, doa a quem doer.

(Quem rejeita como “personalista” o método da perfilagem, não entendeu a diferença entre um presidente de personalidade forte, mas que age em meio a um coletivo de ministros onde tem a última palavra, e um presidente para quem não há outra alternativa senão a submissão acrítica. Em situações tal como esta última, em que o perfil pessoal é determinante para as decisões de Estado, a perfilagem passa a ter valor de análise de conjuntura.)

Este perfil casa, também, com recente entrevista do cientista político Paulo Fábio Dantas Neto. Destaco, entre aspas, uma das respostas do entrevistado, sobre a militarização do governo:

“Muita gente acha que ele está se cercando de militares para tentar um golpe, diante de uma alguma reação contra ele. A minha percepção é de que ele está agindo em relação às Forças Armadas com a mesma lógica que ele age com o Congresso, o STF. Ele está trabalhando contra para quebrar a espinha das Forças Armadas. Ele quer fazer com as Forças Armadas o que já está fazendo com as Polícias Militares, que é fomentar a insubordinação, a instabilidade. Para fazer com o Congresso e o STF, o caminho é intrigar com a opinião pública. Para enfraquecer e dividir as Forças Armadas, a estratégia é fomentar a insubordinação. É isso que ele faz quando enche o governo de generais, e começa a descartar e desmoralizar perante sua tropa. Ele está pondo em prática um processo de venezuelização das Forças Armadas. Estamos defendendo a democracia olhando a bola, marcando a bola, mas não estamos prestando a atenção no atacante. Uma zaga marcar a bola e não marcar o atacante de perto é algo muito perigoso.”

Este método, a que o Passa Palavra deu o feliz nome de ”democracia por agressão“ em artigo recente, descreve a constante “luta” do presidente contra a “velha política”. Ele constrói a imagem de um sujeito acuado em meio a um Estado “infestado” por “comunistas”, “esquerdistas”, “corruptos”, “vagabundos” e “parasitas” dedicados a atrapalhar seu governo. Ganhou a eleição — pronto, agora é preciso deixá-lo governar, sem negociações e acordos, sem qualquer fiscalização ou contraditório, sem pesos e contrapesos, sem peias, sem nada. (Voltarei a este assunto mais adiante.)

Quanto à possibilidade de um golpe de Estado capitaneado pelo presidente da República, o cientista político diz, também, o seguinte:

“Não. Estou dizendo o contrário. Ele está trabalhando para impedir, inclusive, que as Forças Armadas tenham qualquer chance (de adotar alguma medida) em atenção ao pedido do Congresso, do STF. O que ele está querendo é fomentar a anarquia no país. Ele acha que pode chegar a uma situação em que as instituições estejam todas desmoralizadas, as Forças Armadas de mãos atadas, para que ele se torne a única alternativa de um governo a partir de uma anarquia. Isso é uma lógica miliciana. Eu acho que o plano A é esse.”

O entrevistado arremata a descrição do método presidencial assim, ao falar da postura da oposição:

“A oposição está se comportando de maneira moderada. Eu acho positivo, mas o que não pode é a moderação ser confundida com resignação, conivência. É muito preocupante a situação que o país está vivendo. O risco que corremos é levar isso em banho-maria até a eleição. E, na eleição, no melhor dos cenários, ele não conseguir a reeleição, mas quem ficar no lugar dele não conseguir governar porque as instituições estarão esgarçadas.”

O que acontece, na verdade, é tudo fruto da completa incapacidade do presidente e de seu núcleo mais próximo de fazer aquilo que, internamente a um bloco de poder, é essencial para garantir sua coesão — transigir. Mas seria isto realmente uma “incapacidade”, uma “incompetência”? Ou seria uma extrema confiança no apelo às massas, já tantas vezes mobilizadas contra o Congresso e o STF por esta ou aquela pauta?

Este problema da “competência” repete-se no governo, para onde quer que se olhe no alto escalão de Brasília. Olhem as diversas “acusações” feitas aos escolhidos para cargos ministeriais e de confiança. A oposição, que parece ter cedido à política dos afetos em substituição a uma análise sociológica mais “fria”, prefere sintetizar o núcleo duro bolsonarista numa avaliação psicologizante: trata-se de “ressentidos”, apenas, sem mais. Bolsonaro? Um ressentido parlamentar do “baixo clero”, da ala mais inexpressiva e folclórica do Congresso Nacional. O ministro da Educação, Abraham Weintraub? Um ressentido executivo do mercado financeiro plantado de improviso no ministério da Educação, dando vazão à sua frustração de ter sido relegado à terceira divisão do jet set da docência universitária. O ministro da Economia, Paulo Guedes? Um acadêmico frustrado, magoado, ressentido, empurrado para o mercado financeiro por ter fechadas tanto as portas do jet set da docência universitária quanto as portas giratórias dos cargos de confiança federais. Damares Alves? Uma quase anônima ex-assessora parlamentar com mais de vinte anos rodando de gabinete em gabinete, desconhecida fora do ambiente neopentecostal e do movimento conservador, falsificadora de currículo, traumatizada e psicologicamente desorientada por ter sido violentada na infância. Ricardo Salles? Um político ressentido, recorrentemente derrotado nas urnas, pretendendo representar tanto o ruralismo mais agreste quanto a classe média ressentida com a crise econômica de 2014-2016, que ascendeu ao poder com a onda conservadora que varreu São Paulo na última década.

Embora eu reconheça como seria interessante um estudo aprofundado de certas figuras do governo do ponto de vista psicológico, ou mesmo psiquiátrico, erra a oposição ao querer que o ressentimento explique a política. Não: o ressentimento, a frustração, antes explicam-se pela política, pela economia, pela estrutura social, nunca o contrário. Pouco importa se o núcleo duro bolsonarista é ou não formado por “ressentidos”; importa saber o que está na origem deste ressentimento, e que consequências traz ao governo este “lugar de origem”.

Vejamos a questão por um prisma, digamos, mais objetivo: a escolha de ministros, e de funcionários de confiança mais próximos aos ministros. Denomino “cooptação do alto escalão” a este processo. Sob qualquer governo, esta cooptação depende de relações prévias, de uma rede de contatos, de métier, de uma old boys network; sem ela, não há confiança nos nomeados, e confiança, nestes cargos, é a palavra-chave. Para o alto escalão, nomeia-se gente em quem se confia — e pronto. Gente que se conheceu antes no trabalho, na concorrência de mercado, na graduação ou na pós, nos conselhos profissionais, nos corredores das conferências e seminários, nos encontros de cúpula. Gente que frequentou os mesmos ambientes, viveu histórias de vida parecidas, estudou nas mesmas universidades, trocou cartões de visita, jantou nos mesmos restaurantes, frequentou os mesmos bares. Gente que trabalhou junto na mesma diretoria sindical, que esteve nas mesmas manifestações, que viveu no mesmo aparelho, eventualmente compartilhou celas de prisão, às vezes mesmo a tortura ou o exílio. Esta convivência, onde quer que tenha se dado, cria laços fortes. Laços que duram uma vida — e o contatinho nunca está ocupadinho quando se precisa de alguém para ajudar a deslanchar os projetos e ideais que sempre defenderam, sejam eles de esquerda ou de direita, capitalistas ou comunistas.

Quem quiser, que olhe na prática. O PSDB, por exemplo, partido de tecnocratas e burocratas que era, costumava cooptar seu alto escalão em bancos, no mercado financeiro, em universidades e em certas organizações da sociedade civil. O PT, fiel a suas origens, cooptou seu alto escalão nas mesmas fontes que o PSDB, mas inovou ao cooptar gente também em movimentos sociais, sindicatos, cooperativas e no funcionalismo público de carreira.

A “nova direita” não tinha nada disso. Na verdade, sua atuação política construiu-se, via de regra, nos mesmos ambientes de médio escalão onde prolifera aquela que é a parcela mais arraigada de seu eleitorado — os enjeitados da mobilidade social ascendente, a versão rediviva dos “agregados” de antanho. Quem leu o Dom Casmurro com olhos de ler certamente sabe do que estou falando, mas o que a literatura apresenta como alegoria tem contornos sociológicos e históricos bem mais precisos.

Os enjeitados da mobilidade social ascendente, os “novos agregados”, eles não são pobres, nunca passaram fome, não são aqueles trabalhadores que tiveram aumento de renda na década de 2010; pelo contrário, são aquela fração da “classe média” que perdeu renda neste período, que não conseguiu recuperar as perdas, ou ficou “no mesmo lugar”. Frustradas as suas expectativas de mobilidade social ascendente ou de manutenção do status, estas frações de classe tornaram-se “contra tudo o que está aí”. É o que sobrou depois da queda, por assim dizer — mas não só, pois há também os que sequer conseguiram “subir na vida” durante a prosperidade econômica, malgrado seus esforços. Gente que queria ter sido juiz, mas só conseguiu até agora passar em concurso para escrivão ou oficial de justiça — quando passou em algum concurso, claro. Gente que sempre pôde ir à Disney mas hoje não pode mais, e se contenta com o Beto Carrero World. Gente que queria ser político, mas não consegue passar do status de cabo eleitoral ou assessor parlamentar, com acesso dificultado aos corredores mais íntimos ao poder. Gente que até consegue entrar na política, mas sempre pelas mãos de algum parente ou patrono, de cuja sombra dificilmente saem. Gente que queria ver seus livros-texto adotados nas escolas e universidades, mas não consegue sequer o tempo para dar aula em duas (ou mais) “uniesquinas” e tutorar EAD. Gente que almoçou palestras motivacionais, jantou cursos de empreendedorismo e teve uma bruta indigestão quando viu o dinheiro escorrer para estes eventos e não viu os “resultados” “acontecerem”. Trata-se, em suma, de gente que criou altas expectativas de ser burguês, bem burguês, burguês burguês, burguês mesmo, burguês de verdade, mas não conseguiu mobilizar os recursos — econômicos, técnicos, psicológicos, sociais, de relacionamento etc. — necessários para fazer a mobilidade social ascendente acontecer ou evitar a mobilidade social descendente. Gente que está ali, pertinho, no quase, na beira, raspando a tinta da trave, mas cai na primeira adversidade, tão frágeis que eram os fundamentos de sua ascensão.

É isto um problema? Atribuo algum “valor” à situação? Pretendo restringir-me a pintar um retrato “moral” destas figuras? Não. Trata-se apenas de entender o contexto onde surgem, porque daí se pode tirar consequências políticas, econômicas e sociais. Neste contexto social — e ao contrário do que pretendem alguns — as relações prévias, a rede de contatos, o métier, a old boys network, nada disso deixa de existir, muda de lugar somente. Sai a universidade como referência principal, entram os cursos online de filosofia. Saem os jornalistas tarimbados nas redações, entram os youtubers aventureiros e as subcelebridades das redes sociais. Saem os sindicatos, entram os templos neopentecostais. Saem as grandes estrelas do Congresso, os sempiternos azeitadores das relações entre empresas e Estado, e entra o “baixo clero” parlamentar, e também os novatos de primeiro mandato. É nestes, e em outros tantos lugares de médio escalão, onde o atual governo foi buscar gente para preencher os postos do alto escalão governamental de onde foram defenestrados os “esquerdistas”, “petralhas”, “comunistas”, “corruptos” etc.

Sem entender os lugares sociais de onde vêm os “novos agregados”, dificilmente se poderá entender suas estratégias políticas. Digo mais: os lugares de onde o alto escalão do atual governo foi recrutado estão aferrados a projetos políticos, econômicos e sociais tão distintos daqueles gestados nos lugares de onde governos anteriores foram buscar quadros para cooptar que o conflito é inevitável. Não, não falo de tiro, porrada ou bomba. Adapto aqui, citando de memória, a imagem mais adequada para descrever a situação, de autoria do filósofo francês Jacques Rancière: o problema não está somente em que uma parte diga “preto” e a outra diga “branco”, mas em que mesmo quando ambas as partes dizem “branco” querem dizer coisas distintas. Julgamentos sobre “competência”, “capacidade” ou “habilidade” só entram na análise depois de se entender o que as partes querem dizer quando dizem “branco”, sob risco de tomar-se uma coisa pela outra e não explicar nada.

Quem duvida fará bem em observar certas nomeações — algumas bem conhecidas do público, outras menos notórias. Vou me concentrar em três.

A primeira: Sara Winter. Ela começou a carreira política em 2013, aos 20 anos, como integrante do grupo feminista radical FEMEN, de que foi fundadora no Brasil mas que abandonou pouco tempo depois em meio a polêmicas que envolveram desde desvio de recursos enviados da Ucrânia até uma possível vinculação sua ao neonazismo (que Winter nega, dizendo-se admiradora de Plínio Salgado). Em 2014 Sara Winter abandonou completamente o feminismo, passando a criticá-lo duramente em vídeos (ela é youtuber), palestras, eventos públicos e no livro Vadia não! Sete vezes que fui traída pelo feminismo. Sara Winter, que desde criança nutria o sonho de entrar para a política, tornou-se daí em diante bastante conhecida por sua postura antifeminista, contrária ao aborto e em defesa dos “valores cristãos”. Já em 2016 anunciava parceria política com o então deputado federal Jair Bolsonaro, e também com outros ícones da direita e da extrema-direita como os pastores Everaldo Dias Pereira (então deputado pelo PSC), Marco Feliciano (então deputado pelo PSC) e Magno Malta (então senador pelo PR). Terá muito provavelmente sido Malta quem apresentou Sara Winter a Damares Alves, então sua assessora parlamentar; isto, e a reputação que Winter construiu em seu ativismo antifeminista e antiabortista, levaram Damares Alves, assim que chegou ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a nomeá-la como Coordenadora Nacional de Políticas à Maternidade deste ministério.

A segunda: Filipe Garcia Martins. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) em 2015, Martins trabalhou por dois anos no departamento econômico da embaixada dos EUA em Brasília, acompanhando o Congresso e produzindo pesquisas, análises e relatórios sobre a conjuntura política e econômica do país. Trabalhou também num cargo de baixo escalão na assessoria internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em consultorias privadas, além de dar aulas, dentro de sua área de formação, em cursos preparatórios para a diplomacia e para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Até aí, é um qualquer. Sua meteórica ascensão junto ao público deveu-se, principalmente, ao fato de ser o principal porta-voz na internet do astrólogo Olavo de Carvalho, de quem se considera discípulo e cujas teorias defende com unhas e dentes em sites e blogs conservadores como Senso Incomum e Terça Livre. Foi por isso que se aproximou em 2014 de Eduardo Bolsonaro, outro discípulo do astrólogo, que lhe abriu as portas para a família. Martins estufou seu currículo com um palpite feliz quanto à vitória eleitoral de Donald Trump em 2016 e um palpite meio certo, meio errado sobre as eleições brasileiras de 2018; com a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, de quem se aproximara ainda mais durante a campanha, Martins foi nomeado assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, cargo ocupado no passado por gente como o diplomata Frederico Arruda e o falecido historiador e político Marco Aurélio Garcia, este último com longuíssima carreira no campo das relações internacionais. Antes disso, foi o responsável pela apresentação ao então candidato Jair Bolsonaro do diplomata Ernesto Araújo, que em 2019 foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Nem por estar tão próximo ao presidente, ou talvez mesmo por isso, cogitou abandonar a militância: em abril de 2019 participou de encontro com militantes bolsonaristas em São Paulo para avaliar os primeiros cem dias do governo Bolsonaro e para afinar estratégias na imprensa e na internet. Integrante de primeira hora das “milícias virtuais” bolsonaristas, foi incluído no inquérito sobre “fake news” aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje soma-se ao coro do “fascismo acuado”, reclamando da inteferência de “esquerdistas” e “ex-aliados” sobre o governo.

Duas indicações, perfil semelhante. Duas pessoas jovens, bastante ativas, que dificilmente teriam acesso aos corredores do poder pelos meios habituais. A atuação militante no meio conservador criou sua reputação junto a um público bem segmentado, que os respalda.

Uma última nomeação, destoante apenas pela idade do nomeado, merece ser vista: o recém-falecido Gustavo Bebianno. Advogado do staff de um escritório de renome, em cuja carteira de clientes encontrava-se ninguém menos que a Vale; faixa-preta de jiu-jitsu, tentou sem sucesso estabelecer-se como professor de artes marciais em Miami, para onde retornou depois de se tornar sócio de academias ligadas a Rilion Gracie, da famosa família de artistas marciais, com quem treinava desde adolescente. Bebianno vivia a vida de um empresário médio quando aproximou-se de Jair Bolsonaro em 2017, apresentando-se para trabalhar gratuitamente nos assuntos jurídicos da campanha. Seria um entre tantos admiradores do “mito” a trabalhar para ele “de graça”, mas cedo Bebianno foi ganhando espaço com seu estilo agressivo. Orientou a filiação do “capitão” ao PSL, assumiu a presidência do partido (que abandonou em seguida à vitória eleitoral), e na campanha de 2018 assumiu também a gestão de outras candidaturas. Pela proximidade e confiança construídas durante este período, foi “premiado” com a importante nomeação para a Secretaria Geral da Presidência da República, onde passou pouco tempo: entrou em conflito com o “núcleo duro do núcleo duro” (ou seja, a família do presidente), e viu-se obrigado a sair do governo, de quem se tornou opositor quanto aos métodos, mas apoiador quanto às pautas.

Por caminhos diversos, estes três nomeados chegaram ao próprio Jair Bolsonaro, e a aproximação mostrou-se frutuosa em pouquíssimo tempo. Nos três casos, é gente que correu por fora dos ambientes tradicionais de recrutamento e cooptação de pessoas para cargos de alto escalão. Quanto mais a análise esmiuçar a composição do gabinete ministerial, dos cargos mais próximos ao presidente e dos cargos de segundo e terceiro escalão da administração federal, mais este quadro se repetirá. É uma verdadeira renovação das elites.

A disputa entre os “novos agregados” e a “velha política” não é travada apenas em torno de temas bem publicizados, como as reformas do Estado, a política de abstinência sexual para jovens, o contingenciamento de verbas para universidades “coniventes com a baderna” etc. Não se enganem: a disputa está também dentro do Estado, no coração da burocracia. É a disputa entre a diretoria de um órgão ambiental e aquele maldito fiscal “comunista” que, nos autos de um processo judicial, seguiu as leis e as normas técnicas já aplicadas durante décadas e deu um parecer contrário à posição oficial da diretoria do órgão onde trabalha. Entre gestores de um ministério que querem fazer alguma coisa andar e uma diretoria que, em vez de cuidar do planejamento estratégico do órgão ou de responder a questões do Tribunal de Contas da União (TCU), que já andam atrasadas, dedica-se a “factoides” e “perseguição”. É a disputa acirrada para a tomada dos postos-chave na burocracia de Estado, para que a “máquina” possa “funcionar” mais adequadamente aos projetos políticos dos novos dirigentes. Acontece que esta disputa intestina costuma “vazar” para o público — disfarçada como denúncias sobre a “incompetência” deste ou daquele gestor, como vídeos com falas bem recortadas deste ou daquele dirigente, com áudios bombásticos de conteúdo “revelador”…

A disputa que corre solta por dentro do Estado brasileiro desde a eleição de Bolsonaro tem pouco a ver com “competência”, porque é o significado mesmo do que é ser “competente” que está em disputa por partes que não querem dizer a mesma coisa ao usar a palavra. Quando a divergência chega a este nível, alguém poderá dizer: contra principia negantem non est disputandum, ou seja, “contra quem nega os princípios ou fundamentos comuns da argumentação, não pode haver debate”; mas, no cenário atual, são precisamente os princípios — ou seja, o conteúdo mais profundo e propriamente político de cada pequena decisão técnica e administrativa — que estão em causa.

O “fascismo acuado” é isto: a disputa intestina pelo Estado. O presidente e seus correligionários posam de acuados quando, na verdade, estão em grande vantagem, pois controlam os postos dirigentes mais centrais e as chaves do cofre do Estado. ”Fomentar a anarquia“, como diz o Paulo Fábio Dantas Neto, ou ”destruir as instituições democráticas“, como quer o filósofo Marcos Nobre, é um método seguro para criar a instabilidade necessária à derrubada das peças incongruentes — mas nada tem a ver com a instabilidade por si só. Tem a ver com ocupar postos estratégicos no Estado e aterrorizar os setores opositores internos ao próprio Estado. Sacudir a árvore para ver se alguma fruta cai.

Agora é possível entender em que contexto funciona o perfil personalista e centralizador do presidente e de seu núcleo mais próximo. O que antes era uma simples descrição de perfil psicológico, é agora uma necessidade política. No modelo do “fascismo acuado”, na disputa intestina pelo Estado, não pode haver desvio de rota; em última instância, as coisas são como o chefe diz, e acabou. Liberdade de iniciativa dentro das linhas gerais traçadas pelo chefe, perseguição sumária em caso de desobediências. O mesmo modelo atravessa as práticas dos “novos agregados” em luta contra a “velha política” de cima a baixo, pouco importando que cargo ocupem. É o Führerprinzip redivivo. Não é o “caos”, não é a “anarquia” — é outra ordem, outra disciplina, outra gramática, outros princípios.

O segundo elemento do “fascismo acuado” é o apelo às massas; tão importante é este elemento que tratarei dele separadamente, em outro contexto, quando relacionar o “fascismo acuado” com um vasto campo conservador a quem falta qualquer expressão orgânica. Pouco importam as intenções do presidente se o resultado é que ele e seu núcleo mais próximo usam o aparato estatal para fazer a propaganda das ideias e práticas conservadoras e reacionárias que sempre defenderam — com a diferença de poderem, agora, usar o Estado como sucedâneo para um movimento político mais coeso, que nunca tiveram à sua disposição. “Construir o movimento”, portanto — mas que “movimento” seria este?

Acesse a segunda e a TERCEIRA parte do artigo.

As ilustrações representam obras de Marino Marini (1901-1980)