Ressurreição do fascismo clássico na Europa

Por João Bernardo

(Traduções em italiano e em espanhol)

O fascismo — e este é o cerne do meu modelo de interpretação — é exterior ao leque político usual, que vai desde o extremo da esquerda até ao extremo da direita, e resulta do eco que alguns temas de cada extremo produzem no outro extremo. O fascismo provém, ou melhor, consiste no processo por que temas sociais originários da extrema-esquerda se cruzam e se fundem com temas nacionalistas gerados na extrema-direita, e inversamente. É comum que as referências ao Labirintos do Fascismo se resumam a três palavras, «revolta na ordem», que contêm precisamente esse processo de conjugação dos extremos, porque a revolta está subjacente aos anseios sociais provenientes da esquerda, enquanto a ordem caracteriza o nacionalismo promovido pela direita.

Prolongando esta perspectiva até à actualidade, distingui entre o fascismo clássico e os fascistas do pós-fascismo, em que as identidades se substituíram ao nacionalismo, ou se sobrepuseram a ele, nesta época de transnacionalização económica e social, e em que a ecologia se assumiu como o campo privilegiado de cruzamento e fusão entre os temas emanados de cada um dos extremos políticos.

Quando escrevi a última versão do Labirintos, porém, parecia-me que a forma clássica do fascismo definhara e estaria definitivamente ultrapassada pelas modalidades do fascismo pós-fascista, mas agora observo que o fascismo clássico esboça uma ressurreição, e assistimos tanto a choques como a convergências e sobreposições parciais entre esses dois quadros do fascismo. Em parte excluem-se e enfrentam-se com violência, nomeadamente porque uns defendem umas identidades étnicas ou civilizacionais ou de género, e os outros defendem outras; e em parte absorvem-se, na medida em que todos são gerados no mesmo processo de vai-e-vem que opõe e liga a extrema-direita e a extrema-esquerda. Aliás, já entre as duas guerras mundiais o confronto, tantas vezes sangrento, entre diversas versões do fascismo havia sido mais a regra do que a excepção. E hoje, nos nossos dias, o quadro que permitiu a ressurreição do fascismo clássico e a complexa redefinição das relações entre fascismos surgiu durante a recente pandemia de covid, tal como eu fiz notar em vários artigos publicados nessa época.

Nomeadamente, escrevi na segunda parte do ensaio São Marx, rogai por nós, publicada neste site em Junho de 2020 (aqui): «Quando a covid-19 começou a alastrar, as primeiras reclamações com que deparei contra as medidas de quarentena e distanciamento social provinham de algumas franjas do esquerdismo, ocupadas por anarquistas ou libertários», e continuei. «Confundindo a liberdade com o egoísmo e a disciplina com a opressão, era natural que reclamassem contra uma intromissão abusiva no direito pessoal de serem contaminados e de contaminarem. Pelo contrário, poderíamos imaginar que a extrema-direita e os fascistas, partidários de um Estado forte, aplaudissem medidas governamentais geradoras de novas obrigações. No entanto, em mais de metade das capitais de estados dos Estados Unidos as manifestações contra as medidas de quarentena têm-se devido a certas correntes de extrema-direita», e em seguida dei exemplos detalhados desta mesma convergência em cinco países europeus. Na Inglaterra, em França, na Itália, na Alemanha e em Espanha as manifestações de protesto contra as medidas sanitárias, por vezes reunindo muitos milhares de pessoas, mobilizaram tanto adeptos da extrema-direita e do fascismo clássico como gente oriunda da esquerda mais extrema, sobre a plataforma ecologista e anti-vacinas. Depois, aproximando-me do fim, concluí que «a convergência política e social manifestada nestes protestos de rua é também visível no plano ideológico, e a expressão “ditadura médica” ou “lei marcial médica” passou a ser usada por todos os que reclamam contra a quarentena. Na hostilidade a certas elites, definidas como alvo exclusivo, o populismo mobiliza as pessoas independentemente das classes sociais em que se integram, e cabe aqui recordar que o terreno estava preparado quando a esquerda, deixando de invocar os trabalhadores, passou a falar de pessoas, um termo a que a direita rapidamente fez eco. O populismo consiste nisto, em virar pessoas indeterminadas contra certas elites, agora especialmente as elites científicas».

O terreno estava preparado também pela difusão dos movimentos ecologistas, e retomei estas conclusões no artigo Ecológicos & antivacinas, publicado neste site em Setembro de 2021 (aqui). «O cruzamento de um certa extrema-esquerda com alguma extrema-direita na recusa activa e militante das normas sanitárias não se tem limitado à participação conjunta em manifestações de rua e gerou uma esfera ideológica comum», escrevi então, e acrescentei, mais adiante: «Quando eu defini o movimento ecológico como um dos componentes do fascismo pós-fascista estava já a anunciar o horizonte em que as teorias de conspiração, o populismo antielitista e a obsessão da decadência e da catástrofe haveriam de se fundir na amálgama ideológica que considera a covid-19 e as vacinas como uma manipulação das elites empresariais e a exigência de medidas sanitárias como uma manipulação das elites políticas».

As movimentações animadas pelos protestos contra a «ditadura médica» e a «lei marcial médica» começam agora a mostrar os seus resultados.

Em Portugal, o principal candidato do partido fascista radical Ergue-te! às eleições parlamentares da União Europeia em Junho de 2024 foi Rui Fonseca e Costa, um juiz obscuro que adquiriu subitamente notoriedade durante a pandemia, tornando-se a voz mais audível na recusa de vacinas, máscaras e confinamentos e lançando-se em insultos contra o Presidente da República e contra o presidente da Assembleia da República, a quem chamou «pedófilo», sugerindo-lhe que se suicidasse, e acusando uma das principais figuras da direita conservadora de usar uma «peruca loura para ir praticar actos sexuais com crianças». Como se não fosse suficiente, o juiz desafiou o director da Polícia de Segurança Pública para um combate de artes marciais, e tudo isto, junto com o seu comportamento em algumas sessões de tribunal, fizeram com que o Conselho Superior da Magistratura o suspendesse e em Outubro de 2021 o demitisse das funções de juiz. A partir de então Rui Fonseca e Costa encetou um percurso que o levou a fundar um embrião de milícia, chamado Habeas Corpus, uma designação que só poderia sair da mente de um jurista, e a assumir o cargo de secretário-geral do partido fascista, ou protofascista, Alternativa Democrática Nacional, que abandonou em Abril de 2023 para se filiar no Ergue-te! (aqui e aqui).

No seu programa para as recentes eleições do Parlamento Europeu e também na resposta a um questionário enviado por uma agência noticiosa, o Ergue-te! adopta um nacionalismo soberanista, em «oposição a este modelo federalista que nos tem vindo a ser imposto». «O Ergue-te! defende um espaço europeu coeso, solidário, mas de pátrias livres e soberanas. Não podemos aceitar a transferência da nossa soberania para eurocratas […]», e estas linhas soam como um eco das proclamações sobre a União Europeia emanadas do Partido Comunista Português. Aliás, quando o Ergue-te! defende o fim da Comissão Europeia, considerando-a «um órgão de opressão dos povos europeus, que, como tal, deve deixar de existir», parece que estamos a ler declarações do cabeça de lista do Partido Comunista às eleições de Junho. As ideias são as mesmas e até a linguagem é a mesma. Porém, tal como o Partido Comunista, o Ergue-te! não reivindica a saída da União Europeia e afirma que «queremos colaborar no desmantelamento da “União” a partir de dentro e substituí-la por um bloco de pátrias livres que dê resposta aos desafios do presente e do futuro, e que se defenda contra as diversas formas de super-poderes mundiais».

Mas desta convergência o Ergue-te!, ao defender «uma Europa enquanto conjunto de pátrias soberanas que partilham de uma matriz civilizacional comum e onde a identidade de cada qual é preservada», extrai consequências que o Partido Comunista se abstém de enunciar. É certo que o principal candidato comunista às eleições europeias de Junho declarou numa entrevista que «em relação aos imigrantes, nós, naturalmente, temos de ter em conta que não há uma capacidade ilimitada de acolhimento de imigrantes, nem em Portugal, nem em nenhum outro país» e insistiu que «o nosso país não tem capacidades ilimitadas para acolher e integrar imigrantes» (aqui). Mas o Ergue-te! leva o soberanismo ao extremo lógico e classifica a política de imigração e asilo seguida pela União Europeia como «um instrumento ao serviço do programa político da substituição populacional», uma tese gerada no neofascismo francês e hoje corrente na Europa e nos Estados Unidos. É este permanente vai-e-vem entre os pólos extremos do leque político que caracteriza o fascismo.

Também o programa económico nacionalista enunciado pelo Ergue-te! decalca o do Partido Comunista, especialmente quando o Ergue-te! declara que «Portugal pode ser um país poderoso, desenvolvido e próspero, capaz de gerar riqueza e de proporcionar felicidade a todos os portugueses e às suas famílias, no contexto de uma Europa das nações independentes e soberanas». E como? «Renegociar com a UE, firmemente, um novo rumo com tendência para o fim das quotas de produção nacional, em matéria de agricultura e pescas; Renegociar os fundos europeus, canalizando-os para reactivarmos a produção nacional, imprescindível para o nosso sustento; Estabelecer acordos económicos — que sejam vantajosos! — com o Brasil e África, fazendo de Portugal charneira com a Europa; […] Defender uma nova política económica virada para a exportação; Recuperar os sectores da pesca e da indústria naval; […] Investir nas riquezas do nosso solo e subsolo, terrestre e marítimo, através da exploração dos seus recursos, para uma maior independência energética». A mesma paradoxal utopia de uma economia nacionalista numa época de plena transnacionalização foi enunciada pelo principal candidato do Partido Comunista. «Se nós não reindustrializarmos o país, não conseguimos ter a produção necessária para satisfazer as necessidades do nosso país, não conseguimos ter o emprego qualificado de que precisamos para garantir a fixação dos jovens, nem conseguimos ter os instrumentos que nos permitam enfrentar os desafios que o futuro nos vai colocar. Se nós não tivermos indústria para produzir medicamentos, para produzir comboios [trens], para produzir barcos, para produzir máquinas, equipamentos industriais, se não tivermos uma forte indústria de base, nós não conseguiremos dar resposta a muitas das necessidades que estão colocadas» (aqui). Make Portugal Great Again.

Ao mesmo tempo, quando classifica a União Europeia como «uma organização supranacional ao serviço da finança internacional», o Ergue-te! promove uma versão de anticapitalismo restrita à crítica ao capital financeiro, reatando assim o mito de uma oposição entre capital produtivo e capital especulativo, uma fábula com longa genealogia na extrema-direita e no fascismo clássico, que confluiu na demagogia de Mussolini e no programa em vinte e cinco pontos do Partido Nacional-Socialista Alemão dos Trabalhadores. E como hoje a extrema-esquerda retoma este mito com inteira candura, temos aqui outra convergência, e entre as mais significativas. Inevitavelmente, nem falta a noção de capital fictício, tão estimada pelo mundo fora, e comum em Portugal na área política do Bloco de Esquerda, por exemplo quando o Ergue-te! profetiza que «o aumento infinito da dívida sem correspondência na criação de riqueza está a determinar o fim deste modelo, sendo de esperar uma desintegração da UE dentro dos próximos cinco a dez anos».

Além disso, ao exigir o fim da Política Agrícola Comum seguida pela União Europeia e ao reivindicar «a devolução da soberania agropecuária e alimentar», o Ergue-te! reproduz um tema caro em todo o mundo aos ecologistas que hoje se pretendem de esquerda. Ora, a insistência na «soberania alimentar» caracterizou o fascismo clássico, como eu mostrei num ensaio sobre O mito da natureza (aqui, aqui e aqui). (Sobre o posicionamento do Ergue-te! a respeito das eleições europeias de Junho de 2024, veja aqui e aqui).

Em suma, a contestação às vacinas e à generalidade das medidas sanitárias promovidas durante a pandemia serviu em Portugal para gerar um processo de fusão dos grandes temas emanados de ambos os extremos do leque político, e é neste processo que consiste o fascismo. Mas se no caso do Ergue-te! o movimento se processou a partir da extrema-direita, em direcção a alguns temas da extrema-esquerda, vou apresentar agora um movimento em sentido inverso, ocorrido na Alemanha, onde em várias grandes cidades, ao longo de 2020, os protestos contra o confinamento reuniram aos fins de semana vários milhares de pessoas, desde ecologistas seguidores da menina Greta Thunberg e vegans seguidores de Attila Hildmann até partidários da extrema-direita populista e anti-imigrantes, incluindo os dirigentes da AfD (Alternative für Deutschland, Alternativa para a Alemanha) e, mais radicalmente, neonazis e anti-semitas e a sua expressão vociferante, os hooligans do futebol (aqui).

O fio que devemos seguir para deslindar esta meada parte de Die Linke, A Esquerda, um partido fundado em 2007 e resultante da fusão dos herdeiros do antigo partido comunista da República Democrática Alemã, a Alemanha de Leste, com uma cisão do Partido Social-Democrata. Uma das suas figuras mais importantes e de repercussão nacional, Oskar Lafontaine, abandonara os sociais-democratas para se filiar em Die Linke, e a sua influência ajudou a projectar para primeiro plano a companheira, Sahra Wagenknecht. É em torno dela que se tece esta história.

Num partido que cobre o leque de opiniões da esquerda radical, Sahra Wagenknecht representava a tradição da clássica extrema-esquerda autoritária, e notabilizou-se pelas suas posições contra a NATO e a favor de Putin e pelo cepticismo manifestado perante a União Europeia. Ora, os resultados das eleições de 2017 colocaram Die Linke perante uma encruzilhada, porque perdeu cerca de 420.000 votos, provenientes sobretudo do Leste do país, em benefício da AfD, um partido situado entre a direita mais extrema e o proto-fascismo, enquanto ganhou 700.000 votos que nas eleições anteriores se haviam dirigido para o Partido Social-Democrata e 330.000 que haviam favorecido os Verdes, todos eles oriundos sobretudos de cidades e centros universitários situados nas regiões ocidentais da Alemanha. Die Linke viu-se na necessidade de escolher entre a resposta aos interesses do seu novo eleitorado ou o esforço para recuperar os votantes perdidos.

Sahra Wagenknecht não hesitou, e aliás bastava-lhe prosseguir naquele que fora sempre o seu caminho político, uma opção facilitada pela simpatia expressada à invasão russa da Ucrânia. Ao mesmo tempo, ela vinha desde há vários anos a defender a limitação do número de imigrantes e já em 2016 considerara que a política de abertura de fronteiras era responsável pelo ataque terrorista em Berlim, que deixara mais de uma dezena de pessoas mortas e várias dezenas de feridos. Por tudo isto Sahra Wagenknecht mereceu os elogios públicos de um dos então co-presidentes da AfD, Alexander Gauland, que exprimiu até o desejo de uma cooperação mais estreita. Mas Sahra Wagenknecht foi prudente e, ao mesmo tempo, pretendeu ser ela a controlar a aproximação. Para isso lançou um movimento exterior aos partidos, denominado Aufstehen, De Pé ou Ergue-te, procurando atingir pessoas que se haviam afastado e desiludido da política. Estava traçada a ponte que da extrema-esquerda levaria à extrema-direita.

Não se tratava de uma arquitectura isolada, e The Economist escreveu em 9 de Agosto de 2018: «À medida que a divisão esquerda-direita vai dando lugar a uma divisão aberta-fechada, estão a ocorrer novos alinhamentos na política europeia. Elementos da esquerda assemelham-se à extrema-direita: veja-se os escândalos de anti-semitismo no Partido Trabalhista britânico e a sua débil oposição ao Brexit, ou as diatribes do Sr. Mélenchon contra os trabalhadores estrangeiros, ou os acordos de coligação entre os populistas anti-imigrantes e a esquerda anticapitalista na Grécia e na República Checa. Entretanto, elementos da extrema-direita encontram inspiração na esquerda: meios políticos que antes defendiam o livre mercado mas eram anti-imigrantes, como o Partido da Liberdade da Áustria, a União Nacional em França e a AfD, aprenderam agora a ser favoráveis à redistribuição. Está a abrir-se um novo espaço: pró-Rússia, anti-atlantista, eurocéptico, intervencionista na economia, céptico ou hostil à imigração e ao comércio» (aqui).

No ambiente europeu assim criado, uma sondagem de opinião realizada em Setembro de 2023 concluía que, se Sahra Wagenknecht formasse um partido, cerca de um quarto dos eleitores da AfD a apoiariam. A lição não ficou perdida. Em Outubro de 2023 Sahra Wagenknecht saiu de Die Linke e, depois de fundar uma organização a que deu modestamente o seu próprio nome, Bündnis Sahra Wagenknecht – Vernunft und Gerechtigkeit, Aliança Sahra Wagenknecht — Razão e a Justiça, apresentou-a em Janeiro de 2024 como o seu novo partido. Juntando as despesas sociais e a redistribuição da riqueza tradicionalmente reivindicadas pela extrema-esquerda com o estrito controle da imigração exigido pela extrema-direita, além da re-industrialização evocada saudosista e utopicamente por ambos os extremos, o novo partido de Sahra Wagenknecht representa o fascismo em acto. E quando uma sondagem indicava que este partido contaria com os votos de cerca de 12% dos alemães e outra sondagem posterior previa que 55% dos apoiantes da AfD e 40% dos de Die Linke estariam dispostos a dar-lhe os votos, Sahra Wagenknecht tinha razões para encarar com optimismo as eleições de Junho de 2024 para o Parlamento Europeu. (Sobre Sahra Wagenknecht, veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Concluída a eleição e contados os resultados, em Portugal o Ergue-te! obteve 0,2% dos votos, sem nenhum deputado, e o Partido Comunista, através da sigla Coligação Democrática Unitária, obteve 4,1%, reduzindo a sua representação no Parlamento Europeu de dois deputados para um único. Por seu lado, na Alemanha o novo partido de Sahra Wagenknecht obteve 6,2% dos votos e seis mandatos, enquanto Die Linke descia para 2,7% e três deputados, perdendo dois; quanto à AfD, subiu para 15,9% dos votos, que lhe garantiram quinze mandatos, mais seis do que nas eleições anteriores. Mas não é aqui a dimensão que importa, porque o mais significativo é o encetar de um processo de trânsito entre os dois extremos — e nisto consiste o fascismo.

Este artigo está ilustrado com fotografias de Eamonn Doyle (1969-       ).