Um manifesto incómodo. 1

Por João Bernardo

No começo de Paludes, André Gide inventou um personagem que lhe pergunta: «“Ah, estás a trabalhar?” Respondi: “Estou a escrever Paludes”. — “Isso é o quê?” — “É um livro”. — “Para mim?” — “Não”. — “Muito erudito?…” — “Enfadonho”. — “Então, porque é que o escreves?” — “Se não fosse eu, quem o escreveria?”»

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Depois de ter lido num livro que os russos seriam de origem mongol, Karl Marx escreveu em 24 de Junho de 1865 numa carta ao seu amigo Friedrich Engels: «Eles não são eslavos, em suma, não pertencem à raça indo-germânica, são intrusos que é necessário repelir para além do Dniepre!» Não foi um desabafo ocasional, nem os russos seriam mais bem tratados se fossem considerados eslavos.

Desde que começaram a colaborar na época das revoluções de 1848 e 1849 nos Estados alemães e no Império Austro-Húngaro, Engels e Marx nunca deixaram de verberar os eslavos. A revolução europeia, considerada o prelúdio de uma revolução mundial, foi sistematicamente anunciada pelos dois amigos na perspectiva de uma guerra dos radicais da Europa ocidental, sobretudo os alemães, contra a autocracia russa. «Logo que ocorra uma insurreição vitoriosa do proletariado francês», anunciou Engels num artigo de 13 de Janeiro de 1849, «os austro-alemães e os magiares libertar-se-ão e procederão a uma sangrenta vingança contra os bárbaros eslavos. A guerra generalizada que rapidamente se desencadeará há-de reduzir a pó essa liga particularista dos eslavos e há-de apagar até o nome de todas essas pequenas nações obstinadas. A próxima guerra mundial não só fará desaparecer do globo terrestre as classes e as dinastias reaccionárias, mas igualmente povos reaccionários inteiros. E também isto será um progresso». As perspectivas de Marx foram as mesmas, e expostas com igual veemência, a tal ponto que num livro publicado em 1857, História Diplomática Secreta do Século XVIII, ele reduziu as disputas entre as potências europeias à perversa e nociva habilidade da corte russa. E em 1890 Engels adoptou uma concepção idêntica no seu ensaio A Política Externa do Czarismo Russo.

Entre os povos eslavos, apenas os polacos beneficiaram da clemência de Marx e de Engels. «De todas as nações e pequenos grupos étnicos da Áustria», afirmou Engels no já citado artigo de 13 de Janeiro de 1849, «só três foram portadores de progresso e tiveram uma intervenção activa na história, mantendo a sua vitalidade: os alemães, os polacos e os magiares. Por isso são agora revolucionários. Todas as outras tribos e todos os outros povos, grandes e pequenos, têm como principal missão perecer na tempestade revolucionária mundial. Por isso são contra-revolucionários». E no mês seguinte ele insistiu que «polaco e revolucionário se tornaram sinónimos». Noutros trechos Engels foi igualmente explícito, por exemplo quando escreveu: «Os eslavos — voltamos a lembrar que excluímos aqui sistematicamente os polacos — foram sempre obrigatoriamente os principais instrumentos da contra-revolução». Também Marx insistiu no carácter excepcional da Polónia, e tanto para ele como para Engels uma guerra europeia contra o Império Russo dever-se-ia à luta dos polacos pela independência, provocando, com a derrota da Rússia, o colapso do czarismo. Para assinalar esta estratégia basta recordar que a Associação Internacional dos Trabalhadores, apesar do seu nome, foi fundada por ocasião de uma reunião de operários franceses e ingleses em apoio à luta nacional dos polacos, e Engels e Marx persistiram na tentativa de mobilizar o operariado para uma guerra contra a Rússia, que consideravam como uma condição prévia da emancipação social. Especialmente elucidativo é o discurso em que Marx expôs amplamente o seu anti-eslavismo numa sessão organizada em Londres, em Janeiro de 1867, pelo Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores e pela Sociedade dos Operários Polacos. Aliás, foi nesta perspectiva que Marx e Engels analisaram a guerra franco-prussiana de 1870-1871 e a Comuna de Paris. Em suma, o carácter excepcional da Polónia entre os eslavos e a sua luta pela independência nacional eram apresentados por Marx e por Engels como a condição da emancipação do proletariado europeu.

Esta confusão da luta entre classes com o confronto entre nações, assente na hostilidade aos eslavos, suscitou dúvidas e oposições. É significativo que o primeiro partido socialista polaco — o Partido Social-Revolucionário do Proletariado, fundado em 1882, destruído pela polícia quatro anos mais tarde e reconstituído em 1888, embora por pouco tempo — rejeitasse o nacionalismo e a luta pela independência, dando a prioridade à luta de classes interna e ao internacionalismo do proletariado. Apesar disso, numa carta de 7 de Fevereiro de 1882, Engels insistiu em afirmar que os socialistas polacos deviam «colocar a libertação do seu país na primeira linha do seu programa» e que «a independência é a base de qualquer acção internacional comum». Entretanto, os marxistas russos mostravam-se insatisfeitos com uma perspectiva que os obrigaria a esperar pela guerra de independência da Polónia para obterem condições de lutar pelo socialismo no seu país, e em Fevereiro de 1881 Vera Zassulitch escreveu a Marx, inquirindo se as colectividades rurais eslavas poderiam servir de base para o socialismo. Marx hesitou ao longo de três ou quatro rascunhos do que poderia ter sido uma longa carta, e uma indecisão semelhante observara-se já num artigo publicado por Engels em Abril de 1875. Afinal, Marx optou por enviar a Vera Zassulitch uma resposta breve e evasiva. Só em 1882, no prefácio da segunda edição russa do Manifesto Comunista, Marx e Engels alteraram parcialmente a sua posição e admitiram que uma revolução iniciada na Rússia poderia desencadear uma revolução proletária no Ocidente, e neste caso o campesinato russo poderia encontrar no quadro das colectividades rurais eslavas o «ponto de partida de um processo de desenvolvimento comunista».

Mas as tergiversações tardias não resolveram o problema, e a insatisfação com o anti-eslavismo de Marx e de Engels continuou mesmo entre os seus mais próximos seguidores, a tal ponto que uma das filhas de Marx, ao reeditar em 1899 a História Diplomática Secreta do Século XVIII, decidiu suprimir-lhe algumas passagens. Pouco interessado em meias-medidas, Stalin suprimiu o livro completa e definitivamente, assim como proibiu em 1934 a circulação de A Política Externa do Czarismo Russo, apesar de este ensaio de Engels contar já desde 1890 com uma tradução russa. E hoje todos os marxistas, para não se sentirem incomodados, viram os olhos para o outro lado, fingindo que esses textos não existem.

Ora, a questão tem implicações muito graves, porque naquela hostilidade de Marx e de Engels contra os eslavos — exceptuando os polacos — não devemos ver apenas a aversão a um povo e a submissão estratégica da luta da classe trabalhadora a uma guerra de independência nacional. Quaisquer que sejam as nações ou os povos classificados como contra-revolucionários, a passagem da luta de classes para a geopolítica ou, mais exactamente, a concepção da própria luta de classes como um confronto geopolítico, que Marx e Engels nunca abandonaram nas suas análises concretas e na estratégia prática que propunham, tem persistido até aos nossos dias entre os marxistas.

Porém, mais importante ainda, e verdadeiramente decisivo, é a classificação dos povos consoante critérios que deveriam ser exclusivos das classes sociais. A revolução europeia, recordando os termos tantas vezes empregues pelos dois amigos, seria a luta entre «nações revolucionárias» e nações «contra-revolucionárias». Este deslizar do social para o nacional, ou mesmo o étnico, tornou-se explícito na época das revoluções de 1848 e 1849 e depois disso nunca se interrompeu. Não poderia ser maior a confusão entre a dicotomia classe revolucionária / classes contra-revolucionárias e nações revolucionárias / nações contra-revolucionárias.

Poucos anos depois e do outro lado do mundo, o socialista japonês Kita Ikki, contrariando a posição dominante no seu partido, apoiou a guerra de 1904-1905 contra a Rússia. Afinal, não tinham Engels e Marx defendido que a Rússia era o principal obstáculo às revoluções proletárias e que uma derrota militar levaria ao derrube da autocracia? A História foi perversa e conferiu ao Japão o lugar que os dois amigos haviam reservado para a Polónia, mas o resultado foi o mesmo e a derrota do czarismo em 1905 levou a profundas remodelações políticas no império russo. Na sua primeira obra, publicada em 1906, Kita defendeu que aquela guerra «não fora travada para satisfazer as ambições dos militares nem o desejo de lucro dos capitalistas», mas correspondera a um verdadeiro impulso popular. Ao mesmo tempo que, de acordo com os interesses do expansionismo nipónico, Kita defendia uma luta contra a penetração das potências ocidentais na Ásia, ele defendia também uma campanha de esclarecimento da população japonesa que levasse à nacionalização da propriedade fundiária e do capital. De então em diante, estes dois eixos nunca deixaram de orientar Kita nos seus trabalhos teóricos e na sua acção política prática.

Num livro escrito em 1919, embora publicado só quatro anos mais tarde, Kita propôs a confiscação das maiores fortunas e a nacionalização dos maiores bancos e das maiores empresas industriais, bem como a apreensão das maiores propriedades fundiárias, enquanto no âmbito laboral defendeu a distribuição aos assalariados do sector privado de metade dos lucros líquidos das empresas e a concessão de um bónus semestral aos empregados do sector nacionalizado, além de limites à jornada de trabalho e vários outros tipos de protecção dos trabalhadores. E ao mesmo tempo que propôs a participação dos trabalhadores na gestão das empresas, Kita defendeu o aumento da intervenção do Estado na vida económica, quer regulamentando as relações de trabalho e a produção quer planificando o conjunto da actividade produtiva.

Esta espécie de socialismo militar, ou talvez mesmo militarismo socialista, esclarece-se quando conhecemos a argumentação com que Kita o sustentou na sua obra de 1906, estabelecendo uma analogia entre o confronto de classes no interior das fronteiras nacionais e o conflito de Estados no âmbito mundial. Kita recorreu à mesma lógica que Marx e Engels haviam empregue ao transitarem da dicotomia entre a classe revolucionária e as classes contra-revolucionárias para a que oporia as nações revolucionárias às nações contra-revolucionárias. Só que os primeiros foram os fundadores do marxismo, enquanto Kita, nas palavras de Maruyama Masao — um dos mais brilhantes estudiosos do fascismo, que todos deveriam ler como um clássico do assunto — foi «o fundador do fascismo japonês». Afinal, situando-se na ala radical desse fascismo, Kita contou-se entre os dezoito condenados à morte depois da tentativa de insurreição militar de Fevereiro de 1936, cuja derrota assegurou o triunfo à ala conservadora do fascismo nipónico.

Muito antes da sua execução, porém, no livro publicado em 1923, Kita expusera de uma maneira ainda mais explícita os fundamentos do seu programa político e económico. «Tal como no interior de uma nação se trava a luta de classes pelo reajuste das desigualdades, também a guerra entre nações por uma causa nobre há-de resolver as actuais desigualdades injustas», escreveu ele, e argumentou. «Os socialistas ocidentais entram em contradição ao admitirem que o proletariado tem o direito de recorrer à luta de classes dentro do país e ao condenarem simultaneamente como militarismo e agressão a guerra travada pelas nações proletárias». Ora, haverá uma grande diferença entre as «nações revolucionárias» e as «nações proletárias»? No plano semântico são idênticas, mas não no plano político, porque as «nações revolucionárias» continuam a ser evocadas pelos marxistas, enquanto a expressão «nações proletárias» foi cunhada por fascistas e resume em duas palavras tudo o que o fascismo representa.

«Há nações que estão numa situação de inferioridade relativamente a outras, tal como há classes que estão numa situação de inferioridade relativamente a outras classes. A Itália é uma nação proletária; basta a emigração para o demonstrar. A Itália é a proletária do mundo», escreveu Enrico Corradini em Outubro de 1910. Foi entre 1908 e 1910, praticamente ao mesmo tempo que Kita no Japão, que em Itália o escritor, ensaísta e político Corradini começou a apresentar o seu país como uma «nação proletária». Mas enquanto Kita se situara originariamente na esquerda socialista e a partir daí fundara o fascismo nipónico, Corradini era uma das figuras marcantes da direita nacionalista e nesse âmbito concebeu o fascismo italiano, extraindo as conclusões práticas do conceito de «nação proletária» quando apelou para a indispensável junção com os sindicalistas revolucionários e orientou neste sentido os nacionalistas que o seguiam, uma convergência tanto mais fácil quanto os sindicalistas revolucionários italianos estavam já a evoluir nessa direcção. «Por favor, não percam de vista os sindicalistas», avisara Corradini em Abril de 1909. Vindo da direita, Corradini estendeu a mão à extrema-esquerda, enquanto Kita, vindo da esquerda, estendeu a mão à extrema-direita, e assim, na rede que teceram e na interacção entre ambos delimitaram o campo do fascismo. Até na sua topografia política originária o fascismo se revelou como cruzamento, ou convergência, entre os extremos do leque. Nos dois lados do mundo, ficaram assim fundados os alicerces do fascismo.

Se o fascismo é uma revolta na ordem, como defini no início de um longo livro, a «nação proletária» consubstancia a contraditoriedade íntima desse processo — a revolta social do proletariado ecoando na ordem da nação, de modo a gerar-se um novo terreno político, caracterizado por um radicalismo introduzido na direita e um conservadorismo absorvido pela esquerda. Ao mesmo tempo que o proletariado servia para renovar a nação, a nação servia para incutir ordem ao proletariado. A revolta na ordem consiste, afinal, na utilização dos processos revolucionários para substituir drasticamente com novas pessoas as antigas elites, usando a revolta para revigorar a ordem e reforçá-la. Era isto mesmo a «nação proletária» — ponto de partida do fascismo e seu conceito central.

Onde ficamos, então, entre a «nação revolucionária» de Engels e de Marx e a «nação proletária» de Kita e de Corradini?

Passado meio século que parecera uma eternidade, passados os fascismos e a segunda guerra mundial, o reputado economista sueco Gunnar Myrdal, que seria aliás galardoado com o Prémio Nobel, fora ministro num governo socialista do seu país e desempenhara funções de responsabilidade na ONU, lançou um apelo — «Nações proletárias do mundo, uni-vos!». A oratória do Manifesto Comunista estava preenchida com os termos do fascismo. E um intelectual brasileiro de enorme envergadura, Mário Pedrosa, militante que foi um dos introdutores do trotskismo no seu país, mencionou «um proletariado total constituído da soma das nações pobres» e sentiu-se à-vontade para incitar «os proletariados específicos dos grandes países industrializados» a fazerem «aliança com as nações proletárias». Tudo estava fundido, ou confundido. E que se transitasse tão facilmente entre a «nação revolucionária» e a «nação proletária», a história contemporânea fica contida neste deslize.

Em seguida, na segunda parte veremos como a luta internacional do proletariado desarticulou as nações e o que sucedeu depois. Na terceira parte veremos como a guerra mundial de 1939-1945 fundou a consolidação geopolítica das «nações proletárias». Na quarta parte veremos uma nova vaga de internacionalização das lutas e quais os seus resultados. Na quinta parte veremos como a ecologia dinamiza duplamente o processo gerador do fascismo. Na sexta parte veremos como os identitarismos transportaram o fascismo clássico para um contexto geopolítico transnacional. Na sétima e última parte veremos as transformações internas sofridas pela classe trabalhadora e a crise terminal dos marxistas.

Referências

A carta de Marx de 24 de Junho de 1865 encontra-se citada em Léon Poliakov, Le Mythe Aryen. Essai sur les Sources du Racisme et des Nationalismes, Paris: Calmann-Lévy,1971, pág. 252. O artigo de Engels de 13 de Janeiro de 1849 está antologiado em Paul W. Blackstock e Bert F. Hoselitz (orgs.) The Russian Menace to Europe, by Karl Marx and Friedrich Engels, Glencoe: The Free Press, 1952, págs. 59-67 e em Roger Dangeville (org.) Marx et Engels. Écrits Militaires. Violence et Constitution des États Européens Modernes, Paris: L’Herne, 1970, págs. 225-239; as passagens citadas encontram-se também transcritas em Roman Rosdolsky, Friedrich Engels y el Problema de los Pueblos “Sin Historia”. La Questión de las Nacionalidades en la Revolución de 1848-1849 a la Luz de la “Neue Rheinische Zeitung”, México: Pasado y Presente, 1980, págs. 31 n. 73, 80 e 126. A frase de Engels num artigo de Fevereiro de 1849 encontra-se em Paul W. Blackstock et al., op.cit., págs. 83-84. A passagem de Engels citada em seguida vem em Roman Rosdolsky, op. cit., págs. 100-101. A carta de Engels de 7 de Fevereiro de 1882 encontra-se Paul W. Blackstock et al., op.cit., pág. 117. O trecho do prefácio de Marx e Engels a uma edição russa do Manifesto Comunista vem citado em Paul W. Blackstock et al., op.cit., pág. 228.

A citação da obra de Kita publicada em 1906 encontra-se em George M. Wilson, Radical Nationalist in Japan: Kita Ikki, 1883-1937, Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1969, pág. 35. A frase de Maruyama acerca de Kita vem mencionada em Richard Storry, The Double Patriots. A Study of Japanese Nationalism, Londres: Chatto and Windus, 1957, pág. 37. As passagens da obra de Kita publicada em 1923 estão citadas em Richard Storry, op. cit., pág. 38.

O texto de Corradini de Outubro de 1910 vem citado em Zeev Sternhell, Mario Sznajder e Maia Asheri, The Birth of Fascist Ideology. From Cultural Rebellion to Political Revolution, Princeton, Nova Jersey: Princeton University Press, 1994, pág. 164. O apelo de Corradini em Abril de 1909 encontra-se em Pierre Milza, Mussolini, [Paris]: Fayard, 1999 pág. 107.

O apelo de Gunnar Myrdal foi reproduzido em Mário Pedrosa, A Opção Imperialista, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966, pág. 308. As passagens citadas de Mário Pedrosa encontram-se em id., op. cit., págs. 528-529 n. 1 (sub. orig.).

As ilustrações reproduzem obras de Victor Vasarely (1906-1997).