Behemoth mata Leviatã e morre (2ª parte)

O nacionalismo é ainda mais perigoso porque apenas se sustenta na gritaria de slogans e na completa ausência de discernimento racional das dinâmicas em questão. Por Passa Palavra

Leia a 1ª parte deste artigo.

Se no texto anterior desta série nos dedicámos a descrever o alvo preferido da esquerda nacionalista (o Leviatã financeiro) e a aliança social para concretizar os seus objectivos (o Behemoth), finalizamos neste texto o retrato do processo ideológico que a orienta. E consideramos este processo como intrinsecamente ideológico por dois motivos fundamentais. Em primeiro lugar, porque o nacionalismo da esquerda portuguesa não se distingue das propriedades fundamentais de um qualquer nacionalismo. Em segundo lugar, o nacionalismo da esquerda marxista-leninista opera a um nível de distorção tão profundo que a leva a entrar em contradição consigo mesma. Isto será visível no final deste texto a propósito do modelo económico proposto pelo Partido Comunista Português (PCP) e que, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista económico, nem sequer tem qualquer plausibilidade na melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

3. O ciclo fecha-se. Ou de como Behemoth e Leviatã partilham o mesmo destino

Gostaríamos de começar por lembrar que a unificação política entre trabalhadores e capitalistas produtivos realiza todos os critérios de um nacionalismo. Como já salientámos noutro escrito, «o nacionalismo vai muito para além de uma bandeira partidária e da mera aclamação da nação — é toda uma estrutura de pensamento que tolhe a clarividência de organizações inteiras e as impede de vislumbrar outras dimensões além das do seu Estado nacional» (veja aqui). O que nos preocupa acima de tudo é a manutenção de estruturas de pensamento, de acção e de linguagem intrínsecas ao nacionalismo.

Comparemos, portanto, as teses da esquerda nacionalista com as três características fundamentais que o historiador Benedict Anderson apresentou do nacionalismo: a) a nação é uma comunidade imaginada; b) a nação é imaginada como limitada; c) a nação é imaginada como soberana.

Indo por pontos, a nação é uma comunidade imaginada pois «nas mentes de cada cidadão vive a imagem da comunhão» dessa comunidade (veja aqui). Em termos práticos, isso significa que as diferenciações sociais são substituídas ou secundarizadas pela noção de uma comunidade social mais ou menos harmoniosa. Deste primeiro ponto pode parecer que da nação emanaria automaticamente uma concepção universalista, já que a conflitualidade e o antagonismo entre o capital e o trabalho são substituídos por uma comunidade supraclassista. Mas o que parece nem sempre o é.

E assim sucede porque, em segundo lugar, a nação é imaginada como limitada. Por outras palavras, o nacionalismo investe-se de um duplo poder interno mas também externo. A nível interno o nacionalismo propugna por uma harmonização ideológica e política que não comprometa a ordem capitalista instalada. E isto acontece por diversas vias: seja por intermédio da ideologia do “interesse nacional” e do apaziguamento entre as várias fracções das classes exploradoras; seja por via do apaziguamento nacional entre o conjunto das classes dominantes e as classes exploradas nos períodos políticos menos conturbados; seja mesmo por intermédio da “regeneração nacional” antiplutocrática a partir da já aqui referida união entre trabalhadores e capitalistas produtivos.

No plano externo, os nacionalismos definem-se pela criação de nações opostas umas às outras. Numa versão mais nuanceada os nacionalismos podem simplesmente reiterar a sua discordância contra a agregação política total entre nações, o que é basicamente semelhante à oposição entre nações, mas num contexto de paz internacional. Esta é, por exemplo, a tese prevalecente nos Partidos Comunistas ainda existentes e provenientes da linha do Comintern e do Cominform. Seja em que variante for, esta oposição de nações parte de uma diferenciação histórica das mesmas, uma diferenciação tão profunda que implicaria a especificidade única de cada nação e, consequentemente, um percurso histórico autónomo e isolado. É desta conexão entre a especificidade nacional e a sua oposição diferenciadora no espaço internacional que surge, aliás, a dificuldade enfrentada por muitos à esquerda e à direita em agruparem num conceito geral as experiências particulares do fascismo. Em Portugal, por exemplo, as declarações de Salazar de que o Estado Novo seria distinto do fascismo italiano têm servido para obscurecer o conceito de fascismo que os atravessa. A somar a isto, os fascismos pretendiam-se os mais fiéis herdeiros de uma essência nacional, enfarizando muitas vezes essa alegada “especificidade”.

À esquerda, a apropriação dos símbolos e dos discursos nacionais pelos fascismos tem dificultado enormemente uma reflexão séria, focada mais no essencial do que no ritual. Nesse aspecto seria bom que aqueles que à esquerda continuam a suspirar por uma nova Moscovo vermelha se lembrassem das relações económicas e políticas certamente muito fraternas e entre iguais que ocorreram entre os vários “países socialistas” ao longo do século XX. Talvez um pouco de sensatez ajudasse a lembrar aos nacionalistas portugueses actuais que o projecto encabeçado pelo PCP (veja aqui), de uma «construção europeia assente em nações livres e Estados soberanos e independentes» longe de «eurocracias federalistas redutoras da soberania nacional e empobrecedoras da democracia» não é, nos traços apresentados, muito diferente do de Marine Le Pen. Esta líder do principal partido francês de extrema-direita «deseja a implosão da União Europeia, a fim de tornar possível a Europa das nações» (veja aqui), um objectivo político não muito diferente do apresentado pelo PCP. Mas como estamos à espera de bramidos histéricos, dizemos desde já que não identificamos os nacionalistas portugueses com os fascistas, simplesmente chamamos a atenção para a justaposição de propostas políticas que não apresentam diferenças de fundo na sua arquitectura internacional.

Retomando as características expostas por Benedict Anderson, a nação é imaginada como soberana na medida em que o primado da entidade nacional é considerado como espaço de soberania política. Trocado por miúdos, para as diferentes correntes políticas que partilham visões nacionalistas, os processos de tomada de posição decisivos de uma sociedade deveriam ser desencadeados dentro dos órgãos estatais de um determinado Estado-nação. E aqui se encontra outro ponto de convergência entre as linhas políticas nacionalistas de esquerda e de direita: a crítica ao capitalismo é realizada na presunção de que este é “apátrida”, desprezando completamente os seus mecanismos económicos. Se não é totalmente estranho ouvir Marine Le Pen afirmar que os 18% de votos obtidos por si nas últimas eleições presidenciais francesas lhe permite «lutar pela liberdade e orgulho do povo francês» e que um simultâneo reforço do seu partido e da soberania nacional (francesa) faria «explodir o monopólio dos partidos da banca e da finança» (veja aqui), de modo muito aberto, franco e reflexivo lançamos uma interrogação a todos os militantes e activistas da esquerda anticapitalista. Até que ponto se revêem nos slogans dos «ataques à soberania nacional», da «necessidade de defender a produção nacional» e de «defender o país contra colonizadores e colaboracionistas», sabendo e tomando conhecimento dos pontos em comum que tais discursos têm com as propostas da direita mais extrema? Sublinhe-se o seguinte. Não estamos a identificar ninguém como adepto do fascismo, mas apenas a chamar a atenção para algo que é deveres preocupante: a existência de fortes pontos em comum entre áreas políticas que se encontram em extremos opostos e que, ao longo do tempo (ver nota 2 do artigo anterior), acabaram por alimentar fenómenos de índole fascista.

Estas ideias estão de tal forma generalizadas na população que se aparecer uma Marine Le Pen portuguesa vencerá qualquer eleição. Seria bom que a esquerda portuguesa reflectisse sobre o papel que tem tido na disseminação e no reforço das teses nacionalistas.

Da nossa parte não se trata de um campeonato de purismos ou de dar lições a quem quer que seja. Pelo contrário, de um modo racionalmente empenhado, queremos que a esquerda se interrogue sobre os caminhos que está a trilhar. Como dissemos por variadíssimas vezes, o nacionalismo não é um carro alegórico pejado de cores e emblemas nacionais. É toda uma estrutura rígida dirigida para uma acção que, no plano ideológico, substitui o antagonismo de classe por um quadro nacional de análise e de proposta política. E se o nacionalismo subsiste tão-somente no plano ideológico, ele não deixa de desencadear efeitos políticos como os que temos vindo a descrever e, por outro lado, de determinar custos económicos e humanos devastadores (veja aqui e aqui). Não é por isso aleatório que vários comentadores dos nossos textos nunca abordem as consequências reais do nacionalismo que defendem. Fingindo que essas consequências não existem, esses comentadores nem se dão conta quão distantes estão do modelo internacionalista de Marx. Numa das suas obras fundamentais (veja aqui), Marx e Engels sintetizaram a dinâmica do capitalismo num escopo supranacional, ao qual lhe chamaram de mercado mundial.

«Na história até aos nossos dias é, sem dúvida, igualmente um facto empírico que cada um dos indivíduos, à medida que a actividade se alarga à escala histórico-mundial, fica cada vez mais escravizado sob um poder que lhe é estranho (cuja pressão eles imaginaram como chicana do chamado Espírito do mundo, etc.), um poder que se tornou cada vez mais desmedido e que em última instância se legitima como o mercado mundial».

A uma realidade capitalista que sempre se alicerçou internacionalmente e perante a qual as lutas sociais dos trabalhadores se expressaram igualmente num panorama supranacional, boa parte da esquerda portuguesa prefere remeter a sua fidelidade ao marxismo para as notas de rodapé de resoluções e programas e, por essa via, reforçar a sua componente nacionalista, a que chamam de patriotismo. Claro que essa esquerda que se reivindica do marxismo ainda se apresenta como internacionalista, quanto mais não seja através de comunicados ou de solidariedade para com os seus camaradas chineses, cubanos, com as FARC ou com qualquer outra organização de perfil político semelhante. E mesmo nestes casos essa solidariedade é convocada sempre com o cuidado de salientar a especificidade própria e nacional dos camaradas irmãos em luta pela edificação de uma sociedade de perfil semelhante.

Mas esta esquerda não apenas utiliza um rótulo internacionalista para um frasco solidamente nacionalista, como este nacionalismo assenta em grande medida na defesa de uma aliança entre trabalhadores e pequenos e médios capitalistas produtivos. Nas Teses para o seu 19º Congresso (veja aqui), a realizar no final deste mês de Novembro, o PCP caracteriza a estrutura económica portuguesa como «uma ditadura dos grupos monopolistas associados, e muitos deles dependentes, do grande capital estrangeiro, num processo de crescente ruína das pequenas e médias empresas, de destruição da presença do Estado na actividade económica nacional». Perante essa ruína das pequenas e médias empresas, o que é proposto? A tese fundamental que virá inscrita no “novo” Programa do PCP defende um «desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País» (idem), onde a expressão de uma economia «liberta do domínio dos monopólios» surge como novidade. A jarra parece ser transparente, mas não será amargo o sumo? A tese da libertação dos monopólios não é completamente nova e está implícita no papel que o PCP sempre atribuiu aos pequenos e médios empresários como eixo estrutural do sector privado do modelo económico misto que preconiza para Portugal. Modelo este que não se desvincula do projecto político nacional desse partido:

«O desenvolvimento económico de Portugal assente numa economia mista, liberta do domínio dos monopólios, constitui parte integrante e básica da democracia avançada que o PCP propõe ao povo português. Do êxito do desenvolvimento depende o progresso social, a criação da base material para a construção de uma sociedade democrática, a firme salvaguarda da independência nacional» (veja aqui).

Esta tese da defesa da pequena e média produção capitalista contra os monopólios já vem de longe e tem sido várias vezes apresentada como panaceia para a resolução dos problemas crónicos da economia portuguesa. Se nos parece evidente a necessidade de se contestar o poder das grandes empresas transnacionais, importa perceber a partir de que ângulo essa crítica está a ser realizada. E importa perceber se este vector do projecto político nacionalista do PCP tem algum tipo de sustentabilidade económica. Num artigo publicado na revista teórica O Militante a propósito da defesa e da valorização das pequenas e médias empresas (veja aqui), lança-se a tese de que o problema do atraso económico português não estaria na dimensão das suas empresas mas no poder das grandes empresas.

«Está muito difundida a tese de que os problemas da economia portuguesa radicam, no essencial, na estrutura empresarial nacional em termos dimensionais. Isto é, Portugal tem problemas e atrasos que decorrem exclusive, ou quase exclusivamente, da dimensão média das suas empresas, ou seja, Portugal tem um peso excessivo de PME [pequenas e médias empresas], contrariamente ao que se passa nos outros países europeus. Isto não é verdade, pois que a estrutura dimensional em termos do peso de micro, pequenas e médias empresas é de 99,5 % em Portugal, contra 99 % na UE [União Europeia], portanto valores muito semelhantes. Esta tese é falsa, perigosa e não inocente. Os problemas da economia portuguesa face à UE, bem ao contrário, decorrem da monopolização da economia, das diferenças de capacidade de organização e gestão, do nível de escolaridade da força-de-trabalho e dos apoios públicos disponibilizados. A inconsistência da tese do excessivo peso de PME não invalida a necessidade de um crescimento dimensional dentro de cada escalão, nalguns sectores e nalguns grupos de empresas».

Para o PCP, a defesa da superioridade da pequena e da média produção capitalista contra as grandes empresas capitalistas alicerça-se no pressuposto de que a maioria da força de trabalho se encontra nesse sector e que ela faria parte da «criação da base material para a construção de uma sociedade democrática, a firme salvaguarda da independência nacional» (veja aqui). Isso significa defender que a actual base material da economia é débil – o que é correcto – mas numa perspectiva em que a pequena e média produção capitalista representariam soluções mais eficientes, mais rentáveis e mais benéficas para os trabalhadores. Nada desta parte final da frase é verdade, e por isso a crítica que o PCP faz às grandes empresas nunca se coloca no plano das relações de produção, mas no plano ideológico de concretização de um projecto nacionalista de unificação entre trabalhadores e pequenos e médios capitalistas.

Com efeito, um boletim do Instituto Nacional de Estatística publicado em 2010 sobre estatísticas estruturais das empresas no ano de 2008 (veja aqui), portanto, antes da actual crise económica, afirmava taxativamente que «sobre os custos com o pessoal por trabalhador observa-se que foram as PME que apresentaram o valor mais baixo para este rácio (14,5 mil euros), indiciando níveis salariais inferiores nestas empresas face às de maior dimensão» que andavam à volta dos 21,4 mil euros anuais. Ou seja, em média, as grandes empresas praticavam em 2008 salários 47,6% superiores à média das PME. Sobre a produtividade do trabalho «foram também as grandes empresas que evidenciaram uma maior eficiência, com um rácio de 39 mil euros por pessoa ao serviço, face aos 15 mil euros por trabalhador» (idem) nas PME. Portanto, em termos médios, as empresas a operar em Portugal acima de 250 trabalhadores detêm uma produtividade superior a mais do dobro das pequenas e médias empresas capitalistas. Verifica-se também que em praticamente todos os sectores a produtividade das grandes empresas é francamente superior, onde os casos das actividades de informação e de comunicação (211% superior), das indústrias transformadoras (118%), dos transportes (86%), das indústrias extractivas (71%), das actividades artísticas (56%), do comércio (39,5%) e da electricidade (7,5%) despontam como os mais flagrantes exemplos.

Valores que apontam para a mesma tendência são expressos em estudos de um economista membro do PCP e da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), o que sublinha ainda mais o completo desprezo com que essas organizações de esquerda tratam os factos e os processos económicos objectivos. Assim, num estudo de 2007 e a partir de dados oficiais (veja aqui), o economista Eugénio Rosa refere que «se se calcular para o ano de 2006 o valor do VAB [valor acrescentado bruto] por trabalhador destas 500 maiores empresas, ou seja, a produtividade do trabalho, e se fizermos o mesmo para todo o País, obtêm-se para as 500 maiores empresas o valor de 63.118 euros por empregado e, para o País, o valor de 29.950 euros por empregado, o que significa que a produtividade média por empregado nas 500 maiores empresas é mais do dobro da verificada a nível nacional». Mais recentemente e a propósito das suas provas de doutoramento este economista apresentou dados públicos sobre o mesmo fenómeno (veja aqui), mas onde a tendência se terá agravado, pois «nas 500 maiores empresas […] a produtividade é, em média, 3,5 vezes superior às outras».

Por conseguinte, as pequenas e médias empresas, além de serem capitalistas como todas as outras (aspecto que pouco parece interessar ao PCP), têm ainda a somar o facto não desprezável de serem muitíssimo menos produtivas e, por isso mesmo, proporcionarem salários muito mais baixos aos seus trabalhadores. Sublinhe-se ainda o facto de que estas pequenas empresas baseadas em Portugal não correspondem, na sua esmagadora maioria, a casos de introdução massiva de inovações tecnológicas e organizacionais, mas são empresas fundamentalmente obsoletas e com um empresariado muito pouco dinâmico. A maioria das pequenas e médias empresas em Portugal não desenvolvem os princípios da mais-valia relativa e, pelo contrário, impedem uma sua ampla difusão. Nesse sentido, a defesa de uma ruptura antimonopolista composta por trabalhadores e pequenos empresários em nada beneficia os trabalhadores, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista económico. Para sermos mais precisos, a completa injustificação económica para o nacionalismo apenas encontra respaldo no âmbito estritamente ideológico. Quando assim é, o nacionalismo é ainda mais perigoso, porque apenas se sustenta na gritaria de slogans e na completa ausência de discernimento racional das dinâmicas em questão. O culto pela frase revolucionária e as práticas irracionais de análise só devem merecer de toda a esquerda anticapitalista um grau máximo de frieza racional e analítica.

O projecto político do PCP é, assim, um programa nacionalista por duas grandes ordens de razões. Primeiro, porque partilha todas as características políticas e ideológicas do nacionalismo e da correlativa aliança dos pequenos e médios capitalistas com os trabalhadores. Segundo, porque o seu programa económico é ainda mais retrógrado do que o já de si retrógrado tecido económico e empresarial português. O mais demencial em tudo isto é que não têm sido poucos os militantes e dirigentes da esquerda nacionalista portuguesa a responder a estes dados políticos e económicos com vitupérios e ofensas das mais vis. O que demonstra à saciedade a penetração de outro dos vectores promotores de uma possível fascização da sociedade portuguesa: o irracionalismo.

Os desenhos que ilustram este artigo são de Keith Thompson.