A elite intelectual: a realidade do advogado associado dentro do maior escritório de advocacia do país

Paquita Self

Muitos talvez não saibam, mas os advogados, pelo menos uma grande parte deles, não são contratados pelo regime da CLT. Nós somos contratados pelo regime de “associado”.

O associado é um regime que consta em provimentos e normas da OAB. Em termos bem gerais, é falado que o advogado associado “manterá sua autonomia profissional, não haverá subordinação ou controle de jornada”. Em tese, deveríamos trabalhar cerca de 4 horas por dia, e em poucos dias durante a semana.

A elite intelectual: a realidade do advogado associado dentro do maior escritório de advocacia do país

Isto não é o que acontece. Temos chefes, temos jornada de trabalho de 8 horas diárias; mas como não somos registrados, nós trabalhamos também em feriados e em fins de semana. Nossas férias, quando dão, são de apenas 1 semana ou, no máximo, de 15 dias, em um período pré-estipulado por eles, onde sequer temos direito de opinar.

Os grandes escritórios contratam advogados recém-formados apenas para explorá-los, se valendo da falta de vínculo e da passividade da OAB. Trabalhei por muito tempo no maior escritório de advocacia do Brasil, em número de advogados associados e filiais. Era um pesadelo em níveis que ninguém pode imaginar.

Quero primeiro falar do escritório como um todo. Ele tem cerca de quadro andares numa das regiões mais ricas da cidade de São Paulo. O andar mais baixo é considerado o andar “mais pobre”, isto é, na minha época, nós éramos tratados como trabalhadores de segunda classe. Não podíamos subir nos andares superiores, onde os outros advogados ficavam, pois talvez não “saberíamos” como nos portar ou algo assim. Caso fosse necessário subir a um daqueles andares, era necessário pedir autorização e confirmar o motivo da visita ao andar; muitas vezes que alguém subiu sem autorização, não deixaram entrar.

Eu trabalhava no cliente que ficava neste “andar mais pobre”. Em palavras irônicas, cuidava do maior cliente deles, em número de processos. Nós cuidávamos de cerca de seiscentos mil processos. Eu trabalhava em um setor onde, quanto mais processos você analisasse, mais dinheiro o escritório receberia. O escritório, não os advogados.

Eles queriam que cada um de nós analisasse cerca de 200 processos por dia. Duzentos. Não preciso dizer que isto era impossível, porque acredito que qualquer pessoa sã sabe disso. Mas eles não. Recebíamos e-mails diariamente nos cobrando e nos assediando moralmente, afirmando o quanto não “éramos capazes daquele trabalho”, o quanto não servíamos para nada, e também, várias vezes, ameaçando-nos de demissão.

O volume de trabalho e a pressão eram tantas que vários colegas meus desenvolveram problemas psicológicos. Como também não somos celetistas ou registrados, éramos assediados, além do horário de trabalho, incontáveis vezes via mensagens no celular, ou em ligações. E não importava o horário. O dia tinha 24 horas, e a semana tinha 7 dias.

Ocorria também, inúmeras vezes, reuniões dentro do escritório, onde éramos assediados para abrir contas correntes no Banco X, afirmando que “só pagariam os nossos salários se nós tivéssemos conta neste banco”. Não preciso dizer que não recebemos salário aos olhos da lei, não temos direito a conta salário, então ainda pagaríamos taxa ao banco.

A elite intelectual: a realidade do advogado associado dentro do maior escritório de advocacia do país

Quase nenhuma pessoa aguenta ficar muito tempo, então a rotatividade de advogados é enorme. Tratam-nos meramente como peças inúteis que “se você não quer o emprego, tem quem queira”.

Eu não aguentei e saí de lá, mas ouvi histórias dos meus colegas que estão bravamente tentando ter dinheiro para pagar suas contas: eles diminuíram o salário dos advogados (lembrem-se, não somos registrados; eles podem fazer o que quiserem!), e, agora, para você receber o mínimo que você recebia antes, você tem que analisar um número N de processos por mês; caso contrário, você ganha praticamente o salário mínimo.

E quanto à OAB, você pergunta? Ela não liga. O dono desse escritório possui uma grande rede de influência, assim como os donos de outros grandes escritórios no país. A verdade é que a contratação do associado é um pretexto dado pela OAB para escritórios de advocacia poderem abusar de advogados recém-formados.

Ninguém deveria passar por isso, mas nós passamos. Nós estudamos por cinco anos, nós aprendemos sobre a sociedade e a justiça, nós estudamos ainda mais para passar na difícil prova da Ordem; mas toda a falsa noção de casta nobre da sociedade camufla a falta de direitos e o baixo salário que passamos na carreira.

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