Ainda que possamos ver em abstracto uma aspiração democrática, essa intenção está longe de se traduzir numa vontade política determinada e precisa. Por Miguel Serras Pereira

quinze-3Os acontecimentos e a situação política presentes têm posto na ordem do dia uma série de questões sobre a suficiência ou insuficiência da “indignação” e, mais profundamente, sobre as perspectivas de uma transformação democrática radical das relações de poder vigentes sob o governo das oligarquias capitalistas.

Quanto ao primeiro ponto, remeto, embora não subscreva tudo o que Zygmunt Bauman aí afirma, para as reflexões que aquele propõe numa entrevista publicada por El País, e que assinalam com pertinência os limites que, ainda com excepções e linhas de fuga abrindo novas perspectivas, têm até ao momento circunscrito o alcance das acampadas. Com efeito, na peça que transcreve as posições de Bauman, podemos ler:

«Bauman, é evidente, classifica este movimento como “emotivo” e, na sua opinião, “se a emoção serve para destruir, ela é especialmente incapaz de construir o que quer que seja. Pessoas de quaisquer classes e condições reunem-se nas praças e gritam os mesmos slogans. Estão todos de acordo quanto ao que rejeitam, mas teríamos cem respostas diferentes se lhes perguntássemos o que pretendem.
A emoção é (e não podia deixar de ser) “líquida”. Ferve facilmente, mas também arrefece passado pouco tempo. “A emoção é instável e inadequada para dar forma a algo de coerente e duradouro”. De facto, a modernidade líquida na qual se inserem os indignados tem como característica a temporalidade, “as manifestações são episódicas e propensas à hibernação”. […]
O movimento vai crescendo, mas “fá-lo mediante a emoção, falta-lhe pensamento. Só com emoções e sem pensamento não se chega a lugar nenhum”. A agitação resultante da emoção colectiva reproduz o espectáculo de um carnaval que termina por si mesmo, sem consequências. “Durante o carnaval tudo é permitido, mas, acabado o carnaval, volta o sistema de normas anterior”
».
(Entrevista de Vicente Verdú, “El 15-M es emocional, le falta pensamiento”, El País, 17.10.2011)

quinze-5Dito isto, haverá quem possa objectar com certa justificação a Bauman que os movimentos que culminaram nas acções internacionais do dia 15 de Outubro passado, ainda que tenham partido de uma indignação difusa, mais sentimental (senão moralizadora) do que política, souberam começar a politizar as questões que levantam, como é manifesto em divisas como ”Democracia Já”, ”A Democracia Sai à Rua” ou ”Nós Somos os 99%”. A objecção é pertinente, mas só até certo ponto.

Com efeito, ainda que possamos ver em abstracto uma aspiração democrática constituinte ou instituinte naquilo que as referidas palavras de ordem, entre outras, exprimem, essa intenção está longe de se traduzir numa vontade política determinada e precisa, configurando propostas consistentes de vias e formas alternativas à cena política estabelecida e às relações de poder hierárquicas vigentes. E este é um problema — ou, por excelência, o problema fundamental — que a reflexão mais lúcida não pode por si só resolver.

Podemos e devemos dizer que, se “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”, implicando que seja o conjunto dos cidadãos comuns, ou os tais (um pouco menos de) 99%, a dotar-se de meios e formas de organização que permitam a cada um deles participar de pleno direito nas decisões que governam a sua existência. Não se trata apenas da igualdade perante a lei, mas da igualdade no deliberar e decidir das leis ou na tomada de muitas outras disposições que, não sendo leis, vinculam colectivamente a existência de cada ser humano comum. É evidente que a exigência de uma igualdade semelhante não é satisfeita pela chamadas “democracias representativas” que nos governam e que assentam justamente na passividade programada e regular da maioria dos cidadãos e na divisão hierárquica do trabalho político decorrente do estabelecimento de uma distinção permanente e estrutural entre governantes e governados. É evidente que a mesma exigência de igualdade é excluída dessa sede de um poder governamental discricionário que é a organização económica do capitalismo actual. Com efeito, na enorme medida em que a economia é uma instância determinante ou um campo de relações de poder decisivo no governo das nossas vidas de homens e mulheres comuns, não há democratização possível, no sentido que tenho vindo a indicar, do exercício do poder, que não tenha desde o início de começar a transformar essa mesma economia. Esta democratização da economia tem vários níveis, sendo importante insistir nesse aspecto: implica, nomeadamente, a democratização dos rendimentos e do mercado; a democratização das relações de poder no interior das empresas ou organizações; a democratização da decisão dos objectivos gerais e planeamento da actividade económica, etc. Sem igualização das condições de participação na direcção da economia, tanto ao nível macro da economia política, como ao nível de cada empresa ou unidade produtiva, e sem igualização dos rendimentos e democratização efectiva do mercado, não é possível conceber a existência de cidadãos que se governem a si próprios, ou que só reconheçam a legitimidade de os governar a um poder político cuja organização os institua também como governantes.

quinze-6Podemos dizer tudo isto, algumas (ou muitas) coisas mais, e faremos bem em insistirmos nelas. No entanto, a reflexão não pode, por mais longe que a levemos, e por definição, dar-nos a chave ou modelo do exercício do poder político democrático: este terá de ser feito e refeito, criado e recriado, no tempo, e dia após dia, pelos próprios cidadãos comuns, que efectivamente o detenham. Que assembleias e que magistrados responsáveis perante elas, por meio de que eleições e de que tiragens à sorte, através de que formas e sedes de deliberação e decisão comuns, poderá ser garantida aquilo a que tenho chamado a cidadania governante? Esta resposta só pode ser dada empiricamente e de facto pelas formas de acção que a sua reivindicação e afirmação forem criando e definindo por obra dos seus protagonistas.

Quererá isto dizer que a luta pela democratização aqui em causa pressuponha a condenação ou, pelo menos, a inutilidade de qualquer forma de partido ou associação política militante, como alguns parecem julgar e outros temem mais do que o diabo, diz-se, a cruz? É com esta questão que gostaria de terminar por agora esta proposta de debate.

Quanto aos partidos, o que aqui fica dito tende a exigir não a proibição deles ou de outras formas de expressão organizadas por grupos de cidadãos interessados em dar a conhecer as suas opiniões e propostas aos demais, mas, sem dúvida, a transformação radical das formas de organização existentes ou a criação de novas formas de associação política que nos permitam operar a substituição do voto em partidos comandados por políticos profissionais pela eleição de delegados, com partido ou sem ele, que mandatemos – possamos regularmente revogar segundo procedimentos simples e claramente definidos – e sejam responsáveis perante os eleitores e não partidos representativos no exercício das tarefas comuns cujo desempenho o exija. Ou seja, a substituição do voto que esgota e exclui até à convocação de novas eleições gerais a participação governante pelo voto que reforça e traduz essa participação permanente, que é uma das condições da cidadania.

quinze-11Em tudo isto, convém não esquecer que se a democracia que queremos é o governo que se dão e organizam os cidadãos livres e iguais, a organização de um movimento que a tenha por fim, terá de a ter também por meio e forma de organização. Ora, se todo o movimento é um poder e comporta relações de poder, o primeiro regime de exercício do poder a democratizar por uma “aliança de pessoas livres e iguais” é o da organização e direcção do próprio movimento. Esta democratização é, na realidade, condição necessária da que o movimento propõe no que se refere ao conjunto da sociedade. Acresce por fim que as mesmas razões fazem com que as lutas e acção política do movimento só possam visar a extensão e generalização da participação igualitária, responsável e regular – auto-organizada ou autónoma -, de cada cidadão nas decisões comuns, que vinculam a existência colectiva, pelo que será tendo-o em conta que delas melhor poderemos ajuizar a cada momento.

Estas fotografias representam as manifestações de 15 de Outubro em Lisboa e no Porto. A  primeira a contar de cima deve-se a Debora Baldelli e a última a Horta do Rosário. Não conhecemos os autores das outras duas. A fotografia do destaque é de José Ferreira.

16 COMENTÁRIOS

  1. 1. Uma “vontade política determinada e precisa” serve, com muita precisão, para descrever regimes autoritários.

    2. Bauman fala, com acerto (creio), que os movimentos ocupa são “emocionais”. Há outros estudiosos dos movimentos que, embora defendam o mesmo, dizem que a emoção é bem-vinda e não há tranformação sem ela (Michael Barewoy, California, expoente da Sociologia Pública).

    3. O texto esvazia-se a cada parágrafo, quando nada propõe – a não ser os clichês tradicionais de propostas que misturam comunismo. socialismo e uma certa pitada libertária. Nesse sentido o texto torna-se mais vazio do que qualquer movimento.

    4. O texto é repleto de palavras como: organização, poder etc, q podem ser perigosas quando não aparecem dentro de análises mais cautelosas.

    Em suma:

    O mundo está em processo de acelerada e clara transformação: se ela vai ser politizada nos moldes “tradicionais” (como quer o texto), ou se novas dinâmicas se organizarão – isso o texto nem sequer cogita refletir.

    E não ousou pensar na questão crucial: que processos podemos contruir para que tais movimentos emcocionais alcancem graus de efetividade política real?

  2. O carácter amorfo e a apatia geral a que chegou este movimento de “indignados” revela bem o estado geral das suas ideias e dos seus objectivos, exceptuando o zêlo do pacifismo e do bom comportamento mergulham na fatalidade dos seus pobres neurónios perdido que está o prazo de validade.

  3. Concordo com o argumento do autor de que os meios organizacionais do movimento devam ser flexiveis. Se esta é a causa da indefinição de um programa político geral, é, porém, a causa de o movimento se ter internacionalizado.

    No entanto, as exigências do autor de igualização política no marco do mercado e do capital evidenciam a insuficiência teórica com que novos fenômenos são abordados. Essas insuficiências são previsíveis em movimentos reais, mas, quando difundidos pelo pensamento que os tenta apreender, tornam-se verdadeiros catalisadores de ilusões que conspiram contra aqueles movimentos reais. É preciso estar atento aos fundamentos para não se enganar a si nem aos outros.

  4. Como assim fabricio kc, “O mundo está em processo de acelerada e clara transformação”? Não estou vendo isso. E se é clara e não vejo, devo estar cego.
    A análise do Baumann é uma das melhores que li. Mas erra ao dizer que o que falta é pensamento. O que falta é poder, não pensamento. E poder se constrói em relações no dia-a-dia, incluindo e talvez principalmente as econômicas.

  5. Há mais de 950 praças no mundo sendo ocupadas hoje. As críticas são sempre bem-vindas, mas, em geral, estão sendo feitas do ponto de vista de um observador externo e distante do movimento: “seu caráter amorfo, líquido, não-propositivo, etc. etc.” Ora, uma das características deste movimento é o seu não-aparelhamento por qualquer direção ou burocracia. Então os companheiros (inclusive o “companheiro” Bauman) podem somar-se ao movimento, imprimir-lhe uma “vontade política determinada e precisa” e ajudar a construir os seus rumos. Ou pode esperar que algum milagre aconteça e “faça” a revolução que tanto almejam… de longe, de longe…

  6. Resposta a duas questões que me são postas
    .
    1. Na minha perspectiva, não há “igualização política” sem igualização democrática dos salários e rendimentos, por um lado, e sem igualização democrática das relações de poder na esfera da “economia” (tanto ao nível macro como ao nível das diferentes unidades ou empresas).

    2. Para que o movimento adquira poder, transforme as relações de poder existentes, necessita de, mais tarde ou mais cedo, mas em tempo útil, de pôr essa questão a si próprio e de a discutir enquanto prossegue a luta. Podemos não lhe chamar “pensamento”, mas o que se exige aqui é uma reflexão e exercício da imaginação inseparáveis da acção por parte dos seus protagonistas (antecipando a acção em curso sob a forma de proposta, seguindo-a sob a forma de explicitação/avaliação dos resultados, acompanhando-a sempre). Não vejo como assumir a questão do poder e da organização igualitária de um seu exercício regular alternativo sem esta reflexão/imaginação que não é mais afinal do que a reflexividade imanente a toda a acção deliberada, assim dotada de sentido, e que pretenda tomar consciência, dar conta e razão, de si própria.

    miguel serras pereira

  7. Caro Eduardo Tomazine,
    Você escreve que «uma das características deste movimento é o seu não-aparelhamento por qualquer direção ou burocracia». Poderá ser verdade nalguns casos, mas receio que não o seja na maior parte. Uma greve ou qualquer outro tipo de contestação nos lugares de trabalho mobiliza pessoas que já se conhecem e estão unidas por múltiplas relações de solidariedade. As manifestações de 15 de Outubro, porém, ou as ocupações de espaços públicos, juntaram uma esmagadora maioria de pessoas que não se conheciam e não estavam unidas por nenhumas relações, havendo no interior dessa massa um pequeno número de membros de grupúsculos políticos, estreitamente enquadrados pela respectiva disciplina. Ora, quem tenha experiência destas coisas sabe que quatro ou cinco pessoas disciplinadas e com relações sólidas entre elas podem dominar por dentro uma massa de pessoas fragmentadas, impondo-lhes os temas de debate e fazendo-se eleger para as comissões politicamente mais rentáveis, especialmente as de relações públicas e de comunicação social. Talvez seja por isto que certas pessoas defendem com tanto empenho a participação nas redes virtuais, porque sabem que eles mais meia dúzia de amigos reais podem controlar os milhares de virtuais. Não basta que um movimento se apresente como descentralizado e não hierárquico para o ser no seu funcionamento real. É nesta perspectiva que eu atribuo uma grande importância ao artigo do Miguel Serras Pereira, que observou com muita agudeza a situação em Portugal e em alguns outros países, a qual você conhece, para empregar as suas palavras, «de longe, de longe».

  8. Bem, agradeço ao João Bernardo a achega, e acrescento apenas o seguinte, para desfazer quaisquer equívocos que subsistam.

    A minha ideia é justamente que nem a organização nem a “consciência” podem vir do “exterior” quando o fim que nos propomos é promover a participação igualitária e responsável de todos nas deliberações e decisões que os vinculam. Mas isso não significa que a organização e o tipo de reflexão activa a que acima me referi sejam dispensáveis – ou que baste recusar a direcção e a burocracia para conseguirmos uma organização alternativa que garanta a autonomia colectiva e individual. A pura e simples “balda” ou a recusa meramente “indignada” dos efeitos da dominação hierárquica, bem como a ausência de uma auto-organização capaz de assegurar os objectivos e tarefas cuja necessidade seja reconhecida, só pode abrir caminho e facilitar as manobras que o João Bernardo evoca aos aspirantes a titulares da nova direcção e/ou a detentores da consciência dos trabalhadores e cidadãos comuns.

    Creio que tudo isto já decorria do texto que escrevi. Mas gostaria que ficasse claro, pelo que prefiro repeti-lo noutros termos a deixar dúvidas ou dar margem a equívocos.

    msp

  9. “Construido dia-a-dia”.As pessoas estão (re)aprendendo a se indignar e a se “organizar”. Após tanto tempo entregues a acomodações e incomodações que o próprio sistema que nos leva a indignar gerou.Estamos vendo toda a falencia “emocional” finaceira e moral que se impregou em todo esse processo. É de se entender que saiam ás ruas levando essa dita “emoçao”.Pois a maioria das pessoas que estavam ali com idéias diferentes sobre o que as levou para as ruas, algo que lhes é comum é a indignaçao, a mudança.Isso já é o ponto inicial da luta, o porvir é consequencia do que se (trans)formará a partir daí. O povo sai de casa, de suas televisoes, salas de jantar, se une e ocupam as ruas que também é de gentes que já vive nas ruas. E assim a reinvidicaçao é uma só. “O povo” é agente da sua própria história, quer retomar as rédeas dela. Agora, é construir, passo a passo.Como, de que forma…também faz parte dessa construçao.Muito bom encontrar também aqui, meios para discutir e refletir sobre tais construçoes. abraço a todos.

  10. Caros João e Miguel: primeiramente, eu subscrevo a análise e as proposições que o autor expõe no texto. Quando fiz aquela crítica aos “críticos à distância”, tinha em mente muitos companheiros de esquerda que têm considerado o movimento como alheio a si mesmos, esforçando-se por decretar previamente seu fracasso sem empenhar um esforço semelhante para ajudar a construí-lo – diferentemente do que faz o autor com esse debate. De todo modo, mesmo concordando com o João Bernardo no que se refere à existência de uma liderança tácita (ou pouco explícita, ou mesmo dissimulada) a direcionar o movimento, insisto em diferenciá-la de uma direção formal, e ainda mais de uma burocracia.

    Com efeito, não posso falar pelo que se passa em Portugal, mas tenho acompanhado de perto a ocupação da praça da Cinelândia, no Rio de Janeiro, e lendo e ouvindo notícias sobre a sua correlata em São Paulo. Em ambas, os grupos de trabalho – inclusive os de comunicação social – são abertos à participação de quem ali desejar trabalhar. Parece-me, portanto, que o movimento nas bandas daqui está sendo efetivamente democrático, embora ainda haja uma forte tendência a deliberar apenas à base do consenso e a confundir o recurso ao voto com a “democracia” representativa, o que pode acabar por dificultar resoluções mais objetivas e chafurdar o movimento no peso das tarefas quotidianas da sua auto-manutenção.

    Pelo que se vê até o atual momento, creio que as maiores conquistas do atual movimento são duas: 1) questionar – em uma escala maior e com um público socialmente mais diverso do que o movimento anti-globalização de há uma década – o sistema político-econômico (ao passo que antes a ênfase estava no econômico); 2) desenvolver expedientes práticos para contornar a burocracia. Acredito que essa maré de protestos, mesmo que entre em refluxo em breve, tende a subir ainda muito mais daqui para a frente, e será preciso não jogar fora o que se vai desenvolvendo agora sob o argumento de que teria fracassado.

  11. De uma laranja amarga é quase impossível extraír açúcar, e o mesmo se verifica que sobre algo sem substância se torna quase impossível dizer alguma coisa de palpável. Por isso, embora os esforços dos apologistas de Bernstein sobre o valor dos novimentos, verifica-se que esse esforço ciclópico se reduz a uma grande insignificância analítica e conclusiva. Concluír, por exemplo, que um dos méritos deste fenómeno social que emerge das novas tecnologias de comunicação, foi o de «desenvolver expedientes práticos para contornar a burocracia» é no fundo estar a dizer que a montanha pariu um rato. Haverá, certamente,alguma coisa sobre este fenómenmo ou epifenómeno social que mereça reflexão mas para ter alguma utilidade, julgo eu,só será possível noutro contexto crítico.

  12. Caro Afonso Manuel Gonçalves,

    mas o que eu tentei dizer, e creio ter mostrado de uma maneira ou de outra, é justamente que uma das fraquezas – pelo menos até mais ver – do movimento é ignorar ou descurar gravemente a questão de um modo ou regime alternativo de organização das acções e da luta. Não se escapa à burocratização, à corrupção ou à hierarquia fugindo mentalmente delas, ou recalcando a existência do problema, agindo, em suma, como se a organização inevitável da acção não importasse. Isso só pode abrir caminho às manobras de que falava o Joãõ Bernardo e, posteriormente, à restauração ou, vá lá, reciclagem das anteriores formas de chefia, direcção hierárquica, mistificação, redução e submissão do pensamento.
    Sendo assim, resta-me concluir que ou V. me leu mal, ou que sou eu que não estou a compreender bem o que quer V. dizer.

    msp

  13. Caro Afonso: este fenômeno social não emerge das novas tecnologias da informação, mas da crise generalizada do binômio capitalismo-“democracia” representativa. Quando me referi aos expedientes práticos para contornar a burocracia, fiz menção àqueles que tenho presenciado nas assembleias e grupos de trabalho “concretos” das ocupações do Rio e de São Paulo, e não pela Internet. Finalmente, é facilmente compreensível o desapreço por tais expedientes da parte de um apologista de Stalin. Deixo a provocação final para mostrar o quão absurda é a presunção de apologias alheias para desqualificar uma argumentação.

  14. Caro Miguel Serras Pereira, tenho realmente alguma dificuldade em detectar no movimento alguma matéria substantiva da qual se possa tirar lições inovadoras de protesto contra a “democracia virtual” que ele pretende em parte revelar exigindo para o efeito Democracia real já! Mas não estou em desacordo consigo em nenhum aspecto da análise que faz do movimento. Se lhe parece isso, é porque decorre de um mal entendido do qual me sinto responsável.

    Caro Eduardo, agradeço a rectificação acerca das causas deste protesto à escala mundial. Sobre os expedientes práticos que presenciou, não me posso pronunciar dado que não fui testemunha directa desses exemplos, embora gostasse de saber em concreto os termos exactos desses expedientes tão originais.
    Sobre Stalin apenas posso esclarecer que não me pode ser estranho o facto de reconhecer o seu contributo enquanto chefe de Estado na luta e na derrota infligida ao nazismo e ainda desenvolvimento em todos os domínios que a URSS conheceu nos anos 30 e 40 do séc.XX e que após a sua morte degeneraram num triste cenário de que fala Brecht em 1963 na cidade de Berlim.
    Acrescento, também, que não sou fiel dewoto de ninguém nem faço profissão de fé em relação a qualquer dirigente do movimento comunista.

  15. concordo com a questão de grupos de trabalhos dominarem as ocupações.. mas qual seria a solução/ ‘brigadas populares’, aleatorias? ou a cultura digital desenvolver ferramentas de autogestão para que se tenha um governo eletronico na democacia digital?

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