Sobre o dinheiro. 1

Por João Bernardo

Agradeço a Rita Delgado
as numerosas correcções e sugestões.

Demorei um bom número de anos até entender a função do dinheiro no capitalismo. Não foi um parto simples. Só a custo rompi quadros que eram para mim, como continuam a ser para tantas outras pessoas, aceites por hábito, e me dispus a reinterpretar as características do dinheiro na sociedade em que vivemos. Para isso foi necessário desembaraçar-me da materialidade atribuída ao processo de produção e de várias outras heranças marxistas, vindas em linha recta do Iluminismo. Só depois de estes obstáculos terem sido superados pude compreender que o dinheiro, pelo seu duplo carácter simbólico e organizado, é uma linguagem. Foi este o maior avanço, que resumiu todos os outros.

Nos cinco primeiros capítulos deste ensaio irei seguir os passos do meu percurso na compreensão do dinheiro, até chegar à sua definição como linguagem. Depois, nos quatro últimos capítulos, usarei o modelo da linguagem para analisar as funções do dinheiro e as suas principais características no capitalismo. Não se trata de um exercício de memória nem é apenas um esboço da génese e do desenrolar de algumas ideias. É também uma tentativa, decerto utópica, de incitar à reflexão quem esteja ainda apegado a teses obsoletas de que eu dificilmente consegui libertar-me. Com efeito, este ensaio deveria interessar sobretudo aos marxistas, mas duvido que muitos marxistas estejam interessados em o ler.

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O primeiro texto político com alguma envergadura em que colaborei intitulava-se 118 Burgueses Escrevem ao seu Presidente, redigido junto com um camarada no âmbito do Comité de Propaganda Revolucionária, em 1966 ou 1967, e criticava uma iniciativa que, como mais tarde se veria, esteve na génese da formação do Partido Socialista (aqui pág. 72). Era um panfleto copiografado e distribuído clandestinamente. Em 1968, e vivendo já na clandestinidade, elaborei um texto de maiores dimensões, Portugal 1968. Um Ponto Morto?, também copiografado e com circulação clandestina (aqui págs. 155-156). Tanto quanto sei, nem de um nem de outro restam hoje exemplares. Escrevi depois com abundância, nomeadamente o longo artigo À Esquerda de Cunhal Todos os Gatos São Pardos, publicado desde Julho-Agosto de 1970 até Agosto de 1972 em sucessivos números da revista Viva o Comunismo! (aqui, aqui, aqui e aqui), copiografada e distribuída clandestinamente pelos Comités Comunistas Revolucionários (aqui). Em nenhum destes textos abordei a questão do dinheiro.

Aproximei-me pela primeira vez dessa questão no livro Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista (Porto: Afrontamento, 1975) (aqui), inteiramente concebido antes do processo revolucionário iniciado com o golpe militar de 25 de Abril de 1974. Aliás, no prefácio à edição espanhola, Para una Teoria del Modo de Producción Comunista (Bilbao e Madrid: Zero-Zyx, 1977) (aqui págs. 75 e segs.), esclareci que o livro fora «redactado casi todo antes del 25 de abril de 1974» e que ele «reflejaba principalmente los impasses a que me llevó la práctica militante dentro de organizaciones leninistas» (pág. 9). A versão inicial fora escrita de maneira obscura, a começar pelo título, Nova Institucional, para que pudesse ser autorizada pela censura fascista, pois a editora Afrontamento aceitara-a para a publicar legalmente. Após o 25 de Abril limitei-me a tornar clara uma linguagem que antes fora necessariamente difícil de entender, a explicar melhor certos trechos e a introduzir algumas curtas passagens evocando exemplos da movimentação social recente, mas o arcabouço da obra e as teses que nela defendo nada devem à revolução portuguesa.

Quando procuro referências ao dinheiro no Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista, tudo o que ali encontro é uma sucessão de lacunas. Logo no início, na primeira página do primeiro capítulo, escrevi que a lei do valor não explica o crescimento do capital de maneira moralista, «pela aplicação usurária da moeda indevidamente entesourada» (pág. 15). Poderia parecer que, evocando negativamente o dinheiro na abertura da obra, eu não iria descurar o tema. Mas foi o contrário que sucedeu.

Depois de recordar que a primeira determinação da lei do valor define o valor como o tempo de trabalho incorporado num produto, sendo esse tempo de trabalho superior ao incorporado no produtor, deduzi a necessidade de uma segunda determinação, definindo-a como a lei do tempo de trabalho mínimo possível de incorporar num produto. «É determinada deste modo que a produção se eleva do particular ao geral e, para além do produto sempre concreto que é o resultado palpável do seu labor, há a sua finalidade economicamente determinada, que é a de incorporar no produto o mínimo possível de tempo de trabalho e, assim, dar à sua produção um carácter de generalidade, porque lhe deu um fim comum ao de todas as outras» (pág. 19). Este carácter de generalidade, como escrevi um pouco adiante, só pode ser entendido «se desde o início nos colocarmos ao nível das relações entre todas as unidades particulares de produção e destas com as condições gerais de produção» (pág. 21). Criticando o que denominei como modelo a uma só empresa usado por Marx em O Capital, onde a globalidade do capitalismo surge como uma multiplicação ilimitada de empresas em que seria possível transitar conceptualmente entre o todo e as partes, eu apresentei o capitalismo como um sistema complexo, em que as unidades de produção estão interligadas de diversas formas com as condições gerais de produção. Ora, eu deveria ter ali mostrado que o dinheiro é a expressão simbólica de ambas as determinações da lei do valor, por um lado ocultando a extorsão da mais-valia, porque dissimula a clivagem entre o tempo de trabalho que o trabalhador é capaz de despender no processo produtivo e o tempo de trabalho incorporado na formação e na manutenção da sua força de trabalho; por outro lado, manifestando o carácter de generalidade que a segunda determinação confere à produção de cada produto. A articulação entre as duas determinações da lei do valor marca o lugar onde seria necessário assinalar a função homogeneizadora do dinheiro, mas deixei passar a oportunidade. O lugar ficou vazio.

Mais vazio ainda porque só alguns anos depois eu viria a definir o campo de existência do dinheiro no capitalismo, extraindo todas as conclusões do modelo em que as duas determinações da lei do valor se articulam directamente no nível da produção, antes de qualquer relação do produto com o mercado. Se a lei do valor «é a lei do, e constituída no, processo de produção capitalista» (pág. 22); ficava aberto o caminho para recusar a dependência usualmente estabelecida entre dinheiro e mercado.

Mas naquele momento foi outra a questão que me preocupou, porque se a mais-valia é gerada no nível do processo de produção, antes de qualquer relação do produto com o mercado, e portanto se a produção — ao contrário do que Marx pretendera — se eleva do particular ao geral directamente nesse processo produtivo, então eu pude deduzir que o conjunto dos trabalhadores produz mais-valia para a totalidade dos capitalistas e que a distribuição e apropriação da mais-valia resulta da posterior disputa entre capitalistas.

Este modelo serviu de fundamento a todas as minhas reflexões posteriores e foi consolidado por outro modelo, em que o proletariado, além de produtor, é também um produto, inteiramente produzido e reproduzido como qualquer bem ou serviço, de modo que o trabalhador-output incorpora valor e mais-valia. Esbocei inicialmente essa análise no artigo «O Proletariado como Produtor e como Produto», Revista de Economia Política (V, 3, Julho-Setembro 1985) (aqui) e refinei-a em sucessivas formulações, primeiro no artigo «A Produção de Si Mesmo», Educação em Revista (IV, 9, Julho 1989) (aqui), onde sublinhei que «esse modelo obriga a uma integração máxima das relações sociais», e expliquei: «O facto de o trabalhador ser produzido enquanto produto incorporando mais-valia significa que ele pertence ao capitalismo — eu não disse ao capitalista, disse ao capitalismo — desde o início. E então temos aí a globalidade perfeita» (pág. 10). Depois, no capítulo do Economia dos Conflitos Sociais (1ª ed., São Paulo: Cortez, 1991) dedicado à produção da força de trabalho (aqui), procurei formalizar melhor o modelo, aproveitando também para o desenvolver, além de solucionar alguns problemas existentes nas formulações anteriores. Finalmente, expus o modelo numa versão sintética no quinto capítulo de Estado. A Silenciosa Multiplicação do Poder (São Paulo: Escrituras, 1998).

Esta antecipação serve para mostrar até que ponto eu considero a relação geradora de mais-valia estabelecida directamente entre a globalidade dos trabalhadores e a globalidade dos capitalistas como fundamental para a compreensão das práticas sociais no capitalismo, o que torna ainda mais flagrante outra lacuna do Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista, porque depois de afirmar nesse livro que ao nível do processo de produção a classe trabalhadora em conjunto se relaciona com o conjunto dos capitalistas, eu acrescentei que esta relação se dissimula «por um formalismo jurídico» (pág. 23), que leva a remuneração a efectuar-se no quadro das unidades de propriedade. Assim, o dinheiro encontraria uma nova função, conferindo uma expressão simbólica à aparente circunscrição do trabalhador ao âmbito da empresa. Graças ao dinheiro, fica oculta a «profunda dissimetria» existente «entre a relação jurídica do assalariamento e a relação económica da produção de mais-valia» (pág. 25). O dinheiro contribui mais uma vez para encobrir o processo de exploração, na medida em que obnubila a clivagem que separa a esfera da produção da esfera da distribuição e apropriação e as homogeneíza formalmente.

O modelo a uma só empresa, usado por Marx em O Capital, ignorando aquela clivagem, restringe o dinheiro ao âmbito do mercado. Pareceria então inevitável que, ao afirmar a distinção entre a esfera da produção e a da distribuição e apropriação, eu mencionasse o dinheiro e lhe atribuísse uma função que ultrapassasse as operações do mercado. O vazio torna-se ainda mais evidente quando eu mesmo lhe deixei o perímetro bem delineado. «[…] num primeiro movimento, a mais-valia produzida em cada empresa é centralizada pela classe capitalista globalmente considerada e, num segundo movimento, é distribuída aos capitalistas particulares. No entanto, como para o cálculo da desigualdade relativa existente na distribuição é necessário comparar a mais-valia distribuída a cada empresa com a mais-valia nela produzida, resulta daqui um modelo contabilístico formal que apresenta o processo como se se tratasse de uma soma ou diminuição sobre uma base imutável [deveria ter escrito: uma base de referência] que seria a da mais-valia produzida em cada empresa» (págs. 33-34). Pouco depois regressei a este assunto, criticando a noção marxista de preço. «O marxismo clássico confunde aqui não só a mais-valia incorporada no produto com a mais-valia distribuída ao capitalista, como confunde ainda a distribuição com a realização, acabando por reduzir o processo económico a uma forma de contabilidade» (pág. 42). E, referindo-me à época inicial do capitalismo, escrevi: «As crises resultavam de uma cisão temporal entre o cálculo de distribuição e o cálculo na produção, ou tecnológico» (pág. 115). Mais adiante, já a propósito do capitalismo desenvolvido e com um elevado grau de concentração, afirmei que «a estabilidade do processo económico só pode ser assegurada pela subordinação cada vez maior do cálculo na produção ao cálculo de distribuição» (pág. 187) e insisti depois neste tema. Ora, quem menciona contabilidade e cálculo deve mencionar dinheiro, mas faltou-me dizer isto e, se o tivesse dito, ficaria patente a função dissimuladora que cabe ao dinheiro quando apresenta «um modelo contabilístico formal». Teria visto assim que o dinheiro é a linguagem que permite articular a produção da mais-valia com a sua distribuição e apropriação, fazendo a economia funcionar de maneira coerente e sem hiatos.

Esta função do dinheiro enquanto linguagem torna-se mais visível ao reflectirmos que «não há realização de mais-valia sem venda do produto». Isto significa que para o capitalista — e apenas para o capitalista, não para o trabalhador — a mais-valia não existe quando é produzida, mas só quando é realizada no mercado. «Se a mais-valia incorporada num produto não se realiza na venda, ela é, para o capitalista, um zero económico. Para o capitalista, a mais-valia começa a existir quando, para o proletariado, deixou de existir» (pág. 28). De novo o dinheiro cumpre aqui a dupla função de homogeneizar e obscurecer. Aliás, basta que um mesmo produto incorpore, ou sirva de base, a uma produção efectiva de mais-valia e a uma realização incerta de mais-valia para que se defina uma nova função do dinheiro, que reúna ambos os aspectos numa linguagem comum. Sem isto não haveria uma economia integrada.

Além deste encadeado de lacunas, quando foi inevitável deparar-me com o dinheiro não o tratei como linguagem articuladora, mas na abordagem marxista usual, como ficção. «Marx analisou esta separação crescente entre a circulação monetária e a circulação dos produtos», escrevi eu. «O crédito veio elevar tal separação […] a um nível superior, de modo que, com a sua extensão, a circulação do produto passou a ser substituída pela circulação da sua ficção. […] não só circula a ficção de um produto, como para cada produto se multiplicam as ficções. A inflação é o nome monetário deste fenómeno e a desvalorização é o reconhecimento dos direitos do real todo-poderoso» (pág. 29). Ora, se eu tivesse concebido o dinheiro como linguagem, teria visto que a inflação ou a depreciação ou outros movimentos do mesmo tipo não resultam de qualquer prevalecimento de uma só instância, erradamente considerada como a única real, mas de choques e contradições e conflitos no seio desse real. E o dinheiro, enquanto linguagem, articula e exprime os choques e as contradições. O dinheiro não é menos real nem menos imprescindível do que o resto da economia.

Em todo o livro só voltei a aproximar-me das questões pecuniárias quando citei uma obra de Charles Bettelheim em que ele menciona a expressão de valores em dinheiro, mas não aproveitei esta oportunidade para prosseguir a reflexão. Do mesmo modo, no prefácio à edição espanhola, publicada dois anos depois, apesar de ter ali desenvolvido alguns assuntos já tratados e ter introduzido os eixos fundamentais de um tema novo, o da crítica aos movimentos ecológicos, a questão do dinheiro permaneceu ausente. Em suma, no Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista defini vários aspectos em que pode observar-se a discrepância entre o funcionamento do capitalismo e a sua aparência, mas sem considerar o indispensável agente articulador dos dois níveis. Essa função cabe ao dinheiro, entendido enquanto linguagem, ficando aberto o caminho para em breve, no Marx Crítico de Marx (3 vols., Porto: Afrontamento, 1977) (aqui, aqui e aqui), expandir as teses já delineadas e apresentá-las em oposição ao modelo clássico de Marx. Mas decerto o intuía quando escrevi, no Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista, que «não é meu fito neste momento prosseguir a análise das razões profundas do modelo usado em O Capital» (pág. 33) e no prefácio à edição espanhola classifiquei o livro como «programa de trabajo teórico futuro» (pág. 14).

Com efeito, durante os dois anos que mediaram entre a publicação do Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista e a publicação do Marx Crítico de Marx comecei a reavaliar a função do dinheiro. Na brochura A Crise Económica Actual na Esfera do Capitalismo Americano (2ª ed., Porto e Lisboa: Contra a Corrente, 1975) mencionei repetidamente dinheiro, bancos, taxas de juro, empréstimos e crédito, e se é certo que não deixei escapar algumas oportunidades que antes havia iludido, também fui incapaz de as aproveitar plenamente.

Por exemplo, referindo-me à fase inicial do capitalismo, quando as empresas estavam «altamente particularizadas cada uma relativamente às outras», escrevi: «Não havia empresas que, por um controle sobre as restantes, pudessem ter o conhecimento exacto da situação nas outras empresas. Nem havia empresas que, porque ligadas aos bancos, pudessem ter, através dos mecanismos do crédito, o conhecimento das necessidades, das possibilidades e das decisões das empresas que recorriam a esses bancos. Numa linguagem um pouco mais complicada, isto exprime-se dizendo que a circulação das informações era muito reduzida. Assim, cada capitalista tinha que [de] suprir as informações que não possuía pelas conjecturas que era obrigado a fazer. Informações e conjecturas estão, pois, em relação inversa […]» (pág. 11). Faltou-me ali dar um pequeno passo e considerar que o veículo dessas informações é o dinheiro e que o crédito veicula as conjecturas. Mas no plano teórico seria um passo grande, porque abriria uma perspectiva nova e ampla.

A mesma lacuna repetiu-se meia dúzia de páginas adiante. «Enquanto que, na época “livre concorrencial”, as informações de que um capitalista dispunha quanto aos outros capitalistas eram mínimas e, portanto, as suas conjecturas eram máximas, agora, nesta época monopolista, os capitalistas possuem um número cada vez maior de informações sobre os outros capitalistas. A grande circulação das informações — eis o que caracteriza fundamentalmente, sob este aspecto, o monopolismo» (pág. 17). Ora, pouco antes eu havia escrito que a fusão entre o capital industrial e o capital bancário foi uma das características do capitalismo monopolista. Seria de esperar, então, que atribuísse ao dinheiro aquela circulação de informações. Mas não o fiz.

O dinheiro apareceu explicitamente nessa brochura não no contexto da circulação de informações, mas a propósito do seu carácter simbólico, e também por aí eu deveria tê-lo aproximado da linguagem. «[…] como é que o Estado arranja dinheiro para subsidiar permanentemente as empresas particulares? […] o Estado arranja esse dinheiro pedindo empréstimos às empresas particulares. […] por um lado, as empresas a que o Estado empresta num momento não são as mesmas a que pede emprestado nesse mesmo momento. Por outro lado, os momentos em que ele empresta e os momentos em que pede emprestado vão sendo diferentes também. […] É ao longo do tempo que as empresas vão produzindo, isto é, criando uma riqueza material que permite aos governos colmatar o referido desfasamento [defasagem] entre os financiamentos do Estado e os financiamentos ao Estado através da emissão permanente do equivalente formal dessa riqueza — a moeda. […] é o próprio Estado, através da emissão de moeda, a preencher a diferença entre o que empresta e o que lhe emprestam. […] Mas esta moeda, em si, é um formalismo. É necessário que ela corresponda a uma base que é a produção material de produtos e a prestação real de serviços» (pág. 27). Surgia assim a possibilidade de aproximar o dinheiro da linguagem, ao considerá-lo como o «equivalente formal», «um formalismo», dos bens e serviços produzidos.

Numa brochura escrita pouco depois, Um Ano, um Mês e um Dia Depois, para onde Vai o 25 de Abril? (Porto e Lisboa: Contra a Corrente, 1975) (aqui págs. 13 e segs.), assimilei explicitamente o dinheiro à linguagem, mas num contexto inusitado. Ironizando os partidos maoistas que se duplicavam e triplicavam com siglas para criar organismos fictícios e concorrer às eleições, observei que «tal como a inflação do crédito se reduz a um jogo de letras, também esta, mas de iniciais» (pág. 30). É estranho que um tema que me fugia quando devia tratá-lo seriamente se desvendasse quando pretendia apenas fazer humor.

Mas prossigo a citação de A Crise Económica Actual na Esfera do Capitalismo Americano. «É necessário que a mediação do tempo (na medida em que corresponde a uma produção de produtos materiais e de serviços reais) esteja mais ou menos equilibrada com a emissão da moeda (na medida em que esta corresponde à intervenção permanente do Estado para a reactivação da economia). Esse equilíbrio pode oscilar mais ou menos, mas nunca pode passar além de um certo ponto de ruptura. Ou, mais exactamente, tem de haver uma sucessão de desequilíbrios tais que uns compensem os outros sem oscilações demasiado grandes — pois uma oscilação forte demais significa, por si só, a ruptura» (págs. 27-28). E surgiu aqui um segundo tema a aproximar o dinheiro da linguagem, quando considerei necessário que houvesse um certo tipo de correspondência entre a emissão de dinheiro e a produção de bens e serviços, que não precisava de ser um paralelismo ou uma sobreposição, desde que os desfasamentos se compensassem de modo a existir correspondência no início da série e no seu final.

Ora, estes dois temas, em conjunto, caracterizam a linguagem, que enquanto equivalente formal segue um percurso próprio. A sintaxe serve de regra ao pensamento, mas não decalca a organização recíproca dos objectos ou relações designados; ou seja, o percurso da linguagem é diferente da estrutura da restante realidade, mas se a linguagem for usada correctamente, no final do percurso encontra essa outra realidade. Senão, ocorre uma ruptura, tal como pode suceder entre a emissão pecuniária e a produção de bens e serviços. O lugar da linguagem estava assinalado, faltava apenas especificar a palavra. Mas este apenas é um advérbio carregado de consequências, porque não foi só a palavra que faltou, mas o próprio conceito.

Aquela necessária correspondência entre a emissão de dinheiro e a produção de bens e serviços, que, sem ser um paralelismo ou uma sobreposição, também não pode admitir rupturas drásticas, interessou-me quando procedi à análise da crise económica de 1974 na esfera do capitalismo americano. «Enquanto reinava o equilíbrio entre a intervenção permanente do Estado para a recuperação da crise económica mediante o crescimento das infra-estruturas de produção, e a produção de mercadorias pelas empresas privadas decorrente em última análise dos ritmos de desenvolvimento da tecnologia no Sector I — enquanto esse equilíbrio durava, ou seja, enquanto as duas produções se correspondiam, o crescimento da moeda não era inflacionista. A ruptura do equilíbrio trouxe como consequência a inflação monetária» (pág. 30). Aliás, logo no começo da obra eu havia escrito que «a inflação da moeda é um puro reflexo de uma outra contradição mais profunda» (pág. 2). «[…] essa inflação monetária tem na sua base aquilo a que penso poder chamar inflação material. A inflação monetária não é mais do que a expressão formal, ao nível da circulação, do crescimento das infra-estruturas de produção em círculo vicioso, da transformação das condições de produção em condições-de-produção-de-condições-de-produção. É esta última a inflação material. A existência destas duas inflações e a distinção entre ambas — uma sendo expressão da outra e sua forma de realização ao nível da circulação […]» (pág. 30). Aqui eu poderia correr o risco de admitir um paralelismo demasiado estreito entre a emissão pecuniária e a produção de bens e serviços, relegando o dinheiro para a esfera do imaginário e atribuindo aos bens e serviços o exclusivo da economia considerada real, mas o que afirmara nas páginas anteriores parece-me agora suficiente para considerar que a questão da ruptura ficou colocada no devido contexto.

Quais seriam, no entanto, os limites desta descrição das funções do dinheiro? Referindo-me à esfera da economia soviética, que considerei como um capitalismo de Estado integral, afirmei que ali «a estadualização completa do crédito fez já desaparecer a moeda clássica e anular a inflação monetária como problema (ou melhor, como expressão de um problema, visto que as contradições básicas continuam a existir, embora exprimindo-se por outras formas, nomeadamente pelas contradições inerentes à expansão do trabalho gratuito)» (pág. 65). Se esta apreciação correspondesse aos factos, então o regime soviético teria sido um novo modo de produção e não já o capitalismo, e estaríamos no dilema que tentei descrever no Labirintos do Fascismo (6 vols., São Paulo: Hedra, 2022), nas partes dedicadas à Teoria dos Gestores como Classe Pós-Capitalista e ao Escravismo de Estado Soviético (vol. II, págs. 213 e segs.). Mas na realidade dos factos, para além dos lirismos ou delírios do plano central havia as múltiplas iniciativas privadas que se destinavam a ajustar o plano, um aspecto que eu já indicara no Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista, e havia também a emissão privada e dispersa de substitutos monetários, que eu abordaria pela primeira vez quase dez anos depois, no artigo «O Dinheiro: da Reificação das Relações Sociais até o Fetichismo do Dinheiro», Revista de Economia Política (III, 1, Janeiro-Março 1983) (aqui).

Neste ziguezague entre o aprofundamento da análise do dinheiro e a sua omissão, talvez a lacuna mais chocante seja o curto panfleto Notas sobre a Desvalorização do Escudo (Lisboa: Contra a Corrente, 1977), em que me alheei das funções do dinheiro, precisamente quando era de dinheiro que se tratava. Para agravar o paradoxo, esse panfleto é contemporâneo da publicação do Marx Crítico de Marx, a obra que me levou a conceber uma nova forma de compreender o dinheiro, como mostrarei no capítulo seguinte.

Nota: Nas citações dos meus textos publicados no Brasil ajustei a ortografia ao uso português anterior ao actual acordo ortográfico.

As ilustrações reproduzem obras de Ferdinand Léger (1881-1956).

O leitor interessado pode encontrar aqui o segundo capítulo, o terceiro capítulo, o quarto capítulo, o quinto capítulo, o sexto capítulo, o sétimo capítulo, o oitavo capítulo e o nono capítulo.