Os teatros do tempo político. II: dez notas sobre a fascização como potencialidade

 Por João Valente Aguiar

Leia aqui a 1ª parte deste artigo.

1.

Na primeira parte deste artigo (veja aqui) abordei directamente o lado mais visível da esquerda nacionalista portuguesa na actual conjuntura. Isto é, as respostas políticas que grande parte da esquerda representada fundamentalmente pelo Partido Comunista Português (PCP) tem dado à actual conjuntura de regresso do Estado português ao financiamento externo nos mercados de dívida pública. Na base de tais orientações e respostas políticas está a postura da esquerda nacionalista perante o papel da finança no capitalismo e o seu comportamento perante o contexto de avanço da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) e do governo português sobre os direitos, os empregos e os salários dos trabalhadores.

Entretanto, amigos, conhecidos e desconhecidos têm-me interpelado sobre o papel da esquerda nacionalista num putativo fenómeno de fascização da sociedade portuguesa. Geralmente a incompreensão e o desprezo por este assunto convivem em paz.

Para começar, importa referir que estas interpelações são valiosas e, se discutidas serena e racionalmente, contribuem para o avanço do debate sobre a actual conjuntura portuguesa e europeia. Essas interpelações são valiosas, quanto mais não seja porque obrigam a uma réplica mais afinada e mais substantiva. É o que tentarei fazer nesta segunda parte do artigo.

Importa por isso referir que não me parece aleatório que grande parte dos que criticam a tese aqui em mãos sejam os mesmos que quotidianamente convivem nas universidades, nos bares e/ou nas manifestações com militantes e membros da esquerda nacionalista portuguesa. Em Portugal, a política é vista de uma maneira altamente pessoalizada e quando surgem vozes dissonantes os argumentos políticos tornam-se argumentos de carácter ou de personalidade. Para evitar chatices. Para se continuar a partilhar os mesmos colóquios, para se escreverem capítulos para os mesmos livros com títulos diferentes. Para não se parecer em minoria. Por todo e nenhum motivo definido, quase todas as vozes antinacionalistas em Portugal têm-se remetido ao silêncio, sob o pretexto de que bastaria o facto de o PCP ser contra a troika para que as suas propostas políticas deixassem de ser comentadas e debatidas. Em nome de uma unidade nacional contra a troika, tudo o que se apresente de esquerda tem sido aceite e tolerado.

2.

No actual contexto, não basta à esquerda lutar contra as políticas devastadoras da troika com as quais todos os trabalhadores têm sido violentamente atacados nos seus direitos e nos seus rendimentos. Portanto, todos nós à esquerda concordamos (e bem) que a raiz das actuais dificuldades que os trabalhadores atravessam está nas políticas de austeridade que a troika e o governo têm executado. À justa crítica juntam-se propostas de tentativa de dar resposta à situação. Uma delas, defendida cada vez com maior abertura, é a saída do euro e a devolução da soberania nacional a essa entidade mítica que é o País.

Mas aqui coloca-se uma questão: só porque se apresentam contrárias à troika, terão os trabalhadores de aceitar algumas dessas propostas como justas e benéficas? Apesar de serem contra a troika teremos de as aceitar benévola e acriticamente em nome de uma grande coligação de esquerda? Bastará uma alternativa afirmar-se contra a troika para ser viável em termos de superação do actual estado de coisas? O juízo crítico e reflexivo terá de ficar suspenso só porque algumas alternativas se apresentam contra a troika, mas trazem no bojo uma solução ainda mais perniciosa?

A luta contra a austeridade tem de prosseguir e, sejamos claros, tem de crescer. E tem de crescer com mais gente nas manifestações, nas greves, nas concentrações e sobretudo com mais luta nos locais de trabalho. Mas a luta contra a troika não pode desenvolver-se acriticamente e assinar cheques em branco a pretensas alternativas que, no meu modo de ver, resultariam num aprofundamento dessa mesma austeridade.

Quando o governo e a troika nos querem cortar um braço a resposta da esquerda tem de ser a de propor uma alternativa que corte primeiro o esquerdo? Eu prefiro pensar que há alternativas ao corte de um braço (o que vivemos actualmente) ou de dois braços (se sairmos do euro). É disso que se trata.

Sair do euro é querer apagar o fogo que nos está a queimar deitando-lhe mais gasolina em cima.

3.

Entretanto, importa referir que os perigos práticos do nacionalismo exaustivamente defendido pelo PCP colocam-se sobretudo numa situação de uma implosão da União Europeia e da zona euro. Em resposta a um comentador num blog em que participo (veja aqui) afirmei o seguinte sobre o papel que a esquerda nacionalista poderia ter num contexto de saída de Portugal do euro:

«então a combinação entre nacionalismo e estatismo não abre portas ao fascismo, mesmo que este não seja concretizado pelo PCP? O Partido Comunista Alemão também queria ultrapassar o partido nazi pela direita (em termos da propaganda nacionalista) e quem é que, entre outros aspectos, ajudou a difundir o nacionalismo protofascista nos trabalhadores alemães? Não se trata de identificar o PCP como fascista mas de ver como a partilha de um ideário nacionalista permite a circulação de temas, de práticas e de massas de um ponto do espectro político para outro oposto. Ou você acha perfeitamente aleatório que, em Portugal, as únicas organizações que defendem uma via nacionalista de saída do euro sejam precisamente o PNR e o PCP (e outros agrupamentos da esquerda marxista portuguesa)? Ou os únicos que defendem uma aliança entre os capitalistas “produtivos” e os trabalhadores em nome do “interesse nacional” sejam precisamente os marxistas-leninistas de variado tipo e os fascistas? Repito. Não se trata de os considerar da mesma forma ou que ambos são idênticos, mas que a partilha de elementos entre a esquerda nacionalista e a extrema-direita (ainda por cima quando os temas centrais de ambas as correntes são os “nacionais”) justifica apreensões, pois sempre que isso sucedeu no passado foi a própria esquerda nacionalista que alimentou o crescimento de alguns fenómenos fascistas».

À esquerda e à direita, o PCP é, em Portugal, a única força nacionalista com organização, experiência política e ramificação em diferentes níveis do aparelho de Estado português capaz de ajudar a avançar uma experiência nacionalista de uma saída do euro. Por outras palavras, se Portugal saísse do euro, o PCP seria a principal alavanca motriz no início de um processo de fascização. Não que o PCP fosse capaz de, por si só, controlar o desenrolar de um processo que lhe fugiria das mãos. Pelo contrário, o nacionalismo do PCP até poderia redundar num ataque contra si mesmo. Mas voltarei a este assunto mais à frente.

4.

Para lá do discurso demagógico e eleitoralista em torno de questões específicas como, a corrupção no Banco Português de Negócios ou a ida do Estado português aos mercados de dívida (tema central da primeira parte deste artigo – veja aqui), importa contemplar um outro nível e tentar visualizar alguns dos perigos práticos de uma saída do euro  (veja aqui e aqui)  Mas não basta ficarmos todos a olhar para o plano das consequências económicas e humanas de uma saída nacionalista para a actual crise económica. Importa avaliar qual o papel dos vários protagonistas políticos.

E nesse sentido é impossível discutir o fascismo no plano corrente e superficial com que a maioria das pessoas à esquerda costuma identificá-lo. Para a maioria dos activistas à esquerda o fascismo seria sinónimo de uma violenta repressão. Na realidade, a repressão é apenas a manifestação de algo muito mais substantivo. De um modo muito simples, o fascismo foi definido por João Bernardo como a «revolta dentro da ordem» (Bernardo 2003). Isso significa que

«o fascismo não foi uma corrente política e ideológica com as margens bem demarcadas, como sucede com o conservadorismo, o liberalismo ou o marxismo, mas caracterizou-se por operar cruzamentos entre opostos. Se reduzirmos a política a uma linha, o fascismo situou-se na direita da direita, mas isto ajuda mais a confundir do que a esclarecer, porque o fascismo transportou alguns dos principais temas da esquerda para o interior da direita e transportou os principais temas da direita para o interior da esquerda. Foi esta operação que lhe conferiu a sua grande novidade e ao mesmo tempo o seu enorme perigo» (veja aqui).

Isto demonstra que o fascismo vive nos interstícios das ambiguidades que o movimento operário foi criando relativamente a tópicos como os do nação, da finança parasitária ou da aliança numa comunidade ideológica vasta entre sectores produtivos capitalistas e trabalhadores. Ora, se o fascismo vive nos interstícios das ambiguidades políticas e práticas do movimento operário, é porque o fascismo é um constante processo de remodelação das hierarquias sociais. Processo esse que desemboca na pretensão de encontrar uma nova elite competente, impoluta e descomprometida com interesses que não os da comunidade (seja ela nacional, étnica e/ou rácica). Portanto, o fascismo nasceu a partir de um processo de apropriação de aspectos provenientes da fase de recuo e de burocratização das lutas sociais do século XX.

Bukharine, uma personagem insuspeita sobre o assunto, daria conta deste processo logo em 1923, durante o VII Congresso do Partido Comunista Russo (bolchevique):

«Os fascistas, mais que qualquer outro partido, apropriaram-se e passaram a pôr em prática a experiência da revolução russa. Se os considerarmos do ponto de vista formal, isto é, do ponto de vista da técnica de seus procedimentos políticos, verifica-se uma perfeita aplicação da táctica bolchevique e especificamente do bolchevismo russo: no sentido de uma rápida concentração de forças e de uma acção enérgica por parte de uma organização militar unida e compacta» (Bukharine citado em Strada, 1998, p.53).

É interessante verificar como um alto quadro da burocracia soviética e um dos dirigentes máximos do Partido Bolchevique observou a facilidade com que o fascismo absorveu aspectos organizacionais e práticas institucionais de uma organização política proveniente da esquerda marxista. Ressaltando o que já mencionei acima, não se trata de identificar o leninismo com o fascismo. Nem faria qualquer sentido, pois nem sequer é nesse ponto que se situam as palavras de Bukharine. Trata-se, como sempre no caso do fascismo, de escalpelizar o processo fluido de apropriação de aspectos originários do movimento operário para dentro da direita mais extremista.

5.

Em Portugal, o regime fascista do Estado Novo não atingiu o mesmo grau de apropriação de elementos do movimento operário como os que ocorreram noutros contextos. Contudo, existiu uma corrente altamente devedora desse legado apropriador de elementos originariamente operários num enquadramento político de recorte fascista: o nacional-sindicalismo. Apesar do eixo radical do nacional-sindicalismo de Rolão Preto ter sido sempre secundário face ao conservadorismo de Salazar e da Igreja, é bom lembrar que o regime integrou inúmeros e importantes quadros provenientes da ala mais extremista do fascismo português.

A trajectória do nacional-sindicalismo documenta três aspectos cruciais para a compreensão da dinâmica do fenómeno fascista. Em primeiro lugar, a constituição de uma classe de gestores no regime fascista não dispensa a integração de elementos provenientes da corrente mais extrema. Em segundo lugar, e este é um aspecto directamente derivado do anterior, o fascismo implica sempre a conjugação de dois eixos: um eixo radical (milícias e sindicatos fascistas) e um eixo conservador (exército e a Igreja) (Bernardo 2003). E, em terceiro lugar, independentemente do peso de cada um em cada circunstância histórica, ambos os eixos só se articulam a partir da capacidade dos dirigentes fascistas se colocarem no ponto em que ambos não se possam autodestruir. Este é o papel do líder (e dos líderes) no fascismo: surgir como o mais lídimo representante da comunidade nacional e articular instituições concorrentes pelo poder de Estado. Não que o líder não penda mais ou menos para cada um dos eixos. O que importa, acima de tudo, para o seu sucesso (e para o sucesso do regime) é que o líder seja capaz de organizar um campo multiforme daquelas várias instituições.

6.

Perante a subalternidade do ramo mais sindical e social do fascismo no caso português, desenvolveu-se uma perspectiva analítica de dissociação do papel de certos segmentos da esquerda relativamente à propulsão do fenómeno fascista. Ora, noutros países vários sectores militantes e/ou dirigentes da esquerda foram ter aos fascistas. Desde as dezenas de milhares de militantes do Partido Comunista Alemão que aderiram às SA (Faye 2004), até à passagem mais recente do eleitorado do Partido Comunista Francês para a Frente Nacional, muitos têm sido os exemplos de translação de alguns sectores da esquerda para o campo do fascismo. A propósito, temos também a transformação de uma experiência revolucionária inicial de conselhos operários numa federação capitalista de Estado (a URSS) e, com a sua queda, num dos maiores focos mundiais de neonazismo.

Os processos de renovação e de cristalização de novas hierarquias a partir das derrotas das lutas dos explorados e dos oprimidos resultaram num potencial foco e reservatório de temas e de homens para tragédias fascistas. Não estou com isto a dizer que é a esquerda que fabrica o fascismo. De modo nenhum. Estou é a dizer que vários sectores (nacionalistas e/ou ecologistas) da esquerda, ao partilharem aspectos relevantes com a extrema-direita, tornam-se passíveis de circular para lados opostos do espectro político. Aliás, é esse o sucesso do fascismo: captar temas, práticas e organizações de diferentes sectores políticos e reordená-los numa base nacionalista e/ou rácica ainda mais apurada. Entretanto, a maioria da esquerda prefere continuar a desenvolver os temas e as práticas nacionalistas que no passado redundaram em colossais tragédias humanas e políticas.

7.

Felizmente não há em Portugal uma extrema-direita organizada e numerosa (ao contrário da Grécia ou da França, por exemplo). A questão é que em Portugal a única organização política disciplinada, organizada, numerosa e nacionalista que teria alguma capacidade para mobilizar contingentes para uma saída autoritária é o PCP. O fascismo necessita sempre da conjugação entre os eixos militar e político-sindical. Numa saída do euro, passado algum tempo, o primeiro provavelmente acabaria por aniquilar o segundo, mas quem teria dado respaldo de rua para o avanço do primeiro teria sido o PCP e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). Não estou a ver o PCP com força para avançar sozinho e ainda com maior dificuldade a hegemonizar a situação. Longe de poder ser um agente hegemónico, o PCP seria, acima de tudo, o detonador de uma situação que poderia descambar para uma fascização da sociedade portuguesa.

Mas depois destes dados introdutórios gostaria de recentrar a discussão da relação entre uma saída do euro enquanto escolha política sumamente nacionalista (vd. secção Para além do lado solar da pirotecnia mediática: o nacionalismo na primeira parte deste artigo) e o fenómeno potencial de fascização.

Assim, uma saída do Estado português da zona euro só aconteceria numa de duas situações: ou a crise económica se agravaria de tal forma que resultaria numa implosão da zona euro; ou o Estado português romperia unilateralmente com o Banco Central Europeu e a zona monetária do euro. Sobre a primeira possibilidade lembro só os estudos que mencionei aqui e aqui, que documentam as consequências devastadoras de uma implosão da zona euro.

Ora, no caso da segunda escolha – uma escolha fundamentalmente política – não só as consequências económicas, sociais e humanas seriam terríveis para os trabalhadores a uma escala mundial, como a única forma de controlar tumultos de trabalhadores seria através da consolidação de um aparelho repressivo muito mais violento do que aquele que as democracias liberais activam na actualidade. E assim seria porque as consequências reais de uma saída do euro não corresponderiam apenas a uma desvalorização de valor e dos factores produtivos (incluindo da força de trabalho), como a que a periferia meridional da zona euro tem sofrido nos últimos anos. No caso de uma saída portuguesa do euro e no caso da subsequente provável implosão da zona euro, já não estaríamos perante uma desvalorização cíclica de valor. Pelo contrário, a onda de choque de tal retrocesso de uma economia moderna transnacionalizada para uma miríade de economias proteccionistas e nacionalizadas representaria uma desvalorização maciça dos factores produtivos. Nesse caso, a desvalorização maciça acarretaria um avanço sem precedentes dos mecanismos da mais-valia absoluta, na medida em que os proteccionismos nacionais, o colapso do sistema bancário, os custos do Estado para o manter de pé (isto se fosse possível num curto prazo) e a retracção colossal do investimento das grandes empresas transnacionais impediriam os processos de difusão tecnológica. O que, por sua vez, impediria um acrescento de produtividade na base da aplicação da tecnologia mais avançada aos processos produtivos.

Por conseguinte, com a redução da velocidade de produção e de difusão de novas aplicações tecnológicas e com o simultâneo colapso do financiamento das economias, os mecanismos da mais-valia relativa seriam secundarizados. Fruto do actual estado de endividamento e sobretudo da baixa produtividade, no caso da periferia da zona euro os mecanismos da mais-valia relativa seriam mesmo quase que suspensos. Nesse cenário só a instauração de um sistema da mais-valia absoluta numa escala inimaginável poderia manter algumas funções básicas da sociedade actual de pé. E com um recentramento nos mecanismos da mais-valia absoluta fenómenos massivos de miséria, de fome, de desemprego, de deterioração das condições de vida ultrapassariam largamente os que já actualmente se vivem nas condições de austeridade. Em tais condições só um refinado aparelho repressivo poderia manter a força de trabalho disciplinada e impedir que tumultos cortassem o abastecimento e distribuição de determinados bens.

Por outras palavras, a saída nacionalista resultaria num aprofundamento exponencial do que hoje chamamos de austeridade. Escusado será dizer que, nessa medida, a esquerda anticapitalista tanto tem de condenar a federalização austeritária que a União Europeia tem vindo a desenvolver, como também tem de condenar politicamente as falácias nacionalistas que se apresentam como falsas alternativas à austeridade actual.

8.

Como afirmei no início do ponto 7, não há no contexto português uma organização de direita que possa compor um dos três elementos de promoção de uma estruturação fascista da sociedade portuguesa: a saber, o eixo social/sindical. Estando o eixo militar bem desenvolvido e cada vez mais direccionado para “missões internas”, como o próprio governo teve oportunidade de anunciar recentemente, o eixo social que promova uma fascização sustenta-se na única força política abertamente nacionalista, organizada e disciplinada: o PCP. O elemento de ligação entre os eixos militar e social ficaria, como de costume, para alguém que fizesse a ponte entre ambos. Mas esse terceiro elemento (um militar renomado, uma personalidade política, etc.) só costuma surgir numa fase de instauração do novo regime, pelo que seria despropositado andar sequer a discuti-lo.

Todavia, vale a pena discutir o papel do PCP como possível detonador do surgimento e desenvolvimento de um eixo social/sindical protofascista. E isto por razões muito óbvias e que, num contexto de saída do euro, podem ser ilustradas pelo facto absolutamente nevrálgico de legado leninista estar profundamente incrustado na forma de organização do PCP e na sua persistente atitude de oposição a todas as formas de luta que escapem ao seu enquadramento. Por outras palavras, o seu papel histórico sempre foi o de, por todos os meios ao seu alcance, atacar as formas autónomas de luta da classe trabalhadora. E se se pensa que esse legado apenas se expressa no plano teórico, o erro de perspectiva não poderia ser maior.

Lembro apenas que no contexto de maiores lutas sociais em Portugal, o PCP atacou por diversas formas todas as iniciativas autónomas da classe trabalhadora nos anos de 1974 e 1975. E aqui podemos citar os comunicados na sua imprensa, que, logo nas primeiras greves registadas após a queda do regime fascista na TAP e nos CTT, o PCP as comparou torpemente a um “serviço” que jogaria em favor do retorno das forças do anterior regime. Cito só um exemplo dentre dezenas de possíveis.

«A arma da greve – que é um direito agora conquistado – não pode ser usada com leviandade. No contexto político actual é preciso esgotar outras formas de luta, tais como a negociação com o patronato, na obtenção das justas reivindicações e só então – com os olhos postos no que é fundamental e no que é secundário – a arma da greve deve ser usada como forma justa de vencer a resistência do patronato» (PCP, “O principal problema do momento político”, Avante, editorial de 31 de Maio de 1974).

No dia seguinte, portanto, a 1 de Junho, a Intersindical Nacional (a futura CGTP) realizou uma manifestação em que uma das palavras de ordem seria “Não à greve pela greve”. Ironia das ironias, a realização da manifestação no Dia Mundial da Criança só demonstra a maneira paternalista como o PCP sempre considerou os trabalhadores: seres incapazes de se autonomizarem política e socialmente por si mesmos e para quem as suas manifestações espontâneas de autonomia e de democracia organizativa mais não seriam do que birras infantis… E para que o poder paternal da burocracia partidária e sindical do PCP se pudesse impor, nada melhor do aceitar e apelar à participação do Movimento das Forças Armadas (MFA) no controlo dos conflitos sociais.

Neste quadro, não foi aleatória a aprovação da Lei da Greve de 27 de Agosto de 1974 pelo II governo provisório de Vasco Gonçalves (militar muito próximo do PCP) e José Costa Martins (um capitão de Abril) como Ministro do Trabalho. Entre alguns dos pontos, o dedicado às «formas ilícitas da luta laboral» – ou, por outras palavras, formas de luta autónomas – é o mais confrangedor para quem se dizia defensor dos interesses dos trabalhadores. O mesmo diploma legal proibia a «cessação isolada de trabalho por parte do pessoal colocado em sectores estratégicos da empresa, com o fim de desorganizar o processo produtivo», bem como era «proibida a ocupação dos locais de trabalho durante a greve, sem prejuízo de poderem os grevistas formar piquetes externos com vista a assegurar que o trabalho não seja exercido por trabalhadores estranhos à empresa» e que «a greve deve ser obrigatoriamente precedida de um período de negociações e de tentativa de condições ou mediação com a entidade patronal nunca inferior a trinta dias» e só poderia ser convocada por sindicatos (veja aqui).

Se hoje ainda existe alguma memória histórica dos feitos autonomistas das lutas sociais de então, tal não se deve ao PCP. Pelo contrário, intenção de as limitar e de as asfixiar sempre existiu. Na altura, houve uma forte resposta às investidas de ataque às lutas autónomas dos trabalhadores. Foi essa mesma autonomia que impediu a acção conjugada da vertente militar e sindical/burocrática sobre os trabalhadores. Hoje a capacidade de resposta da esquerda autonomista e dos trabalhadores seria diminuta. E a repressão subsequente seria bem mais eficaz.

9.

Existe um aspecto crucial sobre a actuação do PCP nos tempos que correm. Se o modus operandi e a estrutura organizativa do PCP se mantêm assentes nos mesmos princípios, a conjuntura é, hoje, completamente distinta. O PCP é hoje mais perigoso do que em 1975. Em termos absolutos é evidente que são mais débeis do que então. Mas que esquerda existe à esquerda do PCP? Que experiências de luta autónoma existem neste momento que coloquem uma burocracia sindical e partidária de milhares de militantes e de profissionais em sentido? Por isso é que, na minha opinião, o PCP é perigoso tanto ao nível ideológico como ao nível prático.

Verdade seja dita, o PCP não mente quando se considera o partido mais patriótico em Portugal. Se ficarmos estritamente pelas ideias, acho que o PCP aí é meramente uma caixa de ressonância do nacionalismo popular que uma grande parte da população partilha. A questão é que essa ideologia nacionalista, no PCP, existe como possibilidade e como exigência político-programática de se concretizar na realidade concreta.

Sobre a organização do PCP vale a pena apresentar alguns aspectos. Em jeito de parêntesis, chamo a atenção do leitor para que estes aspectos devem ser lidos à luz do leninismo que enforma aquele partido e não à luz do que cada um acha que deveriam ser as organizações políticas.

Assim sendo, não faz qualquer sentido criticar o PCP porque apenas tem funcionários no seu Comité Central e que isso seria um sinal da sua fragilidade actual na ligação às massas. O Partido Bolchevique também sempre colocou os funcionários partidários como controleiros de todos os sectores do partido e, mais tarde, do Estado… E logo após a vitória na Guerra Civil de 1918-20, bastavam literalmente dez pessoas do Comité Central para controlar um território muitíssimo mais vasto do que Portugal. Com Lénine, em 1919, o Politburo contava com apenas cinco membros. E não se pode dizer que o Partido Bolchevique não tenha desenvolvido uma influência de massas sempre interessante, inclusive antes de 1917, mesmo que a propaganda tenha exagerado essa influência. Portanto, a concepção leninista parte do pressuposto da concentração máxima da tomada de decisões sobre uma colectividade muitíssimo mais extensa. Pode-se (e deve-se) perguntar se isso não colide com a democracia dos trabalhadores. E a resposta é óbvia. Mas o que me interessa aqui não é demonstrar essa oposição entre os trabalhadores e as organizações hierarquizadas e com uma direcção cristalizada. O que me interessa é demonstrar que uma tal organização pode concentrar o seu poder num único ponto alavancador sobre todo um colectivo partidário e/ou nacional muito mais numeroso.

Este é um princípio leninista bem aceite e estimulado por essas organizações. O exemplo de Tomsky é quase universal em todas as organizações herdeiras do leninismo. Ou seja, alguém que é líder dos sindicatos e que reporta directamente ao Comité Central. Só assim ele podia ser controlado e assim serem controladas as diferenças que ele tinha em vários aspectos sobre o papel económico dos sindicatos no Estado soviético. Em Portugal, não é por acaso que o ex-secretário-geral da CGTP se tornou num inimigo odioso para o PCP quando decidiu que não queria fazer parte do Comité Central do PCP. Isto assim é porque nas organizações políticas leninistas há uma grande imbricação entre funcionários sindicais e funcionários partidários. Uns não se transmutam nos outros, mas a sua ligação costuma ser muito próxima. No fundo, os funcionários sindicais no PCP são importantes intermediários de ligação das decisões da direcção partidária para os sindicatos. Por outro lado, não nos podemos esquecer que o Comité Central é o espaço por excelência para os funcionários partidários. Para o PCP e para as organizações leninistas só os mais capazes e os mais fiéis podem estar na direcção central. Os restantes são os idiotas úteis, sobretudo intelectuais esticando o pescoço para, hoje, participarem em debates organizados pelo PCP e para, amanhã, ocuparem lugares de relevo no aparelho de Estado. No Estado ou fora dele, todas as organizações, movimentos anexos, intelectuais e militantes ficam sob supervisão das orientações dos funcionários partidários.

Para se perceber um pouco melhor a supremacia dos funcionários partidários remonto a um caso exemplar. Em 1975, no calor da Reforma Agrária, quem controlava as organizações do PCP no Alentejo eram membros originários do operariado agrícola mas que eram, de facto, e desde há muitos anos, funcionários partidários. Não eram nunca os sujeitos realmente operários na sua vida quotidiana e dinâmicos nas bases das Unidades Colectivas de Produção que determinavam a linha partidária. Estes chegavam, no máximo, a uma direcção do sindicato ou a uma direcção local do partido. O que não impediu o PCP de ter uma base militante muito forte no Alentejo e de uma grande parte do operariado agrícola da região o ter seguido política e eleitoralmente.

Em suma, os organismos de direcção central dos partidos comunistas são para os deputados, funcionários partidários e funcionários sindicais. O resto reporta, por vários canais, à direcção central. Os partidos leninistas não são mais fortes porque colocam toda a gente lá dentro. Pelo contrário, quanto maior a coesão interna da direcção, quanto maior a fidelidade e quanto maior a presença de quadros controleiros melhor.

Depois, num outro patamar de discussão, pode colocar-se a questão se uma ou outra organização leninista tem ligação às massas. E, infelizmente, o PCP tem-na. Ou seja, a somar à sua enorme coesão interna (o Comité Central nunca foi para ter intelectuais e para suscitar discussões políticas abertas ao partido, mas é um organismo operacional) existe uma capacidade de mobilização da CGTP que chegou a atingir nos últimos anos cerca de 200 mil pessoas em mais do que uma manifestação de rua. Não há em Portugal nenhuma outra organização política capaz de mobilizar tal moldura humana. Para uma direcção com uns 100 membros (e em que só uma dezena decide questões estruturais nos organismos executivos) a sua eficácia política é máxima. Basta comparar com o PCP de há dez anos atrás, onde seria impensável organizarem manifestações em nome próprio com 50 a 60 mil pessoas como aconteceu em 2008. Ora, a direcção do PCP de 2004 para cá é muito mais monolítica, muito mais monoprofissional e nem por isso o PCP deixou de crescer eleitoralmente e, o que é mais importante, de crescer na rua. Recordo-me perfeitamente de em finais de 2006 ter ocorrido uma manifestação nacional da CGTP com 50 mil pessoas e de ter sido considerada um enorme sucesso. Hoje se a CGTP mobilizasse um tal número seria um fracasso. Refiro-me aqui a manifestações de rua como as que apelam a uma mobilização nacional específica. Que esta massa tem sido ultrapassada em número por algumas lutas espontâneas dos últimos dois anos parece-me indiscutível. Mas também me parece indiscutível que quem tem uma linha política definida são eles: o PCP e a CGTP. Infelizmente essa coerência quem a tem são eles e (ainda) não os trabalhadores. E quem sabe para onde vai são eles, não os trabalhadores.

Juntando o nacionalismo ideológico férreo a uma organização extremamente bem estruturada e com ligações a organismos nas forças policiais e nas forças militares (que numa manifestação no final de 2012 colocaram dez mil militares e ex-militares na rua), temos um potencial desenvolvimento de um eixo social/sindical protofascista. Não se trataria de um fascismo e muito menos de um fascismo rácico. Tratar-se-ia, isso sim, do papel do PCP na criação de condições políticas, organizativas e ideológicas favoráveis a um posterior aproveitamento desse caldo por instituições – políticas e/ou militares – vindas de outros sectores e que, na voragem dos acontecimentos, poderiam perfeitamente devorar ou descartar aquele partido, assim que a sua função de desorganizador das lutas autónomas não fosse mais necessária.

Apesar das suas debilidades, o PCP é hoje, em Portugal, a única organização política estruturada e organizada capaz de ser um protagonista altamente relevante numa via nacionalista de saída do euro. Com cerca de 60 mil militantes e com a coordenação de uma CGTP que coloca 200 mil pessoas na rua, com o controlo de quase trinta municípios (sendo mesmo a força maioritária na Área Metropolitana de Lisboa) e com a ligação imbricada a organizações de sargentos e de soldados, o PCP é a única organização nacionalista de massas em Portugal e a única com um projecto objectivamente nacionalista. Projecto esse que está assente no desenvolvimento de: a) um modelo económico da mais-valia absoluta; b) de um modelo político-institucional que necessitaria inapelavelmente da intervenção directa das forças militares na vida quotidiana e política; c) e de um modelo que apelaria ao aparecimento de personalidades e de organizações ainda mais extremistas para coordenarem os eixos militar e social de um possível fascismo. Ao mesmo tempo, o PCP aparece, neste momento, nas intenções de voto acima dos 12-13%. Se pensarmos que o PCP tem lançado o engodo da luta contra a troika para se legitimar politicamente e para fazer esquecer o seu projecto nacionalista perante a esquerda em torno do Bloco de Esquerda e dos movimentos sociais, as possibilidades de os arrastar para uma coligação parlamentar, pós-eleitoral ou até governamental chegará, no conjunto dessas forças, a cerca de 25% dos votos. O que estando longe de ser maioritário é, ainda assim, uma arma política relevante para a participação num eventual governo e/ou para lançar a perspectiva nacionalista numa base muito mais alargada no conjunto da população portuguesa.

10.

Apresentei o PCP no estado actual, nas suas potencialidades, nas suas características, nas suas debilidades e nas suas forças. Por conseguinte, o desprezo que a esmagadora maioria da esquerda tem tido pelo potencial de crescimento do PCP que este partido poderá ter na captação de um certo nacionalismo difuso na população, se ocorresse um forte agravamento da crise económica, é já uma vitória do PCP. Se no actual contexto o PCP já consegue subir nas sondagens; se no actual contexto o PCP consegue que as suas organizações próximas das forças militares e policiais coloquem uns largos milhares na rua; se no actual contexto o PCP consegue ter mais gente na rua do que há quinze anos atrás; e se no actual contexto o PCP consegue chamar intelectuais cosmopolitas que até há bem pouco eram contra a saída do euro e agora se entretêm a lavar a imagem do PCP nos jornais — então não sei como se poderá desprezar o facto de que este partido cresceria ainda mais se ocorresse um prolongamento da crise económica na periferia meridional europeia. Se a isto acrescentarmos a ausência de comissões de trabalhadores, de organismos autónomos de estudantes, etc., facilmente se constatará que o fortalecimento orgânico, eleitoral e social do PCP se move na razão proporcional aos riscos de se somar um vector de fascização ao já actualmente trágico e desumano vector de ataque aos salários, aos empregos e aos direitos dos trabalhadores. Em jeito de desabafo, se até no campo da rarefeita esquerda anticapitalista portuguesa quase ninguém os acha politicamente perigosos, como é que essa mesma esquerda anticapitalista que hoje em dia os tolera iria confrontá-los posteriormente?

Tentando perspectivar o curto prazo como fiz na primeira parte do artigo, parece-me cada vez mais que a troika vai continuar a concretizar o seu programa de desvalorização salarial. Sem um amplo movimento de lutas autónomas, os capitalistas continuarão a deter a iniciativa política. O que significa que o que aqui aponto é sobretudo o perigo potencial do PCP e não tanto o que irá acontecer a curto prazo. Nem é o cenário mais provável mas é uma possibilidade inscrita no DNA político-ideológico e organizativo do PCP. DNA que vem do passado histórico leninista. DNA que se concretizou factualmente em inúmeras tentativas de desorganização das lutas autónomas dos trabalhadores em 1974 e 75. E um DNA que se concretiza, na actualidade, numa conjunção de uma ideologia nacionalista e de uma prática totalmente canalizada para reforçar o seu exército de militantes e de seguidores e para uma ruptura isolacionista com a zona euro. Em sociedade, tudo o que existe em potência ou de um modo mais subreptício pode florescer e maturar-se.

Enquanto os explorados e os oprimidos não realizarem simultânea e sistematicamente a crítica dos capitalistas e a crítica das potencialidades de remodelação de hierarquias provenientes (pelo menos nominalmente) do movimento operário, estaremos a desguarnecer um dos dois vectores fundamentais com que as lutas sociais de base são derrotadas.

Como afirmou recentemente Miguel Serras Pereira, uma das raras pessoas que tem demonstrado um profundo entendimento racional para discutir os riscos potenciais de autoritarismo inerentes à proposta nacionalista do PCP:

«Compete à esquerda democrática e autogestionária, não combater o federalismo enquanto tal, mas impedir a sua utilização como via de reforço do austeritarismo e do cerceamento das liberdades e direitos dos cidadãos. Federar os movimentos de democratização contra a lógica autoritária e austeritária da reciclagem em curso do poder governante do capitalismo (poder de Estado propriamente dito e poder cada vez mais “constitucional” dos aparelhos de direcção da economia). Mas isto não quer dizer que o federalismo austeritário e antidemocrático não possa falhar, resultando numa reemergência dos nacionalismos belicistas e populistas decorrente da implosão da UE [União Europeia]. E é aqui que a canalização em termos nacionalistas e soberanistas, antifederalistas, que o PCP procura operar constitui uma ameaça maior, ao mesmo tempo que um obstáculo enorme à afirmação de alternativas igualitárias aos actuais regimes oligárquicos e à divisão hierárquica do trabalho político. […] Assim, concluo retomando o que afirmei há dias: a necessidade do “combate em duas frentes: contra o federalismo autoritário […] e contra o nacionalismo e o soberanismo”» (veja aqui).

Bibliografia

Bernardo, João (2003) – Os labirintos do fascismo. Porto: Afrontamento
Faye, Jean-Pierre (2004) – Langages totalitaires, réédition augmentée, Paris: Hermann
Strada, Vittorio (1998) – Il Fascismo Russo. Veneza: Marsilio

Ilustrações: tudo o que não sejam galos de Barcelos são obras de Joana Vasconcelos.