Por Manolo
Vimos, na parte anterior, a ascensão e o início do declínio do assim chamado movimento “anti-globalização”. Ele não se compunha apenas de militantes abertamente anticapitalistas: “Bové, Le Monde Diplomatique, ATTAC e Cia. Ltda. são parte de tal movimento e ainda que – no caso particular do Brasil – a esquerda do capital jamais tenha mexido uma palha nas mobilizações e Dias de Ação Global, ela é, no entanto, em nível mundial, uma das suas componentes, efetivamente presente em seu interior”.[1] É no momento em que refluem as ações anticapitalistas internacionais mais radicalizadas, e como resultado das expectativas deste setor moderado da esquerda mundial, que a proposta do Fórum Social Mundial toma corpo. Nesta parte preferi apenas usar o corpo do texto como fio narrativo e remeter as discussões mais aprofundadas, assim como as fontes, para as notas de rodapé; é importante, portanto, acompanhá-las atentamente.
Em janeiro de 2000 Oded Grajew, coordenador da CIVES – Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania, havia proposto a realização de um evento da sociedade civil mundial. Em fevereiro, já estava reunido com Bernard Cassen – presidente da Association pour la Taxation des Transactions pour l’Aide aux Citoyens (ATTAC) e diretor do Le Monde Diplomatique – e Francisco Whitaker – da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) – para discutir a possibilidade deste fórum, que “deveria ser realizado no Sul, na cidade brasileira de Porto Alegre; que deveria se chamar Fórum Social Mundial para atingir seu adversário [o Fórum Econômico Mundial]; e que deveria coincidir com a realização do FEM para atrair a atenção da mídia global”[2]. Já em março de 2000 o apoio da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado do Rio Grande do Sul, ambos sob o controle do Partido dos Trabalhadores (PT), estava assegurado[3]. A primeira edição do FSM foi realizada nove meses depois (janeiro de 2001), com o apoio de outras seis organizações e movimentos sociais além das três pioneiras; este grupo formou o Comitê Organizador (CO) do FSM[4].
Desde o princípio, a separação do Fórum daquilo que, na época, se chamava de “espírito de Seattle” – ou seja, o espírito combativo e anticapitalista das manifestações de rua do ciclo de lutas imediatamente anterior – era não apenas evidente, mas explícita e desejada: “a falha de Seattle foi sua inabilidade de produzir uma agenda comum, uma aliança global de âmbito mundial para lutar contra a globalização”[5]. Havia inclusive quem afirmasse categoricamente que “este foi o grande mérito de Porto Alegre uma vez que até agora se dizia que os que se opunham às reuniões do Banco Mundial, do FMI, da OMC, eram grupos contra a globalização e sem alternativas. Mostramos aqui que somos a favor da globalização, mas de uma globalização justa que não produza a destruição e miséria para a maioria da população mundial”[6].
Por outro lado, havia setores da esquerda e da extrema-esquerda, defensores do “espírito de Seattle”, que diziam, sem rodeios: “o FSM foi pensado e realizado (…) para se constituir na via de integração do ‘movimento anti-globalização’ aos mecanismos de negociação que o capital mundializado tem buscado criar. Em outras palavras, um instrumento de pacto social mundial”[7]. Ou ainda: “Agora, aqui, em Porto Alegre, no Fórum Social Mundial, as ONGs, as burocracias sindicais e as direções de partidos institucionalizados, trocam o conteúdo da luta dos jovens anticapitalistas pela reacionária política de ‘humanização do capital’. Humanizar o capitalismo com os ministros franceses que perseguem imigrantes, que são parte do governo que, junto com a OTAN, bombardeou a Iugoslávia, matando milhares de pessoas e que reprimiu os anticapitalistas em Nice; humanizar o capitalismo junto com banqueiros e multinacionais; humanizar o capitalismo junto com governos que, como o PT, seguem pagando a dívida interna, reprimem a greve dos professores, no Rio Grande do Sul, e a ocupação do MST a um prédio público federal em Porto Alegre; reprimem, diariamente, os camelôs e os sem-teto em ocupações urbanas portoalegrenses e seguem dando dinheiro às multinacionais.”[8]
A leitura comparativa da Carta de Princípios do FSM[9] e dos documentos da AGP (Pontos de Partida[10], Princípios Organizacionais[11] e Manifesto[12]) é um excelente exercício de compreensão e comparação de duas concepções paralelas – e não poucas vezes antagônicas – de articulação internacional. Enquanto a AGP é um instrumento voltado fundamentalmente para a ação direta dos movimentos sociais[13], o FSM restringe-se ao debate de “alternativas”[14]; enquanto as ações da AGP têm alvo bem definido desde seus documentos básicos[15], o FSM fala, de maneira vaga, em “neoliberalismo”, “imperialismo”, “exclusão”, “desigualdade social” e – numa rara definição precisa que passa ao largo do jargão de “terceiro setor” estruturante da Carta de Princípios – em “processo de globalização comandado pelas grandes corporações multinacionais e pelos governos e instituições internacionais a serviço de seus interesses, com a cumplicidade de governos nacionais”.
Encerrado em 2001 com inúmeras avaliações laudatórias do jet set da esquerda moderada mundial, o Fórum se repetiu em janeiro de 2002 sob a sombra dos ataques de 11 de setembro, mas já então teria conseguido consolidar a rede de movimentos que dele participara no ano anterior[16]. Com R$ 300 mil doados pela prefeitura de Porto Alegre e outros R$ 1 milhão doados pelo governo do Rio Grande do Sul, foi relativamente fácil garantir a estrutura para um número muito maior de pessoas. O número de participantes mais que dobrou (em números aproximados, de vinte mil para cinquenta mil), e a proporção de representantes de “organizações da sociedade civil” frente aos demais participantes saltou de um quinto para quase um terço[17], totalizando 4.909 organizações de 131 países[18] – embora isto não significasse a “diversidade” proclamada por seus organizadores, visto que 67% dos participantes eram brasileiros, 23% eram italianos, franceses, espanhóis ou argentinos, e apenas 10% dos outros lugares do mundo[19]. A necessidade de “profissionalização” da organização do Fórum ganhava destaque diante deste crescimento no número de participantes[20], e, em novembro, foi realizada a primeira edição do Fórum Social Europeu em Florença (Itália)[21]. As declarações sobre o caráter “propositivo” do evento se repetiram; a intenção por parte de alguns dos organizadores do Fórum de separá-lo da “contestação”, do “atirar pedras” e do “protesto” era tão grande que declaravam à imprensa estar “bastante atentos para não permitir nenhum tipo de violência nos moldes dos protestos de Gênova”[22].
Embora as avaliações mais abertamente apaixonadas fossem a regra – e algumas beirassem o delírio[23] – e seguissem o diapasão da “novidade” do Fórum e da necessidade de sua consolidação como polo opositor ao “pensamento único” e ao Fórum Econômico Mundial de Davos[24], da “diversidade” característica de seu “processo em construção”[25], etc., as primeiras críticas vindas de outro campo além da extrema-esquerda começaram a aparecer. Datam de então as primeiras acusações de que o Fórum seria um “evento predominantemente branco (…) com relativamente poucos participantes da Ásia e da África, e as diferenças raciais da América foram dramaticamente sub-representadas”[26], e de que os organizadores do Fórum teriam barrado a participação de movimentos insurgentes – como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e o próprio Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN)[27]. Os encontros paralelos ao Fórum, iniciados com as Jornadas anarquistas contra a globalização capitalista, de 2001, multiplicaram-se.
Em 2003 o que se viu foi um Fórum que apresentou seus primeiros limites estruturais sérios. Desta vez, cerca de cem mil pessoas de 156 países, representando 5.717 organizações e movimentos, participaram do FSM[28], gerando discussões sobre seu tamanho e formas de participação – desde “severas restrições no número de pessoas aptas a participar” propostas por Roberto Savio, do Inter Press Service[29], até a intrincadíssima proposta de regionalização e delegação do FSM apresentada por Michael Albert[30]. Neste ano o FSM iniciou seu processo de “asiatização”[31] com a realização do primeiro Fórum Social Asiático em Hyderabad (Índia, jan. 2003). A tensão quanto à presença de políticos e chefes de Estado no FSM aumentou com a participação de Lula e a visita-surpresa de Hugo Chávez; enquanto alguns questionavam tal presença[32], a tortada na cara de José Genoíno, então presidente do PT, marcou bem os dois campos que permaneciam cindidos desde o início do FSM (“Lula não representa a gente em Davos, as pessoas nas ruas representam a gente em Davos”[33]), chegando ao ponto da defesa aberta da não-participação no Fórum[34]. A estrutura organizacional do FSM, com os complicados equilíbrios internos do Comitê Organizador (CO) e entre este e o Comitê Internacional (CI), foi exposta e questionada[35], assim como um primeiro posicionamento público sobre a divergência, dentro do CO, a respeito do caráter do Fórum (“espaço” ou “movimento”?[36]).
A primeira fase do Fórum Social Mundial estava superada. Estabelecido como momento de convergência dos movimentos sociais do mundo inteiro, já não havia como parar seu desenvolvimento e sua internacionalização – nem tampouco as contradições internas entre um setor dito “revolucionário” e outro dito “moderado”, e, dentro deste último, entre um setor dito “das ONGs” e outro setor dito “dos movimentos sociais”.
Leia as demais partes: [1] – [2] – [4] – [5] – [6] – [7]
Notas
[1]: Coletivo Acrático Proposta, Coletivo Contra-a-Corrente e Comunidade Piracema, “Considerações extemporâneas sobre nossa não-ida ao FSM”. Jan./fev. 2001, http://www.inventati.org/contraacorrente/panfletos.htm#materia1.
[2]: Teivo Teivainen. “World Social Forum: what should it be when it grows up?”. Open Democracy, 09.07.2003, disponível em http://www.opendemocracy.net/democracy-world/article_1342.jsp.
[4]: Diferentemente do que aconteceu na AGP, a diversidade não é o forte do grupo fundador do FSM. Dos oito membros fundadores do Fórum, quatro são ONGs (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG; ATTAC; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE; Rede Social de Justiça e Direitos Humanos), um é comissão pastoral da Igreja Católica (CBJP), um é central sindical (Central Única dos Trabalhadores – CUT), um é entidade de “responsabilidade social” de empresários (CIVES) e somente um é movimento social de base (MST). Além disso, destes oito, apenas um não é brasileiro (ATTAC). Comparar a variadíssima gama de movimentos que fundaram a AGP com esta claque de organizações de alto escalão da esquerda moderada brasileira – ATTAC e MST excluídos – chega a ser risível.
[5]: Citação de Christophe Aguiton, membro fundador da Association pour la Taxation des Transactions pour l’Aide aux Citoyens (ATTAC), encontrada em artigo de Naomi Klein, “A fete for the end of the end of history”. The Nation, 19.03.2001, http://live.thenation.com/doc/20010319/klein.
[6]: Boaventura de Sousa Santos, “O princípio do futuro”. 24.08.2002, http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic/por_1bal1.php.
[7]: Coletivo Acrático Proposta, Coletivo Contra-a-Corrente e Comunidade Piracema, “Considerações extemporâneas sobre nossa não-ida ao FSM”. Jan./fev. 2001, http://www.inventati.org/contraacorrente/panfletos.htm#materia1.
[8]: Juventudes Anticapitalistas, “Manifesto das Juventudes Anticapitalistas contra o FSM”. Centro de Mídia Independente, 29.01.2001, http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2001/01/189.shtml.
[9]: http://www.forumsocialmundial.org.br/main.php?id_menu=4&cd_language=1. Este documento surgiu como resultado deste primeiro FSM, ainda em 2001.
[10]: http://www.nadir.org/nadir/initiativ/agp/pt/hallmpt.htm.
[11]: http://www.nadir.org/nadir/initiativ/agp/cocha/principios.htm.
[12]: http://www.nadir.org/nadir/initiativ/agp/pt/manifesto.htm.
[13]: A AGP, segundo seus Princípios de Organização, serve para “inspirar o maior número possível de pessoas a atuar contra a dominação das corporações através da desobediência civil e de ações construtivas orientadas às pessoas” e “oferecer um instrumento de coordenação e de apoio mútuo em nível global para aqueles que resistem às regras das corporações e ao paradigma de desenvolvimento capitalista”.
[14]: As qualificações mais frequentes do FSM em sua Carta de Princípios são “espaço de debates”, “movimento de idéias”, “espaço de troca de experiências”, “espaço de articulação” e outras semelhantes.
[15]: Já nos Pontos de Partida a AGP afirma ter “uma rejeição muito clara ao capitalismo, ao imperialismo, ao feudalismo e a todo acordo comercial, instituições e governos que promovem uma globalização destrutiva”, enquanto seu Manifesto – um belo resumo do ideário anticapitalista de meados da década de 1990 – volta as baterias contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM), o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), o Acordo de Livre Comércio do Sul da Ásia (SAFTA), o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), os “grupos direitistas nos países privilegiados”, os “defensores do ‘desenvolvimento’”, as corporações transnacionais…
[16]: Boaventura de Sousa Santos. “Um Fórum para durar”. Agência Carta Maior, 06.02.2002, disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2465.
[17]: Francisco Whitaker. “Lições de Porto Alegre”. América Latina em movimento, 21.02.2002, disponível em http://alainet.org/active/1757&lang=en.
[18]: Atilio A. Boron. “Reflexiones a proposito del Foro Social Mundial 2002”. Alternativas Sur, nº 1, Madrid, 2002, pp. 103-108.
[19]: James Petras. “Porto Alegre 2002: a tale of two Foruns”. Monthly Review, vol. 53, nº 11, New York, abr. 2002, p. 56.
[20]: Kjeld Jakobsen. “Avaliação do Fórum Social Mundial 2002”. Disponível em http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_textos.php?cd_news=285.
[21]: Os criadores do Fórum Social Europeu bem quiseram elaborar uma carta de princípios própria, mas o Comitê Organizador não apenas vetou a proposta como também vetou a participação de políticos no evento – no que foi acusado de “hipocrisia”, pois “desde que o PT era tão visivelmente presente em todos os fóruns de Porto Alegre (…) a violação aberta da Carta pelos brasileiros havia sido sempre aceita pelos participantes do FSM e que, portanto, os brasileiros não deveriam ficar preocupados quando partidos políticos menores desempenham um papel menor num fórum regional” (Teivo Teivainen. “World Social Forum: what should it be when it grows up?”. Open Democracy, 09.07.2003, disponível em http://www.opendemocracy.net/democracy-world/article_1342.jsp.
[22]: João Batista Natali, “Fórum Social de Porto Alegre rejeita o ‘espírito de Seattle’ e será uma manifestação bem-comportada, garante presidente da ABONG”. Folha de São Paulo, 21.01.2002.
[23]: Cf., em primeiro lugar, a avaliação de Michael Albert (“WSF 2002 and us”, Z Magazine, 13.02.2002, disponível em http://www.zmag.org/content/VisionStrategy/albertwsf.cfm), que é mais uma avaliação do isolamento da esquerda estadunidense e um elogio ao PT e ao orçamento participativo que propriamente um avaliação do FSM; ou ainda o curioso artigo de Manuel Monereo Pérez, então presidente da Izquierda Unida espanhola (“Propuestas para un nuevo internacionalismo”. Mientras tanto, vols. 83-85, Barcelona, 2001, pp. 87-92), com sua proposta de “fundar a internacional do gênero humano”…
[24]: Emir Sader. “Porto Alegre: o velho e o novo”. Folha de São Paulo, seção “Tendências/Debates”, 16.01.2001.
[25]: Sergio Haddad. “Fórum Social Mundial: um processo em construção”. Linha Direta, São Paulo, 19.02.2002, p. 4-5.
[26]: Michael Hardt. “Porto Alegre: today’s Bandung?”. New Left Review, n.º 14, mar.-abr. 2000, pp. 112-118. Apesar das críticas, ele não deixa de apontar que, apesar de o Fórum ter sido “limitado em alguns aspectos importantes – social e geograficamente, para nomear dois – foi, contudo, uma oportunidade para globalizar ainda mais o ciclo de lutas que se estendeu de Seattle a Gênova, que tem sido conduzido por uma rede de movimentos até o presente confinada, em geral, ao Atlântico Norte” (p. 113).
[27]: James Petras. “Porto Alegre 2002: a tale of two Foruns”. Monthly Review, vol. 53, nº 11, New York, abr. 2002, p. 56.
[28]: Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “O III Fórum Social Mundial” (análise de conjuntura). ADITAL, 21.02.03, disponível em http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=5904.
[29]: Roberto Savio. “Futuro del FSM: menor es mejor”. Terra Viva online, 28.01.2003, disponível em http://ipsnews.net/fsm2003/28.01.2003/nota14.shtml.
[30]: Michael Albert. “WSF: where to, now?”. Z Magazine, 03.02.2003, disponível em http://www.zmag.org/znet/viewArticle/11068.
[31]: Sergio Ferrari. “Universalizar la otra globalización” (entrevista a Eric Toussaint). Rebelión, 28.03.2003, disponível em http://www.rebelion.org/hemeroteca/sociales/030328tous.htm.
[32]: “Mas espere aí um minuto: como diabos uma aglomeração que se supunha ser a vitrine dos novos movimentos sociais de base tornou-se a celebração de homens com pendor para discursos de três horas sobre o esmagamento da oligarquia? (…) Para alguns, o sequestro do Fórum Social Mundial pelos partidos políticos e por homens poderosos é prova de que os movimentos conta a globalização corporativa estão finalmente amadurecendo e ‘ficando sérios’. Mas será mesmo tão maduro, por entre o cemitério dos projetos políticos de esquerda fracassados, acreditar que a mudança virá ao dar seu voto para o mais recente líder carismático para depois cruzar seus dedos e esperar pelo melhor?” (Naomi Klein. “Cut the strings: the new grassroot politics need more democracy – not more political strongmen”. The Guardian, 01.02.2003, disponível em http://www.guardian.co.uk/politics/2003/feb/01/greenpolitics.globalisation).
[33]: Centro de Mídia Independente. Genuína tortada. Vídeo, 3min33seg. Brasil, 2003. Disponível em http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/05/253929.shtml.
[34]: Euler. “F$M: o braço esquerdo de Davos”. Centro de Mídia Independente, 27.01.2003, disponível em http://www.midiaindependente.org/pt/red/2003/01/246523.shtml.
[35]: “De acordo com a Carta de Princípios do FSM, o fórum ‘não se constitui portanto em instância de poder, a ser disputado pelos participantes’. Apesar disso, disputas de poder existem. O poder decisório formal tem estado, principalmente, nas mãos do Comitê Organizador (CO), que é composto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo MST e por seis organizações menores da sociedade civil brasileira. Em termos de número absoluto de filiados, há uma enorme diferença entre as duas maiores e as outras. No processo decisório do CO, a CUT e o MST têm geralmente agido “generosamente” com relação a suas colegas menores. Neste sentido, a disparidade de recursos não tem geralmente se traduzido em disparidades significantes de poder decisório. A disparidade de recursos, entretanto, não deve ser exagerada. Algumas das menores ONGs participantes têm melhor acesso a recursos financeiros; por exemplo, o IBASE, um instituto de pesquisa sediado no Rio de Janeiro, tem sido um importante mobilizador de recursos para o FSM. (…) O outro órgão principal do FSM, o Conselho Internacional (CI), foi fundado em São Paulo em junho de 2001. De acordo com Cândido Grzybowski, diretor do IBASE, a idéia surgiu em Porto Alegre no último dia do primeiro FSM. Durante os meses que se seguiram, o CO fez uma lista de organizações a convidar para a reunião de fundação em São Paulo. Em junho de 2003 o Conselho era composto, nominalmente, por 113 organizações, apesar de, na prática, muitas delas não terem participado ativamente. O número também inclui os oito membros do CO. Muitos dos membros do CI vêm das Américas e da Europa Ocidental, apesar de muitos terem também atividades em outras partes do mundo. (…) Os membros do CI deveriam ser redes regionais ou globais ao invés de organizações puramente nacionais, mas este critério não tem sido seguido à risca. (…) A divisão de trabalho entre o CI e o CO Brasileiro tem sido obscura. Durante o primeiro FSM o primeiro não existia. Quando fundado, foi designado ao CI um papel essencialmente consultivo. Antes da reunião de fundação em São Paulo, o CO se referia a ele como “Conselho Consultivo Internacional”. Mas já então alguns dos delegados convidados questionaram este título, e durante o encontro foi decidido que o termo “consultivo” deveria ser apagado. (…) Um típico mecanismo decisório no CI começa com a submissão de uma proposta pelo CO. O CI debate o assunto, presidido pelo CO. (Outros membros do CI também têm recebido responsabilidades no desenrolar das reuniões do conselho.) Se nenhum consenso claro emergir, o CO fará uma reunião separada e reconsiderará a proposta original. Em alguns casos, ele então (tipicamente no segundo dia da reunião de dois dias) apresentará uma nova proposta que leve em conta a discussão anterior. Normalmente, a nova proposta levará o dia inteiro, com todos concordando, mais ou menos” (Teivo Teivainen. “World Social Forum: what should it be when it grows up?”. Open Democracy, 09.07.2003, disponível em http://www.opendemocracy.net/democracy-world/article_1342.jsp).
[36]: Francisco Whitaker. “Notas para o debate sobre o Fórum Social Mundial”. Disponível em http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_textos.php?cd_news=244.
