Introduzida a minhoca nacionalista no seio das classes trabalhadoras europeias, nenhuma solução anticapitalista será possível. Por João Valente Aguiar

Leia a 1ª parte deste artigo.

II. As implicações de uma saída do euro

Na parte anterior desta série situei-me no plano da caracterização de algumas das propriedades fundamentais da economia portuguesas e de como estas obstaculizam a viabilidade de uma saída do euro. Aqui estenderei a crítica a outra vertente complementar: os impactos de uma saída portuguesa e/ou grega do euro não apenas teriam consequências negativas e custos nos respectivos países mas em toda a Europa. E sobre todos os trabalhadores.

Não é por se regressar ao escudo que as gravosas e terríveis políticas de austeridade iriam retroceder. Bem pelo contrário. Com um aparelho produtivo sustentado numa baixíssima produtividade, com uma balança corrente altamente deficitária e com uma integração económica muito forte com a União Europeia, como Portugal poderia construir uma economia autocentrada? A isto somar-se-ia um encarecimento enorme na compra de maquinaria, combustíveis, alimentos, etc., o que tornaria a situação ainda pior… E somar-se-ia um Estado ainda mais repressivo, até eventualmente fascista, pois, perante o choque económico, a enormíssima perda de poder de compra e o desemprego galopante, só assim se poderiam conter as mobilizações sociais.

Dito isto, parece-me óbvio que não há aqui uma defesa do euro ou das políticas de austeridade. Pelo contrário, eu defendo o caminho menos curto e que permite mais condições para o desenvolvimento das lutas sociais. Se sairmos do euro, a Europa vai esfrangalhar-se em pedaços com os trabalhadores alemães a dizer que a culpa da sua igualmente enorme perda de poder de compra seria dos portugueses e dos gregos, e estes a dizerem que a culpa seria dos alemães… Neste ciclo de mútuas acusações renascerão as condições para a eclosão de experiências nacionalistas. Ou, para ser ainda mais directo, esses serão óptimos tempos para o avanço dos fascismos. E em jeito de abertura desta segunda parte só acrescento mais isto, que funciona como um apelo à reflexão a todos os que se considerem anticapitalistas: se a esquerda nos anos 20 e 30 era incomparavelmente mais poderosa (indepentemente do que acharmos das suas várias correntes), se a tradição de lutas autónomas e de tentativas de controlo da vida económica ainda estava bem viva na classe trabalhadora e, mesmo assim, perante o descalabro económico de então, não se conseguiu deter o fascismo, como iria conseguir-se isso hoje, quando o estado da esquerda e do movimento operário é muitíssimo pior?

A lucidez no actual contexto exige que perante as iníquas medidas de austeridade a esquerda seja capaz de não apresentar uma alternativa política ainda mais nociva e ainda mais perigosa. Entre o mau e o pior, e em vez de escolher entre duas péssimas soluções, a esquerda anticapitalista deve reflectir sobre como ultrapassar esta dicotomia. Enquanto isso não acontecer, quem ditará o andamento das coisas continuarão a ser as classes dominantes. As actuais e as que se colocam em bicos de pés a ver se ocupam o lugar das primeiras.

1.

O nacionalismo não vive apenas de aspectos mais directamente conotados com a vivência histórica nacional tais como D. Afonso Henriques, Aljubarrota, as quinas ou a comemoração do Primeiro de Dezembro. De facto, o nacionalismo expressa-se no modo de pensar a realidade, tomando os países como realidades económicas unas, transcendendo assim os antagonismos de classe. Ou, noutro sentido, equivalendo a burguesia e os gestores ao conjunto dos países ricos do norte da Europa e equivalendo o conjunto dos trabalhadores às nações periféricas. Ao mesmo tempo, como não poderia deixar de ser, os defensores de uma saída do euro têm explanado os seus argumentos no plano estritamente nacional. À impossibilidade de a economia portuguesa, por si só, se reindustrializar soma-se também o facto de a esquerda nacionalista não tomar consciência dos impactos económicos internacionais de uma saída grega e portuguesa da zona euro. Impactos que comportam riscos sistémicos muito longe de serem comparáveis à actual crise económica na zona euro.

Por isso, é interessante verificar que Octávio Teixeira, economistas ligados ao Partido Comunista Português (PCP) e outros autores que se apresentam defensores de uma saída do euro deixem de lado todo um conjunto de estudos prospectivos elaborados por consultadorias internacionais recorrentemente contratadas pelas empresas transnacionais para emitirem pareceres ou realizarem estudos sobre questões macroestruturais num nível internacional. Neste aspecto, além dos estudos que já tinha citado aqui, vale a pena recorrer a um outro estudo mais recente desenvolvido pela Bertelsmann Stiftung, a fundação detentora de mais de 70% de uma das mais importantes empresas nos ramos editorial e de media da Europa: a Bertelsmann AG. De recordar que este grupo económico controlou até 2008 uma das maiores casas discográficas do mundo, a BMG, antes de vender os seus 50% de capital à Sony por 1,6 mil milhões [bilhões] de dólares. Este estudo foi realizado pela Bertelsmann Stiftung recorrendo aos serviços de consultadoria do reputado Prognos Institut, uma empresa que, entre outros aspectos, tem desenvolvido estudos sobre a evolução de dinâmicas macroeconómicas ao longo do tempo e como elas se podem projectar – em termos tendenciais – na década seguinte. O Prognos Institut está sediado em Basileia (curiosamente, a um quilómetro e pouco da sede do Banco de Pagamentos Internacionais [Bank for International Settlements, BIS], o “banco central” dos bancos centrais mundiais) e tem-se salientado pelo low-profile com que tem levado a cabo encomendas de entidades governamentais federais e estaduais do Estado alemão, do Estado suíço e de várias empresas como a Shell, a Bosch ou a E.ON.

Apresentei detalhadamente as duas principais entidades envolvidas no estudo, de modo a chamar a atenção para o facto de que as empresas transnacionais – instâncias supremas de organização da classe dominante – operam sempre no sentido de tentar antever cenários possíveis e desse modo perspectivar o ambiente de negócios que poderão vir a encontrar a curto-médio prazo. Isto desmonta a tese um tanto ou quanto anacrónica de que as classes dominantes apenas actuariam em função do lucro imediato e na base da oscilação momentânea da oferta e da procura. Pelo contrário, as classes capitalistas são tanto mais bem-sucedidas quanto mais capazes são de prever com alguma segurança o clima económico que aí vem a curto e a médio prazo. Pensar que a burguesia proprietária e que os gestores actuam apenas por impulso e por ganância, como se de um jogo de casino se tratasse, só serve para obscurecer os meandros muito mais subterrâneos, organizados e racionalizados por onde se movem os capitalistas.

Assim, o estudo da Bertelsmann Stiftung partiu de quatro cenários possíveis: 1) uma saída da Grécia da zona euro; 2) uma saída da Grécia e de Portugal; 3) uma saída da Grécia, de Portugal e da Espanha; 4) uma saída da Grécia, de Portugal, da Espanha e da Itália da zona euro. A escolha dos quatro cenários foi voluntária e partiu do pressuposto de que uma saída grega da zona euro «minaria a confiança dos investidores nos mercados de capitais portugueses, espanhóis e italianos, provocando não apenas um calote da dívida soberana desses estados mas também uma recessão mundial muito severa» (veja aqui). Ou seja, boa parte das instâncias económicas das classes capitalistas tem veiculado que os perigos de uma saída grega da zona euro não se aplicam somente àquele país, mas que haveria riscos de contágio e todos os países que partilham o euro como unidade monetária seriam severamente afectados. Se uma saída da Grécia do euro levará Portugal de arrasto, Portugal levará consigo, muito provavelmente, a Espanha e a Itália. E com estas a economia europeia e mesmo a própria economia mundial. E isto decorre não apenas do facto de as dívidas soberanas de cada um dos países serem muito elevadas e estarem a colocar problemas ao nível da desalavancagem [1] bancária, mas ainda das dificuldades inerentes à organização institucional, política e fiscal da União Europeia e da zona euro.

Assim, os cenários mais impactantes do estudo da Bertelsmann Stiftung seriam o 3) e o 4), se é que faz algum sentido separá-los do ponto de vista prático. O cenário 3) (saída da Grécia, Portugal e Espanha do euro) resultaria em perdas estimadas de 7,9 biliões [trilhões] de euros no conjunto das 42 maiores economias mundiais (veja aqui). Para o conjunto do período 2013-2020, Portugal perderia o correspondente a 104% do seu Produto Interno Bruto (PIB) actual, a Grécia 96%, a Espanha 81%, a França 65%, a Alemanha 34% e mesmo países como a China e os EUA perderiam 24% e 11%, respectivamente. Portanto, o impacto económico na próxima década já não se aplicaria apenas à zona euro mas ao conjunto da economia mundial. Mas o cenário (ainda) mais catastrófico seria o cenário 4) e digamos que não é um cenário de todo irrealista se a Grécia abandonar o euro. Neste cenário as perdas das 42 maiores economias mundiais atingiriam um valor estimado em 17,2 biliões [trilhões] de euros (cerca de 22,2 biliões de dólares). Mais coisa menos coisa, o equivalente a 30% do PIB mundial actual (que ronda os 69-70 biliões de dólares). Portanto, num período de sete a oito anos a economia mundial veria destruído cerca de 30% do PIB. Segundo o estudo que tenho vindo a citar, a Itália perderia cerca de 75% do seu PIB actual ao longo desses sete a oito anos, a Alemanha 69%, os EUA atingiriam os 25% e a China 49%.

Os autores desse estudo fazem notar que uma «saída isolada da Grécia e uma insolvência deste país da zona euro até pode ser algo com que a União Europeia possa lidar apenas do ponto de vista meramente económico» mas, ao mesmo tempo, chamam a atenção para o facto de que «é extremamente difícil avaliar se e até que ponto isto poderá detonar uma onda de mais saídas da zona euro. Se isso acontecer, as implicações para a economia global poderiam ser devastadoras. A recessão profunda que pode resultar de uma série de secessões da zona euro não iria parar nas fronteiras da União Europeia mas afectariam fortemente outras economias» (veja aqui). Este dado qualitativo ainda é mais relevante do ponto de vista político do que prever se uma implosão da zona euro resultaria numa quebra de 15, 20 ou 30% do PIB mundial. O que me parece crível é a magnitude do impacto económico, humano e político de tal situação. Uma situação que não é de todo impossível face a uma eventual saída grega e portuguesa da zona euro. Uma saída que, na verdade, está mais nos planos da esquerda nacionalista do que nos próprios planos das classes dominantes europeias, como demonstrarei no final deste artigo. Entretanto, continuo a discussão dos impactos económicos de uma Grexit [saída da Grécia] sobre o conjunto da economia europeia.

Em meados deste ano de 2012 o jornal Público divulgou um estudo que dava conta do impacto de uma desintegração da zona euro. Entretanto, a esquerda nacionalista continua a preferir a ideologia ao real.

Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, expressou o sentimento de que uma Grexit redundaria numa débâcle [derrocada] da zona euro quando afirmou que «a questão central não é na realidade a Grécia, é a Espanha e a Itália» (veja aqui). Uma das questões cruciais tem a ver com o perigo de uma saída grega do euro vir a afectar a confiança dos investidores e, por conseguinte, provocar uma simultânea corrida vertiginosa aos depósitos e uma fuga de capitais das zonas de maior risco de insolvência. O perigo de contágio não se prende, por isso, apenas ao nível dos detentores de títulos da dívida soberana mas a todo o sistema bancário. O que, por sua vez, criaria problemas gravíssimos de iliquidez. O mesmo é dizer que os investimentos produtivos cairiam ainda mais drasticamente. Seria bom que a esquerda deixasse de pensar o capital financeiro como oposto ao capital industrial (veja aqui). Com um problema de insolvência bancária quem mais iria sofrer as consequências seriam os trabalhadores, pois, fechada que estaria a torneira do crédito, todas as actividades industriais cairiam a pique, o desemprego iria galopar e o próprio fornecimento de alimentos e de todo o tipo de bens estaria em causa.

A esquerda nacionalista rejubila perante este cenário porque, no seu economicismo, acha que é das crises económicas que advêm revoluções. No poder tentariam levar a cabo o que puerilmente tem chamado de embaratecer os factores produtivos de modo a simultaneamente expandir o mercado interno e as exportações. Ora, isto esquece as bases de confiança entre as empresas e destas com os mercados onde actuam. Desde simples contratos a relações de mútua cooperação ou acordos comerciais, a confiança é, no capitalismo, um elemento relevante para que as empresas sintam um solo estável onde desenvolver os seus negócios. Com a erosão de uma moeda supranacional, o escudo não passará de uma moeda pouco confiável e que estará muito mais exposta a oscilações da inflação. Assim, se Portugal e a Grécia saíssem do euro não seriam apenas os trabalhadores a viver nestes países que iriam sofrer terrivelmente mas também os restantes trabalhadores residentes na União Europeia. Portanto, os riscos sistémicos são elevadíssimos e, a concretizarem-se, seriam devastadores. Evidentemente, o actual cenário macroeconómico já é preocupante o suficiente e tem acarretado enormes custos. Contudo, comparar a actual situação grega com uma situação de quedas do PIB mundial na casa dos 20 a 30% é não ter a mínima noção das grandezas — e das misérias — em jogo. Compare-se a perspectiva que descrevi acima a partir do estudo da Bertelsmann Stiftung com os actuais cenários grego e português.

Se as previsões da Comissão Europeia antecipam uma queda do PIB na Grécia na ordem dos 6% para 2012 e uma nova queda de 4,2% para 2013 (veja aqui), agregando estes dados com os cerca de 13% de queda do PIB da Grécia entre 2007 e 2011 (vd. relatório anual do Banco de Portugal de 2011 referido acima, p.33), teremos, de acordo com estas previsões, uma queda em torno dos 21,7% do PIB (2007-2014). Portanto, num período de 8 anos a economia grega terá perdido algo em torno dos 20% do seu PIB. Mas não basta projectar o cenário grego a uma escala internacional. É preciso relembrar que uma Grexit estima uma perda acumulada próxima dos 90 a 100% para um período que se estenderia até 2020. Ou seja, a economia grega seria pura e simplesmente chacinada a um grau absolutamente impensável. O mesmo sucederia com a economia portuguesa. Mesmo na situação mais favorável (mas mais improvável) de ausência de contágio, a economia portuguesa perderia qualquer coisa como 12 mil milhões [bilhões] de euros do seu PIB, portanto, cerca de 5% a somar à actual recessão. No caso de uma saída partilhada a quatro (Grécia, Portugal, Espanha e Itália), relembro apenas que as perdas também rondariam os 90 a 100% do PIB para o mesmo período até 2020. Ora, para o período 2008-2012, a economia encolheu cerca de 6% (veja aqui, p. 24). Mesmo com a economia continuando a encolher no próximo ano, as perdas acumuladas para um período entre 2008 e 2013 irão oscilar entre os 6,96% (se cair 1% de acordo com as contas exageradamente optimistas do governo) e os 8,84% (se cair 3%) do PIB. Se a economia encolher 2%, a queda agregada do PIB para o período referido andará na casa dos 8%. Isto já de si representa uma queda violentíssima e que se tem saldado num desemprego galopante, em cortes salariais profundos e em resultados terríveis em termos de precariedade laboral. E, no caso português, estamos a falar numa perda de PIB que anda na casa dos 8% [2]. Agora imagine-se uma situação com o PIB a encolher 30, 40 ou 50%. Ou mais. E as consequências da crise de 1929 ficariam ainda mais perto.

Ora, com os dólares ajustados aos dias de hoje, a crise de 1929 a 1933 representou uma queda acumulada na economia norte-americana na ordem dos 26,55% (veja aqui, p. 6). A saída da crise económica mundial de então não passou por levantamentos revolucionários mas, muito pelo contrário, abriu caminho para o avanço de regimes fascistas. Mesmo a excepção — o caso espanhol — acabou por ser engolida pelo fascismo franquista. Na realidade, uma reedição de 1929 não aconteceu na actual crise económica. Na situação económica mundial actual, a tendência dos países emergentes continuou (e continua) a ser de crescimento e, no caso chinês, manteve-se a um nível pujante de crescimento económico de 7 a 8% ao ano. Por isso, uma saída portuguesa e grega da zona euro seria o detonador para uma situação histórica com impactos económicos semelhantes a 1929 e com impactos políticos semelhantes ao fascismo. Sempre que as economias se vêem defrontadas com dificuldades em expandir a mais-valia relativa, o fascismo surge como a solução política para reenquadrar o protesto das ruas em prol de uma remodelação violenta do capitalismo. E, no plano político, é isto que está em cima da mesa no caso de uma saída portuguesa e grega da zona euro. Os riscos económicos e os perigos políticos são tais que a defesa dessa solução só pode ser justificável num plano irracionalista.

2.

Ainda antes de terminar gostaria de rebater uma ideia feita, que já foi anteriormente abordada de passagem: a tese veiculada pela esquerda nacionalista de que «parece ser cada vez mais evidente que a Alemanha prepara a saída da Grécia e de Portugal da moeda única» (ver aqui). A tese vai mais longe e defende que Merkel só mantém a Grécia no euro até às eleições do próximo ano na Alemanha ou para depois das eleições presidenciais nos EUA. Ainda no início deste mês de Novembro o blog de autores neokeynesianos Ladrões de Bicicletas citou o trecho de um artigo do jornal i a propósito dos cinco meses em que a troika [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] reteve uma nova tranche de empréstimo de 31,5 mil milhões de euros ao Estado grego. Nesse artigo menciona-se o facto de que o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, estaria a reter essa tranche porque «a Alemanha não acredita mais no governo de Atenas e prepara-se para iniciar o processo de afastamento da Grécia do euro. O timing escolhido pelo ministro das Finanças alemão não tem nada de inocente e vai de encontro a vários rumores que corriam há já algum tempo nos corredores de Bruxelas. A saída da Grécia do euro só poderia acontecer depois das eleições presidenciais americanas, de acordo com um pacto firmado entre Obama e Merkel» (veja aqui).

Em suma, o argumento não é inocente e serve um interesse político óbvio. Se fosse verdade que a Alemanha e as instituições europeias estariam apostadas em expulsar a Grécia e Portugal do euro, então lá teríamos de voltar às moedas nacionais e aos proteccionismos que muito parecem agradar aos nacionalistas de esquerda. Repare-se que este argumento político de que Portugal e a Grécia estariam prestes a ser expulsos do euro tem sido muito mais defendido à esquerda do que pelas próprias vozes do governo alemão. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, respondeu numa recente entrevista que o seu Partido não tinha a saída do euro como objectivo político mas que a questão estava a ser colocada ao nível da expulsão dos países periféricos (veja aqui). Maior candura não seria possível.

De facto, já não bastava a esquerda nacionalista se descartar de pensar e de mencionar os custos económicos profundos que a saída dos países periféricos da zona euro iria acarretar. Já não bastava a esquerda confundir a pirotecnia mediática e eleitoral com as reais dinâmicas que animam a organização das instituições capitalistas, misturando num mesmo plano os gestores tecnocratas e os capitalistas com os políticos de turno. Recentemente juntaram a tudo isto a tese de que a Alemanha estaria a utilizar a retenção de uma nova tranche do empréstimo à Grécia para a expulsar… E não é que entretanto a tranche não foi mesmo desbloqueada e a Grécia se manteve na zona euro? (Veja aqui). Nem quero imaginar se a esquerda portuguesa jogasse no euromilhões [loteria europeia]…

A realidade é que a Grécia é uma economia integrada na zona euro e que o que está em causa é a sobrevivência desta última. Bastaria um mínimo de conhecimento do comportamento das classes capitalistas para se perceber que estas nunca actuam por uma questão de benevolência e muito menos movidas por um espírito eleitoralista. Pelo contrário, a grande preocupação com a Grécia prende-se com o sistema económico e monetário da zona euro. E esta tem sido uma das misérias teóricas e políticas da esquerda: a incapacidade de ver para além do quadro eleitoral e de ver para além do quadro nacional. Onde a esquerda pensa que a relação económica de Portugal (ou da Grécia) com a Alemanha se encontra no mesmo patamar de integração da efectuada com a China ou com a Argélia, a linha actualmente hegemónica nos capitalistas europeus tem pensado a zona euro como a sua unidade de análise e de actuação política. Por isso é que as classes dominantes sabem que ou salvam a Grécia ou uma grave crise económica – muito mais profunda do que a actual – virá a caminho. E não se trata aqui apenas de economia mas também da calibragem de rumo político que as classes capitalistas estarão dispostas a apoiar para se salvaguardarem. Como no turbilhão dos anos 20 a 40, só o fascismo salvaria novamente o capitalismo.

Com efeito, enquanto a imprensa portuguesa e a esquerda nacionalista vivem as peripécias da crise económica da zona euro como se de um episódio de um reality show se tratasse, talvez valesse a pena começar a pensar em termos estruturais e deixar de parte o imediatismo e os sound-bytes que os gabinetes de imprensa dos governos utilizam para pressionar os seus contendores e para entreter os incautos. Assim, enquanto a esquerda esfregava as mãos de contente com a possibilidade de a Grécia ser atirada ao charco, Jens Weidmann, presidente do Bundesbank (o banco central alemão), que vinha representando a linha mais germanocêntrica no seio das classes dominantes europeias, passou a partilhar o ponto de vista de que a Grécia deveria manter-se na zona euro (veja aqui). Claro que continuam a existir elementos das classes capitalistas que defendem um ponto de vista nacionalista e chauvinista, mas a linha hegemónica tem sido claramente a que vai no sentido da regulação supranacional da zona euro. O próprio perdão parcial da dívida pública grega, registado recentemente com o desbloqueio da mencionada tranche de 31,5 mil milhões de euros, decorre de um maior consenso entre as instâncias internacionais de decisão: FMI, BCE e Comissão Europeia. O mesmo se está a passar em termos da supervisão bancária europeia ao nível supranacional.

As classes exploradoras só avançam nas suas propostas com um mínimo de consenso e tentando estabelecer pontes entre sectores. Onde a esquerda nacionalista se tem preocupado em encontrar divergências entre países, as classes dominantes, longe dos holofotes, lá vão construindo e fazendo avançar as suas instituições de regulação transnacional. E com a sua complacência, os gestores e os capitalistas vão mantendo a sua dominação.

Aliás, gostaria de sublinhar mais uma vez que esta tendência hegemónica de tentativa de manutenção da Grécia na zona euro tem tudo a ver com os riscos económicos que uma Grexit comportaria para todo o sistema económico europeu. Já em Outubro The Economist publicou um artigo com o título «No more Grexit» (veja aqui). Nesse mesmo artigo era referido que «a visita de Angela Merkel a Atenas é o sinal mais claro de que uma saída da Grécia [a Grexit] não está mais em mente». Dentre as razões apontadas encontram-se a credibilidade institucional que o actual governo grego tem junto das instâncias da troika e também o facto de que «manter a Grécia no euro é menos nefasto do que o caos de uma Grexit». O artigo termina dizendo que a «Grécia estará provavelmente certa em pensar que o maior acelerador da sua economia estará no fim do “drama do dracma”» e que o «problema do euro não está apenas nos estados disfuncionais, como a Grécia, mas também numa zona monetária disfuncional». A esta dita disfuncionalidade, as classes dominantes têm respondido paulatinamente com a regulação supranacional e com a federalização europeia (veja aqui).

E a esquerda, em vez de ver neste processo um sintoma de força dos capitalistas (e um automático sinal de fraqueza das lutas sociais dos trabalhadores), prefere pensar que a sua força estará no regresso aos Estados nacionais e às moedas nacionais. Em vez de actuar no sentido de contrapor uma internacionalização das lutas à transnacionalização das operações económicas e políticas do capitalismo, a esquerda prefere confundir os mais incautos com uma pretensa greve geral europeia que continua a colocar como único objectivo «um Portugal desenvolvido e soberano» (veja aqui); esta moção que acabámos de referir nem por uma vez fala das lutas europeias ou sequer faz qualquer apelo ao prosseguimento e à articulação internacional das lutas dos trabalhadores. O que não é mais do que ver o espaço europeu como uma soma de nações livres e independentes entre si. Foi esse o espírito que animou a greve geral pretensamente europeia do passado dia 14 de Novembro: um sentimento de autonomia nacional para as “nações proletárias” do Sul contra a colonização do Norte rico e faustuoso. Não por acaso apenas se viram bandeiras dos países do sul da Europa nos desfiles em Lisboa, Madrid e Atenas.

E assim se transforma a luta de classes num campeonato das nações colonizadas pela sua independência. E assim se percebem os comentários iniciais com que abri esta série: a aposta numa separação entre os trabalhadores residentes na União Europeia e a aposta na agregação dos portugueses honrados e antimonopolistas contra os agiotas (veja aqui e aqui). No passado foram os fascistas do sul da Europa a protagonizar o levantamento das nações proletárias contra as nações plutocráticas do norte. Hoje este triste papel parece estar reservado à esquerda nacionalista.

O que também acaba por ser uma vitória para as actuais classes dominantes. Introduzida a minhoca nacionalista no seio das classes trabalhadoras europeias, nenhuma solução anticapitalista será possível.

3.

Comparar de maneira leviana a actual situação de austeridade dentro da zona euro – que por si só penaliza e ataca violentamente os direitos e as remunerações dos trabalhadores – com uma situação em que a economia portuguesa se veria literalmente despedaçada se saísse do euro ou é fruto de desconhecimento profundo ou é fruto de uma escatologia delirante marinettiana. Claro que os “artistas” nacionalistas do costume vão-me acusar de defender o euro e a política de austeridade, algo que nunca fiz. Simplesmente, limito-me a lembrar que entre o mau e o pior não existe escolha, mas existe (ou deveria existir) bom senso e racionalidade crítica para se poder perspectivar algo melhor. Os capitalistas e os seus organismos políticos já têm atacado num grau tremendo as condições de vida dos trabalhadores. Merecem, por isso, toda a crítica e todo o empenho na luta por parte da esquerda anticapitalista e dos trabalhadores. Mas isso não nos deve levar a correr para o colo do nacionalismo só porque sim ou só porque outras alternativas não parecem vislumbrar-se no horizonte imediato.

Estes tempos são, de facto, terríveis para os trabalhadores portugueses, pois às medidas absolutamente vergonhosas e até criminosas da troika e do governo, a esquerda que se diz revolucionária apresenta uma alternativa ainda pior e mais nociva. Por mim reitero que se deve continuar a lutar incansavelmente contra estas medidas de austeridade e, ao mesmo tempo, não abraçar o caminho do abismo que outros prometem. Até lá surgirão novas alternativas reais,  provenientes, essas sim, do verdadeiro interesse colectivo e autónomo dos trabalhadores. Sempre foi assim e pelos vistos assim continuará a ser.

Por isso, uma esquerda que defende uma pretensa alternativa que mais não é do que a condenação dos trabalhadores a uma condição ainda pior do que a actual não pode merecer a benevolência de qualquer militante ou activista anticapitalista. Pelos dados, pelas declarações e pelo historial da corrente política em que se insere, essa esquerda quer nada mais, nada menos do que um capitalismo de Estado em Portugal. Essa é a esquerda que tem um pé no irracionalismo e no voluntarismo de franjas dos seus membros (os panfletários marinettianos de que falei) e que tem outro pé na reedição das experiências leninistas de controlo da produção económica e dos processos de tomada de decisões políticas a partir de uma nova classe de gestores instalada no aparelho de Estado. Essa é a esquerda representada fundamentalmente no PCP (mas não só) e que, a partir do desespero dos trabalhadores perante a actual situação económica, pretende cavalgar uma aliança social antimonopolista em prol do seu projecto político, que não é menos capitalista do que o que temos vivido. Mas que é indubitavelmente mais opressor e miserável do que a miséria em que hoje vivemos. Ninguém pode adivinhar qual seria a configuração da relação do PCP e dos restantes grupos políticos nacionalistas de esquerda dentro de uma aliança político-sindical-militar de tipo neoperonista numa situação de saída do euro. Esperemos até que isso fique no plano da conjectura. Mas uma coisa é fácil de perceber. Se, por um lado, o projecto do PCP e da esquerda nacionalista não se estrutura no plano das lutas autónomas dos trabalhadores e se, por outro lado, esse projecto não assenta no plano do incremento da mais-valia relativa (vd. a 1º parte deste artigo), então ele só se pode estruturar no plano da expansão dos mecanismos retrógrados da mais-valia absoluta.

Com o agravar das medidas de austeridade pode vir a forjar-se uma aliança nacional de vários sectores da esquerda à direita, dos sindicatos a sectores militares, que tenha como denominador comum a defesa da soberania nacional e a saída do euro. Nessa situação só faltará um líder providencial que una os fios sindicais e militares que ainda estão desatados.

A minhoca já está dentro da maçã.

Notas

[1] Na realidade, a reposição de rácios de capital que permitam o relançamento do crédito assim que os bancos cumpram os critérios Basileia III é um dos principais objectivos das políticas de austeridade que os governos e as instâncias supranacionais da zona euro têm levado a cabo. Esta desalavancagem opera sobre os direitos e sobre os rendimentos dos trabalhadores, nem outro comportamento seria de esperar por parte das classes exploradoras.

[2] Para o leitor verificar como não estou a inventar, sugiro a leitura de dados fornecidos pelo economista e militante do PCP Pedro Carvalho, que coincidem substancialmente com os que apresento neste artigo. «Esta tendência europeia, foi acompanhada de forma mais gravosa pelos já atrás referenciados países do sul, que entram em recessão no período 2011-2013. Entre 2009 e 2013, o produto terá, de acordo com as previsões, uma contracção acumulada de 7,1% em Portugal, 25,4% na Grécia, 3,3% na Irlanda, 6,5% na Espanha, 6,1% na Itália e de 1,3% na Zona Euro (a 12).» (Leia aqui).  Apesar de pequenas oscilações de valores a tendência é a mesma: Portugal a perder de 7 a 9% e a Grécia, com a situação mais complicada, a perder algo entre os 20 e 25% do PIB. O que já me parece inusitado é o facto de todos os adeptos nacionalistas se escudarem nos custos da actual crise económica (e que por si só já têm sido fortíssimos e terríveis para os trabalhadores europeus), mas nunca mencionarem dois aspectos: 1) os custos de uma saída do euro, que seriam muitíssimo superiores; 2) o facto de que uma economia com défices acumulados na sua balança corrente teria sofrido ainda mais abalos se estivesse fora da zona euro.

21 COMENTÁRIOS

  1. Tenho acompanhado o debate e embora não tenha conhecimentos económicos suficientes para perceber os estudos e as análises, julgo que já entendi os pontos de vista dos intervientes.
    Mas tenho uma pergunta: se a saída do euro fosse defendida por uma vanguarda política proletária verdadeiramente revolucionária com rumo ao verdadeiro socialismo, era o senhor João valente Aguiar a favor da saída do euro ou não?

  2. Acrescento que seria numa situacao em que o poder politico teria sido tomado pela vanguarda politica a que me referi.

  3. Uma vanguarda política que não o deixe de ser no decurso de um processo revolucionário torna-se num reservatório de produzir novos gestores e administradores da vida social e política. Ou seja, se o que chama de tomada do poder não tiver como motor um movimento de massas alargado e altamente participado democrática e colectivamente e se essa vanguarda se mantiver como dirigente, então estarão abertas todas as condições para se remodelar o capitalismo a partir do Estado. A partir do Estado e dessa vanguarda que tomou conta das rédeas do poder político. No plano económico que as empresas sejam geridas por capitalistas privados ou por gestores leninistas vai dar ao mesmo: os dirigidos continuam dirigidos e a tomada de decisões sobre a vida em sociedade e no trabalho continua a pertencer exclusivamente aos dirigentes.

  4. João Valente Aguiar, belo texto. Referente a sua resposta sobre a tomada do poder por uma vanguarda revolucionária, entendo que você considera nocivo o fato dela se constituir enquanto quadro organizacional, pois isso abriria passo para a reformulação do capitalismo. Porém, entendo que a ditadura do proletariado é a forma possível de enfrentar a luta de classes existente no socialismo, reformulando a sociedade para o comunismo. Uma democratização nos moldes formulados pela sua resposta não poderiam gerar um reagrupamento do capitalismo também?

  5. Raphael,

    Se você entender a ditadura do proletariado como o poder do conjunto dos trabalhadores e do avanço das relações sociais comunistas menos mal. Contudo, a ditadura do proletariado tem sido demasiadamente utilizada como sinónimo do poder do partido-vanguarda-estado para legitimar a sua dominação sobre os trabalhadores.

    Sobre a democratização que eu falei. Ora bem, se ela alargar o poder dos trabalhadores nos locais de trabalho e se a produção passar para as mãos de todos os trabalhadores não vejo como isso pode gerar um reagrupamento do capitalismo. Numa situação extrema – o comunismo – os trabalhadores geriam toda a produção entre todos e todas de forma democrática e coletiva pelo que é desta questão da gestão operária do processo de trabalho que se pode superar o capitalismo.

  6. Preciso entao de reformular a minha pergunta e desta vez usando o seu conceito do que seja uma linha correcta rumo a uma sociedade sem classes: se a tomada do poder tiver como motor um movimento de massas alargado e altamente participado democrática e colectivamente e se essa vanguarda se mantiver como dirigente, seria a favor ou nao da saída do euro?

  7. Um “movimento de massas alargado e altamente participado democrática e colectivamente” não é compatível com a manutenção de uma vanguarda como dirigente… Ou a vanguarda vai dando lugar a esse poder colectivo dos trabalhadores ou este vai perdendo dinamismo, a vanguarda congela-se nos postos de comando do Estado e das empresas e teremos a reconstituição do capitalismo. Este é aliás o perigo que se tem alertado aqui no Passa Palavra para o facto de que as alternativas de saída do euro redundariam em novos capitalismos de Estado.

    Uma saída do euro não é equivalente a uma superação revolucionária do euro e da estrutura das classes dominantes que lhe dá suporte.

  8. Entendido o primeiro parágrafo e o segundo mais-ou-menos, mas fica para outra vez.

  9. João, eu acho que acabei sendo um pouco superficial na minha primeira colocação e não falei sobre uma questão fundamental: os partidos. Considero-os o eixo fundamental em qualquer movimento transformatório (Pessoalmente, sou marxista-leninista), sobretudo devido ao fato de nossa democracia ter fragmentado os canais coorporativos e com isso os partidos políticos e entidades classistas, fazendo com que tenhamos a atomização do poder contestatório e a explosão dos movimentos individualistas (os ecologistas, os homoafetivos, as feministas e etc). Assim, vivemos uma democracia que serve para fragmentar a classe trabalhadora, descaracterizando-a: hoje, o maior movimento contestatório é o Occupy, que fala ingenuamente de 99% em vez de colocar a questão realísticamente, utilizando a luta de classes.

  10. Bom, prosseguindo, num ambiente desses, onde os canais da classe proletária foram totalmente eliminados, permanecendo os canais dos burgueses dentro do Estado, como seria possível fazer com que o proletário em conjunto tomasse partido de sua própria causa, senão através de uma vanguarda revolucionária? A democracia como ferramenta revolucionária necessita de bases materiais diversas das que vigoram atualmente, sendo a diminuição da exploração e aumento da qualidade educacional, que podem ser feitos por via de uma vanguarda comprometida e revolucionária.

  11. Alguém, talvez p(r)o(f)eta disse: “Vanguarda? Não existe guarda mais vã!”. O dever de todo revolucionário é, pois,[agir no sentido de] tornar-se desnecessário. A alternativa é tornar-se nocivo: um membro da nova(?)classe dominante.

  12. Ulisses, você sabe qual foi o motivo que levou Machiavel a ser considerado na ciência política o grande fundador desta com o livro O Príncipe? Ele fez em seu livro uma análise da política se utilizando da luta de classes, fazendo uma análise realista, enquanto outros escritores políticos como Platão e Thomas Morus ficavam idealizando suas republiquetas. Sejamos realistas e pensemos a política nestes termos, a revolução não tem poder de acabar imediatamente com a luta de classes. Ela é um passo fundamental para tanto, mas não é um fim em si mesmo de um revolucionário, é apenas o começo. Sobretudo se a revolução for localizada, quem não pensaria em uma invasão logo após a sua instauração?! Todos temos medo do que possa acontecer com uma revolução, caso haja a cristalização dos quadros, mas devemos pensar que o exemplo soviético não pode ser rejeitado somente por causa de seus erros, deve ser pensado em sua plenitude. Se ele teve equívocos, ele foi responsável pela implantação de um sistema que teve que lutar contra um exército contrarrevolucionário e tropas invasoras de 21 nações. A Cuba revolucionária foi responsável por evitar uma invasão da maior potência militar. Pensemos na vitória que a consolidação da URSS foi perante o imperialismo.

  13. Além do mais, a revolução não é um processo de um só homem, ela é um movimento histórico. Fidel, em uma entrevista dada a uma emissora brasileira, responde a um questionamento sobre sua morte e o fim do socialismo cubano falando que ele não teme que sua morte dê cabo a experiência revolucionária de Cuba, a qual ele é apenas um dos expoentes. A Vanguarda não é a revolução, mas ela cataliza as condições de luta e dá possibilidade para que a luta seja vitoriosa. Sobretudo devido a sua ação, mas também podemos ser céticos e deixar as coisas rolarem. Deixar os manifestantes do Occupy falarem as besteiras de 99% e democracia real. Isso sim, uma postura muito vã…

  14. Ver a transformação social em termos da necessidade de uma vanguarda de revolucionários profissionais, isto é, de um grupo de pessoas “especiais” que é poupado e separado da escravidão assalariada para se dedicar à agitação – a partir d”A idéia”, da “firmeza de caráter”, da “teoria correta”, ao invés de a partir da necessidade materialista e “egoísta” de se ver livre da escravidão assalariada junto com a classe em luta -, é puro idealismo, uma reedição do platonismo que não tem a menor chance de contribuir para uma sociedade sem classes.

    Quando depois de uma revolução (como a russa), os proletários outorgam seu poder à uma vanguarda de profissionais, isto simplesmente significa que que a revolução falhou, porque os proletários, vendo-se obrigados a se submeterem à concorrência bélica e comercial do mercado mundial (a revolução falhou justamente porque não foi mundial), foram forçados a aceitar a coerção da concorrência mundial e, para confrontá-la, forçados a reproduzir o capital e, desse modo, restaurar uma classe capitalista, ou seja, um grupo encarregado de administrar a acumulação do capital (no caso da russa, através do Estado). Não importa se as idéias dessa nova classe são “revolucionária” ou não, se suas teorias comunistas são “corretas” ou não, pois sua condição material a coloca inevitavelmente numa posição contra-revolucionária.

  15. Nenhuma revolução é produto individual, é um trabalho coletivo causado pelas condições materiais objetivas e subjetivas. Por mais que um revolucionário seja firme de carácter e de posicionamento, por mais que ele tenha um posicionamento correto e íntegro, ele não é nada sozinho. Exatamente por isso que utilizei a palavra catalizador, entre tantas outras que poderia utilizar. Bom, dito isso, também quero colocar que a luta revolucionária da vanguarda é a luta revolucionária da classe operária e só é levada a cabo com e pela classe operária. Isso significa que a vanguarda é parte integrante da classe operária (sendo originada dentro desta classe), exatamente a parte que contêm uma visão histórica correta. Esta vanguarda não busca amealhar privilégios por uma condição material muito simples, as bases de “seu” poder estão no projeto emancipacionista. Assim, não é que a vanguarda queira por bondade e bom carácter melhorar a vida do proletário, ela está politicamente obrigada. Historicamente, o caso do fim de muitos partidos comunistas europeus pode ser entendido desta forma, mesmo o Partido dos Trabalhadores brasileiro também é um grande exemplo disto (Atualmente, por mais forte que o Pt seja, ele sofre uma grande fragmentação interna e desprestígio nacional. Alguns nomes fortes conseguem fugir do estigma ptista). A elitização da vanguarda é a morte política desta e a transferência para outras formas que sejam representativas.

  16. A vanguarda existiu e fez um excelente trabalho, contrariando sua teoria platônica da natureza egoísta do homem. Lenin, Trotsky e Fidel são grandes exemplos disso. Além do mais, é idealista pensar que o homem tenha uma motivação egoísta. Nada conseguiu provar isso, nem mesmo a antropologia econômica anglo-saxã com seu projeto de homo-economicus. Por isso que digo que a teoria deve ser correta (não estou me referindo a você, humanaesfera. Não faço ideia de qual é seu posicionamento), quem não observa o mundo e a economia como construção humana, tende a fetichizar a economia e colocar que nesse mundo a única opção é estar com eles, burgueses, ou ser pobre. Isso auxilia muito a corrupção de grande parte da classe operária, que sem observar uma perspectiva distinta, aceita o mundo como é e tende a reproduzi-lo em toda a sua barbárie.

  17. O egoísmo da classe operária é o fantasma que voltará para atormentá-lo. Uma atitude egoísta e, portanto, não alinhada com os interesses de classe só gera um privilégio momentâneo que ao final será retirado. Claro, poderá ter indivíduos que conseguirão passar para o lado da burguesia se enburguesando e aí conseguirem de fato consolidar sua posição de dominação. Entretanto, a grande maioria tão pronto seja viável ao capitalismo, terá seus privilégios retirados. Podemos exemplificar isso com a situação do velho mundo: Qual não deve ter sido a alegria dos trabalhadores europeus que na década de 1990 viam seus salários serem os mais altos do mundo, mas que exatamente por não entenderem que o capitalismo, são obrigados hoje a ver todos os seus direitos trabalhistas serem retirados em um dos maiores ataques a humanidade. Bom, o trabalhador brasileiro pode ficar feliz com a desgraça européia? Não, ela só mostra que a dignidade humana não é o objetivo do capitalismo, mas ao contrário, a exploração será intensificada. Assim, o egoísmo de qualquer trabalhador coloca-o em uma situação insuperável da miséria sistêmica.

  18. Humanaesfera, considero que o principal problema que tenhamos hoje na superação do capitalismo seja o organizacional. A europa vive o caos, todas as condições materiais objetivas estão mais que postas para uma virada revolucionária e emancipatória, mas o que vejo é um posicionamento equivocado de grande parte da esquerda, que deseja sair do euro ou busca a democracia real. Está fora de questão qualquer proposição marxista, mesmo nos ramos da esquerda, o que faz com que estes não façam mais do que mais do mesmo: proponham uma saída do euro, renegociação da dívida e volta do Estado de Bem-Estar Social. Mas, o ataque as condições de exploração do homem, a propriedade dos meios de produção, passa ao largo de quase qualquer debate. Não sou ingênuo para acreditar que Portugal sozinha seria capaz de produzir uma sociedade socialista com bem-estar, mas acho que estamos reproduzindo os erros capitalista, não conseguindo nem mesmo sair do atual paradigma de crise. Nesse sentido, coloco o partido e o marxismo como fundamentais para a superação. Infelizmente, a atual panorama político é de desqualificação dos partidos enquanto aglutinadores políticos, oque nos é muito custoso, pois evita um embate mais duro dentro do sistema institucional.

  19. De certo modo, concordo com a crítica do democratismo:

    o que fazer quando estamos diante de uma classe trabalhadora que na maior parte apoia não só passiva mas também ativamente barbaridades tais como a repressão, a tortura, o nacionalismo, a guerra, um Estado forte para garantir seus empregos, a crueldade do seu chefe contra seus colegas…?

    Diante disso, não faz sentido supor que “a voz do povo é a voz de Deus”. Assim, é impossível que não nos coloquemos “à parte” com relação a essas tendências bárbaras. E a palavra “partido” é perfeita nesse sentido de se colocar como esse “‘à parte”, como essa outra “parte” da classe que expressa a tendência para uma sociedade sem classes, sem coerções sociais.

    É evidente que isto é contraditório. E essa contradição talvez possa ser tratada de dois modos:

    ou a) nos tornamos tão “à parte” que nos tornamos como que extra-terrestres (solução leninista dos revolucionários profissionais e do fetiche de organização trotsko-leninista) que fornecem uma “verdade” metafísica do alto e quer dirigir lá longe e embaixo os pobres (e isso não muda se faz isso em nome da “autogestão” ou do “poder popular”).

    Ou b) suportamos a contradição para expressá-la como uma força ou uma tensão imanente que tende à emancipação partindo dos lugares onde estamos sejam eles quais forem (mesmo os considerados “classe média”, classe que, aliás, não existe exceto ideologicamente), ao invés de partir cego para o “aqui” e visando apenas “lá de longe” o proletariado considerado “arquetípico” (por exemplo, os moradores de favelas ou os operários fabris).

    Sem o “aqui”, a solidariedade com o “ali” (com os “pobres” considerados arquetípicos) é sempre assimétrica e, no fim das contas, autoritária, pois leva a reproduzir a própria forma da estrutura de classes que queremos abolir, além de, na prática, não apontar de nenhum modo para uma sociedade sem classes.

  20. Caros Raphael Augusto Fresnedas e Humanaesfera,
    Notamos que muitas das questões levantadas pelos seus comentário são relevantes e pertinentes ao espaço de discussão pretendido pelo Passa Palavra. No entanto, apelamos para que as intervenções não se afastem demais do eixo principal do artigo.
    Questões de outra ordem podem ser formuladas em artigo à parte e, eventualmente, publicadas pelo Passa Palavra.
    Coletivo Passa Palavra

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