Por Passa Palavra
Ao longo de diversos artigos, o Passa Palavra tem exposto a crise estrutural atravessada pelos sindicatos portugueses. A diferença dos níveis de adesão verificados entre os trabalhadores do público e os do privado na última greve geral convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) é, na nossa opinião, demonstrativa da incapacidade sindical de lidar com os novos dispositivos de gestão dos trabalhadores. Referimo-nos não só à divisão das grandes empresas em pequenas unidades parcelares e, por consequência, ao fracionamento de uma grande massa de trabalhadores numa série de pequenos grupos (o velho «dividir para reinar»), mas igualmente ao recurso a outras medidas, como a precarização dos vínculos contratuais ou a imposição de prémios de produtividade.
Além de vir impor uma nova relação de intermitência com o trabalho, quebrando a génese da ligação entre indivíduo e sindicato, a precariedade vem colocar o trabalhador à mercê dos desígnios da empresa. Neste sentido, qualquer mínimo sinal de resistência poderá ser punido com a não renovação do contrato e, por consequência, com o desemprego. Os efeitos da desorganização e da desproteção face ao poder de gestores e patrões têm sérias consequências ao nível do rendimento. Uma debilidade que, por sua vez, será sempre alvo de uma rentabilização económico-produtiva: a manutenção de salários baixos, complementados por prémios de produtividade (algumas vezes correspondentes a cerca de um terço do salário real), leva o trabalhador a estender o seu horário de trabalho para lá dos níveis permitidos por lei e/ou evitar qualquer dia perdido, seja por doença seja por greve. Em suma, garante-se uma paz social podre e, associado, maiores níveis de produtividade a menores custos.
As recentes mobilizações contra a austeridade constituem uma expressão desta realidade. No entanto, o sentimento de indignação tem-se manifestado apenas nas ruas, em manifestações e acampadas, revelando-se incapaz de se alargar aos locais de trabalho. Nestes, a indignação, a ser praticada, será de forma escondida e individualizada (através de pequenos registos, como boatos ou piadas), mas dificilmente organizada em coletivo.
Este diagnóstico encontra-se longe de retratar um problema nacional e, diga-se, de poder ser resolvido por uma via estritamente portuguesa. As lutas que passaremos a descrever traduzem uma resposta às estratégias económico-laborais previamente nomeadas. Não devem, contudo, ser encaradas como uma espécie de modelo a copiar, mas apenas como episódios ou momentos de organização política por parte dos segmentos mais explorados da classe trabalhadora.
A greve do setor da distribuição em Itália
A 22 de Março deste ano, trabalhadores de distintas origens e nacionalidades uniram-se contra as condições laborais impostas no setor da distribuição, marcadas por um regime de trabalho intensivo e por uma reduzida carga salarial. A greve incluiu o recurso a piquetes que conseguiram, efetivamente, bloquear o acesso aos armazéns das cooperativas de distribuição [1], subcontratadas por grandes empresas transnacionais, como a IKEA. Por sua vez, as filas dos camiões impedidos de entrar nos entroncamentos logísticos (vastas áreas de armazéns) provocaram o condicionamento do trânsito em autoestradas e artérias urbanas de diversas cidades do Norte de Itália. Algumas lojas on-line chegaram mesmo a anunciar a suspensão dos serviços de venda ao longo do fim-de-semana. Em Anzola (Bologna), a polícia de intervenção chegou a carregar sobre os piquetes, compostos por grevistas (na sua maioria, migrantes) e por trabalhadores precários e estudantes solidários. Em parte, esta união de esforços explica a frustração da ação policial, incapaz de impedir a reorganização do piquete, uma hora após a investida.
Organizada à margem das grandes confederações sindicais, a greve foi convocada pela Confederazione dei Comitati di Base (COBAS), órgão confederativo de comissões de base. A lista de reivindicações incluía a manutenção dos empregos após alterações contratuais entre empresas retalhistas e cooperativas de distribuição, o reconhecimento da condição laboral – dado que as empresas obrigam os trabalhadores a constituírem-se em empresas e/ou cooperativas, de forma a não ter que pagar quaisquer subsídios (férias, alimentação, etc.) –, o aumento dos salários e uma maior proteção na doença e nos acidentes laborais.
Ao longo do dia da greve, os trabalhadores rejeitaram qualquer representação simbólica ou mediação. O trabalho havia sido paralisado. Ponto final.
A greve dos trabalhadores da restauração nos EUA
Em Abril passado e ao longo do atual mês de Maio, trabalhadores de vários restaurantes de fast-food (McDonald´s, Wendy´s, Subway, Little Caesar´s ou Popeye´s) em Nova Iorque, St. Louis e Chicago entraram em greve. O objetivo era garantir um aumento salarial de $15 por hora e o reconhecimento do direito à organização sindical no local de trabalho, sem quaisquer ameaças ou represálias. A iniciativa contou com o apoio da União Internacional dos Empregados dos Serviços, um sindicato afiliado à federação Change to Win, uma dissidência da AFL-CIO (American Federation of Labor – Congress of Industrial Organizations), a maior confederação sindical dos EUA, bem como de diversas organizações e associações locais. Em St. Louis, mais de 100 trabalhadores juntaram-se à greve, a qual se prolongou por dois dias consecutivos.
Na passada semana, a mesma lista de reivindicações levou à interrupção do trabalho em diversos restaurantes de Detroit. Outrora pioneira da industrialização do país, berço da gigante de automóveis Ford, os processos de deslocalização para regiões mundiais economicamente mais atrativas transformaram Detroit numa das cidades mais pobres dos EUA. Uma das trabalhadoras da cadeia de restaurantes Popeye´s expõe as razões que a levaram a participar na greve: «Trabalhamos demasiado para apenas nos ser pago o salário mínimo». Quando lhe perguntaram se temia retaliações – alguns chefes de loja fizeram questão de tirar fotografias para identificar os grevistas – respondeu: «Estou cansada. Tenho que me defender». Outros trabalhadores, de outras empresas, gritavam:
“Disse, oh trabalhadores! O que é que foi? Tenho uma notícia! O quê? Digam ao pessoal. O quê? Que isto é território sindical!” [2]
No final do dia, os resultados apontavam para um número de grevistas superior aos 400. Aparentemente insignificante, o número assinala a maior greve na restauração alguma vez realizada nos EUA.
Notas conclusivas
A primeira conclusão a tirar da análise destas lutas é que ainda é cedo tirar conclusões – principalmente quando os verdadeiros resultados da greve são ainda desconhecidos. Porém, dois fatos merecem algum destaque. Em primeiro lugar, os seus protagonistas pertencem aos segmentos mais desprivilegiados das sociedades italiana e norte-americana. Esta condição não os impediu, contudo, de compreender e de atuar sobre os meandros pós-modernos da exploração a que são sujeitos. No primeiro caso, a mão-de-obra é maioritariamente migrante, acossada por baixos salários, por malabarismos contratuais e por uma constante perseguição por parte das autoridades (a lei Boss-Fini faz depender a autorização de residência da condição de empregado, colocando os migrantes à mercê de quem tem o poder de garantir essa mesma condição); no segundo, conforme a análise das reportagens publicadas, os trabalhadores são na sua maioria negros, um traço que nos EUA tende a corresponder a um significante de classe, ou seja, assinalando uma condição social marcada pelo desemprego, a precariedade, a desproteção sindical e os baixos salários.
O alargamento destas características a uma força de trabalho qualificada, na sua maioria jovem, explica parcialmente a solidariedade por parte de associações, coletivos, estudantes e trabalhadores precários (um tanto ou quanto semelhante ao que se verificou em Portugal durante a greve dos estivadores). Um dos efeitos da austeridade é, precisamente, a aproximação – por baixo – de segmentos da força de trabalho que até então se encontravam afastados por barreiras materiais e simbólicas. Algo tão perigoso quanto potencial.
Notas
[1] Algumas das empresas de distribuição têm o estatuto legal de cooperativas, embora, em termos materiais, não passem de simples empresas.
[2] “I said, Hey workers!”/ “What?”/ “We got a story!”/ “What?”/ “Tell the whole world,”/ “What?”/ “This is union territory!”
