Tempestade Perfeita? A oposição de direita e os desafios para a extrema esquerda (2)

A colocação do PT em terceiro lugar no montante total de doações de campanha recebidas indica não só a manutenção da preferência do grande capital pelos partidos da oposição (PSDB) quanto pelo Partido que tem em suas mãos a própria governabilidade e estabilidade da governabilidade do PT, o PMDB. Por Pablo Polese

A primeira parte da série pode ser acessada aqui.

Fora Dilma e Fora PT

Esse foi o cenário ao menos durante a primeira década de PT no poder. Junho de 2013 mostraria que nem tudo eram flores e que, para a classe trabalhadora, o modelo petista de gestão do Estado e dos conflitos sociais estava se esgotando: em junho o “dique começou a se romper” (Paulo Arantes). Não por acaso nasceu obsoleto o livro “Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil”, lançado em maio de 2013, que buscava celebrar os avanços societários dos governos petistas. Tanto as camadas médias quanto a classe trabalhadora que compõe o “precariado” têm motivos para estarem insatisfeitas com o governo petista:

Não devemos subestimar o impacto que um mercado de trabalho aquecido tem sobre a disposição social dos trabalhadores subalternos, notoriamente, as empregadas domésticas, em resistir a situações aviltantes de trabalho. O “desassossego na cozinha” é um fenômeno que inquieta os setores médios tradicionais, afetando o dia-a-dia dos privilégios de classe que marcam de maneira tão acentuada a realidade brasileira. Além disso, na última década, a inflação dos serviços foi 35% superior à inflação da cesta básica. Obviamente, os setores médios foram mais atingidos, pois têm acesso a mais opções e oportunidades de desfrutar de atividades de lazer, etc. Finalmente, vale destacar que a própria perspectiva de reprodução futura das camadas médias vê-se transtornada tanto pelo aprofundamento do processo da crise econômica quanto pelo aumento da concorrência por empregos que pagam mais do que cinco salários mínimos. Afinal, com as políticas afirmativas no sistema universitário federal somadas ao aumento de matrículas no sistema privada de ensino superior proporcionado pelo FIES, os filhos da classe média tradicional tendem a encontrar mais competição no mercado de trabalho do que no passado. A situação torna-se ainda mais crítica com o aprofundamento da crise econômica. Não nos esqueçamos que em 2014, 97,5% dos empregos criados no mercado formal de trabalho pagam até 1,5 salário mínimo. Os jovens de classe média vão concorrer por 2,5% das vagas de emprego melhor remunerado com uma massa cada dia maior de jovens plebeus que entram mais qualificados no mercado. Em suma, as camadas médias têm lá suas razões para afastar-se do governo de Dilma Rousseff. No entanto, o dado mais carente de explicação é a presença, segundo o Datafolha e pesquisas independentes, de aproximadamente 50 mil pessoas que vivem em famílias que ganham até três salários mínimos na manifestação do dia 15 de março. Trata-se da fração de classe que garantiu a vitória de Dilma no segundo turno em 2014 e que preenche a maior parte das ocupações precárias e sub-remuneradas disponíveis no mercado de trabalho paulistano. Este setor da classe trabalhadora foi mais atingido pelo ataque do governo federal ao seguro-desemprego (PL 664 e 665), além dos cortes no FIES. Ou seja, em apenas três meses, o governo aplicou medidas que atingem diretamente os interesses de classe de amplos setores de jovens trabalhadores que identificam na qualificação superior a única possibilidade de romper com o círculo vicioso da precarização do trabalho. (Bianchi & Braga, 2015)

Que o dique começou a se romper parece não restar dúvidas, e os 50 mil trabalhadores no dia 15 é um fato que se explica quando notamos que motivos para estar insatisfeito é o que menos está em falta e, como eles apontam o governo (que é do PT há mais de 12 anos) como o culpado pela sua situação, que está longe de estar tão boa quanto os petistas gostam de dizer, então nada mais previsível que trabalhadores engrossando um caldo político de críticas ao governo, mais ou menos apartidárias, nas ruas. Mas nos interessa aqui pensar esse esgotamento do modelo petista de gestão estatal pelo lado da própria classe dominante: é no mínimo curioso que os dois polos estejam chateados, que tanto o capital quanto o trabalho estejam descontentes com o modelo petista de gestão do Estado, não? Afinal as medidas governamentais recentes – e mesmo as anteriores, incluídas as políticas sociais voltadas para os estratos mais pobres da população – são todas medidas igualmente ou prioritariamente benéficas aos capitalistas: o Bolsa família enquanto complemento à sub-remuneração dos trabalhadores, que alivia o salário gasto pelos patrões; as linhas de crédito sustentando o consumo interno, que alivia as vendas dos capitalistas; os PACs sustentando o avanço econômico do grande capital do setor de construção etc.; os programas de qualificação da força de trabalho via linhas de financiamento estatal enquanto veículo que leva à maior concorrência no mercado de trabalho, disponibilizando para o capital uma força de trabalho mais qualificada e disposta a ganhar menos, dada a concorrência entre trabalhadores pelos postos de trabalho etc. Ora, com um governo democrático assim, que agrada gregos e troianos, por que ambos insatisfeitos?

A primeira questão a observar, então, é se interessa ao capital como um todo a saída do PT do poder, e para isso vale a pena dar uma olhada nalguns fatores, a começar pela evolução histórica do PIB. Como em vários espaços o debate tem se polarizado em termos de uma disputa bipolar entre PSDB e PT enquanto gestores do aparato estatal que aparentemente representam modelos em conflito, desdobramos a seguir os dados de 1995, ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até o fim do primeiro mandato de Dilma.

Tabela 1: Variação do PIB do Brasil, de 1995 a 2014.

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Banco Central e IPEA.

Como já se imaginava, os dados do PIB, por serem demasiadamente abstratos e “gerais”, indicam muito pouco quanto aos interesses concretos em jogo. O governo Dilma cresceu abaixo das médias dos governos anteriores, mas ainda assim manteve-se dentro das oscilações verificadas em outros governos. O destaque que lançaria alguma luz à movimentação recente da direita seria 2014, ano em que o PIB brasileiro estacionou? Não nos parece, pois uma queda semelhante no PIB ocorreu em 1998, 1999 e 2009, sem que isso se revertesse em protestos e no levantamento da questão do impeachment. Longe disso. Por isso sigamos o rastreio por outros caminhos, por exemplo, quanto à propalada balança comercial:

Nota: A última coluna da tabela refere-se à taxa de cobertura (%), ou seja, a razão entre o total de exportações e importações do país, indicando o grau de dependência do país em relação ao mercado externo.

Estes dados já apontam algo mais concreto, pois embora sem definir quais setores da economia baixaram seus índices de exportação (ou quais aumentaram seus índices de importação), podemos presumir que o setor exportador em geral talvez esteja descontente com a conjuntura econômica recente e, por suposto, com o governo Dilma. Sabemos que o principal setor exportador brasileiro está ligado ao agronegócio e à exportação de algumas commodities. Trata-se de um setor importante do grande capital, e por isso mais à frente o seguiremos de perto a fim de apreender as particulares contradições no seio do bloco exportador como um todo. De antemão, adiante-se que o setor exportador era, em alguma medida, prejudicado com a política de valorização do real, e por isso quando a tempestade perfeita dos primeiros meses do ano levaram a moeda a perder valor, as perdas do setor (decorrentes das quedas dos preços das commodities etc.) diminuíram e até se converteram em ganhos. Poderíamos, por isso, aventar a hipótese de que os setores capitalistas exportadores estavam interessados em criticar o governo e tinham os olhares voltados para a pressão por uma outra política econômica mais favorável, a começar pela política monetária.Há ainda outro caminho de rastreio dos interesses na saída do PT do governo, este de teor mais diretamente político, no entanto nem por isso descolado da esfera econômica: trata-se da questão do esgotamento da capacidade petista de apassivar a classe trabalhadora, o que pode ser rastreado pelos dados de número de greves e horas paradas. Os dados mais recentes disponíveis são de 2012:

Tabela – Total de greves e horas paradas nas esferas pública e privada, por setor de atividade Brasil – 2012

Fonte: DIEESE. SAG – Sistema de Acompanhamento de Greves Nota: (1) Greves empreendidas conjuntamente por trabalhadores das esferas pública e privada Obs.: Somatória da duração em horas de cada greve, com limite máximo de oito horas para cada dia de paralisação.

Vê-se que a maioria das greves ocorreram na esfera privada, porém com menor duração: 75% das horas paradas ocorreram em empresas públicas. As greves na esfera privada muitas vezes são curtas, porque os capitalistas respondem mais rapidamente às reivindicações, seja concedendo, seja coagindo os funcionários a voltarem ao trabalho. Outro fator importante diz respeito ao tamanho das empresas atingidas, ou seja, se o grande ou pequeno capital estaria sofrendo mais na mão dos grevistas, o que pode ser rastreado pelo número de trabalhadores cruzando os braços:

Tabela – Distribuição de greves e grevistas, por faixas de número de trabalhadores que participaram dos movimentos Brasil – 2012

Fonte: DIEESE. SAG – Sistema de Acompanhamento de Greves

Obs.: Foram consideradas apenas as greves das quais se obteve informação sobre o número de trabalhadores parados.

Segundo a pesquisa do Dieese, as oito paralisações realizadas por mais de 50 mil trabalhadores compõem apenas 2% dos protestos realizados em 2012, mas reuniram 45% do total de grevistas. Na esfera pública destacam-se a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, com adesão de mais de 100 mil grevistas e duração de 73 dias; a greve dos docentes das universidades federais, com adesão de mais de 100 mil grevistas e duração de 124 dias; e a greve dos trabalhadores dos Correios, com adesão de cerca de 72 mil grevistas e duração de nove dias. Na esfera privada destacam-se a greve dos trabalhadores na construção civil de Fortaleza, com adesão de 59 mil trabalhadores e duração de 29 dias; as greves nas obras da Refinaria Abreu e Lima e no Polo Petroquímico de Suape – a primeira delas com duração de 15 dias e a outra com duração de 24 dias – envolvendo mais de 50 mil trabalhadores; e a paralisação de advertência da Campanha Salarial dos Metalúrgicos do ABC, que mobilizou, por um dia, cerca de 56 mil trabalhadores. Além dessas, destaca-se a greve nacional dos bancários de instituições públicas e privadas, que atingiu o pico de 280 mil trabalhadores e prolongou-se por 10 dias. (Dieese – Balanço das greves de 2012).

Como foi a esfera industrial que teve destaque no número de greves da esfera privada, vale a pena olhar o setor com pormenor. A pesquisa do Dieese informa que do total das greves apuradas na indústria, em 2012, a grande maioria (238, ou 72%) ocorreu na região Sudeste. A maioria dos movimentos (244, ou 74%) foi deflagrada por metalúrgicos; os trabalhadores da construção realizaram 62 greves (19%); os urbanitários, nove (3%) e os químicos, seis (2%). As demais foram realizadas por trabalhadores da indústria de artefatos de borracha (três greves); da indústria da alimentação, de fiação e de tecelagem (duas cada), da indústria de papel e do vestuário (uma cada). Cerca de 94% das greves na indústria ocorreram no âmbito das empresas, já entre as greves deflagradas por categoria, em 2012, predominam as dos trabalhadores da construção: 13 das 20 mobilizações. Os metalúrgicos deflagraram quatro greves de categoria; os trabalhadores da fiação e tecelagem, uma, e; os urbanitários, também uma.O que exigiam esses grevistas? A reivindicação por Participação nos Lucros ou Resultados foi a mais frequente entre os industriários (43%), seguida pelas reivindicações de introdução, manutenção ou melhoria de auxílio-alimentação (38%). A demanda por reajuste salarial veio em terceiro lugar (30%).

Tabela – Caráter das greves, por esfera e setores de atividade Brasil – 2012

Fonte: DIEESE. SAG – Sistema de Acompanhamento de Greves Obs.: (a) A soma das parcelas pode ser superior ao total de greves, dado que uma mesma paralisação pode conter diversas e distintas motivações (b) A greve empreendida conjuntamente por servidores públicos estaduais e por trabalhadores da estatal Empaer, no Mato Grosso, conteve reivindicações propositivas, defensivas (manutenção de condições vigentes) e de protesto (c) A greve empreendida conjuntamente por trabalhadores de bancos públicos e privados conteve reivindicações de caráter propositivo e defensivo (manutenção de condições vigentes) (d) A greve empreendida conjuntamente por funcionários públicos municipais e terceirizados de asseio e conservação, em Salvador, conteve reivindicações de caráter defensivo (descumprimento de direitos e manutenção de condições vigentes) (e) A greve empreendida conjuntamente por funcionários da rede estadual e da rede privada de Saúde, na Região Metropolitana de Belém, conteve reivindicações de caráter propositivo e defensivo (manutenção de condições vigentes).

O DIEESE registrou 873 greves em 2012, que totalizaram 87 mil horas paradas. Em relação a 2011, houve aumento de 58% no número de greves, e aumento de 37% no número de horas paradas. Os números da esfera privada cresceram mais que os da esfera pública. Na esfera privada destaca-se o crescimento das greves realizadas no setor industrial: de 131, em 2011, para 330, em 2012. O registro das horas paradas neste setor também aumenta substancialmente: de cerca de 7 mil horas paradas para pouco mais de 15 mil. As demandas e a curta duração de muitas das greves indica que foram greves defensivas que provavelmente estavam incluídas nos mecanismos de mais-valia relativa e, portanto, não incomodaram tanto os capitalistas, mas a expressividade do aumento em horas paradas parece indicar o contrário, por isso nos parece que por esses dados poderíamos supor que o setor mais infeliz com o governo Dilma é o industrial, e que os empresários como um todo devem estar descontentes com esse aumento de 58% no número de greves, em especial aqueles que empregam mais de 5 mil trabalhadores, isso independentemente de tais greves terem sido assimiladas e suas reivindicações recuperadas pelos capitalistas, graças ao aumento de produtividade (mais-valia relativa).Sigamos o rastreio para ver se essa hipótese se confirma por outros caminhos. Antes, porém, vale pontuar que um rápido olhar para os quadros da série histórica do número de greves e de horas paradas vem a confirmar a hipótese de que a capacidade do PT de contenção dos conflitos sociais está mesmo se esgotando, haja vista os dados mais recentes do número de greves e de horas paradas serem os maiores desde 1996 e 1990, respectivamente:

Essa hipótese se reforça quando vimos a saber que se estima que em 2013 tenha havido cerca de 1900 greves, e que esse seria um dos motivos do injustificável atraso de mais de dois anos na divulgação dos dados, pelo Dieese. Se se confirmar este número teremos a quebra de um recorde que vinha desde 1990. Ainda não se sabe o dado mais relevante, o número de horas paradas, mas parece razoável supor que o ascenso de lutas e greves sob o governo Dilma, em especial depois de junho de 2013, tornaram esse governo um dos menos queridos pelos capitalistas, ao menos nos últimos vinte ou trinta anos, e que haveria então motivos políticos para os capitalistas estarem querendo a cabeça de Dilma e a saída do PT do poder, dado o relativo esgotamento de sua capacidade de apassivamento da classe trabalhadora.Sigamos então o rastreio, para ver quais são os setores do capital mais descontentes com o PT, o que é o mesmo de rastrear os fundamentos do abalo das relações de forças que se processavam de modo hegemônico a favor da permanência do PT no poder e agora parecem estar oscilando.Estaria havendo uma reordenação das hierarquias de poder das classes dominantes no Brasil, a qual se expressa como embate de projetos alternativos (PT vs PSDB) de gestão do Estado? O fato é que o segundo governo Dilma, não querendo mais se valer da política monetária ortodoxa e sua correlata garantia de empréstimos e subsídios em larga escala para o grande capital produtivo, passou o leme para J. Levy e adotou a tática da austeridade à brasileira: manutenção de juros altos, cortes absurdos nos orçamentos e ataque descarado a direitos trabalhistas, alegando que o objetivo visado é o enigmático superávit primário. Abaixo adentraremos nessa questão, por ora vale apenas pontuar que essas medidas representam a garantia dos lucros do capital financeiro e de todo o setor exportador, que passa a ser beneficiado pela alta do dólar e desvalorização do real, além de renovados subsídios ao grande capital, como por exemplo o aumento de 20% para o setor do agronegócio, chegando a R$ 188 bilhões de reais (ver aqui). Os bancos continuam a bater recordes de lucros (tanto em 2014, quanto em 2015: Bradesco e Itaú Unibanco) e o capital industrial finalmente consegue seu espaço no butim, pois aos poucos consegue passar medidas de ataque aos direitos trabalhistas. O destaque, nesse sentido, diz respeito ao avanço na aprovação da lei das terceirizações, que há mais de 10 anos aguardava um contexto favorável para ser empurrada goela abaixo da classe trabalhadora. Sem exagerar Ruy Braga afirmou que sua aprovação seria “a pior derrota da classe trabalhadora brasileira desde o golpe de 1964”.O ataque à Petrobrás é ainda um tema que mereceria um capítulo à parte nesse artigo: em setembro estudos indicavam a solidez da companhia e suas perspectivas de crescimento no setor, quando comparada às perspectivas de suas maiores rivais. Passadas as eleições e costurada a tempestade perfeita, temos a queda abrupta do valor da empresa e seu anúncio de intenção de venda de ativos, inclusive do pré-sal. O ataque às empresas brasileiras atinge também a Caixa Econômica Federal, e há notícias de ampliação do processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada (ver aqui e aqui). Estão aí os resultados práticos da tempestade perfeita. Perfeita para os superlucros de alguns setores. Diz o dito popular que o diabo mora nos detalhes, e é neste “alguns” que reside o nó górdio do entendimento da conjuntura atual, no que diz respeito à oposição de direita e à existência de interesses conflitantes dentro do próprio âmbito do capital atuante no Brasil. Felipe Demier, por exemplo, ao analisar a conjuntura, se desemaranhou da lógica bipolar PT vs PSDB – que toma as atenções da maioria dos analistas da conjuntura atual –, mas ponderou sem titubear a existência de um bloco burguês hegemônico que estaria acima dessa disputa de siglas:

não há, a nosso ver, uma disputa política entre frações da burguesia pelas diretrizes do governo, e muito menos pelo poder de Estado. A crise política atual é, para usarmos um léxico althusseriano/poulantziano, uma crise politicamente sobredeterminada. Trata-se, na verdade, de uma disputa entre dois partidos pela representação política do mesmo bloco burguês hegemônico, capitaneado pelo rentismo e suas alianças com os industriais e o agronegócio. Digladiam-se dois monstruosos aparelhos partidários, representantes das mesmas frações do capital internacional e nacional, pelo direito de administrar, para a classe dominante brasileira, o seu Estado. Estes dois partidos disputam quem irá seguir pagando a dívida externa, concentrando renda, freando a reforma agrária, esfacelando os serviços públicos essenciais e retirando direitos sociais universais para garantir a taxa de lucro das grandes corporações financeiras, industriais e do agronegócio. […] O descontentamento social vem crescendo celeremente nos últimos dois anos. O alto custo de vida, o caos nos serviços públicos, e nos transportes em particular, tornou a vida praticamente insuportável para a maior parte da população, que iniciou vertiginosamente uma ruptura com o petismo no poder. Diante disso, até mesmo a capacidade do PT de domesticar os movimentos sociais e aplicar os ajustes tornou-se menor, diminuindo, por conseguinte, sua serventia política ao capital. (Demier, 2015)

Felipe defende, portanto, ancorado nos aportes de Althusser e Poulantzas, que a crise atual é uma “crise politicamente sobredeterminada”, e que os interesses do capital estariam de antemão preservados, não importando o resultado do confronto de siglas. Será mesmo? A fim de mapear os possíveis conflitos entre capitais que seriam mais ligados ao projeto petista e mais simpáticos ao projeto alternativo de gestão estatal do PSDB, resolvemos nos aventurar num rastreamento que não foi nada prazeroso: as doações de campanha de 2014.Para tal mapeamento optamos por rastrear, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as doações feitas a Aécio e Dilma, na corrida presidencial, e as doações feitas aos Partidos nos embates dos 5 maiores colégios estaduais no que diz respeito ao Senado, além dos 30 deputados federais mais votados. Terminada essa etapa percebemos alguns problemas no método, haja vista que assim rastrearíamos apenas as disputas entre grandes capitais e grandes doações, deixando passar os conflitos – se é que existem – entre os pequenos capitais e suas preferências pelo PT ou PSDB. A fim de sanar essa falha resolvemos mapear as principais empresas dos 3 segmentos básicos: 1) AGRONEGÓCIO E EXTRATIVISMO, 2) INDÚSTRIA e 3) COMÉRCIO, SERVIÇOS E SETOR FINANCEIRO. Não chegando a dados conclusivos e inquestionáveis, optamos então por destrinchar as doações em 28 subsetores destes 3 segmentos. Assim, somamos as doações e em seguida pesquisamos qual era o subsetor de cada empresa financiadora (e em alguns casos foi necessário descobrir a qual empresa a pessoa física doadora estava ligada). A seguir os resultados da pesquisa.

Rastreando a oposição de direita nos financiamentos da Campanha eleitoral de 2014

Comecemos pelo grande capital brasileiro. Quem é ele, para começo de conversa?

Tabela – As 35 Maiores empresas brasileiras

Fonte: Financial Times Emerging 500 (2014), com alterações.

Abaixo veremos para onde foi o financiamento de campanha de algumas dessas empresas transnacionais “brasileiras”. Antes é preciso informar alguns dados prévios.Em dezembro de 2014 o dólar estava cotado a R$ 2,66, e a alta já era de 13,4%. Em 19 de março o dólar atingiu a marca de R$ 3,29. As implicações econômicas da desvalorização do real foram distintas para as empresas, a depender do setor e da dependência maior ou menor com o mercado externo etc.

A maior financiadora das campanha eleitoral de 2014 foi a JBS S/A, que em 2014 teve uma receita líquida de R$ 120 bilhões. “A JBS é uma empresa que tem, hoje, 80% de suas receitas em dólar. À medida em que o real se enfraquece, tem uma contribuição expressiva na receita”, diz Wesley Batista, o CEO da JBS (Valor Econômico 07/04/15). O desempenho da JBS durante a tempestade perfeita, bem como o impacto positivo da desvalorização do real, não foi a regra entre outras grandes empresas que atuam no Brasil. No setor de Papel a Suzano, por conta da alta do dólar, ampliou os gastos financeiros e assim mais que triplicou o prejuízo, chegando a um negativo de 197 milhões. A Klabin ampliou em 81% seus gastos financeiros, mas como 25% da receita é externa, o impacto não foi tão grande: “O câmbio avançou além de nossas expectativas e deve se transformar em fator positivo” disse o Presidente da Empresa, Fabio Schvartsman. No ramo da Metalurgia, Siderurgia e Mineração, a empresa Vale e as siderúrgicas em geral não se beneficiaram da alta do dólar, pois o preço das commodities do setor caiu muito. O preço do ferro caiu 30% em 2014. No quarto trimestre a Vale teve recorde de produção de ferro, ouro e níquel, o que resultou numa leve compensada nas perdas. A Gerdau reduziu 20% dos investimentos, mas das três empresas do setor, é a que mais está voltada para o mercado externo e, por isso, foi a menos prejudicada. Usiminas e CSN são as outras duas. As três tiveram queda nas vendas de aço, pela demanda interna menor, especialmente no setor automotivo. No ramo de Farmácia a Raia Drogasil ampliou vendas e teve 123% de aumento nos lucros no quarto trimestre, chegando à cifra de 62,1 milhões de reais. No setor de comércio de alimentos o Pão de Açúcar apresentou 1% de crescimento nas vendas no 4º tri, um número bem baixo. O ramo de Bens duráveis foi o que mais sofreu com a desaceleração econômica, e são empresas fortes do setor a Via Varejo, a Magazine Luiza, a B2W e as Lojas Americanas. No ramo de Varejo Têxtil a Renner teve forte crescimento, enquanto Hering, Marisa e Guararapes tiveram números fracos no 4º tri. No ramo da Carne a Marfrig e a Minerva tiveram prejuízo, enquanto a JBS teve uma forte alta nos lucros.Ainda quanto à JBS S/A, a maior financiadora das Eleições de 2014, vale pontuar que, logo na sequência das eleições, a empresa foi beneficiada por uma lei (ver aqui) que teve duração de uma semana (de 22 a 29 de dezembro), e que permitiu à empresa uma economia de quase 1 bilhão de reais: “Dívida de R$ 1,3 bilhão foi paga no final de 2014 com programa de recuperação do governo estadual [GO]. Pagamento à vista de R$ 170 milhões e parcelamento de R$ 150 milhões [em 60 parcelas] pôs fim em acusação de sonegação” (ver aqui). O benefício pode não estar relacionado diretamente ao financiamento de campanhas que a empresa havia feito meses antes, mas certamente nos indica que o Estado serve muito bem e é muito lucrativo para as empresas transnacionais, e que por isso ter influência junto aos gestores e parlamentares se mostra algo muito relevante para o sucesso econômico da empresa.Nesse sentido, para além das implicações econômicas positivas ou negativas que a tempestade perfeita de início de 2015 provocou nas empresas brasileiras, o próprio financiamento de campanhas é muito lucrativo para as empresas, pois a proporção entre o dinheiro investido nas campanhas e o montante recebido posteriormente através de repasses do governo, contratos com o Estado e financiamentos junto ao BNDES é alto. Tratando dos dados de 2010, o site informa que a Construtora

Camargo Corrêa recebeu R$ 920 milhões do BNDES, mais de R$ 350 milhões de repasses direto do governo federal e financiou R$ 143,81 milhões em campanhas em 2010. A Andrade Gutierrez recebeu R$ 63,31 milhões do BNDES, mais de R$ 492 milhões de repasses direto do governo federal e financiou R$ 1,09 milhões em campanhas. A OAS recebeu R$ 1,05 bilhões do BNDES, mais de R$ 159 milhões de repasses diretos do governo federal e financiou R$ 12,67 milhões de campanha. A Queiroz Galvão financiou R$ 101,52 milhões de campanhas políticas e recebeu mais de R$ 1 bilhão e 179 milhões de repasses direto do governo federal. A JBS recebeu R$ 200 milhões em financiamentos do BNDES, mais de R$ 35 milhões em repasses direto do governo federal e financiou R$ 85,35 milhões para campanhas nas eleições de 2010 e 2012. Entre 2010 e 2012, portanto, para cada real que estas empresas financiaram em campanha receberam no mínimo R$ 6,68 do BNDES e R$ 6,09 do Governo Federal. A média ainda é baixa, pois não estão contabilizados aí os repasses de governos estaduais e os repasses para outras empresas controladas por estas. Somente a Telemar/Oi (que conta com participação da Andrade Gutierrez), por exemplo, recebeu mais de R$ 180 milhões diretamente do governo federal em 2012. A contabilização destes outros repasses certamente fariam os valores serem ainda mais altos. (http://proprietariosdobrasil.org.br/financiamento-de-campanha/)

Vejamos a seguir os montantes que cada Partido recebeu dos 2,6 bilhões de reais envolvidos legalmente no financiamento de campanha das eleições de 2014:

Arrecadação das Eleições de 2014 por Partido (total: R$ 2,64 bi)

A colocação do PT em terceiro lugar no montante total indica não só a manutenção da preferência do grande capital pelos partidos da oposição (PSDB) quanto pelo Partido que tem em suas mãos a própria governabilidade e estabilidade da governabilidade do PT, o PMDB. Embora ainda em linhas gerais, esses dados já apontam que, em 12 anos de governo benéfico ao capital, o PT ainda não logrou uma posição de hegemonia estável frente aos partidos concorrentes ao governo e que lhe permitisse se desembaraçar das alianças com o PMDB. Noutras palavras, o capital ainda não confia no PT a ponto de lhe deixar no controle de todos os ingredientes para a governabilidade, e mantém o poder de governar, do ponto de vista institucional, nas mãos da oposição. De todo modo, é necessário ver de onde esses financiamentos vêm. Listamos abaixo a lista dos maiores doadores das Eleições de 2014, em tabela acrescida de alguns dados de obtenção de financiamento estatal via BNDES.

Tabela TOP DOADORES Eleições 2014 (CNPJ ÚNICO)*

*Ou seja, não estão agregadas as doações de uma mesma empresa, p.ex. reparar que apenas na seleção de doações acima de 8 milhões já ocorrem quatro casos: 3º e 32º lugar (Grupo OAS); 7º e 51º (Grupo Odebrecht); 8º, 27º, 35º, 37º e 41º (Grupo Bradesco); 22º, 43º e 46º (Grupo Vale). Em todo caso, não agreguei os valores porque não é atoa que as doações são feitas em separado; os controladores nem sempre são os mesmos e cada segmento do Grupo tem interesses e motivações específicas para os financiamentos.

Não por acaso a maioria das empresas que fizeram as maiores doações de campanha foi também recordista de lucros em 2014. A tabela abaixo exclui as empresas do setor financeiro:

Fonte: Valor Data.

Excluído da tabela acima, o setor bancário é responsável por montantes consideráveis do financiamento eleitoral, por isso vale um olhar atento.

O Setor Bancário

Em 2014 os cinco maiores bancos do país mostraram que não existe cenário ruim para o setor financeiro: todos eles tiveram lucros elevados, mesmo reduzindo o ritmo de expansão das operações de crédito. Um dos fatores responsáveis por esse resultado foi a elevação das receitas com “Títulos e Valores Mobiliários”, decorrente das várias elevações da taxa Selic ao longo do ano.[1] O total de ativos dos cinco maiores Bancos atingiu em 2014 o expressivo montante de R$ 5,3 trilhões, com evolução de 14,4% em 12 meses. O patrimônio líquido, ou seja, o capital próprio dessas instituições, cresceu 18,4% no período, atingindo R$ 370,5 bilhões. A Caixa Econômica Federal foi um dos destaques. De 2013 a 2014 os ativos da instituição cresceram 24% e o capital próprio (patrimônio líquido) 76,1%. Esse crescimento do patrimônio líquido do banco decorreu de um aporte de capital da ordem de R$ 27,9 bilhões por parte do Tesouro Nacional. Em 2014 as cinco maiores instituições financeiras obtiveram lucro líquido de R$ 60,3 bilhões. O maior lucro líquido foi do Itaú Unibanco, de R$ 20,6 bilhões, ou crescimento de 30,2% em relação a 2013. O Itaú Unibanco conseguiu esse feito combinando “conservadorismo na concessão de crédito”, elevação das “receitas com tarifas” e, claro, “cortes de pessoal”. Além disso, em 2014 o banco expandiu fortemente suas receitas com aplicação em títulos da dívida pública federal.O Bradesco teve o segundo maior lucro e a segunda maior variação de lucro no período: cresceu 25,9% e teve lucro líquido de R$ 15,4 bilhões, o maior da história da instituição. O Banco do Brasil lucrou R$ 11,3 bilhões, ou 9,6% no ano. Na Caixa o lucro líquido atingiu R$ 7,1 bilhões, ou 5,5% em relação a 2013. Já o Santander apresentou pequeno crescimento no lucro líquido, 1,8%, ou R$ 5,9 bilhões. Esses resultados tiveram relação direta com as elevações da taxa Selic, pois quanto mais baixo o valor da taxa mais aumenta a atratividade dos investimentos produtivos e a liberação de recursos públicos, antes destinados ao pagamento do serviço da dívida, para outros setores da economia. A taxa vinha caindo desde agosto de 2011, no entanto, em abril de 2013 o Copom encerrou o processo de queda gradual da Selic.

Histórico da taxa Selic, a partir da chegada do PT ao poder:

Fonte: Banco Central do Brasil

Tal alteração no rumo da política monetária a partir de abril de 2013 se refletiu diretamente nos balanços dos bancos em 2014, por conta de que são eles os detentores de cerca de 30% dos títulos da dívida pública federal e, portanto, grandes beneficiários da alta da taxa de juros que remuneram esses títulos e que servem de referência para as demais taxas de juros cobradas por cada banco. As receitas com “títulos e valores mobiliários” (TVM) representam a segunda maior fonte de lucros dos bancos, depois das receitas com as operações de crédito. As receitas com TVM dos cinco maiores bancos do Brasil subiram em média 46% em 2014. O Itaú Unibanco apresentou o maior crescimento dessas receitas, 54,5%, seguido da Caixa. O Santander apresentou a menor variação nessas receitas, mas ainda assim teve o crescimento nada desprezível de 28,8%. Outra fonte de receita dos bancos vem dos depósitos compulsórios [2], receitas que os bancos não podem gastar, e que são remunerados pela Selic. Os lucros bancários com essas aplicações cresceram em média 32,6% entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. A principal redução de despesas levada a cabo pelos bancos foi o corte de pessoal: Santander, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil reduziram os quadros de funcionários em 8.390 postos de trabalho. Já a Caixa contratou mais que despediu: teve saldo de 3.286 novos postos, ou 3,3% mais empregos. Em termos de lucratividade, como vimos, o destaque foi Itaú e Bradesco, os quais lucraram juntos R$ 36 bilhões, o que equivale a 60% dos lucros dos cinco maiores bancos do país. Com todos esses altos números e quebras de recorde, além da taxa Selic e a política monetária do governo trabalhando para os lucros bancários, era de se esperar que os Bancos optassem pelo financiamento da campanha de Dilma, a continuação do modelo petista de gestão do Estado e da política econômica, mas não foi o que ocorreu. Nas Eleições de 2014 a preferência dos Bancos, invariavelmente, foi pelo PSDB. Veremos em detalhe, na parte seguinte desta série, qual foi a preferência dos 20 maiores financiadores de campanha 2014.

NOTAS

[1] A taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) é um índice estatal pelo qual as taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil se balizam. A taxa é uma ferramenta de política monetária utilizada pelo Banco Central para atingir a meta das taxas de juros estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco do Brasil a define da seguinte forma: “É a taxa apurada no Selic, obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações compromissadas”. As “operações compromissadas” são operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor e de revenda pelo comprador, para liquidação no dia útil seguinte. Podem realizar operações compromissadas, por um dia útil (“overnight”), apenas as instituições financeiras habilitadas: bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. A taxa Selic reflete o “custo do dinheiro” para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos. A taxa é usada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos que, ao pegar empréstimos de outros bancos por um dia, oferecem títulos públicos como lastro (garantia), visando reduzir o risco e, consequentemente, a remuneração da transação (os juros). Desse modo, como o risco final da transação fica com o governo, pois são seus títulos que servem de lastro para a operação, essa taxa acaba servindo de referência para todas as demais taxas de juros da economia.

[2] O depósito compulsório é uma das formas de atuação de um Banco Central para garantir o poder de compra da moeda nacional e, portanto, é um instrumento de preservação da estabilidade financeira. O depósito compulsório é geralmente feito através de determinação legal, obrigando os bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem, junto ao Banco Central, parte de suas captações em depósitos à vista ou outros títulos contábeis. Com isso se visa evitar a multiplicação descontrolada da moeda escritural, ou seja, dos dinheiros virtualmente disponíveis enquanto meio de pagamento, e que existem em quantidade muito superior à quantidade de dinheiro real, de curso forçado e efetivamente depositada no Banco e existente enquanto moeda impressa pelo Estado. A moeda escritural é uma moeda “fiduciária”, pois seu valor se baseia na confiança no Banco emissor. Seu principal meio de movimentação são os cheques, cartões de pagamento eletrônico, transferências de crédito, as ordens de pagamento, as transferências eletrônicas disponíveis (TEDs), os documentos de crédito (DOCs) e os boletos de cobrança e pagamento de títulos.As fotografias que ilustram o texto são de Mark Humpage.