Manifesto em solidariedade aos dirigentes do MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade e do PSOL
Um novo episódio da ofensiva da criminalização dos movimentos sociais está em pleno andamento. A condenação dos dirigentes do MTL no Estado de Minas Gerais João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral se inscreve dentro dos mesmos procedimentos e acusações falsas e inaceitáveis, que o Estado do latifúndio e do agronegócio utiliza contra todos aqueles que se levantam pela defesa da reforma agrária.
João Batista, Dim Cabral e Marilda estiveram a frente da luta pela desapropriação da fazenda Tangará, na região de Uberlândia, Minas Gerais, na ocupação que reuniu 700 famílias em 2001. O mesmo fato, ocupação da sede da fazenda, cujo inquérito apurou o crime de esbulho possessório, deu origem a dois processos, com denúncia por formação de quadrilha, incitação ao crime, roubo e extorsão. João Batista e Dim foram duplamente condenados por formação de quadrilha e incitação ao crime, sendo que no primeiro processo a sentença foi confirmada em 2ª instância pelo TJMG, com a pena de 5 anos e 4 meses de prisão. No segundo processo Marilda, advogada do movimento foi condenada juntamente com os outros dois, em 1ª Instância, a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, com apelação aguardando julgamento.
Trata-se de odiosa perseguição aos lutadores sociais e uma retaliação à vitoriosa luta que assentou naquele latifúndio 250 (duzentos e cinqüenta) famílias, a partir da improdutividade da área. O processo evidenciou a posição conservadora e reacionária dos poderes públicos locais, deixando explícito o confronto de interesses entre o Movimento Social e o Agronegócio na região do Triângulo Mineiro.
É a mesma ofensiva que está por trás da CPI dos MST, dos 15 mandatos de prisão contra dirigentes do MST no estado de São Paulo e seis no Estado do Pará. Está sendo assim nos incontáveis processos contra dirigentes do MLST, ou como na perseguição ao MTST, que luta pela moradia.
Trata-se de uma ofensiva global do Estado brasileiro, que também criminaliza a pobreza, persegue e hostiliza implacavelmente a juventude e a população trabalhadora das grandes periferias e subúrbios das cidades brasileiras, que no âmbito das greves e da organização da classe trabalhadora urbana procura liquidar com o direito de greve e organização, através dos interditos proibitórios, da perseguição aos dirigentes e uma série de medidas que visam impedir a capacidade de resistência dos trabalhadores. É a tentativa de se impedir a resistência organizada da classe trabalhadora e a luta por suas demandas imediatas e históricas.
Este é o caso da brutalidade da perseguição aos que lutam pela reforma agrária em todo o país. Enquanto isso, esta mesma justiça, simplesmente ignora a ação criminosa dos latifundiários e suas milícias, e se omite diante dos grandes esquemas de corrupção que, dia após dia, são denunciados nas impressa nacional. O mas absurdo é quando os criminosos, aos olhos da justiça se convertem em vítimas. O banqueiro Daniel Dantas denunciado pela policia federal na operação caravelas passou de corrupto a vítima da noite pro dia.
Este é o contexto da ofensiva contra os dirigentes do MTL e do PSOL. João Batista é membro da Coordenação Nacional do MTL, presidente do PSOL no estado de Minas Gerais e membro do Diretório Nacional do Partido; Marilda Ribeiro é também da Coordenação Nacional do MTL e membro do Diretório Nacional do PSOL, Dim Cabral é membro da Coordenação Estadual do MTL/MG e membro da executiva estadual do PSOL/MG.
O ataque ao MTL é uma afronta aos movimentos que lutam pela terra, é uma nova afronta ao direito de organização de todos aqueles que lutam por suas reivindicações, por direitos, pela dignidade roubada pelo agronegócio, pelo parasitismo sem fim dos lucros do mercado financeiro que ditam os rumos da política econômica no país.
É preciso uma ampla e unitária campanha da classe trabalhadora e de todos os movimentos sociais combativos para rechaçar essa ofensiva do estado e do grande capital contra as lutas populares e suas lideranças.
De norte a sul do país é preciso a mais ampla manifestação de solidariedade ativa para impedir qualquer condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária.
Cadeia é para corrupto, para militante não!
Não a condenação de João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral!
Não a CPI do MST!
Nenhum condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária!
Pelo fim da criminalização dos Movimentos Sociais!
Para assinar o manifesto: [email protected]
Para contribuir financeiramente a com a campanha e a defesa judicial dos companheiros:
Banco do Brasil 001
Agência: 1606-3
Conta Poupança: 62.076-9
Variação: 01
Otamir Silva de Castro
