O Portugal nascido em 1640 foi incapaz de criar dentro das suas fronteiras uma cultura própria. Olhemos para este lugar com uma visão diferente e pensemos tudo de novo. Por João Bernardo
Há três ou quatro anos atrás foi muito comentada uma sondagem em que 27% dos inquiridos era favorável ao desaparecimento de Portugal através da integração na Espanha. Entretanto, um estudo realizado pela Universidade de Salamanca concluiu que 1/3 dos espanhóis aceitaria a união dos dois países. Houve por aí um grande alarido. Espantaram-se uns, indignaram-se outros e a minoria sentiu-se decerto aliviada pelo facto de sermos bastante menos minoritários do que supúnhamos. Todavia, reina uma confusão quando se fala de Portugal, porque se está a dar o mesmo nome a duas coisas muito diferentes.
Uma coisa é o Portugal que terminou em 1580 ao integrar-se nos domínios de um Habsburgo do ramo ibérico; outra coisa é o Portugal onde sessenta anos depois, aproveitando a crise do império dos Filipes, uma pequena conspiração colocou no trono uma dinastia nativa.
Uma recente troca de comentários num artigo publicado neste site, em que eu perdi algum tempo a participar, recordou-me até que ponto a extrema-esquerda padece de uma indiferença à arte quando está fora do poder — porque quando obtém alguma influência sobre os acontecimentos logo descobre que os artistas são os piores inimigos se não forem úteis propagandistas. Mas eu, que considero as artes plásticas o assunto mais importante da vida e também o mais significativo, posso demonstrar rapidamente que se trata de dois Portugais distintos. Vejamos a linhagem da pintura que vai desde o Ecce Homo de um mestre desconhecido, desde Nuno Gonçalves, do mestre da Lourinhã, de Vasco Fernandes até chegar a Gregório Lopes, a Cristóvão de Figueiredo e a Cristóvão Morais. E o Domingos Vieira que em 1635 pintou aquele assombroso retrato de D. Isabel de Moura só se pode entender no contexto amplamente ibérico que o influenciou e formou, não no do Portugal estabelecido cinco anos depois, onde o rei João IV se faria retratar pelo artífice Avelar Rebelo a quem mesmo um fidalgo de província como ele deveria ter tido vergonha de recorrer. Depois do hiato na pintura portuguesa quem veio? Josefa de Óbidos! Não era o mesmo país. Era um país diferente, com o mesmo nome.
O Portugal de antes de 1580 expandira-se por todo o lado, mas, em vez de lhe esgotar a seiva interna, isso como que o renovara. E a par das espoliações e das atrocidades restou uma cultura capaz de reflecti-las, ao mesmo tempo elogiosa e criticamente. Houve Camões e também Fernão Mendes Pinto e a História Trágico-Marítima, e houve Diogo do Couto. Por isso aquele Portugal conta no mundo. Pelo facto de enviar a sua gente desde o Japão até ao Amazonas o país não deixara de existir no ocidente das Espanhas.
Mas o Portugal nascido em 1640, o país dos Braganças, da Josefa de Óbidos e da doçaria freirática, foi incapaz de criar dentro das suas fronteiras uma cultura própria. Enquanto a depauperação de Portugal era consagrada em 1703 com a assinatura do tratado dito de Methuen, o Brasil desenvolvia-se economicamente, e apesar de todo o ouro que João V de lá tirou, foi no Brasil e não em Mafra nem em Lisboa no Largo da Misericórdia que se edificou uma grande arquitectura barroca, foi lá que surgiu uma inventiva escultura barroca, foi lá que se fez ouvir uma corrente original de música barroca. Aliás, o pouco de bom como algum do mau dos edifícios barrocos portugueses foi a arquitectos estrangeiros que se deveu. Já capital económica do império, o Brasil depressa passara a ser também a sua capital cultural. Portugal tinha-se esvaziado de conteúdo, o que havia estava no Brasil. E quando a metrópole quis aproveitar simultaneamente Angola, apesar do engenho e da diligência de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, foi incapaz de fazê-lo. Portugal não chegava para duas colónias ao mesmo tempo. Até que, fugindo a um general francês que nem marechal era, o monarca foi levado pelos britânicos para o Brasil. E a colónia, que já assumira a hegemonia económica e cultural, converteu-se na cabeça política do império.
Aliás, a propósito da fuga de João VI vale a pena reflectir em algo a que geralmente não se presta atenção. Também a Espanha se encontrava sem família real, que Napoleão atraíra a uma cilada e fizera prender. E isto não impediu que toda a população espanhola se erguesse maciçamente contra o ocupante francês numa guerrilha indomável e pertinaz. Os historiadores meditam por vezes, sem resultado, sobre as razões que fizeram o povo espanhol revoltar-se enquanto as nações de língua alemã permaneceram submissas a Napoleão e deixaram os seus improvisados chefes guerrilheiros sem apoio e quase sem seguidores, só tardiamente se sublevando alguns estados alemães. Mas a minha interrogação é outra, e eu gostaria de saber por que motivo os portugueses, aqui, ao lado da Espanha, não fizeram contra os invasores o mesmo que os espanhóis?
Retomo o fio da minha reflexão, com João VI já no Rio de Janeiro. Alguns anos depois, rezam os manuais, o Brasil tornou-se independente. Mas isto é falso, quem se tornou independente em 1822, ou melhor, quem foi tornado independente contra a sua vontade, foi Portugal. No Brasil o herdeiro da coroa fez o que todos eles gostam de fazer quando podem, apressou um pouco a data do acesso ao trono, e na perfeita continuidade dinástica declarou que o Brasil dispensava a metrópole. Numa carta enviada ao pai em Junho de 1822 o príncipe Pedro, nas vésperas de se arvorar em imperador, definiu como «estados independentes» «os que de nada carecem, como o Brasil», e pondo os pontos nos is acrescentou: «Portugal é hoje em dia um estado de quarta ordem e necessitado, por consequência dependente».
Quando em Portugal as Cortes souberam que haviam ficado sem o Brasil enviaram uma missiva ao poder executivo perguntando quantas e quais eram as colónias portuguesas e, mais especificamente, se Timor e Solor pertenciam ou não a Portugal. E note-se que os deputados daquela época eram o escol da nação, os principais negociantes, os juízes mais cultos, os burocratas mais instruídos, os oficiais do exército que sabiam matemática. Aquela interrogação é duplamente curiosa, por um lado porque mostra a verdadeira dimensão do império colonial. O que realmente contava para o Portugal gerado em 1640 era uma metrópole colada como adesivo ao Brasil. Por outro lado, mais interessante ainda me parece ser a reacção da elite política, económica e militar, que logo que soube que ficara sem colónia a ocidente se lembrou de que existiam outras a sul e no oriente. A elite portuguesa, reunida nas Cortes liberais, não pensou na possibilidade de construir alguma coisa dentro das fronteiras do reino.
Com efeito, será o mais lúcido dos herdeiros do liberalismo vintista quem irá orientar Portugal e os portugueses para África. A imperturbável coragem física de Sá da Bandeira só tinha equivalente na sua enorme curiosidade intelectual, e ambas alicerçaram uma notável inteligência prática. Mas ao mandar os portugueses caminharem a partir das costas africanas, onde até então se haviam localizado os seus empórios comerciais, para ocuparem espaços de colonização no interior do continente e «construir outro Brasil em África», Sá da Bandeira desencadeou um processo que forneceu a ocasião, quando não só o pretexto, para um movimento idêntico por parte de metrópoles muitíssimo mais poderosas. O tratado de Berlim e depois o ultimatum britânico, que cercearam as aspirações africanas dos liberais portugueses, foram a consequência última, e de todo imprevisível, do arrojo com que Sá da Bandeira havia reconhecido a impossibilidade de dar nova vida a Portugal só nas fronteiras ibéricas.
E foi o ultimatum britânico que ditou a falência da monarquia, mostrando que os Braganças eram incapazes de levar a cabo a regeneração do país pelo colonialismo, uma vocação que Eça de Queiroz enunciou simbolicamente através da regeneração da casa ilustre de Ramires. Tornada patente e pública a inépcia da coroa nas questões coloniais, o Partido Republicano, que até à data do ultimatum fora visto como um clube de lunáticos, adquiriu um crescente apoio popular, que lhe possibilitaria vinte anos depois espantar o rei para a Ericeira e após dois dias de canhoneio na capital proclamar a república. Logicamente, o Partido Democrático não poderia senão precipitar o país na primeira guerra mundial, para que Portugal se sentasse ao lado dos vencedores aquando da distribuição dos despojos, e já que decerto não receberia nada — ninguém contava com isso — pelo menos que não perdesse o que tinha.
Salazar foi, nesta perspectiva, inteiramente lúcido quando, em Março de 1961, proclamou «para Angola, e em força». Os «ventos da mudança» de que os outros falavam não sopravam aqui, porque a Grã-Bretanha pôde ver as suas colónias emanciparem-se sem que houvesse quaisquer riscos de perda de identidade da metrópole. Nem a França, ou mais exactamente Paris, deixou de ser o que era pelo facto de a África Ocidental e Equatorial Francesa, Madagascar e a Indochina terem deixado de ser o que haviam sido. Até a pequenina Holanda soube ser um país estritamente europeu, próspero na economia e modelar na cultura, sem as suas Índias Orientais. Mas Portugal?
O golpe militar de 25 de Abril de 1974, todos sabemos, não se destinou originariamente a acabar com o fascismo, mas a demitir um governo que não queria pôr cobro à guerra em três colónias, embora os oficiais e os soldados sentissem que era impossível vencer. O derrube do fascismo veio por acréscimo, uma espécie de brinde que obtivemos dos movimentos de libertação africanos. Mas merecêmo-lo, porque durante um ano e meio fizemos qualquer coisa de inédito, que nunca havia sido experimentado no Portugal nascido em 1640, tentámos inventar um país dentro das fronteiras portuguesas. De uma maneira ou de outra, ou de várias maneiras ao mesmo tempo, a extrema-esquerda procurou em 1974 e 1975 criar um Portugal inteiramente novo, económica e socialmente, e que fosse um país original no mundo, capaz de trazer soluções diferentes, que ninguém tivesse feito nem visto. E fomos derrotados.
Não creio que a esquerda anticapitalista, apesar de contar já dois séculos de derrotas sucessivas — e, naturalmente, no combate ao capitalismo só poderá haver uma vitória, que é a última — se tenha apercebido até que ponto as derrotas são profundas quando são impostas no plano social mais do que no político. No plano social as derrotas consistem na verdadeira desorganização e reorganização da classe trabalhadora, na destruição dos seus elos mais fortes de solidariedade, na dissolução dos seus centros de resistência tradicionais, no apagamento da sua memória e numa re-hierarquização interna, que é a condição da submissão aos exploradores. E assim, fracassada a tentativa de 1974 e 1975, voltámos plenamente ao Portugal de 1640, incapaz de existir nas suas fronteiras próprias porque é desprovido de tudo, e já sem lugar para onde ir além dos mares. A adesão de Portugal à Comunidade Europeia foi um logro para os outros países europeus, que pensaram que tinham adquirido alguma coisa e afinal ficaram só com um terminal de caminhões TIR e umas dezenas de centros comerciais e de estádios de futebol. Um país sem economia, e sem vida autónoma nem identidade cultural também.
Tudo o que a esquerda portuguesa consegue hoje fazer é reclamar ao primeiro-ministro que adopte outra política, como se Lisboa fosse um centro soberano e o governo pudesse escolher. A soberania das principais nações entrou em declínio desde que as grandes companhias industriais e de serviços adquiriram uma dimensão transnacional e puderam iludir as determinações dos governos, e desde que os grandes bancos e as grandes companhias financeiras se tornaram igualmente transnacionais e deixaram de ser fiscalizados nos espaços nacionais. Para um país como Portugal, cuja economia é responsável por apenas 1,8% do Produto Interno Bruto da zona do euro, não é sequer de declínio da soberania que se deve falar, mas de extinção. O governo, quem quer que seja o primeiro-ministro, não pode adoptar outra política além da ditada em Bruxelas e no Banco Central Europeu. E como considerar o recente interesse pela eleição de um presidente da República senão como um exercício de futilidade? O governo não existe. E existe Portugal? O Portugal de 1640 só conseguiu subsistir projectado em espaços coloniais. E o Portugal de 1974 e 1975 desapareceu até da memória dos que o tentaram construir. Agora a extrema-esquerda portuguesa, ou aquilo que aqui passa por extrema-esquerda, reclama que a Confederação Geral do Trabalho faça uma revolução que os sindicatos não querem fazer e que nós somos impotentes para prosseguir. Sejamos realistas. Olhemos para este lugar com uma visão diferente e pensemos tudo de novo, porque Portugal não existe.
Nota
Este texto constitui uma versão reescrita e actualizada de um artigo publicado originariamente em Política Operária [Lisboa], ano XXII, nº 107, 2006.
Muito bom o artigo. Me fez refletir sobre a situação do Brasil hoje e como um setor gigantesco da esquerda aqui fez campanha pra Dilma como se o Serra representasse uma grande diferença, um grande retrocesso. Ninguém ponderou sobre a falta de poder de qualquer governo eleito em relação ao poder das transnacionais.
“Mas o Serra é fascista…”, afirmam alguns.
Mas política de repressão que Lula e Sergio Cabral fazem no Rio é o que? E a serviço de quem eles estão fazendo essa política?
Sempre fico intrigado pra saber o quanto um governo, como o do Brasil, tem mesmo de poder, e o quanto é apenas um “relações públicas” das transnacionais.
Tentando responder à questão levantada por João da Silva, creio que o Brasil se conta hoje entre os raros países que, tal como a China, possuem um considerável grau de poder perante as grandes empresas transnacionais. Basta ver como o governo brasileiro dispõe do BNDES, que constitui uma arma fortíssima de estratégia económica, possibilitando uma influência decisiva sobre as empresas. Além disso, pelo facto de os governos de Lula terem sido em boa medida provenientes da burocracia sindical, o que continuará certamente a suceder com o governo de Dilma, eles podem usar politicamente os colossais fundos de pensões sindicais, o que permite aos governantes influírem poderosamente na orientação de algumas grandes empresas, como a Vale, por exemplo.
De passagem, noto que a classificação de José Serra como «fascista», muito frequente na extrema-esquerda, revela, entre outras coisas, um lamentável desconhecimento do que é o fascismo, que não se limita a ser um regime repressivo. O fascismo é muito mais do que isso, e muito pior. É uma mobilização de amplos sectores populares, sob a forma de milícias, para prosseguir uma reorganização autoritária do Estado.
“É uma mobilização de amplos sectores populares, sob a forma de milícias, para prosseguir uma reorganização autoritária do Estado”.
Por que diabos consigo encaixar o chavismo nesse esquema?
Astolfo,
Consegue, porque se encaixa mesmo. O chavismo é um peronismo actualizado. E o peronismo foi um caso extremo de fascismo sindicalista, que por isso mesmo conseguiu destruir durante décadas a esquerda argentina. Seria bom que a esquerda chavista brasileira pensasse nestas coisas, mas…
Seria interessante a indicação de um artigo – ou a escrita de um – que diferenciasse, na história, as organizações populares armadas que serviram à reorganização autoritária do Estado e as que serviram à contrução de uma nova organização não-hierarquizada, como acredito que foram alguns soviets na Rússia de 1917 a 1920, a maknovitchina na Ucrânia, ou as colunas da revolução espanhola, ou a EZLN no México.
No caso das milícias da Venezuela, fiquei sabendo por relatos de camaradas que militam em movimenos populares do Brasil e que lá visitaram, que muitas organizações são independentes e críticas à burocracia chavista, embora saibam do perigo eminente de um golpe orquestrado pelos EUA e da necessidade de muitas vezes defender, por falta de opção concreta, o governo Chavez. Tem muitas comissões de fábrica e muitos grupos de bairros que dizem lutar contra o imperialismo de um lado e contra burocracia chavista de outro. Mas que existe o caráter fascista existe. O filme “A Onda” me fez pensar bastante nesse assunto.
A postura “empreendedora” do Estado, nos termos de Harvey, que está imerso no ideal de que governo bom é o governo gerador de empregos é a principal responsável pela perda da soberania das nações. Para atrair investimento e, assim, gerar emprego, os governos se vêem obrigados a manter a ordem social e a estabilidade política para que o território seja visto como mercado potencial. Assim, os governos não passam de macro zeladores das grandes empresas. A paritr disso, a legislação, os produtos, os anseios de consumo perpassam fronteiras dos países e, assim, perde-se a identidade.
Esse é um processo gradual e que pode, e muito provavelmente vai, acabar atingindo a todos os países. Talvez, a exemplo das grandes navegações, Portugal esteja, mais uma vez, exercendo seu pioneirismo.
me parece que encaixar o chavismo num modelo “fascismo sindicalista” é um perigoso sofisma..
até mesmo chamar o peronismo de “fascismo sindicalista” eu acho perigoso.. lanço o desafio para quem quiser de definir o que é o peronismo..
Chavez é igual a chavismo? Perón é sinonimo de peronismo?
“É uma mobilização de amplos sectores populares, sob a forma de milícias, para prosseguir uma reorganização autoritária do Estado”.
Ora, alguem acha que uma revolução pode ser feita com um acordo de paz?
Acho que não entendi o que estão chamando de fascismo…
Aqui está um texto muito interessante. Com a erudição a que já nos habituou, João Bernardo nos confronta com uma análise desafiadora, um mergulho na História agora revisitada por sua lupa perspicaz. Este novo olhar desnuda, para todos aqueles (todos ou quase todos nós, não?) que se habituaram a “papaguear” uma História que, em muitos sentidos, foi mal contada, algo perturbador. Por isso, considero um privilégio termos a possibilidade de ler este texto e de refletirmos sobre o que ele nos revela.
Theo, por que é perigoso dar nome aos bois? Será que os montoneros ou a turma dos círculos bolivarianos podem vir me pegar?
Lembrei de Jean-Paul Marat: “nunca às coisas os seus verdadeiros nomes”.
É tão bonito o nome revolução bolivariana! Dá até um alento saber que há uma revolução em curso! Assim podemos dormir tranquilos, fechando os olhos àquelas coisas estranhas que por lá ocorrem. Porque revolução é assim mesmo, não é Theo? As pessoas morrem e são espancadas; e já não mais importa se quem morre ou é espancado está à esquerda ou à direita dos bolivarianos. O bolivarianismo é salvador somente daqueles que rezam a cartilha bolivariana.
Mas voltemos ao grande Marat:
“São poucos os homens que têm ideias claras sobre as coisas, e a maior parte preocupa-se somente com as palavras. (…) Iludidos pelas palavras, não se horrorizam os homens com as mais infames, se decoradas de belos nomes; e horrorizam-nos as mais louváveis, quando aviltadas por nomes odiosos. Assim o artifício corrente dos ministérios é corromper os povos pervertendo o sentido das palavras”.
Voltando ao assunto, Portugal, vi que hoje foi publicado um artigo no Brasil de Fato, com o título “A ditamole em Portugal”.
O autor é Boaventura de Sousa Santos.
http://www.brasildefato.com.br/node/5346
A ditamole do Boaventura até lembra a democracia totalitária do João. Com a exceção de que o João não sai por aí escrevendo em defesa do crescimento ambientalmente sustentável, da promoção do emprego, do investimento público, da justiça fiscal e do Estado social.
Admito que possa não ser uma grande contribuição à discussão, mas de manhã mandei o link para uma amiga em Portugal e recebi a seguinte resposta:
a briga vai ser boa… ops… sem trocadilhos… então quer dizer que agora, abertamente, o “Boa” apóia, convicto, a candidatura independente do Alegre… e já postula um diálogo com o Bloco…? e com o PCP?
estou curiosa para saber como chegaremos em Fevereiro… hehehe
obrigada por compartilhar, ainda não tinha chegado o texto!!
um abraço forte,
do exílio-frio,
Á primeira leitura até parece que o autor tem razão. As elites não prestam e vendem-se a quem dá mais e o povo também desde que o dinheiro corra. Mas há aqui gente que fala português, quer continuar a falar português e se calhar nem consegue aprender a falar castelhano. Aliás nem consegue estudar, nem trabalhar a sério mas insiste em não aprender, em não falar outras línguas e não querer outros modos de vida. Há que respeitar isso não.Eu até falo inglês, françês e um pouco de outras línguas. Eu até estudei, até me especializei, até estou disponível para viajar amanhã para qualquer lugar. Eu tenho grau académico. Mas tenho de aceitar que o porteiro que me dá os bons dias todas as manhãs só queira o seu ordenado, só queira falar português e não queira estudar mais uma linha e que só queira que no fim do mês lhe paguem o ordenadozito a quem tem direito. E de preferência que a folha de vencimentos venha escrita em português e não castelhano. Culpem-se as elites tudo bem. Retórica não obrigado.
Apesar de toda a sua instrução, o leitor que assina José esquece-se de que em Espanha se falam e escrevem oficialmente várias outras línguas além do castelhano. O português continua, aliás, a ser a língua em uso nas numerosas empresas portuguesas controladas por capitais espanhóis.
Concordo em absoluto que um dos problemas dos movimentos anti-capitalistas do século XX e XXI é o «apagamento da memória» que resulta num eterno recomeçar do zero. Se a história tivesse alguma utilidade para a reformulação de uma estratégia anti-capitalista não era possível esquecer que a mudança social radical só se pode dar contra os Estados e numa escala internacional. Já dizia o refrão da «Internacional» e o lema da AIT.
O problema é que o movimento operário e os anti-capitalistas no século XX deixaram-se empurrar para o nacionalismo, mesmo quando os capitalistas se assumiram como «internacionalistas»
e as empresas multinacionais não tem de enfrentar movimentos articulados dos seus assalariados nos diferentes países…
UMA VELHO PROBLEMA A EXIGIR SOLUÇÃO: A DECADÊNCIA DOS POVOS PENINSULARES
O texto de João Bernardo (JB) é uma boa e oportuna iniciativa: a “luva” que nos manda à cara é um estímulo que merece ser atendido. Oxalá nos reste ainda algum engenho para se poder obter resultados. Por mim, digo desde já, só me interessa o “recuo” ao passado na medida em que “arma” o presente a “perspectivar” o futuro. E vou procurar ser breve e sucinto… na medida do possível.
1 – Primeiro, a questão dos dois “Portugais” separados pelos Filipes.
Supondo-se que ocorreram – nos 60 anos de domínio dos Filipes – transformações, resta então saber qual a natureza delas. Assim:
A – Ou houve alteração do Modo de Produção na Formação Social Portuguesa e daí, a ascensão de uma nova classe ao poder que, com seu “programa”, operou essas transformações – chamemos-lhe a Solução Revolucionária;
B – Ou o Modo de Produção dominante mantém-se mas uma “nova classe” entra em cena alterando as relações de força e de Poder entre as classes, acabando por ser responsável por um conjunto de “reformas” – a Solução Reformista;
C – Ou ainda: deu-se apenas a adaptação a uma nova conjuntura, continuando no poder a “velha classe dominante ” que não encontrou oposição – a Solução Continuista.
Na minha modesta opinião, as transformações em causa caem na hipótese C e por isso considero que nunca poderiam ter dado origem a um “outro Portugal”. Os “conjurados” são da “velha cepa” saída da “fractura” da dinastia de Avis posterior a D. João II e o “modo de vida” permanece o mesmo. Por isso as transformações que se vão operar vão no sentido de uma adaptação à nova conjuntura saída do “desastre” da Armada Invencível. Isto quer dizer que permanece o poder de classe que ascende com D. Manuel I, prolonga-se pelos Filipes e desemboca nos paspalhões dos Braganças. Ou seja ainda: consuma-se de vez a rota imparável da “decadência dos povos peninsulares”. A ser verdade o dito, Camões parece antever já claramente o filme quando diz no leito de morte: “Ao menos morro com a Pátria”. Portugal vai morrendo aos poucos acompanhando a progressiva e continuada decadência do Império.
É evidente que este processo “interno” só ganha sentido quando o integramos num outro mais vasto: a “dinâmica mercantil” do Báltico, com sua ligação estreita à Mancha e ao eixo Reno-Ródano. Esta dinâmica acabou por exigir uma super estrutura ideológica que fosse expressão dos seus “interesses locais” e não do “internacionalismo” da Igreja do Papa. Chamou-se a isto Reforma. Os Tudores, foram ainda mais longe: concretizaram uma “Igreja Nacional”, “carapaça” com que se revestiu a “nacionalização” dos bens – e perda de poder – da Igreja de Roma em Inglaterra.
“Espoliado”, viu o Papado neste “movimento” perigosa ofensiva ao seu poder que já vinha aos poucos sendo beliscado. E vai dar início a uma contra-ofensiva – a Contra-Reforma – para desferir o golpe final nos “prevaricadores”. O Concílio de Trento e a criação da Companhia de Jesus – onde estava entre os 7 fundadores o português Simão Rodrigues – é um ponto alto na clarificação desta estratégia. Sob a batuta da Igreja de Roma era necessário “unir tudo o que podia ser unido” e Filipe II era de facto o “mais bem situado” para concretizar a chefia. A Inglaterra “anglicana” precisava dum castigo exemplar.
Mas para Portugal havia um “grave” problema ao entrar nessa Aliança, coisa que o obrigava a um complicado golpe de rins: como “congelar” o “velho” tratado de Windsor com a Inglaterra e participar na Armada Invencível? A solução foi encontrada: o único descendente de D. João II morre num estranho “desastre” nas margens do Tejo e este “feliz acaso” faz a “coroa” mudar de mãos proporcionando um poder crescente aos Jesuítas, os “incondicionais” do Papa. A morte de D. Sebastião – um “puto” meio louco “fabricado” pelos jesuítas – e a subida ao Trono dum Cardeal Inquisidor-mor – que não podia ter filhos – é das maiores “macacadas” sem nexo que a nossa história já registou. A chegada de Filipe II ao trono de Portugal é assim “racionalmente” difícil de explicar se não a virmos como peça de um plano de largo fôlego com o fim de barrar a “decadência peninsular” e da própria Igreja de Roma.
O resto da história já é nossa conhecida: a Armada regressou a casa “esmangaritada”, o Papado de Roma perdeu a cartada e os povos da Ibéria iniciam em conjunto a sua irremediável e longa viagem de decadência que ainda hoje podemos apreciar – como dois irmãos gémeos – na presença conjunta na grande irmandade dos PIGS. Quando “duas coisas” são iguais não vejo como uma pode alterar a outra em 180 graus.
2. Em segundo lugar umas observações sobre o 25 de Abril e a “morte” anunciada de Portugal.
Se entendi bem, JB aconselha a fecharmos a “loja” e pôr os taipais na porta. Não acho a proposta desajeitada. Contudo, julgo que não nos devemos precipitar. O “jogo” ainda não acabou e até há quem diga que ainda mal começou. Vejamos então.
O “movimento liberal” em Portugal que irrompe nos começos do sec. XIX, não se saldou na concretização da “revolução industrial” o que quer dizer que a burguesia liberal portuguesa não cumpriu as tarefas históricas que cumpriram muitas das suas congéneres europeias.
Esta questão não é nova: cedo se verificou que o peso do “Império” – melhor, as forças de classe que dele viviam mais seus aliados externos dos vários quadrantes – barrava o caminho à nascente burguesia liberal. E essa persistente “barragem” foi debilitando as vagas de forças burguesas acabando por as fazer capitular e, por fim, integrar a “choldra” duma “colaboração de classes”. O resultado está à vista: gerações sucessivas vêm desde há longo tempo caminhando aos tombos e sem perspectivas de futuro. E o que é pior: parece não se antever solução para isto.
O 25 de Abril parecia trazer consigo alguns propósitos: nos anos que o precederam, as forças anti-capitalistas – empurradas pela luta dos povos coloniais à independência – visionaram uma ideia “desenvolvimentista” e procuraram colocá-lo durante o “fluxo” de Abril na “ordem do dia”. E até mesmo pós 25 de Novembro surgiu por “iniciativa” governamental o “Plano de Médio Prazo” da Dr.ª Manuela Silva que teve a desdita de já nascer morto. Mas confundiu-se os desejos com a realidade: foi “esquecida” a composição classista da sociedade portuguesa da altura e que Portugal era um país predominantemente “pequeno-burguês”. Mas donde vinha este belo “presente”?
O Império – até ao seu desaparecimento – tinha uma função importantíssima: “equilibrar” as graves deficiências da “máquina produtiva” metropolitana. Com este “equilibrismo” é natural que as “classes produtivas” fossem incipientes e as “forças vivas” fossem compostas por gente que circundava as classes rentistas engrossando os “serviços” e a “administração” ou seja: “camadas intermédias”. Essa “tendência” para, com o passar do tempo, ir enxameando o país de pequena-burguesia, foi ganhando “corpo”, acabando por ser encarada como um bem, uma “reserva” duma classe dominante raquítica, um “tampão” às possíveis revoltas da “ralé”. Por isso vamos vê-la doar os seus “préstimos” aos “refluxos” da República e do 25 de Abril. E de Salazar, nem vale a pena passar em revista.
A contra-revolução do 25 de Novembro de 75 de Mário Soares e Sá Carneiro, consumou este belo “presente”: a “tercearização” Cavaquista instituiu o reinado da pequena-burguesia que além do mais servia de “base” à bela “democracia participativa” ao estilo Europa desenvolvida. Este “milagre” do “terciário” só foi possível porque a Comunidade Europeia deu uns dinheiros para obviar os perigos duma Península Comunista sob a “pata de Moscovo” o que fez acreditar a um pais de “saloios” que a Europa poderia ser um bom substituto do Império. Assim, a “máquina produtiva” industrial reduziu-se – com o seu proletariado – e em sua substituição vieram, as “pastelarias”, os “restaurantes”(…) e as “urbanizações” para “casa própria” que além de fomentarem o “empréstimo à banca” consolidavam a “aspiração a proprietário” que o pequeno-burguês alberga sempre lá bem no fundo do seu coração.
É natural que com este panorama “classista” JB avance que “Portugal não existe”. Efectivamente, com uma classe descabelada, sem propósitos nem projecto e com o peso que tem hoje a pequena-burguesia na formação social portuguesa, “isto” não pode ir a lado nenhum. Falta a Classe que pode empurrar o País para a frente e fazer o que a “nossa” ranhosa burguesia capitalista não fez nem nunca mais fará: já perdeu a sua oportunidade histórica.
Mas há aqui um pequeno problema: dez milhões de almas têm que comer todos os dias e para isso é forçoso haver “produção”. E como faz parte das regras do capital “ninguém dar nada a ninguém”, temos que arregaçar as mangas e voltar a “produzir”. E não há produção sem “trabalho produtivo” e, sob o capitalismo, o trabalho produtivo é “produtor de mais-valia” o que quer dizer que há “exploração” e logo, “luta de classes”. E aí, diz-nos o velho provérbio popular que “quem tem unhas é que toca guitarra”.
E talvez possamos dizer de Portugal e à maneira de Galileu, “No entanto, ele respira…”
Que este meu artigo tivesse dado oportunidade ao ensaio sintético e vigoroso de Leonel Clérigo, e já acho que valeu a pena tê-lo escrito. Entre um texto e o outro, o leitor encontrará decerto matéria para reflexão.
Mas note-se que eu não escrevi que Portugal deve deixar de existir. Escrevi que ele já deixou de existir, e quanto mais cedo nos dermos conta disso menos tempo perderemos com disparates e mais atenção prestaremos às coisas fundamentais. E foi no plano cultural, não no das relações sociais de produção, que Portugal deixou de existir. O problema com este tipo de análises é que não dispomos — sejamos optimistas, ainda não dispomos — de uma utensilagem teórica que nos permita estudar a cultura com o mesmo grau de rigor com que estudamos a economia. Por isso a história centrada na cultura limita-se a ser descritiva, mesmo quando tem pretensões de ser outra coisa, e não é explicativa. Pretendi traçar um diagnóstico e não um sistema de causas. Em 1580 Portugal ficou sem capital, e não conseguiu voltar a tê-la depois. Transformou-se numa província, primeiro numa província do Brasil, após 1822 tentou ser a província de um império mal amanhado, e depois do 25 de Novembro de 1975 ficou só uma província, mas de quê? Portugal é hoje um país subcontratado. O modo de produção é o mesmo e as classes sociais são as mesmas, o que mudou foi o lugar do país no interior do modo de produção. Subcontratado.
Ao constatar o falecimento do país não arrepelo os cabelos nem tenho uma visão catastrófica, e escrevo acerca do Portugal contemporâneo com a mesma tranquilidade de espírito com que escrevi acerca dos merovíngios. Nunca apreceei particularmente Portugal, nunca fui patriota, vivi e vivo noutros países e tenho mais apego sentimental a ruas do que a pátrias. Portugal já não existe, mas há algumas ruas de Lisboa que continuam a existir.
A resposta pronta de João Bernardo dá-me a oportunidade de, mais uma vez, saudar a sua boa iniciativa assim como colocar agora umas curtas notas, em jeito de “despedida”, sobre alguns pontos do meu texto que “censurei”, para não parecer ainda mais “pastelada” do que aquele que enviei.
1 – Um dos aspectos que mais apreciei no texto de João Bernardo foi ele, desabridamente, ter “chamado à liça” a Arte, neste caso, a Pintura. Se a Arte é já há algum tempo entendida – desde os tempos de Baumgarten, se a arteriosclerose não me atraiçoa – uma forma de conhecimento, não se vê porque algumas das suas “formas” particulares continuem apenas reservadas aos “salões”.
2 – Continuando ainda na “companhia da Arte”, não há dúvida que a “forma” que foi – e talvez ainda o seja – entendida pelos portugueses como “suprema”, foi a Poesia. É claro que fizemos algumas boas “aventuras” por outras “formas”, mas não sei se foi o nosso “mercadejar” pelos “sete mares” – o mercador necessita de “boas palavras” para o ofício de convencer – o responsável por este jeito de “poetas”. De qualquer maneira, não quero deixar de notar ter sido o “iniciador” do “Manuelino” o “arquitecto” Boitaca – um descendente de franceses – com a sua bela e percursora Igreja em Setúbal.
3 – JB, no seu último texto, recorda sobre a “Morte de Portugal”: “…eu não escrevi que Portugal deve deixar de existir. Escrevi que ele já deixou de existir, e quanto mais cedo nos dermos conta disso menos tempo perderemos com disparates e mais atenção prestaremos às coisas fundamentais”.
JB: é minha convicção que cerca de mil anos de História já nos permitem alguns “disparates”. Além disso também é permitido perguntar: será isso da razão da “não-existência” válida para um Luxemburgo, uma Holanda, uma Dinamarca ou uma Grécia? Ou isso diz respeito apenas a Portugal? Qual o “critério” do direito à “não-existência”? E que dizer desse monstro que a Europa criou – com a sua emigração – os “States”? Será essa a gente que se entende mais “saudável” para atravessar o futuro? Há uns anos atrás, dizia-se o palavrão “antecipação super estrutural”. E o que é a famigerada “globalização”? Em bom português “treta”, para enganar incautos: basta olhar a Europa atentamente e ver os “países” firmes que nem rochas. A América Latina fez belos estudos sobre isso: Gunder FranK, Ruy Mauro Marini, Theotóneo dos Santos e até – na sua fase de ouro que não a de pechisbeque – Fernando Henrique Cardoso. Marx chamava-lhe (o burguês gosta de mudar o nome às coisas pensando ser essa a boa maneira de mudar a realidade) “internacionalização do capital” e suas “fases”.
Quanto ao “nacionalismo”, se saltar a pergunta “qual a razão para o mundo inteiro andar a falar “inglês”? Que se deve responder a isso? Foi uma decisão “democrática”? Parece que o Imperialismo moderno vem ganhando doces adjectivações. Por mim – não tenho dúvidas – continuo a preferir a resposta que deu um Ministro do Brasil quando questionaram sobre a “internacionalização da Amazónia”.
Com isto, me vou e até sempre.
Saudações
Caro João Bernardo,
Numa primeira nota, julgo que deveria ter citado Oliveira Martins, porque a tese da morte de Portugal em 1580 é dele, e portanto, já tem 130 anos.
Em segundo lugar, julgo que essa ideia da morte de Portugal parte do princípio que sustenta que ou Portugal é um império de relevância mundial ou não existe Portugal. Essa ideia é um erro, é uma ideia que faz parte do problema e não da solução. O que aconteceu é que a história de Portugal já não é, hoje, uma história mundial. A história de Portugal, a que se faz hoje, é uma história portuguesa para os portugueses e é isso que é preciso assumir com convicção e até alegria. Deixemos essa ideia do Portugal imperial para a história que passou e fundemo-nos agora na história do presente e do futuro, com as circunstâncias geopolíticas em que estamos agora e tratemos dos nossos problemas mais urgentes e profundos – o resto virá por acréscimo.
Quanto à cultura, nunca, talvez, desde 1974, a música portuguesa foi tão popular em Portugal. É evidente o renascimento do fado, com tons de modernidade sem que se perca as sua referências identitárias fundamentais. Cada vez mais se vê a inclusão de instrumentos tradicionais em fusão com projectos modernos e inovadores. A nossa literatura tem conquistado relevância internacional, o cinema vai melhorando um pouco, embora haja ainda muito que fazer. É verdade que este renascimento cultural não tem tido grande apoio dos governos, mas os artistas e o povo têm ainda assim alimentado com a sua ousadia e o seu gosto este renascimento da cultura portuguesa em Portugal.
O problema de Portugal é económico, este é a sua fraqueza actual, mas é um problema que pode ser enfrentado.
Apenas para precisar que quando refiro ” A história de Portugal, a que se faz hoje, é uma história portuguesa para os portugueses…” não quero dizer aquela ideia do “Portugal aos portugueses” da extrema direita, quero sim acentuar que o Portugal colonial, o que ficou nas ex-colónias desse Portugal pertence hoje acima de tudo a essas ex-colónias para que elas façam o que queiram dessa herança, ex-colónias essas que são hoje países perfeitamente outros, independentes, e que só em parte, cada vez menor julgo, podem servir de espelho para nos revermos hoje em dia em termos de identidade profunda. O que eu quero dizer, então, é que a nossa história de hoje para diante, salve o impevisível, há-de fazer-se, ou deve fazer-se, com atenção ao nosso país sem preocupações demasiadas com o Portugal imperial e mesmo as relações com os países de língua portuguesa devem pautar-se pela naturalidade, como parceiros possíveis em muitas matérias, mas como parceiros, já não como ex-colónias.
noto que todos os intervenientes são filósofos e historiados, mas não encontro aqui ninguém ,com vontade de dar a volta ao rumo que Portugal leva.será que sou o único que pensa na eliminação de algumas cabeças??gostaria saber se entre vós, há alguém com tomates que queira fazer um movimento de salvação nacional? eu estou pronto para pra luta.