Por Passa Palavra
O presidente Lula decidiu, no último dia do seu mandato, recusar a extradição de Cesare Battisti e conceder-lhe refúgio. Mas como o presidente do Supremo Tribunal Federal declarou que esta instância irá apreciar os argumentos invocados por Lula e que isso só ocorrerá em Fevereiro, a luta pela libertação de Battisti continua. Apesar de tudo, a situação tornou-se mais favorável.
Estamos contentes. Desde o primeiro dia lutámos pela liberdade de Cesare Battisti. Para nós não se tratava apenas de alguém sujeito a uma injustiça. Na pessoa de Cesare o Estado italiano pretende atingir toda uma geração de combatentes, toda uma história de que nós resultamos, toda uma luta contra o capitalismo que é a nossa luta.
Mas estamos profundamente insatisfeitos. Estamos insatisfeitos porque os partidos de extrema-esquerda perderam uma oportunidade de mostrar que o internacionalismo deve ser mais do que uma palavra de ordem abstracta. Estamos insatisfeitos porque os movimentos sociais perderam uma oportunidade de mostrar que os seus objectivos particulares devem inserir-se em frentes de luta muito mais amplas.
Estamos insatisfeitos porque a extrema-esquerda preferiu alhear-se deliberada e sistematicamente de uma questão que sabia ser polémica e entregou a solução a um governo e a um presidente classificados como favoráveis ao capitalismo. E assim a decisão de Lula, favorável a Cesare Battisti, corresponde a uma derrota — mais uma — da extrema-esquerda.
Ao lado de Cesare não têm estado organizações, mas pessoas devotadas e solidárias. Para elas vão as nossas saudações.
E a luta não termina aqui. Mesmo que a decisão de Lula seja aplicada, o Estado italiano mostrou ter uma memória tão persistente quanto rancorosa e certamente continuará a reivindicar a extradição de Battisti. E a extrema-direita, tanto italiana quanto brasileira, goza de protecções que lhe dão em audácia o que lhe pode faltar em coragem. É indispensável prosseguir a campanha pela libertação de Cesare Battisti e assegurar-lhe depois condições de sobrevivência e de segurança. Será que de agora em diante Cesare continuará a deparar com a mesma indiferença das organizações de extrema-esquerda?
REFÚGIO A BATTISTI, UMA FARSA A SERVIÇO DA EXTRADIÇÃO
Lula cede à pressão do imperialismo italiano e coloca nas mãos da corja de bandidos “togados” do STF a decisão final sobre o destino de Cesare Battisti
O presidente Lula em sua última deliberação de governo, no dia 31 de dezembro, acaba de conceder refúgio político ao ativista e escritor italiano Cesare Battisti, que estava preso na Penitenciária da Papuda desde março de 2007. Mas a decisão presidencial não deve ter qualquer efeito imediato, Battisti segue preso e ainda pode ser extraditado. Pelo parecer da própria AGU, órgão subordinado à presidência da república, apesar do presidente ter concedido o refúgio, a deliberação final sobre o destino de Battisti será dada novamente ao antro de bandidos que é o STF, já que segundo a AGU caberia ao Tribunal expedir ou não o alvará de soltura de Cesare. Este artifício jurídico demonstra que Lula cedeu à chantagem do imperialismo italiano, fingindo no apagar das luzes ser a favor da liberdade para Battisti, mas colocando de fato o destino do ativista italiano nas mãos do STF!
Esta farsa montada por Lula, via AGU, coloca em risco a própria soberania política do país, já que abre o precedente supostamente legal do Tribunal não dar validade a ato presidencial a fim de servir aos ditames de países imperialistas! O governo Berlusconi, como forma de pressão sobre Lula, chamou o embaixador italiano para “consultas” e declarou que caso Battisti não seja extraditado haverá conseqüências, além de anunciar que irá recorrer no STF da decisão de um presidente da república de um país dito soberano.
Subserviente, o presidente do Tribunal e relator do processo de extradição, que está de plantão no STF, Cezar Peluso, já anunciou que esperará a volta dos ministros do recesso, em fevereiro, para decidir sobre o tema, ou seja, por essa aberração “jurídica” o STF poderá anular o próprio ato presidencial que concedeu o refúgio e extraditar Battisti para a Itália!
O desfecho atual não é para a LBI nenhuma surpresa, ao contrário, é produto como denunciamos de toda a farsa montada em torno do caso de Cesare Battisti. Não por acaso passaram-se longos quatro anos para o governo da frente popular, no apagar das luzes do segundo mandato de Lula, decidir formalmente pela não extradição do ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), acusado cinicamente pelo facínora Berlusconi de terrorista e assassino por ter lutado contra o regime reacionário italiano na década de 70.
Logo após sua prisão, denunciamos a ação conjunta da Interpol com a Polícia Federal brasileira, alertando que o governo Lula havia sido subserviente ao imperialismo italiano e servido de instrumento de perseguição a Battisti, alvo de uma artimanha jurídica fascista.
Desde 2008 vimos participando da campanha ao lado de outros agrupamentos políticos e comitês. Já em 2009, além de participarmos do ato-debate em defesa da liberdade de Battisti realizado em São Paulo, lançamos o chamado público para que o conjunto da esquerda classista organizasse um dia nacional de luta para exigir o asilo político na data em que a corja do STF decidiria sobre a questão da extradição, já que era previsível que esse covil de bandidos “togados” iriam, como acabou acontecendo, autorizar seu envio para os cárceres italianos, ainda que tenha deliberado que caberia ao presidente da república a decisão de extraditar ou não Battisti, condicionando, porém a validade da decisão presidencial ao respeito às cláusulas de um tratado assinado pelo Brasil e a Itália em 1989. Esse “porém” era uma clara manobra para forçar que a decisão final voltasse para as mãos do STF, armadilha que foi aceita pela subserviente AGU e pelo próprio presidente Lula.
Em 2010, diante da política do governo federal de ceder às pressões do imperialismo italiano ao protelar ao máximo uma decisão em favor de Cesare, reforçamos nosso chamado através da campanha no Jornal Luta Operária por “Nenhum dia a mais de cárcere! Liberdade imediata e concessão de asilo político Já!”. A conduta protelatória de Lula visava não atrapalhar ascensão de Tarso Genro ao Palácio Piratini e de Dilma Rousseff ao Planalto. Assim, Lula buscou durante o período eleitoral neutralizar ao máximo qualquer desgaste com as duas alas da chamada “opinião pública”, ou seja, a base de apoio de ambos os candidatos que reivindicava o atendimento desta elementar medida democrática de concessão de refúgio ao um ex-ativista perseguido político em seu país pelo regime reacionário e o compromisso da frente popular com os setores pró-imperialistas que clamavam pela extradição.
Todos esses malabarismos nas esferas “republicanas” provam que a decisão formal de não extraditar Cesare Battisti foi produto, antes de tudo, do combate vivo e das denúncias encabeçadas pela esquerda classista e os setores democráticos da intelectualidade que se mantiveram em campanha ativa durante todo esse período. No marco dessa empreitada, a LBI defendeu que era preciso que os próprios ativistas imbuídos na luta contra sua extradição e pelo asilo político reconhecessem que o governo pró-imperialista de Lula não tinha o menor interesse em se indispor com seus amos, como demonstravam claramente os fatos.
Agora, mais do que nunca, é preciso retomar a campanha pela liberdade imediata de Battisti e denunciar o governo Lula como cúmplice de sua manutenção na prisão. A decisão da frente popular foi um “presente de grego” do governo Lula e não um ato de soberania como ainda desejam cinicamente apresentar alguns setores da “esquerda”. Por isso, desde a LBI reforçamos a necessidade de dar curso à batalha internacionalista pela liberdade imediata de Cesare!
[31/12/2010; 16h10min]
A mesma situação podemos dizer dos 120 refugiados palestinos que vivem no Brasil desde 2008. Os partidos de extrema-esquerda e movimentos sociais alhearam-se deles, e quem os auxiliou foram muito mais amigos e indivíduos solidários. É muito triste que as mesmas organizações que inscrevem em suas bandeiras o internacionalismo e a luta do povo palestino se omitam quando temos refugiados sofrendo desemprego, doenças, pobreza e despejos aqui do lado.
Aqui fica o parabéns ao Passa palavra, que sempre mostrou-se combativo em apoio ao Cesare, como tambem sempre deu espaço a artigos sobre os refugiados!
Artigo de Carlos Lungarzo, a meu ver bastante bom, sobre a decisão do Lula e o que está por vir.
http://www.cesarelivre.org/node/296
Muito curioso que PassaPalavra liberou mais uma vez, no caso do Battisti, espaço pro palavrório de um tal de lbi, que nunca vi na minha vida, e suspeito que seja uma pessoa só com certa habilidade de digitar com rapidez. No CMI também já é freguês dos mais eloquentes.
Repasso pra cá resposta a um email de um companheiro da lista do FCV, que passou com muito esperança um email com o assunto: Battisti está definitivamente livre para viver no Brasil como asilado político e o link: http://correiodobrasil.com.br/battisti-esta-definitivamente-livre-para-viver-no-brasil-como-asilado-poltico/200330/?sms_ss=email&at_xt=4d1f4380600eee42%2C0.
Eis minha resposta (sem, claro, ter certeza de nada, estamos numa fase de querer entender, mas estou apostando nas piores das hipóteses… por simples experiência):
Vc está muito otimista. O Gilmar Mendes, relator, e o Cezar (sic!) Peluso, presidente do Supremo (que poderia ter soltado – o Battisti – se quisesse, mas está MUITO envolvido no caso), vão sem dúvida arrumar mais um espetáculo, a partir de fevereiro, quando o Supremo volta de seu recesso. Fora que há a pressão da Itália (neo)fascista e o advogado da acusação sem dúvida vai apoveitar para entrar com recurso. Como se a questão fosse jurídica e não política.
Ou seja, bela ciao à decisão POLÍTICA soberana do Presidente da República Federativa do Brasil.
Não vem me dizer que Lula não sabia de tudo isso, demorou até o final. Como demorou até o final do prazo, para convocar a Conferência Nacional de Comunicação, Confecom, e só no final (das últimas eleições) veio falar grosso em comentar as atitudes da imprensa corporativa, PIG, porca.
E nós com tudo isso? Tivemos alguma atitude combatente, não só a respeito de Battisti, mas também a respeito de Gegê, que seu caso vem se arrastando desde 2003 e outros/as tantos/as?
Não. Só uns porra louca.
Vamos tentar melhorar.
Brjs, Eric
Direita internacionalista organizada??? Uma vergonha para a esquerda…
Os fascistas sabem da importância do caso Battisti…
04/01/2011 – 11h20
Manifestações na Itália protestam contra decisão do Brasil no caso Battisti
Roma, 4 Jan 2011 (AFP) -Manifestações em várias cidades da Itália, entre elas Roma e Milão, foram convocadas nesta terça-feira para protestar contra a decisão do Brasil de negar a extradição do militante de extrema-esquerda Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua por sua participação em quatro assassinatos.
As manifestações foram organizadas por partidos de centro, assim como de direita e esquerda diante da sede da embaixada do Brasil em Roma, na praça Navona, e ante o consulado brasileiro em Milão.
Em Palermo, Bari, Nápoles, Veneza e Bolonha também estão previstas mobilizações e atos de protesto.
Os diferentes movimentos políticos, mesmo que unidos contra a decisão, vão protestar de forma separada e, em Roma, começarão a desfilar a partir das 13h de Brasília.
A polícia autorizou que o partido n o poder, Partido das Liberdades (PdL), dê início às manifestações, seguido por vários movimentos de direita, que asseguraram que participarão “sem símbolos ou bandeiras de partido”.
Uma hora depois deverá desfilar o Partido Democrático, a maior formação de esquerda.
As várias manifestações também contarão com parentes das vítimas de Battisti.
Em Roma desfilará Alberto Torregiani, filho de Pierluigi, o joalheiro assassinado em Milão, em 1979, por um comando do grupo de ultraesquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), do qual Battisti foi membro.
Torregiani, entre os organizadores do protesto, se reuniu pela manhã em Milão como chefe de governo, Silvio Berlusconi, que prometeu continuar com a batalha para obter a extradição do ex-militante ante o novo governo brasileiro presidido por Dilma Rousseff.
O embaixador da Itália no Brasil entregou às autoridades brasileiras uma carta do chanceler Franco Frattini dirigida à presidente Dilma Rousseff a propósito do caso.
O diplomata Gherardo La Francesca participou da cerimônia de posse de Dilma em Brasília, mas regressou a Roma no domingo, após ser chamado para consultas por Frattini, destaca a imprensa.
A Itália também estuda a possibilidade de recorrer à Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia diante da negativa do Brasil de extraditar Battisti, segundo Frattini, em declarações ao jornal Corriere della Sera, publicadas no domingo.
O ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu na sexta-feira passada, em seu último dia de governo, não extraditar para a Itália Cesare Battisti, o que foi recebido com duras críticas pelo governo italiano.
Battisti foi condenado à revelia, em 1993, na Itália, à prisão perpétua, por quatro mortes e cumplicidade em assassinatos cometidos em 1978 e 1979, crimes dos quais se diz inocente.
Battis ti foi detido em 2007 no Brasil a pedido da Itália. O Supremo Tribunal chegou a decidir a favor da extradição, mas a palavra final foi deixada ao presidente Lula.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/01/04/manifestacoes-na-italia-protestam-contra-decisao-do-brasil-no-caso-battisti.jhtm
Peluso negou ontem a liberdade à Battisti. Mais uma arbitrariedade jurídica da magistratura brasileira, neste caso. Para piorar, a última palavra é de Gilmar Mendes, relator do caso, um dos pilares do processo de perseguição política a que Battisti está submetido. Tudo isto só vem a demonstrar a natureza demagógica e hipócrita da recusa de extradição, um dos últimos atos de Lula como Presidente. Este é mais um alerta, um aviso que a direita dá a todos os lutadores sociais: a vingança de classe é implacável e, se não houver meios legais para tanto, não importa…