Até o fim do mundo: notas sobre um golpe

Por Soe Lin Aung  [1]  [2]

Ao cair da noite em Yangon desta semana, a cidade ecoou com o som de moradores batendo potes e panelas e motoristas buzinando – barulho para afastar os maus espíritos. Em Mandalay, trabalhadores da saúde se juntaram, seus rostos mascarados e iluminados por lanternas de telefone. Eles cantaram o hino da revolta de 1988, Kabar Makyay Bu, cujo título é uma promessa de luta sem fim contra o regime militar: “Não estaremos satisfeitos até o fim do mundo”. À medida em que os relatos de prisões aumentavam essa semana, ativistas e líderes estudantis enviavam chamados para tomarem as ruas. Os militares agiram cortando o acesso ao Facebook – um meio de comunicação chave em Mianmar – enquanto amigos continuavam circulando mensagens sobre protestos, manifestações e outras formas de resistência. Um amigo conseguiu me contactar: “Nós lutaremos o máximo que conseguirmos”, ele disse.

As notícias se acumularam lentamente, diminuíram gradualmente e, de repente, aceleraram: na manhã de segunda-feira, os militares de Mianmar deram início a um golpe de Estado. Em uma série de ataques matinais, os militares detiveram a então líder civil de Mianmar, Aung San Suu Kyi; as principais figuras de seu gabinete e partido, a Liga Nacional pela Democracia (LND); e um número crescente de artistas e ativistas que não faziam parte do governo ou da LND. Várias horas depois, os militares usaram sua rede televisiva para declarar estado de emergência por um ano, durante o qual o general Min Aung Hlaing – o comandante-chefe dos militares – governaria. O golpe ocorreu apenas algumas horas antes de o parlamento recém-eleito do país se reunir pela primeira vez desde a eleição de novembro de 2020, que a LND venceu de forma esmagadora.

Especulações sobre um golpe aumentaram antes de desaparecerem. Durante meses, o partido político apoiado pelos militares de Mianmar, o Partido União de Solidariedade e Desenvolvimento (PUSD), levantou questionamentos sobre a recente eleição, alegando cerca de 90.000 casos de fraude eleitoral relacionados às listas de votantes e documentos de identidade de eleitores. Os partidos políticos que representam os principais grupos de minorias étnicas de Mianmar também levantaram objeções. Antes da votação, a Comissão Eleitoral da União (CEU) cancelou a eleição em partes da região de Bago, bem como nos estados de Kachin, Kayin, Mon, Shan e Rakhine – todas áreas de minorias étnicas onde, disse a CEU, o conflito armado impedia eleições livres e justas. Em 26 de janeiro, um porta-voz militar chegou a alertar sobre um possível golpe caso os questionamentos sobre as eleições não fossem investigados. Dois dias depois, a CEU rejeitou as alegações dos militares. A ONU e várias embaixadas ocidentais então começaram a se preocupar, mas os militares foram vistos como se estivessem reduzindo sua ameaça, jurando defender a constituição de 2008 e “agir de acordo com a lei”. A trégua foi breve. Na madrugada de segunda-feira, com o golpe ocorrendo, os serviços de telefone e internet foram cortados, lojas, bancos e aeroportos fecharam suas portas e alguns jornalistas se esconderam.

Amigos e familiares descrevem uma atmosfera tensa: grávida de possibilidades, mas também ameaçadora. Como um antigo general ameaçou infamemente em 1988, “O exército não tem tradição de atirar para o ar. O exército atira para matar.” (E eles mataram milhares naquela época.) Um parente mais velho, contactado esta semana por telefone após repetidas tentativas da Tailândia, disse que não queriam falar muito – apenas que, como algumas lojas fechadas, eles estão preocupados que talvez fique difícil comprar comida. Um amigo envolvido em atividades políticas me enviou uma mensagem dizendo que eles estão fugindo, mas estão seguros. Alguns de nossos amigos foram presos, outros estão se escondendo à medida que o círculo de pessoas detidas se expande para a sociedade civil e as artes. “É uma sensação muito dolorosa”, disseram. Os trabalhadores da saúde tomaram a frente logo no início. Nas horas que se seguiram ao golpe, trabalhadores de hospitais de todo o país fizeram apelos à desobediência civil em massa, que começou com sua própria série de paralisações no trabalho. O grupo do Movimento de Desobediência Civil, criado por eles no Facebook, ganhou mais de cem mil membros logo após o lançamento, antes que os militares bloqueassem a rede social. Ainda assim, as expectativas são altas para levantes nos próximos dias.

Notas de solidariedade chegaram aos montes da Tailândia. O Movimento Progressista, um grupo proeminente nos recentes protestos na Tailândia, emitiu uma declaração condenando os golpes como uma “praga” na Tailândia e em Mianmar. Eles clamavam por um futuro em que “o poder realmente pertença ao povo”. A União de Estudantes de Ciência Política da Universidade de Chulalongkorn também divulgou um comunicado – pedindo o retorno imediato ao governo civil em Mianmar. No norte da Tailândia, cartazes podem ser vistos circulando nas redes sociais com slogans de protesto tailandeses escritos em birmanês – “A ditadura deve perecer, vida longa ao povo.” No nordeste da Tailândia, os ativistas pela democracia foram mais contundentes com sua campanha #SaveMyanmar [SalveMianmar], queimando uma efígie de Min Aung Hlaing nas ruas. Mianmar também foi formalmente (jocosamente) convidada para a muito elogiada #MilkTeaAlliance [AliançaCháLeite], que une jovens ativistas em Hong Kong e na Tailândia.

Nos campos de refugiados de Rohingya, em Bangladesh, a situação é menos clara.[3] Alguns membros do povo Rohingya acreditam que Aung San Suu Kyi está essencialmente recebendo o que merece – por ter traído covardemente os Rohingya em seu momento de necessidade. Outros são mais generosos. O poeta Rohingya Mayyu Ali pediu solidariedade na oposição aos militares, relembrando as lutas de 1988.

Com Mianmar em turbulência, os relatos da mídia se concentraram no contexto imediato da disputa eleitoral. As análises iniciais sugeriam apenas que os militares, insultados e alarmados com seu desempenho eleitoral, estariam reafirmando o poder da única maneira que conhecem. Muito debate – em excesso – se concentrou na suposta racionalidade ou irracionalidade dos movimentos de Min Aung Hlaing, especulando sobre suas maquinações secretas e orgulho eleitoral ferido. Infelizmente, essas suposições psicologizantes são muito típicas das pressuposições liberais dos observadores de Mianmar, avançando um modo de análise palaciano, individual e de cima para baixo, excluindo os fatores estruturais.

Quatro linhas de análise podem sugerir uma abordagem mais produtiva.

Primeiro, o golpe é sem dúvida uma surpresa. Por uma certa perspectiva, os militares não precisavam lançar um golpe; já detém considerável poder político e econômico, apesar de terem permitido que um governo formalmente civil fosse formado em 2011, após décadas de regime militar absoluto. Na situação pós-2011, os militares reservaram para si um quarto dos assentos no parlamento, o suficiente para evitar quaisquer emendas à constituição de 2008, que eles próprios redigiram em grande parte para proteger sua própria posição. Três ministérios chave permaneceram unicamente sob controle militar, incluindo até mesmo o principal órgão administrativo do país, até que ele foi nominalmente colocado sob controle civil no final de 2018. E talvez o mais importante, a estatura econômica dos militares cresceu substancialmente desde o início dos anos 1990, quando uma mudança controlada em direção a uma economia de mercado encontrou generais, seus comparsas e empresas com controle militar ocupando posições cada vez mais fortes no setor privado.

Eu argumentei (junto com Stephen Campbell) que essa situação seria melhor compreendida não em termos de democratização, mas como uma diarquia civil-militar que mesclava liberalismo e autoritarismo. Em 2015, crucialmente, os generais dependiam menos do controle político formal para exercer o poder, agora que haviam reforçado sua estatura econômica. Daí sua disposição de aceitar – e até mesmo de avançar em direção a – um mínimo de democracia liberal, que enriqueceu ainda mais os generais à medida que as empresas ocidentais se tornaram mais dispostas a investir. Argumentos mais amplos sugerem que um pacto entre as elites, ou bloco hegemônico, em evolução, juntando a LND e os militares, se mostrou mutuamente benéfico, pelo menos economicamente.

Na medida em que esses argumentos explicam a qualificada retirada dos militares do poder político formal, elas agora precisam ser reexaminadas. O que está em jogo não é necessariamente uma autonomia repentina do político, como se os militares estivessem se agarrando ao poder político de forma isolada de sua força econômica. No entanto, a relação precisa entre a política e a economia talvez precise ser reavaliada. Notavelmente, os generais agora reivindicam o poder político de uma posição de crescente domínio econômico. Ao mesmo tempo, a economia de Mianmar está em declínio há vários anos. Forte crescimento econômico aconteceu durante o período pós-2011 até cerca de 2017, após o qual a crise com os Rohingya e o ressurgimento dos conflitos nos estados de Kachin e Shan ajudaram a impulsionar um declínio econômico acentuado. Como um relato aponta em 2019:

Turistas ocidentais consumidores estavam se retirando aos montes, preocupados com as violações dos direitos humanos. As normas burocráticas estavam obstruindo os negócios e os investimentos, e o país continua um pesadelo logístico. Está claro que a Liga Nacional pela Democracia de Aung San Suu Kyi estava cronicamente mal preparada para o governo e falhou notavelmente em comandar a economia.

Uma possibilidade, portanto: o bloco hegemônico pós-2011 foi bem sucedido em enriquecer as elites civis e militares, mas com uma diminuição dos alicerces da economia, a lógica mútua do pacto não se sustentou mais. Seria difícil elevar esse fator acima de todos os outros – pelo menos neste ponto – mas poderia facilmente ser um fator, e um fator importante, que tornava um arranjo outrora simbiótico ainda mais precário. A visão central não precisa ser controversa: a situação pós-2011 era simplesmente histórica.[4] À medida em que as condições materiais mudavam, também mudavam as relações de força que elas alimentavam.

Uma segunda linha de análise é que se o golpe provoca alguma surpresa diante do poder que os militares já detinham, também não surpreende exatamente por essa razão: já estava claro que, em última instância, são os militares que dominam. O golpe simplesmente codifica, ao consolidar, as relações de poder existentes. Esta posição pode ser mais óbvia do ponto de vista das fronteiras de Mianmar, onde grupos étnicos minoritários têm sido submetidos a implacáveis campanhas de contra insurgência por décadas. Saw Kwe Htoo Win, vice-presidente da União Nacional Karen, disse o seguinte: “Não importa se os militares dão um golpe ou não, o poder já está em suas mãos. Para nós, de nacionalidades étnicas, seja a LND no poder ou os militares, ainda não fazemos parte dele. Nosso povo é quem continuará a sofrer com esse chauvinismo”.

Essa perspectiva tem um outro ângulo. A suposta relação entre a abertura política e econômica – o assunto preferido dos transiciologistas dos think-tanks – não parece mais tão clara. Em vez disso, vemos uma transição capitalista de décadas entrelaçada com uma variedade de formas políticas, da ditadura à diarquia e novamente à ditadura. Mesmo uma breve olhada nos vizinhos de Mianmar – China, Tailândia, Cingapura – sublinha a realidade de que o capitalismo dificilmente garante a democratização.

Uma certa configuração do poder burguês se destaca aqui. Tanto em Mianmar quanto na Grande China, por exemplo, um aparato de Estado centralizado – os militares de um lado, uma burocracia do partido-estado do outro – navegou em um relacionamento tenso com frações burguesas separadas, algumas das quais são politicamente liberais e mais ligadas aos capitais ocidentais. O que significa quebrar esse alinhamento? Em Mianmar, os militares não terão mais o mesmo acesso aos capitais ocidentais. Ainda assim, a longa transição capitalista de Mianmar sempre foi muito mais alimentada pelos capitais do leste e sudeste asiático, indo do seu incerto setor de vestuário a suas agroindústrias em crescimento e as principais formas de extração de recursos (notadamente petróleo e gás, especialmente reservas de gás offshore agora fluindo para Tailândia – e oleodutos e gasodutos fluindo para Yunnan, na China). Assim, as condições básicas da acumulação de capital permanecem em vigor de muitas maneiras, mesmo que a burguesia liberal doméstica esteja frente a uma maior exclusão de seus espólios. A agricultura de semi-subsistência continuará a sofrer erosão nas vastas áreas rurais e nas montanhas fronteiriças de Mianmar, à medida que o trabalho precário e de baixa renda se expande nos centros urbanos.[5]

No entanto, mesmo as perspectivas de investimento chinês não são totalmente claras, embora provavelmente estejam sujeitos a menos interrupções do que projetos ocidentais mais tênues. Por um lado, a resposta discreta do governo chinês ao golpe – falando de um “rearranjo do gabinete” – reflete uma tendência consistente de enquadrar a agitação política simplesmente como uma questão de assuntos internos. O investimento chinês em Mianmar sempre foi considerável durante os anos de ditadura militar. Do lado chinês, não há razão para se esperar qualquer hesitação séria em se relacionar com a nova ditadura militar. Por outro lado, o governo da LND conseguiu desenvolver relações muito fortes com a China, e os militares de Mianmar há muito identificam o apoio chinês em insurgências nas suas fronteiras com Mianmar, desde os mais de quarenta anos de insurgência do Partido Comunista da Birmânia até os grupos armados que surgiram em seu rastro. Há alguma possibilidade (embora pequena) de que a presumida dependência de fato da China pelos militares não seja mais totalmente garantida. Apesar disso, a China já está investindo pesadamente em vários projetos importantes de infraestrutura, desde a represa de Myitsone no norte de Mianmar – que a China pode pressionar os generais a retomar – até o Corredor Econômico China-Mianmar no oeste do país, parte da Iniciativa Cinturão e Rota (BRI) O governo chinês provavelmente terá como objetivo levar esses projetos adiante, independentemente da liderança política de Mianmar. Essa relação seria ameaçada apenas se os militares de Mianmar decidissem romper os laços com a China (o que é altamente improvável), e não o contrário.

A terceira linha de análise já emergiu: a visão a partir das fronteiras. A discussão das alegações de fraude eleitoral feitas pelos militares – amplamente vistas como infundadas – obscureceu em grande parte o fato de que a CEU simplesmente cancelou a eleição em muitas áreas de minorias étnicas. O que está em questão é a relação entre as fronteiras, o conflito, o capital e as transformações políticas nas últimas décadas.

Desde a década de 1990, o capitalismo de fronteira nas vastas áreas fronteiriças de Mianmar – investimento em mineração, madeira e agroindústria como plantações de óleo de palma, principalmente de capitalistas tailandeses, chineses e das terras baixas de Mianmar – incorporou elites econômicas e políticas de minorias étnicas na transição capitalista do país, pondo fim em grande parte à ameaça outrora existente de grupos armados étnicos em oposição ao Estado de Mianmar. Indiscutivelmente esta foi a dinâmica decisiva que possibilitou as reformas políticas e econômicas do período pós-2011.

É possível que, com tanto foco na disputa eleitoral pelos militares, um desdobramento mais amplo da trajetória política e econômica de Mianmar seja iminente? Se a incorporação das regiões de fronteiras étnicas por meio do capitalismo de fronteira acabou com as ameaças existenciais ao Estado de Mianmar, então a privação de direitos nas terras fronteiriças – uma ruptura com essa dinâmica de incorporação – sugere um potencial fechamento de um ciclo histórico que reforçou a própria possibilidade do Estado por meio de uma longa transição capitalista. À medida em que o golpe avançava, também surgiam relatos sobre confrontos militares tomando forma nos estados de Shan e Kayin, no leste de Mianmar, sinalizando um possível retorno ao conflito aberto. Novamente, apesar dos cancelamentos das eleições, seria um erro superestimar o grau em que as minorias étnicas, além de suas elites políticas e econômicas, se entendem como libertadas em primeiro lugar. Além disso, a extração de recursos e a agroindústria nas terras fronteiriças – pilares do capitalismo de fronteira – enfrentam pouca ameaça no contexto do golpe, estando mais conectada a frações militares do que frações burguesas liberais da classe dominante de Mianmar. A dinâmica de incorporação que elas dirigem parece determinada a continuar.

Em quarto lugar, deve-se acrescentar que Aung San Suu Kyi parece ter falhado, decisivamente, em sua tentativa de construir e manter relações com os militares. Mais notoriamente, Suu Kyi compareceu ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia para defender Mianmar das acusações de genocídio cometidas pelos militares contra os Rohingyas no país. Observadores de fora viram sua aparição como um expediente político – até mesmo cínico – para proteger os militares da condenação internacional a fim de ganhar o favor dos generais. Seu objetivo, em última análise, era construir relações fortes o suficiente com os militares para que seu partido pudesse aprovar emendas à constituição de 2008 que forçariam os militares a abandonar a política formal de maneira mais completa. Em vez disso, ela se encontra mais uma vez como prisioneira dos militares.

As razões de seu fracasso serão debatidas ad nauseam. As discussões até agora sugerem superficialmente que os militares simplesmente ficaram com ciúmes de sua popularidade e sucesso eleitoral contínuos. Diz-se que ela os “superou”, por exemplo, nas redes sociais quando se tratou de expressar o sentimento anti-Rohingya. Será necessária uma análise mais sofisticada. Provisoriamente, no entanto, nota-se que o fascínio pelas relações civis-militares (leia-se: relações Suu Kyi-Min Aung Hlaing), abstraídas das forças políticas e econômicas maiores, muitas vezes se resumem à velha história palaciana que reduz a política à personalidade, a estrutura à contingência individual. A questão não é que esses líderes não importem, mas simplesmente que, mesmo quando os líderes fazem história, não é sob condições de sua própria escolha. O tempo para a psicologização das intrigas palacianas acabou. A hora de resistência está aqui. E não ficaremos satisfeitos até o fim do mundo.
Notas

[1] Veja também os artigos anteriores de Soe Lin Aung para o blog Chuang: “Notas sobre uma revolta da fábrica em Yangon” e “Três teses sobre a crise em Rakhine.” Seu artigo mais longo sobre a história moderna de Mianmar em relação ao capitalismo, “socialismo”, China e o horizonte em mudança do comunismo aparecerá na edição 3 do jornal Chuang.
[2] Imagem de capa: Cloud City, por Ko Leik Pya (Fevereiro 2021). Veja também seu artigo “O Golpe de 1221 em Mianmar”, no New Multitude.
[3] Veja o próximo artigo de Elliott Prasse-Freeman e Tani Sebro no Georgetown Journal of International Affairs, “The View of the Coup from the Camp.”
[4] Formulaçao feita por Ko Leik Pya.
[5] Um conjunto de fenômenos explicarei com mais detalhes em minha longa história da transição capitalista em Mianmar na terceira edição do jornal Chuang.

Traduz este artigo Marco Tulio Vieira e sua versão original em inglês publicada no dia 5 de feveireiro pode ser encontrada no blog Chuang. Não identificamos a origem das fotografias que ilustram este artigo.