A inevitável greve de 24 de Novembro de 2011

É bem possível que nunca uma greve geral tenha sido tão previsível como a que teve lugar em Portugal a 24 de Novembro de 2011. Por Ricardo Noronha

A greve (numa perspectiva) geral

É bem possível que nunca uma greve geral tenha sido tão previsível como a que teve lugar em Portugal a 24 de Novembro de 2011. Exactamente um ano após a última greve geral – cujos cartazes e faixas puderam até ser reutilizados, no contexto da “difícil situação que o país atravessa” –, tivemos direito a uma espécie de repetição, agora com novo governo, nova austeridade, novas “medidas gravosas para os trabalhadores e as camadas mais desprotegidas da população”, somadas apenas a mais raiva e a mais angústia. Desta vez, assinale-se, até as confederações patronais e os partidos de direita afirmaram “compreender” as razões dos grevistas e do seu desagrado, com a despreocupação de quem sabe estar tudo previamente decidido noutras instâncias e a convicção de que, após os protestos habituais das pessoas de sempre, o marfim continuará a correr [tudo continuará na mesma].

A ninguém escapa já o facto de as organizações sindicais serem capazes de paralisar os principais serviços públicos e o sector dos transportes, mas incapazes de estender essa paralisação ao resto da economia. Existem naturalmente empresas privadas – como é o caso da Auto-Europa (filial da Wolkswagen), a maior fábrica do país – que aderiram à paralisação, mas os locais de trabalho do sector terciário que surgiram no contexto dos anos Oitenta e Noventa, para além de diversas várias fábricas das regiões centro e norte do país, continuam a permanecer fora da esfera sindical. Ainda assim, tão pouco passou despercebido o facto de as ruas de Lisboa (pelo menos), e os transportes públicos em geral, estarem significativamente mais vazios do que é habitual. A CGTP [Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses] parece ter feito dos transportes o principal objectivo da sua mobilização, pelo menos no que aos piquetes diz respeito, num contexto em que a circulação metropolitana desempenha um papel preponderante na actividade económica e o seu bloqueio assume um impacto multiplicador assinalável. Verificaram-se diversos actos de sabotagem neste sector, de autoria anónima e de resto pouco referidos pela polícia ou pela comunicação social [mídia], ao contrário do que aconteceu com o lançamento de pedras e cocktails molotovs contra montras [mostruários] de repartições das finanças localizadas no centro de Lisboa, amplamente noticiado com um tom ligeiramente sensacionalista.

Os trabalhadores divididos pelas cúpulas

Coisas novas também as houve, certamente. Pela primeira vez foi convocada uma manifestação pela CGTP para um dia de greve geral. E um conjunto de organizações, movimentos, colectivos e gente diversa decidiu desfilar pelas ruas de Lisboa (o que já tinha acontecido, em menor escala, um ano antes), a partir de um local de concentração distinto, mas prevendo a confluência na manifestação sindical. Algo que os dirigentes sindicais evitaram, fazendo sair apressadamente do Rossio a manifestação da CGTP antes da chegada da outra manifestação que, note-se, era significativamente maior. Este desejo de evitar o “contágio” voltou a manifestar-se em frente ao parlamento, onde o comício sindical terminou assim que chegou a outra manifestação e chegou a ser esboçado um cordão de separação pelo serviço de ordem, que só desistiu quando confrontado com o número muito superior dos manifestantes que estavam a chegar. O desejo de separar de forma estanque as pessoas mobilizadas pelas organizações sindicais daquelas outras que vieram a S. Bento pelos mesmos motivos, mas organizadas de acordo com outras dinâmicas (distintas entre si, note-se bem), foi aliás uma das preocupações notórias das cúpulas sindicais, que continuam a fazer de conta que tudo o que se mexe para além do seu domínio é igualmente estranho à classe trabalhadora.

Naturalmente que a única leitura possível de semelhantes métodos é que aquelas organizações se encontram mergulhadas numa crise profunda e se vêm incapazes de dialogar com outras componentes do movimento social, às quais respondem com perpétua desconfiança e sectarismo, num isolamento que as converte, a prazo, numa ferramenta profundamente ineficaz para lutar contra a austeridade e o empobrecimento dos trabalhadores. Trata-se de uma opção que segue, aliás, a contra-corrente relativamente à dinâmica efectiva do conflito social, uma vez que se formaram piquetes por iniciativa exterior aos sindicatos nalguns locais de trabalho, tendo ainda activistas de alguns movimentos sociais integrando, por iniciativa própria, os piquetes sindicais em certos sectores. Por outro lado, várias pessoas que vieram até S. Bento integradas no cortejo sindical acabaram por ali permanecer, com destaque particularmente visível e ruidoso para um grupo de estivadores do porto de Lisboa, identificáveis pelos seus coletes fluorescentes e pelos petardos [taques] que lançaram incessantemente ao longo do dia.

A polícia a fazer o seu trabalho

Ao fim da tarde, na praça que ladeia o parlamento e onde estava ainda concentrada uma multidão numerosa e díspar, ocorreram os eventos que acabaram por tornar-se o grande tema do dia da greve. Algumas das vedações [cordões de isolamento] erguidas pela polícia para impedir os manifestantes de subir a escadaria do parlamento – como acontecera a 15 de Outubro – foram derrubadas por iniciativa de manifestantes e o corpo de intervenção distribuiu bastonadas pela primeira fila, enquanto uma chuva de garrafas proveniente das filas de trás se abateu sobre os agentes policiais. Num momento assinalado sobretudo pela confusão, com alguns manifestantes a empurrar a polícia enquanto outros levantavam os braços num gesto das suas intenções pacíficas, agentes à paisana começaram a fazer detenções. Imagens divulgadas posteriormente demonstram que alguns desses agentes também estiveram envolvidos nos encontrões com a polícia. Entretanto, várias vozes provenientes da esquerda respeitável e de áreas do movimento social que já se revelaram disponíveis, em manifestações anteriores, para manter com a PSP [Polícia de Segurança Pública] amenas cavaqueiras [conversas amigáveis], não cessam de afirmar peremptoriamente que foram esses mesmos agentes à paisana que derrubaram as vedações e terão “simulado” confrontos com o corpo de intervenção. Trata-se, naturalmente, de algo impossível de comprovar, mas que vem servindo para salientar que os manifestantes, em Portugal mais do que em qualquer outro lado do mundo, limitam a sua indignação ao que lhes é permitido pela lei e mantêm relativamente à cleptocracia reinante uma atitude de sereno e bonito respeitinho.

Numa rua lateral, três agentes à paisana detiveram e espancaram um manifestante alemão que saíra da manifestação para comprar uma cerveja, em frente a várias testemunhas e câmaras de filmar. O vídeo desse episódio conheceu entretanto uma apreciável circulação na internet, enquanto o detido continua a aguardar julgamento em liberdade, apesar da versão inicial difundida pela polícia (e reproduzida acriticamente por vários órgãos de comunicação social), segundo a qual se tratava de um indivíduo extremamente perigoso e procurado pela INTERPOL. Mais recentemente, outros dois manifestantes igualmente detidos durante a manifestação foram condenados a 6 meses de prisão (com pena suspensa durante um ano). O Ministério da Administração Interna anunciou a abertura de um inquérito para averiguar os acontecimentos verificados naquele dia, nomeadamente a proporcionalidade e legalidade da actuação policial. Nada que pudesse sensibilizar, evidentemente, o juiz responsável por semelhante sentença a equacionar a possibilidade de um embuste por trás da acusação do Ministério Público. É bem sabido que a justiça é em Portugal tão cega como em qualquer outra República das Bananas, ainda que suficientemente clarividente para prestar à polícia todo e qualquer servicinho que lhe seja solicitado. Como a comunicação social, diga-se, com raras e mui honrosas excepções.

Ilações

Este tem sido, de resto, o grande tema de debate posterior ao dia da greve geral. Ainda que um dos detidos pareça, pelas imagens televisivas, ser um dos estivadores que permaneceu no largo defronte ao Parlamento, a CGTP limitou-se a demarcar-se de tudo o que aconteceu após o final do seu comício, não dedicando uma linha à violência e à coação policial verificada no dia da greve, ali e noutras partes (o corpo de intervenção desfez os piquetes na CARRIS [empresa de transporte coletivo], na Vimeca e em certas linhas férreas, como fizera já nos CTT [correios] no ano anterior). Note-se que a mesma central sindical tinha já, pela boca do seu dirigente João Torrado numa reportagem do semanário Expresso, comunicado a sua intenção de ver decorrer uma greve “sem tumultos” e onde “tudo corre bem”, referindo a existência de “centena de camaradas mobilizados para garantir a segurança”, bem como uma sólida cooperação com as forças de ordem pública.

Outros sectores cavalgaram a onda da infiltração policial e da actuação dos “agentes provocadores”, mais empenhados em atribuir toda e qualquer ilegalidade à polícia do que em assumir publicamente a defesa de manifestantes detidos em circunstâncias tão duvidosas (e entre os quais se contavam dois menores de idade, dos quais uma rapariga francesa de 16 anos recebeu uma pena suspensa).

Que existiu uma estratégia de intimidação do movimento social conduzida pela polícia no dia da greve geral, pessoa alguma o pode negar. Não apenas os diversos agentes à paisana – óbvios uns, mais subtis outros – mas sobretudo o aparato policial que seguiu e enquadrou a manifestação desde o Rossio, com diversos polícias de caçadeira [espingarda] em punho e protegidos por armaduras e capacetes, sempre prontos para “intervir”. No Largo Camões, por exemplo, um idoso que passava recebeu gás pimenta directamente nos olhos e perdeu os sentidos, devido a um incidente menor envolvendo manifestantes da CGTP. Estratégia que não é aliás nova e que passa sobretudo por provocações e ameaças proferidas através de diversos órgãos de comunicação social, por personagens que vão desde o Primeiro-Ministro e o Ministro da Administração Interna, que invocam a Grécia e os respectivos motins sempre que podem, até ao Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, uma personagem directamente saída de um livro de caricaturas e que não se cansa de repetir que, em nome da segurança e da ordem pública, certas garantias legais não devem ser levadas demasiado a sério.

Nunca foram tão frequentes as alusões à conveniência técnica e política de suspender (temporária ou permanentemente) a democracia e este ou aquele direito que emperra excessivamente a engrenagem da austeridade. Toda esta gente, que conduz (?) neste momento o saque organizado a que foi submetida a classe trabalhadora portuguesa, sabe e teme que o pior ainda está para vir. A sua maior preocupação é que a crescente consciência de que não é possível travar esta ofensiva com passeatas e protestos cívicos se materialize em escolhas e actos por parte de quem se organiza para resistir. Procuram criminalizar preventivamente as posições, análises e discursos que defendem semelhantes pontos de vista, na idiota ilusão de que o conflito social pode ser convertido num caso de polícia. Nos próximos meses se verá até que ponto estão dispostas a ir, uma e outra parte deste afrontamento, que promete ter chegado para ficar. A este inverno suceder-se-á outro e depois mais outro. Tudo indica que as coisas estejam prestes a aquecer e não é preciso ser um meteorologista para perceber para que lado sopra o vento.