As novas regras da exploração: o trabalho precário

O MayDay é um movimento aberto a todos os trabalhadores, desempregados e estudantes. Não é nenhuma alternativa aos sindicatos, que só agora começaram a responder timidamente ao problema da precariedade.

Que o capitalismo impõe à classe trabalhadora a exploração não é novidade nenhuma. A relação patrão-trabalhador sempre foi hierárquica e em benefício do primeiro, à custa do trabalho do segundo. Porém, pensou-se ter conseguido atingir um patamar em que os trabalhadores mantinham alguns direitos, nomeadamente a estabilidade do seu posto de trabalho, as “regalias” impostas pelo contrato de trabalho e o apoio da Segurança Social. Mas os tempos e as formas mudam, a exploração mudou – agora o trabalho é temporário, livre de direitos e com patrões intermediários.

O trabalho precário está, actualmente, generalizado. A OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, que reúne os países mais ricos] estima que 60% da força de trabalho a nível mundial é precária. Em Portugal são 900 mil os trabalhadores a recibos verdes [ver nota] com um horário de trabalho, que não fazem um trabalho propriamente temporário e específico. Os contratos a prazo, de 1, 2 ou 6 meses, são uma realidade crescente – e terminam normalmente quando atingem o limite de contratos temporários, em que o trabalhador é posto na rua porque as empresas não querem mais gente nos quadros.

Esta instabilidade está associada a um novo tipo de empresas que têm surgido: as empresas de trabalho temporário (ETT). São intermediários entre a empresa onde se trabalha e o trabalhador, ficando com parte do seu salário. Recrutam trabalhadores aos magotes e alugam-nos a outras empresas dos mais diversos ramos, públicas ou privadas.

À instabilidade laboral, que não permite aos trabalhadores organizarem a sua vida pessoal (sim, ela existe), associam-se os baixos salários, que se prolongam sem grandes actualizações. O trabalhador é flexível e pobre.

Para combater e chamar à atenção deste tipo de exploração foi organizada, no 1º de Maio de 2001 em Milão, a primeira manifestação MayDay. Desde então espalhou-se por várias cidades do Mundo, principalmente na Europa. Em 2007 um grupo de activistas, muitos deles estudantes, organizou a primeira manifestação em Lisboa juntando cerca de 300 pessoas. Em 2008 as assembleias do MayDay abriram-se para novas pessoas, aumentou a diversidade, conseguindo organizar uma manifestação com 1000 pessoas. Neste ano de 2009 irão decorrer duas manifestações, uma em Lisboa e outra no Porto. Pelo meio organizaram-se várias acções, invadiram-se centros de emprego, pintaram-se muros, fizeram-se pequenas manifestações simbólicas – sempre num ambiente mais livre e descomprometido que as habituais manifestações de trabalhadores e sindicais.

É um movimento aberto a todos os trabalhadores, desempregados e estudantes. Não é nenhuma alternativa aos sindicatos, que só agora começaram a responder timidamente ao problema da precariedade, mas é uma forma de expressão e de luta – contra o cinzentismo e a instabilidade vivida pelos trabalhadores. Passa Palavra

NOTA: Em Portugal, os “recibos verdes”, originalmente destinados a controlar os impostos das profissões liberais e do trabalho ocasional, foram-se generalizando abusivamente a todo o tipo de empregos sem contrato, tornando-se um símbolo da precariedade. Por meio deles, e com a conivência das autoridades do trabalho, não só o patronato precariza a relação de trabalho, como os trabalhadores perdem as regalias e benefícios sociais que teriam como contratados.