Um governo contra o governo? (3) O “governo real”

Por Manolo

Na parte anterior deste ensaio, elaborei longamente uma teoria “schroedingeriana” do bolsonarismo, movimento que só existe quando devidamente agitado por um “núcleo duro” que se considera “isolado” contra a “velha política”. Chamei à “velha política”, jocosamente, de “adultos na sala”, remetendo ao famoso op-ed anônimo publicado pelo New York Times em que um suposto alto funcionário do governo Trump fala de uma two-track presidency — expressão de difícil tradução, sobre a qual terei de elaborar um pouco mais antes de prosseguir, pois tal expressão, inadvertidamente, ajuda a entender quem é um dos principais adversários do bolsonarismo, senão o principal.

A tradução literal de two-track é “duas pistas”, mas isto diz pouco. Diz o Merriam-Webster que two-track é, relativamente a um cavalo, “mover-se para frente e para o lado simultaneamente sem virar o pescoço ou o corpo”; visualmente, é como se o cavalo estivesse sendo puxado por duas forças e, como numa análise vetorial do movimento, andasse na direção do meio. (Especialistas em equitação, coisa que não sou, poderão me dizer se isto é o mesmo que ladear, andar de banda, andar de viés ou andar de lado, aparentemente a tradução mais direta da expressão neste contexto.) Com sentido parecido, mas usando expressão diferente, a chamada Track II diplomacy (“diplomacia da pista II”) é expressão cunhada pelo diplomata estadunidense Joseph V. Montville para referir-se ao fato de que ”cidadãos poderiam tomar medidas em vez de serem simples testemunhas enquanto o governo dos adultos age feito um bando de idiotas”; trata-se da participação de cidadãos e organizações não-governamentais na solução de problemas diplomáticos em que está envolvido seu país de origem, ou aquele onde tenham interesses estratégicos.

Two-track presidency situa-se a meio termo entre estas duas definições. A imagem do cavalo andando na diagonal enquanto olha e direciona seu corpo para a frente, e a prática de cidadãos e organizações privadas resolvendo problemas diplomáticos criados por seus próprios governos, corresponde ao sentido do op-ed anônimo, de onde transcrevo longo trecho que traduzo um tanto livremente: “muitos entre o funcionalismo público mais graduado na própria administração Trump estão trabalhando diligentemente por dentro do governo para frustrar partes da agenda do presidente e suas piores inclinações […]. Para ser bem claro, nossa ação não é a mesma da “resistência” da esquerda. Queremos que a administração tenha sucesso, e pensamos que muitas das políticas já fizeram a América mais segura e próspera. Mas acreditamos ser com este país nosso primeiro dever, e o presidente continua a agir de forma prejudicial à saúde de nossa república. Eis por que muitos entre os indicados por Trump juraram fazer o que puderem para preservar nossas instituições democráticas ao mesmo tempo em que frustramos os impulsos mais equivocados do sr. Trump até que ele esteja fora do cargo”.

Não transfiro imediatamente esta “resistência tecnoburocrática clandestina”, interna ao governo Trump, para o Estado brasileiro. Não quero dizer que exista, como quer o bolsonarismo, um “complô de esquerdistas” dentro do Estado para que o governo falhe — não é este o caso, mesmo porque o governo, como qualquer um pode ver, está funcionando, e governa. Quero, sim, chamar a atenção para o fato de que nenhum Estado é monolítico, unívoco em suas intenções, como um corpo único com uma só consciência. O Estado é, no que diz respeito a seu funcionamento, uma organização burocrática complexa, e é como tal que deve ser tratado. O bolsonarismo foi rápido em entendê-lo, e a palavra de ordem do “fascismo acuado” responde a este entendimento.

A briga do bolsonarismo, sua disputa maior, não é com a oposição parlamentar ou extraparlamentar, que salvo um ou outro aspecto pontual tem desempenhado papel meramente figurativo no jogo político desde os primeiros dias de 2019. A briga do bolsonarismo é contra aqueles setores internos ao Estado que entravam seu uso como sucedâneo para o movimento orgânico que falta ao próprio bolsonarismo. Quanto a isto, trarei dois campos onde esta disputa é mais evidente: a disputa em torno da comunicação social no Brasil, e o controle sobre o Congresso mais politicamente fragmentado da história brasileira recente.

Era fácil perceber como o embate entre a “imprensa” e Bolsonaro seria duro quando, no meio da campanha do segundo turno, a Folha de S.Paulo lançou matéria notoriamente precária para tratar dos disparos de WhatsApp que ajudaram o então candidato Jair Bolsonaro. Com a devida apuração, algum tempo depois, o assunto se revelou uma bomba, e tornou-se um dos calcanhares-de-Aquiles de Bolsonaro. Na campanha eleitoral, entretanto, uma matéria que naquele momento era tão fraca em provas, tão indiciária, só teria chance de ser publicada se alguém do alto escalão da Folha estivesse apostando todas as fichas em melar a campanha de Bolsonaro. O resultado todo mundo vê: a Folha (e todas as publicações do grupo, como UOL, ou que utilizam suas estruturas, como Piauí) voltou todas as forças contra Bolsonaro, na tentativa de “domá-lo”. Não tendo conseguido, agora a aposta continua alta: fornecer motivos à oposição para derrubar o presidente.

A Globo, notória opositora ao governo, é mais discreta. Por sinal, dada a vastidão de seus tentáculos, atua de modo mais sutil, fazendo um verdadeiro “trabalho de base” no campo do “liberalismo social”. Até a novelinha vespertina de adolescentes tem um grupo de vilõezinhos “bolsominions” em conflito constante com os protagonistas em torno da censura a livros, da liberdade de cátedra, da eleição para o grêmio escolar etc. Em vez de partir para o conflito aberto com Bolsonaro, a Globo “come pelas beiradas”, desgastando a base social do bolsonarismo em paralelo à produção de reportagens de alto risco, como a que tentou ligar os assassinos de Marielle Franco a Bolsonaro.

Os dois grupos, Folha e Globo, comprovadamente, perderam muito dinheiro com o redirecionamento das verbas de propaganda para Band, Record, Rede TV e SBT. A briga do bolsonarismo, portanto, não é contra a “imprensa” como um todo; é contra a imprensa que se oponha ao bolsonarismo, que não siga sua pauta, que não lhe seja subserviente, que atrapalhe seu objetivo de terminar a conquista do Estado para usá-lo como sucedâneo ao movimento orgânico que lhe falta.

Ainda a este respeito, cabe um comentário importante. A oposição do grupo Folha e das organizações Globo não é ao governo como um todo, tampouco à pessoa de Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus ministros, mas contra ações que não correspondam à moderação, comedimento e habilidade diplomática que estes grupos esperam de presidente, ministros e funcionários de alto escalão numa democracia capitalista. Tanto é assim circunscrita a oposição destes dois grupos que a “agenda Paulo Guedes”, parcialmente coincidente com suas próprias agendas políticas, tem seu apoio quase irrestrito. Por isso o ministro é poupado de críticas mais contundentes, assim como os ministros militares que se mantêm em silêncio e tentam “mostrar serviço”. Por sinal, quando o próprio Paulo Guedes “sai da linha” e fala as “chicagadas” a que está acostumado, no dia seguinte a imprensa pauta negativamente as declarações, que repercutem no mercado de ações e levam o ministro a entender o recado, pedir desculpas (a seu modo, claro) e tocar o barco. E a “agenda Paulo Guedes” tem avançado, ainda que não exatamente na forma originalmente apresentada ao Congresso — contando, sempre, com total aval do presidente da República, mesmo nas piores crises.

Além desta oposição na imprensa — que não é assim tão opositora quanto quer dar a entender — o bolsonarismo encontra na atual legislatura do Congresso uma circunstância curiosa: trata-se da mais fragmentada e pulverizada composição partidária do Legislativo brasileiro desde a redemocratização. O número de partidos com representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal estourou, de longe, todos os recordes — muito provavelmente porque os parlamentares de primeiro mandato, vasta maioria na atual composição congressual, evitaram filiar-se a partidos maiores. A tabela 1 apresenta o tamanho do problema.

Tabela 1: Participação dos partidos na composição das bancadas no Congresso

Fonte: Folha de S.Paulo

O que aparece na tabela 1 como “número efetivo de partidos” resulta de um cálculo realizado segundo a metodologia proposta pelos politólogos Markku Laaso e Rein Taagepera, amplamente empregue por cientistas políticos, que leva em consideração não apenas o número de siglas partidárias (os partidos eleitorais), mas também o tamanho de cada bancada em relação ao total de cadeiras do parlamento e às demais bancadas — isto é, seu peso relativo ponderado. Para entender, imagine uma situação em que um parlamento tem 100 deputados: como é bastante improvável a situação de equilíbrio ideal em que há dez partidos com dez deputados cada, é de se esperar situações como, por exemplo, dois partidos com 46 deputados cada e oito partidos com um deputado cada; neste último caso, o número de “partidos reais”, de acordo com a metodologia empregue, é próximo de 2.

Embora a fragmentação partidária no parlamento não seja problema exclusivo do Brasil, ela é um desafio considerável à “governabilidade”: quanto maior o número de partidos, maior é a necessidade de dialogar, de transigir, de encontrar denominadores comuns — mas o único denominador comum que o bolsonarismo conhece é a submissão servil. Não é de espantar, neste contexto, o enorme peso político das lideranças de bancada. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal então, articuladores pela própria natureza do cargo, ganham um poder nunca antes visto. Daí aparecerem tanto na mídia, em especial durante as negociações da reforma da previdência social, as figuras do deputado Rodrigo Maia (DEM) e do senador Davi Alcolumbre (DEM). Daí, igualmente, a necessidade obsessiva do presidente de criar factoides para desviar deles a atenção — como se deu, por exemplo, com a sabidamente encenada nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos EUA, mesmo contra sua notória falta de qualificação para o cargo.

É neste contexto que o bolsonarismo agita o espantalho do “parlamentarismo informal”, ou “parlamentarismo branco”, ainda mais quando entrou em jogo a disputa orçamentária. “Espantalho”, porque totalmente irreal: a mesma fragmentação que dá destaque aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal como articuladores das reformas de Estado propostas pelo bolsonarismo, suprindo-lhes as carências diplomáticas e moderando-lhes os excessos, é a fragmentação que lhes impõem as mesmas dificuldades encontradas pelo próprio Executivo — ainda mais quando nenhum dos dois cabecilhas do Legislativo dispõe dos recursos materiais necessários à negociação eficaz. Que cargos pode Rodrigo Maia distribuir? Que emendas orçamentárias pode Davi Alcolumbre negociar? Seu prestígio e sua capacidade mediadora são eficazes apenas quando em articulação com setores do Executivo menos afeitos à disputa por holofotes e mais preocupados com o andamento das pautas governamentais capazes de movimentar a economia ou de criar as condições para fazê-lo — o mesmo perfil de ministros e funcionários graduados que goza do apoio irrestrito da imprensa opositora. É esta convergência tática que passa a impressão de um “governo paralelo”, de um “governo real” em oposição ao bolsonarismo — mas esta impressão é tão falsa quanto o “parlamentarismo branco”. Basta ver que, na recente disputa em torno do controle congressual de fatia significativa do orçamento público, esboroou-se o pacto informal entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) — pois o impacto orçamentário das medidas aprovadas pelo Congresso levaram o ministro, inclusive, a agitar com a judicialização do caso. O cientista político Sérgio Abranches, que também vê problemas no espantalho do “parlamentarismo branco”, diz, adicionalmente: “A esperança vã de protagonismo do Legislativo apenas provocará frustrações e reações decepcionadas”.

Ao final da votação da reforma trabalhista a questão pareceu ainda mais evidente quando a figura do Executivo a deslocar-se pessoalmente ao plenário do Congresso para agradecer a Maia primeiro, e aos demais parlamentares depois, foi Paulo Guedes, não Jair Bolsonaro. Logo nos primeiros dias da pandemia de COVID-19, com o saldo positivo da BOVESPA construído em meses sendo corroído em poucos dias, houve ainda outros sinais. Em crises deste porte, costumava ser o presidente a figura a tentar tomar as rédeas. Mais uma vez, foi o Ministério da Economia (ou seja, Paulo Guedes) quem mandou correspondência oficial ao Congresso dizendo que “o melhor remédio para a crise são as reformas estruturais” etc., listando inclusive um pequeno rol de projetos de lei já em tramitação aos quais o Congresso deveria dar atenção urgente em sua agenda. Sai ainda mais reforçada esta impressão quando se sabe que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, jantam habitualmente juntos e tratam de temas controversos de governo enquanto jantam, entabulando ações conjuntas.

É este o “governo real”? É mesmo a troika Maia, Alcolumbre e Guedes o “governo real”, com eventual participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli? Mais uma vez, uma resposta schroedingeriana: sim e não, ao mesmo tempo. Sim, porque Legislativo, Executivo e Judiciário, malgrado os conflitos e atritos entre seus eventuais ocupantes, seguem funcionando e governando. É contraproducente, mesmo negacionista, neste caso, o questionamento tornado popular nas redes sociais sobre se “as instituições estão funcionando”; funcionam, governam, pouco importando o que diga a tática de desgaste via memes. Ao mesmo tempo, não, não é este o “governo real”, porque a iniciativa das ações, e portanto os rumos do governo, ainda estão nas mãos do Executivo.

Por que, então, a impressão de que quem governa de verdade é a troika Paulo Guedes, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, com eventual participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli? Por que isto parece ser o “governo real”?

Em primeiro lugar, porque, de fato, com a enorme fragmentação do Congresso, ganha destaque o inegável papel articulador dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, diante da aparente incapacidade do Executivo em dialogar, articular e transigir — mas sua capacidade de articulação não diz nada quanto à sua iniciativa. Constitucionalmente proibidos de apresentar por iniciativa própria projetos de lei que interfiram na estrutura do Executivo ou que imponham-lhe novas despesas, todos os parlamentares dependem de que a presidência ou os ministérios enviem projetos de lei para as reformas de Estado (previdenciária, administrativa, tributária, pacto federativo etc.). Tal “impotência constitucional” pôde ser vista nas muitas vezes em que Rodrigo Maia cobrou iniciativa do Executivo na proposição de projetos de lei, pois, do lugar institucional que ocupa, a depender do tema está de mãos atadas.

Em segundo lugar, porque o bolsonarismo assim quer que o seja. Davi Alcolumbre, por exemplo, lança na conta dos “integrantes da base do governo” a invenção do “parlamentarismo branco”, e embora não o diga com estas palavras, trata-o, também ele, como um espantalho. Já Rodrigo Maia, embora tenha dito algumas vezes que o Congresso deve ocupar “um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação”, segue aguardando — e provocando — a iniciativa do Executivo em projetos como as regras previdenciárias do funcionalismo público. A controvérsia sobre o “parlamentarismo branco” pode encontrar ressonância em alguns parlamentares, ou mesmo na imprensa, mas todo o jogo de cena que envolve a questão nada mais é além do diálogo entre poderes para aprovar reformas de Estado. Interessa ao bolsonarismo, entretanto, construir a impressão de um Congresso superpoderoso, atuando para impedir Bolsonaro de governar. Com a invenção do “parlamentarismo branco”, o bolsonarismo consegue criar mais um “inimigo interno” além dos “esquerdistas que aparelham o Estado”, e reforça seus apelos às massas.

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Com estes elementos, respondi a meu amigo. O governo, portanto, não está contra o governo. O cenário brasileiro, aparentemente desnorteante, torna-se mais simples se se assume, sem rodeios, que o objetivo tático maior do bolsonarismo é tomar o Estado para substituir a organicidade que lhe falta; que para isto é preciso combater todos os adversários internos que encontrar, onde quer que estejam; e que o objetivo estratégico maior do bolsonarismo é realizar, no Brasil, a revolução conservadora. Vistas as coisas por este prisma, será possível ver também, com clareza solar, a insignificância da oposição, reforçada sempre que se permite ser pautada pelas táticas de guerrilha comunicacional do bolsonarismo.

Aquele item sobre a “revolução conservadora” eu não estendi na correspondência com meu amigo, mas será certamente importante se se analisar o que dizem certas lideranças bolsonaristas quanto a fazer uma revolução “dentro da lei”. Ainda aguardo resposta deste meu amigo para seguirmos em diálogo, mas conto também, agora, com as respostas do público leitor para seguirmos construindo coletivamente um entendimento acerca deste governo e também do bolsonarismo.

Acesse a primeira e a segunda parte do artigo.

As ilustrações representam obras de Constantin Brâncusi (1876-1957)