Cidadãos preocupados

A carta abaixo faz parte da campanha de liberdade para Ola Bini, o original está no site da campanha e foi traduzido pelo Passa Palavra.

Caro Primeiro-ministro Stefan Löfven,

Em 11 de abril, Ola Metodius Bini natural da Suécia, um desenvolvedor de software livre, foi preso em Quito (Equador). Ele tem vivido na república do Equador pelos últimos seis anos. Ola Bini está agora em uma detenção pré-julgamento por 90 dias. Não foi concedido direito de pagamento de fiança.

O caso de Ola Bini tem mostrado uma preocupação mundial. O Relator Especial da ONU sobre Liberdade de Expressão, David Kaye disse que “Nada na história conecta Ola Bini a nenhum crime”. Além disso, ele disse “O governo do Ecuador precisa demonstrar mais que isso ou isso parece uma detenção arbitrária”. O Relator Especial da Organização dos Estados Americanos para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, adicionou “Eu compartilho as preocupações de David Kaye sobre a prisão e detenção do ativista digital Ola Bini”.

A Anistia International e Article 19 tem publicamente ecoado suas preocupações e estão monitorando de perto o caso.

Em 11 de abril, Ola Bini estava indo para o Japão para um curso de treinamento de artes marciais, qual ele tinha avisado no Twitter uma semana antes. Ele foi detido pela polícia equatoriana. Em uma violação ao devido processo, a polícia não contatou as autoridades suecas. Esse processo é parte do padrão das leis equatorianas. Depois de 15 horas do início da detenção, eles fizeram contato.

Os direitos humanos de Ola Bini foram violados repetidamente pela política, pelo Ministério do Interior, pela Procuradoria Geral da República e pelo Juiz encarregado pelo caso. O agente que inicialmente deteve ele não tinha um mandato válido. Ele teve negado o acesso a seus advogados por 17 horas. Ele não teve permissão a tradutor – mesmo que seus espanhol seja rudimentar. Ele não foi informado das acusações contra ele.

Ola Bini foi mantido no aeroporto por mais de oito horas. Em uma violação as leis equatorianas, ele não foi transferido para as dependências da polícia. A polícia então levou ele para sua casa, onde ele foi coagido a permitir acesso. Finalmente, ele foi levado para uma instalação abandonada pela polícia judiciária, onde passou a noite. Naquela época, ele ainda não tinha acesso a aconselhamento jurídico ou assistência.

Na manhã seguinte – em 12 de abril – Ola Bini foi transferido para o gabinete do procurador, onde ele foi mantido por mais 12 horas, antes de ser ouvido. Por um total de 17 horas Ola Bini não foi permitido nenhum conselho legal ou comida. Seus advogados reportaram que ele foi assediado e ameaçado pela polícia.

Na audiência, o procurador ofereceu nenhuma evidência contra Ola Bini. Baseado no código penal do Equador, ele foi acusado de um crime muito grave – ataque a integridade de sistemas de computadores. 

Independente da falta de qualquer evidência, o juiz colocou Ola Bini em detenção pré-julgamento por 90 dias. Não foi oferecido nenhuma possibilidade de pagamento de fiança.

Nós acreditamos que o processo é politicamente motivado. Acusações fabricadas, sem nenhuma evidência, foram trazidos contra um homem inocente. Ele foi pego em uma disputa que não lhe diz respeito e com a qual ele não está envolvido. Não existe uma única peça de evidência que incrimine. Ola Bini está em uma prisão equatoriana, com a fiança negada, e sem nenhuma garantia de um devido processo.

Ola Bini é uma figura respeitada globalmente na comunidade de software livre, e um renomado ativista por direitos à privacidade. Em 2010, a revista Computerworld nomeou ele como 6º melhor desenvolvedor sueco. Ele é membro de várias redes europeias e internacionais de software livre e privacidade e tem participação em projetos de alto nível, alguns deles patrocinados pela Comissão Europeia. Ola nunca expressou quaisquer opiniões que possam de alguma forma ser uma ameaça para o governo equatoriano.

Como evangelista e ativista pelo direito a privacidade, Ola visitou Julian Assange na embaixada equatoriana em Londres muitas vezes. No entanto, ele não trabalha para Wikileaks, nem nunca trabalhou para eles. Qualquer alegação que ele está conspirando contra o governo equatoriano e seus sistemas computacionais é falso e ridículo.

Nós apelamos para o governo sueco para ter uma firme e imediata ação. Até agora, os esforços do governo sueco limitaram-se à presença do Cônsul Honorário da Suécia em Quito. Enquanto agradecemos que o Cônsul Honorário Sueco em Quito se envolvesse, gostaríamos de pedir a você e ao governo para elevar isso a um nível político, já que parece ser uma razão política por trás da prisão. Estamos certos de que o mal-entendido sobre quem é Ola e o que ele faz pode ser rapidamente resolvido. A sociedade sueca e o governo da Suécia são reconhecidos em todo mundo como ativos defensores e promotores de direitos humanos e liberdade de expressão. Sua família, seus amigos, seus colegas, pedem que o governo sueco interceda por Ola perante as autoridades equatorianas, demande por respeito as leis e os direitos humanos de Ola. Assim como facilite seu retorno seguro e imediato para Suécia.

Respeitosamente,

Cidadãos preocupados:

Pamela Anderson / Atriz

Brian Eno / Artista, Músico

Yanis Varoufakis / co-fundador  da DiEM25, Professor de Economics – Universidade de Athens

Arundahti Roy / Autor

Danny Glover / Ator

Dave Eggers / Autor

Noam Chomsky / Institute Professor (emeritus) MIT, Laureate Professor U. of Arizona

Adolfo Perez Esquivel / Premio Nobel da Paz em 1980, Argentina

Evgeny Morozov / Escritor e pesquisador em implações sociais de tecnologia

Srecko Horvat / Filósofo

Jean-Luc Mélenchon / French MP e Presidente do Presidente do Grupo Parlamentar França Insoumise

Pablo Iglesias / Secretário Geral do Podemos, candidato a presidente, Spain

Mairead Maguire / Premio Nobel da Paz em 1976, UK

Vendela Vida / Autor, USA

Martin Fowler / Desenvolvedor de Software e Autor

Agustín Frizzera / Diretor – Democracia en Red –

Eli Gomez Alcorta / Advogado em Milagros de Sala e diversas causas de defesas de direitos humanos.

Gloria Verónica Sammartino / Professor – Universidade Buenos Aires

José Shultman / Presidente da liga argentina de direitos humanos.

Juan Grabois / CTEP líder e membro do Patria Grande Front. Coordenador do diálogo de movimentos populares com o Papa Francisco

Manuel Bertoldi / Patria Grande Front

Marga Ferré / Presidente do La FEC, Foundação Europe of the Citizens

Scott Ludlam / Ex-senador australiano

Tim Norton / Observador de direitos digitais

Davide Castro / DiEM25, and Co-Fundador do World Solidarity Forum

Christian Leon / Political Innovation Asuntos del Sur

Wagner Moura / Ator, Diretor

Ariovaldo Ramos / Evangelista do Front for a State of Rights

Bernardo Loureiro Jurema /

Carol Proner / Membro do International Committee of the Brazilian Association of Jurists for Democracy

Eleonora de Lucena / Jornalista

Fabio Luis Barbosa dos Santos / Professor na UNIFESP Universidade no Brasil

Frei Betto / Frade e escritor dominicano

Heloisa Fernandes / Sociologista – Universidade de São Paulo

João Paulo Rodrigues / Diretor Nacional do MST e Frente Popular Brasil

Joao Pedro Stedile / MST e Via Campesina Brasil

Leonardo Boff / Teólogo, Filosofo e membro do International Earth Charta Comission

Marco Antonio Santos / Psicólogo

Paulo Sergio Pinheiro / Ex-ministro de direitos humanos e ex-coordenador da National Truth Commision

Rodolfo Lucena / Jornalista

Valerio Arcary / Historiador e professor – IFET São Paulo

Virgínia Fontes / Professor – Universidade, Rio de Janeiro

Cory Doctorow / Autor e co-editor, Boing Boing

Javier Arteaga / Diretor, Feeling

Nicolás Díaz Cruz / Diretor executivo, Extituto de Política Abierta

David Heinemeier Hansson / Programador dinamarquês

Alfredo Velazco / Usuarios Digitales

Pavel Égüez / Pintor muralista

Rubén Zavala / Professor de educação popular, fotógrafo

Sofía Celi / Tecnologista

George Danezis / University College London

Nicklas Andersson / CTO

Perti Sumula / Associação – amigos do MST

Antoine Deltour / Denunciante

Frank Barat / Russell Tribunal

Ana Miranda / European Parliament MP, Group of the Greens/European Free Alliance

Angela Richter / Diretor

Geraldine de Bastion / Konnektiv Kollektiv

Heike Hänsel / MP, Left Party Spokesperson no Committee on International Relations of the German Bundestag

Heinrich Buecker / Colaborador do Anti-War Cafe Berlin

Johanna Scheringer-Wright / Membro do Regional Parliament of Thuringia (Mitglied des Landtages Thüringen)

Katharina Wojcik / DiEM25

Moritz Bartl / Renewable Freedom Foundation

Sevim Dagdelen / MP, Vice Chair Left Parliamentary Group of the German Bundestag

Walter Palmetshofer / Open Knowledge Foundation Germany

Dmytri Kleiner /

David Adler / Diem25

Eirini Mitsiou / Membro do Coordinating Collective in DiEM25

Erik Edman / Sociólogo, Ativista, MEP candidate MeRA25

Renata Avila / Diretor  Executivo, Fundación Ciudadanía Inteligente

Birgitta Jónsdóttir / ex-parlamentar pelo movimento civil e partido pirata no parlamento da Islândia e chairman for IMMI (International Modern Media Institute).

N. Ram / Chairman do The Hindu Publishing Group, Chennai, India

P. Sainath / Fundador, People’s Archive of Rural India

Prabir Purkayastha / Presidente do Free Software Movement of India

Vijay Prashad / Diretor, Tricontinental: Institute for Social Research

Y Kiran Chandra / Secretário geral do Free Software Movement of India

Clare Daly / Deputy to the Dáil (MP), Independents 4 Change

Mick Wallace / Deputy to the Dáil (MP), Independents 4 Change

Carlo Freccero / Autor

Felice Cappa / Autor, Diretor

Francesca Bria / CTO Barcelona and DECODE project lead

Lorenzo Marsili / Co-Founder European Alternatives

Khadija Ryadi / Laureate UN Human Rights Award 2013

Gustavo Banegas / PhD Estudante/técnico Universiteit Eindhoven

Maricarmen Sequera / Diretor Executivo, TEDIC

Irvin Jim / Secretário Geral, National Union of Metalworkers of South Africa (NUMSA)

Richard Pithouse / Editor – New Frame

S’bu Zikode / Presidente do Abahlali BaseMjondolo

Zackie Achmat / UniteBehind

Alberto Garzón / Spanish MP e coordenador geral do United Left Party

Almudena Bernabéu / Advogado dos direitos humanos, Co-fundador do Guernica 37

Enrique Santiago / Secretário Geral do Spanish Communist Party, Human Rights Lawyer

Ernest Urtasun / Parlamentar Europeu MP, Group of the Greens/European Free Alliance

Estefanía Torres Martínez / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left

Gerardo Pisarello / Primeiro vice-prefeito de Barcelona

Javier Couso Permuy / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left

José María Guijarro / Spanish MP e Secretário Geral do Parliamentary Group of Unidas Podemos

Lola Sánchez Caldentey / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left

Maite Mola / Vice Presidente do Party of the European Left (PEL)

Miguel Urban / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left

Pablo Bustinduy / Spanish MP and International Secretary of Podemos

Tania González Peñas / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left

Xabier Benito Ziluaga / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left

Yolanda Cvitak / MundoJusto

Jimmy Nilsson / Founder of fAtor10

Jon-Erling Dahl / CTO / fooheads AB

Niclas Nilsson / CEO em fooheads AB

Zimoun / Artista, Switzerland

Ammar Amroussia / MP (Popular Front) Tunisia

Hamma Hammami / GS (Popular Front) Tunisia

Heikel Belkacem / MP (Popular Front) Tunisia

Jilani Hammami / MP (Popular Front) Tunisia

Paul Mason / Jornalista e Decode advisory panel member

Aijaz Ahmad / Professor  Chanceler no Department of Comparative Literature, University of California (Irvine)

Albert Leger / Artista/Ativista

Anthony Arnove / Editor

Colonel Ann Wright / Veterans for Peace e ex-diplomata da UN, que renunciou em 2003 em oposição à guerra dos EUA no Iraque

Cristina García / Novelista

Daniel Goodwin / Procurador

David Harvey / City University of New York

Jodie Evans / co-fundador do CODEPINK; Women for Peace

John Kiriakou / ex-oficial de contraterrorismo da CIA e ex-investigador sênior, US Senate Foreign Relations Committee

Joslyn Barnes / Produtor de filmes

Mark Weisbrot / CEPR, USA

Medea Benjamin / co-fundador do CODEPINK; Women for Peace

Mishi Choudhary / Diretor legal, Software Freedom Law Centre

Neville Roy Singham / Fundador da ThoughtWorks, agora aposentado.

Patrick Linskey / Engenheiro, Cisco Systems Inc.

Reverend Dr. William J. Barber II / Repairers of the Breach and Poor Peoples Campaign, USA

Shanti Marie Singham / Professor de Historia estudos africanos, Williams College, Massachusetts USA

Stephanie Whited / Diretor de comunicação – torproject. Ator, Escritor

Vivien Lesnik Weisman / Latinovision Productions

William E. Binney / Ex-diretor técnico da NSA

Carolina Resende Haddad /

Seth Pyenson /

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