Continuar de novo? Notas sobre um partido ligado à máquina (1ª parte)

A crescente oscilação do Bloco de Esquerda para o espaço da social-democracia é inseparável da estrutura piramidal de uma organização que funciona, em todos os aspectos relevantes, de cima para baixo. Por Ricardo Noronha

Leia aqui a segunda parte desse texto.

Desde 2011 que os resultados eleitorais do Bloco iniciaram um ciclo descendente e as dissidências começaram a somar-se, tanto à esquerda como à direita, com as páginas dos jornais a servir de veículo tanto às acusações dos críticos como às respostas e refutações dos dirigentes. Não tem sido um espectáculo bonito nem, acima de tudo, uma discussão particularmente estimulante, uma vez que os argumentos resvalam frequentemente para juízos de carácter e processos de intenções, mas talvez seja uma boa oportunidade para dar um passo atrás e empreender um balanço com maior fôlego, na esperança de que esse recuo nos permita identificar algo mais do que uma avaliação de desempenho ou um epitáfio amargo. Será porventura a ocasião propícia para uma análise ao processo que conduziu uma organização herdeira da extrema-esquerda, formada a partir de um imaginário de alteridade, contracultura, anticapitalismo e democracia de base, para um alinhamento cada vez mais determinado pela configuração do espaço partidário português e vinculado ao cálculo dos arranjos parlamentares e institucionais. Este texto responde assim ao repto lançado pela Mesa Nacional na sua análise dos resultados eleitorais de 25 de Maio (leia aqui), onde se considera que estes “impõem uma reflexão profunda sobre a situação política, o caminho percorrido até aqui e as opções a fazer para o Bloco” e se defende a necessidade de “retomar o espírito fundacional do Bloco, agregador e intransigente, que vá além dos limites partidários e envolva os ativistas e os movimentos sociais, indispensáveis ao diálogo para a construção de uma alternativa alargada”.

“A esquerda que não está cansada”

Quando foi fundado, o Bloco propunha-se ser tudo aquilo que o Partido Comunista Português (PCP) alegadamente não era – jovem, dinâmico, cosmopolita, plural, moderno e transgressivo – sem deixar de reivindicar a tradição histórica europeia da esquerda e do movimento operário. Um dos seus slogans apresentava-o como “a esquerda que não está cansada” e os dirigentes do novo “partido-movimento” situavam-no sistematicamente à esquerda do PCP, a quem reprovavam frequentemente o desfasamento face aos novos tempos da globalização e a nostalgia relativamente ao “socialismo real”. O Bloco beneficiava de uma enorme complacência por parte da imprensa (era extremamente popular entre os jornalistas) e o seu rápido crescimento eleitoral a partir do momento em que Francisco Louçã e Luís Fazenda foram eleitos para a Assembleia da República, em 1999, viu-se impulsionado pelo facto de o Partido Socialista (PS) ocupar o poder com convicção e entusiasmo neoliberal. Já então se denotava o dilema que acompanhava a intervenção da autodesignada “nova esquerda”, dividida entre a necessidade de “representar” nas instituições os movimentos sociais e o pragmatismo que essa representação impunha, desde logo ao nível da sua imagem pública. Essa tensão foi habilmente gerida pelos seus dirigentes (nomeadamente os quatro do “núcleo duro”: Francisco Louçã, Luís Fazenda, Miguel Portas e Fernando Rosas [1]), num contexto em que o movimento antiglobalização (e, a partir de 2002, contra a guerra) se revelava um terreno politicamente fértil e Portugal saía de um período de década e meia de acelerado crescimento económico e euforia europeísta, sem ter ainda resolvido uma série de bloqueios ao nível dos costumes e da modernização cultural. O novo partido tornar-se-ia rapidamente o porta-estandarte de questões como os direitos da comunidade LGBT ou a legalização das drogas leves, que viriam mais tarde a ser incorporadas pelo PS e convertidas em temas relativamente consensuais no espaço público.

Os problemas começaram quando o Bloco de Esquerda procurou oferecer uma maior consistência orgânica aos seus resultados eleitorais, dotar-se de estruturas locais, concorrer a todas as eleições, disputar com o PCP influência no movimento sindical e estudantil, em suma, transformar-se num “partido a sério”. É difícil determinar com precisão o momento em que essa ambição começou a traduzir-se em algo mais do que declarações de intenções, mas à medida que os recursos materiais se multiplicaram em função dos resultados eleitorais e o Bloco começou a dispor de um número crescente de deputados, assessores e funcionários, tornou-se mais evidente que no seio do “partido-movimento” existia um aparelho cada vez mais numeroso, com acesso a meios substanciais e umbilicalmente ligado ao respectivo círculo dirigente. Após a primeira eleição de Miguel Portas para o Parlamento Europeu, no verão de 2004, a constatação de que existia um desfasamento entre a base eleitoral de apoio e a expressão orgânica do Bloco de Esquerda levou à ideia de que seria necessário aproveitar esse aparelho e esses recursos para colmatar a brecha. E assim se procurou suprir o défice de organização e militância por via de uma profissionalização acelerada dos que se destacavam internamente, pela sua competência, pelo seu empenho ou pela sua incondicional fidelidade. O processo provocou desde cedo algum desconforto entre os militantes, mas a grande maioria limitou-se a exprimi-lo em privado. Em 2005 podiam ainda encontrar-se, nas moções aprovadas na Convenção nacional, frases que hoje a custo se atribuiriam ao Bloco de Esquerda:

A transformação dos movimentos sociais é a condição, a base e a garantia de uma nova maioria na esquerda. Uma nova subjectividade política só pode emergir da aproximação, diálogo e contraposição entre culturas e experiências plurais. O Bloco tem consciência, no entanto, de que este processo está muito atrasado e enfrenta obstáculos difíceis. A expressão de uma opinião pública exigente e mobilizada, de organizações sociais sectoriais consistentes e amplas em todos os níveis da sociedade – dos utentes dos serviços de saúde e de outros serviços públicos, aos movimentos que reivindicam novos espaços de cidadania e cultura – é decisiva, porque o país tem uma enorme vulnerabilidade social que tende a reduzir todos os debates às instâncias do político, e sobretudo à política institucional. (O Bloco como alternativa socialista, IV Conferência do Bloco de Esquerda, Maio 2005, pp.34-35 [2])

Desenhava-se aqui, em todo o caso, a perspectiva que passaria a animar os cálculos estratégicos e a intervenção de grande parte dos militantes do Bloco de Esquerda nos movimentos sociais. A intenção inicial de representar nas instituições a dinâmica das ruas via-se subtilmente invertida, para apresentar os movimentos sociais enquanto condição de uma nova maioria de esquerda e já não um sujeito de conflito e de transformação portador de uma cultura própria de organização e intervenção. Dois anos depois, a Convenção do Bloco de Esquerda aprovou uma moção em que se liam outras tantas formulações que soam agora tão remotas que se poderia pretender nunca terem existido, sublinhando a sua “rejeição da política tradicional” concebida como a “gestão do poder”, distanciando-se da “experiência sufocante de partidos-guia que formam um arquipélago de organizações sociais pilotadas”, entre outras preciosidades lidas, à distância, com uma ironia desconsolada (A esquerda socialista como alternativa ao Governo Sócrates, V Conferência do Bloco de Esquerda, Junho de 2007, pp.14-16 [3]).

E se é notório que o discurso público dos porta-vozes do Bloco se aproximou vertiginosamente do que ainda há sete anos se rejeitava, importa assinalar que isso não diz respeito apenas à sua crescente preocupação com a construção de uma nova maioria à esquerda, mas também à visão cada vez mais instrumental dos movimentos e dos conflitos sociais, reivindicados sempre que consentâneos com uma imagem de respeitabilidade cidadã e condenados sempre que a sua representação no espaço público poderia vir comprometer as credenciais ordeiras da “esquerda socialista” [4].

“Rumo a uma política diferente”

Foi em Lisboa, e mais concretamente na sua autarquia, que esta evolução começou a assumir uma direcção cada vez mais clara. Na ausência de qualquer perspectiva de trabalho local e à falta de um projecto autárquico próprio para capitalizar a sua base eleitoral, o Bloco apostou no apoio a uma candidatura independente, assente na denúncia cidadã e na indignação ética face ao rumo que a Câmara Municipal assumira sob uma maioria de direita, caracterizada por escândalos de corrupção que deixaram a autarquia na bancarrota. José Sá Fernandes, um advogado que havia conseguido bloquear a construção de um túnel com uma providência cautelar e que se destacara na denúncia dos conluios entre autarcas e empreiteiros de construção civil, pareceu uma escolha óbvia para quem não tinha a mínima ideia do que fazer relativamente ao governo da cidade. Como as eleições autárquicas de 2007 tivessem resultado numa vitória do PS em Lisboa sem maioria absoluta, o Presidente eleito, António Costa, apressou-se a aceitar as condições que Sá Fernandes havia avançado durante a campanha – com o acordo do Bloco de Esquerda – para formar uma coligação. Outra vereadora independente, a dissidente socialista Helena Roseta, veio então a público denunciar o colaboracionismo de Sá Fernandes, seis meses antes de também aceitar um pelouro. O Bloco de Esquerda recebia a sua primeira lição de manobrismo político da parte de um dirigente do PS, mas nem por isso revelava ter aprendido alguma coisa e, ainda que o processo tivesse suscitado não pouco desconforto interno, predominou o receio de que uma desautorização abrupta do seu vereador independente viesse prejudicar a imagem de abertura e pluralismo laboriosamente cultivada desde a fundação. Ao nível da cúpula começava a diabolização progressiva de Sá Fernandes, que culminaria numa ruptura aberta dois anos depois, enquanto se alimentavam jogadas mais ambiciosas, cuja dimensão em muito ultrapassava o domínio autárquico.

Apenas um ano antes, outro dissidente socialista, Manuel Alegre, concorrera às eleições presidenciais contra o candidato oficial do seu partido, Mário Soares, e obtivera mais de um milhão de votos na base de um discurso marcadamente à esquerda do governo do PS (Soares ficou-se pelos 785 mil). O candidato do Bloco, o seu coordenador Francisco Louçã, obtivera 292 mil, enquanto o do PCP, Jerónimo de Sousa chegou aos 475 mil. Os cálculos aritméticos da cúpula do Bloco foram imediatos: era concebível que um candidato à esquerda do governo se tornasse maioritário graças aos votos dos socialistas descontentes, abrindo espaço a uma aliança alargada ao PCP e na qual o Bloco seria interlocutor privilegiado, capaz de criar alianças entre os diversos sectores. Subitamente, o fim da alternância entre PS e PSD (Partido Social Democrata) e a possibilidade de uma alternativa de esquerda ao neoliberalismo pareciam estar a um pequeno passo, com o bónus dos seus protagonistas mais óbvios – a “esquerda do PS” da qual Manuel Alegre era o símbolo há mais de uma década – formarem um conjunto particularmente patusco, que a direcção do Bloco pensou estar em condições de manobrar a seu bel-prazer, no âmbito do projecto de construção de uma “esquerda grande”. Romper ao meio o PS, separando a sua ala governamental rendida ao neoliberalismo da sua ala esquerda nostálgica do compromisso keynesiano, parecia então uma jogada de mestre e Helena Roseta entrava nesta equação como a representante da “esquerda do PS” na CML (Câmara Municipal de Lisboa), tornando Sá Fernandes um parceiro duplamente incómodo: porque estava excessivamente comprometido com o exercício do poder e porque se tornara um obstáculo a um apoio do Bloco a Roseta. Em Dezembro de 2008, uma semana depois de ter retirado o seu apoio a Sá Fernandes e dois dias antes de um fórum das esquerdas no qual participaram Alegre e Roseta, Francisco Louçã admitia vir a apoiá-la nas eleições autárquicas do ano seguinte, destacando o facto de esta ter por trás “um movimento forte em Lisboa, uma oposição com propostas e que tem uma preocupação com os problemas dos lisboetas” [5]. O Bloco estendia a Manuel Alegre uma passadeira vermelha e o esquerda.net exprimia-se num triunfante regozijo:

2008 foi ao ano em que várias personalidades e sectores da esquerda portuguesa se aproximaram para procurar alternativas à governação neoliberal e ao pensamento único. A convergência começou por se fazer sentir no comício festa do Teatro da Trindade, em Junho, e continuou no Fórum Sobre Serviços Públicos e Democracia, em Dezembro. No parlamento, Manuel Alegre e outros deputados socialistas votaram ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP em matérias tão fundamentais como o código do trabalho. As políticas de ataque aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores protagonizadas por José Sócrates desiludiram muitos eleitores e militantes socialistas, que agora se juntam no diálogo com gente do Bloco de Esquerda, renovadores comunistas, dirigentes sindicais e outras personalidades de esquerda, rumo a uma política diferente, do lado dos mais fracos e capaz de enfrentar os poderosos. Esta convergência, de que Manuel Alegre tem sido o rosto mais visível, começou por se materializar na organização de um comício/festa no Largo da Trindade, na base de um apelo comum contra o pensamento único e a política neoliberal [6].

Na altura os dirigentes do Bloco de Esquerda afadigavam-se a dar conta de quanto a convergência com a esquerda do PS incomodava Sócrates e a sua entourage tecnocrática, multiplicando as loas a Manuel Alegre, cuja candidatura presidencial foi “incondicionalmente” apoiada desde o seu começo. Tudo parecia correr pelo melhor quando o enredo se veio complicar. Sócrates revelou o seu domínio dos jogos florentinos e esvaziou o balão que o Bloco de Esquerda passara os dois anos anteriores a soprar, ao anunciar o seu apoio a Manuel Alegre, que passou assim, de independente que corria por fora e não hesitava em criticar o rumo neoliberal do PS, a candidato oficial tanto do governo como de um dos partidos da oposição. O resto, a miserável campanha eleitoral que juntou Sócrates e Louçã em torno de um poeta medíocre e inchado de nacionalismo bacoco, deu os resultados que se conhecem e levou Cavaco Silva a um segundo mandato presidencial. Ainda antes desse golpe de teatro, já Helena Roseta aceitara integrar a lista do PS à CML no verão de 2009, noutra demonstração da superior capacidade de António Costa no domínio do tacticismo. Menos de um mês após as presidenciais, o Bloco de Esquerda não viu melhor maneira de limpar a face do que apresentar uma moção de censura ao governo com quem tinha acabado de fazer campanha [7], da qual Manuel Alegre se demarcou prontamente, afirmando que o país precisava de “estabilidade”. Poucos meses depois o governo Sócrates caía com os votos conjuntos do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS contra o PEC IV (Programa de Estabilidade e Crescimento), abrindo caminho ao acordo com a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) e ao reforço da austeridade que se seguiria.

A “esquerda grande” morria assim, sem direito a cerimónia fúnebre ou epitáfio e, a julgar pelo que se lê nos documentos oficiais do Bloco de Esquerda, sem que tivesse sido feito qualquer balanço crítico de uma experiência a todos os títulos errática.

“O desgaste acumulado”

Tendo esta evolução sido assinalada por mudanças e transformações particularmente evidentes ao nível do discurso público dos seus porta-vozes, o elemento determinante para compreender como se chegou até aqui reside numa cultura política que retira qualquer relevância à vida democrática e ao debate interno, reservando as decisões fundamentais para um círculo de confiança estruturado a partir do equilíbrio entre as várias correntes e cristalizado em torno do seu dirigente mais destacado. A crescente oscilação do Bloco de Esquerda para o espaço da social-democracia é inseparável da estrutura piramidal de uma organização que funciona, em todos os aspectos relevantes, de cima para baixo. A gestão dessa estrutura vem-se revelando difícil, à medida que os resultados eleitorais se revelam cada vez mais comprometedores e – ainda que seja amplamente sabido que Francisco Louçã continua a puxar grande parte dos cordelinhos – a direcção bicéfala composta por Catarina Martins e João Semedo tem-se revelado aquém das necessidades.

Um bom exemplo da desorientação interna é o comunicado que abre este texto. A Mesa Nacional resolveu dar um primeiro contributo para o debate interno explicando a perda eleitoral pelo “desgaste acumulado por duas derrotas eleitorais sucessivas” e pela perda do “efeito de novidade”, mas também pela “exploração pública de divergências e críticas internas e, também, a abusiva responsabilização do Bloco pela falta de um processo de real convergência à esquerda”. Note-se a lógica aqui presente: é preciso envolver imensa gente para discutir um processo de real convergência à esquerda e construir uma alternativa alargada, mas desde logo se afirma, sobre o LIVRE, que este tem “predisposição para um acordo com o PS”; é preciso ter um espírito agregador e intransigente, mas logo se considera problemática a “exploração pública de divergências e críticas internas”. Ao fim de quinze anos a repetir insistente e obcecadamente que é diferente do Partido Comunista Português devido à abertura dos seus debates internos e à forma salutar de lidar com as divergências, o Bloco de Esquerda vem lamentar que isso prejudique os seus resultados eleitorais. E depois de ter apostado todas as fichas no enigmático projecto de construção de uma “esquerda grande”, o Bloco de Esquerda sente a especial preocupação de dizer, sobre outro partido, que este poderá vir a fazer um acordo com o PS. E assim sucessivamente, numa navegação à vista que não tem outra coerência senão a que resulta do que a cada momento entende um círculo dirigente fatalmente curto e obstinado em debater apenas com quem pensa da mesma maneira.

Trata-se de uma resolução política que ilustra todos os impasses e ambiguidades que caracterizam o Bloco de Esquerda: a capacidade de dizer uma coisa e o seu contrário no espaço de poucas linhas, de laboriosamente adoptar formulações inócuas para ocultar clivagens evidentes, de projectar uma imagem reconfortante de abertura e disponibilidade para um debate previamente esvaziado de qualquer efeito prático, de resolver nos corredores, à mesa de jantar ou ao telefone as divergências que haveria todo o interesse em assumir abertamente nas salas de reunião. Este vício, presente desde o momento fundador, foi-se instituindo progressivamente até se tornar uma prática consolidada, ao ponto de a maioria dos militantes do Bloco de Esquerda parecer desconhecer sequer a possibilidade de uma outra maneira de fazer as coisas e reproduzir, de forma mais ou menos inconsciente, um entendimento cada vez mais conformista da sociedade, da política e do poder na sua intervenção pública e nos movimentos sociais. Mas esse é um tema a abordar noutro texto.

Notas

[1] Numa entrevista ao I, em Junho de 2011, Miguel Portas não hesitava em afirmar que o ” núcleo fundador sempre foi o centro das decisões do BE”. (Leia aqui.)
[2] Leia aqui.
[3] Leia aqui.
[4] Quando, no verão de 2007, um grupo de eco-activistas destruiu um hectar de milho transgénico numa acção propagandística com forte repercussão mediática, Miguel Portas começou por expressar o seu apoio para o retirar ao fim de algumas horas, enquanto Francisco Louçã, confrontado na televisão com o facto de o porta-voz do grupo ter participado anteriormente em iniciativas do Bloco de Esquerda, afirmou repetidamente não o conhecer e condenou a acção.
[5] Louçã admite apoiar Helena Roseta”, Jornal de Notícias, 5/12/2008; “Discussão ideológica dá continuidade a encontro das esquerdas na Aula Magna”, Público, 16/12/2008
[6] Leia aqui.
[7] Para se compreender o ponto a que se tinha chegado nesse momento, vejam-se as declarações de José Manuel Pureza, líder parlamente do Bloco, relativamente a essa moção. “Bloco de Esquerda: direita «cairá no ridículo» se apoiar moção de censura”, Jornal de Negócios, 11/02/2011