A Justiça do Trabalho julga demissões no grupo RBA, da família Barbalho. A sentença será proferida em nova audiência no dia 6 de março, na 5ª Vara do Trabalho de Belém. Por Movimento Jornalista Vale Mais
Ocorreu nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, na 5ª Vara do Trabalho de Belém (Pará), a audiência referente à ação de reintegração e indenização por danos morais dos jornalistas Amanda Aguiar, Felipe Melo, Cris Paiva e Adison Ferrera, demitidos pelo Grupo Rede Brasil Amazônia de Comunicação em função da greve. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA). A primeira audiência ocorreu no dia 17 de dezembro de 2013, quando a assessoria jurídica do grupo apresentou um volume de documentos que levou a um ‘pedido de vista’ do processo, para que o material pudesse ser analisado.
Para Felipe Melo, a expectativa dos jornalistas demitidos é que a empresa seja punida por desrespeitar a legislação, visto que o direito de greve é assegurado aos trabalhadores. “Vamos continuar lutando por nossos direitos. Precisamos dar um basta nessa política de repressão corporativista e intimidadora nos setores de trabalho”, afirmou.
Participaram a secretária-geral do Sinjor, Enize Vidigal e o assessor jurídico do sindicato, André Serrão, que considerou muito positiva a audiência, presidida pela juíza Zuíla Lima Dutra. Ele reiterou que as demissões configuram retaliações e perseguição aos trabalhadores que participaram da greve organizada como parte da campanha Jornalista Vale Mais, lançada pelo Sinjor.
Uma nova audiência no dia 6 de março encerra o processo.
“Todas as partes e as testemunhas já prestaram seus depoimentos e os documentos também já foram juntados nos autos. O sindicato e a empresa têm de protocolar até a véspera da audiência as razões finais. Eles [prepostos e testemunhas do grupo RBA] confessaram diversas das situações que estão sendo discutidas no processo. Estamos otimistas”, concluiu Serrão.
Dispensados na recepção
O grupo RBA já demitiu oito jornalistas. O caso mais recente foi o da editora Yorranna Oliveira, dispensada na portaria da empresa no dia 8 de janeiro, quando chegava para cumprir mais um dia de trabalho. Como nas demissões anteriores, a jornalista foi submetida à assinatura dos documentos na recepção, em uma situação humilhante.
A empresa afirma que as demissões vêm ocorrendo em uma “sala anexa” à recepção do prédio. Quem já visitou a sede do grupo sabe que essa sala não existe. Vídeos gravados pelos trabalhadores no momento das demissões mostram que os grevistas são dispensados em plena portaria, geralmente em meio à troca de turnos. No dia 3 de janeiro, as jornalistas Edmê Gomes (Diário) e Daniele Brabo (DOL) foram demitidas da mesma forma constrangedora.
Um setembro histórico
A greve dos jornalistas do Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, no final de setembro, durou uma semana. O acordo entre o Sinjor-PA e o Grupo RBA, que viabilizou o retorno ao trabalho, assegurou a elevação do piso salarial da categoria de R$ 1.000,00 para R$ 1.300,00 a partir do dia 1º de outubro e nova atualização para R$ 1.500,00 em abril de 2014. Assegurou, também, a estabilidade no emprego por 45 dias e o pagamento dos dias parados. Os grevistas também garantiram equipamentos de segurança, como coletes à prova de balas para equipes que cobrem a editoria de polícia e a distribuição de botas, capas e guarda-chuvas para todos os jornalistas da empresa. Até agora, só os coletes foram distribuídos.
Com Ascom/Sinjor Pará
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