Os bolcheviques e o controle operário: de janeiro a maio de 1918

Por Maurice Brinton

1918

6 DE JANEIRO

Dissolução da Assembleia Constituinte. O destacamento que dispersou a Assembleia era comandado por um marinheiro anarquista de Kronstadt, Zheleznyakov, agora comandante da guarda do Palácio de Tauride. Expulsou o Presidente da Assembleia. Victor Chernov, com o gelado aviso: “A guarda está cansada”[1].

7 A 14 DE JANEIRO

Realiza-se em Petrogrado, o Primeiro Congresso Pan-Russo dos Sindicatos.

Dois temas principais dominaram o Congresso. Que relações se estabeleceriam entre os Comités de Fábrica e os Sindicatos? E quais viriam a ser as relações entre os sindicatos e o novo Estado russo? Poucos delegados nessa altura pressentiram a estreita relação entre as duas questões. Ainda menor número percebeu que uma simultânea resolução da primeira questão favorecendo os sindicatos e da segunda favorecendo o novo Estado “operário” em breve castraria os Comités de Fábrica e na verdade minaria irrevogavelmente a natureza proletária do regime.

As discussões neste Congresso incidiram sobre assuntos de profundo significado e serão referidas pormenorizadamente. No seu balanço ficou ditada a sorte da classe operária russa por várias décadas.

Segundo Lozovsky (sindicalista bolchevique), “os Comités de Fábrica eram de tal maneira donos e senhores que 3 meses depois da revolução eram praticamente independentes dos órgãos gerais de controle”[2]. Maisky, que na altura ainda era menchevique, disse que por experiência própria “não era somente parte do proletariado mas sim a maioria, especialmente em Petrogrado, que via o controle operário como se fosse o aparecimento do reino (tesartsvo) do socialismo”. Lamentava que entre os operários “a ideia do socialismo fosse personificada pelo conceito de controle operário”[3]. Outro delegado menchevique deplorava o facto de que “uma onda de anarquismo na forma de Comités de Fábrica e Controle Operário estava invadindo o nosso movimento operário russo”[4].

D. B. Ryazanov[a], recentemente convertido ao bolchevismo, concordou com os menoheviques nesse ponto e exortou os Comités de Fábrica a “suicidarem-se transformando-se em elemento integrado da estrutura sindical”[5].

Os poucos delegados anarco-sindicalistas ao Congresso “travaram uma desesperada batalha para preservar a autonomia dos Comités… Maximov[b] gritou que ele e os seus colegas anarco-sindicalistas eram ‘melhores marxistas’ do que os mencheviques ou bolcheviques; uma declaração que causou grande balbúrdia na sala”[6]. Referia-se certamente à frase de Marx segundo a qual a luta da classe operária tem de ser conduzida pelos próprios operários[c].

Maximov exortou os delegados a lembrarem-se que “os Comités de Fábrica, organizações introduzidas pela luta no decurso da Revolução, eram, entre todas, as que estavam mais próximas da classe operária, muito mais próximos do que os sindicatos”[7]. A função dos Comités deixou de ser a protecção e a melhoria das condições do operário. Tinham de procurar uma posição predominante na indústria e na economia. “Como filhos da Revolução, os Comités criariam uma nova produção numa nova base”[8]. Os sindicatos correspondem às antigas relações económicas dos tempos czaristas, já viveram o seu tempo e não podem arcar com essa tarefa”[9]. Maximov anteviu “um grande conflito entre o poder estatal central e as organizações compostas exclusivamente de operários localizados nos aglomerados”[10]. “A função do proletariado era coordenar toda a actividade, todo o interesse local, criar um centro, não um centro de decretos e ordens, mas um centro regulador, de orientação e somente através desse centro organizar a vida industrial do país”[11].

Falando em nome dos Comités de Fábrica, um operário da base, Belusov, fez um violento ataque aos chefes do Partido. Criticam continuamente os Comités “por não actuarem de acordo com as leis e regulamentos” mas eles não conseguem fazer nenhum plano coerente. Eles só falam. “Tudo isso congelará o trabalho local. Devemos ficar quietos, à espera e sem fazer nada? Só assim não cometeríamos erros. Somente aqueles que nada fazem não cometem erros”.

O controle operário efectivo era a solução para a desintegração económica da Rússia. “O único meio que resta aos operários é apoderarem-se das fábricas e administrá-las”[12]. “A excitação dos delegados ao Congresso atingiu o auge quando Bill Shatov[d] caracterizou os sindicatos como cadáveres ambulantes e exortou a classe operária “a organizar-se nas localidades e a criar uma nova Rússia livre, sem um Deus, sem um Czar, e sem patrões nos Sindicatos!” Quando Riazanov protestou contra o desprezo pelos sindicatos afirmado por Shatov, Maximov veio em defesa do seu camarada rejeitando as observações de Riazanov como as de um intelectual que nunca tinha nem trabalhado, nem suado, nem conhecido a vida. Outro delegado anarco-sindicalista ao Congresso, chamado Laptev, lembrou que a revolução tinha sido feita,’”não só pelos intelectuais mas também pelas massas”; além disso era imperativo para a Rússia “escutar a voz das massas trabalhadoras, voz da base”[13].

A resolução anarco-sindicalista que pedia “controle operário efectivo, e não controle do Estado operário”, e exigindo “que a organização da produção, do transporte e distribuição fosse imediatamente transferida para as mãos dos próprios trabalhadores e não para o Estado ou alguma máquina dos serviços públicos cheia de vários tipos de inimigos da classe operária”, foi derrotada. [A maior força dos anarco-sindicalistas encontrava-se entre os mineiros do distrito de Debaltzev na bacia do Don, entre os estivadores e operários do cimento de Ekaterinodar e Novorossiysk e entre os trabalhadores do caminho de ferro de Moscovo. Tinham 25 delegados no Congresso (na base de um delegado por 3000-3500 membros).][14]

O novo Governo nem sequer queria ouvir falar da extensão dos poderes dos Comités. Claramente reconheceu nos sindicatos maior “estabilidade” e menos “força anárquica” (isto é, maior facilidade de controle dos sindicatos) aos quais podia atribuir provisoriamente funções administrativas na indústria. Os bolcheviques, além disso, incitaram “as organizações sindicais, como organizações de classe do proletariado constituídas a partir de uma base industrial, a realizarem por si a tarefa principal, ou seja, a de organizar a produção e a de restaurar as enfraquecidas forças produtivas do país”[15]. (Mais tarde os bolcheviques lutaram com unhas e dentes para desviar os sindicatos dessas funções e para os colocar firmemente nas mãos dos elementos nomeados pelo Partido. De facto, durante os três anos seguintes, seriam continuamente lembradas aos dirigentes bolcheviques as posições do Partido em Janeiro de 1918. Voltaremos a esse assunto).

O Congresso, com a sua esmagadora maioria bolchevique, votou a transformação dos Comités de Fábrica em órgãos sindicais[16]. 10 Os mencheviques e os socialistas revolucionários votaram com os bolcheviques uma resolução proclamando que “a centralização do controle operário é tarefa dos sindicatos”[17].

“O controle Operário” foi definido como sendo “o instrumento através do qual o plano económico geral é posto em acção localmente”[18]. “Isto implicava a ideia precisa da introdução da produção em série”[19].

Pior para os operários se lessem mais nessas palavras do que isso. “Lá porque os operários confundiram e falsearam a interpretação do controle operário não há razão para o repudiar “[20]. O que o Partido entende por controle operário foi definido com precisão. Significava, inter alia, que “não era da competência dos órgãos inferiores do controle operário encarregarem-se do controle financeiro… isso era deixado aos órgãos superiores do controle, à máquina geral da administração, ao Conselho Superior da Economia Nacional.

No campo da finança tudo deve ser deixado aos órgãos superiores do controle operário”[21] “Para que o controle operário seja o mais útil possível ao proletariado é preciso evitar a sua atomização. Não se deve dar o direito de tomar decisões finais aos operários das empresas individuais nos assuntos que respeitem è vida da empresa “[22]. Era precisa uma intensa reeducação que seria ministrada pelas “comissões de controle económico” dos sindicatos. Elas inculcariam no meio operário a concepção bolchevique do controle operário. “Os sindicatos devem ir aos Comités de Fábrica explicar aos seus delegados que controle da produção não quer dizer transferência da empresa para as mãos dos operários dessa mesma empresa, nem é equivalente à socialização da produção e da troca”[23]. Logo que os Comités de Fábrica tenham sido “devorados”, os sindicatos serão os agentes intermediários através dos quais o controle operário será gradualmente convertido em controle estatal.

Estas discussões não eram abstractas. O que estava em jogo nessas controvérsias era o conceito global de socialismo: poder operário ou do Partido actuando “em nome” da classe operária. “Se os operários tivessem conseguido manter na sua posse as fábricas por eles expropriadas, se as tivessem administrado por suas próprias mãos, se considerassem a revolução terminada e se julgassem o socialismo estabelecido, então não necessitariam da chefia revolucionária dos bolcheviques”[24].

O azedume com que o assunto dos Comités de Fábrica foi discutido lança luz sobre outro ponto. “Ainda que os bolcheviques estivessem em maioria na Primeira Conferência Pan-Russa dos Comités de Fábrica, e embora como representantes dos Comités de Fábrica pudessem forçar resoluções nessa Conferência, eles não podiam forçar resoluções contra a vontade dos próprios Comités de Fábrica …Os Comités de Fábrica aceitavam a chefia dos bolcheviques unicamente enquanto não se verificasse divergência de objectivos na prática”[25].

O Primeiro Congresso dos Sindicatos também presenciou uma acalorada controvérsia na discussão das relações entre os sindicatos e o Estado. Os mencheviques, pretendendo que a revolução só podia instituir uma república democrática-burguesa, insistiram na autonomia dos sindicatos face ao novo Estado russo.

Como Maisky afirmou: “se o capitalismo fica intacto, as tarefas que os sindicatos têm de enfrentar sob o capitalismo, não se alteram”[26]. Outros pensavam também que o capitalismo ia reforçar-se e que os sindicatos não deviam fazer nada que diminuísse o seu poder.

Martov tinha um ponto de vista mais sofisticado: “Nesta situação histórica”, diz ele, “este governo não pode representar unicamente a classe operária. Só pode ser uma administração de facto ligada a uma massa heterogénea de povo trabalhador, com elementos proletários e não proletários. Além disso não pode conduzir a sua política económica expressando clara e consistentemente os interesses da classe operária”[27].

Os sindicatos podem-no. Portanto, os sindicatos devem manter uma certa independência em relação ao novo Estado. É interessante notar que em 1921, na sua controvérsia com Trotski, quando, diga-se de passagem, já era tarde de mais, Lenine usou a mesma argumentação. Ressaltou a necessidade dos trabalhadores se defenderem “do seu próprio Estado”, definido não só como “um Estado de operários, mas como um estado de operários e camponeses” e além disso com “deformações burocráticas”.

O ponto de vista bolchevique, apoiado por Lenine e Trotsky e exposto por Zinoviev, era que os sindicatos deviam estar subordinados ao governo, embora não absorvidos por ele. A neutralidade sindical era oficialmente aceite como uma ideia “burguesa”, uma anomalia no Estado operário[28]. A resolução adoptada no Congresso expressava claramente estas ideias dominantes: “os sindicatos devem tomar a seu cargo o pesado fardo de organizar a produção e reabilitar as devastadas forças económicas do país. As suas mais urgentes tarefas consistem em participar energicamente em todos os corpos centrais encarregados de regular a produção, na organização do controle operário (sic!), no registo e distribuição da força de trabalho, na organização das trocas entre a cidade e o campo… na luta contra a sabotagem e em fazer cumprir a obrigação geral de trabalhar…

“Os sindicatos, ao desenvolverem-se neste processo revolucionário socialista, devem tornar-se órgãos do poder socialista, e como tal trabalhar em coordenação com e em subordinação aos outros corpos com o fim de pôr em prática os novos princípios… O Congresso está convencido que em consequência do processo atrás descrito, os sindicatos transformar-se-ão inevitavelmente em órgãos do estado socialista. A participação nos sindicatos tomar-se-á um dever para com o Estado de todas as pessoas empregadas na indústria”.

A unanimidade entre os bolcheviques acerca dos pontos de vista de Lenine sobre esta matéria não era total. Enquanto Tomsky, o seu principal porta-voz em questões sindicais, sublinhava que “os interesses particulares de grupos operários tinham de estar subordinados aos interesses da classe como um todo”[29] (a qual, como muitos bolcheviques, erradamente identificava com a hegemonia do Partido bolchevique), Ryazanov argumentava que “enquanto a revolução social começada aqui não for continuada pela revolução social na Europa e no Mundo… o proletariado russo… deve estar de atalaia e não renunciar a uma só das suas armas… deve manter os seus sindicatos”[30]. Para Zinoviev, a “independência” dos sindicatos sob a alçada dum governo operário só podia significar o direito de apoiar “sabotadores”. Apesar disto, Tsyperovich, um eminente sindicalista bolchevique, propôs que o Congresso ratificasse o direito dos sindicatos continuarem a poder declarar greve em defesa dos seus membros. Esta resolução foi contudo derrotada[31].

Como se esperava, a atitude dominante do partido dominante (em relação aos Comités de Fábrica e em relação aos sindicatos) iria ter grande importância no subsequente desenvolvimento dos acontecimentos. Veio a ser um “facto histórico objectivo”, assim como a “devastação” e “atomização da classe operária” causada pela (subsequente) Guerra Civil. Podia de facto argumentar-se que as atitudes dos bolcheviques para com os Comités de Fábrica (e o golpe dado nas grandes esperanças que estes Comités representavam para centenas de milhares de operários) geraram ou reforçaram a apatia e o cinismo da classe operária e contribuíram para o absenteísmo e a procura de soluções individualistas para os problemas sociais, tudo coisas que os bolcheviques viriam a lamentar alto e bom som. É, acima de tudo, necessário salientar que a política bolchevique em relação aos Comités e em relação aos sindicatos, que documentámos com algum pormenor, foi posta em acção doze meses antes do assassinato de Karl Liebknecht e de Rosa Luxemburgo; isto é, antes da irrevogável queda da revolução alemã, acontecimento que frequentemente se refere para “justificar” muitas das medidas tomadas pelos governantes russos.

15 A 21 DE JANEIRO

Primeiro Congresso Pan-Russo dos Operários Têxteis realizado em Moscovo. Os bolcheviques estavam em maioria. O Congresso declarou que “o controle operário é somente um passo transitório para a organização planificada da produção e da distribuição”[32]. Os sindicatos adoptaram novos estatutos proclamando que “a célula de base do sindicato é o Comité de Fábrica cujas obrigações consistem em executar, numa dada empresa, todas as ordens provenientes do sindicato”[33]. Foram, inclusive, ameaçados com a repressão. Dirigindo-se ao Congresso, Lozovsky declarou que “se o bairrismo das fábricas individuais entrar em conflito com os interesses do proletariado como um todo, nós declaramos incondicionalmente que não hesitaremos em tomar qualquer medida (meu sublinhado, M.B.) para a supressão das tendências nocivas aos operários”[34]. Por outras palavras, o Partido impõe o seu conceito de interesses da classe operária mesmo que vá contra os próprios operários.

23 A 31 DE JANEIRO

Terceiro Congresso Pan-Russo dos Sovietes.

FEVEREIRO

Decreto bolchevique nacionalizando a terra.

3 DE MARÇO

Assinatura do Tratado de Paz de Brest-Litovsk.

Decreto emitido pelo Vesenka definindo as funções da administração técnica na indústria: Cada centro administrativo designava para cada empresa sua subordinada um comissário (que seria o representante e o supervisor do governo) e dois directores (um da parte técnica e outro da parte administrativa). O director técnico só podia ser demitido pelo comissário governamental ou pela “Direcção Central” da indústria. (Por outras palavras, somente o “director administrativo” estava sob algum controle da base).

O decreto estabelecia o princípio de que nas empresas nacionalizadas o controle operário se exerce submetendo todas as declarações e decisões do Comité de Fábrica ou de Oficina, ou da comissão de controle, ao Conselho Administrativo da Economia para aprovação. O número de operários ou empregados membros do Conselho Administrativo não deve ser superior a metade dos membros constituintes[35].

Nos primeiros meses de 1918 a Vesenka começou a construir, do topo, a sua “administração unificada” de indústrias individuais. O modelo era esclarecedor. Durante 1915 e 1916 o governo czarista criou corpos centrais (umas vezes chamados “comités”, outras “centros”) que governavam as actividades das indústrias que produziam, directa ou indirectamente, artigos necessários à guerra. Em 1917 estes corpos (geralmente compostos por representantes da indústria referida e exercendo funções reguladoras de um tipo bastante indefinido) alargaram-se a quase todo o campo da produção industrial. Na primeira metade de 1918, o Vesenka tomou conta destes corpos (ou do que tinha restado deles) e converteu-os gradualmente, sob o nome de glavki (comités directores) ou tsentry (centros), em órgãos administrativos sujeitos à direcção e controle do Vesenka. O “comité director” para a indústria do couro (Glavkozh) foi instituído em Janeiro de 1918. Este depressa foi seguido pelos comités directores do papel e do açúcar, e pelos “centros” do sabão e do chá. Estes, juntamente com o Tsentrotekstil, já funcionavam em Março de 1918.

Eles “dificilmente se teriam formado não fora a existência de embriões anteriores à revolução ou sem a colaboração do pessoal administrativo e técnico… Podia detectar-se uma comunidade de interesses tácita entre o governo e os industriais mais sensatos e moderados em reiniciarem qualquer tipo de produção metódica”[36].

Esse facto levantou uma questão de considerável interesse teórico. Os marxistas têm argumentado frequentemente que os revolucionários não podem simplesmente apoderar-se das instituições da sociedade burguesa (parlamento, etc…) e usá-las com propósitos diferentes (isto é, para a introdução do socialismo). Sempre proclamaram que teriam de ser criadas novas instituições políticas (sovietes) para expressar a realidade do poder operário. Mas mantiveram-se discretamente em silêncio sobre se os revolucionários podiam “capturar” as instituições do poder económico burguês e usá-las para os seus próprios fins, ou se também estas teriam de ser primeiro esmagadas e mais tarde substituídas por novas instituições, que representassem uma mudança fundamental nas relações de produção. Os bolcheviques em 1918 optaram inequivocamente pelo primeiro caminho. Mesmo dentro das suas próprias hostes esta escolha fazia nascer o presságio de que todas as energias seriam dirigidas no sentido do “reforço e desenvolvimento da capacidade produtiva, do estabelecimento da estrutura orgânica, implicando uma recusa na continuação da destruição das relações de produção capitalistas e mesmo uma restauração parcial dessas relações”[37].

6 A 8 DE MARÇO

Sétimo Congresso do Partido

As exaltadas deliberações deste curto Congresso centraram-se na assinatura do Tratado de Paz de Brest-Litovsk.

26 DE MARÇO

Quarto Congresso Pan-Russo dos Sovietes.

MARÇO

Foram demitidos das posições de chefia no Conselho Económico Superior, em parte pelas suas atitudes para com Brest-Litovsk, os comunistas de “esquerda” (Osinsky, Bukarin, Lomov, Smirnov) e substituídos por “moderados” como Milyutin e Rykov[38]. Foram tomadas medidas imediatas para o reforço da autoridade empresarial, do restabelecimento da disciplina no trabalho e do uso de incentivos materiais sob a supervisão das organizações sindicais. Tudo isso era uma demonstração clara de que “esquerdistas” na administração de cúpula não substituem o controle da base no local da produção.

26 DE MARÇO

Os Isvestiya do Comité Central Executivo Pan-Russo publica um Decreto (emanado do Conselho dos Comissários do Povo) sobre a “centralização da administração dos caminhos de ferro”. Este decreto, que acabou com o controle operário nos caminhos de ferro, era um “pré-requisito absolutamente fundamental para a melhoria das condições do sistema de transportes”[39]. Acentuava a urgência de uma “disciplina de aço no trabalho” e da “gestão de um só indivíduo” nos caminhos de ferro, dando poderes “ditatoriais” ao Comissário dos Meios de Comunicação. A cláusula 6 proclamava a necessidade de seleccionar indivíduos para actuar como “técnicos executivos e administrativos” em todos os centros locais, distritais ou regionais dos caminhos de ferro. Estes indivíduos eram “responsáveis perante o Comissariado do Povo para os Meios de Comunicação”. Seriam a “personificação de todo o poder ditatorial do proletariado num dado centro dos caminhos de ferro”[40].

30 DE MARÇO

Trotsky, nomeado Comissário dos Assuntos Militares depois de Brest-Litovsk, organizou rapidamente o Exército Vermelho. A pena de morte por desobediência em combate foi restabelecida. Em seguida, foram aparecendo gradualmente, a obrigatoriedade de continência (saudação) assim como formas especiais de tratamento, quartos separados e outros privilégios para os oficiais. As formas democráticas de organização, incluindo a eleição dos oficiais, depressa desapareceram. “O princípio electivo”, escreveu Trotsky, “é politicamente cretino e tecnicamente inconveniente e já foi abolido por decreto”[41]. N.V. Krylenko, um dos co-comissários dos Assuntos Militares nomeado depois da Revolução de Outubro, demitiu-se do Departamento da Defesa[42], desgostoso com estas medidas.

3 DE ABRIL

O Conselho Central dos Sindicatos fez a sua primeira declaração pormenorizada sobre a função dos sindicatos relativamente à “disciplina no trabalho” e aos “incentivos”.

Os sindicatos deviam “envidar todos os esforços para aumentar a produtividade do trabalho e criar de facto, nas fábricas e oficinas, as raízes indispensáveis à disciplina no trabalho”. Cada sindicato devia estabelecer uma comissão para “fixar as normas de produtividade para cada ofício e categoria de operários”. Estabeleceu-se o trabalho à peça “para aumentar a produtividade do trabalho”. Dizia-se que “os prémios para aumentar a produtividade acima das normas estabelecidas podiam, dentro de certos limites, ser uma medida útil para o conseguir sem fatigar o operário”. Finalmente se “grupos independentes de operários” recusassem submeter-se à disciplina sindical, podiam, em último caso, ser expulsos dos sindicatos “com todas as consequências que isso acarreta”[43].

11 A 12 DE ABRIL

Destacamentos armados da Cheka assaltaram 26 centros anarquistas em Moscovo. Rebentou o tiroteio entre os agentes da Cheka e os Guardas Negros no Mosteiro Donskoi: foram mortos ou feridos 40 anarquistas e mais de 500 aprisionados.

20 DE ABRIL

A questão do controle operário estava a ser, nesta altura, intensamente discutida dentro do Partido. O Comité Distrital de Leninegrado publica o primeiro número do Kommunist (Jornal teórico dos comunistas de “esquerda”, editado por Bukharin, Radek e Osinsky, a quem mais tarde se veio juntar Smirnov). Esse número continha as “Teses sobre a situação actual” elaboradas pelos editores. O jornal denunciava “a política do trabalho destinada a implantar a disciplina entre os operários sob a bandeira da ‘auto-disciplina’, a introdução do trabalho obrigatório para os operários, os pagamentos à peça, e o prolongamento do dia de trabalho”. Proclamava que “a introdução da disciplina no trabalho juntamente com o restabelecimento da administração capitalista na indústria não pode na realidade aumentar a produtividade do trabalho”. “Diminui a iniciativa da classe, a actividade e a organização do proletariado. Ameaça escravizar a classe operária. Despertará o descontentamento tanto entre os elementos mais passivos como entre a vanguarda do proletariado. Para introduzir este sistema, e atendendo ao ódio existente presentemente no proletariado contra os ‘sabotadores capitalistas’, o Partido Comunista terá de se aliar à pequena burguesia contra os operários”. “Arruinar-se-á como partido do proletariado”.

O primeiro número do novo jornal continha igualmente um sério aviso feito por Radek: “Se a Revolução Russa for derrubada pela violência contra-revolucionária da burguesia, ressuscitará de novo como a Fénix; contudo, se perder o seu carácter socialista desapontando consequentemente as massas operárias, o golpe terá consequências dez vezes mais terríveis para o futuro da revolução russa e internacional”[44]. O mesmo número prevenia contra os perigos “da centralização burocrática, do papel dos vários comissários, da perda da independência dos sovietes locais e da rejeição, na prática, do tipo de comuna-Estado administrada pela base”[45]. “Está muito certo”, acentuou Bukharin, “dizer como Lenine (no Estado e a Revolução) que cada cozinheiro deve aprender a administrar o Estado. Mas, o que acontecerá quando cada cozinheiro tiver um comissário nomeado a dirigi-lo?”.

O segundo número do jornal continha algumas declarações proféticas de Osinsky: “Nós somos pela construção da sociedade proletária pela criatividade de classe dos próprios operários, e não pelos ukases (chicotes N. do T.) dos capitães da indústria… Se o próprio proletariado não é capaz de criar os requesitos necessários para a organização socialista do trabalho, ninguém mais poderá fazê-lo nem ninguém poderá obrigá-lo a fazê-lo. A ameaça, se for feita contra os operários, sê-lo-á por uma força que ou está sob a influência de outra classe social ou está nas mãos do poder soviético; mas então, o poder soviético será forçado a buscar o apoio de outra classe para ir contra o proletariado (por exemplo o campesinato), destruindo-se assim como ditadura do proletariado. O socialismo e a organização socialista ou serão construídos pelo próprio proletariado ou não poderão ser construídos de modo algum. Em seu lugar será construída outra coisa: o capitalismo de Estado “[46].

Lenine reagiu muito duramente usando as diatribes habituais. As ideias dos comunistas de “esquerda” eram uma “desgraça”, “uma renúncia completa à prática comunista”, “uma deserção para o campo da pequena burguesia”[47]. A esquerda estava a ser “provocada pelos Isuvs (mencheviques) e outros Judas do capitalismo”. Desencadeou-se uma campanha em Leninegrado que obrigou o Kommunist a transferir a sua publicação para Moscovo, onde o jornal apareceu primeiro sob os auspícios da Organização Regional de Moscovo do Partido e depois como um porta-voz “não oficial” de um grupo de camaradas. Depois do aparecimento do primeiro número do jornal, realizou-se uma Conferência do Partido em Leninegrado, convocada às pressas, que deu uma maioria a Lenine e “exigiu que os aderentes do Kommunist suspendessem a sua existência como organização separada”[48]. Eis os alegados direitos de tendência… em 1918! (isto é. muito antes do Décimo Congresso ter proibido oficialmente as tendências, em 1921).

Nos meses seguintes os leninistas conseguiram estender, com êxito, o seu controle organizativo a áreas antigamente “esquerdistas”. No fim de Maio, as organizações do Partido com predominância proletária na região dos Urais, chefiada por Preobrazhensky, e o Secretariado Regional de Moscovo do Partido aderiram aos dirigentes do Partido. O quarto e último número do Kommunist (Maio de 1918) teve de ser publicado como um jornal duma faccão independente. A resolução desta importante questão, que afectava profundamente toda a classe operária, não foi efectuada por intermédio de “discussões, persuasão ou compromisso”, mas por intermédio de uma campanha de grande pressão desencadeada nas organizações do Partido, apoiada por uma violenta barragem de invectivas na imprensa do Partido e nas declarações dos chefes do Partido. Os discursos de Lenine estabeleciam as directivas e os seus ajudantes nas questões organizativas traziam os membros ao bom caminho”[49].

Muitos indivíduos do movimento revolucionário tradicional estão completamente familiarizados com estes métodos!

28 DE ABRIL

Publica-se nos Isvestiya do Comité Central Executivo Pan-Russo o artigo de Lenine “As Tarefas Imediatas do Governo Soviético“. Foram elaborados “regulamentos e decretos” para “aumentar a disciplina no trabalho” a qual era “a condição para a renovação da economia”. (Entre as medidas sugeridas figurava a introdução dum sistema de fichas em que se registava a produtividade de cada operário, a introdução de regulamentos de fábrica em cada empresa, o estabelecimento de uma quota de produção por repartição com o fim de fixar a produção de cada operário e o pagamento de prémios pelo aumento da produtividade).

Teria Lenine pressentido os aspectos potencialmente nocivos destas propostas? Nunca saberemos. Uma coisa é certa contudo, ele nunca os mencionou. De qualquer maneira, não é precisa muita imaginação para pensar que os escriturários (assentando a “produtividade de cada operário”) e os empregados (controlando a “quota de produção por repartição”) iriam tornar-se os elementos constitutivos de uma nova camada burocrática.

Indo ainda mais longe, Lenine escreveu: “Devemos levantar a questão do trabalho à peça, aplicá-la e testá-la na prática… devemos levantar a questão da aplicação de muitos aspectos científicos e progressistas do sistema Taylor[50]… a República Soviética deve aplicar, a todo o custo, tudo o que for aproveitável das realizações científicas e tecnológicas neste campo… devemos organizar o estudo e o ensino do sistema Taylor na Rússia”. Somente “os conscienciosos representantes da indecisão pequeno burguesa” vêem nos recentes decretos sobre a administração dos caminhos de ferro, “a qual concedeu aos chefes individuais poderes ditatoriais”, uma espécie de “recuo em relação ao princípio colegial, em relação à democracia e a outros princípios do governo soviético”. “A irrefutável experiência histórica mostra que… a ditadura individual foi muitas vezes o veículo, o canal da ditadura das classes revolucionárias”. “A máquina industrial em grande escala, que é a fonte da produção material e a base do socialismo, exige uma estrita e absoluta unidade de vontade… Como pode ser assegurada essa estrita unidade de vontade? Pela subordinação da vontade de milhares à vontade de um só”. “A submissão incondicional (sublinhado no original) a uma vontade é absolutamente necessária ao sucesso do processo de trabalho baseado numa máquina industrial em grande escala… hoje a Revolução exige, no interesse do socialismo, que as massas obedeçam incondicionalmente à vontade única (sublinhado no original) dos chefes do processo de trabalho”[51]. O pedido de obediência “incondicional” tem sido, através da história, feito por inúmeros reaccionários, que além disso têm tentado impor essa obediência sobre aqueles em que exerciam a autoridade. Uma atitude altamente crítica (e autocrítica) é, pelo contrário, a marca do verdadeiro revolucionário.

MAIO

Foram encerrados o Burevestnik, Anarkhia, Goloss Truda e outros importantes periódicos anarquistas.

MAIO

Preobrazhensky, escrevendo no Kommunist, avisa: “O Partido terá de decidir brevemente, até que ponto a ditadura individual será alargada dos caminhos de ferro e outros ramos da economia ao próprio Partido”[52].

5 DE MAIO

Publicação de “O infantílismo de esquerda e a mentalidade pequeno-burguesa“. Depois de denunciar as opiniões dio Kommunist como “uma verborreia anárquica”, “chorrilho de frases altissonantes”, etc., etc., etc., Lenine tentou responder a algumas questões levantadas pelos comunistas de esquerda. Para Lenine o “capitalismo de Estado” não era um perigo. Antes pelo contrário, era algo a que se devia aspirar. “Se introduzirmos o capitalismo de Estado em 6 meses, aproximadamente, alcançaremos um grande sucesso e uma garantia certa de que dentro de um ano o socialismo terá sido estabelecido permanente mente e tornar-nos-emos invencíveis no nosso país”. “Falando em termos económicos, o capitalismo de Estado é imensamente superior ao actual sistema económico… o poder soviético não tem nada a temer dele, porque o Estado soviético é um estado onde o poder dos operários e dos pobres está assegurado” (porque um “Partido Operário” detém o poder). O “conjunto das condições necessárias para o socialismo” são “uma técnica capitalista em grande escala baseada nas últimas descobertas científicas… inconcebível sem uma organização estatal planeada que submete milhões de pessoas à mais estrita observância duma única forma de produção e distribuição” e um “poder estatal proletário”. É importante notar que o poder da classe operária na produção não é mencionado como uma das “condições necessárias para o socialismo”. Lenine continua acentuando que em 1918 as “duas metades incomunicáveis do socialismo existiam lado a lado como dois futuros frangos no mesmo ovo do imperialismo”. Em 1918, a Alemanha e a Rússia personificavam respectivamente “as condições económicas, produtivas e sociais do socialismo por um lado, e as condições políticas por outro”. A tarefa dos bolcheviques era “estudar o capitalismo de estado alemão não se poupando a nenhuns esforços para o copiam. Não se devia “recear adoptar métodos ditatoriais para apressar a sua cópia”. Na altura, o texto de Lenine continha no original a interessante frase:[53] “A nossa tarefa é apressar isto, ainda mais depressa do que Pedro estimulou a adopção da mentalidade Ocidental pela Rússia bárbara, não se intimidando de usar métodos bárbaros para combater a barbárie”. Este talvez tenha sido o único elogio feito a um czar por Lenine nos seus escritos. Citando 3 anos mais tarde esta passagem, Lenine omitiu a referência a Pedro, o Grande[54].

“Um único caminho e um só”, continuou Lenine “conduz o capitalismo pequeno-burguês dominante na Rússia de 1918 a um capitalismo em grande escala e ao socialismo, através de um único e um só estádio intermédio chamado ‘cálculo nacional e controlo da produção e distribuição'”. Em Abril de 1918, lutar contra o capitalismo de Estado era para Lenine o mesmo que lutar contra “moinhos de vento”[55]. A afirmação de que a República Soviética estava ameaçada pela “evolução em direcção ao capitalismo de Estado… só provoca uma risada homérica”. Se um comerciante lhe disser (a ele Lenine—NdT) que houve uma melhoria num ramal qualquer dos caminhos de ferro, “tal elogio parece-me mil vezes mais precioso do que vinte resoluções comunistas”[56]. Quando lemos passagens como as anteriores, é difícil compreender como alguns camaradas podem afirmar-se “leninistas” e afirmar, simultaneamente, que a sociedade russa é uma forma de capitalismo de Estado deplorável. Alguns, contudo, dizem precisamente isso.

É claro como água, pelo que se disse anteriormente (e por outras passagens escritas na altura), que a natureza “proletária” do regime, para quase todos os chefes bolcheviques, dependia da natureza proletária do Partido que tomou o poder de Estado. Nenhum deles considerou a natureza proletária do regime russo como dependente, primeira e crucialmente, do exercício do poder operário no momento da produção (isto é, da gestão operária da produção). Devia-lhes ter sido evidente, como marxistas, que se a classe operária não detivesse o poder económico, o seu poder “político” seria na melhor das hipóteses instável e que em breve forçosamente degeneraria. Os chefes bolcheviques viam a organização capitalista da produção como qualquer coisa socialmente neutra, em si. Podia ser usada indiferentemente para maus fins (quando a burguesia a usava para a acumulação privada) ou bons fins (quando o “Estado operário” a usava “para o bem de todos”). Lenine disse isto expressamente. “O socialismo”, disse ele, “não é outra coisa senão o monopólio do Estado capitalista organizado de maneira a beneficiar todo o povo”[57]. Aos olhos de Lenine o que estava errado nos métodos de produção capitalista era o facto de eles terem servido a burguesia no passado. Iriam ser usados agora pelo Estado Operário e devido a isso tornar-se-iam “numa das condições do socialismo”. Tudo depende de quem detém o poder estatal[58]. A afirmação de que a Rússia era um estado operário por causa da nacionalização dos meios de produção só foi avançada por Trotski… em 1936! Tentava assim reconciliar a opinião de que “a União Soviética tem de ser defendida” com a opinião de que “o Partido bolchevique já não é um partido operário”.

Notas

[1] P. Avrich, ob. cit., p. 156. (Contém outras referencies de carácter secundário).

[2] Pervy vserossiiski s’yezd professionalnykh soyuzov, 7-14 yanvarya 1918 g (Primeiro Congresso Pan-Russo dos Sindicatos, 7-14 de Janeiro de 1918), Moscovo 1918, p. 193. (Referido daqui em diante como Primeiro Congresso Sindical).

[3] Ibid., p. 212.

[4] Ibid., p. 48.

[a] D. B. Ryazanov, investigador marxista, conhecido sobretudo como historiógrafo da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), tornou-se mais tarde fundador do Instituto Marx-Engels em Moscovo e publicou uma biografia de Marx e Engels.

[5] Ibid., p. 235.

[b] Grégori Pétrovich Maximov, nascido em 1893. Agrónomo diplomado em Petrogrado em 1915, aderiu ao movimento revolucionário quando era ainda estudante. Em 1918 aderiu ao Exército Vermelho. Quando os bolcheviques utilizaram o exército em tarefas de policia e para desarmar os trabalhadores, recusou obedecer às ordens e foi condenado é morte. A solidariedade do Sindicato dos metalúrgicos salvou-lhe a vida. Dirigiu os jornais anarco-sindicalistas Goloss Trouda (A voz do Trabalho) e Novy Goloss Trouda (A Nova voz do Trabalho). Preso a 8 de Março de 1921 durante a insurreição de Cronstadt. Libertado mais tarde no mesmo ano após uma greve da fome mas apenas graças A intervenção de delegados europeus que assistiam ao congresso da Internacional Sindical Vermelha. Exilado dirigiu em Berlim Rabotchi Put (A voz do Trabalho), jornal que agrupava sindicalistas revolucionários russos no estrangeiro. Mais tarde veio para Paris e finalmente instalou-se em Chicago. Morreu em 1950. Autor de numerosos trabalhos sobre o anarquismo e o terror bolchevique como The guillotine at work, 1940.

[6] P. Avrich, ob. cit., p. 168.

[c] Observemos aliás que uma marxista tão importante como Rosa Luxemburg não hesitou em declarar no Congresso de fundação do Partido Comunista Alemão (Janeiro de 1919) que os sindicatos estavam destinados a desaparecer e a ser substituídos por Conselhos de deputados operários e soldados e por Comités de Fábrica (Bericht über die Verhandlung Gründungparteitages der KPD (1919), pp. 16 e 80).

[7] Primeiro Congresso Sindical, p. 85.

[8] Ibid., p. 239.

[9] Ibid, p. 215.

[10] Ibid., p. 85.

[11] Ibid, p. 85.

[12] Ibid, p. 221.

[d] Vladimir Shatov, nascido na Rússia, emigrou para o Canadá e para os EUA. Em 1914, reproduziu clandestinamente 100.000 exemplares da célebre brochura de Margaret Sanger, Family Limitation, sobre o controle dos nascimentos. Trabalhou como mecânico, estivador e tipógrafo. Membro dos IWW [International Works of World, organização sindicalista revolucionária americana]. Colaborou ulteriormente em Goloss Trouda, órgão hebdomadário anarco-sindicallsta da União dos operários russos dos Estados Unidos e do Canadá. Em Julho de 1917 regressou a Petrogrado e “implantou” Goloss Trouda na capital russa. Mais tarde, tornou-se membro do Comité militar revolucionário de Petrogrado e oficial da 10.° Exército Vermelho. Em 1919, desempenhou um papel importante na defesa de Petrogrado contra Youdenich. Em 1920, tornou-se ministro dos transportes da República soviética do Extremo-Oriente. Desapareceu durante as “purgas” de 1936-38.

[13] P. Avrich, ob. cit., pp. 168-169.

[14] G. P. Maximov, ob. cit., pp. 12-13.

[15] Citado por A. S. Shyapnikov, Die Russischen Gewerkshaften (Os Sindicatos Russos). Leipzig, 1920. (Em Alemão).

[16] Primeiro Congresso Sindical, p. 374.

[17] Ibid., pp. 369-370.

[18] Ibid., p. 369.

[19] Ibid.. p. 192.

[20] Ibid., p. 230.

[21] Ibid.. p. 195.

[22] Ibid., p. 269.

[23] Ibid., Resoluções Adoptadas, p. 370.

[24] F. Kaplan, ob. cit., p. 128.

[25] Ibid., p. 181.

[26] Primeiro Congresso Sindical, p. II.

[27] lbid„ p. 80.

[28] Ibid., p. 364.

[29] Ibid., prefácio.

[30] Ibid., p. 27.

[31] Ibid., p. 367.

[32] Vsesoyuzny s’yezd professionalnykh soyuzov tekstilshchikov i fabrichnykn komitetov, Moscovo 1918. p. 8.

[33] lbid.. p. 5.

[34] Ibid., p. 30.

[35] Sbornik dekretov i postanovlenii po nerodnomu, khozyaaittvu (1918), pp. 311-315.

[36] E. H. Carr, ob. cit., II. pp. 86-87.

[37] Ibid., II. p. 95.

[38] Ibid.. II, p. 91.

[39] V. I. Lenin, Obras Escolhidas, vol. VII, Notas Explicativas, p. 505 (ed. Inglesa).

[40] Ibid.

[41] L. Trotski, “Trabalho, Disciplina, Ordem”, Sochinenya, XVII, pp. 171-172.

[42] N. V. Krylenko, Autobiografia in Dicionáirio Enciclopédico, XLI-I, Apêndice, p. 246.

[43] Narodnoye Khozyastvo, N.° 2. 1918, p. 38.

[44] K. Radek, “Posle pyetimesyatsev” (Depois de cinco meses), Kommunist, N.° I, Abril de 1918. pp. 3-4.

[45] Kommunist, N.° I, “Tesisy o tekussehem momente” (Teses sobre a Situação Actual), p. 8.

[46] Osinsky. “O stroitelstve sotsialisma” (Sobre a Construção do Socialismo). Kommunist, N.º 2, Abril de 1918, p. 5. Era óbvio para alguns, jã em 1918, em que sentido ia a política económica leninista. Os que hoje se reclamam do “leninismo” e ao mesmo tempo denunciam o “capitalismo de Estado” em relação ã Rússia, tomem nota!

[47] V. I. Lenine. “Infantilismo de esquerda e mentalidade pequeno-burguesa“. Obras Escolhidas, vol. VII, p. 374 (ed. inglesa).

[48] V. Sorin, “Partiya i oppozitsiya” (O Partido e a Oposição), I. Fraktsiya levykh kommunistov (A fracção dos comunistas de esquerda), Moscovo 1925, pp. 21-22.

[49] R. V. Daniels, ob cit., p. 87.

[50] Antes da Revolução, Lenine denunciou o Taylorismo como “a escravização do homem pela máquina”. (Sochineniya, vol. XVII, pp. 247-248).

[51] V. I. Lenin, Obras Escolhidas, vol. VII, pp. 332-333, 340-342 (ed. inglesa).

[52] Kommunist, N.° 4.

[53] V. I. Lenin, Sochineniya, vol. XXII. pp. 516-517.

[54] Ibid., vol. XXVI. p. 326.

[55] V. I. Lenin, Obras Escolhidas, vol. VII, pp. 360-366 (ed. inglesa).

[56] E. H. Carr, ob. cit., II. p. 100.

[57] V. I. Lenin, “A catástrofe ameaçadora e como lutar contra ela”.

[58] Para uma análise mais detalhada desta concepção de meios e fins, e ao que isso conduz, ver Paul Cardan em “From Bolshevism to Bureaucracy” (Do Bolchevismo à Burocracia). Solidarity, Panfleto n.° 24.

A transcrição desta tradução do livro The bolsheviks and workers’ control: the State and counter-revolution, de Maurice Brinton, conta com autorização da Editora Afrontamento, que a publicou originalmente em 1975. Este artigo faz parte do esforço coletivo de traduções do centenário da Revolução Russa mobilizado pelo Passa Palavra. Veja aqui a lista de textos e o chamado para participação.