Por Arthur Moura
Florestan Fernandes, antes de ser um “nome”, teve uma trajetória social raríssima no Brasil. Nascido em São Paulo, em 22 de julho de 1920, filho de mãe imigrante portuguesa e criado em condições de pobreza, trabalhou desde criança e passou a juventude entre subempregos e instabilidade material, retomando os estudos mais tarde por meio de cursos de madureza [1] até chegar à universidade. Em 1941 ingressou na antiga FFCL da USP e, a partir de 1945, inicia carreira docente como assistente de Fernando de Azevedo, um dos organizadores da sociologia universitária paulista. Sua formação combina sociologia, etnologia e teoria social com uma disciplina de pesquisa incomum, se tornando mestre na Escola Livre de Sociologia e Política com estudo sobre os Tupinambás e doutor na USP com A função social da guerra na sociedade tupinambá (1951), obra que se torna referência no debate antropológico brasileiro.
Daí em diante, Florestan organiza um programa intelectual de largo alcance que em que pensa o Brasil como formação social dependente, fundada por modernização desigual, heranças escravistas e uma ordem de classes que se constrói sem cumprir o mito liberal da cidadania universal. Nos anos 1960, consolida-se com a tese de cátedra A integração do negro na sociedade de classes (1964), que investiga a passagem do trabalho escravo ao trabalho livre e expõe a “integração” subordinada e seletiva, marcada por barreiras estruturais e reprodução de hierarquias. A ditadura militar interrompe sua atuação na USP; sendo aposentado compulsoriamente em 1969, passa a lecionar fora do país, entre outras experiências acadêmicas no exterior. A sociologia para Florestan funcionava como crítica das ilusões nacionais e isso está presente nas suas principais obras.
Nos anos 1980, ele cruza de modo direto a fronteira entre universidade e política institucional ao eleger-se deputado federal por São Paulo em 1986, como constituinte pelo PT, e é reeleito em 1990. Sua atuação parlamentar se concentrou, entre outros temas, em educação pública e direitos sociais, carregando para o Congresso uma argumentação intelectual pouco comum na cena legislativa brasileira. Não se trata de um “intelectual que virou político” por vaidade tardia, mas de alguém que entendeu que a crítica do capitalismo dependente no Brasil também passa pela disputa do Estado, ainda que essa disputa seja permanentemente contraditória.
Feita essa apresentação, entra o problema que Florestan coloca logo no início da obra. Quando dizemos “burguês” e “burguesia”, de que experiência histórica estamos falando? Na tradição marxista clássica, a burguesia designa a classe historicamente vinculada à expansão da produção mercantil, centralidade do lucro, consolidação da propriedade privada moderna e reorganização do Estado segundo os critérios da reprodução ampliada do capital. O “burguês” é o sujeito social tipificado por esse novo regime de compra da força de trabalho, organização da produção sob comando, internalização da disciplina de fábrica, expansão dos mercados, disputa pelo poder político, e substituição das antigas legitimidades (sangue, tradição, corporações fechadas) por um universalismo formal (lei, contrato, cidadania abstrata), que ao mesmo tempo emancipa e subordina.
O Manifesto do Partido Comunista apresenta o movimento histórico da burguesia como força revolucionária no interior da Europa. Ela dissolve relações tradicionais, derruba vínculos pessoais, substitui o mundo “encantado” por cálculo e equivalência, e cria um mercado mundial. A burguesia “revoluciona” por necessidade competitiva, pois o capital não sobrevive sem expandir, reconfigurar, integrar e acelerar. Leo Huberman, quando reconstitui a passagem do feudalismo ao capitalismo, ajuda a visualizar a base material desse processo mostrando o crescimento das cidades, o comércio de longa distância, a transformação de camponeses em trabalhadores “livres” pela expropriação, o nascimento de uma nova disciplina do tempo e do corpo. Daí em diante, “burguesia” não se define apenas por riqueza, mas por posição no processo de produção e relação com o Estado e o mercado mundial. O que Florestan propõe é que o Brasil não pode ser lido como fotocópia atrasada da Europa e isso ele apresenta logo nos primeiros parágrafos, principalmente quando afirma que o vocabulário europeu, quando aplicado sem mediações, se torna etnocentrismo travestido de conceito e a primeira vítima dessa transferência automática é a identificação, muito comum, entre senhor de engenho e burguês.
Se o objetivo é compreender o problema que Florestan Fernandes formula nas páginas iniciais de A Revolução Burguesa no Brasil, é inevitável trazer o olhar para uma temporalidade mais longa da história brasileira. A questão colocada por ele (saber em que condições históricas uma ordem social burguesa poderia emergir numa sociedade formada sob o regime colonial) não pode ser enfrentada se o ponto de partida da análise estiver restrito ao século XIX ou aos eventos políticos da Independência. Para compreender o problema, devemos observar o processo histórico mais amplo no qual o território americano foi incorporado à expansão econômica europeia a partir do século XVI, momento em que se estabelecem os fundamentos estruturais da formação social brasileira.
Caio Prado Jr., em uma das interpretações mais influentes da historiografia brasileira, insiste que a colonização portuguesa deve ser compreendida dentro de um movimento maior de expansão do capitalismo comercial europeu. Em Formação do Brasil Contemporâneo, ele formula uma hipótese que se tornaria clássica: a colonização brasileira teve como objetivo principal a organização de uma economia voltada para a produção de gêneros destinados ao mercado externo. Nas palavras do autor, a colonização portuguesa nos trópicos se orientava por um princípio bastante preciso de “produzir para o comércio europeu”. Esse “sentido da colonização” indica que a organização econômica da colônia não pode ser compreendida a partir de suas necessidades internas, mas a partir de sua inserção em um circuito mercantil que a ultrapassava.
Desde os primeiros séculos da colonização, a economia organizada no território colonial foi estruturada segundo um padrão produtivo relativamente estável tendo grandes unidades agrárias concentradoras de terra, mobilização de trabalho compulsório em larga escala e produção voltada para a exportação de gêneros tropicais. A plantation açucareira que se expande sobretudo no Nordeste ao longo dos séculos XVI e XVII sintetiza essa forma histórica de organização econômica. Grandes propriedades rurais, baseadas na monocultura e sustentadas pelo trabalho escravo africano, produziam açúcar destinado ao mercado europeu, integrando a colônia a um circuito mercantil internacional cuja direção se encontrava fora dela. Diversos historiadores procuraram demonstrar que essa organização econômica estava articulada ao funcionamento do sistema colonial mercantil. Ciro Flamarion Cardoso, ao estudar a dinâmica das economias coloniais americanas, enfatiza que o sistema colonial não pode ser compreendido apenas como uma estrutura administrativa de dominação política, mas como um mecanismo econômico voltado para a transferência sistemática de excedente das colônias para as metrópoles europeias. Nesse arranjo histórico, a colônia era espaço de produção de mercadorias tropicais, enquanto a metrópole e os centros mercantis europeus mantinham o controle sobre os mecanismos de circulação, financiamento e comercialização dessas mercadorias.
Essa organização econômica produziu no interior da colônia uma elite agrária poderosa, formada pelos grandes proprietários rurais que dominavam a produção agrícola e o controle da mão de obra escravizada [2]. O senhor de engenho tornou-se, nesse contexto, uma figura central da sociedade colonial. Sua autoridade não se limitava ao domínio econômico sobre a produção agrícola prolongando-se até a organização da vida social local, às relações de dependência que estruturavam o cotidiano da colônia e muitas vezes ao exercício de funções que, em outras formações sociais, seriam prerrogativas de instituições públicas. A casa-grande, como observou Gilberto Freyre, era centro de poder social, político e simbólico. Entretanto, a posição ocupada por esses grupos dominantes dentro da economia colonial apresentava limites. Ainda que controlassem a produção agrícola e exercessem poder social considerável no interior da colônia, os grandes proprietários rurais não dominavam os mecanismos da circulação mercantil. O comércio de exportação, o transporte marítimo, o crédito internacional e boa parte dos processos de comercialização permaneciam sob controle de agentes localizados fora da colônia. A riqueza produzida no espaço colonial era parcialmente apropriada por intermediários mercantis e financeiros vinculados ao sistema econômico europeu.
Essa situação histórica cria uma configuração peculiar. A sociedade colonial brasileira produziu elites agrárias extremamente poderosas no plano local, mas essas elites atuavam dentro de um sistema econômico cuja dinâmica geral não era por elas controlada. O poder do senhor de engenho era, ao mesmo tempo, imenso e limitado, imenso no interior da ordem social escravista que ele comandava diretamente, limitado quando se observava sua posição no circuito da economia mercantil internacional. Ao longo do século XVIII, algumas transformações começam a alterar parcialmente esse quadro. A descoberta de jazidas auríferas na região das Minas Gerais introduz um novo dinamismo econômico no interior da colônia. A mineração provoca o crescimento de núcleos urbanos, estimula o desenvolvimento de atividades comerciais e cria novas formas de circulação monetária. A sociedade colonial, que até então se organizava principalmente em torno da grande lavoura de exportação, passa a experimentar interações econômicas e social mais complexas. Ainda assim, essas transformações não chegam a alterar o padrão estrutural que havia se consolidado ao longo da colonização. A escravidão continua sendo a principal mobilização da força de trabalho, a grande propriedade rural permanece como eixo organizador da produção e a economia colonial segue profundamente vinculada ao comércio externo. Mesmo as regiões mineradoras, apesar de sua dinâmica interna mais intensa, continuam integradas ao sistema colonial mercantil que estrutura a relação entre metrópole e colônia.
Quando se chega ao início do século XIX, o sistema colonial português enfrentava tensões crescentes. As guerras napoleônicas, a crise do antigo regime europeu e a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 introduziram alterações na organização política e econômica do império português. A abertura dos portos brasileiros às nações amigas, decretada no mesmo ano, representou uma ruptura significativa com o antigo sistema de exclusividade comercial que vinculava a colônia à metrópole. Nesse contexto mais amplo ocorre o processo que levaria à independência política do Brasil.
O rompimento formal com Portugal, proclamado em 1822, deve ser compreendido como um rearranjo político conduzido pelas elites que ocupavam posições dominantes na sociedade colonial. O novo Estado nacional surge preservando grande parte das estruturas econômicas e sociais que haviam se consolidado durante a colonização. A Independência preserva a grande propriedade agrária, conserva a escravidão como fundamento da economia e entrega à monarquia a organização do poder político. Décio Saes, ao analisar a formação do Estado burguês no Brasil, observa que a transição política ocorrida no início do século XIX não correspondeu àquilo que a tradição marxista europeia identificou como revolução burguesa clássica. Na Europa, processos revolucionários frequentemente envolveram confrontos abertos entre classes emergentes e estruturas aristocráticas do antigo regime. No caso brasileiro, a formação do Estado nacional ocorreu através de um processo no qual as elites agrárias escravistas desempenharam papel central na reorganização do poder político.
Esse percurso histórico fornece os elementos necessários para compreender a reflexão de Florestan Fernandes. Ao perguntar sobre as “origens da revolução burguesa no Brasil”, ele não está procurando identificar um momento específico em que uma burguesia teria surgido de repente no interior da sociedade brasileira. O problema que orienta sua investigação é compreender como uma formação social construída durante séculos sob o regime colonial escravista poderia, em determinado momento de sua trajetória histórica, comportar as condições necessárias para o desenvolvimento de uma ordem social capitalista. Para isso, é preciso considerar a longa duração dos processos históricos que moldaram a sociedade brasileira. As estruturas econômicas e sociais estabelecidas durante a colonização não desapareceram abruptamente com a independência política. Pelo contrário. Elas continuaram funcionando durante grande parte do século XIX, influenciando o desenvolvimento do capitalismo no país. A análise de Florestan procura justamente captar essa complexidade histórica, na qual modernização econômica, permanência de estruturas coloniais e reorganização das classes dominantes se entrelaçam de maneira intensa.
A Independência modificou a posição política das classes dominantes estabelecidas no território brasileiro. Até 1822, esses grupos exerciam seu poder dentro de uma ordem colonial cujo centro decisório estava vinculado à Coroa portuguesa. Com a constituição do Estado nacional, as elites agrárias e comerciais ocuparam diretamente os principais espaços de comando político, administrativo e jurídico, adquirindo maior capacidade para organizar instituições, regular conflitos internos e defender seus interesses diante do mercado internacional. Essa mudança não eliminou a escravidão, a concentração fundiária ou a dependência econômica, mas alterou a escala e os instrumentos de atuação dos grupos dominantes. A partir daí, a manutenção da ordem social herdada da colônia passou a depender de um aparato estatal sediado no próprio país, controlado por frações locais interessadas em combinar autonomia política, expansão mercantil e preservação das hierarquias sociais.
Durante todo o Império (1822-1889), a economia brasileira permaneceu ancorada no trabalho escravo, especialmente nas grandes lavouras de exportação, como o café, o açúcar e o algodão. Isso significa que o novo Estado nacional nasceu e se consolidou preservando um dos pilares centrais da ordem colonial. A escravidão só foi formalmente abolida em 1888, pela Lei Áurea, um ano antes da proclamação da República. A historiografia tem insistido que esse longo intervalo revela o caráter conservador da independência brasileira que na verdade foi uma ruptura política com Portugal conduzida pelas elites agrárias, cujo interesse principal era preservar a estrutura econômica e social existente. Assim, a transição para o trabalho livre ocorreu tardiamente e sem reformas estruturais capazes de integrar a população negra recém-liberta à nova ordem social. A abolição eliminou a instituição jurídica da escravidão, mas não desmantelou os mecanismos históricos de exploração e dominação que haviam sido construídos ao longo de mais de três séculos de regime escravista.
A figura do senhor de engenho tem lugar central nas interpretações clássicas da formação social brasileira. Não por acaso, dois dos mais importantes intérpretes do Brasil (Gilberto Freyre e Florestan Fernandes) dedicaram atenção especial a esse personagem histórico. No entanto, cada um o faz a partir de perspectivas analíticas distintas. Enquanto Freyre descreve o engenho como núcleo civilizatório e cultural da sociedade colonial, Florestan procura compreender a posição desse agente no sistema econômico mais amplo que organizava a colonização. O contraste entre essas duas abordagens é extremamente fecundo para compreender a natureza da dominação colonial no Brasil.
Em Casa-Grande & Senzala, Gilberto Freyre apresenta o engenho como o centro organizador da vida social na colônia. A casa-grande não era apenas a residência do senhor, mas o eixo em torno do qual se estruturava um sistema social complexo onde se articulava a produção econômica, a organização familiar, a vida religiosa e o poder político local. O engenho funcionava simultaneamente como unidade produtiva, instituição doméstica e centro de autoridade patriarcal. A escravidão era o fundamento material dessa organização, mas sua expressão social era mediada por relações pessoais de mando e dependência. O patriarca rural exercia autoridade sobre a família, escravizados e trabalhadores livres que gravitavam em torno do engenho. Nesse universo social, a casa-grande tinha um papel quase institucional, sendo ao mesmo tempo tribunal, igreja, centro administrativo e símbolo da hierarquia colonial. Freyre enfatiza sobretudo a dimensão cultural e social dessa estrutura. A sociedade colonial é vista como um sistema marcado pelo patriarcalismo, centralidade da família extensa e proximidade cotidiana entre senhores e escravizados enquanto a vida doméstica, a religiosidade, os costumes alimentares, a organização da casa e do trabalho são os elementos constitutivos de uma formação social singular. A casa-grande seria o espaço em que se consolidou uma sociabilidade específica brasileira, marcada por relações pessoais intensas, hierarquias rígidas e uma ordem social profundamente desigual, mas relativamente coesa do ponto de vista cultural. A análise de Florestan Fernandes, entretanto, estuda o problema por outro plano.
Enquanto Freyre enfatiza a centralidade social e cultural da casa-grande na organização da vida colonial, Florestan evidencia os limites do poder econômico do senhor de engenho. O patriarca rural descrito por Freyre tinha autoridade local, mas essa autoridade coexistia com uma dependência em relação ao circuito mercantil internacional que estruturava a economia colonial. Em outras palavras, o poder social do senhor de engenho não se traduzia necessariamente em autonomia econômica.
Essa diferença mostra também dois modos distintos de interpretar a formação social brasileira. Freyre trabalha sobretudo com uma perspectiva histórico-cultural, interessada em compreender os padrões de sociabilidade, os costumes e a organização da vida cotidiana na sociedade colonial. Seu objetivo é explicar como se formou uma civilização específica nos trópicos, marcada pela convivência entre portugueses, africanos e indígenas sob o regime da grande propriedade escravista. Florestan, por sua vez, mobiliza uma abordagem sociológica orientada pela análise das classes sociais e das estruturas econômicas. Para ele, compreender a formação da sociedade brasileira é necessário situar a colônia dentro do sistema mundial de mercantilização e analisar as relações de dependência que daí derivam. Essa tensão entre poder interno e dependência externa é um dos elementos fundamentais para compreender o processo histórico que Florestan denomina de revolução burguesa no Brasil. A sociedade colonial produziu elites agrárias extremamente poderosas, mas não gerou, naquele momento, uma burguesia capaz de organizar autonomamente o desenvolvimento capitalista. A modernização econômica posterior teria de surgir a partir da transformação dessas estruturas e da reorganização das classes dominantes dentro de novas condições históricas.
A inserção da economia colonial no circuito mercantil internacional acabaria por introduzir tensões nesse universo social relativamente estabilizado. Ao longo do século XIX, o crescimento da produção cafeeira, a intensificação das trocas comerciais, o desenvolvimento de atividades financeiras e a expansão das cidades começaram a produzir novos tipos de agentes econômicos e novas expectativas de mobilidade social. Aos poucos, certas práticas ligadas ao cálculo econômico, à valorização do investimento e à busca de oportunidades de enriquecimento ganharam legitimidade em setores da sociedade que anteriormente se orientavam por códigos tradicionais de honra e autoridade. Florestan identifica a difusão de um comportamento que denomina “espírito burguês”, expressão que procura captar uma mudança nas disposições práticas dos indivíduos diante da atividade econômica e da organização da vida social.
A difusão dessas práticas ocorre de maneira desigual entre os diferentes setores da sociedade. A estrutura social brasileira do século XIX apresenta uma composição profundamente heterogênea, na qual convivem relações escravistas, trabalho livre emergentes, atividades comerciais em expansão e experiências iniciais de industrialização. A sociedade colonial tardia e o Império brasileiro são um espaço no qual tradições senhoriais persistem ao lado de práticas econômicas que apontam para um tipo distinto de racionalidade social. Nesse contexto, a emergência do “espírito burguês” não significa a substituição imediata da dominação tradicional, mas a introdução de novas orientações de ação que passam a coexistir com as estruturas herdadas do passado colonial.
Mesmo entre os grandes proprietários rurais, a situação se revela mais complexa do que poderia sugerir uma leitura simplificada da história econômica brasileira. Parte das elites agrárias permanece ligada ao universo simbólico do antigo regime colonial, reproduzindo padrões de comportamento associados ao prestígio aristocrático e à autoridade patriarcal. Outros setores, contudo, incorporaram práticas econômicas mais próximas da lógica capitalista, investindo em infraestrutura, ampliando circuitos de comercialização e explorando novas oportunidades de acumulação abertas pela expansão do mercado mundial. O fazendeiro de café do século XIX frequentemente está situada entre dois mundos históricos distintos: herdeiro da tradição senhorial escravista e, ao mesmo tempo, participante de um processo mais amplo de reorganização econômica que gradualmente altera o funcionamento da sociedade brasileira.
A transformação que Florestan procura apreender não se reduz, portanto, à simples formação de uma burguesia nos moldes clássicos da experiência europeia. O que se observa é uma reconfiguração progressiva das práticas sociais e das estruturas econômicas que possibilita a expansão das relações capitalistas sem que as formas tradicionais de dominação desapareçam por completo. O capitalismo brasileiro se desenvolve por meio de uma reorganização das elites existentes, que adaptam suas estratégias de poder às novas condições históricas abertas pela expansão do mercado e consolidação do Estado nacional.
Essa característica peculiar da formação brasileira foi posteriormente explorada por Francisco de Oliveira ao propor a conhecida metáfora do “ornitorrinco”, imagem utilizada para descrever uma sociedade na qual diferentes temporalidades históricas coexistem de maneira aparentemente incongruente. Assim como o animal que combina traços de espécies distintas, a sociedade brasileira apresenta uma articulação singular entre processos de modernização econômica e a persistência de estruturas sociais que remontam à ordem colonial.
Logo no início do segundo capítulo, Florestan introduz uma formulação que, à primeira vista, parece estranha ao afirmar que “a Independência, não obstante a forma em que se desenrolou, foi a primeira grande revolução social que se operou no Brasil”. A frase exige de nós atenção porque o autor reconhece que o processo de separação de Portugal ocorreu sob direção das elites coloniais e preservou grande parte das estruturas econômicas e sociais herdadas do período anterior, não se tratando, portanto, de uma revolução política comparável às grandes revoluções burguesas europeias. Ainda assim, Florestan insiste na palavra “revolução” porque a questão central para ele é uma transformação de outra ordem.
A ruptura com a metrópole alterou profundamente o quadro institucional dentro do qual a sociedade brasileira se organizava e a partir daquele momento, as classes dominantes instaladas na antiga colônia passaram a exercer diretamente funções de direção política que antes pertenciam ao aparato imperial português, abrindo-se, assim, um campo novo de disputas em torno da organização do Estado, da economia e da estrutura social. A independência não dissolveu o latifúndio, nem a escravidão, tampouco a dependência externa; mudou o eixo de comando dessas estruturas o que viabilizou a inauguração de uma nova etapa histórica em que as elites locais organizam um Estado nacional que, progressivamente, se tornaria o espaço político da transformação burguesa.
Antes de acompanhar o raciocínio de Florestan Fernandes sobre a Independência, convém deter-se brevemente no significado da palavra “revolução”, pois ela aparece em sua formulação carregada de um peso analítico que se perde no uso corrente do termo. No vocabulário das ciências sociais, e especialmente na tradição marxista, “revolução” não designa apenas um episódio político dramático, marcado por insurreições, barricadas ou derrubadas súbitas de governos. O conceito remete a transformações mais profundas na estrutura da sociedade, isto é, na maneira como a produção está organizada, como o poder político se distribui e como as classes sociais se constituem historicamente sendo mais do que um evento pontual, ou seja, a revolução refere-se a processos históricos de reconfiguração das relações sociais fundamentais, sobretudo no que diz respeito ao modo de produção e, consequentemente, às relações de trabalho.
Essa distinção está clara em Marx e Engels. No Manifesto do Partido Comunista, ao descreverem o papel histórico da burguesia, eles observam que a ascensão dessa classe implicou uma reorganização completa da produção e das relações sociais herdadas do mundo feudal. A burguesia, escrevem eles, “desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário”, não porque tenha protagonizado apenas revoltas políticas, mas porque introduziu uma dinâmica econômica e social capaz de dissolver estruturas seculares e reorganizar a sociedade em torno da produção capitalista. A revolução burguesa designa o processo histórico pelo qual as relações de produção capitalistas se tornam dominantes e reorganizam as instituições políticas, jurídicas e culturais.
A literatura marxista posterior ampliou essa compreensão. Autores como Lênin, por exemplo, insistiram que revoluções podem assumir ritmos históricos bastante distintos. Em algumas circunstâncias, a transformação das estruturas sociais ocorre através de processos abruptos de ruptura política; em outras, ela se desenvolve de maneira mais lenta, mediada por compromissos entre diferentes frações das classes dominantes e por instituições aparentemente moderadas. O elemento decisivo, portanto, não reside na intensidade imediata do conflito político, mas nas mudanças estruturais que se produzem no interior da sociedade. Essa perspectiva possibilita compreender por que Florestan Fernandes utiliza a categoria de revolução ao se referir à Independência do Brasil.
Com a Independência, o espaço político no qual as classes dominantes atuavam sofreu uma transformação. A antiga colônia deixou de integrar diretamente o sistema administrativo e político do império português, e as elites instaladas no território organizaram um Estado nacional próprio. Essa mudança institucional abriu novas possibilidades históricas para a reorganização da economia, para a redefinição das relações entre as classes sociais e para a própria formação de uma burguesia nacional. A revolução de que fala Florestan não corresponde, portanto, a uma explosão política comparável à Revolução Francesa ou às revoluções europeias do século XIX. Ela se refere a uma transformação que muda o eixo de comando da sociedade brasileira e inaugura um novo horizonte histórico. Esse processo, portanto, foi longo e paulatino e, sobretudo, contraditório.
Do ponto de vista conceitual, portanto, “revolução” se refere a uma categoria analítica destinada a captar processos de reorganização profunda das estruturas sociais. Ao empregar o termo dessa maneira, Florestan insere a experiência brasileira dentro de um problema clássico da teoria social que é compreender como determinadas formações históricas transitam de um tipo de organização social para outro. No caso brasileiro, esse movimento se desenvolve de maneira complexa, pois a emergência de relações capitalistas ocorre em uma sociedade que carrega, por longo tempo, as marcas estruturais do regime colonial e escravista.
Dessa perspectiva, a Independência pressupunha, lado a lado, um elemento puramente revolucionário e outro elemento especificamente conservador. O elemento revolucionário aparecia nos propósitos de despojar a ordem social, herdada da sociedade colonial, dos caracteres heteronômicos aos quais fora moldada, requisito para que ela adquirisse a elasticidade e a autonomia exigidas por uma sociedade nacional. O elemento conservador evidenciava-se nos propósitos de preservar e fortalecer, a todo custo, uma ordem social que não possuía condições materiais e morais suficientes para engendrar o padrão de autonomia necessário à construção e ao florescimento de uma nação. A coexistência de elementos tão antagônicos provinha de uma realidade inexorável, percebida e apontada mesmo pelos homens que conduziam os acontecimentos (como José Bonifácio, por exemplo). (FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil)
A presença do liberalismo no Brasil do início do século XIX deve ser compreendida dentro das condições em que se realizou a transição da ordem colonial para a formação do Estado nacional. Florestan chama atenção para o fato de que o liberalismo surge como um repertório político e ideológico apropriado pelas elites coloniais no momento em que se tornava necessário reorganizar o poder após a ruptura com a metrópole portuguesa. A circulação das ideias liberais no Brasil intensifica-se no final do século XVIII e início do XIX, acompanhando as transformações que atravessavam o mundo atlântico. As revoluções americana e francesa, a crise do antigo regime europeu e a expansão do comércio internacional difundiram no espaço luso-brasileiro conceitos como liberdade civil, representação política, direitos individuais e soberania nacional. No entanto, quando essas ideias são apropriadas pelas elites coloniais, elas passam por um processo de adaptação às condições concretas da sociedade brasileira. O liberalismo não chega como programa de transformação radical da ordem social, mas como instrumento político capaz de legitimar a reorganização do poder no interior de uma sociedade ainda profundamente marcada pela escravidão e a grande propriedade rural.
Esse liberalismo desempenha funções ambíguas no processo de formação do Estado nacional. De um lado, ele oferece uma linguagem política capaz de justificar a ruptura com a ordem colonial e de fundamentar a construção de instituições próprias de um Estado independente. A defesa da soberania nacional, da autonomia política e da reorganização administrativa do país mobiliza princípios que pertencem ao repertório liberal. Assim, o liberalismo participa da legitimação ideológica da independência e da constituição de uma ordem política nacional. Ao mesmo tempo, porém, esse liberalismo permanece condicionado pelos interesses das classes dominantes da sociedade escravista. A defesa das liberdades políticas não se traduz em questionamento da estrutura agrária nem do regime de trabalho que sustentava a economia de exportação. Os mesmos grupos que se apresentam como defensores da autonomia nacional e das instituições liberais são aqueles que procuram preservar, tanto quanto possível, as bases sociais da ordem colonial. A igualdade jurídica proclamada nos discursos liberais convive com uma sociedade na qual milhões de pessoas continuam submetidas ao regime da escravidão.
Essa situação revela o caráter instrumental que o liberalismo tem no contexto brasileiro, funcionando simultaneamente como linguagem de modernização política e mecanismo de acomodação das estruturas sociais existentes. A adoção de instituições representativas, constituições e parlamentos não implica necessariamente a democratização efetiva da sociedade, mas antes a reorganização do poder dentro de um quadro institucional mais compatível com as exigências do novo Estado nacional. Florestan identifica nesse processo duas orientações distintas no interior das elites. Uma delas busca adaptar o liberalismo às condições da sociedade colonial, utilizando seus princípios para legitimar a autonomia política sem alterar em profundidade as relações sociais existentes. A outra tende a ver no liberalismo um instrumento para ampliar a autonomia nacional e fortalecer o desenvolvimento interno da sociedade brasileira. A disputa entre essas duas orientações acompanha todo o processo de formação do Estado independente, resultando em um liberalismo marcado pela ambiguidade; participa da construção institucional da nação, ao mesmo tempo em que preserva os fundamentos sociais herdados da colonização. A linguagem da liberdade e da cidadania se difunde no plano político, mas permanece limitada pelas estruturas econômicas e sociais que continuam organizadas em torno do latifúndio e da escravidão. Nesse sentido, o liberalismo brasileiro do século XIX expressa uma tentativa de modernização política conduzida sob condições sociais que restringiam o alcance transformador dessas ideias.
Se a análise chega até aqui, o que se torna mais incômodo não é apenas a inadequação das categorias importadas, mas o fato de que a dominação que se consolida no Brasil prescinde de um sujeito histórico equivalente à burguesia clássica. A ordem capitalista se afirma sem ter produzido plenamente uma classe que concentre, de modo orgânico, direção econômica, projeto político e horizonte civilizatório próprios. O que se estabiliza é um arranjo em que frações dominantes atuam articuladas a centros externos de poder, enquanto internamente administram uma sociedade com desigualdades extremas e formas persistentes de expropriação.
Isso tira o problema para além da cronologia ou da tipologia das revoluções e obriga a encarar que tipo de capitalismo é esse que se organiza sem universalizar suas promessas e que, ainda assim, consegue se reproduzir com notável continuidade? A partir daí, a interpretação de Florestan excede os limites da reconstrução histórica e mostra a lógica de um capitalismo que organiza sua expansão incorporando antigas hierarquias sociais, em vez de suprimi-las.
Notas
[1] Os chamados “cursos de madureza” eram uma modalidade de educação destinada a jovens e adultos que não haviam concluído o ensino regular na idade considerada adequada. Muito difundidos no Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, funcionavam como uma forma de certificação supletiva, o estudante preparava-se de maneira autodidata ou em cursos preparatórios e realizava exames de madureza aplicados pelo sistema educacional, que avaliavam conhecimentos equivalentes ao ensino secundário. A aprovação nesses exames permitia obter o diploma necessário para o ingresso na universidade. Foi por esse caminho que Florestan Fernandes, após uma juventude marcada pelo trabalho precoce e interrupção dos estudos formais, conseguiu regularizar sua formação escolar e prestar o vestibular para a Universidade de São Paulo no início da década de 1940. Esse percurso biográfico é frequentemente destacado na literatura sobre o autor, pois evidencia a singularidade de sua trajetória social no interior da intelectualidade brasileira do período.
[2] Uma representação cinematográfica expressiva das relações de poder no universo da grande propriedade cafeeira pode ser encontrada no filme Terra É Sempre Terra (Tom Payne, 1951), produzido pela Companhia Cinematográfica Vera Cruz. Embora seja uma obra de ficção, o filme oferece um retrato das hierarquias sociais, dos conflitos fundiários e das formas de autoridade presentes no meio rural brasileiro do pós-guerra.
