Novos dados da ONU que apontam o Brasil como Campeão Mundial de Homicídios corroboram pesquisa do próprio Ministério da Justiça: entre 1998 e 2008 mais de 520 mil pessoas assassinadas no país. Por Mães de Maio

Leia aqui a 2ª parte deste artigo.

“Pra quem vive na Guerra, a Paz nunca existiu!”
Racionais MCs

Campeão mundial de homicídios

Não é apenas de Pan-Americanos, Copas do Mundo ou de Índices Econômicos e Financeiros que se compõe atualmente nosso quadro de medalhas. No momento em que somos [email protected] a escrever este texto [1], em outubro de 2011, o Brasil se consagra mais uma vez, oficialmente, Campeão Mundial na ocorrência de… Homicídios.

 Gráfico 1 - Evolução das Taxas de Homicídio por área. Brasil, 1998/2008 Fonte: "Mapa da Violência 2011", Instituto Sangari
Gráfico 1 - Evolução das Taxas de Homicídio por área. Brasil, 1998/2008 Fonte: "Mapa da Violência 2011", Instituto Sangari

Pois é, o recém-lançado “Estudo Global sobre Homicídios – 2011”, realizado pelo Departamento de Drogas e Crimes da ONU (UNODC) confirma que, dentre as 207 nações pesquisadas, o país apresenta o maior número absoluto de homicídios anuais: 43.909, em 2009. Isso tudo a despeito do esforço gigantesco, comprovado em vários estados brasileiros nos últimos tempos, de se forjar ou se maquiar as estatísticas de homicídios demarcando-os como “mortes por causas indeterminadas”, como por exemplo acaba de ser noticiado sobre o estado do Rio de Janeiro e também sobre o estado de São Paulo.

Mesmo com estas maquiagens todas, e ainda que o Brasil represente apenas a quinta maior população do mundo, sagrou-se de novo Campeão Mundial de Homicídios. Sendo que o segundo país com mais homicídios num ano, de acordo com o estudo, é a Índia, com 40.752 mortes em 2009. A população total indiana, porém, é quase 6 vezes maior que a brasileira… E a China, país mais populoso com cerca de 7 vezes o número de habitantes do Brasil, teve 3 vezes menos assassinatos: 14.811 homicídios em 2008 (ou seja, uma Taxa de Homicídios 21 vezes menor que a brasileira!).

No ranking de todos os 207 países verificados, quando considerada a Taxa de Homicídios por cada 100 mil habitantes, a tão festejada neopotência Brasil – rumo a se consagrar a quinta maior economia do mundo – aparece na pouquíssima honrosa 184º pior posição global, com uma taxa de 22,7 mortos intencionalmente a cada 100 mil [email protected]. Vale registrar ainda que o país com índice mais alto é Honduras, com taxa de 82,1 homicídios por ano a cada 100 mil/hab. Em seguida aparecem El Salvador (com taxa de 66) e Costa do Marfim (56,9), sendo que praticamente todos os demais à frente do Brasil vivenciam, há anos, um contexto social de guerra explícita ou simplesmente não-declarada.

Mapa da violência no Brasil: uma história de massacres

Chacina no Urso Branco
Vista do Presídio do Urso Branco

Esses recentes dados levantados pela ONU, embora quase não noticiados por aqui, confirmam um cenário que já vinha sendo denunciado por muitos coletivos e especialistas nos últimos tempos, e até admitido à boca pequena pelo próprio Governo Federal no início deste ano: entre 1998 e 2008, mais de 520 mil pessoas foram assassinadas no Brasil! Uma média de cerca de 47.360 homicídios por ano! Tais informações referentes ao quadro brasileiro de violência letal, baseadas naquilo que as estatísticas conseguem alcançar da realidade, e outras relacionadas ao mesmo tema, estão no “Mapa da Violência 2011”, um estudo nacional publicado no dia 25 de fevereiro de 2011 pelo Ministério da Justiça, com base numa pesquisa em todo território brasileiro coordenada pelo Prof. Julio Jacobo Waiselfisz.

Importante registrar aqui o recorte racial que tem essa violência de classe, em especial aquela dos agentes de estado contra a juventude pobre e negra do país. Em cada três assassinatos, ao longo deste decênio de 1998 a 2008, dois foram assassinatos de [email protected], sendo a esmagadora maioria de jovens pobres do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. Aquilo que nós, dos movimentos sociais, temos denunciado como o Genocídio da Juventude Pobre e Negra do país, como se vê, não é apenas mais uma bandeira de luta para agitação política – mas um quadro real mais do que comprovado. Em 2008 morreram 103% mais negros que brancos, afirma o mesmo estudo. Dez anos antes, em 1998, essa diferença já existia, mas era de 20% – o quê é bastante revelador da persistente seletividade racial que tem a violência no país. Os números mostram ainda que, enquanto os assassinatos de [email protected] vêm caindo, os de [email protected] continuam a subir. De 2005 para 2008 houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.

A Democracia das Chacinas

Chacina de Vigário Geral. Foto: Otávio Magalhães/AE
Chacina de Vigário Geral. Foto: Otávio Magalhães/AE

Tal cenário catastrófico desses últimos dez anos, infelizmente, não é algo extraordinário, como uma névoa de guerra em passagem, ou qualquer exceção meio a uma suposta normalidade histórica distinta. Trata-se, ao contrário, de uma das características constitutivas de nossa sociedade desde o genocídio dos povos originários, o tráfico negreiro e a escravidão massiva que marcaram nossa colonização. Uma característica estruturante de nossa sociedade, que não fora superada – apenas repaginada de tempos em tempos – com a dita Independência e, depois, o advento da República e da (falsa) “Abolição”. Nem mesmo recentemente, com a transição para a celebrada Democracia no final do século XX: um Estado Penal e Punitivo perpetuado ao logo de todos esses anos, cujas elites civis e militares que o controlam negam o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça frente a todos os seus atos do passado e do presente. Queimam corpos e toda sua história, muitas vezes literalmente… Um enorme aparato repressivo que insiste em ter nos agentes policiais e paramilitares os principais protagonistas impunes dessa violência extra-legal, exacerbada e continuada, contra os inimigos internos definidos pelos donos do poder de turno. Seus inimigos de classe e de raça.

Conforme já pudemos gritar em tantos outros momentos (como em nosso livro “Mães de Maio – do Luto à Luta” – Nós por Nós, São Paulo, 2011), não é por outra razão que [email protected] [email protected] da Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência do Rio de Janeiro batizaram o período democrático que passamos a viver, depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, de “A Era das Chacinas”, o nome mais apropriado para a fase atual dessa longa História de Massacres que nos conforma. Afinal, na sequência da tão alardeada “abertura democrática” e a promulgação da dita “Constituição Cidadã”, menos de dois anos depois, a Chacina de Acari anunciaria o quê nos esperava pela frente…

E, de lá pra cá, uma sucessão de chacinas e massacres concentrados de trabalhadores pobres, pretos e periféricos ressurge constantemente, como que traçando nós e borrões na já altíssima, fria e constante curva das estatísticas de homicídios cotidianos no Brasil. Taxas que, como vimos, permanecem incólumes dentre as maiores do mundo… E assim se sucederam à emblemática Chacina de Acari (1990), a de Matupá (1991), o Massacre do Carandiru (1992), da Candelária e de Vigário Geral (1993), do Alto da Bondade (1994), de Corumbiara (1995), de Eldorado dos Carajás (1996), de São Gonçalo (1997), de Alhandra e do Maracanã (1998), da Cavalaria e da Vila Prudente (1999), de Jacareí (2000), de Caraguatatuba (2001), do Jd. Presidente Dutra e de Urso Branco (2002), do Amarelinho, Via Show, e do Borel (2003), do Caju, da Praça da Sé e de Felisburgo (2004), a Chacina da Baixada Fluminense (2005), os Crimes de Maio (2006), do Complexo do Alemão (2007), do Morro da Providência (2008), de Canabrava (2009), a Chacina de Vitória da Conquista e os Crimes de Abril na Baixada Santista (2010), a Chacina da Praia Grande (2011)…

honduras

NOTAS

[1] Este artigo foi escrito coletivamente por integrantes das Mães de Maio, com apoio de companheiros da Justiça Global e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard, a quem agradecemos.

ESTUDOS, LIVROS E OUTROS ARTIGOS DE REFERÊNCIA

Dados Recentes sobre Homicídios no Brasil

• “Estudo Global sobre Homicídios – 2011”, realizado pelo Departamento de Drogas e Crimes da ONU (UNODC)

• “Mapa da Violência 2011”, um estudo nacional publicado no dia 25 de fevereiro de 2011 pelo Ministério da Justiça, com base numa pesquisa em todo território brasileiro coordenada pelo Prof. Julio Jacobo Waiselfisz

• “Capítulo Brasil – Relatório Anual de 2010 da Human Rights Watch”, publicado em Janeiro de 2011, com destaque negativo ao “problema crônico da Segurança Pública e Conduta Policial” no país

Dados Recentes sobre Violência Policial e Carcerária em São Paulo

• “15 Anos da Ouvidoria da Polícia (1995-2010)”, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, 2011

• Estatísticas Nacionais do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e seu Banco de Dados INFOPEN – com informações atualizadas até final de 2010

• “Favela atrás das grades – São Paulo e suas redes penitenciárias”, artigo de Rafael Godói publicado no final de 2010 no sítio Desinformemonos (http://desinformemonos.org/2010/10/a-favela-atras-das-grades/)

Sobre os Crimes de Maio de 2006 e temas relacionados

• “Mães de Maio – do Luto à Luta” – Nós por Nós, São Paulo, 2011

• “Barbárie e Direitos Humanos: as Execuções Sumárias e Desaparecimentos Forçados de Maio de 2006 em São Paulo”, dissertação de mestrado defendida em Out/2011 na PUC-SP por Francilene Gomes Fernandes, irmã de Paulo Alexandre Gomes, um dos desaparecidos de Maio de 2006

• “São Paulo sob achaque”, relatório publicado em Maio/2011 pela ONG Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard

• “Crimes de Maio”, coletânea de artigos organizada por Rose Nogueira, atual presidente do GTNM-SP, publicada pelo CONDEPE-SP no final de 2006

• “Análise dos impactos dos ataques do PCC em maio de 2006”, pesquisa publicada pela ONG Conectas, São Paulo, em 2009

• “Crimes de Maio de 2006: quem pagará por isso?”, Série Especial de Reportagens feita por Renato Santana, do jornal A Tribuna da Baixada Santista, publicada em Maio de 2010 (http://www.torturanuncamais-sp.org/site/index.php/saiu-na-imprensa/219-crimes-de-maio-a-tribuna-http://www.slideshare.net/LuisNassif/crimes-de-maio)

“Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias, o sistema prisional paulista, a violência institucional e a morte de jovens na Fundação Casa”, sistematização da 3a sessão de instrução do “Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus”, atividade realizada em Dezembro de 2008, na Faculdade de Direito da USP,  em São Paulo-SP.

• “Estado Autoritário e Violência Institucional”, artigo de Ângela Mendes de Almeida publicado em Set/2007 (http://www.ovp-sp.org/debate_teorico/debate_amendes_almeida.pdf). A companheira Ângela também é coordenadora do Observatório de Violência Policiais de São Paulo (http://www.ovp-sp.org), uma importantíssima fonte de informações sobre a atuação violenta da polícia em todo o estado, e também sobre os Crimes de Maio de 2006.

• “Duas vezes pânico na cidade”, de Paulo Arantes (http://www.ovp-sp.org/artg_pauloarantes.pdf )

• “Estão escondendo os corpos porque é tudo execução”, entrevista de Ferréz à Carta Maior em Maio/06 (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=11191 )

• “Os ataques do PCC – Consequências contemporâneas da exclusão social no Brasil”, breve análise inserida por Felipe C. no CMI, em junho de 2006  (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/06/355812.shtml)

• “A matança dos suspeitos”, artigo de Maria Rita Kehl publicado em Maio/2006 pela Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3199)

• “20 Anos do Caso Acari: Não ao Esquecimento, Sim à Justiça!”, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência do Rio de Janeiro, que trás a discussão sobre a “Era das Chacinas” (http://www.redecontraviolencia.org/Atividades/612.html)

• “Grupos de Extermínio matam com a certeza de impunidade”, matéria de Tatiana Merlino publicada na Revista Caros Amigos em Junho de 2010, sobre os Crimes de Abril de 2010 na Baixada Santista (http://maesdemaio.blogspot.com/2010/07/reportagem-da-revista-caros-amigos.html)

• “Madres de Mayo: La difícil democratización del estado genocida en Brasil”, artigo escrito pelo jornalista uruguaio Raul Zibechi em Abril de 2010 (versão em espanhol e versão em português)

• “Mães de Maio: uma ferida aberta na democracia brasileira”, artigo do Defensor Público do Estado de São Paulo, Bruno Shimizu, em Boletim IBCCRIM. São Paulo : IBCCRIM, ano 19, n. 227, p. 15-16, out., 2011. (http://maesdemaio.blogspot.com/2010/07/reportagem-da-revista-caros-amigos.html)

5 COMENTÁRIOS

  1. nossa, impressionante os números. vou reenviar muito esse texto! aguardo a segunda parte, valeu, continuem escrevendo, temos que denunciar em todos os lados isso!

  2. Em menos de dez dias (16 e 18 de Abril) dois MC’s do Funk morreram aqui em Santos – Baixada Santista. Três policiais são suspeitos de participação nos assassinatos…

    Saudações de Luta!

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